sexta-feira, 11 de novembro de 2016

O Papel do Estudante de Direito na Comunidade!

O Papel do Estudante de Direito na Comunidade!
Assinantes: Bitone Viage & Ivan Maússe
Os cursos de Direito são, entre o nosso meio, um dos mais concorridos pelos jovens recém-graduados do nível médio do nosso Sistema Nacional de Educação (SNE). Um fenómeno que é motivado por vários factores, a destacar, a manifesta oportunidade destes singrarem e crescerem profissionalmente na vida.
Aliás, a incontestável afinidade que os jovens-alunos do ensino médio têm pelos cursos de Direito é evidente nas conversas que desenvolvem em períodos em que são lançados os editais referentes aos exames de admissão entre as nossas Universidades, como Institutos, principalmente, de cunho público.
Há quase três semanas, realizámos visitas a quatro (4) Centros de Preparação para os Exames de Admissão, uns com e outros sem existência ou reconhecimento legal, sendo que, por razões de conveniência e oportunidade, pelo menos, neste texto, (in)felizmente, não faremos a respectiva alusão.
Nestes lugares, pudemos notar que parte considerável dos candidatos aos exames de admissão que, por mês, chegam a pagar cerca de 750 meticais por disciplina estudada, como membros do «Grupo A», mais conhecido por «Letras com Matemática», pretendem se candidatar para admitir aos cursos de Direito.
E porque cresce o número de jovens do ensino médio desejosos em admitir para os cursos de Direito e, em contrapartida, o número de problemas sociais susceptíveis de uma análise e intervenção jurídica, redigimos este texto para, humildemente, apontar «O papel do Estudante de Direito na Comunidade».
1. O Direito enquanto ordem normativa:
É consensual, entre os mais célebres doutrinários, que o Direito ou, simplesmente, a «Ordem Jurídica», a par do trato social, da religião, da moral, do costume, constitui um dos pilares fundamentais para a edificação de uma sociedade mais harmónica, menos injusta, que seja de todos, por todos e para todos.
Do parágrafo acima, fica claro que todas as sociedades humanas para assegurarem uma boa convivência entre os seus membros e, por consequência, garantirem o seu progresso, carecem de leis e que se pretendam imperativas, cuja violação, desemboque na aplicação de sanções aos infractores respectivos.
Portanto, uma sociedade, comunidade ou nação bem estruturada, em nosso entender, não será aquela que possui um invejável volume de leis, mas aquela em que seus membros as conhecem e são fiéis aos comandos que delas emanam, e quando as instituições funcionam transparente, livre e imparcialmente.
E porque o nosso país, Moçambique, é um dos tantos entre os “países do terceiro mundo” que possui um robusto e gigantesco arsenal legislativo, mas, em contrapartida, um dos piores exemplos no tocante a publicidade destas leis aos cidadãos, ao estudante de Direito é-lhe reservado um ‘DEVER PATRIÓTICO’.
2. Do lugar do estudante de Direito na comunidade:
O estudante de Direito, como qualquer outro estudante de saberes com uma notável relevância social ou para a comunidade devem, em nosso entender, desenvolver um espírito de sentido de pertença em relação à comunidade em que se achem inseridos, participando e agindo sobre os desafios ocorrentes.
E porque a nível dos nossos bairros “é notório o nível de ignorância da lei, entre deveres e direitos que assistem os cidadãos”, seria de bom-grado que fosse o estudante de Direito, durante as reuniões do bairro, a proferir audições e palestras conscientizando os seus patrícios sobre temas de âmbito jurídico.
Não são poucos os casos de ocorrência de violência doméstica, de violação sexual, de cidadãos que compram produtos fora do prazo, de pessoas que, por lei, não deviam estar sujeitas a determinadas tributações municipais e outras cobranças ilícitas, carecidas da intervenção do nosso aspirante à jurista.
A existência de rádios comunitárias em determinadas vilas, cidades e municípios do nosso país deve, em nosso entender, constituir uma nobre oportunidade para que o estudante de Direito empreste os seus conhecimentos jurídicos, durante as emissões destas rádios, ao bem da comunidade-ouvinte respectiva.
Sendo verdade que existe, a nível das universidades, agremiações representativas dos estudantes de Direito, cremos que, podiam incluir nas suas agendas de actividades, uma espécie de voluntariado dando, quando oportuno e em concerto com as autoridades civis, consultoria jurídica às comunidades.
A aposta pela visita nas escolas primárias e secundárias, constituiria uma sublime oportunidade para que os estudantes de Direito conscientizassem os nossos jovens e adolescentes sobre os mais elementares direitos e interesses legítimos que a lei lhos assiste, até aqui desconhecidos, infelizmente.
Ademais, em alguns casos, por conta do desconhecimento da lei, os nossos chefes de quarteirão têm agido como verdadeiros aplicadores do Direito (Juízes de Direito), mas em contramão aos preceitos legais, logo, o estudante de Direito podia servir de assessor destes homens em algumas circunstâncias.
3. Considerações finais:
Acreditamos que, sobre essa matéria, muito ainda podia se dizer, mas razões de conveniência e oportunidade, não avançaremos em demasiado. Entretanto, sentimos que é chegada a hora de cada um de nós, como estudante de ciências sociais ou humanas, nos firmarmos em nossos respectivos lugares.
Humildemente, sentimos que os conhecimentos que aprendemos numa situação formal de ensino devem ser aplicados na prática para a identificação, análise, reflexão e, quando possível, para a resolução dos dilemas mais comuns que apoquentam de perto as nossas comunidades, em vários níveis.
De forma imediata, entendemos que, outrossim, a aposta na publicação e partilha de textos pelas redes sociais discutindo sobre matérias de âmbito jurídico com uma notável relevância para as nossas comunidades é, de per si, realizável e louvável, sendo que, no fim, todos nós saímos a ganhar como país.
Contudo, achamos finalmente, que tal propósito só será viável quando todos nós, na qualidade de aspirantes à juristas abdicarmos de qualquer forma de arrogância, de orgulho, de egocentrismo que, infelizmente, nalgum momento deixamos transparecer, ainda que de forma ingénua ou desapercebida.
Todos nós, em conjunto, fazemos Moçambique!
Por Um Moçambique que todos nós desejamos!
Bem-haja Moçambique, nossa pátria de heróis!

Maputo, 06 de Novembro de 2016.
Tusha Bene, Raul Pontes, António Mbalate e 66 outras pessoas gostam disto.
Comentários
Heelio Sive Marcos
Heelio Sive Marcos Gosto.jovens criativos,racionais e lúcidos Estão de Parabéns pela reflexão.e confesso que dela irei aprender..bravo Sr Ivan Maússe.e sr Bitone Viage.
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Melody Obc
Melody Obc Ok. Louvável o chamamento aos estudantes! Parabéns.
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Homer Wolf
Homer Wolf Assim Bitone vai ser teu assessor (G40) lá no NED?
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Melody Obc
Melody Obc Kkkkkkk por isso prof te bombou morning! :D
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Homer Wolf
Homer Wolf Mas náo é uma pergunta legítima (esquecendo o gracejo)?
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Melody Obc
Melody Obc MAPROVOCO SÓ! Qual legítimo?
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Bitone Viage
Bitone Viage Ariiiiii não me provoca você. Wolf ando no meu canto, com meu amigo Ivan fora de politica. Ariiiii
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Homer Wolf
Homer Wolf Calma aí ó Melody Obc: então em vésperas das mais renhidas eleições de que há memória, para a presidencia do Nucleo de Estudantes da Fac. Direito, Marx & Engles, ops... Mausse & Viage assinam um artigo juntos sobre... estudantes de direito, já é para pensar o quê?
É obvio que quando Ivan foi eleito, Bitone lá estará para o assessorar na horas das grandes decisóes!
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Melody Obc
Melody Obc Ah ah ah ah...assim quem ficará para a política? Estão a conseguir, ahhhhhh. Eu já estou a ser contagiado por essa abdicação. Rogerio Antonio, Bitone Viage, Ivan Maússe estão no seu canto. Assim não dá!
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Melody Obc
Melody Obc Este Homer Wolf...kkkkk mas é possível!
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Ariel Sonto
Ariel Sonto Estou a escrever um artigo... depois assino teu nome também, Agente H aka MB...
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Homer Wolf
Homer Wolf Yuuu!...
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Melody Obc
Melody Obc Kkkkkkkkk este Ariel Sonto tá insinuar o quê mesmo? Farinha do mesmo saco (Ariel e Homer)! Kkkkkkkkk eish. ..
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Ivan Maússe
Ivan Maússe Força, caros amigos!💪🏻
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Ariel Sonto
Ariel Sonto eh eh eh eh
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Homer Wolf
Homer Wolf Avança aí MB... já preparei a parker para (co)assinar por baixo
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Nico Voabil
Nico Voabil Parabéns.
Só pra subsidiar a vossa bela abordagem, permitam-me colar o seguinte:
"Diziam os juristas romanos que onde há homem há sociedade e onde há sociedade há direito (ubi homo ibi societas; ubi societas ibi jus).

A ordem jurídica-aquela ordem normativa da sociedade dirigida à organização dos aspectos fundamentais da convivência social- é, num certo sentido, necessária porque toda a sociedade implica esta organização da convivência social.
Por outro lado, a ordem jurídica exprime-se através de imperativos, de enunciados deônticos que postulam um dever ser. Por esta razão, ela é tal como as outras ordens normativas, uma ordem impertiva.
Abraços
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Arsénio Augusto Shumy
Arsénio Augusto Shumy
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Abinelto Bié
Abinelto Bié Excelente reflexão, ilustres! Porém, permitam-me olhar para um outro lado do estudante de direito na comunidade, um lado negativo e que, sem dúvidas, deve deixar de ser uma prática.
Companheiros, há aspirantes a direito que usam das suas (in)competênc
ias para estorquir e ameiçar cidadãos, leigos no que toca às matérias ligadas ao direito, através de leis que por vezes inexistem.
Assisto a cenários em que, lideres comunitários desprovidos do conhecimento jurídico, cedem a certas vontades do jovem estudante de direito.
Portanto, penso que, é deveras importante também olharmos para este aspecto muito negativo e que na verdade é que mais impera, na comunidade, relactivamente à disseminação de leis.
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Ivan Maússe
Ivan Maússe Pois, caro Nico Voabil, daí que se fala que a diferença entre a ordem jurídica enquanto ordem normativa das demais ordens elencadas no texto não será a imperatividade, mas a coercibilidade material, mormente.
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Ivan Maússe
Ivan Maússe Homer Wolf, o NED é um órgão colegial.

Muitos, senão todos os actos são deliberados e não decididos. Nisto, se eleitos, o nosso NED será composto por todos os estudantes que se achem disponíveis a contribuir para o bem do nosso núcleo, pelo que, não
será o meu amado é admirável amigo e irmão Bitone Viage que, lugar daqueles, vai tomar decisões.

Saibamos separar as coisas, meu amigo. Bitone e eu sou grandes amigos, mas quando se trata de questões profissionais sabemos como devemos nos portar, e no caso da presidência do NED, se eleita, a minha comitiva saberá como orientar este respeitável órgão.
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Homer Wolf
Homer Wolf Deliberações colegiais sim, mas acredito que a ultima palavra é do presidente... Aliás, por isso é que o presidente lá está.
Tambem acredito que o "ultimo telefonema" - antes do "sim" presidencial - poderá ser para o Bitone, ntsém!
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Ivan Maússe
Ivan Maússe Mano Homer Wolf, já teve a oportunidade de ler os Estatutos no nosso NED? Acho que devia ter em atenção esse aspecto. Há Estatutos que seguimos na nossa governação, e mais, como estudantes de Direito, procuramos pautar pelo exemplo, acima de tudo.

Hugs!
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Homer Wolf
Homer Wolf Bitone, estão te a minhar, assim mesmo... eh eh eh
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Bitone Viage
Bitone Viage Esse gajo pá. Kkkk
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Ivan Maússe
Ivan Maússe Kkkkk Homer Wolf é mesmo "wolf".
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Antonio Lourenco Junior
Antonio Lourenco Junior Um dos grandes problemas que obsta a esse conhecimento eh o indice elevado de analfabetismo e a correponde ileteracia aliado ao defice de consciencia de cidadania activa.
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Ivan Maússe
Ivan Maússe Pois, amigo Abinelto Bié, é por essa razão que, humildemente, sempre fui defensor da necessidade de haver uma disciplina de âmbito deontológico (Ética e Deontologia Profissional) na formação dos nossos juristas.

Isso porque não podemos usar dos conhec
imentos jurídicos, aproveitando-se da ignorância alheia, para somar proveitos ilícitos para nós mesmos ou para terceiros.

Entretanto, acredito que esse problema não é apenas de alguns formados ou aspirantes em Direito, mas também de outros formandos de outras áreas do saber. Contudo, que haja bom-senso entre todos nós, afinal, a ciência que aprendemos não deve servir para burlar os nossos próximos.

Hugs, irmão.
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Ivan Maússe
Ivan Maússe Sem dúvidas, meu caro amigo Antonio Lourenco Junior. Aliás, enquanto redigimos o presente artigo de opinião, eu e o meu compatriota intelectual Bitone Viage, demo-nos conta de um factor deveras interessante:

Em muitos casos, os nossos chefes de quarte
irão são pessoas iletradas, que não sabem escrever, nem ler, e muitas vezes tem sido pessoas de uma idade avançada e que, em muitos casos, apresentam sérias dificuldades na altura de redigir documentos para os interessados.

Aliás, nalguns casos, quem chega a preencher as declarações é o próprio interessado, bastando, no fim, o chefe do quarteirão dar a sua assinatura e receber o seu 50 meticais pela emissão do documento. Deveras preocupante.
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Ivan Maússe
Ivan Maússe Heelio Sive Marcos, meu irmão. Aqui vai o nosso muito obrigado. Humildemente, fazemos a nossa parte para o impulsionamento da cidadania em nossa pátria amada, Moçambique.
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Nico Voabil
Nico Voabil Certo. Ivan Maússe
Veja que a Coercibilidade é difinida como a susceptibilidade de aplicação coativa da norma.
Esta tem sido primordialmente invocada como um factor de distinção da ordem jurídica e da ordem moral.

A ordem jurídica estaria assistida de coercibilidade, a ordem moral, como ordem de esfera das consciências, seria incoercível.
À coercibilidade tanto se dá o sentido de possibilidade em si de acatamento da norma mesmo que esse acatamento resulte da pressão exercida pela existência de sanção, como o sentido de a norma estar assistida da efetiva possibilidade de ser coativamente aplicada.
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Ivan Maússe
Ivan Maússe Facto. Hehehe, parece que estou a ver, do seu comentário, as entrelinhas do manual do saudoso professor José de Oliveira Ascensão. Kkkkk Hugs, amigo.
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Nico Voabil
Nico Voabil Hahahaha que tal Baptista MACHADO, Introdução ao Direito e ao Discurso do Legitimador.?
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Ivan Maússe
Ivan Maússe Kkkkk, ou ainda Inocêncio Galvão Teles. Kkkkk
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Fernando Banze
Fernando Banze Interessante esse artigo.
Mas há um dilema que eu penso que apoquenta qualquer estudante que ingressa na universidade.
Qual é esse dilema?

É assim, nós (estudantes) quando estamos nas universidades parece que cortamos por completo os laços de amizade para com os nossos amigos da zona.
Aliás, muitos se orgulham ao dizer que: eu não tenho amigos aqui na zona, meus amigos vivem longe. Ora, esse mesmo estudante deveria colocar sua inteligência a serviço da sua zona ou comunidade.
Como podemos ultrapassar isso?
Me parece que a admissão a universidade é um processo automático que corta relações desse mesmo estudante para com os demais da zona.

O outro entrave, tem haver com os preconceitos que os amigos da zona tem relativamente a um estudante.
Ele (estudante) quando esta num papo na zona com os amigos, no sentido de explicar um determinado fenômeno, logo é chamado de nomes, consequentemente os seus amigos fogem dele, porque fala muito.
E por sua vez, o estudante também prefere brincar com os seus colegas da faculdade, porque conseguem falar a mesma língua.
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Ivan Maússe
Ivan Maússe Kkkk Fernando Banze, me tiraste as palavras da boca, irmão. Uma realidade dura essa. Sem dúvidas, acontece muito isso. No nosso seio entrar para o ensino superior altera muita coisa. Eis o lado "perverso" da academia, acho. Kkkk
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Ivan Maússe
Ivan Maússe Comentário de Fernando Banze.

"Interessante esse artigo.


Mas há um dilema que eu penso que apoquenta qualquer estudante que ingressa na universidade.

1. Qual é esse dilema?

É assim, nós (estudantes) quando estamos nas universidades parece que cortamos por completo os laços de amizade para com os nossos amigos da zona.

Aliás, muitos se orgulham ao dizer que: eu não tenho amigos aqui na zona, meus amigos vivem longe. Ora, esse mesmo estudante deveria colocar sua inteligência a serviço da sua zona ou comunidade.

2. Como podemos ultrapassar isso?

Me parece que a admissão a universidade é um processo automático que corta relações desse mesmo estudante para com os demais da zona.

O outro entrave, tem haver com os preconceitos que os amigos da zona tem relativamente a um estudante.

Ele (estudante) quando esta num papo na zona com os amigos, no sentido de explicar um determinado fenômeno, logo é chamado de nomes, consequentemente os seus amigos fogem dele, porque fala muito.

E por sua vez, o estudante também prefere brincar com os seus colegas da faculdade, porque conseguem falar a mesma língua."

Fim da citação.

Eu, Ivan Maússe, rendi-me.
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Fernando Banze
Fernando Banze Hehehehe Ivan, somos chamados a refletir diante desse dilema.
Kanimambo por render-se.
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Jose Dinis Maphanga
Jose Dinis Maphanga podemos nao gastar o pulso do cronometro nisto, este dilema eh suportavel..., eh natural isso, ao longo da vida nao permanecemos os mesmos! vejo isso com naturalidade
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Fernando Banze
Fernando Banze Tentei conciliar esse problema com a riqueza desse artigo publicado.
Como partilhar seus conhecimentos para com pessoas que te "fogem" "não dão ouvidos"
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Jose Dinis Maphanga
Jose Dinis Maphanga Quem não se dispõe a aprender não deve ser ensinado!
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Fernando Banze
Fernando Banze Ora, esse problema me parece que é geral na nossa realidade.
Como vamos concluir tomando em consideração esse seu último comentário.


Eu penso que esse é o nosso desafio, não podemos deixar assim
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Jose Dinis Maphanga
Jose Dinis Maphanga quando seu vizinho nao gosta da cor do seu carro, voceh deve viver na zona dele e andar de seu carro! no dia que ele tiver carro, vai gostar de ti e do carro dele! moral: deixe as pessoas chegarem a algumas realidades, ha coisas de que voceh nao serah bom mensageiro, de forma natural os putos vao chegar lah..
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Abinelto Bié
Abinelto Bié Já queria mencionar o camarada Jose Dinis Maphanga como um dos que usam a linguagem académica (o falar difícil) em contextos (nalgumas vezes) errados. Mas parece-me que a tua carapuça serviu, ó Fernando Banze. Hehehehe

O meu amigo Maphanga por vezes
exagera na linguagem. Por vezes penso que tem laços com o meu bro Filosofando Filosoficamente. Mas este (o Filosofando) parece-me exalar pedantismo, e o Maphanga não, apenas usa uma linguagem "bruta" e em contextos que não convêm. Um dia por pouco o "espancava" verbalmente, mas o Ivan Maússe, um exímio competente na comunicação, tratou de explicar-me o que o Maphanga quisera dizer.

Hehehehe Viva a academia!
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Jose Dinis Maphanga
Jose Dinis Maphanga kkkk, LAUGHING OUT LOUD, ni ti dlhaya hi mahleku, ni ma thomo kkkk
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Abinelto Bié
Abinelto Bié A kuhleka svipumba vusveti, nakulorhi. Ahihlekeni kalakupindruka.
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Jose Dinis Maphanga
Jose Dinis Maphanga Abinelto Bié,Fernando Banze se voceh estah no ensino superior e seus vizinhos nao tem medo de ti, voceh nao estah nos bairros de Mocambique,
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Abinelto Bié
Abinelto Bié Medo versus Respeito?!!!
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Jose Dinis Maphanga
Jose Dinis Maphanga vizinhos nunca respeitam, temem...
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Abinelto Bié
Abinelto Bié Por vezes tem de partir de nós a consciencialização com vista a ganhar respeito. Porque o que acontece, é que o objectivo do jovem académico é implantar medo, não respeito, nakulorhi Maphanga.
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Jose Dinis Maphanga
Jose Dinis Maphanga sabe voceh pode vestir como eles, rir como eles, chorar como eles, mas eles sabem que voceh nao eh como eles, e eis a razao do medo..
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Abinelto Bié
Abinelto Bié As diferenças não podem ser um factor para a desunião.
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Jose Dinis Maphanga
Jose Dinis Maphanga seria bom!
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Abinelto Bié
Abinelto Bié Portanto, cabe a nós agirmos de modo a que isso seja uma realidade.
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Jose Dinis Maphanga
Jose Dinis Maphanga a pior demagogia seria essa: tratar o difernte de igual,,,
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Fernando Banze
Fernando Banze Hebehehehe quando os grandes começam a expor sua inteligência, os pequenos sempre encolhem -se.
Ou melhor, quando se liga a lampada, as baratas fogem.


Vejo que o problema é enorme.
Mas eu gostei muito das idéias levantadas no artigo, porem, para serem aplicadas deve se resolver problemas da base.
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Jose Dinis Maphanga
Jose Dinis Maphanga Fernando Banze
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Nico Voabil
Nico Voabil Ao contrário. Deviam respeitar do que temer...quem teme facilmente se torna inimigo porque esta sempre atrás de mecanismos de defeza e por vezes até de se livrar e isso pode até lhe levar a pensar em te destruir. Enquanto que quem te respeita, esse sim um verdadeiro seguidor, discípulo até por vezes adepto...em fim de uma maneira e outra temos que ser acessíveis a comunidade em que nos encontramos seja na academia ou fora
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Jose Dinis Maphanga
Jose Dinis Maphanga
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Celio Bila
Celio Bila O post traz consigo indubitavelmente valores supletivos principalmente para a ala estudantil muito em particular aos juristas em formacao. Sabe-se de antemao que "ubi societas,ibi uis. Ubi uis, ibi juri" dai, um dos motivos principais que faz do direito uma ciencia de eleicao. Mas um dos factos que faz os estudantes de Direito terem um papel aparentemente amorfo eh a vedacao feita pelo governo pois face as leis estatuidas notaremos impasses na sua executoriedade e quando tenta colocar os pontos nos is a pessoa eh conotada o que nalguns casos ate chega a custar a propria vida. Um outro dado nao menos importante eh a defectividade dos estudantes(alguns) de Direito que nem sabem qual eh o escopo pelo qual estao cursando o Direito. Em funcao disso acaba havendo uma profusao de juristas que deixam a desejar. Contudo,faco jus para que o teor do texto supra se efective.
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Ivan Maússe
Ivan Maússe Vamos trabalhar, amigo Celio Bila. O país clama por cada um de nós. Vamos contribuir.
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Ivan Maússe
Ivan Maússe Meu amigo Fernando Striker, anda aqui.
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Fernando Striker
Fernando Striker Ando sim, só testes que distanciam-me desta plataforma.
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Ivan Maússe
Ivan Maússe Nem me fale, ilustre. As coisas estão pretas doutro lado.
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Marcolino Sigolho Vilanculos
Marcolino Sigolho Vilanculos Ilustres Bitone Viage e Ivan Maússe gostei do texto.Continuem fazendo estas reflexões.
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Ivan Maússe
Ivan Maússe Grato, amigo Marcolino Sigolho Vilanculos. Deste lado, faremos a nossa parte, sempre. Por um Moçambique cada vez menos pior e de justiça social.

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