terça-feira, 8 de novembro de 2016

Standard & Poor’s baixa ‘rating’ de Moçambique a longo-prazo

Moçambique

Agência de notação financeira baixou de CCC para CC o 'rating' do crédito soberano de Moçambique a longo-prazo, na sequência do anúncio da intenção do Governo em reestruturar a despesa.
Antonio Cotrim/LUSA
Autor
  • Agência Lusa
A agência de notação financeira Standard & Poor’s (S&P) baixou nesta sexta-feira de CCC para CC o ‘rating’ do crédito soberano de Moçambique a longo-prazo, na sequência do anúncio da intenção do Governo em reestruturar os seus encargos.
A reestruturação representa, segundo os critérios da agência, um incumprimento, embora possa ter a vantagem de permitir a Moçambique uma redução do montante dos pagamentos da dívida com as entidades financeiras externas no curto-prazo.
A S&P coloca também o crédito soberano de Moçambique em Perspetiva de Evolução (‘Outlook, no original em inglês) negativa, refletindo o seu entendimento de que a reestruturação dos títulos, com maturação em 2023, “é equivalente a um ‘default’ [incumprimento financeiro].
O Governo de Moçambique assumiu oficialmente a 25 de outubro a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas estatais com empréstimos ocultos, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI.
A S&P refere que a reestruturação diz respeito aos encargos da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), que beneficiou de um empréstimo no exterior garantido pelo Governo e cuja primeira prestação devia ser paga a 18 de janeiro do próximo ano, no valor de 60 milhões de dólares (53 milhões de euros).
A dívida da Ematum, num total de 727 milhões de dólares (652 milhões de euros), já tinha sido alvo de uma reestruturação há sete meses, pouco antes de serem reveladas novas dívidas garantidas pelo Governo e ocultadas ao parlamento e aos parceiros internacionais, no total de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros).
“Na nossa avaliação, esta sucessão de incumprimentos evidencia uma fraca cultura de pagamento da dívida em Moçambique”, considera a S&P, referindo-se igualmente às duas empresas beneficiadas com os novos empréstimos escondidos, a Proindicus e a Mozambique Asset Management (MAM), que falhou em maio uma primeira prestação de 178 milhões de dólares (160 milhões de euros).
A S&P prevê que as discussões sobre a reestruturação serão dominadas pela redução do serviço da dívida, ao mesmo tempo que serão aumentados os prazos de reembolso.
O executivo moçambicano, prossegue, espera que a reestruturação tenha lugar em janeiro de 2017, “mas pode levar mais tempo se os credores não concordarem com a igualdade de tratamento que o Governo está a propor”.
Sobre os encargos da MAM, que o Governo anunciou em maio estar igualmente reestruturar, a S&P considera que também estão inscritos na dívida pública, embora tenha “informação limitadas sobre os termos destas garantias, tal como não consegue avaliar se a falta de pagamento da primeira amortização corresponde à definição de incumprimento da empresa ou incumprimento de uma dívida garantida pelo Governo.
“No entanto, vemos a provável reestruturação desses empréstimos garantidos pelo Governo [MAM e Proindicus] como um indicador adicional do ‘stress’ fiscal do Governo”, afirma a agência de notação financeira.
A S&P aponta ainda “um ambiente macroeconómico frágil em Moçambique” e revê a sua previsão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 3,2% em 2016, abaixo dos 3,7% estimados pelo Governo.

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