sábado, 19 de novembro de 2016

O governo central não canaliza o fundo de estradas aos municípios


O governo central não canaliza os fundos de estrada aos municípios. Tenho quase certeza que é o mesmo ao município de Nacala-Porto onde é a Frelimo que governa. Aquela estrada e sobretudo a partir do antigo controle à Rotunda e do Cruzamento de Fernão Veloso a Ribaue, falo por onde passei entre finais de Junho a princípios de Agosto deste ano, é uma lástima. Ali no Belmonte, local onde se apanha chapas não se onde é estrada e onde é berma para os peões. Infelizmente, os meus conterrâneos de Nacala-Porto, os governantes, não falam livremente como o faz Mahamudo Amurane. Portanto, se é que há essa rubrica no OGE, podemos questionar para onde vai o dinheiro. Aos municípios favorecidos pelo governo central? Quais são esses municípios?

Nosso Banco

«Segundo fontes internas do NB, um outro cliente problemático do banco é o empresário Mamade Rasul de Nacala, cuja garantia imobiliária para um avultado crédito é questionada pela auditora Ernst & Young no Relatório de Contas de 2015. Aparentemente, quem “fez cair” o NB foi Rasul, que foi, há um ano e meio, buscar 30 milhões de dólares em empréstimos, uma operação que contou com o apadrinhamento de um executivo do banco, mas que violou todos os rácios prudenciais estabelecidos pelo Banco Central. Foram nulos vários esforços para ouvir Mamade Rasul em Nacala.»


Fonte: Savana 

SOFALA REGISTA SISMO DE 4.6 GRAUS NA ESCALA DE RICHTER

Um sismo de magnitude de 4.6 graus, na escala de Richter, foi registado às 05 horas e 31 minutos locais de hoje no distrito de Cheringoma, na província de Sofala, centro de Moçambique.
A sua frequência abalou também os distritos de Gorongoza, Maringwe, Caia e Muanza, na mesma província.
Um comunicado de imprensa do Instituto moçambicano de Minas (INAMI), recebido hoje pela AIM, diz que até ao momento ainda não se registou nenhuma perda de vidas humanas, bem como danos materiais.
Até ao momento não foram reportados perdas de vidas humanas e danos materiais, lê-se na nota do INAMI, entidade responsável pela monitoria da actividade sísmica em Moçambique, que está no terreno a monitorar a situação.
Refira-se que Moçambique é atravessado pelo Vale do Rift, um complexo de falhas tectónicas criado há 35 milhões de anos.
Esta estrutura estende-se no sentido norte-sul, por mais de cinco mil quilómetros, desde o norte da Síria até a região centro de Moçambique.
Aliás, a região central do país, sobretudo nas províncias de Manica e Sofala, tem sido frequentemente abalado por uma grande actividade sísmica. A pior foi registada em Fevereiro de 2006, quando um sismo de magnitude de 7,5 graus, na escala de Richter, abriu uma cratera de sete quilómetros de comprimento.
O sismo derrubou árvores de grande porte e só não provocou outras destruições e óbitos porque a cratera abriu-se numa zona pantanosa e não-habitada.


Fonte: AIM – 19.11.2016

As Consequências da Dupla Administração na Beira

1. A Frelimo está a provar que é improdutivo não passar os servicos básicos da saúde aos municípios.
2. É parvoíce pensar que a Frelimo tem aí algo a ganhar politicamente quando a populacão viu quem construiu e inaugurou pela primeira vez. Para a populacão fica claro que quem paga a nota de electrificacão é o CMB que constriu.
3. Até certo ponto, pode-se questionar se é que o governo distrital teve dinheiro para construir o centro de saúde e não o fez. Agora pega uma partinha do valor para electrificação?? Será que pretende justificar a verba?
4. É parvoíce gastar mais dinheiro, nesta altura de crise para um simples showoff naquele um teatro de faz de conta que inaugura um centro de saúde construído por outrem. Até certo ponto é palhaçada.



Linha férrea Cuamba - Lichinga promessa eleitoral cumprida ou mais um negócio que beneficiou alguns membros da Frelimo (Na íntegra)

A reabilitação da linha férrea entre Cuamba e Lichinga, na província do Niassa, assim como o regresso do comboio de passageiros à via, tem sido apresentada como o cumprimento de uma promessa eleitoral de Filipe Nyusi. Na verdade a estrada de ferro foi construída pelas empresas Vale e Mitsui – accionistas maioritários do Corredor de Desenvolvimento do Norte(CDN) em parceria com alguns influentes membros do partido Frelimo - como um ramal da sua linha que conecta as minas de carvão em Tete ao porto de Nacala. Aliás, pouco antes de terem concluído a reabilitação dos 262 quilómetros a multinacional brasileira comprou a um preço “camarada” o controlo total do Sistema Ferroviário do Norte de Moçambique.

SEXTA-FEIRA, NOVEMBRO 18, 2016


CIP diz que mais cinco bancos moçambicanos estão em apuros

O Centro de Integridade Pública (CIP) diz que, pelo menos, outros cinco bancos estão na mesma situação que a do extinto Nosso Banco, e alerta para o agravamento das condições da banca comercial em Moçambique, nos próximos tempos.
Segundo o CIP, trata-se do Capital Bank, Banco ABC, Ecobank Moçambique, Banco Mais Moçambique e o United Bank of Africa (UBA). Ler mais (Voz da América - 18.11.2016)

Caso Max –Love: MDM organiza marcha de protesto esta segunda-feira em Quelimane

Já lá se vão mais de três anos sem que haja um pronunciamento coerente por parte do Tribunal Judicial de Quelimane concernente ao processo de Jaime Paulo. Cidadãos e familiares do jovem moçambicano, Jaime Paulo, conhecido nos meandros artísticos por Max-Love clamam por justiça. Max Love foi baleado mortalmente na cabeça em 2013, precisamente a 21 de Novembro por um agente da polícia de protecção de altas individualidades em frente a residência oficial do governador da província da Zambézia.
Um dia depois do anúncio dos resultados das eleições Municipais que deram a vitória a Manuel de Araújo, candidato à presidência do Conselho Municipal de Quelimane pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), actualmente edil. Max-Love festejava a vitória do partido do qual fazia parte quando foi mortalmente alvejado.
Fontes seguras afiançaram ao Semanário Txopela de que o processo continua “engavetado” naquela instituição e que passos sólidos ainda não foram dados com vista a apurar a veracidade dos factos e condenação dos possíveis culpados daquele crime tido como homicídio qualificado. Ler mais (Txopela – 18.11.2016)

Abutres humanos

Pode parece que estamos a caricaturar mas, infelizmente, é nisto que somos bons neste país: empregar sobrinhos, amantes e cunhados, esvaziar os cofres do Estado e ampliar os patrimónios pessoais à custa do dinheiro do povo. Como consequência disso, hoje o país caminha a passos largos para uma situação insustentável. Tudo indica que o pior está por vir. Porém, o mais revoltante nessa história é saber o rumo que dado ao dinheiro que nós é descontado todos os santos mês, após jornadas duras de trabalho.
A que propósito vem isto agora? A propósito da delapidação desenfreada do património do contribuinte moçambicano, levado a cabo pela Frelimo, atráves do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Há anos que o dinheiro da Segurança Social tem sido gasto em negócios obscuros, para não dizer duvidosos. Exemplo disso é o investimento de mais de um bilião de meticais do dinheiro que os moçambicanos são forçados a descontar, numa instituição bancária que hoje é dada como falida. Além disso, num negócio que, na verdade, se trata de uma burla qualificada, o INSS emprestou pouco mais de 200 milhões de meticais a uma empresa de ramo de aviação.Ler mais (@verdade - 17.11.2016)

Nova versão de proposta sobre a descentralização em Moçambique está pronta, referem mediadores

A nova versão da proposta sobre a descentralização em Moçambique apresentada pelos mediadores internacionais nas negociações de paz entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) está concluída, informou hoje o coordenador da equipa de mediação.
"O documento está pronto e, ainda hoje, vamos entrega-lo às duas partes", disse Mario Raffaelli, falando à margem de uma reunião da equipa de mediação internacional nas negociações de paz em Maputo.
No documento apresentado pelos mediadores às delegações do Governo e da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em Outubro propõe-se um "pacote de princípios relativos ao processo de descentralização", no âmbito da exigência do principal partido da oposição em governar nas províncias onde reivindica vitória eleitoral.

BEBIDA BANIDA NO MALAWI É APROVADA POR MOÇAMBIQUE

Segundo avança hoje o 'Mediafax', a garantia de que o produto é tecnicamente bom para o consumo veio do vice-Ministro da Saúde, Mouzinho Saíde, que informou que o sector do qual é dirigente fez análises dos produtos usados pela fábrica e constatou que a mesma está dentro dos padrões regulares preconizados no código alimentar da Organização Mundial da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação.

Saíde disse que da análise constatou-se que o produto não tem nenhum tipo de contaminação. Para tal foi realizada a medição da componente de ácido cítrico e chegou-se à conclusão de que está dentro daquilo que é preconizado internacionalmente. Os níveis de ácido, segundo os resultados citados por Mouzinho, indicam 0.1 a 0.5mg/100 ml.

O Malawi disse, recentemente, que os padrões de ácido cítrico são muito elevados. Nisto, as autoridades moçambicanas pensam que os standard que Malawi usou não foram provavelmente os mesmos usados em Moçambique.

TRIBUNAL SUPREMO PEDE LEVANTAMENTO DE IMUNIDADE DE VUMA

Assinado pelo Juiz Conselheiro do TS, António Paulo Namburete, o requerimento refere que correm seus termos na Secção Criminal deste órgão autos de processo sumário-crime, movidos pelo Ministério Público, contra o arguido Agostinho Vuma, deputado da Assembleia da República (da bancada maioritária, a Felimo), pela prática do crime de dano previsto e punido pelo Código Penal, em resultado da não observância das regras de ultrapassagem estabelecidas no Código de Estrada, conforme o douto despacho de pronúncia.

Em entrevista ao Notícias, Pedro Nhatitima, porta-voz do Tribunal Supremo, confirmou o pedido enviado à Assembleia da República, tendo explicado que a denúncia contra o deputado Vuma foi feita por um particular, ao que o Ministério Público promoveu um processo sumário-crime acusando o deputado da prática de crime de dano.

Porque goza de imunidade, um fórum especial por ser deputado, o arguido só pode ser julgado no Tribunal Supremo, assim o determina a Constituição e o Estatuto do Deputado. O que o TS fez foi solicitar à Assembleia da República o levantamento da imunidade para que seja julgado nos termos do próprio estatuto. Desta feita, aguarda-se pela resposta e só depois disso é que o processo irá a juízo, explicou Nhatitima.


Fonte: AIM – 18.11.2016

TESTE DA PRIMEIRA VACINA ANTI - MALÁRIA TESTADA NA ÁFRICA SUB - SAHARIANA EM 2018

A primeira vacina anti - malária, a RTS,S, vai ser testada em projectos-piloto na África sub  sahariana, disse quinta-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS), organismo que vai em breve dar a conhecer os países onde vai decorrer o programa piloto.

Segundo um comunicado da organização, já estão garantidos os fundos para a fase inicial do programa e que as vacinações vão iniciar em 2018.

A vacina, conhecida como RTS,S actua contra o P. Falciparum, o mais perigoso parasita da malária a nível global, e o mais prevalecente em África. Avançados testes clínicos do RTS,S mostraram que ele dá uma parcial protecção contra a malária em crianças,
 diz um comunicado da OMS.

O programa piloto desta primeira geração da vacina representa um marco na luta contra a malária. Estes projectos-pilotos vão-nos dar a evidência de que necessitamos de ambientes da vida real para tomarmos decisões sobre se podemos ou não distribuir a vacina em larga escala,
 disse Pedro Alonso, director do programa da OMS Global Malaria.

GOVERNO MOÇAMBICANO DECRETA TRÊS DIAS DE LUTO NACIONAL

O governo de Moçambique decretou três dias de luto nacional, na sequência da tragédia que esta quinta-feira vitimou 56 pessoas e feriu outras 108 na sequência da explosão de um camião cisterna na localidade de Caphiridzange, distrito de Moatize, província central de Tete.
Do universo de feridos, 96 estão internadas e a receber assistência médica.
A medida foi tomada hoje durante a sessão extraordinária do Conselho de Ministros que reuniu com um único ponto de agenda: apreciar a tragédia de Caphiridzange.
No termo da sessão, o porta-voz do governo, Mouzinho Saíde, disse que o governo decidiu decretar três dias de luto nacional, a partir da meia-noite de sábado até segunda-feira e a bandeira nacional será içada a meia haste em todo o território nacional, assim como em todas as missões diplomáticas e consulares no exterior.
Devido a tragédia, o Conselho de Ministros, reunido na sua sessão extraordinária, lamenta esta triste ocorrência, manifesta a sua solidariedade para com os feridos e apresenta as mais sentidas condolências às famílias enlutadas, disse Saíde.
O Conselho de Ministros decidiu ainda criar uma comissão de inquérito, dirigida pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, devendo integrar o Ministério do Interior, da Administração Estatal e Função Pública, da Saúde (MISAU), dos Transportes e Comunicações e dos Recursos Minerais e Energia.
A comissão estará encarregue de apurar as circunstâncias que originaram o incidente assim como as respectivas causas e responsabilidades.
O camião cisterna pertence a uma empresa malawiana de transporte de combustível.

'Fonte: AIM – 18.11.2016

Pemba com dificuldades em obter receitas fiscais

A crise está em todo o lado. Em Pemba, uma das cidades mais caras de Moçambique e onde se localiza a terceira maior baía do mundo, vivia-se momentos de muita euforia.
A descoberta e prospecção de importantes jazigos de gás e o advento da exploração de petróleo na Bacia do Rovuma fizeram explodir a economia da Província nortenha de Cabo Delgado, outrora considerada uma das mais atrasadas do país.
Muitas e novas empresas começaram a surgir, a reboque das grandes companhias petrolíferas, como a ENI, italiana, e a Anadarko, norte-americana. Mas, nos últimos meses, tudo começou a complicar-se, a desmoronar.
Veio a crise e muitas dessas empresas foram forçadas a fechar as portas e muita gente foi atirada para o desemprego. E, como resultado do encerramento dessas empresas, o Município de Pemba, por exemplo, está a passar maus bocados.
O Edil daquela cidade nortenha moçambicana, Tagir Carimo, diz que a edilidade já quase não consegue cobrar rendas e outras taxas.

QUINTA-FEIRA, NOVEMBRO 17, 2016


Não há divisão com Dondo!

O presidente do Conselho Mujicipal da Beira, Daviz Simango, voltou, ontem, a negar a divisão de qualquer bem ou património da empresa Transportes Públicos da Beira com o Município de Dondo, como pretende a ministra da Administração Estatal. O Município da Beira não tem nada para dividir com o Município de Dondo, frisou. Como sabemos que nós nos recusamos a entrar no jogo, já começaram a pilhar o nosso património e uma parte encontra- se em mãos de privados.

Fonte: Conselho Municipal da Beira – 16.11.20166

Explosão faz pelo menos 73 mortos e mais de 100 feridos em Tete (Notícia actualizada)

Pelo menos 70 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas esta quinta-feira em Moçambique, depois de um camião ter explodido perto da fronteira com o Malawi, avança a Reuters.
O veículo em causa ter-se-á despistado e explodiu quando algumas pessoas estavam a tentar tirar combustível do mesmo.
 Em comunicado o governo moçambicano avançou que o camião transportava combustível para o Malawi, depois de ter partido da cidade da Beira onde o acidente terá ocorrido.
“O incidente aconteceu quando cidadãos tentaram tirar combustível de um camião-tanque. Com o aquecimento, o camião pegou fogo tendo originado a morte, segundo dados preliminares, de 43 pessoas e queimaduras em outras 110 pessoas, entre adultos e crianças”, descreve um comunicado do Conselho de Ministros enviado à Lusa.
Para o local foram mobilizadas ambulâncias e pessoal médico para socorrer as vítimas e os feridos já começaram a ser transportados para o Hospital Provincial de Tete.
“O Governo de Moçambique lamenta a perda de vidas humanas e o ferimento de outras cem pessoas e está a providenciar todo o apoio necessário para salvar vidas e confortar as famílias dos perecidos”, refere ainda o documento do Conselho de Ministros.


Fonte: Mozmassako – 17.11.2016

Esquadrão da Morte assassina mais um membro da Renamo em Mocuba

Mais um membro do maior partido da oposição na nossa pérola do “Atum” foi assassinado pelos Esquadrões da Morte na região centro do país, avançou o semanário Cabal de Moçambique.
Trata-se de Benedito Silva Corole, assassinado a tiro na manhã da passada segunda-feira (14), no posto administrativo de Mugeba, distrito de Mocuba, na província central da Zambézia.
Benedito Silva Corole foi baleado no interior do seu estabelecimento comercial na sede do posto administrativo de Mugeba.
O porta-voz da Renamo ao nível da província da Zambézia, avançou que o assassinato ocorreu por volta das 8: 00h no mercado local, onde Benedito Corole tinha o seu estabelecimento comercial.
Segundo a mesma fonte, um carro chegou ao local, e um homem armado desceu e disparou contra Benedito Corole, tendo causado a sua morte.
Fonte: Mozmassako – 17.11.2016

43 pessoas morrem num incidente em Tete

Foi registado hoje um incidente na localidade de Caphiridzange, no distrito de Moatize, Província de Tete. Dados preliminares dão conta da morte de 43 pessoas e mais de 110 sofreram queimaduras de diferentes graus.
O incidente aconteceu quando cidadãos tentaram tirar combustível de um camião-taque. Com o aquecimento, o camião pegou fogo, tendo originado a morte de várias pessoas, entre adultos e crianças.
Já foram mobilizados para o local ambulâncias e pessoal médico para socorrer as vítimas. Os feridos estão a ser evacuados para o Hospital Provincial de Tete.
O Govero lamenta, atraves de um comunocado enviado à nossa redacção, a perda de vidas humanas e o ferimento de outras 100 pessoas e está a providenciar apoio necessário para salvar vidas e confortar as famílias dos perecidos.
Os trabalhos no local continuam para minimizar os efeitos desta tragédia.
Governo vai intevir
Na sequência do, o Governo criou uma equipa de trabalho que se desloca amanhã à Tete.
A equipa, chefiada pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, integra o Ministro dos Tranportes e Comunicações, Carlos Mesquista, o Vice-Ministro da Saúde, Mouzinho Saíde, e o Director do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Osvaldo Machatine.
A equipa do Governo Central vai juntar-se aos esforços do Governo da Províncial de Tete no apoio aos envolvidos no incidente. 

Fonte: O País – 17.11.2016

Turismo minimiza crise em Moçambique

A desvalorização do metical, moeda moçambicana, beneficia turistas internacionais, sobretudo sul-africanos, em visitas de turismo a Moçambique.
O Conselheiro da Cultura e do Turismo na Embaixada de Moçambique na África do Sul, António Tome, diz que aumentou o numero de turistas em Moçambique contribuindo com divisas que minimizam a crise económica. António Tome Muluana/Conselheiro da Cultura e Turismo.
A outra face da crise sufoca os cidadãos com elevado custo de vida. A contribuição de turistas internacionais na economia regional foi uma das estratégias de sustentabilidade do Turismo na África Austral abordada na conferencia anual da organização regional.
O Director Executivo Interino da organização, Simba Mandinyenya, disse que o balanço do turismo regional e positivo. Houve aumento de visitas de turistas da Europa, América e Ásia aos países da região. No entanto, Mandinyenya lamenta o atraso da introdução de visto único na região, por alegados problemas de segurança.

Visto único

Uganda, Quénia e Ruanda adoptaram visto único, facilitando a vida a turistas que pretendam visitar aquela região da África Oriental sem problemas.

Fonte: Vozda América – 17.11.2016

Mais de uma tonelada de pedras preciosas confiscada e os donos detidos em Manica

Dois cidadãos, dos quais um adolescente de 17 anos de idade, estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica, desde o passado fim-de-semana, indiciados de posse ilegal de 1.100 quilogramas de pedras preciosas do tipo safira.
O caso aconteceu no distrito de Sussundenga e envolve também um ancião de 70 anos de idade, que é considerado dono das pedras em alusão.
O cidadão é um camponês e alegou que permaneceu muito tempo sem saber que as pedras que sempre via na sua machamba eram preciosas e podia vendê-las. Só despertou quando certas pessoas disseram que podia fazer dinheiro.
Ele contou que as pedras preciosas eram exploradas na região de Nhangúzuè, onde tem machamba e foi surpreendido pelos agentes da Lei e Ordem quando se encontrava em actividade.
Segundo o visado, pretendia vender o produto a 30 meticais por quilograma e dedica-se a esta actividade há tempo.
Aliás certa vez comercializou um quilograma da mesma pedra a 10 meticais por desconhecimento do valor real, mas alguém o chamou atenção sobre os prejuízos que acumulava.
A Polícia em Manica disse que foi a população de Nhangúzuè que denunciou o facto. Mas o adolescentes de 17 anos, que responde pelo nome de Panganai Moyowatchena, defendeu-se justificando que apenas é empregado do idoso com quem está preso.
O miúdo disse ainda que acabava de ser contratado para auferir 100 meticais/dia.

Fonte: @Verdade – 17.11.2016

Homem que faz "limpeza sexual" no Malawi prestes a conhecer sentença

Detido depois de ter admitido ser portador do vírus do VIH/Sida e ter tido sexo com mais de 100 meninas, Eric Aniva poderá ser condenado mas por ter tido sexo com viúvas.
Está prevista para esta semana o anúncio da sentença de Eric Aniva, um homem do Malawi que admitiu ser portador de VIH e ter tido sexo com mais de cem meninas, algumas com 12 anos.
O malawiano é um "Hiena", uma figura que ainda existe sobretudo nas áreas rurais e remotas do país cuja função é realizar "limpezas sexuais", o que na prática quer dizer tirar a virgindade a meninas mal estas têm a primeira menstruação, a pedido dos pais e sendo pago para isso, como manda a tradição no sul do País vizinho de Moçambique.
Eric Aniva foi detido em Julho por ordem do presidente do Malawi, depois de ter dado uma entrevista à BBC em que falava daquilo que fazia e revelava ser portador de VIH, o que escondia das crianças com que tinha sexo e das suas famílias.
O chefe de Estado Peter Mutharika queria este "Hiena" julgado por ter sexo com menores, mas nenhuma se apresentou perante a justiça para testemunhar contra ele.

Só auditoria forense e internacional pode credibilizar Moçambique diante dos parceiros

O Chefe-Adjunto da Missão na embaixada dos Estados unidos da América em Moçambique, Bryan David, defende que a auditoria forense e internacional é a única alternativa para o país resgatar a confiança diante dos parceiros internacionais. Segundo David, os Estados Unidos estão disponíveis para trabalhar com Moçambique na recuperação da sua imagem a nível internacional.
“Temos esperança de que esta auditoria internacional forense cria as bases necessárias para garantir a transparência e a prestação de contas, que são um pré-requisito para o apoio financeiro alargado dos doadores para Moçambique”, disse.
Entretanto, o Chefe-adjunto da missão na embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique congratula o Governo pelos passos que está a tomar para esclarecer a dívida pública. “Congratulamos o Governo moçambicano pelo seu passo arrojado de concordar com uma auditoria internacional às dívidas da Proindicus, Ematum e MAM”.
A dívida pública moçambicana é estimada em mais de 11 biliões de dólares.
Bryan David falava, em Quelimane, numa palestra subordinada ao tema “Política Externa dos EUA no Governo de Donald Trump”.

Fonte: O País – 17.11.2016

QUARTA-FEIRA, NOVEMBRO 16, 2016


Estado moçambicano deve investigar e responsabilizar assassinatos políticos

Até agora nada foi feito na sequência dos assassinatos políticos que se registam quase todos os dias. Inércia e falta de vontade política explicam o clima de impunidade, dizem organizações de defesa dos direitos humanos.

Enquanto as delegações do Governo moçambicano e da RENAMO, a principal força da oposição, dão passos de caracol nas negociações para a paz em Maputo, quase diariamente há notícias de mortes e baleamentos principalmente de membros da oposição.

“São assassinatos que acontecem diariamente em todo o lado, principalmente nas zonas onde há conflitos, o que cria um clima de medo em todos os moçambicanos”, afirma Fernão Penga Penga, oficial de informação e de educação cívica da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos.

Como consequência, muitos cidadãos “principalmente membros do partido da RENAMO e pessoas que são consideradas da oposição passam a vida fora das suas casas, fugindo às ameaçadas de assassinatos quer das Forças de Defesa e Segurança quer de pessoas aparentemente aliadas ao partido no poder”, acrescenta Fernão Penga Penga.

Em trabalho de campo direcionado para os refugiados, a Liga pôde confirmar “essa situação de muitas pessoas que abandonaram as suas regiões para o mato ou por exemplo em Tete, [as pessoas] tiveram de ir para o Malaui, fugindo de assassinatos e de ameaças.” Ler mais(Deutsche Welle – 16.11.2016)

UBA, o próximo a cair?

Economia aos trapos e crise na banca nacional

O Moza foi intervencio­nado. O “Nosso Banco” foi extinguido e o processo liquidatário está a correr. Publi­camente, se sabe que a situação de muitos outros bancos a operar no país, também não é boa. Muitas andam com uma situação prudencial no vermelho e a vassourada do Banco de Moçambique contra instituições financeiras “tóxicas” continua em curso. Nisso, a pergunta é: quem será o próximo?

O sector empresarial moçambicano também não tem dúvidas de que a mão dura e necessária de Rogério Zandamela, governador do Banco de Moçambique, vai, nos próximos dias, atingir outros bancos.

Nisto, falando a jornalistas, esta terça-feira em Maputo, após um encontro com uma delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI), chefiada pelo director adjunto do departamento africano do FMI, David Owen, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambi­que (CTA), o empresário Rogério Manuel, anunciou que o banco de origem nigeriana, United Bank for Africa em Moçambique (UBA), poderá ser o próximo a falir, ou a ser anunciado oficialmente como falido.

Falta de vontade política do partido Frelimo impede construção de “Escolas Seguras”

Ainda o nosso País está a debater-se com a seca, que afecta mais de 1,5 milhões de moçambicanos no Sul e Centro, e já a época chuvosa começa a criar preocupação. A previsão é que nos próximos meses as Calamidades Naturais voltem a fustigar Moçambique. Na época chuvosa passada 110 escolas ficaram danificadas, a projecção para 2016/2017 é que 1.893 instituições de ensino sejam afectadas por cheias ou ciclones. Há alguns anos que existe uma iniciativa para a construção de “Escolas Seguras”, resilientes aos desastres naturais, que custam somente mais 8% do que uma construção convencional, porém até hoje não foi edificada nenhuma por falta de vontade política do partido Frelimo. O estudo mostra que o custo para construir todas salas de aulas que fazem falta em Moçambique de forma segura e resistente às cheias, vendavais e ciclones custaria menos do que o valor das dívidas secretamente contraídas pelas empresas Proindicus e MAM.
Para o Governo de Filipe Nyusi este ano está a ser “atípico” como já havia sido o passado. Todavia as Calamidades Naturais são típicas do nosso País, aliás oficialmente um dos mais afectados no mundo e, como pouco ou nada tem sido feito para mitiga-las, continuará a ser fustigado.
Além dos milhões de cidadãos que vêm as suas habitações danificadas a Educação é o sector mais afectado. Ler mais (@Verdade – 16.11.2016)

Oposição pede afastamento de Edson Macuácua

Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República
A bancada parlamentar do MDM, segundo maior partido da oposição nacional, exigiu ontem o afastamento de Edson Macuácua da presidência da Comissão dos assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, também designada por 1ª Comissão, por alegada falta de moral para a direcção da maior comissão de especialidade parlamentar.
A solicitação foi apresentada no decurso de uma sessão cuja agenda era a aprovação de uma Resolução com vista a eleição do deputado Sérgio Pantie, para ocupar a vaga aberta pela renúncia de Macuácua na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Dívida Pública, na sequência de uma denúncia feita pelo MDM, alegando conflito de interesse deste, com as matérias em investigação.

Empresários ameaçam retirar depósitos dos bancos nacionais

Empresários indignados com o facto de não poderem recuperar o dinheiro que depositaram no Nosso Banco
Os empresários estão indignados com o facto de não poderem recuperar o dinheiro que depositaram no Nosso Banco, encerrado a dias por apresentar graves problemas financeiros, segundo o Banco de Moçambique.
O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Rogério Manuel, que falava ontem a jornalistas, na cidade de Maputo, disse haver a possibilidade de os empresários retirarem os depósitos que efectuaram nos outros bancos nacionais, devido à falta de confiança em instituições de crédito que operam no país, situação que, caso aconteça, poderá desestabilizar ainda mais a economia de Moçambique.
“As empresas vão decidir o que é que vão fazer. Se é para desincentivar as empresas a fazer depósitos nos bancos comerciais nacionais, isso vai acontecer, porque ninguém vai querer fazer depósitos em bancos nacionais para, dia seguinte, acordar e perceber que já não tem dinheiro”, adianta Rogério Manuel.

Proposta sobre descentralização em Moçambique deve chegar ao parlamento este mês

A proposta sobre descentralização em Moçambique deverá chegar ao parlamento ainda este mês, anunciou o coordenador da equipa de mediação internacional nas negociações de paz, sem avançar pormenores sobre o conteúdo do documento.
"Estamos a fazer tudo para garantir que ainda este mês este documento seja entregue ao parlamento. É muito importante que isso aconteça", disse aos jornalistas Mario Raffaelli, à margem de uma sessão das negociações de paz, em Maputo.
No documento apresentado pelos mediadores às delegações do Governo e da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em Outubro propõe-se um "pacote de princípios relativos ao processo de descentralização", no âmbito da exigência do principal partido da oposição em governar nas províncias onde reivindica vitória eleitoral.

Linha férrea Cuamba - Lichinga promessa eleitoral cumprida ou mais um negócio que beneficiou alguns membros da Frelimo

A reabilitação da linha férrea entre Cuamba e Lichinga, na província do Niassa, assim como o regresso do comboio de passageiros à via, tem sido apresentada como o cumprimento de uma promessa eleitoral de Filipe Nyusi. Na verdade a estrada de ferro foi construída pelas empresas Vale e Mitsui – accionistas maioritários do Corredor de Desenvolvimento do Norte(CDN) em parceria com alguns influentes membros do partido Frelimo - como um ramal da sua linha que conecta as minas de carvão em Tete ao porto de Nacala. Aliás, pouco antes de terem concluído a reabilitação dos 262 quilómetros a multinacional brasileira comprou a um preço “camarada” o controlo total do Sistema Ferroviário do Norte de Moçambique.
“Aqui está operacional a muito esperada linha de Cuamba-Lichinga. Aqui está a infra-estrutura moderna e com potencial de levantar o desenvolvimento sócio-económico de Niassa e da região Norte de Moçambique. Aqui está a outra libertação. Aqui está menos uma razão de Niassa continuar desconhecida e esquecida”, afirmou o Presidente Nyusi no passado dia 3 Novembro depois de proceder a inauguração do empreendimento sem no entanto explicar ao povo que o seu partido concessionou há mais de uma década o Sistema Ferroviário do Norte a uma empresa privada. Ler mais (@Verdade – 15.11.2016)

Diploma ministerial

Pandora Box

TERÇA-FEIRA, NOVEMBRO 15, 2016


FMI diz que não se envolve em discussões entre Moçambique e credores

O director adjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI) para África escusou-se a comentar as reações negativas dos credores ao pedido da reestruturação da dívida moçambicana, mas lembrou que a margem de pagamento é muito reduzida.
"Os credores tomarão as suas próprias posições e o FMI não se envolve diretamente nos detalhes das discussões com o Governo", afirmou David Owen, no final de uma audiência em Maputo com o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, a propósito do anúncio de um grupo de credores condicionando a reestruturação à conclusão de uma auditoria internacional independente às dívidas escondidas.
O Governo de Moçambique assumiu, a 25 de outubro, incapacidade financeira para pagar as próximas prestações dos seus encargos com os credores, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI.

Dissolução do Nosso Banco estava a ser preparada desde Março

O Diploma Ministerial que fixa em 20 mil meticais o limite da garantia a reembolsar pelo Fundo de Garantia de Depósitos revela que o Ministério da Economia e Finanças estava a preparar desde Março a “dissolução e liquidação” do Nosso Banco, e quiçá de outras instituições bancárias cuja situação financeira e prudencial seja deficitária.
Aprovado pelo Conselho de Ministros o Fundo de Garantia de Depósitos foi criado a 9 de Agosto de 2010, “visando reembolsar depósitos constituídos em instituições de crédito autorizadas a captar depósitos”, todavia desde então nunca havia sido estabelecido nenhum limite para o reembolso do valor global dos saldos de cada depositante tendo ficado prevista essa determinação a um Diploma do Ministério das Finanças, sob proposta do Banco de Moçambique, “considerando-se os saldos existentes à data em que se verificar a indisponibilidade dos depósitos”.
A crise económica e financeira que Moçambique está a viver, precipitada pelas dívidas escondidas das empresas Proindicus, MAM e EMATUM, tem trazido à tona diversas situações anómalas que faziam parte do nosso sistema financeiro e bancário.
A intervenção no Moza Banco deixou a impressão que tal atitude teria ficado-se a dever a mudança do Governador do Banco de Moçambique, no início de Setembro Rogério Zandamela substituiu Ernesto Gove.
Todavia, passada a surpreendente “dissolução e liquidação” do Nosso Banco, uma instituição participada pelo Estado(através do INSS e da EDM), e pelo partido Frelimo, uma leitura mais atenta dos comunicados do banco Central sobre o processo revela que o limite de reembolso do valor dos depósitos dos clientes de instituições bancárias foi estabelecido formalmente a 21 de Setembro, data da publicação em Boletim da República do Diploma Ministerial 61/2016, que no entanto estava preparado pelo Ministério da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, desde 29 de Março do corrente ano.

Fonte: @Verdade – 15.11.2016

Que tipo de paz foi alcançado em Angola para ser um bom exemplo?

Quando nacionalistas como o saudoso Dom Jaime Gonçalves diz que em Angola com gente do MPLA nada se aprende que maldade há os que escrevem artigos insultando-no.
Matar Savimbi e abocanhar a riqueza de Angola e dando algumas megalhas aos generais sobreviventes da UNITA, é o tal exemplo?

O que é Angola agora de facto? Um Estado de Direito Democrático? Quantos angolanos são diariamente mortos, torturados e presos simplesmente por falarem o que pensam? Angola é modelo em quê mesmo? O petróleo serve e outras riquezas aos angolanos? Leia:


Moçambicano, aluno da UFERSA é encontrado morto

Um estudante de Moçambique foi encontrado morto no condomínio onde morava, em Mossoró, nesta segunda-feira (14). Geraldo Monteiro Silvério, de 28 anos, fazia mestrado em fitotecnia na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). O corpo tinha marcas de agressão. A Polícia Civil investiga o caso. Mossoró fica na região Oeste potiguar.
De acordo com a polícia, o corpo do estudante apresentava um hematoma profundo na testa e pequenas escoriações pelo corpo, além de duas pequenas perfurações nas nádegas. No local foram encontradas marcas de sangue.
De acordo com peritos do Itep, só após a necrópsia será possível identificar as possíveis causas da morte de Geraldo. O corpo foi removido por volta das 14h. O estudante morava em Mossoró há pelo menos 1 ano.

Fonte: Globo - 15.11.2016

Proposta de orçamento em Moçambique criticada por falta de transparência

Saúde vai reduzir cerca de 15 por cento; ministérios da Defesa e do Interior terão mais fundos.

O Fórum de Monitoria do Orçamento, uma plataforma de organizações moçambicanas da sociedade civil, critica a falta de transparência e a redução das áreas sociais na proposta orçamental para 2017, submetida à Assembleia da República pelo Governo.
Este será, eventualmente, um orçamento suportado fundamentalmente, por recursos internos, dada a suspensão do apoio dos parceiros de cooperação, na sequência da descoberta das chamadas dívidas ocultas.
As receitas correntes, incluindo as fiscais, são aquelas que poderão dar maior contribuição em receitas para o Estado, o que para a sociedade civil significa que em 2017, os moçambicanos vão pagar mais impostos.

SEGUNDA-FEIRA, NOVEMBRO 14, 2016


Detentores de dívida criticam Moçambique por "meter carroça à frente dos bois"

O grupo que representa a maioria dos detentores da dívida pública de Moçambique criticou hoje o Governo por "meter a carroça à frente dos bois", pedindo uma reestruturação antes de completar a auditoria à dívida.
"Nunca vi um país contemplar uma tentativa de reestruturação e meter a carroça à frente dos bois desta maneira", disse à agência de informação financeira Bloomberg o consultor que está a representar os interesses do grupo de detentores de 60% da dívida pública moçambicana, Charles Blitzer.
"É muito pouco usual, se não inédito, pedir negociações para alívio da dívida antes de a informação total estar disponibilizada e os contornos de um programa do FMI estarem definidos e disponíveis para os credores", acrescentou o antigo economista-chefe do Banco Mundial na década de 1990.
Para estes credores, uma eventual renegociação da dívida terá de ser feita depois de conhecidos os resultados da auditoria que a Kroll deverá concluir em fevereiro e depois de o FMI delinear um program de ajuda financeira com metas relativamente às finanças públicas moçambicanas.

Governo moçambicano e Renamo respondem à proposta dos mediadores sobre descentralização

As delegações do Governo e da Renamo nas negociações de paz em Moçambique voltaram hoje ao contacto com mediadores internacionais, após duas semanas de pausa, e apresentaram as suas propostas sobre descentralização, mas não divulgaram detalhes.
Falando no fim da primeira sessão desta nova fase do diálogo em Maputo, o coordenador dos mediadores internacionais nas negociações, Mario Raffaelli, disse que Governo e Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) responderam à proposta deixada no ciclo anterior pela equipa de mediação e que será agora analisada.
"Agora é o momento de analisarmos os documentos e articularmos os pontos", limitou-se a dizer Mario Raffaelli, acrescentando que, nesta fase das negociações, o grupo continuará a privilegiar reuniões bilaterais com as duas delegações em vez do formato anterior de encontros conjuntos.
O documento apresentado pelos mediadores às partes em outubro propõe um "pacote de princípios relativos ao processo de descentralização", no âmbito da exigência da Renamo, o principal partido da oposição em Moçambique, em governar nas províncias onde reivindica vitória eleitoral, e, uma vez alcançado um acordo, deverá ser enviado para o parlamento.
"Não é um documento que apresenta uma lei, é um documento que apresenta os princípios que devem nortear a lei", esclareceu, na altura, Mario Raffaeli.

Missão do FMI em Maputo em dezembro para analisar sistema financeiro

Uma missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) vai estar em Maputo entre 01 e 14 de dezembro para analisar a saúde do sistema financeiro moçambicano, informou o Banco de Moçambique.

A missão do Departamento Monetário e Mercado de Capitais do FMI acontece após o banco central ter realizado intervenções em dois bancos moçambicanos e em paralelo com as negociações com o Governo de Maputo para a retoma da ajuda da instituição financeira, que foi suspensa em maio na sequência do escândalo das dívidas escondidas.

Segundo o Banco de Moçambique, trata-se de uma missão técnica para "prestar apoio às autoridades moçambicanas na análise da saúde do sistema financeiro e na aplicação de medidas de reforço da estabilidade financeira e supervisão bancária".

Na sexta-feira, o Banco de Moçambique determinou a dissolução e liquidação do Nosso Banco, detido pelo Instituto Nacional de Segurança Social, e que apresentava uma "situação inviável", tendo sido acionado o Fundo de Garantia de Depósitos.

DOMINGO, NOVEMBRO 13, 2016


Nosso Banco recebeu 3.4 mil milhões de meticais em depósitos de clientes só em 2015

O Nosso Banco, extinguido há dias pelo Banco de Moçambique, recebeu 3.4 mil milhões de meticais em depósitos de clientes só em 2015. O valor representa um aumento de 90% em relação aos depósitos captados pelo banco em 2014.
O Nosso Banco, extinto na última sexta-feira, ocupava a nona posição no ranking de captação de depósitos na Economia em 2015, indica a pesquisa sobre sector bancário nacional da KPMG publicada em Outubro.
Só em 2015, a instituição bancária recebeu 3.4 mil milhões de meticais em depósitos, depois de em 2014, ter recebido 1.8 mil milhões.
Com a liquidação do Nosso Banco, o Banco de Moçambique, através do Fundo de Garantia de Depósitos, terá de reembolsar 20 mil meticais, no máximo, a cada um dos seus depositantes até o dia 11 de Janeiro.

PSP detém elemento do PNR na manifestação de imigrantes

A PSP deteve um dos elementos do Partido Nacional Renovador (PNR), que participam hoje numa manifestação na zona do Martim Moniz em Lisboa, onde também decorre um protesto dos imigrantes, constatou a Lusa no local.
O elemento do PNR detido tentou, por várias vezes, furar o cordão policial que separava a manifestação dos imigrantes.
Os imigrantes, que se juntaram ao início da tarde junto ao Centro Comercial da Mouraria, em Lisboa, deram já início ao desfile em direção às Portas de Santo Antão.
Os ânimos exaltaram-se quando os imigrantes passaram, na Praça do Martim Moniz, pelos elementos do PNR.
Entretanto, elementos da PSP cercaram os elementos do PNR para que o desfile dos imigrantes decorra sem problemas. Ler mais (Notícias ao minuto - 13.11.2016)

Depois do sismo, Nova Zelândia é agora atingida por um tsunami

Ilha do Sul, na Nova Zelândia, foi hoje atingida por um sismo de magnitude de 7.8.
De acordo com a Proteção Civil nacional, a primeira grande onda já chegou à costa do nordeste da Ilha do Sul, onde se registou o epicentro do sismo. Ler mais (Notícias ao Minuto – 13.11.2016)

PPROTESTOS CONTRA O QUÊ?

Ainda não percebi. Os protestos em muitos estados nos Estados Unidos da América e agora em Berlim na Alemanha são contra os resultados que são duma eleição livre e transparente ou contra o manifesto eleitoral de Donald Trump?

Nota: Tenho dito que se eu fosse americano e tivesse o direito de votar naquelas eleições, o meu voto teria ido para a Hillary Clinton. Como a própria Clinton e Obama, eu conformaria-me nos resultados dumas eleições livres e transparentes, contudo, eu lutaria para que aquilo que considero de extremismo, Trump não pusesse em prática.  

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