segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Frustração chega à direcção da EMATUM

Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2016 PMR Africa
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Xerife de Washington em acção
Pág. 4
Naíta Ussene
Frustração chega à direcção da EMATUM
TEMA DA SEMANA 2 Savana 18-11-2016
Desde a chegada de Rogério
Zandamela - um
quadro talhado durante
28 anos no Fundo Monetário
Internacional (FMI)- ao
mais alto cargo do Banco de Moçambique
(BM), o sector bancário
moçambicano anda nervoso e
em reboliço. Primeiro foi o Moza
a ser intervencionado e, na passada
sexta-feira, foi a vez do Nosso
Banco (ex-Banco Mercantil e de
Investimento-BMI) a apanhar
pela medida grande: viu a sua licença
revogada e está em liquidação.
A pergunta que baila agora
na praça é quem será o próximo?
O SAVANA tenta aqui lançar
algumas pistas.
A queda do Nosso Banco é a segunda
acção atribuída à mão dura
do novo governador do BM, Rogério
Zandamela, com três décadas
de trabalho no FMI.
Contrariamente ao Moza em que o
Banco Central propôs a sua venda,
como alternativa para salvaguardar
os interesses dos depositantes, o
Nosso Banco (NB) viu revogada a
sua licença, vai ser liquidado, deixando
os usuários da banca em crise
nervosa, sobretudo os clientes do
NB que, sendo subscritores de contas
individuais em meticais, têm direito
a um reembolso de 20.000,00
Mt. providenciado pelo Fundo de
Garantia de Depósitos (FGD). O
Nosso Banco, segundo o BM, apresentava
“uma fraca capitalização,
uma estrutura económico-financeira
insustentável, assim como graves
problemas de liquidez e de gestão”.
O rácio de solvabilidade, que indica
a proporção relativa dos activos
financiados por capitais próprios
versus capitais alheios, estava num
nível problemático. O mínimo até
agora aceite pelo Banco Central
são 8.0%, mas o Nosso Banco apresentava
índices negativos. Quanto
mais baixo é este rácio, maior é a
vulnerabilidade do banco e o caminho
para o caos é inevitável.
Foi o que aconteceu no Nosso
Banco, situação que se espera venha
a ter lugar noutras instituições
bancárias que poderão ser alvo de
intervenção administrativa ou revogação
da licença. Segundo a
pesquisa sobre o sector bancário
elaborada pela KMPG e libertada,
em Outubro, o índice de solvabilidade
do Nosso Banco, em 2015, era
9.1%, contra 20% de 2014.
O United Bank for África Moçambique
(UBA), um banco de capitais
nigerianos, tem, segundo a mesma
pesquisa, um rácio de solvabilidade
de 9.5%, contra 0.6% de 2014.
Em termos comparativos, o UBA
segue o Nosso Banco em termos
de rácio de solvabilidade. O Banco
Terra possui o índice mais alto dos
16 bancos analisados pela KPMG:
VANA ouviu executivos de três
bancos sedeados em Maputo que
confirmaram estar a haver um movimento
desusado de clientes nos
balcões levantando a totalidade ou
grande parte dos seus depósitos.
Falando à margem do encontro que
manteve terça-feira com o director
adjunto do departamento africano
do FMI, David Owen, Rogério
Manuel não poupou críticas ao regulador
do sistema financeiro moçambicano.
“O que podemos dizer é que as
empresas estão a ser prejudicadas.
Prejudicadas porque temos um
fiscalizador, ou regulador chamado
Banco de Moçambique, mas ao
longo dos últimos dez anos, os bancos
projectaram lucros que de uma
forma incentivaram as empresas a
fazerem depósitos nesses bancos
comerciais e em um ano esses bancos
foram à falência”, lamentou o
líder dos empresários.
Observadores na praça moçambicana
fazem notar que o início da
queda em cascata de bancos em
Moçambique mostra a forma pouca
arrojada e clientelista com que a
anterior administração do Banco
Central lidava com o sistema bancário
no país, dominado por incertezas
e à mercê de fortes influências
políticas vindas de sectores dominantes
do partido governamental,
que sonhavam em ter bancos à custa
de fundos alheios.
É igualmente questionada a qualidade
da supervisão bancária do
Banco Central, que no passado ficou
mal na fotografia no caso do
Banco Austral, sugado até à falência
técnica por figuras ligadas à
nomenklatura e mais tarde vendido
a um dólar ao Grupo sul-africano,
ABSA.
“Um banco não é uma barraca ou
instituição informal, que opera à
margem da lei e da supervisão estatal.
Um banco opera debaixo de
normas rigorosas cuja implementação
é garantida pelo Estado através
do Banco Central. Caso não existisse
esta garantia do Estado, os
cidadãos há muito já teriam abandonado
os bancos e passado a usar
mecanismos informais de poupança
e circulação de dinheiro”, frisou
um “grande” depositante no NB,
questionando o porquê do Banco
Central não ter enveredado pelo
mesmo caminho do Moza.
O Instituto Nacional de Segurança
Social (INSS), que chegou a deter
78,57% das acções em 2014, no
BMI, ano em que injectou cerca de
452,9 milhões de meticais, foi sempre
a vaca leiteira da nomenklatura
em negócios de duvidosa viabilidade.
Recorde-se que o INSS enterrou,
nos finais dos anos 90, perto de
um milhão de dólares na Credicoop
(Cooperativa de Créditos
e Investimentos), participado
Depois do Moza e Nosso Banco quem se segue?
54.9% em 2015, contra 54.8% de
2014.
Segundo especialistas do sector
contactados pelo SAVANA, os
números da pesquisa “são muito
relativos”, uma vez que a situação
se alterou, radicalmente, ao longo
de 2016, especialmente a partir do
segundo semestre, quando as medidas
restritivas do Banco Central
começaram a ter mais impacto sobre
a banca comercial. Os bancos
com uma “casa-mãe” forte podem
proceder a capitalizações que reforcem
o índice de solvabilidade e
a sua liquidez, embora nem sempre
estes processos sejam rápidos,
sobretudo, com os níveis de imparidades
que se estão a registar nas
carteiras de crédito como resultado
das dramáticas subidas das taxas
de referência impostas pelo Banco
Central. O argumento é que a taxa
de referência tem de estar acima da
taxa de inflação. Neste momento a
taxa imposta pelo Banco Central
em Outubro é de 23,5%, quando o
último valor da inflacção anual acumulada
se situa nos 25,53%.
“Não foi possível a recuperação da
situação financeira e prudencial
deficitária em que a instituição se
encontra, pondo em risco os interesses
dos depositantes e demais
credores, bem como o normal funcionamento
do sistema bancário”,
lamentou o BM, sobre a situação
do NB, uma instituição bancária
com perto de 80 funcionários, três
balcões e seis ATM,s.
A medida do Banco Central está a
criar uma enorme agitação e confusão
entre os depositantes do NB,
um banco que sempre foi problemático
e acumulou em 2015 prejuízos
de 215.327.970 meticais.
Para Rogério Manuel, Presidente
da Confederação das Associações
Económicas (CTA), a situação
está a criar insegurança, incerteza
e instabilidade total para o sector
empresarial. Quarta-feira, o SABanco
de Moçambique revogou a licença do Nosso Banco e o mercado entrou em reboliço
Ao que o SAVANA apurou junto de fontes ligadas ao sector bancário, muitos dos chamados
“bancos da divisão secundária” estão numa situação problemática e não poderão escapar da
mão dura de Rogério Zandamela. São 18 os bancos comerciais que operam em Moçambique,
que deverão ser alvo de um pente fino do Banco Central que pretende limpar os activos tóxicos
acumulados na era de Ernesto Gove. O Nosso Banco, o Banco Nacional de Investimentos (BNI)
(100% estatal) e o Moza são os únicos que têm accionistas maioritariamente moçambicanos. Dois deles
já foram alvos do Banco Central.
Segundo a pesquisa sobre o sector bancário da KPMG libertada em Outubro deste ano, o sector bancário
é dominado por três bancos, nomeadamente, o BIM, BCI e o Standard Bank, que representam
mais de 70% do total de créditos e
depósitos bancários em Moçambique. São os que
tecnicamente seguros. Os três maiores bancos absorvem
cerca de 95% dos lucros bancários, um cenário atribuído ao facto de os três
apresentarem rácios de custo para rendimento de 60%, enquanto o resto dos
bancos têm uma média superior a 80%. Este quadro é revelador de quem tem
músculo para se impor no
sector bancário em Moçambique.
Segundo a KMPG, a rentabilidade do sector bancário melhorou 22% de 6.4
biliões de meticais em 2014 para 7.8 biliões de meticais em 2015. A pesquisa
os resultados dos lucros apurados em 2015 derivam
forte desvalorização da moeda nacional e do aumento
da carteira de
crédito, o que afectou a margem líquida de lucros.
evidente que os cinco maiores bancos possuem outras
linhas de receitas líquidas significativas, enquanto os
bancos de pequena dimensão têm tido dificuldades
em manter a subida dessas linhas”, sublinha. Em
2016, o cenário da banca vai conhecer mudanças
dramáticas e para pior, dada a situação de crise que
se vive no país.
A mão dura do Xerife de Washington
Nervosismo na banca — nomenklatura Frelimo abalada
Por Francisco Carmona
estão, aparentemente, tecnic
b
cu
su
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201
da KPMG sublinha que
vam do cenário de fort
“É evid
lin
ba
e
2
Savana 18-11-2016 TEMA DA SEMANA 3 TEPMUAB DLAIC SIDEAMDAENA
pelo falecido Nyimpine Chissano,
primogénito do antigo chefe de
Estado, Joaquim Chissano. A Credicoop
veio a falir em 2001.
Apenas 20 mil meticais
O diploma ministerial (6/2016
de 21 de Setembro) assinado pelo
actual ministro de Economia e
Finanças, Adriano Maleiane, fixa
em 20 mil meticais o limite de
garantia de reembolso pelo Fundo
de Garantia de Depósitos (FGD).
Os depositantes colectivos estão
excluídos neste diploma e ficarão
privados dos seus activos. É o caso
do Grupo MBS que tem parte significativa
dos seus activos financeiros
à guarda do Nosso Banco. Ao
que apurou o SAVANA, o INSS
é simultaneamente accionista, mas
também um cliente de referência
do banco.
Sem saídas, o Grupo MBS ancorou
no ex-BMI, quando o seu líder
Momade Bachir Sulemane viu o
seu nome, a 1 de Junho de 2010,
colocado na lista 1 do Gabinete
de Controlo de Bens Estrangeiros
(OFAC) do Departamento do Tesouro
dos Estados Unidos, por ter
sido designado pela administração
Obama, como Barão da Droga.
Vários bancos da praça que têm
movimentos com o estrangeiro,
sobretudo, com sistema financeiro
norte-americano através dos
cartões VISA, foram obrigados a
cortar relações com o Grupo MBS,
ficando apenas o ex-BMI (Nosso
Banco). No Maputo Shopping,
propriedade do grupo MBS, funcionavam
dois terminais (vulgo
ATM) do NB.
O BMI, o 12º banco comercial
a nascer em Moçambique, alterou,
em Novembro de 2015, a sua
identidade empresarial, assumido
a nova designação de Nosso Banco.
O seu PCA era João Loureiro,
o antigo presidente do Instituto
Nacional de Estatística (INE) e o
CEO era o bancário Mussá Tembe,
com passagens por três outros bancos
da praça moçambicana.
Segundo fontes internas do NB,
um outro cliente problemático do
banco é o empresário Mamade
Rasul de Nacala, cuja garantia imobiliária
para um avultado crédito é
questionada pela auditora Ernst &
Young no Relatório de Contas de
2015. Aparentemente, quem “fez
cair” o NB foi Rasul, que foi, há
um ano e meio, buscar 30 milhões
de dólares em empréstimos, uma
operação que contou com o apadrinhamento
de um executivo do
banco, mas que violou todos os rácios
prudenciais estabelecidos pelo
Banco Central. Foram nulos vários
esforços para ouvir Mamade Rasul
em Nacala.
Vários juristas contactados pelo
SAVANA são de opinião que os
clientes do banco “não têm nada a
receber, para além do que foi fixado
pelo Fundo de Garantia”. Porém,
ao abrigo da Lei 30/2007 de 18 de
Dezembro, que regula o processo
de liquidação administrativa das
Instituições de Crédito e Sociedades
Financeiras, parece haver a
possibilidade de os clientes se cons-
O NB também apresentava uma
estrutura de custos pesada. Segundo
o relatório e contas de
2015 do NB, os custos de estrutura,
que incorporam os gastos com
pessoal, operacionais e amortizações do
exercício, fixaram-se em 163.675.217
meticais, o que traduz um crescimento de
101% em relação a 2014.
“Esta evolução é justificada pelo incremento
dos gastos operacionais em 238% e
gastos com pessoal em 42% devido à materialização
da nova filosofia de gestão em
que se deu maior primazia à expansão e
introdução de novos serviços e produtos”,
sublinha o documento.
Os gastos operacionais do NB totalizaram
81.952.718 meticais, uma variação
de 238%, face a 2014. Estes gastos são
justificados pelo incremento das despesas
com consultoria, renda de imóveis e publicidade
e marketing.
Já os gastos com pessoal fixaram-se em
79.164.173 meticais, representando um
incremento de 42% face ao igual período
de 2014.
A administração do NB argumenta que
esta variação dos gastos com pessoal é reflexo
da reestruturação e investimento do
Nosso Banco S.A, que tem exigido um
aumento no recrutamento de talentos,
por forma a responder às exigências do
mercado.
“O número de trabalhadores tem vindo a
crescer, sendo que o Banco dispõe de 76
colaboradores contra os 54 colaboradores
em 2014, o que representa um crescimento
de 41% face a 2014”, sublinha.
Custos da estrutura do Nosso Banco
15.13%, contra
4.09% do SPI,
o braço empresarial
do partido
Frelimo, no
poder desde a
proclamação da
ESTRUTURA ACCIONISTA DO BANCO - 2015
Nome Capital Subscrito e Realizado
Montante %
INSS – Instituto Nacional de Segurança Social 447.668.080,00 78,57%
EDM - Electricidade de Moçambique 72.476.660,00 12,72%
SPI 23.739.460,00 4,21%
Alfred Gakupa Kalisa 12.392.000,00 2,17%
Pedro Taimo 1.549.000,00 0,74%
Alberto José do Nascimento Chissano 1.549.000,00 0,74%
FOCUS 21 1.239.200,00 0,22%
SOGESTA - Sociedade Moçambicana
de Gestão de Investimentos, Lda 929.400,00 0,16%
António Albano Silva 619.600,00 0,11%
Teodato Mondim da Silva Hunguana 619.600,00 0,11%
Deolinda Guilherme Langa 619.600,00 0,11%
Mariano de Araújo Matsinha 420.760,00 0,07%
Filor Nassone 309.800,00 0,05%
Vicente Mebunia Veloso 309.800,00 0,05%
564.441.960,00 100%
Auditor Externo – Ernst & Young Limitada
tituírem “credores preferenciais” ao
abrigo do estipulado no artigo 41.
Segundo o artigo, além dos designados
noutras leis, são considerados
privilegiados ou preferentes
os créditos relativos às quantias ou
valores cobrados de conta alheia,
salvo se, por ordem dos respectivos
credores, tiverem sido aplicados
em depósito ou outras situações
lucrativas; os créditos respeitantes
a valores à guarda, na parte excedente
a qualquer responsabilidade
para com a instituição liquidada;
os créditos garantidos por títulos
à guarda ou à ordem do Banco de
Moçambique destinados a cobrir
operações de liquidação de transacções
financeiras.
No meio da instabilidade e pânico
desencadeados pelas mediadas sobre
o NB, estão a circular nas redes
sociais várias tabelas forjadas,
tentando “indicar” quem serão os
próximos bancos atingidos pelas
medidas de Zandamela. A título
de exemplo, um pequeno banco é
apresentado numa das tabelas com
um rácio de solvabilidade de 4%
quando em Outubro fechou as suas
contas com um rácio de 12,79%.
Segundo a estrutura accionista
apresentada no Relatório e Contas
de NB de 2015, o Nosso Banco é
maioritariamente (77.20%) detido
pelo INSS, instituição que nos
últimos tempos tem seguido uma
desastrosa estratégia de investimentos
recorrendo ao dinheiro dos
pensionistas.
A Electricidade de Moçambique
(EDM), empresa pública, controla
independência nacional. 2,14% são
detidos por Alfred Kalisa, um empresário
ruandês que já controlou
40% do banco, foi o seu primeiro
PCA, apadrinhado pela nomenklatura
da Frelimo, incluindo a empresa
Focus21 pertencente à família
Guebuza. O banco foi constituído
no consulado de Joaquim Chissano
em 2001 e um irmão do então
presidente ocupou uma posição de
relevo no banco. Kalisa, exposto
pelo SAVANA em 2003 por vários
escândalos na RD do Congo,
acabou por ser julgado em 2007 e
condenado a seis anos de cadeia
por corrupção e abuso de poder no
Ruanda. Recebeu um perdão do
Presidente Paul Kagame, do qual
já foi assessor. Vendeu grande parte
da sua participação no banco a
moçambicanos e parte delas foram
adquiridas pela SPI.
O remanescente é detido por “outros
accionistas” (1.44%), mas politicamente
influentes. O “business
plan” permitia, exactamente, que
uma minoria politicamente poderosa
sem grandes capitais próprios,
manipulasse a seu favor avultados
fundos do Estado. Mariano Matsinha,
ministro do Trabalho no primeiro
governo de Samora Machel,
era administrador não executivo do
banco, juntamente com Feliciano
Gundana, um dos fundadores da
Frelimo, que também se sentava no
Conselho de Administração.
Em 2007, chegou-se a conjecturar
a entrada de um gigante financeiro
queniano (que deveria ficar com
49%) no extinto BMI, instituição
que na altura tentava ressuscitar
das cinzas, depois de uma manifesta
gestão calamitosa levada a cabo
pelos anteriores gestores e alguns
balões de oxigénio fornecidos pelo
INSS.
TEMA DA SEMANA 4 Savana 18-11-2016
O aparente “está tudo bem”
que, em contra-marcha
com os murmúrios da
esmagadora maioria da
massa laboral, a direcção da Empresa
Moçambicana de Atum (EMATUM)
sempre transmitiu, parece
estar a chegar ao fim, com a cada vez
degradante situação interna. O SAVANA
apurou que pelo menos dois
altos funcionários da EMATUM
estão desiludidos com a empresa,
estando em aberto a possibilidade de
atirarem a toalha ao chão.
Depois de, em Outubro último, mais
de duas centenas de trabalhadores,
entre marinheiros e pescadores, terem
paralisado actividades numa greve de
reivindicação de salários atrasados, o
descontentamento chegou à direcção.
Fontes próximas à empresa garantem
ao SAVANA que Felisberto
Manuel, um antigo director-geral da
Pescamar, uma das maiores empresas
pesqueiras de Moçambique, trazido
da Beira para assumir a posição de
Director Executivo da EMATUM,
pode vir a atirar a toalha, devido à
falta de cooperação junto do aparelho
securitário que negociou todo o
processo, desde a constituição da empresa,
a contracção da dívida de USD
850 milhões até à compra das embarcações,
sem o envolvimento do sector
das pescas.
Largamente contestada, tal como a
Proindicus e a MAM, a EMATUM
tem como accionistas o Instituto de
Participações do Estado, com 34%,
a Empresa Moçambicana de Pesca
(EMOPESCA), com 33% e a Gestão
de Investimentos, Participações e
Serviços (GIPS) também com 33%.
A GIPS, por sua vez, é participada a
100% pelos Serviços Sociais do Serviço
de Informação e Segurança do
Estado (SISE), a secreta moçambicana.
Foi fundada em 2013, penúltimo ano
do segundo mandato do presidente
Armando Guebuza, cujo governo, na
altura, apresentou versões contraditórias
sobre os reais propósitos da empresa,
com parte dos seus ministros
a argumentarem que era para revitalizar
a cabotagem, outros a dizerem
que era para pesca e outros ainda a
justificarem o reforço da segurança
marítima.
Mas os sucessivos desenvolvimentos
foram mostrando que tudo não passou
de uma estratégia do aparelho
securitário para se armar na guerra
não declarada contra a Renamo e todas
as vozes discordantes. Até porque
o governo moçambicano, na voz do
primeiro-ministro, Carlos Agostinho
do Rosário, e do ministro da Economia
e Finanças, Adriano Maleiane, já
assumiu, publicamente, que a dívida
da EMATUM foi feita às escondidas
porque era preciso que a Renamo, um
inimigo jurado dos falcões de guerra
instalados no governo e na Frelimo,
não soubesse do negócio.
Entretanto, consta que, para além do
antigo director-geral da Pescamar,
hoje Director Executivo da EMATUM,
quem também se mostra
desiludido é o administrador executivo
do pelouro de administração,
Hermínio Tembe. À semelhança de
Manuel, Tembe é um quadro experimentado
no sector das pescas. Foi
“buscado” no extinto ministério das
Pescas, onde chegou a ocupar o cargo
de Secretário Permanente (SP), o
mais alto posto na função pública.
Duas toneladas de lulas
Ao que o SAVANA apurou, a equipa
executiva da EMATUM se propôs a
lançar, ao mar, os barcos que continuam
atracados nas águas territoriais
moçambicanas.
“Desde Janeiro que não vamos ao
mar para a pesca. Os barcos estão parados
e não sabemos porquê”, disseram,
ao mediaFAX, trabalhadores da
EMATUM, semana finda, quando
a empresa, cuja tesouraria é descrita
como deficitária, conseguiu, finalmente,
saldar os três meses de salário
atrasado.
Entretanto, para lançar os barcos ao
mar, a equipa executiva da EMATUM
precisa de duas toneladas de
lulas, que são a principal isca do atum.
Na engenharia à volta de uma empresa,
teoricamente, privada mas
praticamente pública, cuja dívida já
foi convertida em soberana, o valor
para a aquisição das lulas deve ser
disponibilizado pelo Ministério da
Economia e Finanças (MEF), mas o
pelouro de Adriano Maleiane resiste
em dar o “OK”.
“Esta é uma das razões porque o homem
(Felisberto Manuel) quer atirar
a toalha. O seu administrador executivo,
tirado do Ministério onde era
SP, também está desiludido”, garantem
as fontes.
A aquisição das embarcações, pelo
aparelho securitário e sem o envolvimento
de técnicos especializados
do sector das pescas, também está no
cerne da questão.
Soube o SAVANA que uma das
consequências da aquisição dos barcos
sem envolvimento dos técnicos
especializados é que os aparelhos só
têm câmaras frigoríficas normais (de
0 até 5 graus centígrados), quando
as especificações para o mercado de
pesca internacional requerem que os
barcos estejam equipados também
com câmaras de choque (26 graus
negativos).
“O ponto é que só nestas condições o
vibrião colérico não sobrevive”, explica
uma fonte entendida na matéria.
Lembre-se que, em Julho último, o
administrador executivo do pelouro
de administração na EMATUM,
Hermínio Tembe, disse ao nosso
jornal que a empresa já tinha despendido
14 milhões de Meticais só
em adaptação de nove embarcações,
quando ainda faltava por iniciar a
adaptação de oito outros barcos, para
além de outros quatro cuja adaptação
estava já em curso.
Cerca de quatro meses depois, os
nossos interlocutores asseguram
que os produtos que, em Julho, a
EMATUM lançou no mercado,
que compreendiam lombos e postas
constituídos por três espécies, o atum
propriamente dito, o espadarte e o
marlin, esta última espécie tida como
protegida, foi um exercício de relações
públicas desastroso, pois não se
pode usar metal como instrumento
para a captura daqueles mariscos.
“O metal conserva ferrugem e não é
aceitável no mercado internacional.
O melhor é uma corda”, explica.
Tentativas para ouvir a EMATUM
redundaram em fracasso. Se com
Felisberto Manuel não conseguimos
entrar em contacto, ao Presidente do
Conselho de Administração (PCA),
António Carlos do Rosário e ao administrador
executivo do pelouro de
administração, Hermínio Tembe,
apresentamos os dados, mas nem do
Rosário, muito menos Tembe se dignaram
a responder.
Se António do Rosário disse que não
podia falar porque se encontrava fora
do país, Hermínio Tembe disse que
não dá entrevistas porque há regras
internas, ou seja, que só depois de a
direcção executiva analisar o pedido
é que pode dar resposta institucional.
Mas sabe-se que esta é mais uma
justificação de uma empresa pouco
comunicativa e não dada à gestão de
imagem institucional.
Depois de ter renegociado, com sucesso,
no primeiro semestre do ano,
a dívida de USD 850 milhões contraídos
à revelia das instituições de
direito, a EMATUM, controlada
pelo aparelho securitário do Estado,
enfrenta agora mais uma espinhosa
missão de reestruturar, pela segunda
vez, USD 726 milhões, com as instituições
que controlam mais de 60%
dos títulos de dívida a fincarem pé,
insistindo que só renegociarão a dívida
depois da realização de uma auditoria
independente à dívida pública.
A Procuradoria-geral da República
(PGR) anunciou, recentemente, a
contratação da Kroll, Inc, uma firma
com histórico na recuperação de fortunas
roubadas por ditadores, para a
investigação dos contornos das chamadas
dívidas ocultas que atiraram o
país à sarjeta, causando a maior crise
de sempre em 24 anos depois do fim
da guerra civil.
Mesmo com os Termos de Referência
(TdR) trancados a sete chaves, o
SAVANA apurou que o documento
orientador tem nove páginas e foi
acordado num grupo de trabalho
constituído entre a PGR, o Fundo
Monetário Internacional (FMI) e a
Embaixada da Suécia.
Se já se calcula que, apesar da combinada
retirada do termo forense,
alegadamente, porque mexe com as
estruturas do partido no poder, no final
dos 90 dias, a auditoria deverá ser
mesmo forense, o que não está claro
ainda são os passos que serão tomados
a seguir, numa altura em que se
avança que as partes devem ter chegado
a um meio-termo que passa por
não divulgar os nomes que os auditores
vão implicar na contratação das
dívidas, no fim do mandato do presidente
Armando Guebuza que tinha
como ponta de lança, Manuel Chang,
o então ministro das Finanças.
Frustração chega à direcção da EMATUM
O Coordenador dos
mediadores internacionais,
Mário Raffaelli,
assegurou, nesta
quarta-feira, que a sua equipa
está a desdobrar-se no sentido
de garantir que o pacote legislativo
sobre a descentralização seja
submetido à Assembleia da República
(AR), nos próximos 12
dias que faltam para findar o mês
de Novembro.
No arranque da V fase das negociações,
esta segunda-feira,
entre o governo e a Renamo, as
partes apresentaram à mediação
as respectivas contrapropostas
sobre a proposta de descentralização
apresentada pelos mediadores.
Recorde-se que aquando
da última interrupção, verificada
a 28 de Outubro, os mediadores
haviam deixado uma proposta de
princípios sobre a governação das
províncias, em torno da qual as
partes deveriam reflectir. Até ao
presente momento, as respostas
ainda não são do conhecimento
público, mas depois de dois encontros
em separado, mantidos
com as delegações esta semana,
Mário Raffaelli disse que segue a
produção de uma nova proposta.
“Com base nas discussões mantidas
hoje (quarta-feira) com as
delegações, os mediadores vão
produzir uma segunda versão da
proposta sobre a descentralização”,
disse.
Continuando, o coordenador
dos mediadores assegurou que
tudo será feito no sentido de garantir
que a nova versão sobre a
descentralização dê entrada na
AR ainda este mês. No entanto,
Raffaelli alertou que não se trata
de um documento que apresenta
uma lei, mas sim, um conjunto de
princípios que deverão nortear a
produção de uma legislação sobre
a meteria.
Na entrevista concedida, semana
passada, ao SAVANA, o líder
da Renamo, Afonso Dhlakama,
denunciou “lentidão” no diálogo,
responsabilizando o governo pelos
atrasos.
Ainda esta quarta-feira, o chefe
da delegação da Renamo,
José Manteigas, apresentou formalmente
à imprensa Saimone
Muhambi Macuiana como sucessor
do falecido Jeremias Pondeca.
Macuiana volta, deste modo, a
integrar a equipa das negociações
depois de ter liderado por dois
anos a equipa que conseguiu a
revisão do pacote legislativo eleitoral,
a assinatura do acordo de
cessação das hostilidades militares
e não conseguiu levar avante o
processo de integração e enquadramento
dos homens armados
da Renamo nas fileiras das Forças
de Defesa e Segurança.
Proposta de descentralização vai
ao Parlamento ainda este mês
A garantia é dos mediadores
Por Argunaldo Nhampossa
Por Armando Nhantumbo
Para lançar os barcos ao mar, a equipa executiva da EMATUM precisa de duas toneladas de
lulas, que são a principal isca do atum.
Savana 18-11-2016 TEMA DA SEMANA 5 PUBLICIDADE
6 Savana 18-11-2016 SOCIEDADE
Empresa de conexões chinesas,
mas que diz ter sua
sede no Dubai, capital
económica dos Emiratos
Árabes Unidos, está a intermediar
projectos de grandes infra-estruturas
no país sem conhecimento
dos respectivos proprietários.
Trata-se duma firma denominada
SOMAGEC Moçambique O.P.
Lda. que, no passado mês de Outubro,
contactou o extinto Centro
de Promoção de Investimentos
(CPI) para manifestar interesse de
empresas chinesas em investir nalguns
desses projectos. O CPI lava
as mãos, enquanto os responsáveis
da referida firma dizem ser sérios e
com capital para investir.
Na breve descrição do perfil da
empresa, resumido nos documentos
submetidos ao CPI, a SOMAGEC
Moçambique O.P. Lda. diz
que é uma subsidiária da SOMAGEC
International Dubai e é especializada
na construção de grandes
infra-estruturas, com destaque
para obras portuárias, aeroportuárias,
pontes e estradas.
O documento, na posse do SAVANA,
refere que a supracitada empresa
possui conexões muito fortes
com empresas chinesas e que estão
interessadas em investir no país.
Contudo, o jornal constatou que
a SOMAGEC International Lda.
está registada no paraíso fiscal de
Gibraltar com o número 95193,
mas não se indica o seu ramo de
actividades.
A operar em Moçambique há sensivelmente
dois anos, segundo os
seus responsáveis, a SOMAGEC
Moçambique submeteu, no passado
dia 24 de Outubro, ao CPI um
expediente contendo uma lista de
projectos, que consideram de interesse
do governo de Moçambique e
solicitam a sua inclusão no rol dos
projectos a serem submetidos ao
Governo da China.
Moatize-Macuse
Nesses termos, a SOMAGEC e
os seus parceiros chineses têm interesses
em investir na construção
de grandes infra-estruturas como
é o caso da linha férrea Moatize
(Tete) - Macuse (Zambézia), bem
como no seu respectivo terminal
portuário.
Porém, é público que a construção
do porto de águas profundas
de Macuse e da linha férrea, entre
Moatize, em Tete, até Sopinho na
Zambézia, numa extensão de 500
km, é um projecto da Thai Moçambique
Logística (TML).
O projecto de Macuse é detido
em cerca de 60% pela Italian Thai
Development Company Limited,
da Tailândia, 20% pelos CFM e
os restantes 20% pelo CODIZA
(Corredor do Desenvolvimento
Integrado do Zambeze).
Abordado pelo SAVANA, Abdul
Carimo, membro do Conselho de
SOMAGEC intermedia projectos sem conhecimento dos donos
Por Raul Senda
Administração da Thai Moçambique
Logística, negou qualquer
ligação com a SOMAGEC. “Nunca
ouvi falar deles. Ficamos surpreendidos
em ver o nosso projecto
associado a eles”, rematou. Carimo
esclareceu igualmente que o Corredor
de Macuse está em fase de
adjudicação do EPC (Engeneering,
Procurement and Construction)
“e os valores são substancialmente
inferiores ao que consta do
documento do CPI”.
Nos documentos a que tivemos
acesso, a SOMAGEC está também
interessada em investir pouco
mais de 4.9 biliões de dólares na linha
férrea Moatize-Nacala (Nampula)
e 900 milhões no terminal
portuário.
No entanto, é igualmente público
que esta linha é da mineradora brasileira
Vale e já está concluída. A linha
férrea Moatize-Nacala e o respectivo
terminal portuário foram
edificados pela mineradora brasileira
num investimento de pouco
mais de 4.3 biliões de dólares.
No leque dos projectos apresentados
ao CPI, para serem incluídos
na lista dos prioritários a serem
submetidos ao Governo da China
“no âmbito da capacidade produtiva”,
a SOMAGEC indica a
construção da linha férrea Chicualacuala
(Gaza) até à província
de Inhambane, o porto de Techobanine
(distrito de Matutuine),
para além dos investimentos nos
aeroportos de Pemba, Quelimane
e Nacala, numa operação de cerca
de 8.2 biliões de dólares. Mas o
aeroporto de Pemba foi reabilitado,
ampliado e modernizado pelo
Governo moçambicano. As obras
estão concluídas há mais de dois
anos.
O aeroporto de Nacala já foi erguido
e entregue ao Governo de
Moçambique, seu actual proprietário,
num investimento avaliado
em 200 milhões de dólares. A
infra-estrutura foi edificada com o
financiamento do Banco Nacional
de Desenvolvimento Económico
e Social (BNDES) do Brasil e foi
inaugurado a 13 de Dezembro de
2014.
A lista dos projectos da SOMAGEC
não pára por aqui. Apontam
igualmente mais quatro projectos
em parceria com a China Gezhouba
Group Company, Ltd, que deverão
custar 1.3 bilião de dólares.
Trata-se dos projectos para a construção
das barragens de Luatize-
-Lugenda, Mussengue, Mugeba
e Mutelele na província da Zambézia.
No documento enviado ao CPI, a
SOMAGEC afirma que o porto
de Techobanine e os aeroportos
de Quelimane, Pemba e Nacala
interessam a empresa China Harbour
Engineering Company Lda.
(CHEC).
A linha férrea Moatize – Macuze,
Moatize – Nacala, o terminal portuário
de carvão de Nacala, bem
como a linha férrea de Chicualacuala
– Inhambane são do interesse
da Transtech Engineering Corporation
(TEC).
“...podemos garantir que, de cada
eventual contrato firmado entre
o Governo de moçambicano e o
nosso parceiro chino (chinês), que
entre 30 a 40% serão injectados,
através da SOMAGEC Moçambique
OP IDA, na economia local”,
lê-se numa das passagens do
documento enviado ao CPI, assinado
por Jean Charles Hayoz, que,
no entanto, não indica a sua função
na empresa.
Do processo submetido ao CPI
consta que a SOMAGEC Moçambique
tem a sua sede na cidade
de Maputo, avenida Acordos de
Lusaka, bairro da Malhangalene,
número 242. Porém, o SAVANAprocurou
por este endereço e não
localizou nenhum sinal que indique
a existência dos escritórios da
referida empresa naquele local.
Todavia, através do número que
consta no rodapé da carta enviada
pela SOMAGEC ao CPI, o SAVANA
conseguiu chegar à fala
com João Carlos, que se identificou
como director administrativo e financeiro
da SOMAGEC Moçambique
O.P. Diz que a SOMAGEC
é legal e que todas as suas actividades
são exercidas dentro das balizas
da legislação moçambicana.
Argumentou que a empresa identificou
uma série de projectos e decidiu,
juntamente, com seus parceiros
investir nelas. Foi nessa senda
que apresentaram as suas propostas
ao CPI, aguardando pela resposta.
“A nossa empresa tem parceiros
capazes de investir nesses projectos.
Tudo depende do governo de
Moçambique porque o dinheiro
existe”, precisou.
Questionado sobre o valor que a
empresa tem para investir, bem
como a sua proveniência, a nossa
fonte recusou comentar, referindo
que isso é segredo de negócio.
O SAVANA pediu para visitar o
escritório, ao que nos respondeu
que como jornalistas não havia essa
possibilidade e que o acesso estava
permitido apenas aos parceiros.
Quanto aos projectos anunciados
pela empresa, mas que já foram
executados, João Carlos referiu que
isso não era nenhum obstáculo,
“porque quando há capital as portas
abrem-se”.
O que diz o CPI?
Grande parte dos projectos indicados
pela SOMAGEC, como sendo
de interesse para a sua execução, já
foram executados e, os outros, os
seus proprietários ou accionistas
estão no mercado à busca de parcerias.
No entanto, algumas pessoas envolvidas
nos projectos em causa
estranham o facto de o CPI ter
aceitado as propostas e dar o devido
prosseguimento sem as devidas
averiguações.
Na carta, datada de 26 de Outubro,
enviada a Belmiro Malate, director
para a Ásia e Oceânia no Ministério
moçambicano dos Negócios
e Cooperação, o director do CPI,
Lourenço Sambo, diz: “recebemos
das empresas SOMAGEC Moçambique
O.P. e da Muyake (tem
como sócios os frelimistas Mariano
Matsinha e Leonardo Simão),
projectos de investimento, os quais
solicitaram a sua inclusão na lista
dos projectos prioritários a serem
submetidos ao governo da China
no âmbito de capacidade produtiva”.
O SAVANA foi ouvir Lourenço
Sambo, sobre este assunto. Sambo
começou por lembrar que o papel
do CPI é desenvolver e executar
acções de promoção e coordenação
dos processos de realização de investimentos.
Afirmou que não cabe ao CPI
rejeitar este ou aquele projecto
porque é idóneo ou não, argumentando
que há instituições competentes
para avaliar a idoneidade,
legalidade ou ilegalidade dos actos
relacionados com o processo de investimento.
Sublinhou que, na realidade, o CPI
recebe os projectos, avalia e depois
submete às instituições competentes
para dar o seu parecer e depois
volta a fazer o acompanhamento e
monitoria dos mesmos.
“As competências do CPI estão
plenamente definidas no seu estatuto
orgânico e executa suas actividades
em conformidade com a Lei
de investimentos. Não cabe ao CPI
negar projectos de investimentos.
Há instituições que têm essas tarefas”,
disse.
Mais um negócio da China?
Savana 18-11-2016 7 PUBLICIDADE
8 Savana 18-11-2016 SOCIEDADE
Seu nome está gravado na
epopeia histórica do país,
como um dos precursores
do Moçambique independente.
Antigo ministro e hoje
docente universitário, Óscar Monteiro,
um dos históricos da Frelimo,
não esconde indignação pela forma
pouco criteriosa como é gerida a
coisa pública que acabou por mergulhar
o país nesta que é a maior
crise económica de sempre, desde
o fim dos longos 16 anos de guerra
civil, em 1992.
Em mais uma palestra, esta segunda-
feira, em Maputo, sobre os 30
anos depois da tragédia de Mbuzine,
que a 19 de Outubro de 1986
ceifou a vida de Samora Machel,
Óscar Monteiro, da gesta libertadora
do país, encontrou na figura
do proclamador da independência
nacional o pretexto para mandar
recados que, em última instância,
caem sobre os seus camaradas cujo
partido, a Frelimo, governa o país
desde 1975.
Monteiro começou por falar de um
Samora Machel dirigente com ética
e integridade. Mas era mesmo um
introito.
“Para gerir dinheiros públicos, deve
ser uma pessoa, em primeiro lugar,
íntegra. Não deve ser um esfomeado”
disse, explicando que Samora
Machel considerava que os dirigentes
tinham de ser exemplo.
“Não vais ter um país organizado
sem dirigentes exemplares”, prosseguiu.
Lado a lado com a ministra
dos Recursos Minerais e Energia,
Letícia Klemens, cuja nomeação,
recentemente, gerou polémica, mas
também com o vice-ministro da
Indústria e Comércio, Ragendra de
Sousa, Monteiro, um dos seis Ministros
da Frelimo no Governo de
Transição, disse: “vocês que têm ministérios
saibam que os recursos públicos
pertencem a todos e não podem
ser expropriados por alguns”.
Sob o olhar de uma Letícia Klemens
com interesses empresariais
na exploração de areeiros na província
de Maputo, onde detém empreendimentos
no sector, o antigo
co-negociador dos Acordos de Lusaka
de 7 de Setembro de 1974 e
ministro do Estado na presidência
no primeiro governo independente,
vincou que “não se pode passar
licenças a amigos, é preciso seguir
a Lei”.
Numa altura em que o país está
mergulhado numa crise económica
sem precedentes nos últimos 24
anos, causada em parte pelo escândalo
das dívidas secretas, consideradas
pela directora-geral do Fundo
Monetário Internacional (FMI),
Christine Lagarde, como aquelas
Para evitar o que considera
terem sido eleições fraudulentas,
- os cinco escrutínios
que disputou e perdeu-, a
Renamo diz que vai apostar na preparação
de quadros à altura de travar
a viciação dos pleitos eleitorais de
2018 (municipais) e de 2019 (gerais).
O nível de prontidão da Renamo, foi
dado a conhecer pelo secretário-geral
(SG) do principal partido da oposição,
Manuel Bissopo, que apontou para a
necessidade de uma forte aposta na
formação de quadros que estejam
à altura de evitar as sistemáticas fraudes
e desvios de editais que se verificam
nos diferentes processos eleitorais
que ocorrem no país.
Manuel Bissopo falava no passado
fim-de-semana, durante a inauguração
da delegação política da Renamo
na cidade da Matola. O evento juntou
membros e simpatizantes desta
formação política, incluindo da cidade
e província de Maputo.
Depois do corte da fita, que marcou
o momento solene da inauguração
da nova delegação política, localizada
no bairro da Liberdade, arredores
da cidade da Matola, Bissopo disse
que esta constitui uma forma clara de
afinar a máquina partidária rumo aos
próximos embates eleitorais.
De acordo com Bissopo, o partido
precisava de “uma sombra” naquele
ponto do país, para delinear as estratégias
e interagir com as bases, de
modo que saia vitoriosa nas eleições
autárquicas e gerais que se avizinham.
Sublinhou que é chegada a hora de a
Renamo governar o país, como forma
de responder aos anseios do povo,
pelo que a participação nos próximos
pleitos constitui um imperativo nacional.
“A Renamo tem de participar nas
próximas eleições de 2018 e 2019,
porque não há outra via para chegar
ao poder. A Renamo é pai da democracia
e a democracia se exerce através
de escolha do povo nas eleições”,
disse.
Manuel Bissopo anunciou na ocasião
o início à escala nacional do processo
de revitalização das bases do partido,
desde a estrutura mais pequena até ao
topo. O processo, segundo deu a conhecer
Bissopo, passa por mobilizar
mais membros e simpatizantes, apresentação
da visão do partido, bem
como do projecto de governação, de
modo a facilitar a caça ao voto.
Destacou ainda a necessidade de
apostar fortemente na formação de
quadros, como uma das vias estratégicas
para evitar fraudes eleitorais,
desvios de editais e anulação de votos,
factos que, segundo o SG, contribuem
para que o seu partido não
chegue ao poder.
O SG declarou que, com membros
devidamente formados, será possível
neutralizar qualquer tentativa de desvio
de votos.
Segundo dados disponibilizados pelo
partido, ao nível da província de Maputo,
a Renamo conta com cerca de
70 mil membros dos quais 40 mil vivem
na Matola. (A. Nhampossa)
que esconderam corrupção, Óscar
Monteiro citou Jorge Rebelo, outro
histórico contundente da Frelimo,
para dizer que “temos de analisar
em que momento os nossos passos
se perderam”.
É que Monteiro se lembra, com
nostalgia, dos tempos em que “tínhamos
orgulho de ser moçambicanos
e não ser corruptos”. Sem citar
nomes como de Armando Guebuza,
sempre mencionado como
mentor da crise que o país atravessa,
nem mesmo das dívidas ocultas que
empurraram o país ao descrédito
perante uma comunidade internacional
que suspendeu ajuda financeira
a Moçambique, o histórico
da Frelimo repetiu que governar
não pode ser encarado como um
meio para resolver problemas pessoais,
mas sim uma missão em que
a justiça social é o âmago da acção
política.
Entende, contudo, que ainda é possível
retomar o caminho certo, desde
que haja vigor e dinâmica para
o que o docente de Direito chama
de “endireitar as coisas”. Disse que
para tal é preciso ser digno.
Capim e fogo
Numa palestra, essencialmente, subordinada
à vida e obra do primeiro
presidente de Moçambique independente,
o palestrante destacou
que, tal como exigiu a luta armada,
os dias difíceis que hoje atravessamos
exigem atitude e determinação.
Indicou que, perante o colonialismo,
não se esperou passivamente
pela independência, pelo contrário,
foi preciso um esforço para se sair
das masmorras do sistema colonial.
Com o romantismo de sempre, falou
de um Samora Machel visionário,
com forte sentido de unidade
nacional e sempre preocupado em
fazer-se rodear pelos melhores, sem
receio que lhe fizessem sombra, argumentando
que era um líder seguro
e auto-confiante.
“Ele se rodeava de pessoas de quem
podia aprender e sem vergonha”,
disse Óscar Monteiro, para quem
Samora Machel foi, provavelmente,
o líder que mais fez para a libertação
da África Austral.
Outra oradora do evento organizado,
conjuntamente, pelos ministérios
dos Recursos Minerais e Energia
e da Indústria e Comércio, foi
Marina Pachinuapa, uma das primeiras
25 raparigas que, em 1967,
juntou-se à Frelimo na Tanzânia
para os treinos militares em prol da
luta pela independência do país.
Pachinuapa, uma antiga combatente
da Luta de Libertação Nacional,
reiterou que a emancipação da mulher
não veio de bandeja e apontou
Samora Machel como o defensor
número um da mulher.
“Saímos de Cabo Delgado 25 raparigas,
mas chegamos a Nachinguewa
26 raparigas, contando com
Samora Machel”, disse acrescentando
que, num período em que a
igualdade de género era ainda tabu,
Machel foi acusado por alguns camaradas
como tendo “compromissos
com as 25 meninas”. Marina,
que num ambiente machista se viu
obrigada a adoptar a alcunha de
Mário, à semelhança de todas outras
mulheres que ingressavam na
luta, lembra que os camaradas que
argumentavam que “capim e fogo
não se deixa no mesmo lugar”, chegaram
mesmo a ameaçar abandonar
o movimento libertador, mas Machel
nunca cedeu.
Eleições gerais e municipais
Renamo aposta na formação anti-fraude
Os recados de Óscar Monteiro
“Tínhamos orgulho de não ser corruptos”
Por Armando Nhantumbo
Óscar Monteiro
Savana 18-11-2016 9 PSUOBCLIIECDIDAADDEE
No âmbito das condições gerais de ingresso no Ensino Superior, previsto na lei n° 27/2009, de Setembro (Lei do Ensino
Superior, artigo 23, n° 5 alínea a) onde a condição de acesso à formação conducente ao grau académico de Licenciatura é a
conclusão com aprovação da 12ª classe ou equivalente, o ISCTEM torna público que irão decorrer no dia 12 de Dezembro de
2016, Testes de Diagnóstico e Entrevistas Vocacionais para admissão aos cursos que a seguir se indica:
TESTES DE DIAGNÓSTICO E
ENTREVISTAS VOCACIONAIS
Para mais informações contacte:
Secretaria do ISCTEM, no Campus Universitário
Rua 1394 - Zona da FACIM, 322 - Maputo.
Tel: 82 309 41 30 ou 82 31 32 200
E-mail: secretaria@isctem.ac.mz
Poderão candidatar-se aos Testes de Diagnóstico indivíduos
que preencham os seguintes requisitos:
• Estudantes do Ensino Secundário Geral que tenham
concluído a 12ª classe do SNE ou a 11ª classe do antigo
sistema;
• Trabalhadores que tenham completado a 12ª classe do
SNE ou a 11ª classe do antigo sistema ou equivalente para
continuação de estudos, sem prejuízo da legislação em
vigor.
Período de Inscrição
A apresentação das candidaturas decorrem na Secretaria
do ISCTEM, até o dia 9 de Dezembro de 2016.
Os candidatos aos testes serão avaliados
apenas nas disciplinas nucleares dos cursos
da sua preferência.
Horário: 8:30H (Diurno) e 17:30H (Pós-laboral).
Escola/Curso Vagas
Diurno Nocturno Peso Peso
Disciplinas Requisitos
Disciplina 1 Disciplina 2
ESCOLA DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Medicina Geral
Medicina Dentária
Farmácia e Controle de Qualidade de Medicamentos
Psicologia Clínica
Nutrição
Radiologia
Optometria
100
40
35
ESCOLA DE GESTÃO DE NEGÓCIOS
Gestão de Empresas
Contabilidade e Auditoria
Gestão Financeira e de Seguros
Gestão de Marketing
Gestão de Recursos Humanos e Negociação
60
60
60
25
35
50% 50%
50% 50%
50% 50%
50% 50%
50% 50%
Matemática Português
Matemática Português
Matemática Português
Matemática Português
Matemática Português
ESCOLA DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA
Engenharia Informática
Engenharia Geológica e de Minas
60 Matemática 50%
50
50%
50% 50%
Física
Matemática Física
ESCOLA DE ARTES E CIÊNCIAS
Arquitectura e Urbanismo
Direito
40
50
50% 50%
50% 50%
Desenho Matemática
Português História
30
30
30
25
30
30
-
-
30
-
-
30
50% 50%
50% 50%
50% 50%
Biologia Química
Biologia Química
Biologia Química
30
30
30
30
-
-
-
-
50% 50%
50% 50%
Biologia Química
Biologia
Biologia
Biologia
Química
50% 50%
50% 50%
Química
Química
www.isctem.ac.mz
EDITAL
2017
20 anos formando
com qualidade
10 SOCIEDADE Savana 18-11-2016
O contrabando de combustível
para o Zimbabwe tornou-
se num negócio “chorudo”
na cidade fronteiriça
de Manica, distrito e província com
o mesmo nome, brotando com a queda
da valorização do metical face ao
dólar americano, que circula naquele
país vizinho.
O combustível sai de Moçambique
no circuito formal - embalado em bidões
de 20 litros - na vila fronteiriça
de Machipanda e cidade de Manica,
a 15 e 35 quilómetros respectivamente
de Mutare, no Zimbabwe,
onde alimenta uma enorme rede ilegal
de estações de abastecimento de
quintal.
“Compramos o combustível nas
bombas do Zabir em bidões de 20
litros e durante a noite contrabandeamos
através de pontos da fronteira
não designados, grujetando as forças
das guardas fronteiras que patrulham
a linha dos dois lados”, disse um contrabandista.
Os comerciantes compram a gasolina
sem chumbo a preço de 51.99 meticais
(0.69 centavos de dólar americano)
o litro em Moçambique, e vendem
a 0.80 ou 1.0 dólar americano
(60.3 ou 75 meticais) por litro no
circuito informal, contra os 1.25 dólares
(93,75) o preço oficial por litro
vendido nas estações de abastecimento
formal no Zimbabwe. Um dólar
americano é cambiado a 75 meticais.
“O grosso dos nossos clientes no
Zimbabwe são taxistas e autocarros
de passageiros. Mas vários funcionários
e comerciantes já aderem às
estações dos quintais porque lhes sai
barato, a vida está cara no Zimbabwe
e um produto essencial barato é bem
vindo”, declarou Loqueto, um contrabandista
e revendedor de combustível
no Zimbabwe.
Saída massiva
Em média 15 mil litros são vendidos
por dia – cerca de 750 bidões de 20
litros - nas quatro estações de abastecimento
de combustível baseados
no distrito, sendo uma na vila de Machipanda
e três na cidade de Manica,
uma região pacata e sem estrutura de
alto consumo de combustível.
“Geralmente 15 mil litros são vendidos
por dia. A bomba da Petromoc na
entrada da cidade e a de Machipanda
foram adaptadas especialmente
para abastecer bidões. Mas também
há muitos carros zimbabueanos que
recorrem às nossas bombas para
abastecer”, disse um funcionário das
bombas Zabir, que gere as quatro estações
em Manica.
Jovens de frete
Geralmente o combustível é introduzido
no Zimbabwe por jovens
moçambicanos, que controlam o
contrabando de produtos na maior
fronteira terrestre entre Moçambique
e Zimbabwe. Nalgumas vezes vai em
bagageiras de viaturas particulares e
ou de camiões de carga que cortam a
fronteira para outros países, como se
de reserva se tratasse.
O negócio tem atraído “jovens de
frete” moçambicanos que vivem nos
arredores de vila de Machipanda, que
dominam as travessias não designadas
entre Moçambique e Zimbabwe,
para “aumentar a renda” devido à fusão
económica cada vez mais ressentida
entre as regiões vizinhas.
“Carregamos muitos produtos, mas
nos últimos dias bidões de combustível
estão a bater (no topo da lista
de produtos para contrabando), o
que tem melhorado nossa vida”, explicou
Frederico Mponga, “jovem de
frete”, que geralmente galga serpentinos
caminhos nas montanhas para
introduzir no Zimbabwe 60 litros de
combustível por viagem, num esforço
que “me valeu comprar uma mota nos
últimos meses”.
Prejudicados
A saída massiva do combustível para
o vizinho Zimbabwe foi inicialmente
ressentida por taxistas e transportadores
públicos em Manica, que
disputavam espaço com bidões para
abastecer as suas viaturas.
“Quando se descobriu esse negócio
passávamos mal para abastecer,
enfrentávamos longas bichas nas
bombas e, por vezes, ficávamos sem
gasolina para trabalhar, porque o
combustível voava nas estações”, contou
Taurai Floriberto, um taxista que
assegura que a coisa ficou minimizada
quando “foram adaptadas bombas
para bidões”.
“Temos sempre de ficar de alerta, pelo
menos abastecer para trabalhar todo
o dia, porque caso contrário pode ser
surpreendido com informação que já
não há combustível, enquanto já carregou
passageiros na viatura”, disse
Paunde Mariano, um transportador
de passageiro “my love”, para o interior
de Manica.
A Polícia moçambicana em Manica
escusou-se a abordar o assunto.
Poupança
Nas primeiras horas de manhã, uma
enorme fila de viaturas ligeiras com
matrícula zimbabueana “acotovelam”,
para abastecer nas bombas de
combustível instaladas na zona da
fronteira, alguns para regressarem a
Mutare, outras para continuarem viagem
à Beira, onde preferencialmente
a maioria dos zimbabueanos faz seu
rancho ou compra produtos para revenda.
“Isso cria poupança. Eu no Zimbabwe
compro cinco litros de gasolina
e, com o mesmo valor cambiado em
meticais, quase tenho o dobro do valor,
permite que eu dobre a distância
por percorrer e produzir também de
forma dobrada, é uma cadeia de vantagens”,
disse Murewa Stefan, um taxista
zimbabweano.
Um outro automobilista disse que a
gasolina separada (sem chumbo) em
Moçambique tem maiores vantagens
sobre as viaturas e, com a queda de
preço do metical, acaba facilitando a
aquisição dos combustíveis.
“Geralmente encho tanque quando
saio da fronteira para fazer as compras
em Moçambique e no regresso
volto a encher o tanque para circular
no Zimbabwe. Sai uma enorme vantagem”,
disse Piter Silvestre, um morador
de Chitunguiza.
Silvestre disse que apenas está a tirar
vantagens da fusão económica entre
Moçambique e Zimbabwe, admitindo
que a queda do metical e o contrabando
do combustível estejam a
sufocar o mercado oficial das estações
de abastecimento no Zimbabwe.
Detenções no Zimbabwe
Segundo o New Zimbabwe.com,
uma publicação on-line, na sequência
do broto de estações ilegais de abastecimento
de quintal, uma mulher foi
detida pela polícia zimbabueana, depois
que foi encontrada na posse de
320 litros de combustível embalados
em recipientes de 20 litros em seu
quintal.
Locadia Dzingirai, de 39 anos, de
Greenside, em Mutare, foi condenada
a uma pena de quatro meses de
prisão, que foi suspensa na condição
de pagar uma multa, por um negócio
que se está a tornar um duro golpe
para as estações oficiais, que perdem
clientes a cada dia.
Um grupo de 21 moçambicanos,
três chineses e 12
malawianos encontra-se
detido no Malawi desde
o início do mês em curso, depois de
ter sido apanhado pelas autoridades
daquele país a cortar ilegalmente
madeira no Parque Natural de Lengwe,
a cinco quilómetros da fronteira
com a província moçambicana de
Tete, informa o jornal digital Zitamar,
especializado em assuntos sobre
Moçambique.
O grupo, narra a Zitamar, foi detido
por uma força do Departamento de
Parques Nacionais e Vida Selvagem
na posse de dois bulldozers, seis tractores,
um camião, um Land Cruiser,
um Hilux, serras articuladas e quatro
motorizadas.
O equipamento apreendido está orçado
em dois milhões de dólares, lê-
-se na matéria.
“Esta é provavelmente a maior operação
das autoridades malawianas
contra o corte ilegal de madeira num
parque do país”, contaram fontes,
acrescentando que o grupo operava
ilegalmente no Parque Nacional de
Lengwe, sul do Malawi, desde Março.
De acordo com a notícia, um moçambicano
e dois chineses eram os
cabecilhas do grupo. Um dos chineses
é procurado pelas autoridades
moçambicanas por envolvimento no
tráfico de marfim.
O grupo estaria a cortar ilegalmente
uma espécie de madeira chamada
mopane, que era contrabandeada para
Moçambique, de onde depois seguia
via marítima para o estrangeiro.
No país vizinho, os moçambicanos e
chineses poderão enfrentar acusações
de corte ilegal de madeira, entrada
ilegal no Malawi e condução de veículos
não registados.
Os envolvidos foram primeiro ouvidos
a 12 de Novembro em Chikwakwa
e depois transferidos para
Blantyre, onde serão julgados.
A data de julgamento em Blantyre
ainda não foi marcada. Não obstante
a detenção do grupo ter acontecido
no distrito de Chikwawa, o tribunal
distrital decidiu transferir o caso para
Blantyre, a pedido das autoridades
judiciais.
Eles poderão ser condenados a penas
de prisão maior, uma vez não haver
circunstâncias atenuantes a seu favor.
O julgamento poderá demorar mais
alguns dias na medida em que alguns
suspeitos falam português que não é a
língua oficial do Malawi.
Alguns cidadãos são de opinião de
que tanto os moçambicanos como
os malawianos foram aliciados pelos
dois chineses para entrar clandestinamente
no Malawi para abate ilegal da
madeira.
Enquanto isso, a polícia em Chikwawa
reforçou a segurança no Parque
Nacional de Lengwe e pediu às comunidades
para denunciar às autoridades
qualquer movimento estranho.
O abate de árvores no Malawi está
sob pressão, não só para obtenção
de madeira, mas também para a exploração
de lenha e carvão para fins
energéticos.
Quase oitenta por cento da população
malawiana depende da lenha
e carvão para cozinha e, por consequência,
a taxa de abate das árvores é
muito elevada.
Moçambique é regularmente citado
por relatórios nacionais e internacionais
como estando a ser palco do saque
de madeira, que está a colocar em
sério risco espécies protegidas deste
recurso.
*Com Redacção/SAVANA
Moçambicanos e chineses detidos no Malawi por corte ilegal de madeira
Gasolina mais barata a partir do distrito fronteiriço de Manica
Derrapagem do metical acelera contrabando
de combustível para Zimbabwe
Por André Catueira, em Manica
BIdões à espera de abastecimento
Um dos três chineses detido no Malawi por corte ilegal de madeira
Savana 18-11-2016 11 SOCIEDADE
UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População, é uma agência
internacional de desenvolvimento que trabalha em prol de um
mundo onde cada gravidez é desejada, cada parto é seguro e o potencial
de cada jovem é realizado. O UNFPA solicita candidaturas
􀁇􀁈􀀃􀁆􀁌􀁇􀁄􀁇􀁭􀁒􀁖􀀃􀁐􀁒􀁯􀁄􀁐􀁅􀁌􀁆􀁄􀁑􀁒􀁖􀀃􀁈􀀃􀁕􀁈􀁖􀁌􀁇􀁈􀁑􀁗􀁈􀁖􀀃􀁓􀁈􀁕􀁐􀁄􀁑􀁈􀁑􀁗􀁈􀁖􀀃􀁔��􀁄􀁏􀁌􀃀􀁆􀁄􀁇􀁒􀁖􀀃
e experientes para a seguinte vaga:
Posto e título: Posto nº 6639, Assistente
de Programa
Página Web: https://erecruit.partneragencies.org
Tipo de contrato, nível: Fixed Term, nível GS-6
Local de Trabalho: Maputo, Mozambique
Duração: Doze meses e possibilidade de
renovação dependendo do
desempenho satisfactório
Prazo da candidatura: Até o dia 25 de Novembro de 2016
Principais e tarefas e responsabilidades: Apoiar a equipa técnica e
de programas, em colaboração com o departamento das operações,
a prestar apoio e aconselhamento aos escritórios sobre questões
operacionais e de programas; Avaliar e aprovar a distribuição de
trabalho de secretariado; Assistir o escritório na coordenação da
rede técnica do UNFPA na área substantiva; Auxiliar no processo
de preparação e monitoramento do Plano de Gestão do Escritório;
Assistir na preparação, implementação e acompanhamento dos
programas nacionais; Assegurar uma gestão adequada do sistema
de arquivo do escritório; Aplicar os regulamentos e os procedimentos
do UNFPA: Executar tarefas de assistência à pesquisa, incluindo

Silvério Ronguane, académico
e deputado do Movimento
Democrático de Moçambique
(MDM), figura entre os
seis nomes eleitos pela Comissão especializada
a indicar individualidades
a serem consideradas pelo Presidente
da República para Reitor da Universidade
Pedagógica (UP).
Eleições na Universidade Pedagógica
A lista, cujo processo de recepção e
triagem de candidaturas decorreu entre
4 e 11 de Novembro, será submetida
nesta sexta-feira a uma votação
pela comunidade académica da UP.
Dos seis, sairá uma lista de três nomes
que será submetida ao Presidente da
República para a escolha do sucessor
de Rogério José Uthui, que dirige a
instituição há pouco mais de nove
anos.
Rogério José Uthui, o único físico nuclear
de que o país dispõe, foi director
científico da Universidade Eduardo
Mondlane (UEM) e vogal na Comissão
Nacional de Eleições (CNE)
indicado pela Frelimo. Rendeu Carlos
Machili na UP.
Para além de Ronguane, constam na
lista dos seis Alberto Graciano, António
Monjane, Boaventura Aleixo,
Gustavo Dgedge e Manuel José de
Morais.
Observadores em Maputo fazem notar
que caso Ronguane figure na lista
dos três nomes a ser enviado ao PR
será um grande teste ao discurso de
inclusão de Filipe Nyusi. É preciso
lembrar que o PR tem a prerrogativa
de não escolher o Reitor na lista de
três nomes que será submetida pela
UP. O padre Filipe Couto foi exemplo
disso quando Armando Guebuza o
escolheu para Reitor da UEM.
(Redacção)
Ronguane na derradeira fase
12 Savana 18-11-2016 Savana 18-11-2016 17 NO CENTRO DO FURACÃO
Funcionários do Conselho
Municipal de Montepuez, na
província de Cabo Delgado,
denunciam o que consideram
de actos de corrupção, desvio de fundos
públicos, venda de terrenos e abuso
de poder, perpetrados pelo edil Cecílio
Anli Chabane a quem acusam, ainda,
de se vangloriar de ser “intocável” por
ter sido conduzido àquele cargo com o
apoio de Alberto Chipande, membro
da Comissão Política da Frelimo. “É
fome”, reage Chabane, quando abordado
pelo SAVANA, acusando os
queixosos de serem um bando de desocupados
que se dedicam à fofoca.
A lista das denúncias, que constam de
um documento a que o SAVANA teve
acesso, é simplesmente longa. Começa
por um negócio envolvendo candeeiros.
Segundo os denunciantes, Cecílio Chabane
terá rescindido, unilateralmente
em 2014, um contrato com a empresa
Prolog Lda., para o fornecimento 350
candeeiros destinados à iluminação pública,
atribuindo de seguida o negócio,
sem concurso público, à Sucessos Investiment,
uma empresa chinesa cujos
proprietários são descritos como seus
“amigos” que, nas vésperas, acabavam de
“levar” o edil para uma visita à China.
A Prolog Lda. tinha uma proposta de
1.638,00,00 Mt para a empreitada, mas
com a decisão do edil o município acabou
pagando 1.999.085,00 Mt.
Fontes próximas do dossier garantem
ao SAVANA que a ligação entre o
edil e a empresa chinesa dura há longos
anos e começou nos tempos em
que Chabane se dedicava ao corte de
madeira, fornecendo à Sucessos Investiment
que, posteriormente, exportava
aqueles recursos florestais para a China.
Os queixosos adiantam, ainda, que o
montante total gasto nos 350 candeeiros
pode ter sido mais do que o valor já
referido, afirmando que um proprietário
de uma barraca de venda de hortícolas,
cujo nome omitimos deliberadamente,
terá também sido usado pelo edil para
desviar 233 mil Mt, com a justificação
de que o montante também se destinava
à compra de candeeiros.
Chabane é ainda acusado de ter gasto
um milhão de meticais na compra de
10 computadores portáteis, nove impressoras,
três fotocopiadoras, nove
computadores de mesa e 90 toners “12
A” à Sucess Investiment, uma empresa
que não tem essa actividade como seu
objecto social.
“Nunca vendeu material informático,
por não constituir objecto do seu
negócio…é uma concessão madeireira
cuja actividade é o corte de madeira em
toros. Em Montepuez, apenas vende
derivados de madeira e não material
informático, tornando nítida a falsidade
da factura em causa”, dizem os queixosos.
Outra acusação é de que o edil terá
transferido para a mesma empresa
1.050 mil meticais para aluguer de
máquinas, num negócio sem concurso
público.
“Será uma questão de meros excessos
de coincidência ou conluios em prejuízo
do Estado?” questionam os funcionários
municipais.
Uma auditoria realizada este ano, no
Conselho Municipal de Montepuez,
pela Inspecção Geral das Finanças, a
que o SAVANA teve acesso, constatou
que, “não são observadas as regras
de contratação pública, isto é, não são
lançados concursos públicos, não são
solicitadas no mínimo 3 (três) cotações
e nem são celebrados contratos, optando
por adjudicação directa junto do fornecedor,
contrapondo os artigos 6, 7, 9,
44 e 113 todos do Decreto nº 15/2010,
de 24 de Maio, revogado pelo Decreto
nº 5/2016, de 8 de Março”. A inspecção
diz que o valor envolvido com estas ilegalidades
ascende a 1.051.349,00 Mt.
E mais, em 2014, o edil terá celebrado
contrato com uma empresa denominada
AVITEK, alegadamente, ligada
ao vereador para a área de finanças no
Conselho Municipal, para o fornecimento
de uma moto niveladora, um
cilindro vibrador, um camião basculante
e uma mini-bus para a Assembleia
Municipal.
Sem visto de fiscalização prévia do Tribunal
Administrativo, nem depósito
da caução obrigatória, o edil, prossegue
a denúncia, transferiu para a conta
da AVITEK mais de nove milhões de
meticais, mas a empresa não comprou
o equipamento pago, havendo suspeitas
de que o valor tenha sido repartido entre
o edil, o vereador e a empresa que
afinal nem existe.
Um outro empreiteiro local terá ficado
com 2.200 mil meticais da edilidade,
num negócio também não claro, tal
como terá acontecido com as empresas
Aissa Construções e Moza Construções,
esta última alegadamente
pertencente a um “amigo” do edil, que
Funcionários denunciam corrupção e abuso de poder
Chamado a reagir, Cecílio Chabane negou todas as acusações,
justificando que as pessoas estão a fazer confusão
sobre o que está a acontecer na edilidade tudo porque não
se aproximam do presidente para pedir esclarecimentos.
“Acho que essas pessoas têm fome demais e não têm coragem de se
aproximar e me dizer”, responde o edil, para quem “um desocupado é o
melhor fofoqueiro do país”.
Prossegue, afirmando que “entrei no Conselho Municipal não como
camponês, mas sim como empresário. Então, quando vejo dois ou três
camiões avariados, levo os meus camiões para apoiar, o que é diferente
de facturar”.
Efectivamente, do rol das acusações, Chabane assume apenas uma: que
a AVITEK, que ficou com fundos do Estado, não passou de uma falsa
empresa. “Aí, evidentemente, fomos burlados”, respondeu o edil de
Montepuez.
“É fome” – edil reage
terá fornecido uma viatura de marca
Noah, ao chefe da UGEA do Conselho
Municipal de Montepuez, Benigno
Gabriel.
O edil é indiciado em esquemas de
subfacturação na aquisição de bens do
Estado. Com efeito, em Julho de 2014,
o Conselho Municipal de Montepuez
adquiriu na Mozambique Holding
Lda., uma viatura Mahindra, pelo valor
de 723 mil meticais e, em Fevereiro de
2015, lançou um concurso para a aquisição
de uma viatura protocolar para o
Presidente e uma Mini-bus para Assembleia
Municipal, quando em 2014,
a edilidade pagou 700 mil meticais à
falsa AVITEK, que nem máquinas,
nem viaturas, nem dinheiro devolveu
ao Estado, ficando na posse de nove
milhões de meticais.
No esquema, a edilidade comprou quatro
viaturas a um empresário intermediário,
sem concurso público, a 1.200
mil meticais, cada, quando seis meses
antes, havia comprado uma viatura da
mesma marca e estado por apenas 723
mil meticais.
Para a Assembleia Municipal, o edil é
acusado de ter “arranjado” uma Toyota
em terceira mão, que custou aos cofres
da edilidade, 1.200 mil meticais, sem
concurso público, tal como uma Nissan
Elgrand afecta aos serviços funerários
municipais, comprada em “sucata”, a
um particular residente na cidade de
Nampula, a 700 mil meticais.
É acusado ainda de ter mandado interromper
o prolongamento da Av. Julius
Nyerere, que dá acesso ao populoso
bairro de Mirige, vendendo o espaço
a um tanzaniano, a 600 mil meticais,
mas também é implicado na atribuição,
a um particular, de um jardim infantil
localizado em frente ao clube Atlético
de Montepuez que, segundo as nossas
fontes, havia sido indicado pelo presidente
Samora Machel como património
histórico da cidade.
Pesa ainda sobre o edil a atribuição, a
um grupo de libaneses, de um jardim
localizado próximo do tribunal distrital,
onde uma tribuna de honra e árvores
centenárias foram “varridos”. Parte do
espaço do jardim terá sido, mais tarde,
comercializado num negócio que movimentou
200 mil meticais. Chabane é
apontado ainda de ter vendido o espaço
onde servia para depósito de lixo urbano
a um pequeno empresário da praça,
a 350 mil meticais.
Há ainda fortes suspeitas de o edil ter
vendido, a somalis, espaços não quantificados
localizados dentro do terminal
rodoviário a 350 mil meticais, cada. Dizem
ainda que há funcionários que o
edil “tirou” das casas do Estado e arrendou
a particulares, cujos valores de renda
usa em proveito próprio. Consta que
uma das casas do Estado foi entregue
a um docente do edil, ensino à distância,
do curso Administração e Gestão
Escolar, na Universidade Pedagógica -
Delegação de Montepuez, com o edil a
instruir ao sector do património da edilidade
para não “incomodar” o docente
porque “trata-se de troca de favores e as
contas serão acertadas no final do ano
lectivo”.
Na longa acusação, consta que, em
plena crise, contraiu empréstimos bancários
na ordem de 180 milhões de
Meticais, dos 90 milhões de meticais
à revelia do Ministério da Economia e
Finanças.
Montepuez, onde há mais de cinco meses
que o sistema municipal de abastecimento
de água encontra-se avariado,
enfrenta uma grave crise no que diz
respeito ao fornecimento daquele precioso
líquido, mas o edil terá mandado
abrir um furo de água, avaliado em cerca
de 300 mil meticais na sua própria
residência e equipado uma das suas
viaturas de marca Toyota, com um tanque,
para vender água aos munícipes ao
preço de 10,00 Mt a lata de 20 litros.
Estranho enriquecimento
A missiva em nossa posse refere que,
antes de se tornar edil, Cecílio Chabane
dedicava-se ao corte ilegal de madeira,
na zona de Nairoto e, mais tarde, abriu
uma barraca de venda de bebidas a garimpeiros
ilegais em Nanhupo. Nessa
altura, estamos a citar os funcionários,
tinha uma viatura de carga de cinco toneladas,
em estado obsoleto, de marca
Toyota. Mais tarde adquiriu uma outra
viatura, em terceira mão, de marca
Toyota Surf, que mais tarde vendeu a
um gerente bancário local, para obter
dinheiro para a sua campanha eleitoral.
Mas passados três anos e meio na presidência
da edilidade, avançam, Chabane
comprou dois camiões basculantes de
três eixos, de 25 toneladas cada, avaliados
em cinco milhões de meticais, cada;
um camião de marca Nissan, modelo
UD, de 15 toneladas, avaliado em 1.500
mil meticais; uma viatura de marca
Toyota Fortuner, avaliada em 1.500 mil
meticais; Toyota Land Cruiser, avaliada
em 1.800 mil meticais; uma viatura de
marca Mercedes Benz, último modelo,
avaliada em 2.500 mil meticais; 1 tractor
agrícola, zero quilómetros, avaliado
em 2.000 mil meticais; 1 Toyota Allex,
avaliada em 200 mil meticais.
E mais. Terá construído um restaurante,
bar, discoteca, pensão e hotel R/C-1°
andar, duas casas na zona de boa viagem,
reabilitou dois estaleiros na cidade
de Montepuez e construiu uma casa
R/C-1° andar, no bairro expansão, na
cidade de Pemba.
Na China, terá comprado mobiliário do
restaurante e bar, da pensão, do hotel,
aparelhagens sonoras para a discoteca,
ar condicionado, camas, televisores,
máquinas para a produção de sumos,
􀀹􀁄􀁝􀁄􀀃􀃀􀁆􀁋􀁄􀀃􀁑􀁈􀁊􀁕􀁄􀀃􀁆􀁒􀁑􀁗􀁕􀁄􀀃􀁈􀁇􀁌􀁏􀀃􀁇􀁈􀀃􀀰􀁒􀁑􀁗􀁈􀁓􀁘􀁈􀁝
Por Armando Nhantumbo
pipocas, sorvetes, entre diverso equipamento
de luxo.
“Espanta como foi possível que,
com o salário mensal que aufere de
31.863,00Mt, o edil tenha acumulado
tanta riqueza em apenas três anos e
meio de mandato. Onde é que Cecilio
Anli Chabane arranjou tanto dinheiro
em tão curto espaço de tempo?”, questionam
os funcionários.
Como funciona o esquema?
Explicam que o esquema de drenagem
do dinheiro público montado pelo
edil funciona nos seguintes moldes: o
dinheiro é canalizado pelo Governo
Central para as contas dos Fundos de
Investimento e Estradas do Conselho
Municipal. Seguidamente Cecílio
Chabane transfere todo o valor do
BIM para a conta de Funcionamento
do Conselho Municipal, onde se supõe
que consegue usar o dinheiro com facilidade.
Para lograr seus intentos, prossegue
a queixa, o edil fez-se rodear por pessoas
próximas e influentes na Assembleia
Municipal para ao mesmo tempo
trabalharem no Conselho Municipal,
auferindo dois salários mensais, num
claro conflito de interesse com a Lei nº
16/2012, de 14 de Agosto, que aprova a
Lei de Probidade Pública.
Citam o caso de Rabia Ussene Samathe,
vice-presidente da Assembleia
Municipal, órgão cuja função é fiscalizar
o executivo da edilidade, colocado
como chefe da contabilidade, gestora
dos fundos de estradas, projectos externos,
chefe dos transportes, combustíveis
e lubrificantes e Ana Gabriel Sabune,
esposa do Presidente da Assembleia
Municipal, que também é membro da
Assembleia Municipal, que foi parar ao
cargo de gestora e ordenadora de Despesas
do Conselho Municipal e segunda
assinante dos cheques da edilidade.
É necessário frisar que a auditoria da
Inspecção Geral das Finanças refere
apenas que “uma funcionária do quadro
afecta ao sector de Contabilidade (do
Conselho Municipal) que é membro da
Assembleia Municipal desempenhando
as funções de Vice-Presidente do
mesmo órgão”.
Ainda assim, é denunciada a existência
de funcionários fantasmas no Conselho
Municipal cujos nomes apenas constam
das folhas de salários. Contam as fontes
que, por detrás da impunidade, está a
influência do edil que canta aos quatro
ventos que é intocável.
As bancadas da oposição,
Renamo e Movimento
de Democrático
de Moçambique
(MDM) uniram-se para acusar
a presidente da Assembleia da
República, Verónica Macamo,
de proteger Edson Macuácua,
umas das faces mais visíveis do
guebuzismo no Parlamento.
A oposição acusa Macamo de
inviabilizar o debate da denúncia
sobre os conflitos de interesse
de Macúacua na Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI)
para o esclarecimento das dívidas
ocultas. Para Macamo, em
virtude de o deputado visado ter
apresentado a renúncia já não
havia mais espaço para debater
a denúncia, sendo que se devia
imediatamente avançar para a
respectiva substituição.
Quando faltam sensivelmente
12 dias para o fim do mandato
da CPI, a bancada parlamentar
da Frelimo aprovou, com recurso
à sua maioria a substituição de
Edson Macúacua como membro
e vice-presidente da CPI, por
Sérgio Pantie, que também deverá
ocupar o mesmo cargo.
Macúacua foi forçado a abandonar
a CPI, depois de o MDM
ter enviado uma carta à Presidente
da Assembleia da República
(PAR), a 13 de Setembro,
denunciando a existência de
conflitos de interesse pelo facto
de Macúacua integrar a Comissão
que visa esclarecer as dívidas,
enquanto na altura da sua contracção
era conselheiro e porta-
-voz do antigo chefe de Estado,
Armando Guebuza.
A contracção das dívidas ocultas,
que mergulharam o país
numa profunda crise económica
e financeira, ocorreu entre 2013-
2014 e, na qualidade de porta-
-voz, Macúacua aparecia frequentemente
na imprensa lendo
comunicados em nome do PR.
Uma fonte próxima ao processo
contou ao SAVANA que Macúacua
tentou obstruir o curso
das investigações, de modo a
proteger o elenco com o qual trabalhou,
principalmente nas sessões
em que dirigiu os trabalhos
na qualidade de vice-presidente.
Enquanto decorria o debate
na sala de sessões da AR, o visado
teve de abandonar a sala
de plenário e o SAVANA foi
ao seu encontro, na expectativa
de colher esclarecimento sobre
as acusações que pesam sobre o
mesmo, bem como dos motivos
que o levaram a abandonar a sala.
“Respeito muito o teu trabalho, mas
não me posso pronunciar. Sou jurista
e entendo muito bem o que está
em causa. Peço a sua compreensão”,
disse Macuácua, também conhecido
como o pai biológico do G40, um
grupo de comentaristas criado para
endeusar os feitos da administração
Armando Guebuza e diabolizar a
oposição.
Fuga para frente
A 21 de Setembro, a PAR solicitou
o parecer da Comissão de Ética Parlamentar
sobre o assunto de modo
a perceber se há ou não conflitos de
interesse. A Comissão produziu e
entregou o parecer, mas, estranhamente,
não chegou a ser debatido
pela AR. Reconhecendo o mérito
da denúncia, Macúacua protagoniza
uma espécie de fuga para frente.
Submete a 10 de Outubro à Assembleia
da República um pedido
de renúncia como membro e vice-
-presidente da CPI.
Nesta quarta-feira, foi submetida ao
plenário da AR a proposta de resolução
atinente à eleição do membro
para a CPI sobre a dívida pública,
sem, no entanto, ter se debatido ou
apresentado o parecer da Comissão
de Ética Parlamentar. Verónica Macamo
justificou a medida com o argumento
de que, uma vez remetido,
o pedido de renúncia não havia motivos
para debater a denúncia, sendo
que a prioridade seria a eleição do
substituto.
Em contacto com o SAVANA, o
presidente da Comissão de Ética
Parlamentar, Silvério Ronguane, disse:
“a presidente da AR é quem solicita
e decide a distribuição e debate
dos pareceres. A comissão produziu
e entregou-a. Fizemos a nossa parte
e não sabemos o que motivou a presidente
para descartar o debate”.
Os deputados da oposição dizem
não perceber a atitude de Verónica
Macamo, ao não agendar o debate
da carta de denúncia que levou Edson
Macúacua a renunciar ao cargo,
alegando que o povo precisa saber
dos reais motivos, mas também servirá
como forma de precaver futuros
casos. Isto porque a renúncia não foi
da livre e espontânea vontade como a
Frelimo tenta dar a atender, mas sim
por força de um dispositivo legal.
A Renamo e o MDM são unânimes
que aquele assunto é passível de
um processo disciplinar, bem como
criminal, que podia resvalar para o
afastamento do deputado do cargo
de presidente da Primeira Comissão.
Acrescentam que, em nome da
transparência, o visado deveria restituir
todos os honorários de que beneficiou
enquanto membro da CPI.
Anular o processo
Américo Ubisse, deputado da Renamo,
acusa Macúacua e respectivo
partido de terem agido de má-fé, por
não terem prevenido voluntariamente
sobre a existência de conflitos de
interesse e, caso não tivesse surgido
a denúncia, tudo continuaria na
mesma. Aliás, vincou que Macúacua
é formado em direito, é ainda presidente
da Comissão dos Assuntos
Constitucionais, Direitos Humanos
e de Legalidade e tem a missão de
interpretar como devem ser as leis,
com destaque para a da Probidade
Pública. Nestes termos, considera
Ubisse que todo o trabalho desenvolvido
com a “mancha de conflitos
de interesse” pela CPI deveria ser
anulado.
Não devia haver substituição
A bancada do MDM, autora da
denúncia, manifestou o seu inconformismo
com a nomeação de um
substituto, neste caso, Sérgio Pantie,
para ocupar o cargo deixado por
Edson Macúacua.
Segundo João Lobo, deputado
da bancada minoritária, o que
está em causa não é a renúncia
do visado, pois concorda absolutamente
com a mesma. Mas
já não concorda com os pressupostos
e fundamentos legais da
sua substituição. Isto porque, o
nº 3 do artigo 94 do regimento
da Assembleia da República estabelece:
“nas Comissões Ad hoc
e de inquérito, não são admitidas
substituições, salvo nos casos de
doença prolongada justificada
ou impedimento definitivo”.
De seguida, apontou que a comprovação
da doença da pessoa
por substituir é feita através de
um relatório de junta médica
no caso de doença e atestado de
óbito quando se trata de morte,
mas sucede que nem numa
e nem noutra condição está o
antigo porta-voz de Guebuza e
goza de boa saúde.
“A natureza do funcionamento
de uma CPI tem por fundamento
a salvaguarda da sua memória
institucional e garantia do
sigilo no decurso das investigações,
sendo, portanto, contrária
a saídas e entradas arbitrárias”,
explicou.
Continuando, referiu que é justamente
por esta razão que o
legislador restringiu as substituições,
de modo a garantir confidencialidade
nas investigações.
No entanto, a bancada da Frelimo,
que considera justa e oportuna
a substituição de Macúacua
por Pantie, invoca o nº 2 do artigo
71 do Regimento da AR,
para sustentar a sua tese que
estabelece que “as substituições
nas comissões de trabalho são
solicitadas por escrito, pelas bancadas
parlamentares, a requerimento
do deputado efectivo que
se pretende ausentar”.
Deste modo, Hélder Injojo, deputado
da Frelimo, justificou
que a renúncia de um membro
de uma Comissão Parlamentar
é um direito indisputável e inquestionável
que lhe assiste e,
havendo vacatura, deve ser preenchida.
A CPI sobre a dívida pública é
presidida por Eneas Comiche e
conta com 10 deputados da Frelimo.
Venâncio Mondlane é o
único do MDM. A Renamo tinha
direito de colocar seis membros
na comissão, mas como se
sabe absteve-se de integra-la. A
CPI tem de apresentar o seu relatório
de inquérito a AR até 30
de Novembro.
􀀹􀁈􀁕􀁹􀁑􀁌􀁆􀁄􀀃􀀰􀁄􀁆􀁄􀁐􀁒􀀃􀁄􀁆􀁘􀁖􀁄􀁇􀁄􀀃
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Por Argunaldo Nhampossa
Cecílio Anli Chabane, Edil de Montepuez
Oposição quer que Macúacua restituía
honorários ganhos na CPI
Verónica Macamo faz vista grossa ao
􀁇􀁈􀁅􀁄􀁗􀁈􀁇􀁄􀀃􀁇􀁈􀁑􀁾􀁑􀁆􀁌􀁄􀀃􀁖􀁒􀁅􀁕􀁈􀀃􀁆􀁒􀁑􀃁􀁌􀁗􀁒􀀃􀁇􀁈􀀃
interesses
18 Savana 18-11-2016 OPINIÃO
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EDITORIAL Cartoon
O Mundo continua em estado
de choque, pois poucos foram
capazes de prever que o candidato
Donald John Trump
fosse ser eleito o 45º Presidente dos
Estados Unidos de América. De facto,
era difícil de imaginar, apoiado por
qualquer exercício racional, que uma
sociedade tão avançada e uma democracia
profundamente enraizada, como
os Estados Unidos de América, fosse
confiar o seu futuro num candidato que
representasse tudo aquilo que Donald
Trump representa.
Trump representa, e ele mesmo nunca
fez questão de esconder, uma outra
América, que muitos, afinal, desconheciam.
A América que se revelou largamente
distante daquela que há escassos
oito anos elegeu, pela primeira fez na
sua história, e há apenas quatro reelegeu
o primeiro presidente negro. Isto
emitiu ao resto do Mundo um forte
sinal de inclusão racial e de pluralismo,
até mesmo de enraizamento dos
mais nobres valores da convivência e
multiculturalismo. Valores estes que se
acreditavam estar em desenvolvimento
acelerado, dentro dos Estados Unidos
da América. Estes valores caminhavam,
pensávamos muitos de nós, para
uma maior consolidação, com a eleição,
que se julgava praticamente garantida,
de Hillary Clinton. Hillary passaria,
assim, a ser a primeira mulher, alguma
vez eleita, para o cargo de presidente
dos Estados Unidos de América.
Mas afinal estávamos quase todos errados.
Hillary perdeu. Aliás, o mais espantoso
ainda, Trump ganhou. Como
foi possível, eis a grande questão. No
entanto, resta-nos apenas especular
sobre as reais dimensões da vitória do
TRUMPismo. Isto mesmo, TRUMPismo.
Donald Trump não se pode
resumir apenas a um indivíduo e aos
ideais que defende. Não pode ter sido
apenas este elemento que determinou
a sua chegada à chefia do Estado
norte-americano. Tampouco pode ser
pelo facto de Trump representar a tal
dita rejeição do corrupto establisment
norte-americano, como muitos por aí
defendem.
Na verdade, Trump representa um estado
de espírito em que se encontra
grande parte das pessoas no mundo em
que vivemos actualmente, principalmente
no mundo ocidental. Um estado
de espírito surrealista, produto e reprodutor
dos grandes media e de discursos
(ultra)nacionalistas, amedrontados
pelo avanço das forças da globalização.
O TRUMPismo representa, neste
sentido, nada mais, senão a vitória do
senso-comum sobre o bom-senso. A
vitória do pânico e do medo sobre a
realidade. A vitória do irracional sobre
o racional.
Por conseguinte, o TRUMPismo não
deve ser analisado fora do Brexit e do
avanço das forças de extrema direita e
do populismo europeus. São essas as
forças por detrás do fabrico e reprodução
dessa imagem de um mundo em
perigo, de um mundo exposto ao saque
dos imigrantes económicos, movimentos
pluralistas, pobres, refugiados de
guerra, assim como sob a ameaça permanente
do radicalismo islâmico. É,
exactamente, o combate a essa “ameaça”
que torna inaceitáveis nobres valores
como a inclusão, nessas mentes que
clamam e apelam por grandes líderes
messiânicos predispostos a protegê-los,
a todo o custo. Trump e os Brexistas,
por exemplo, representam a face deste
ideal de força, garantia de salvação e,
mais importante ainda, oferecem “soluções”
supostamente rápidas e simples
contra a urgência do pânico e do medo,
como por exemplo, a eliminação imediata
do fantasma do imigrante, para
fora do espaço ocidental. Homens que
se mostram capazes de devolver segurança
e tranquilidade física e socioeconómica
para essas mentes assustadas de
“nada.”
O TRUMPismo exprime-se, geralmente,
pelo ultranacionalismo, populismo
de direita e xenofobia, que
pressionados pelos nobres valores da
convivência, do multiculturalismo,
multirracialismo, multietnicidade e
outros, cada dia mais exigidos pela
globalização, revelam-se ainda mais e
recorrem ao grande líder messiânico, à
promessa do resgate da supremacia da
raça e do grupo. O TRUMPismo representa,
neste sentido, muito mais do
que o simples eleitorado Americano.
Se olharmos para o Brexit e os actuais
níveis de crimes de ódio na Inglaterra
e o avanço dos grupos nacionalistas
de extrema-direita, em quase que toda
a Europa, com maior destaque para a
Hungria, Áustria e França, facilmente
concluiremos o poder da interpretação
errônea e preconceituosa de conceitos
como o islamismo e, fundamentalmente,
de refugiados ou imigrantes, interpretação
de que o próprio TRUMPismo
é produto e acérrimo defensor.
Mas atenção. Por mais obscuro que a
eleição de Donald Trump possa parecer
representar para o futuro próximo
da humanidade, o que mais deve
preocupar ao mundo, nos próximos
dias, não devem ser, necessariamente,
a execução das prometidas acções do
candidato agora eleito Donald Trump,
uma vez que, elas serão regularmente
escrutinadas pelas tradicionais e fortes
instituições norte-americanas que,
independentemente da boa ou má
vontade de um presidente, mantêm-
-se, geralmente, firmes e irredutíveis.
O que mais me preocupa e ao Mundo
também, é que esta eleição vem legitimar
os sentimentos que ela carrega e
representa e a sua consequente reprodução
e implementação em contextos
onde reina alguma ou elevada fragilidade
institucional. Em contextos em
que um Trump presidente pode ser
exactamente igual ou pior do que um
Trump candidato. Este sim é o verdadeiro
problema.
Por Fredson Guilengue
Há alguns anos, moçambicanos preocupados com o
rumo que o país estava a seguir, perderam o medo e
começaram a ser mais aguerridos nos seus posicionamentos
públicos, exigindo que o governo fosse mais
humilde e respeitoso nas suas relações com o público.
Concretamente, as intervenções visavam combater a corrupção
galopante que se ia apoderando da sociedade, apesar do
governo ter elencado a luta contra este mal como uma das suas
principais prioridades.
Manifestavam também o seu desagrado pelas relações de compadrio
que se iam entrincheirando no sector público, a politização
da administração pública, a centralização excessiva do
poder, que tinha como consequência o desencorajamento das
pequenas iniciativas, o nepotismo, e a arrogância e outros males
que enfermavam a sociedade moçambicana.
Foi nesta época que ganhou maior vigor o debate sobre a necessidade
do combate contra a partidarização do Aparelho do
Estado, e da importância da promoção do mérito como a única
condição para a profissionalização da Função Pública.
A resposta a este movimento crítico foi uma barragem de insultos
e a desvalorização de todo o tipo de ideias que não se
encaixavam no conjunto de valores que orientavam a classe
política de então. Os que defendiam estes valores tiveram de
enfrentar a condição de terem de ser conhecidos por todo o
tipo de rótulos depreciativos, desde tagarelas, invejosos, bêbados,
aqueles que se sentavam por cima do muro, etc.
Muitos tiveram de viver com o estigma de serem considerados
antipatriotas, acólitos da sempre invisível “mão externa”.
Hoje, tristemente, constata-se que toda esta massa de cidadãos
inconformados tinha a razão de ser das suas inquietações. O
que se pretendia com as severas críticas que eram dirigidas ao
governo era precisamente evitar que o país chegasse até ao estado
de crise generalizada em que hoje se encontra.
Não pode ser motivo de satisfação que esta massa crítica tenha
tido os seus posicionamentos validados com a situação que se
vive actualmente no país, mas é preciso compreender que quando
se trata de questões nacionais, mesmo que se entenda que
as ideias de um certo grupo são erradas, é preciso ouvi-las, e se
for o caso contraria-las com outras que se julguem melhores,
alicerçadas em factos concretos e demonstráveis.
O que desvaloriza o debate sobre questões críticas da vida nacional
é a tendência de olhar para o veículo, e não para o mérito
que algumas dessas ideias possam ter; a incapacidade de perceber
que o problema não é com o mensageiro, mas sim com a
mensagem que ele (ou ela) nos transmite.
Uma maior abertura e respeito pelas ideias que eram desinteressadamente
oferecidas por certos cidadãos nacionais teriam
permitido uma confrontação sã que, quem sabe, poderiam ter
ajudado a tomar as decisões mais correctas e salvar o país do
caos político, económico e social em que hoje se encontra mergulhado.
Quando se fala de uma liberdade de expressão robusta como
sendo um dos principais suportes da democracia e do desenvolvimento,
não se pode ver isso como um simples cliché. É o
reconhecimento claro de como uma sociedade cujos membros
interagem livremente, tem o menor potencial de concentrar o
poder nas mãos de uma pequena elite, permitindo que todos
se manifestem livremente e confrontem as suas ideias de uma
forma aberta e despedida de todo o tipo de preconceitos. É
destes pergaminhos que se constroem nações fortes, coesas e
prósperas.
Como construir uma nação
forte, coesa e próspera
TRUMPismo: quando o
senso-comum vence o bom-senso
Savana 18-11-2016 19 OPINIÃO
503
Email: carlosserra_maputo@yahoo.com
Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
Com a apresentação
da Quarta Avaliação
Nacional da Pobreza e
Bem-Estar em Moçambique,
2014-15 do Ministério de
Economia e Finanças, mais uma
vez, somos alertados sobre os níveis
alarmantes da pobreza, na Província
da Zambézia. Para quem vive
isso de perto, não constitui novidade
e as razões são bem claras.
Vou mencionar algumas dessas razões,
relacionadas com a pobreza
rural: em primeiro lugar, há falta
de uma estratégia agrária lógica,
a longo prazo, que parta da realidade
e aspiração, sobretudo, dos
próprios camponeses.
O Plano Estratégico para o Desenvolvimento
do Sector Agrário
(2011-2020) parece ter a sua
implementação e monitoria difíceis
com seus quatro pilares, 29
resultados e 149 estratégias, ainda
cruzando as províncias como
entidades implementadoras com
seis “corredores”. Um bicho-de-
-sete-cabeças. Em segundo lugar,
é a crónica falta de investimento
no sector agrário nos últimos 30
anos na Zambézia. Nunca houve
e nunca há dinheiro, tem sido
sempre esta a justificação, com o
Estado, em termos práticos, a se
revelar ausente. Na prática, sobretudo
as mulheres, contam somente
com as suas próprias forças.
Assisto há já 30 anos grupos de
mulheres camponesas que saem
da Cidade de Quelimane desde as
duas de manhã, percorrendo cerca
de 5 a 10 quilómetros a pé para
cultivar os arrozais de Elalane,
arredores da Cidade. Ou as que
saem em massa, do Posto Administrativo
de Macuse, levando seus
filhos ao colo, para Alto Macorine,
onde dormem, durante a semana,
em baixo do mosqueteiro. Operam
em grupos, ajudando uma a
outra, mas cada uma trabalha a
sua machamba. Em terceiro lugar,
é a falta de convicção dos funcionários
do aparelho de Estado
e o sector privado aliado que é a
população rural que produz comida
neste País e que deve ser vista
como o “motor de arranque” para
o aumento da produção, mas ao
contrário e estou a citar os colegas
no passado recente que afirmam:
“…. com o cabo curto não vamos
desenvolver este País”. Felizmente
aos poucos esta mentalidade
está a mudar. A quarta razão que
faz com que a pobreza resista é a
convicção segundo a qual o desenvolvimento
agrário vem dos
investidores de preferência estrangeiros.
Para atraí-los, grandes
parcelas de terra férteis são
postas disponíveis confrontando-
-os com os direitos costumeiros
de uso e aproveitamento de terra,
provocando, consequentemente,
conflitos com as comunidades.
Nós assistimos as companhias
multinacionais no sector de arroz
durante os últimos quinze anos:
Lap Ubuntu em Matutuine, MIA
em Chókwè, Wanbao em Xai Xai
e Olam em Mopeia, todas foram à
falência. Parece que é difícil competir
com o “sector familiar” para
utilizar um termo do passado.
Como quinta razão, podemos
mencionar a falta de cooperação
interministerial.
Obras Públicas, Indústria e Comércio,
Economia e Finanças e
agora MASA e MITADER deviam
ter um plano único agrário.
Por exemplo, é urgente definir
e implementar uma política de
protecção do mercado de arroz,
subsidiar a produção e, sobretudo,
combater os interesses a continuar
com a importação deste cereal.
Ao contrário dum plano agrário
interministerial, assistimos frequentemente
que cada um vem
com seu plano e, sobretudo, com
seu pacote financeiro. Neste mundo
rural de desencontro institucional,
brotam as Organizações
Não Governamentais, cada uma
também com sua agenda. Como
resposta a esta cacofonia, o Governo
Nacional recorre desesperadamente
a campanhas; assistimos
a “Revolução Verde”, a “campanha
de Jatrofa” e outras ainda por vir.
É difícil nesta turbulência ficar
com a cabeça fria.
Chega de críticas! Onde está a saída
desta miséria? Para tal, temos
de voltar para as mulheres de Alto
Macorine, Elalane e as das tantas
outras zonas rurais do País. Com
as suas capulanas amarradas, com
a enxada, com o cantilho de água,
um pouco de comida, de chinelos
ou a pé nu, elas são completamente
autónomas. Elas sabem
disso e não contam com apoio de
ninguém. Quando há necessidade
elas juntam-se, por exemplo, neste
momento por causa da criminalidade.
Esta estratégia de “contar
somente com as próprias forças” é a
chave de tudo. Como operacionalizá-
la?
Nas auscultações rurais sempre
aparecem listas com múltiplos
problemas que na verdade são pertinentes
e nunca são devidamente
resolvidos. Porém, existem dois a
três que parecem fundamentais:
segurança da terra, segurança do
mercado e meios para aumentar
a produção; nesta sequência de
prioridade. A resposta podia ser a
estratégia de “Triângulo de Pau-
-ferro”. O que é isso?
A estratégia prevê a instalação de
três instituições no meio rural:
Uma organização de defesa de
direitos. UNAC e as suas representações
Provinciais de Camponeses,
embora com todas as dificuldades,
estão a tentar formá-la,
mas ainda falta muito.
Uma rede de cooperativas para comercialização
da produção e fornecimento
de insumos.
Uma instituição bancária cooperativa
de poupança e empréstimos
para os membros. Tentamos criar
uma tal instituição com a fundação
do Banco Terra, mas esta tentativa
falhou completamente. A
razão deste falhanço devia ser
analisada, ora num outro momento.
As três instituições formarão o
movimento rural com o potencial
para materializar o princípio
de “contar somente com as
próprias forças”. O nível de implantação
pode ser a Província. A
organização de defesa de direitos
deve ter capacidade de “lobby”,
advocacia e da acção social. No
início ela podia ser parceira das
ONG’s nestes áreas, estabelecendo
nesse caso, um período temporal
de implementação para que o
movimento rural ganhe a sua própria
autonomia antes da retirada
das ONG’s. As actividades desta
instituição não são comerciais, podendo
ser financiadas em primeiro
plano pelos parceiros, mas no
médio e longo prazo pelas outras
duas instituições do triângulo. O
produtor rural pode ser membro
das três instituições. Sobre a rede
de cooperativas irei desenvolver
mais em frente neste texto.
A questão de segurança de terra
é um assunto, a prior, polémico,
mas as preocupações de segurança
de mercado provocam ainda mais
dores de cabeça. Depois da longa
marcha, atravessando a campanha
agrícola, o produtor rural é, no fim
de tudo, obrigado a “dançar com o
diabo” para transformar a sua produção
em dinheiro.
O produto agrícola passa a cadeia
de valor do produtor para o consumidor
e várias cadeias de valor
são internacionalizadas; como por
exemplo as de caju, feijão bóer, arroz,
etc. Começando com o produtor,
aparecem várias figuras na
cadeia: o ambulante, o grossista,
a indústria transformadora, o retalhista
e o consumidor que no
fim determina o preço. Então o
movimento do produto é do produtor
para o consumidor enquanto
o mecanismo de determinação
do preço está com o consumidor,
transferido pelos vários actores
na cadeia de valor para o produtor.
Ou na terminologia inglesa, o
produtor rural é o “price taker” ou
tomador de preço, quer dizer que
ele ou ela deve aceitar as margens
ou lucros excessivos dos outros
actores na cadeia de valor. Não é
para dizer que a classe de comerciantes
são bandidos. Ao contrário,
eles funcionam consoante um
regime legal estabelecido pelo
governo e são necessários para o
funcionamento do mercado. Porém,
o problema da falta de poder
de negociação do produtor rural
é pertinente neste momento em
Moçambique. De facto vários
mercados agrícolas em Moçambique
são caracterizados por um
monopólio. Uma solução podia
ser a montagem dentro da cadeia
de valor uma cooperativa dos produtores
com dois objectivos muitos
simples: 1. Comprar e vender
os produtos dos membros a um
preço mais alto e 2. Fornecer aos
membros insumos a um preço
mais baixo. A cooperativa é um
instrumento dos membros para
organizar uma melhor posição no
mercado e compete num mercado
livre com os comerciantes privados.
Cooperativismo é sobretudo uma
maneira de organizar confiança
nas zonas rurais e estabelecer
a segurança para o membro que
depois da campanha pode vender
a sua produção no posto de compra
da cooperativa ali perto a um
preço conhecido. No passado na
Europa, no Japão e mesmo nos
Estado Unidos a cooperativa era
o instrumento usado pelos produtores
agrários para sair da pobreza
rural.
Em Moçambique, o cooperativismo
ainda é conotado com as cooperativas
de produção dos anos
70 e 80 do último século iniciado
pelo Governo em seguimento as
políticas rurais na União Soviética.
Não foi difícil explicar a população
rural que as cooperativas
comerciais de compra e venda são
instrumentos totalmente diferentes
e que cada um ficava responsável
para sua produção.
Como os dois objectivos acima
mencionados são postos na prática?
A resposta é: pelo método
pré- e pós-pagamento. A cooperativa
compra os produtos agrícolas
dos seus membros a um preço
pré-estabelecido na assembleia
geral no início da campanha de
comercialização. A cooperativa
armazena, limpa e seca, se for possível
transforma e vende o produto
final. O valor de venda subtraído
o valor de pré-pagamento e os
custos transacção forma a margem
da cooperativa que é dividida
consoante as decisões da assembleia
geral depois da campanha
em reservas da cooperativa, para
contas individuais dos membros
(levantamento na idade de reforma)
e um pós-pagamento. Nas cadeias
de valor geridas pelo sector
privado, estes últimos três valores
são apropriados pelo privado. O
pós-pagamento pode ser pago no
“tempo de fome” quando a próxima
colheita ainda não está pronta
e os produtores estão nas sachas e
outros trabalhos duros e quando
existe um escassez de dinheiro.
Nas tentativas de introduzir cooperativas
no Centro de Moçambique
durante a última década várias
lições foram aprendidas como: a
dificuldade de reestabelecer confiança
nas zonas rurais e ligado a
isso a falta de auto capitalização
da cooperativa pelos membros, a
influência dos partidos políticos
e, finalmente, corrupção no seio
de gestores profissionais da cooperativa.
Triângulo de Pau Ferro: uma estratégia
para erradicar a pobreza rural
Por Jan de Moor
A internet criou ruas e
praças virtuais, onde,
com meia dúzia de
toques no teclado de
um computador e com o préstimo
das webcams, contactamos
multidões de amigos digitais.
A escrita barata é de regra.
Na verdade, escrever com corruptelas,
com abreviações, é
certamente um dos aspectos
mais marcantes do confessionalismo
digital, bem vincado,
por exemplo, no Facebook. Gente
com cursos superiores desce
ao rés-do-chão da escrita da
vida, gente que já aqui está aqui
permanece, temas complexos
sofrem um tratamento galhofeiro,
um banho terra-a-terra,
uma reinvenção de banalidade
benévola. Criam-se assim ambientes
tu-cá-tu-lá, íntimos,
informais, naturais, professados
sem problemas pelos membros
de cada grupo de chat,
cheios do estimulante Gosto e
da adição sem pausa de amigos,
de fonismos do tipo ehhhhhhh
ou kkkkkkkk, adubados pelos
anglicismos ou pelo sistemático
uso do inglês, etc.
Escrita nas redes sociais digitais
20 Savana 18-11-2016 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
O jornal pode ser usado para embrulhar
objectos, para publicar
uma série de desmentidos, para
denegrir a imagem deste ou daquele
político, para promover e alimentar
uma, duas, três… várias mentiras, para
endeusar um indivíduo tornando-o herói
nacional, para controlar mentes que se
acomodam na crença da imaculabilidade
do governo do dia, entre outros. Também
para o pintor, o jornal tem diversos fins.
Podia ser um carpinteiro, um sapateiro,
um político, mas imaginemos um pintor.
Que usos pode dar ao jornal?
Depois de perfilar os jornais sobre o chão,
rente à parede, para minimizar ou eliminar
o efeito da queda da tinta, o nosso
pintor mandou o ajudante posicionar o
escadote para o sector onde ele iniciaria
a pintura. Uma vez iniciada a pintura, eis
O pintor
que um pingo de tinta, como já era previsível,
solta-se em queda livre e esbarra-se num dos
jornais. Do alto do escadote o nosso pintor
apercebeu-se que o pingo de tinta caíra numa
das páginas de um dos semanários da praça.
Por pouco não afectou o seguinte título:
“Prendam Guebuza”. Admirado, ordenou ao
seu ajudante para que visse a data, tendo este
respondido que, para tal, seria obrigado a remover
a tinta. Posto isto, quis saber quem era
o autor. E o ajudante respondeu que era “Venâncio
Mondlane”, o deputado. Numa fracção
de segundos deixou-se substituir pelo
ajudante, sem antes repisar o discurso sobre a
excelente qualidade de pintura.
O nosso pintor leu aquele pedaço do jornal,
até ao fim, e não entendeu nada. Concluiu
que, talvez, por isso, “quem de direito” também
ainda não havia entendido nada e, por
isso, não podia cumprir a “ordem” do deputado.
Inconformado, releu e percebeu que
eram excertos editados da intervenção do
deputado, na Assembleia da República, sobre
a Conta Geral do Estado. Pegou no lápis que
acabava de tirar do bolso traseiro das calças
jeans do seu ajudante e pôs-se a sublinhar.
Do alto do escadote o ajudante abanou negativamente
a cabeça ao aperceber-se que o
nosso pintor não parava de sublinhar repetitivamente
o seguinte: “Em relação ao nosso
passivo, o Conselho de Ministros faz uma
abordagem escandalosamente omissa sobre
os detalhes da dívida pública. Aquele que foi
considerado pelo último relatório do FMI
como o segundo maior factor de risco fiscal
para Moçambique foi pura e simplesmente
esquivado, como uma avestruz o faz em face
do perigo, ocultando a cabeça na terra. Estamos
a falar da Ematum Moçambique SA.
A tese que defendemos, depois de dois anos
de permanente escândalo e de provas mais
do que evidentes da corrupção governamental
atingindo o ápice do admissível,
é a seguinte: ALGUÉM DEVE SER
PRESO!” Envergonhado pelo facto de o
ajudante tê-lo dito que devia sublinhar
somente o essencial para não correr o risco
de sublinhar a totalidade do texto, o
nosso pintor gritou com a única arrogância
que dominava: “Continua a pintar, …
cabrão!” O ajudante continuou a pintar,
duvidando se a última palavra era mesmo
para ele ou não. Quando o nosso pintor
entendeu profundamente a mensagem, o
excerto estava todo ele, várias vezes, sublinhado.
Dobrou-o e guardou no bolso
para mostrar à sua esposa que, segundo
ele, não entendia nada da actual crise e
só sabia dizer que “isto subiu, aquilo subiu”.
Oxalá que a viva recomendação do
deputado tenha sido tomado em conta.
Todos nós já ouvimos falar da pobreza
onde quer que estejamos. É, aliás, um
assunto recorrente. Quero hoje explorar
este conceito porque sinto que
há qualquer coisa de inquietante nele. Entre
as várias definições que podemos encontrar
prefiro aquela que sugere a falta do necessário à
vida. Tão simples mas complexo.
Importa tratar aqui da ambivalência que encerra
o conceito no nosso país com a ressalva
de que não é só a este conceito que nós moçambicanos
atribuímos outros sentidos. Esta
ambiguidade nos relega ao segundo plano e
muito rapidamente nos transforma em coisa
nenhuma. E é bom que se diga que estas proezas
nos fazem perder, na maior parte das vezes,
a oportunidade de nos tornarmos mais triunfadores.
Nação capaz e promissora. Triste, mas
verdadeiro.
A pobreza permite justificar tudo. Atrocidades
são cometidas em nome da pobreza, mas não
deveria ser o contrário? Já lá vamos.
No momento em que escrevo vejo em simultâneo
a televisão - é um velho hábito que não
sei explicar, talvez por ser um meio para além
dos livros onde busco inspiração para escrever
o que me vai na alma. É inevitável. A quantidade
de informação que por aí passa faz-me
querer reflectir sobre algumas matérias - mas
dizia, vejo uma notícia sobre a morte do “VELHO
CAPITÃO”, Mário Wilson, nascido
em Moçambique, “terra de boa gente”. E isto
faz-me soltar algumas palavras da boca: lá se
vai mais um gigante juntar-se ao Eusébio, ao
Coluna, ao Almeida Santos e a muitos outros
nascidos em Moçambique que trabalhando
para o “inimigo” e pelos seus feitos transportaram
e elevaram o nome e a bandeira de Moçambique
além fronteiras.
Vejo, como muitos, e é inevitável fazer este
tipo de comparações, que de além fronteiras,
a imagem que nos é transmitida acerca dos
finados é tão rica e comovente como aquela
que nós por cá, filhos da pátria que também
é deles, transmitimos. Assim foi com o Eusébio,
o “PANTERA NEGRA”, tal como foi
com o Coluna. Todos os canais de rádio e TV
portugueses, brasileiros, angolanos, ingleses,
italianos, etc., dedicaram horas a fio para se
vergarem perante esses titãs, verdadeiros embondeiros,
e nenhum desses canais poupou esforços
para dizer, com conhecimento de causa,
que estes embondeiros ora tombados eram
moçambicanos. Coisa que nós por cá não
conseguimos fazer. Chamem-lhe o que quiserem,
mas cá por mim, ao não reconhecimento
destas glórias da nação moçambicana por parte
de quem orgulhosamente deveria tomar a
dianteira, chamo POBREZA DA MENTE.
No dia em que o mundo rendia a última homenagem
a Mário Wilson via, em simultâneo,
correr notícias da eleição do Engenheiro
António Guterres, Ex-Primeiro Ministro de
Portugal, para o mais alto cargo das Nações
Unidas e, nesse intervalo, vi desfilarem várias
opiniões sobre essa figura, não tão consensual
no meio português, mas pude reter algumas
ideias do actual presidente da República Portuguesa,
Marcelo Rebelo de Sousa: “... é muito
bom para as Nações Unidas, é muito bom para
Portugal quando temos grandes escritores reconhecidos
no mundo. E dizer isto não é ser
patrioteiro é ser apenas integral. É evidente
que é bom para Portugal quando há um português
que ganha o prémio nobre da literatura,
quando um artista ou atleta é reconhecido
internacionalmente.” Isto para dizer o quê?
Que são pessoas de maior apreço, que foram
capazes de usar a sua mestria para a promoção
de toda uma nação. Não é infundado. Não é
gratuito.
O mundo hoje é mais complexo e competitivo
do que há 30 anos e me parece que tende
a ser ainda mais complexo. Estar preparado
para a complexidade que se afigura é bastante
recomendável. Não me parece que pormos de
lado, apartarmo-nos, distanciarmo-nos ou não
reconhecermos aqueles que porventura seriam
motores de unidade nacional, promotores de
integração é aquilo a que eu chamo de POBREZA
DA MENTE. Quando Eusébio, o
Coluna, entre outros, eram aclamados pelo
mundo fora eu era pequena, mas convivi e
vibrei com as suas proezas e soube-me bem
como moçambicana saber que existe um moçambicano
a dar cartas lá fora. Em momentos
como este, em que atravessamos grandes dificuldades
a todos os níveis é importante que o
país descomplexadamente pense e evoque os
seus maiores em nome da tão almejada unidade
nacional. E oxalá não tenhamos perdido
o barco, não se vê fabricar uns Eusébios, Colunas
e os Wilsons todos os dias. Será sempre
preferível esta unidade a uma qualquer outra
em torno de pretensos patriotas que mais não
fizeram e fazem que usar o país, os seus recursos
e a generosidade do povo como caminhos
para o enriquecimento próprio e o poder, com
as consequências terríveis a que todos assistimos,
entre as quais o aprofundar da pobreza
desse mesmo povo.
E afinal o que é que está por detrás do distanciamento
com os nossos? Muita coisa. E
a mais preocupante é exactamente a que me
propus hoje trazer: a POBREZA DA MENTE.
Durante anos convivi, sem questionar, com
a ideia de que Eusébio, ao se ter naturalizado
português, deixou de ser moçambicano e,
portanto, ele era um alienado. Convivi com a
questão que muitos moçambicanos, influenciados
pelas mesmas ideias, colocavam: o que
fez Eusébio por Moçambique? O que trouxe
ele de benéfico para Moçambique? Ideias
estas difundidas pela classe política que perigosamente
se foram propagando. Então o
futebolista era olhado e aplaudido com muitas
reservas. Convivi com ideia de que ele nem sequer
investiu na sua Mafalala, espaço onde o
viu crescer até tornar-se, mais tarde, expoente
máximo do futebol mundial - Estava, claro,
lançada a desconfiança sobre um cidadão nacional.
Em certos momentos o Coluna não escapou
a isto, vindo a reconciliar-se com o seu
povo, este habituado a ficar de papo ao ar, mão
estendida à espera que caia qualquer coisa na
mão. “Até porque o Coluna foi enterrado na
sua terra natal, ao contrário do seu compatriota,
dizem os entendidos na matéria.”
Isto é revelador de como as mentes dos moçambicanos
podem ser manipuladas. A pobreza
da mente permite-nos tudo. É legítimo
não pensarmos por sermos pobres. É sempre
útil ser pobre mentalmente em Moçambique,
porque o contrário significa poder entrar em
choque com algumas práticas e ideias feitas e,
só com alguma sorte, se te manifestares contra
elas, não as levas contigo numa viagem sem
regresso. Ser pobre é não ser capaz. Ser pobre é
professar a mesma religião e o mesmo partido.
És pobre, é bom, não tens problema no país.
Não pensas, não julgas. Ser pobre significa, no
nosso país, não pensar em formas possíveis de
sair dessa pobreza.
A questão é esta, não se pode odiar o nosso
país porque o nosso país tem uma imagem e
transportámo-la connosco. O nosso país tem,
mais precisamente, a imagem de uma fila de
pobres à porta das mesquitas todas as sextas-
-feiras à espera da sopa. Ou, é permitirmo-nos
andar de mão estendida. Justifica-se. Significa
que perdermos a vergonha, perdemos a dignidade.
Ou ainda, é não pensarmos que descentralizar
não é dividir o país e que pode haver
vantagens nisso. É termos ficado a dormir à
sombra da bananeira durante anos, desprezando
os alertas sobre questões da agricultura no
país, imitidos pelo saudoso economista Prof.
Firmino Mucavele (que descanse em paz), e
não termos sido capazes de vislumbrar a luz
no fundo do túnel, pensando aliás, que ele era
um lunático. – Hoje estamos todos como papagaios
a repetir as suas ideias embora existam
alguns papagaios teimosos, que nem isso
conseguem fazer, como o actual Ministro da
Agricultura, que mal consegue aproveitar
as deixas. Ou ainda, pobreza na nossa pátria
amada é banalizar todos os conceitos como
paz, diálogo, Guerra, manifestação, fome, etc.,
e tornar estes conceitos-chave em coisa nenhuma.
Mas pior que tudo é ter uma mente
pobre, limitada e limitativa como a de muitos
governantes deste país, que não têm noção de
que estão à frente dos destinos de milhões dos
moçambicanos.
Na luta contra a pobreza os outros é que saem
a ganhar, não os pobres. Basta olharmos para
aquilo que são as metas dos Objectivos do Desenvolvimento
do Milénio e as suas Agendas
2021 ou 2045 e talvez 2080 - sabe-se lá que
mais agendas os grandes senhores do planeta
irão inventar - para se perceber que esse objectivo
se mantém e com mais peso e não importa
se os resultados vão em sentido contrário do
desejado. E que dizer dos planos quinquenais
dos governos com que os nossos representantes
se pavoneiam... mesmo não atingindo metas
nenhumas. autênticas palhaçadas.
Gabe-se a pachorra da mente dos moçambicanos
que não permite reivindicar nada daquilo
a que tem por direito: paz, educação, saúde,
comida, segurança, teto, terra.
Não somos pobres. Temos o necessário à vida.
Falta-nos discernimento.
Mais não digo.
Gabe-se a pobreza dos moçambicanos!
􀀳􀁒􀁕􀀃􀀭􀁒􀁖􀁈􀃀􀁑􀁄􀀃􀀰􀁄􀁖􀁖􀁄􀁑􀁊􀁒
Savana 18-11-2016 21 PUBLICIDADE
Na sequência do comunicado do Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) de 11 de Novembro corrente, relativo ao reembolso
dos depósitos constituídos no Nosso Banco, SA, nos termos e condições fixados pelo Decreto nº 49/2010, de 11 de Novembro,
e pelo Diploma Ministerial nº 61/2016, de 21 de Setembro, informa-se o seguinte:
1) O FGD irá reembolsar depósitos até 20.000,00 MT (vinte mil Meticais) por cada depositante, de acordo com o Diploma Ministerial
nº 61/2016, de 21 de Setembro;
2) Serão abrangidos apenas os depósitos expressos em meticais e titulados por pessoas singulares residentes na República
de Moçambique;
3) O reembolso dos depósitos será efectuado a partir de 21 de Novembro de 2016 até ao dia 09 de Fevereiro de 2017;
4) Os reembolsos serão efectuados todos os dias úteis, entre as 08.00h e as 12:00h, nas seguintes agências do Nosso Banco,
SA:
a. Balcão Limpopo (sede) - 901, situado na Rua do Rio Limpopo nº 3549, Edifício INSS, Distrito Municipal Kampfumu, na
Cidade de Maputo;
b. Balcão Eduardo Mondlane - 903, situado na Avenida Eduardo Mondlane, nº 174, Distrito Municipal Kampfumu, na
Cidade de Maputo;
5) O FGD informará cada um dos depositantes sobre a forma, o local e a data dos reembolsos;
6) Por razões organizativas, os depositantes cujo primeiro nome tem como inicial as letras de A a M serão atendidos no Balcão
Limpopo (sede) - 901 e de N a Z, no Balcão Eduardo Mondlane - 903;
7) Para efeitos de reembolso, os depositantes devem apresentar-se pessoalmente munidos de um dos seguintes documentos:
o Bilhete de Identidade;
o Recibo/talão de pedido de Bilhete de Identidade, acompanhado, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão
Narrativa completa de Registo de Nascimento;
o Passaporte;
o Documento de identificação e residência para cidadãos estrangeiros;
o Cartão de Recenseamento Eleitoral;
o Cartão de Identificação de Trabalho;
o Cédula Militar;
o Cartão de Identificação de Refugiado;
o Cartão de Exilado Político;
o Carta de Condução.
8) Havendo impossibilidade de presença pessoal, o depositante poderá fazer-se representar por uma terceira pessoa munida
de procuração.
As dúvidas que surgirem na interpretação da presente informação poderão ser esclarecidas pelo FGD através da linha de
esclarecimentos FGD@bancomoc.mz.
COMUNICADO
FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS
Maputo, aos 14 de Novembro de 2016
A Comissão Directiva
22 Savana 18-11-2016
􀂴􀀶􀁄􀁆􀁕􀁌􀃀􀁆􀁄􀁐􀁒􀀐􀁏􀁒􀀃􀁓􀁒􀁕􀁔􀁘􀁈􀀃􀁑􀁭􀁒􀀃􀁓􀁒􀁇􀁴􀁄􀁐􀁒􀁖􀀃􀁐􀁄􀁑􀁇􀁄􀁕􀀃
􀁈􀁐􀁅􀁒􀁕􀁄􀀃􀁒􀁖􀀃􀁍􀁒􀁊􀁄􀁇􀁒􀁕􀁈􀁖􀂵
DESPORTO
O presidente da Liga Desportiva
de Maputo, Rafik
Sidat, é a face visível da
gestão quotidiana do clube
que, com 26 anos de existência,
já conquistou as principais competições
do país em futebol: Moçambola,
Taça de Moçambique e Taça da Liga
BNI, para além de continentais, em
basquetebol feminino. Seguem os
excertos da conversa.
Que balanço faz da prestação da
Liga em 2016?
-O balanço é positivo, embora haja
aquelas provas que não nos correram
bem, mas isso faz parte do desporto.
Felizmente, ganhamos a Taça da Liga
BNI, e era a taça que faltava na nossa
vitrina, consequentemente, o balanço
é positivo. É um facto que há sempre
altos e baixos em qualquer plantel
e nós não somos excepção, houve
momento em que as coisas não nos
correram bem, por isso é que tivemos
a mudança de treinador e, quando as
coisas começaram a nos correr bem,
já era tarde, pois, se bem se recorda,
até à 28ª jornada, concretamente, no
jogo contra o Maxaquene, éramos
candidatos à conquista do título. Na
Taça de Moçambique fomos eliminados
na fase da cidade com um
grande clube que é o Maxaquene, que
chegou até à final da competição.
“Não fomos melhores que
os outros”
Definitivamente, 2016 não foi um
bom ano bom para a Liga...
-Bem, nós não estamos aqui com o
compromisso de que em todos os
anos temos de ganhar o Moçambola,
􀀵􀁄􀃀􀁎􀀃􀀶􀁌􀁇􀁄􀁗􀀃􀁈􀁛􀁓􀁏􀁌􀁆􀁄􀀃􀁄􀁖􀀃􀁕􀁄􀁝􀁽􀁈􀁖􀀃􀁇􀁄􀀃􀁖􀁄􀁴􀁇􀁄􀀃􀁇􀁈􀀃􀀧􀁩􀁕􀁌􀁒􀀃􀀰􀁒􀁑􀁗􀁈􀁌􀁕􀁒􀀃􀁑􀁒􀀃􀁆􀁒􀁐􀁄Q_u_í_m_i_c􀁑􀁇􀁒􀀃􀁇􀁄􀀃􀀯􀁌􀁊􀁄􀀃􀀧􀁈􀁖􀁓􀁒􀁕􀁗􀁌􀁙􀁄􀀃􀁇􀁈􀀃􀀰􀁄􀁓􀁘􀁗􀁒􀀃
temos de contar com outros adversários
que têm as suas armas e, vezes há,
que jogam melhor do que nós e há
que aceitar isso com desportivismo.
Este ano não fomos melhores que os
outros.
A aposta inicial em Dário Monteiro
não terá sido contraproducente?
-Para mim, todos os treinadores são
uma aposta acertada, é uma questão
de sorte, a sorte faz parte do jogo.
Neste caso, as coisas não correram
bem para o Dário Monteiro, mas isso
é assim mesmo, quando as coisas não
correm bem, sacrifica-se o lado mais
fraco, porque não podíamos mandar
embora todos os jogadores. O treinador
é sempre o lado mais fraco. O
Dário Monteiro é um dos melhores
treinadores que temos neste país, ele
tem um futuro brilhante pela frente.
As condições de trabalho não faltaram,
mas, enfim, falhou alguma coisa,
mas continuo a reiterar que o Dário
é um dos melhores treinadores que
temos neste país.
Vai manter o vínculo com Ali Hassane?
-Vamos continuar com Ali Hassane,
bem como é sabido eu estou de saída,
mas a direcção que vier vai apostar
nele. Vamos ter uma equipa bastante
jovem, como sabe, estamos em tempo
de crise, então nós temos de reduzir
os custos. Nos próximos dois anos vamos
ter um plantel não para o título,
mas um plantel de jovens sub-23 que
nos possam dar garantias de fazermos
o Moçambola do meio da tabela para
cima, para além de que esses mesmos
jogadores serão o futuro do clube.
􀀶􀁄􀁴􀁇􀁄􀀃􀁰􀀃􀁌􀁕􀁕􀁈􀁙􀁈􀁕􀁖􀁴􀁙􀁈􀁏
Disse que estava prestes a sair...
-É um dado irreversível, preciso descansar,
tenho de ter tempo para estar
mais perto da minha família, estou há
muitos anos no clube e é preciso que
venham outras pessoas para tomarem
conta da colectividade. Já ganhei títulos,
construí sede e, como não falta
nenhuma prova por ganhar, o que
falta é desligar a ficha completamente
do futebol.
O clube não se vai ressentir da sua
ausência por tudo o que fez ainda
que não haja nenhuma pessoa insubstituível?
-Não, não é verdade que a minha
vida se confunde com a liga ou que
sou insubstituível. Todas as pessoas
são valiosas, até porque, como diz o
ditado, por morrer uma andorinha
não acaba a primavera. Hoje estou de
saída, amanhã virá outra pessoa, que
também mais tarde vai sair. Então,
ninguém é eterno. Estou na Liga há
mais de 10 anos, por isso digo que
agora preciso ter mais tempo para
a minha família e quero me retirar
completamente do desporto no geral.
Vou me retirar, mas não por questões
internas, ou seja, questões ligadas ao
nosso clube, isso nunca, mas também
nunca vou apontar o dedo para
ninguém, vou guardar comigo tudo
o que tenho, é a minha maneira de
viver. Boas ou más recordações serão
guardadas.
Os pronunciamentos do míster Semedo
terão contribuído para essa sua
posição?
-De forma alguma, a minha posição
já estava tomada antes desses pronunciamentos.
Como avalia a época futebolística no
geral?
-Foi bem disputada e considero o
Ferroviário da Beira como um justo
campeão nacional, temos de ver o seu
percurso nos últimos anos, tem sido
vice-campeão nacional e ganhou a
Taça de Moçambique, portanto, acho
que não há nada a apontar e o Ferroviário
da Beira é um justo campeão.
E em relação às arbitragens...
-A prova foi positiva e quem não erra
que atire a primeira pedra. Nós erramos,
os árbitros, os jogadores erram e
no fim temos de ver quem errou menos
e quem errou menos neste ano
foi o Ferroviário da Beira. Então, nós
temos que olhar para dentro da nossa
casa e vermos o que falhou, para corrigirmos
esses erros. É natural que os
árbitros errem, nalguns casos podem
prejudicar ou beneficiar uma ou outra
equipa.
O que deve ser feito para se melhorar
o nosso futebol?
-Devemos tirar mais jogadores para
fora, de modo a termos selecções fortes.
O Abel Xavier convidou novos
jogadores e estou satisfeito com o
trabalho que o seleccionador nacional
está a realizar. Ele tem estado a
observar os jogadores pelo país e isso
só demonstra que daqui para o futuro
só podemos melhorar.
Que avaliação faz do desempenho de
Alberto Simango Júnior?
-É um bom presidente, nós vimos a
gestão dele na Liga Moçambicana
de Futebol. Durante anos fez a gestão
do Moçambola e bem ou mal as
provas decorreram e terminaram, por
isso acredito que ele e seu elenco vão
fazer bom trabalho ao longo do mandato
e com a contratação de Abel Xavier
os resultados irão aparecer.
Há segmentos que julgam que o Presidente
vai se candidatar, no futuro,
para a presidência da FMF...
-Eu já disse e repito que não quero
me envolver em nenhum cargo desportivo,
quero única e exclusivamente
dedicar-me à minha família. Não
passa pela minha cabeça candidatar-
-me, no futuro, à presidência da FMF,
se as pessoas pensam que tenho ambição
de o fazer estão enganadas.
O que lhe ocorre dizer neste momento
do adeus?
-Quero pedir desculpas a quem, directa
ou indirectamente, tenha magoado,
tanto aqui no clube, dirigentes
desportivos, jornalistas e desportistas
no geral. Não guardo mágoas de ninguém,
peço desculpas a todos porque
no calor do momento posso ter proferido
alguma coisa que tenha ofendido
alguém e a gente nunca sabe.
Por conseguinte, peço desculpas a
todos.
􀀳􀁒􀁕􀀃􀀳􀁄􀁘􀁏􀁒􀀃􀀰􀁘􀁅􀁄􀁏􀁒
Encerrou, na noite desta terça-
feira, no Estádio Nacional
do Zimpeto, a primeira
fase da aventura de Abel
Xavier em frente da selecção nacional
de futebol, com um empate
a um golo diante da sua congénere
da África do Sul, naquele que foi o
último jogo do ano.
A partida era aguardada com muita
expectativa, visto que seria o primeiro
frente-a-frente entre as duas
nações no solo pátrio, assim como
o último do ano, mas acabou sendo
mais um jogo de lamentações, devido
à ineficácia e desatenção dos
nossos atletas.
Num ano caracterizado pela ausência,
praticamente, de competições,
devido à eliminação precoce dos
“Mambas” na corrida aos Campeonatos
Africano das Nações (CAN-
2017) e Mundial (Rússia-2018), os
jogos particulares eram o único “divertimento”
da nova equipa técnica.
Aliás, o afastamento desses torneios
e a falta de experiência de Abel Xavier
motivou debates sobre a sua
contratação, visto que o vínculo é
válido por dois anos (termina em
2018).
Na altura, o Presidente da Federação
Moçambicana de Futebol (FMF),
Alberto Simango Júnior, disse que
Abel Xavier vinha ajudar a “melhorar
a prestação da nossa selecção
(ganhar mais e perder pouco); lutar
pelos melhores resultados; pelo bom
futebol; e que o nosso futebol ocupe
o lugar que merece no concerto das
nações”.
Entretanto, passados noves meses,
esse objectivo ainda se mostra
distante. Em nove jogos realizados
(seis oficiais e três amigáveis), a
equipa do antigo lateral esquerdo
venceu dois (Ruanda e Maurícias),
perdeu cinco (Gana, Togo, Quénia,
RD Congo e Namíbia) e empatou
os outros dois (Gana e África do
Sul), tendo marcado seis golos e sofrido
quinze.
Na hora do balanço, Xavier faz uma
apreciação positiva do seu trabalho
e cita os sete pontos conquistados
na corrida ao CAN-2017, como o
exemplo.
Afirma que, durante este período,
tem estado a trabalhar num processo
de evolução, tendo já alterado o
modelo de jogo, assim como a mentalidade
dos jogadores, para que a
equipa tenha um caudal ofensivo e
ganhador.
“Projectamos a capacidade e qualidade.
A estrutura (direcção da
FMF) deu-nos condições e os jogadores
estão a fazer a sua parte e a
honrar a camisola”, disse.
“É um ciclo que se fecha com mais
informação e mais competitividade.
Não tenho dúvidas que quando
começarmos a disputar objectivos
específicos, vamos estar num equilíbrio
mental e de jogo”, acrescenta.
Para além das sete partidas acima
referenciadas, a equipa do luso-
-moçambicano participou na Taça
COSAFA, tendo sido eliminada
nos quartos-de-final pela República
Democrática de Congo, depois
de ter ficado em segundo lugar, na
edição anterior (2015).
Para Xavier, este facto não belisca o
seu trabalho porque é necessário que
se tenha uma “visão analítica sobre
o que quer dizer a COSAFA”, pois,
tanto a África do Sul, assim como
Moçambique “levamos equipas bastantes
jovens”.
Neste período, Abel Xavier convocou
mais de 50 jogadores, com destaque
para Nené, avançado do Textáfrica
de Chimoio (do campeonato
provincial de Manica), e garante que
a sua lista possui “45 jogadores seleccionáveis
entre 19 e 23 anos de
idade”, o que lhe deixa satisfeito,
mas na partida diante dos “Bafana-
-Bafana”, dos jogadores convocados,
apenas 14 é que alinharam, tendo
ficado três alterações por fazer.
O técnico justifica o facto, alegando
o controlo do jogo durante a primeira
parte, pelo que não mexeu,
pois, “não se faz substituições só
porque temos de fazer”.
“Quando se acorda que há seis substituições
num jogo amigável, não se
obriga nenhum treinador a fazer todas.
As substituições devem ser feitas
com racionalidade. O que temos
de fazer é sabermos como a nossa
equipa reage e estava intacta nos aspectos
ofensivos e de postura física”,
sublinha. Porém, o facto é que os
resultados estão longe dos sonhados
pelo timoneiro da FMF, assim como
está difícil constituir uma equipa.
􀀯􀁒􀁑􀁊􀁈􀀃􀁇􀁒􀁖􀀃􀁇􀁈􀁖􀁈􀁍􀁒􀁖􀀃􀁇􀁈􀀃􀀶􀁌􀁐􀁄􀁑􀁊􀁒
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􀀳􀁒􀁕􀀃􀀤􀁅􀁴􀁏􀁌􀁒􀀃􀀰􀁄􀁒􀁏􀁈􀁏􀁄
􀀵􀁄􀃀􀁎􀀃􀀶􀁌􀁇􀁄􀁗􀀏􀀃􀁓􀁕􀁈􀁖􀁌􀁇􀁈􀁑􀁗􀁈􀀃􀁇􀁄􀀃􀀯􀀧􀀰
Savana 18-11-2016 23 PUBLICIDADE
GSPublisherVersion 0.2.100.100
"Masculinidades
e efeitos na saúde"
Por ocasião do
19 de Novembro:
Dia Internacional do
homem
.wix
.com
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ne oal
-
-mina
faceb
ok
o
.com
/
.
PEOPLE CHANGING THE WORLD
Venha celebrar o dia internacional do homem
Local: FEIMA
Hora: 08:00 - 15:00
O Instituto Fanelo Ya Mina (
organizaçao da sociedade civil dedicada a
promoçao da igualdade de género e de envolvimento dos homens) em
parceria com a HOPEM realizam uma série de actividades que tem como
moçambicanos que impactam na saúde de homens, mulheres e no bem
estar das crianças.
24 Savana 18-11-2016 CULTURA
No âmbito da celebração do 46° aniversário da Cidade de Angoche,
assinalado no dia 26 de Setembro de 2016, a WAATAANA
e a NIKHOLANE, Associações de Naturais e Amigos de ANGOCHE,
tem a elevada honra de convidar todos os Naturais,
Amigos, Simpatizantes da Virgindade do índico - ANGOCHE e
o público em geral, para assistir o Lançamento da 1ª Edição do
Mosaico Cultural de ANGOCHE, a ter lugar no dia 26 de Novembro
de 2016, no Centro Cultural da Comunidade Mahometana,
sita na Av. Albert Luthuli nº 291, das 09H00 às 18H00.
ENTRADA: 1000,00Mt. (Mil Meticais).
En’NheWé
Em homenagem pela passagem
dos trinta anos da
morte de Samora Machel,
primeiro presidente de Moçambique
independente, a Fundação
Mário Soares (FMS) inaugura,
no próximo dia 24 de Novembro,
na sua sede, em Lisboa, uma exposição
intitulada “A Palavra e o
Gesto”, ilustrada com fotos de Kok
Nam.
A exposição tem por base as citações,
textos e fotografias do álbum
“Samora Machel por Kok Nam”,
lançado em Março deste ano, em
Maputo, no que constituiu a cerimónia
de lançamento das comemorações
alusivas à passagem dos
trinta anos sobre a morte do primeiro
Chefe de Estado moçambicano.
Em representação da família e do
Centro de Documentação Samora
Machel, Samora Moisés Machel
Jr., vai estar presente à abertura
da exposição de homenagem ao
seu pai na capital portuguesa, que
contará com a presença de inúmeras
figuras políticas, empresários e
artistas portugueses, conhecidos do
estadista moçambicano em várias
etapas da sua vida política, nomeadamente,
na assinatura dos Acordos
de Lusaka, visita de Estado a
Portugal, em 1983, bem como do
intercâmbio cultural luso-moçambicano.
De registar que a Fundação Mário
Soares tem estado a restaurar grande
parte do acervo fotográfico de
Kok Nam, tendo já concluído a recuperação
da importante colecção
de negativos e fotos que deixou de
Samora Machel.
A possibilidade desta colaboração
se estender ao acervo do Centro
de Documentação Samora Machel
será discutida durante o evento
que tem lugar na próxima semana.
De notar que aquela fundação
portuguesa efectuou um profundo
trabalho de catalogação da obra do
pintor Malangatana, tendo feito a
entrega do mesmo em 2015.
Ilustrada com fotos de Kok Nam
FMS inaugura exposição em Lisboa
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O músico moçambicano Moreira
Chonguiça mostrou
indignação com a questão
organizacional do All
África Music Awards. “A 11 de
Setembro de 2016 tive a honra de
receber a notícia de que tinha sido
nomeado para a categoria de Melhor
Álbum de Jazz Africano (gravado
durante a edição do More Jazz
Series 4 – “Moreira Chonguiça live
at Polana Serena Hotel, Maputo,
Moçambique”) da AFRIMA awards
juntamente com Bokani Dyer e
Jimmy Dludlu, Carmen Souza de
Cabo Verde, Kunle Ayo da Nigéria
(vencedor do ano passado), Oum do
Morrocos e Ray Lema da RDC. A
26 de Setembro de 2016 recebi uma
carta dos organizadores felicitando-
-me pela nomeação, explicando o
programa e os procedimentos para
participar na premiação que incluiu
os detalhes da passagem aérea, acomodação
e transporte terrestre a ser
disponibilizado. A carta oferecia
também instruções para a aplicação
de visto de entrada na Nigéria”, explica
Moreira Chonguiça.
O artista conta que teve de gravar
um vídeo promocional num curto
espaço de tempo. “Foi-me também
solicitado que gravasse um vídeo
HD promocional como chamariz
que os organizadores usaram para a
sua campanha pré-AFRIMA. Tendo
em consideração os interesses
profissionais, gravei o vídeo cumprindo
com o solicitado apesar do
curto espaço de tempo disponibilizado
para o efeito”, lamenta.
O músico teve de tratar do visto de
entrada para a Nigéria, pressuposto
de responsabilidade da organização
do evento. “Como produtor de seis
edições do Morejazz Series, em
Maputo, Moçambique, nunca pedi
os meus convidados internacionais
para tratarem pessoalmente os seus
vistos de entrada. Entretanto, porque
a data de partida para Lagos se
aproximava tornou-se evidente que
o visto para Nigéria não estava próximo
de ser enviado por isso tratei
de organizá-lo pessoalmente. Este
processo foi um desafio muito grande
porque o site de aplicação online
é defeituoso e, após duas semanas a
tentar pagar pelo visto, foi-me indicado
um representante e conseguiu
fazer o pagamento manual, depois
o Consulado da Nigéria concordou
que existia um problema com o site
de aplicação online”, desabafa.
As dificuldades, segundo o artista,
não pararam por aqui e lamenta por
ter passado pela tamanha incompetência.
“Depois, o meu escritório
começou a questionar sobre a passagem
aérea. Enviei aos organizadores
os voos/rotas que pretendia com
a devida antecedência. Eu pretendia
ir a Lagos com antecedência para
participar de todas as actividades
programadas pelos organizadores,
tais como Afrima Music Village,
The Afrima Business Round Table
e claro na cerimónia de Gala desta
noite. Na quinta-feira, 3 de Novembro
de 2016, foi-nos enviada a
informação de que o visto de fronteira
tinha sido assegurado, quando
Moreira Chonguiça
desapontado
na manhã desse dia o secretariado
da AFRIMA tinha sido informado
que a questão do visto de entrada
estava ultrapassada porque consegui
obter pessoalmente. Depois
prometeram enviar a passagem aérea
na quinta-feira, 3 de Novembro
de 2016, depois na sexta-feira, 4 de
Novembro de 2016, depois no sábado,
5 de Novembro de 2016, e por
fim os organizadores descobriram
que já não havia mais voos de Maputo.
Se eu tivesse sido informado
mais cedo sobre os problemas que
o secretariado da AFRIMA estava
a enfrentar (aparentemente com
a sua agência de viagens) eu teria
comprado a minha passagem aérea.
Estou profundamente desapontado
como africano, como moçambicano,
como artista nomeado por ter
passado por este nível de incompetência
e desrespeito”, aponta.
Moreira aproveitou a ocasião para
pedir desculpas aos seus admiradores
nacionais e internacionais
pela sua ausência no evento. “Peço
desculpas aos meus fãs na Nigéria
que esperavam me ver em Lagos
naquele fim-de-semana e, aos meus
fãs moçambicanos, que esperavam
ver Lagos na minha perspectiva
através dos meus olhos. Na minha
carreira como executor, artista
com álbuns e produtor gastei muito
tempo e investi muito dinheiro
e energia tentando fazer os meus
produtos de classe mundial, tentando
mostrar que o produto africano
pode estar orgulhosamente
próximo a qualquer outra coisa que
o mundo tem a oferecer. Estou a
tentar fazer a diferença, mostrar o
potencial que África tem, acreditar
que África pode se erguer e ser a
força que eu sei que ela pode ser.
Tenho fé e amor por Moçambique
e por este continente que chamamos
de lar”.
O saxofonista apelou aos organizadores
do evento para sincronizar
melhor os seus actos, de modo a
evitar desrespeito e manchar a sua
credibilidade. “Os organizadores
do AFRIMA precisam sincronizar
melhor os seus actos se pretendem
ser levados a sério. Este nível de
desrespeito e desorganização não é
um bom presságio para a sua credibilidade
e integridade no futuro ou
para o futuro da música e da cultura
no continente. Desejo a todos
os nomeados na minha categoria
de Melhor Álbum de Jazz Africano
muita sorte para esta noite. Somos
todos dignos vencedores. Espero
que alguns deles sejam mais sortudos
que eu e possam participar na
cerimónia. O Melhor Álbum de
Jazz Africano precisa de representante”,
finaliza.
É de referir que a música “Há
deva” interpretada pelo conceituado
guitarrista Jimmy Dludlu, foi
distinguida como a melhor música
Afro jazz do continente africano.
A música vencedora é um resgate
da célebre composição do falecido
cantor popular moçambicano, Alberto
Machavele. O tema ganhou
novas sonoridades e o facto de ter
sido resgatada reaviva e perpetua o
nome de Alberto Machavele, que é
uma figura incontornável da cultura
moçambicana. A.S
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1193 􀂇􀀃􀀔􀀛 DE NOVEMBRO DE 2016
2 Savana 18-11-2016 SUPLEMENTO Savana 18-11-2016 3
A TV/// é única...
Savana 18-11-2016 27 OPINIÃO
Abdul Sulemane (Texto)
Naita Ussene (Fotos)
Outra bomba caiu nas nossas cabeças. Primeiro foi quando
um banco, alegadamente, chinês teve de bater o pé porque
não estava devidamente legalizado com a postura bancária
do país. A questão de bancos a falir no nosso país é séria e a
pergunta que todos os clientes bancários se colocam é: qual é o banco
que se segue?
Numa situação em que somos todos obrigados a minimizar os nossos
gastos, ouvimos que os locais onde era suposto os nossos valores
monetários estarem seguros, não têm segurança nenhuma. É uma situação
preocupante.
Por a situação ser preocupante, reparem como o Presidente do Conselho
Executivo do BCI, Paulo Sousa, conversa preocupadamente com
o Embaixador Cubano em Moçambique, Raúl Garcia. Pela posição
das cabeças e o nível de confidência, o assunto é inquietante. A crise
abalou a todos. Isso é uma verdade. Trabalhamos toda a vida a pensar
que, quando estivermos com uma idade avançada, vamos repousar.
Aprendi que o ser humano descansa quando estiver morto. Para demonstrar
isso reparem a força que a vida dá ao fotojornalista Alfredo
Muache, que deu maior parte da sua vida a esta profissão, mas que
hoje dedica a sua vida à agricultura acompanhado da sua esposa.
O nosso desporto, em particular o nosso futebol, já vive há bastante
tempo momentos de crise. Procuramos fazer de tudo para reverter a
situação. Ideias nunca faltam. Não é por acaso que nesta outra imagem
vemos uma troca de impressões entre o Director Despostivo de
Alta Competição, Namutho Chipande, a ouvir atentamente as dicas
do seleccionador Nacional de Futebol, Abel Xavier.
Com isso tudo que está a acontecer, existem aqueles que não escondem
a realidade. Falam abertamente, demonstram as suas posições
perante os vários assuntos que estamos a encarar no nosso país. Vejam
como o antigo Ministro da Saúde, Ivo Garrido, está a falar com Alfredo
Gamito. Este até ficou de boca aberta devido ao que está a ouvir.
As artes e cultura servem para demonstrar como a nossa sociedade se
desenvolve. Demonstram de uma forma subtil o que vivemos. Mas,
para tal, é preciso perceber a linguagem. Se a sociedade toda percebesse
o papel das artes e cultura estaríamos mais desenvolvidos em
relação ao momento actual. Por isso que a académica e conhecedora
das artes moçambicanas, Alda Costa, demonstra esse posicionamento
ao docente de arte e artista plástico, Jorge Dias, que pelo semblante
demonstra compreensão ao que escuta. Isso tudo para dizer que é
preciso analisar com calma todas as informações que ouvimos e tirar
melhores ilações para o melhor da nossa vida.
Em épocas de crise
IMAGEM DA SEMANA
À HORA DO FECHO
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Diz-se... Diz-se
O Governo moçambicano insistiu
junto dos credores da
sua dívida externa que está
sem capacidade de pagamento
em 2017 e pediu uma solução
urgente, alertando que o adiamento
das negociações pode prejudicar todos
os interessados.
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(Lusa e Redacção/SAVANA)
Governo repete que está sem
dinheiro e pede solução urgente
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Savana 18-11-2016
EVENTOS
13
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EVENTOS
Fustigada pela caça furtiva
e garimpo, a Reserva Nacional
do Niassa (RNN)
decidiu inovar no combate
a estes dois flagelos. No
passado fim-de-semana, a direcção
daquele santuário promoveu
a terceira edição de um
festival cultural que teve nas
várias modalidades que corporizaram
o evento mensagens
contra os crimes que atentam
contra a biodiversidade.
A dança, teatro e jogos tradicionais,
vulgarmente conhecidos
na província por “bau”, foram as
artes que os grupos participantes
encontraram para repudiar a
matança de animais e a exploração
desenfreada de recursos no
Niassa.
Cornélio Miguel, administrador
da RNN, disse, na ocasião,
que o evento constituiu uma
oportunidade para a sensibilização
da população sobre a
necessidade de preservação dos
recursos naturais e da biodiversidade.
Dirigindo-se directamente aos
presentes, Miguel exortou a po-
Niassa usa cultura contra a caça furtiva e garimpo
Por Pedro Fabião, em Lichinga
pulação no sentido de cada um
dos membros da comunidade
actuar como “defensor” da causa
da biodiversidade.
O administrador da RNN observou
que uma gestão sustentável
dos recursos naturais
gerará ganhos em prol do desenvolvimento
das comunidades
e do seu bem-estar.
“Para que o festival continue, é
importante a conservação dos
recursos naturais. Queremos
usar a cultura como nossa forma
tradicional para promover a
conservação”, ressalvou Cornélio
Miguel.
O festival, prosseguiu Miguel,
foi uma ocasião para os participantes
veicularem mensagens
sobre a importância da protecção
e conservação dos recursos
naturais.
“Acreditamos que, com o esforço
de todos, continuaremos a
conservar a RNN, que é um património
de domínio público e
é a nossa fonte de receitas. Não
nos envolvamos em redes de
criminosos organizados nem de
caçadores furtivos”, defendeu.
O Paços do Conselho
Municipal da Cidade
de Maputo vai acolher,
no próximo dia
23 de Novembro, a exposição
Ciência e Consciência, do artista
plástico Pedro Mourana,
de nome artístico PMourana.
Voltadas para as questões
ambientais, as obras a serem
expostas visam apelar às pessoas
para que estabeleçam
uma corrente universal de solidariedade,
com o propósito
de unir a família humana na
busca de um desenvolvimento
sustentável e integral, no qual
a humanidade convive em
harmonia com a natureza.
A exposição perspectiva, ainda,
para o nosso País e para o
mundo uma indústria que não
seja poluidora do ambiente,
mas que vai ao encontro dos
nobres interesses da humani-
Pedro Mourana expõe sobre
questões ambientais
dade e da relação harmoniosa do
ser humano com a natureza.
O projecto Ciência e Consciência,
cuja primeira aparição teve
lugar em Novembro de 2014,
é fruto da visão e da crença de
PMourana de que a humanidade
pode desenvolver ainda mais a
ciência, tornando-a responsável e
com referências éticas.
Este projecto artístico tem por
objectivo apelar, por via pictória,
ao desenvolvimento, sem a degradação
de valores, que no entendimento
do artista plástico seria um
retrocesso para a humanidade no
lugar do progresso.
Esta exposição faz parte de um
projecto interdisciplinar que envolve
vários artistas e entidades
sociais, a destacar académicos,
empresários e instituições de ensino
a vários níveis.
De destacar que PMourana nasceu
na cidade de Maxixe, província
de Inhambane, a 14 de
Setembro de 1961. É artista
plástico desde 1979. Ao longo
da sua carreira tem abordado
temas que exaltam o amor à
mulher e à poesia, a valorização
do património cultural, a exaltação
da diversidade cultural, a
protecção da criança, o combate
à exclusão social, a solidariedade,
compaixão pelos valores
perenes da sociedade, entre outros
de intervenção social.
Do seu palmarés constam diversas
exposições individuais
e colectivas, dentro e fora do
País. Em 1994, venceu o concurso
para a elaboração do logótipo
da Comissão Nacional
de Eleições (CNE) e concebeu,
em 2014, o logótipo das Forças
Armadas de Defesa de Moçambique
(FADM).
EVENTOS Savana 18-11-2016
14
A banda norte-americana
Kool & The Gang marcou
a sua presença em
Maputo, incorporando
um espectáculo na noite da comemoração
dos 129 nos da Cidade de
Maputo, capital do país. O evento
realizou-se no Campus Universitário
da Universidade Eduardo
Mondlane, no último dia 10 de
Novembro.
O seu repertório esteve preenchido
de músicas antigas e novas,
uma exibição do que o grupo vem
produzindo ao longo dos cinquenta
anos de existência.
Actualmente com novos integran-
Kool & The Gang
actuou em Maputo
tes, a banda que toca e canta nos
géneros R&B, Jazz, Soul, Funk e
disco, procurou satisfazer toda uma
geração, desde os mais novos aos
mais velhos.
O que não faltou foram surpresas
como o regresso da Banda Rock
Fellers, os rapazes da cidade de
Maputo que, após dez anos de ausência
nos palcos, trouxeram entre
canções novas e antigas para os
amantes de “rock” e não só.
Outro agrupamento que não deixou
os seus créditos de fora foi a
Banda Kakana que, com músicas
populares, fez o público dançar e
cantar apesar do mau tempo que se
fazia sentir.
Com o lema “Desafio Empreendedor”,
a Global
Shapers Maputo reuniu
esta quarta-feira, na cidade
de Maputo, empreendedores,
docentes e estudantes universitários
para assinalar a passagem da
semana global de empreendedorismo.
O seminário teve por objectivo
desafiar os estudantes a apresentar
as suas ideias de negócio para um
Global Shapers assinala semana do empreendedorismo
painel experiente em matéria de
empreendedorismo.
Ainda neste evento, renomados
empresários deram a conhecer a sua
experiência de sucesso, por forma a
motivar os participantes a entrar e a
inovar no mundo dos negócios.
Falando à margem do evento, o
representante da Global Shapers
Maputo, Rodolfo Dias, referiu que
a outra finalidade deste encontro
era de “facilitar aos jovens empreendedores
a encontrar um financiador,
um parceiro ou um monitor
para as suas ideias inovadoras de
negócio”.
Em alusão ao lema do encontro,
Rodolfo Dias explicou que o maior
desafio do empreendedorismo em
Moçambique prende-se “com a
falta de conhecimento de como
traduzir uma ideia de negócio num
produto ou serviço, bem como com
a falta de acesso à informação financeira”.
“É neste sentido que estamos
aqui para desafiar e providenciar o
know-how aos estudantes. Acreditamos
que estamos a contribuir
para desenvolver o espírito empreendedor
no seio da comunidade estudantil”,
assegurou.
De referir que, para além deste seminário,
que teve lugar na cidade
de Maputo, a Global Shapers está
a organizar, ao longo do País, várias
palestras e seminários, todos inseridos
na celebração da semana global
do empreendedorismo.
A Global Shapers é uma iniciativa
do Fórum Económico Mundial,
com a missão de incentivar a criação
de movimentos inovadores em
Moçambique, visando a aceleração
do desenvolvimento local.
Foi neste âmbito que os governos
holandeses e moçambicanos
assinaram, nesta
terça-feira, na cidade de
Maputo, dois acordos através dos
quais a Holanda vai financiar 13,5
milhões de euros destinados à melhoria
do abastecimento de água
na província de Sofala. Os dois documentos
foram rubricados pelo
director-geral do Fundo de Investimentos
e Património de Abastecimento
de Água (FIPAG), Pedro
Paulino, e pela vice-directora-geral
holandesa de Cooperação para o
Desenvolvimento, Reina Buijs.
A implementação do primeiro
acordo é avaliada em 12, 5 milhões
de euros destinados à expansão do
serviço de abastecimento de água,
melhoria da eficiência operacional,
consolidação da gestão de activos,
desenvolvimento dos recursos humanos;
envolvimento do sector
privado, identificação e implementação
de novas estratégias de desenvolvimento.
Já o segundo acordo com cerca de
Melhoria de abastecimento de água em Sofala
Holanda disponibiliza
13,5 milhões de euros
1 milhão de euros será aplicado
no programa “Desenvolver para
Construir” nas cidades da Beira e
Dondo, que prevê a elaboração de
um plano director e de um projecto
executivo para assegurar condições
adequadas para a reabilitação e expansão
do sistema de água da Beira.
Falando na ocasião, Paulino referiu
que a melhoria das infra-estruturas
é importante para o cumprimento
dos Objectivos do Desenvolvimento
Sustentável até 2030. Os
sistemas moçambicanos de abastecimento
de água perdem 40 por
cento da sua água anualmente devido
às estruturas de tubagem que
são antigas e estão gastas. Portanto,
esta parceria poderá expandir e melhorar
a rede de fornecimento da
água às comunidades.
Buijs considera: “é importante
abastecer as pessoas com água e ter
a certeza de que as infra-estruturas
são sustentáveis, por isso estamos
a investir na construção da capacidade
do FIPAG, com a certeza de
que, no final, Moçambique será capaz
de distribuir água potável e tornar
os investimentos sustentáveis”.
Savana 18-11-2016
EVENTOS
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EVENTOS Savana 18-11-2016
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Instituição de excelência que está empenhada na educação e formação de
alunos do Ensino Secundário, que visa o desenvolvimento harmonioso das
suas capacidades intelectuais e físicas e que os habilita a entrar com
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20 anos formando
com qualidade
A Empresa Cervejas de
Moçambique (CDM)
e o Instituto Nacional
dos Transportes Terrestres
(INATTER) assinaram,
nesta terça-feira, na cidade de
Maputo, um memorando de
entendimento que permite a
participação da CDM na disseminação
e troca permanente
de mensagens através de campanhas
para um consumo responsável
dos seus produtos. O
acordo foi rubricado pelo administrador
da CDM, José Moreira,
e pela Directora do INATTER,
Ana Paula Simões.
Esta parceria tem por objectivo
principal promover e alcançar
uma participação mais activa da
CDM na melhoria e promoção
da Segurança Rodoviária em
Moçambique, com principal
Campanhas sobre Segurança Rodoviária
CDM e INATTER firmam parceria
foco na prevenção e redução de
vítimas mortais por acidentes
nas estradas.
De acordo com administrador
da CDM, José Moreira “esta
parceria que acabamos de assinar,
visa a participação de forma
activa da empresas Cervejas de
Moçambique na melhoraria da
Segurança Rodoviária apelando
para um consumo responsável
dos produtos da CDM”.
No âmbito desta iniciativa, a
CDM pretende levar a cabo
mensagens de alerta através de
publicidades, painéis outdoors
e outros materiais informativos
de forma a consciencializar os
automobilistas e a sociedade no
geral sobre o consumo moderado
do álcool por forma a reduzir as
sinistralidades nas estradas
A Mamana Maria
Mpfumo, de 74 anos
de idade, foi a grande
vencedora da edição
2016 do Programa Mamanas.
Coroada na Gala Final do Mamanas,
pelas mãos do Presidente
do Município de Maputo,
Daviz Simango, a vencedora
não escondeu a sua emoção e
celebrou junto de familiares,
com aplausos da plateia.
Mpfumo é vendedora de badjias
do Mercado de Marracuene,
há mais de 50 anos, com
rosto carismático e representa
um exemplo de história de vida.
Em terceiro lugar ficou a Mamana
Ana Fernando Machava
e, em segundo lugar, ficou Anita
Nhaca, ambas do Mercado
de Chiquelene
Os momentos de música e
dança da Gala foram marcados,
não só pelas Mamanas, mas
também pelas actuações de Mr.
Bow e Melancia de Moz, esta
que por sinal participou da primeira
edição do Programa no
ano de 2013.
Maria
Mpfumo
vence
Mamanas
2016
Savana 18-11-2016 1 PSUOBCLIIECDIDAADDEE
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PES & OE PARA 2017
Uma análise da articulação entre os instrumentos de
􀁓􀁏􀁄􀁑􀁌􀃀􀁆􀁄􀁯􀁭􀁒􀀃􀁈􀀃􀁒􀀃􀁊􀁕􀁄􀁘􀀃􀁇􀁈􀀃􀁓􀁕􀁌􀁒􀁕􀁌􀁝􀁄􀁯􀁭􀁒􀀃􀁇􀁄􀁖􀀃􀁩􀁕􀁈􀁄􀁖􀀃􀁖􀁒􀁆􀁌􀁄􀁌􀁖􀀃􀁅􀁩􀁖􀁌􀁆􀁄􀁖
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Maputo, Outubro de 2016
Recomendações:
A Comissão de Plano e Orçamento (CPO) e a Assembleia da República
(AR) devem exigir informação e explicações adicionais sobre os pressupostos
macroeconómicos usados para a elaboração da proposta do Plano
Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE) para 2017;
A CPO e a AR devem exigir do Governo explicações sobre como se
pretende estimular a economia nacional sem se fazer novos investimentos,
A CPO e a AR devem exigir esclarecimento do Governo sobre como
pretende garantir a melhoria da qualidade vida dos cidadãos fazendo cortes
nos fundos para os sectores com impacto directo nas suas vidas em detrimento
do aumento de recursos para os Ministérios da Defesa e do Interior;
A CPO e a AR devem exigir que o Governo crie e publique os critérios
usados para os cortes nas despesas, sobretudo para não afectar negati-
A CPO e a AR devem exigir do Governo esclarecimento sobre comocais, valor aproximado ao somatório dos orçamentos dos sectores da Edu-O FMO reitera que os moçambicanos não devem pagar as dívidas
ilegais que conduziram o país à actual crise económica;
A CPO e a AR devem exigir do Governo informações detalhadas
sobre a Dívida Pública, desde o stock, às empresas ou instituições visadas,
os credores, as modalidades e prazo de pagamento, suas implicações no OE
A CPO e AR devem exigir que o Governo faça previsões das receitas
das Mais-Valias e, em caso positivo, solicite a autorização do Parlamento
Tabela 1: Análise dos documentos usando a Metodologia PEFA
Informação recomendada Tipo Proposta
PES
Proposta
OE Comentários
Previsões de deficit / superavit Elemento
Básico X
Informação
incluída, com
questões
relevantes e
críticas sobre
a quantidade e
qualidade dos
dados e seu
impacto na
vida das
pessoas.
Resultados Orçamentais de 2015 no mesmo formato que na
proposta orçamental de 2017
Elemento
Básico X
Execução Orçamental de 2016 no mesmo formato que a proposta
orçamental de 2017
Elemento
Básico X
Dados orçamentais agregados tanto para receitas e despesas de
acordo com os principais classificadores orçamentais para os anos
de 2015, 2016 e 2017 e com os detalhes necessários
Elemento
Básico X
Financiamento do deficit, com descrição detalhada da sua
composição esperada
Elemento
Adicional X
Pressupostos macroeconómicos incluindo, pelo menos, estimativas
de PIB, inflação, taxas de câmbio e de juro.
Elemento
Adicional X X
Stock da Dívida, incluindo detalhes para, pelo menos, o início do
ano fiscal apresentado de acordo com as regras Gestão de
Finanças Públicas (GFP) ou formato comparável.
Elemento
Adicional
) Activos financeiros incluindo detalhes para o início do ano fiscal Elemento
Adicional
Sumário de informação sobre os principais riscos fiscais, incluindo
contingências e responsabilidades tais como garantia, contratos de
Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou outros.
Elemento
Adicional
Explicação das implicações orçamentais que as novas iniciativas
políticas e os principais investimentos públicos irão ter, incluindo
detalhes das estimativas orçamentais decorrentes de alterações de
políticas fiscais e/ou programas de despesas públicas.
Elemento
Adicional X X Mesmo que
acima.
Documentação sobre as previsões de médio prazo. Elemento
Adicional
Quantificação das despesas fiscais. Elemento
Adicional

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