Os mandatários de Filipe Nyusi na
Comissão Mista (de preparação do
encontro entre o Presidente da República
e o Presidente da RENAMO) reafirmaram
esta semana em sede das negociações
que não querem que os mediadores se
metam no assunto que diz respeito à
descentralização administrativa.
Entende Filipe Nyusi e os seus “meninos
de recados” que é preciso criar um novo
grupo de trabalho “competente” que não
inclui mediadores internacionais para
discutir a descentralização administrativa.
Os mandatários de Filipe Nyusi também
colocam em causa a competência dos
próprios mediadores o que levou o Padre a
voltar a Roma.
No final da sessão de quinta-feira, Quett
Masire, o coordenador substituto, na
ausência de Mário Raffaelli disse: “estamos
felizes em anunciar que continuamos
engajados nas discussões construtivas
sobre o diálogo”.
Aparentemente também chocado, Quett
Masire falou de forma diplomática ao
afirmar o seguinte: “continuamos amanhã.
Não há ainda avanços e nem queremos
nenhuma pergunta”.
É importante referir que a RENAMO não
subscreve esta posição do presidente
Nyusi, muito menos está satisfeita como
referiu Quett Masire. Para a RENAMO, é
importante a permanência dos mediadores
internacionais neste processo, porque foi
esta a posição desde a primeira hora.
Compreenda-se que a posição do Governo
da Frelimo e de Filipe Nyusi é atrasar
o processo de modo a não levar em
consideração as questões colocadas pela
RENAMO e constantes na agenda que foi
aceite por consenso. Porque a Frelimo
quer resolver este assunto dentro daquilo
que pode lhe agradar, por este andar deve
ser entendido que agora cabe a RENAMO
encontrar todos os caminhos e soluções
possíveis e por qualquer via, já que a
via negocial está sendo recusada pelo
Governo.
Não deve se permitir que interesses
particulares e chantagens se imponham aos
superiores interesses dos moçambicanos.
Que tudo seja feito ou para que os pontos
em discussão sejam materializados e a
comunidade internacional não saia deste
país sem soluções. Importa agradecer
todo o apoio que os moçambicanos e a
comunidade internacional têm dado a este
processo, mas é preciso uma chamada
de atenção para que em função dos
acontecimentos seja de uma vez por todas
denunciado quem na verdade não deseja a
Paz em Moçambique.
Não se deve permitir que a máfia e a
tirania sejam alicerçadas em prejuízo da
maioria do povo.
Para a RENAMO, todos os que estão na
comissão mista, incluindo os mediadores
internacionais são competentes para
tratarem da matérias em discussão. Até
porque os mediadores não inventaram
nada e as suas propostas foram baseadas
nos interesses que foram sendo defendidos
pelas partes. Por isso, a incompetência
dos “meninos de recados” não deve
intencionalmente contaminar a todos na
comissão mista como se todos fossem
oriundos da Frelimo onde a incompetência
pela falta de mandatos impera.
AS MANOBRAS DE FILIPE NYUSI
E EGO DA FRELIMO
A semana findou sem que
houvesse registo de qualquer
avanço na mesa das
negociações entre o Governo
da Frelimo e o partido
RENAMO.
Notamos com preocupação
a atitude de Filipe
Nyusi e seus mandatários
na Comissão Mista, que
tudo fizeram para que a
proposta de Princípios de
Descentralização Administrativa
e Governativa
não fosse submetida à
discussão na Assembleia
da República.
Fomos confrontados com
uma atitude de falta de
compromisso e de violação flagrante dos entendimentos
alcançados no
passado mês de Agosto
sobre a descentralização.
Quando se esperava que
no reatamento dos encontros
na passada sexta-feira
depois de uma
interrupção forçada pelo
Governo, ficamos a saber
que o encontro que
decorreu de manhã e
juntou os mediadores internacionais
e a equipa
do Governo para discutir
a proposta de lei de descentralização
e a declara-
ção da cessação das hostilidades
mas não registou
avanços.
Segundo Mário Raffaelli,
coordenador dos mediadores,
ainda não havia
consenso efectivo entre
as partes sobre os pontos
de agenda.
Naquele momento, restavam
pouco mais de 15
dias para a Comissão Mista
submeter a proposta
da lei de descentralização
na Assembleia da Repú-
blica, cuja sessão termina
a 20 de Dezembro.
Compreendeu-se desde
aquele momento que
existia falta de vontade
do lado do Governo da
Frelimo em ver encerrado
o processo negocial.
Tal como defenderam os
Bispos Católicos de Mo-
çambique, a RENAMO
também manifesta a sua
preocupação com o agravamento
da “crise econó-
mica, o endividamento,
recrudescimento da tensão
político-militar, a generalização
da violência e
ao desrespeito pelo valor
da vida: linchamentos,
incêndios de casas, principalmente
por parte do
exercito governamental.
Até hoje, igualmente são
de lamentar as atitudes
e acções de intolerância,
arrogância e indiferença
pelo contínuo grito de
toda a sociedade moçambicana
que quer a paz,
uma paz que só pode vir
de um diálogo sério.
RENAMO LANÇA
FORMAÇÃO NACIONAL
A RENAMO lançou na cidade
e província de Maputo
respectivamente um
programa de formação
nacional visando instruir
membros dos diversos
departamentos deste partido.
Um dos propósitos
destas formações que
acontecerão em cascata e
que tiveram seu arranque
no dia 3 de Dezembro corrente,
é dotar os membros
de cada departamento de
ferramentas para o exercício cabal das suas responsabilidades,
como canais
que ligam a sede nacional
deste partido com as
bases. Serão abrangidos
neste processo todos os
sectores provinciais subordinados
aos departamentos
representados na sede
nacional da RENAMO.
Seguidamente, arrancou
nesta mesma cidade de
Maputo, o seminário nacional
da capacitação de
gestores de base de dados
do partido, tendo em vista
capacitar os membros
dos gabinetes de estatística
e dados do Rovuma
ao Maputo. Este, teve seu
início no passado dia 7 de
Dezembro corrente e terá
seu fecho esta sexta feira,
dia 9 do mesmo mês. Sob
égide do departamento de
Organização do partido,
este evento vai alicerçar
as actividades do partido
desde o topo até à ala, este
último é o nível mais baixo
da hierarquia do partido
RENAMO.
Como disse Manuel Bissopo
secretário-geral da
RENAMO, a capacitação
em curso destina-se a empoderar
o partido para os
próximos tempos. Entende
Bissopo que o partido
precisa ter capacidade de
resposta, no tocante a gestão
de membros e na preparação
das eleições, que
é o maior desiderato deste
partido.
Uma das maiores expectativas
do secretário-geral da
RENAMO é que as próximas
eleições encontrem o
seu partido preparado para
mostrar “por A+B”a maior
base de sua inserção popular
neste país.
BANCADA PARLAMENTAR DA
RENAMO REPROVA PROPOSTA DE
LEI DO O.E PARA 2017
Nesta IV sessão ordinária da 8ª legislatura da
Assembleia da República
que decorre na Cidade
de Maputo, a Bancada
parlamentar da RENAMO
chumbou a Proposta de
lei do Orçamento de Estado
para 2017. Esta Bancada
Parlamentar fundamenta
sua atitude com a
seguinte declaração que
transcrevemos na íntegra:
Senhora Presidente da Assembleia
da República,
Senhores Deputados,
Excelências,
Passo a ler a Declaração de
Voto da minha Bancada,
A Bancada Parlamentar
da RENAMO votou contra
a Proposta de lei do Orçamento para 2017, pelas
seguintes razões:
1- Reprovamos o OE para
2017 porque, a proposta
não é clara nem transparente
uma vez que mistura
a dívida oculta e ilegal com
outras despesas para enganar
o povo e a opinião
pública, com o objectivo
de legitimar essa mesma
dívida contraída para fins
privados.
2- Chumbamos o OE para
2017 porque, com o valor
da dívida oculta e ilegal
incluída nesta proposta,
seria suficiente para resolver
os problemas que grassam
o nosso País, como
por exemplo no sector da
Saúde, no concernente à
construção de centros de
saúde, aquisição de equipamento
hospitalar, pagamento
de salários condignos
e importação de
medicamentos.
3- Reprovamos o OE para
2017 porque, contrariamente
ao que o governo
propala dizendo que agricultura
é a base de desenvolvimento
do País, o
Orçamento que a Proposta
atribui é baixo e revela
que o Sector da Agricultura
continua a ser relegado ao
esquecimento, continuando
o País dependente das
importações de produtos
agrícolas, por falta de seriedade
e vontade política
destes governantes.
4- Chumbamos o OE para
2017 porque, o sector da
Educação foi duramente
prejudicado pelo corte
do Orçamento que já era
baixo, em contraste com
a Presidência da República
que abocanha cerca de
duas vezes mais o Orçamento
do Sector da Educação
que é responsável
pela formação das futuras
gerações.
5- Reprovamoso OE para
2017, porque o governo
falta à verdade quando diz
estar empenhado na descentralização,
desconcentração
e que o “Distrito é o
Pólo de Desenvolvimento”,
quando aloca 66% do Or-
çamento aos Órgãos Centrais,
deixando os Órgãos
Locais com os restantes
34%, ficando por isso impossibilitados
de se desenvolverem.
6- Chumbamos o OE para
2017 porque, prevalece a
situação de muito dinheiro
alocado aos sectores de
repressão como a Força de
Intervenção Rápida, Casa
Militar, SISE em prejuízo
dos Sectores Sócio econó-
micos tais como Agricultura,
Saúde, Educação e de
abastecimento de água à
população.
Excelências,
A terminar,
Estas são algumas das razões
que levaram a Bancada
Parlamentar da RENAMO,
a minha Bancada, a
Reprovar a Proposta de Lei
do Orçamento para 2017.
Tenho dito,
Muito obrigado.
Maputo, 8 de Dezembro de
2016
O Deputado, António Timba.
BISPOS CATÓLICOS LAMENTAM
ATRASO NOS CONSENSOS NAS
NEGOCIAÇÕES
Os Bispos Católicos de Moçambique em Carta Pastoral
no final de mais uma
reunião da Conferência
Episcopal, voltaram a manifestar
a sua preocupação
em relação à falta de consenso
no diálogo político
entre o Governo da Frelimo
e o partido RENAMO para
o restabelecimento da paz
e da livre circulação de pessoas
e bens.
Na nota, os Pastores Católicos
denunciam a existência
de interesses particulares
que estão a contribuir para
o atraso da obtenção da
paz.
“Deploramos que, por causa
de interesses particulares
e ocultos, se atrase a
pôr ponto final a este conflito
armado, que continua
a semear no seio da família moçambicana luto, dor,
medo, ansiedade, angústia,
insegurança”, diz a Carta
Pastoral.
De acordo com os prelados,
o conflito está a comprometer
“o curso normal
da vida social e o futuro de
Moçambique”.
No mesmo documento, os
bispos manifestam-se se
igualmente preocupados
em relação às dívidas escondidas,
à fome e às calamidades
naturais.
“Com profunda mágoa, porém,
constatamos o grande
sofrimento do nosso povo
devido às calamidades naturais,
seca e inundações,
que deixam as populações
numa situação de fome e
insegurança alimentar”, escrevem
os bispos acrescentando
que “devido à crise
económica, ao endividamento,
ao recrudescimento
da tensão político-militar, a
generalização da violência
e ao desrespeito pelo valor
da vida: linchamento, queimadas
de casas, lamentamos
igualmente atitudes
e acções de intolerância,
arrogância e indiferença
pelo contínuo grito de toda
a sociedade moçambicana:
paz, paz, diálogo”.
APESAR DAS PERSEGUIÇÕES, RENAMO
REORGANIZA-SE AO NÍVEL DAS BASES
Crescem ao nível da cidade
de Maputo as acções de
atemorização contra membros,
especialmente dirigentes
da RENAMO, aqueles
que ocupam cargos de
liderança nas estruturas de
base deste partido. Fanáticos
do comunismo ou do
mono partidarismo tentam
semear medo no seio dos
membros da Perdiz através
de telefonemas, ataques
verbais, perseguições com
violência física que podem
chegar a assassinatos, prisões
arbitrárias, despedimentos
dos empregos e
deportações.
Simultaneamente, o partido
liderado por Afonso
Dhlakama fortalece as suas
estruturas ao nível da capital,
e da provínca de Maputo
com vista a aumentar
a capacidade para enfrentar
os pleitos eleitorais que
se avisinham. Preencher
os cargos vagos, reabrir
sedes distritais, formar os
membros para o desempenho
ao nível dos cargos
de que são titulares, tem
vindo a ser empenho da
direcção da RENAMO ao
nível da cidade e provínciia
de Maputo, numa acção
conduzida directamente
por Manuel Bissopo na sua
qualidade de Secretário-geral.
Aprimoramento dos conhecimentos
acerca dos
estatutos da instituição,
treinamento para o bom
desempenho das funções
ao nível do departamento
onde cada um está afectado,
debates sobre a filosofia
do Partido, são as principais
linhas mestras da
actual campanha de reforço da organização interna
que os monopartidarista
tentam inviabilizar.
Uma RENAMO enfraquecida,
especialmente ao ní-
vel da cidade de Maputo,
a cidade capital do País, é
interesse apetitoso para a
corrupção cujos arautos vivem
do roubo e delapida-
ção dos fundos públicos e
desvios de bens destinados
ao serviço das comunidades
para fins pessoais. Estes
criminosos agem com a
conivência da polícia, dos
tribunais, das procuradorias
e de outras entidades
que abandonam o dever
de promover a moral e o
civismo para defenderem
interesses alheios à Democracia.
Com efeito, o Partido ainda
no Governo em Moçambique, abandonou o
sistema e a Constituição
mono partidários, por força da guerra dos 16 anos
que a obrigou a render-se
à vontade do Povo, mas
continua ainda interessada
na ditadura e nas políticas
de discriminação (versus
exclusão) que lhe permitiam
o açambarcamento
de todos os bens, dinheiros,
direitos, mordomias e
tudo o que constituem as
mordomias, gorduras, e
outras expressões de uso
abusivo do poder.
Querem servir-se dos governados
e não prestar a
estes o seu servico. A corrupçào
funciona melhor
com um partido único, do
que com a democracia.
Os inimigos da Democracia
preferem a guerra para poderem
roubar mais e sem
serem fiscalisados.
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