quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Guerras, conflitos e alimentação

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Opinião
A fome e outras formas de insegurança alimentar e nutricional coexistem em diversos contextos numa relação de cumplicidade viciosa. Embora a realidade demonstre que nem todas as situações de insegurança alimentar conduzam à emergência de conflitos (armados e não armados), há estudos que revelam os indícios de uma relação íntima de retroalimentação: a fome pode conduzir à guerra e outras formas de conflito, e estas por sua vez destroem o tecido social e económico, enfraquecendo a capacidade produtiva e a estabilidade da disponibilidade de alimentos.
A miséria absoluta, aliada à descrença sobre o futuro, é um estimulante de conflitualidade. Por isso, a maioria dos conflitos grassa em países com baixos índices de desenvolvimento. É nestes países que vivem cerca de 90% das pessoas que passam fome no mundo, estimado em perto de 800 milhões de pessoas.
Ao analisar as regiões com as situações alimentares mais críticas - na África Subsaariana, Sul da Ásia e certas regiões da América Latina - facilmente se percebem os múltiplos mecanismos pelos quais a fome e a guerra fazem vítimas entre adultos e crianças inocentes.
Desde os conflitos latentes à escala mundial como a guerra fria que durou décadas (entre 1945 até 1991), aos palcos de guerra na Síria e Iraque, e ao espectro de violência que despoletou recentemente em algumas regiões de Moçambique, encontramos situações que contribuem para a perpetuação da pobreza e restrição de oportunidades nas camadas sociais mais vulneráveis.
Consequências humanas, sociais e culturais
A primeira grande consequência das guerras e conflitos são as perdas humanas e a descaracterização do tecido social. Com elas também se perdem os sistemas de valores, incluindo instituições, tradições, regras e princípios que orientam e equilibram a vida das pessoas. Estes são substituídos por regras rudimentares de sobrevivências que favorecem o egoísmo, a ganância e o oportunismo.
Os efeitos destes processos podem causar ondas que atravessam fronteiras. À medida que os conflitos se agudizam, as rupturas sociais são exacerbadas, multiplicando as vítimas e os fenómenos demográficos adversos como os refugiados e os deslocados, que são uma expressão dramática do desespero.
O conflito que afectou a região do norte de África e Médio Oriente que é vulgarmente conhecido como a Primavera Árabe desencadeou movimentos migratórios transcontinentais de dimensões avassaladoras. Milhões de pessoas foram deslocadas internamente ou migraram para países vizinhos. Muitos arriscaram as suas vidas na travessia do mar Mediterrâneo em busca de refúgio, e outros caíram na marginalidade ou nas malhas da ilegalidade.
As vítimas preferenciais, e muitas vezes invisíveis desta azáfama, são as crianças e as mulheres. Ao causar a morte ou traumatizar crianças compromete-se o futuro e as aspirações de continuidade de processos sociais e económicos. No caso das mulheres, desestabiliza-se um pilar fundamental da família, e também dos processos sociais, económicos e culturais.
Para além da destruição de empresas geradoras de oportunidades e empregos, a formação dos jovens é muitas vezes comprometida porque as escolas são destruídas e os professores desmotivados. Nos casos mais graves, os jovens são arrastados para os campos de treino militar e paramilitar, e não para a produção de riqueza e expressão do seu potencial criativo.

Choques económicos
As guerras e outras formas de conflito causam a destruição de infra-estruturas sociais e económicas e recursos naturais (floresta e fauna).  A destruição e pilhagem de lojas e empreendimentos rurais tornam-se frequentes. Agudizam-se os factores de risco que desencorajam os investimentos. As trocas comerciais são restringidas, resultando na elevação exacerbada dos preços de mercadorias e serviços (incluindo dos insumos agrícolas), e no abaixamento do valor comercial e da competitividade da produção local.
Com a baixa produção e produtividade agrava-se o espectro de miséria. O acesso a electricidade, água, telefonia móvel e correios são seriamente afectados. O serviço bancário é também atingido e o sector agrário ressente-se da falta de crédito e seguro agrícolas.
Gera-se assim uma economia de escassez, com repercussões vastas no rendimento médio das famílias e no acesso aos bens e serviços, e no acesso à alimentação adequada. Os problemas de subnutrição (particularmente em crianças) agravam-se. A anemia, a diarreia, e as infecções oportunistas tornam-se causas comuns de perdas de vidas. As pessoas são relegadas a uma economia de subsistência e condições de vida degradantes e desumanas.
Do conflito armado que massacrou Moçambique ao longo de 16 anos, muitas cicatrizes ainda sangram no tecido social e económico. Perdeu-se a contabilidade de fábricas, estradas, pontes, barragens hidroeléctricas, sistemas de regadio e represas que ficaram inactivos. Ainda hoje, os efeitos deste conflito continuam estampados na pele, no sangue e nos nervos de muitos moçambicanos.
Em alguns casos, estes choques causados por guerras e conflitos violentos podem ser agravados por desastres naturais. A região africana do Sahel é um exemplo clássico. Aos elevados índices de pobreza juntam-se os conflitos políticos e sociais, e a severidade de longos períodos de seca.

Impacto na governabilidade e fiscalização
As situações de guerra ou conflito levam ao enfraquecimento das instituições governamentais e da sociedade civil. Desse vazio podem resultar a anarquia total ou a imposição de regimes militarizados, com recolher obrigatório e limitação de liberdades de opinião e movimento.
Os governos centrais e locais tendem a canalizar as suas energias (orçamentais, institucionais, e administrativas) para questões ligadas à segurança. A educação, a saúde e outros serviços são reduzidos aos mínimos, muitas vezes apoiados por organizações humanitárias nacionais e internacionais.
Os processos de planificação, orçamentação, diálogo e auscultação são escamoteados. Os programas de interesse público como o controle de pragas e doenças, vacinações, fiscalização e o controle de qualidade também são eliminados ou reduzidos por falta de recursos.
Com a diluição da responsabilidade das entidades governamentais para salvaguardar o interesse público, o bem comum e os direitos elementares de cidadania, os sistemas alimentares ficam seriamente afectados em todas as suas componentes: disponibilidade, acesso, utilização e estabilidade.
Há situações em que os próprios alimentos são usados para subjugar pessoas, condicionando o acesso a fontes de água ou alimento como instrumento persuasor e opressor.

Cortes na relação entre o campo e a cidade
Os conflitos tendem a afectar a relação privilegiada de troca entre o campo e a cidade, um dos processos mais importantes dos sistemas alimentares. Em condições normais, os centros urbanos são abastecidos de alimentos pelo campo, devolvendo em troca capitais financeiros, equipamentos, tecnologia e serviços.
Em situações de ruptura, as cidades são forçadas a estratégias de sobrevivência que descaracterizam as regras da vivência e convivência urbanas: escasseiam e encarecem os alimentos básicos, cresce a marginalidade e a delinquência, e multiplicam-se iniciativas de produção urbana e periurbana sem os requisitos mínimos de sanidade. O comércio de rua recrudesce em diferentes formatos muito conhecidos em Moçambique como “dumbanengues” e “tchungamoios”.
No campo, acontece o oposto: é retirado aos camponeses o mercado consumidor dos seus produtos e abastecedor dos insumos e outros bens; elevam-se os custos de transacção no meio rural; baixa o incentivo de produzir mais e inovar; e a sustentabilidade económica das actividades rurais é comprometida.
No caso de Moçambique, a subida do preço do milho proveniente da Província de Manica, que abastece as cidades de Maputo, Xai-xai e Inhambane quase duplicou nos últimos 2 anos, por causa das dificuldades de escoar os produtos para os centros urbanos consumidores. Já no conflito sírio, entre 2014 e 2016, a insegurança alimentar agravou-se assustadoramente.

Estratégias de prevenção e resiliência
Tendo em consideração todos estes cenários devastadores, urge a necessidade de implementar estratégias de prevenção de conflitos e potenciar a colaboração entre os actores nacionais e internacionais com responsabilidades nestas matérias, incluindo organismos do sector público, ONG, Organismos das Nações Unidas (FAO, PMA, FIDA, etc.), organismos internacionais de cooperação (Banco Mundial, DFID, NORAD, USAID, DANIDA, Cooperação Italiana, União Europeia, Save the Children, Banco Africano do Desenvolvimento, etc.), empresas com iniciativas de responsabilidade social, as instituições académicas, etc.
Deve-se ter consciência de que, pela delicadeza e complexidade do tema, as soluções não são simples nem lineares. Os conflitos devem preferencialmente ser controlados a partir das suas formas embrionárias. Quando se permite que escalem, se alastrem e se cristalizem, surgem factores e variáveis cada vez mais complexos. Uma vez imposta a lógica da violência, chega-se a um “equilíbrio” aberrante e os esforços para repor a normalidade podem ser elevados, duradoiros e dolorosos.
Cabe às lideranças identificar princípios e objectivos comuns, baseados em valores, princípios e prioridades, que sirvam de plataforma comum em prol da dignidade humana. Esses princípios e valores devem privilegiar o patriotismo, o interesse colectivo, o desenvolvimento humano, e o exercício dos direitos e liberdades mais nobres e elementares.
As lideranças também devem revelar-se nas situações mais críticas, permitindo que as populações mais afectadas sejam amparadas por programas de assistência alimentar, evitando a perda de vidas e o agravamento da crise. Devem ainda ter a capacidade de iniciar programas de recuperação e normalização das actividades económicas e sociais.
Os órgãos de soberania, as forças políticas, as organizações da sociedade civil e todas as forças vivas (incluindo os parceiros internacionais) devem todas estar ao nível das suas responsabilidades, sincronizados num pacto universal e perene pelo bem-estar comum.
Conscientes desta relação de retroalimentação e perpetuação contínua entre os conflitos e a insegurança alimentar, importa manter as forças vivas atentas à precariedade dos equilíbrios sociais e económicos.
Só um compromisso renovado pela paz, harmonia e dignidade humana permitirá a expressão plena do potencial humano.

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