quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Mal Holandês: a doença de Moçambique



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Canal de Opinião por Adelino Timóteo
Doença Holandesa ou Mal Holandês, assim mesmo se denomina a enfermidade sobre a qual o Ministério das Finanças assumiu, implicitamente, ontem, estarmos a viver, como país.
O Mal Holandês nada tem que ver com a criação fictícia da sede da EMATUM na Holanda, não seja a Holanda apenas uma premonição, a consequência dos actos impensados dos gestores das contas públicas. Onde a EMATUM é a ponta do icebergue.
Dito em palavras simples, esta enfermidade é consequência da abundância dos recursos naturais, como gás, carvão e petróleo, grande fluxo de entrada de moeda estrangeira, em investimento e ajudas externas.
Um dos factores que estão na sua origem são os gastos incontidos e exorbitantes, causados pela expectativa e optimismo triunfalista de que a abundância dos recursos minerais seria susceptível para o suprimento de todas as necessidades orçamentais imediatas das contas públicas, das contas corruptas da elite política.
Se por um lado o Mal Holandês criou o despesismo nas finanças públicas, por outro, a sua emergência foi um mal necessário, para que pudéssemos ver retratados os rostos dos dirigentes que criaram esquemas de contratação de dívidas fictícias, depois de preverem grandes lucros para si e o abastecimento das suas contas na Suíça.
A descida do preço do petróleo no mercado internacional propiciou, em parte, que a enfermidade e os segredos que rodeiam a Doença Holandesa viessem ao de cima, pois a exploração das reservas só poderá acontecer por volta de 2019, deitando abaixo as esperanças.
Muitos moçambicanos, que não sabiam o que supõe a abundância dos recursos naturais, estão a sofrer do “efeito renda”, que, com a emergência da exploração do gás, petróleo e carvão, os levou a investir em áreas como a prestação de serviços, hotelaria, restauração, para acomodar as necessidades deste advento, em detrimento de outras actividades económicas sustentáveis, como a agropecuária e a indústria. Em bom rigor, muitas infra- estruturas que se construíram para a geração de rendas estão às moscas.
Os corruptos que encaixaram o bolo das dívidas ilícitas para comparticiparem em “joint ventures” estão a ver navios, mas têm os seus sacos de dinheiro cheios e bem guardados.
O Mal Holandês é, pois, o fruto de uma ilusão, de que estamos a acordar como país, porque trouxe consigo a componente violência, muito comum em países terceiro-mundistas africanos e da América Latina. No nosso caso, duas guerras civis em quatro anos, de que pouco temos tirado ilações, mas cujas origens estão no estilo autocrático de governação em que assentou o Governo anterior e do qual o novo Executivo mal soube se distanciar, senão mesmo embarcando na hostilização de um dos líderes da oposição e semeando, com isso, a divisão na família moçambicana. A intransigência das duas partes tem-nos remetido para a memória dos anos anteriores à assinatura do AGP de 1992. É o eterno retorno, se as consciências não forem despertas, pois desta situação aproveitam os interessados na compra de armas e os gananciosos acomodados nas dependências do poder, sequiosos de riqueza absoluta, num país onde cinquenta e quatro por cento da população está na pobreza absoluta.
Com esse cenário cru da depressão económica e da depreciação do metical, à falta de um resgate financeiro por parte do FMI, o Banco de Moçambique, não tarda, será forçado a reimprimir mais dinheiro. Neste quadro, com a queda do PIB na ordem de cerca de sete por cento ano, ver-nos-emos com o fenómeno de mais zeros na nossa moeda.
Um caminho que o Governo deveria seguir é abandonar a convicção e os conselhos de que a guerra à Renamo, no lugar de poder ser ganha no campo de batalha, pode sê-lo na mesa (com vantagens para todos), pois investir em conselheiros militares e comandantes alimenta nos generais o espírito de valentia, de que custará muito dinheiro em mantê-los, dada a sua importância supervalorizada actualmente e de como, certamente, têm prosperado e ganho com a mesma guerra. (Adelino Timóteo)
CANALMOZ – 02.11.2016

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