sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Turquia quer restabelecer pena de morte ignorando os avisos da União Europeia


O Presidente turco Recep Tayyip Erdogan reafirmou que promulgará o restabelecimento da pena de morte no caso de aprovação pelo parlamento, ignorando os avisos da União Europeia.
O restabelecimento da pena de morte na Turquia deverá implicar uma suspensão oficial do processo de adesão à UE
TATYANA ZENKOVICH/EPA
Autor
  • Agência Lusa
O Presidente turco Recep Tayyip Erdogan reafirmou esta sexta-feira que promulgará o restabelecimento da pena de morte no caso de aprovação pelo parlamento, ignorando os avisos da União Europeia sobre a incompatibilidade da medida com o processo de adesão.
Em resposta a uma multidão em Istambul que clamava “Queremos a pena de morte“, Erdogan declarou:
Isso perturba esses senhores quando vós a pedis. O que disse? Que validaria essa decisão caso seja aprovada no parlamento”, declarou o chefe de Estado na cerimónia de abertura e um complexo social islâmico.
A Turquia é um Estado-membro do Conselho da Europa e candidato à adesão à União Europeia (UE), com morosas e contraditórias negociações iniciadas em 2005. Anteriormente, o Presidente turco tinha afirmado que não seria uma lei retroativa, pelo que não iria afetar os responsáveis pela fracassada tentativa de golpe de Estado em 15 de julho.
A pena capital em tempo de paz foi abolida pelo parlamento turco em agosto de 2002, poucos meses antes de o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), ter vencido as eleições com maioria absoluta e formado Governo, mantendo-se desde então no poder.
Na qualidade de Estado-membro do Conselho da Europa, a Turquia está obrigada a cumprir a Convenção Europeia de direitos humanos, que proíbe explicitamente a pena capital. A Comissão Europeia considera que o restabelecimento da pena de morte provocaria uma interrupção imediata das negociações de adesão com a Turquia.
As relações entre a UE e Ancara agravaram-se após a intentona militar de 15 de julho, com Bruxelas a criticar a amplitude das purgas desencadeadas pelas alteridades contra os alegados golpistas.
Neste contexto, o Parlamento europeu votou esta quinta-feira uma resolução não vinculativa que apela ao “congelamento provisório” das negociações de adesão, ao considerar “desproporcionadas” as “medidas repressivas adotadas pelo Governo turco” após a instauração do estado de emergência, em vigor.
Os eurodeputados advertiram ainda que “o restabelecimento da pena capital” na Turquia “deverá implicar uma suspensão oficial do processo de adesão”.
Em resposta a este texto, rejeitado por Ancara, Erdogan ameaçou esta sexta-feira abrir as fronteiras da Turquia para deixar passar os migrantes que pretendam alcançar a Europa. Em março a UE e a Turquia concluíram um controverso pacto migratório que permitiu conter o fluxo de passagens clandestinas em direção à Europa através das ilhas gregas do mar Egeu.

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