quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Edson Macuácua afastado da comissão para averiguar dívidas ocultas porque seria juiz em causa própria

Edson Macuácua afastado da comissão para averiguar dívidas ocultas porque seria juiz em causa própria
Escrito por Emildo Sambo  em 17 Novembro 2016
Share/Save/Bookmark
O partido no poder, a Frelimo, impingiu Sérgio Pantie, membro da Comissão Permanente (CP) da Assembleia da República (AR), como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar os contornos das dívidas ocultas contraída entre 2013 e 2014, no mandato do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, em substituição de Edson Macuácua, ora presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL).
Publicamente, não se sabe ao certo o que levou o ex-conselheiro e porta-voz de Armando Guebuza a renunciar a função, mas presume-se que foi coagido por estar envolto num alegado conflito de interesse na matéria a ser investigada.
Edson Macuácua desistiu de fazer parte da comissão em Outubro passado e dirigiu uma carta à Verónica Macamo, presidente da AR, a manifestar essa posição.
Neste contexto, em cumprimento ao preceituado no regimento da AR, a Frelimo propôs a substituição do seu membro por Sérgio Pantie, que também é vice-chefe da bancada parlamentar do partido no poder.
A CPI deve apresentar resultados até o último dia de Novembro em curso. Edson Macuácua era vice-presidente deste órgão, criado em Julho último, contra a vontade do maior partido da oposição, a Renamo, por entender que o processo deve incluir a sociedade civil.
Nesta quarta-feira (16), a Renamo opôs-se, novamente, à eleição de Sérgio Pantie e absteve-se de eleger. O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votou contra, mas tudo isso não foi suficiente para inviabilizar o processo porque a Frelimo impôs, como sempre, a sua ditadura de voto.
António Muchanga, deputado da bancada parlamentar do partido liderado por Afonso Dhlakama, disse que Sérgio Pantie estava a ser “crucificado” e rejeitado porque Edson Macuácua não revelou que “pecado” cometeu para ser afastado da CPI. “Por que é que está a renunciar?”.
O mesmo entendimento tem a formação política encabeçada por Daviz Sinango, que considera haver uma “omissão deliberada das razões” que levaram Macuácua a renunciar a função. Os moçambicanos têm o direito de saber o que é que aconteceu, porque “nada ocorreu ao acaso. Todos nós merecermos uma explicação”.
O deputado Geraldo de Carvalho acrescentou que a substituição de Macuácua só devia acontecer em casos extremos, tais como por doença prolongada. Por isso, “Votamos contra porque é preciso que fique claro” o que se passou.
O MDM sugeriu ainda que a Comissão de Ética Parlamentar devia instaurar um processo disciplinar contra Edson Macuácua, nos termos do regimento da AR, para que seja afastado da presidência da CACDHL. Ele “já não tem moral nenhuma para dirigir” qualquer que seja a comissão da “Casa do Povo”.
A Frelimo disse, através do deputado Agostinho Lobato, que qualquer membro pode ser substituído das comissões parlamentares à luz do regimento. Trata-se de um direito “indisputável e inquestionável” de que gozam as três bancadas parlamentares. “Votamos à favor porque somos pelo funcionamento normal e harmonioso das comissões por nós criadas”.
O principal foco da CPI são os empréstimos contraídos em 2013 e 2014 pelas empresas Mozambique Asset Management (MAM), Proindicus e Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), no valor de dois mil milhões de dólares e avalizados pelo Governo à revelia do Parlamento.

Mais de uma tonelada de pedras preciosas confiscada e os donos detidos em Manica

PDF
Versão para impressão
Enviar por E-mail
Destaques - Newsflash
Escrito por Redação  em 17 Novembro 2016
Share/Save/Bookmark
Dois cidadãos, dos quais um adolescente de 17 anos de idade, estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica, desde o passado fim-de-semana, indiciados de posse ilegal de 1.100 quilogramas de pedras preciosas do tipo safira.
O caso aconteceu no distrito de Sussundenga e envolve também um ancião de 70 anos de idade, que é considerado dono das pedras em alusão.
O cidadão é um camponês e alegou que permaneceu muito tempo sem saber que as pedras que sempre via na sua machamba eram preciosas e podia vendê-las. Só despertou quando certas pessoas disseram que podia fazer dinheiro.
Ele contou que as pedras preciosas eram exploradas na região de Nhangúzuè, onde tem machamba e foi surpreendido pelos agentes da Lei e Ordem quando se encontrava em actividade.
Segundo o visado, pretendia vender o produto a 30 meticais por quilograma e dedica-se a esta actividade há tempo.
Aliás certa vez comercializou um quilograma da mesma pedra a 10 meticais por desconhecimento do valor real, mas alguém o chamou atenção sobre os prejuízos que acumulava.
A Polícia em Manica disse que foi a população de Nhangúzuè que denunciou o facto. Mas o adolescentes de 17 anos, que responde pelo nome de Panganai Moyowatchena, defendeu-se justificando que apenas é empregado do idoso com quem está preso.
O miúdo disse ainda que acabava de ser contratado para auferir 100 meticais/dia.


Mais um cidadão albino morto e mutilado na Zambézia perante ausência do grupo de protecção criado pelo Governo

PDF
Versão para impressão
Enviar por E-mail
Destaques - Nacional
Escrito por Emildo Sambo  em 17 Novembro 2016
Share/Save/Bookmark
Um homem com problema de pigmentação da pele, identificado pelo nome de N. Câmara, de 39 anos de idade, foi assassinado por indivíduos ainda a monte, há dias, em Quelimane, província da Zambézia, e o seu corpo foi achado sem os membros superiores.
As autoridades policiais não forneceram pormenores sobre o homicídio praticado com recursos a catanas, mas avançaram que o mesmo aconteceu a 06 de Novembro corrente, na localidade de Zavala.
O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) disse que a vítima é de nacionalidade moçambicana e decorrem diligências com vista a neutralizar os autores do crime.
Este caso, aparentemente isolado, sugere que a barbárie contra as pessoas com uma anomalia orgânica caracterizada por ausência ou grande falta de pigmento na pele, nos olhos, nos pêlos e no cabelo continua no país.
Aliás, em Setembro de 2015, o Governo criou um grupo multissectorial de trabalho para encontrar medidas de protecção às pessoas com albinismo. A equipa, liderada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, foi criada numa altura em que os albinos eram alvos de perseguição para fins ainda não apurados.
Volvido mais de um ano de trabalho, o referido grupo ainda não apresentou, publicamente, o que tem estado a fazer.
Enquanto isso, os agentes da Lei e Ordem detiveram oito indivíduos acusados de assassinar um cidadão na sua própria residência e ferir gravemente a mulher, no último sábado (12), no distrito de Magude, província de Maputo.
A Polícia naquele ponto do país disse ao @Verdade que os presumíveis bandidos, com uma pistola em punho, apoderaram-se ainda de um carro e diversos bens do casal.

Sem comentários:

Windows Live Messenger + Facebook