Diálogo político entra na ronda de todas as decisões
O
diálogo político actualmente em sede da comissão mista, que integra
delegados do Presidente da República, Filipe Nyusi, e do líder da
Renamo, Afonso Dhlakama, entra agora numa das fases mais decisivas, com
vista à definição dos caminhos para a paz e estabilidade no país.
Depois
de cerca de duas semanas de interrupção e quatro fases intensas de
mediação internacional, com mais momentos baixos do que altos, o
processo parece entrar agora no seu derradeiro momento, onde se esperam
acordos sobre os principais dossiers que vêm dividindo o governo e a
Renamo e que estão na por detrás da prevalência da actual tensão
político-militar.
Esta
quinta ronda, que em princípio deveria ter retomado ontem, vai ser
reatada a qualquer momento, sendo a principal agenda a entrega dos
posicionamentos do governo e da Renamo relativamente à proposta do
pacote legislativo sobre a descentralização, submetida no último dia da
fase anterior pela equipa de mediação.
A
proposta, que contempla uma resposta de meio-termo para a principal
reivindicação do partido de Afonso Dhlakama, que tem a ver com a
governação das seis províncias onde reivindica esse direito, por conta
dos resultados das eleições de 2014, estabelece um regime de governação
com mais poderes para os governos provinciais.
O
pacote legislativo já em posse dos mandatários das equipas da comissão
mista é visto como essencial para o restabelecimento de uma paz efectiva
e duradoura no país e a sua aprovação deverá dar lugar ao processo do
estabelecimento das tréguas, cessar-fogo efectivo e desmilitarização das
chamas forças residuais da Renamo.
De
acordo com a mediação, o pacote legislativo foi elaborado com base nas
propostas da subcomissão da comissão mista, bem como contribuições do
MDM e de organizações da sociedade civil, e deverá ser submetida ao
parlamento até ao final deste mês, para aprovação e transformação em
lei.
Apesar
das expectativas positivas da mediação de ver a proposta acolhida pelas
duas partes, tudo continua em aberto, na medida em que a questão da
descentralização mexe com questões profundas, que pelo menos as alas
mais radicais do partido Frelimo consideram ser de foro inalienável, na
medida em que põe em causa alguns princípios da unicidade do Estado e da
própria unidade nacional.
A
Renamo, por sua vez, tem no ponto da governação das seis províncias
onde reclama vitória eleitoral um dos seus principais “cavalos de
batalha” e parece não estar disposta a ceder. O facto é que, do lado da
mediação, parece haver sinais de fadiga por conta da intransigência das
partes, o que pode trazer posicionamentos imprevisíveis.
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