Corrupção na compra dos embraers pela LAM

 Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2016 PMR Africa MoçambiqueJBra s i l JS. T mo AUE Jé JPort u galJ Pág. 3 Corrupção na compra dos embraers pela LAM Outra vez Valentina Guebuza Migração digital Pág. 12 TEMA DA SEMANA 2 Savana 04-11-2016 Oitocentos mil dólares em subornos pagos a altos quadros do Estado mo- çambicano na venda de duas aeronaves pela Embraer à LAM saíram dos cofres do Estado moçambicano, revelam os termos do acordo a que a fabricante brasileira chegou com o Departamento de Justiça dos EUA para o encerramento de um processo sobre vários casos de alegada corrupção. De acordo com o documento, que narra esquemas de corrupção com tentáculos em vários países e divulgado em finais de Outubro, uma vez que os gestores da companhia brasileira comunicaram aos intermediários dos subornos que não tinham como inscrever os pagamentos ilícitos nas contas da companhia, os altos responsáveis do Estado moçambicano que se digladiavam pelas “luvas” sugeriram que a Embraer subisse ficticiamente o preço dos dois aparelhos, ambos E 190. Dito e feito. De uma proposta inicial de 32 milhões de dólares por cada uma das aeronaves, a Embraer acabou assinando um contrato de venda de cerca de 32.690 mil dó- lares por cada uma das aeronaves. Uma entidade, apenas designada no documento por Agente C, terá recebido os subornos, canalizando- -os depois para os moçambicanos. Para a concretização da manobra, o Agente C criou uma empresa fantasma com sede em São Tomé e Príncipe, aí domiciliando a conta usada para a drenagem dos subornos. Um reputado jurista moçambicano em comentários ao SAVANA enfatizou que é complexo provar o crime de corrupção, dadas complexas rotas que segue e que tal apenas é possível quando há um desentendimento entre os integrantes do grupo. “O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) devia pegar este caso em concreto, seguir toda esta rota de subornos, identificar o tal Agente C e verificar para quem foram feitas as transferências para Moçambique. Mas isso é improvável dado o compadrio e proteccionismo que reinam cá em casa”, lamentou. Porém, formalmente o GCCC está a investigar a opera- ção de compra, venda e aluguer dos Q400, num processo que envolve a LAM e uma empresa estrangeira, que o organismo subordinado à Procuradoria Geral da República (PGR) não cita o nome. “No decurso da instrução preparatória, o GCCC tomou conhecimento de alguns factos relacionados com a compra, venda e aluguer de duas aeronaves Q400, num processo que envolve LAM e uma empresa estrangeira, cuja análise sumária levantou suspeitas quanto à aplicação do valor proveniente da venda das aeronaves. Face à suspeita e para apurar os factos, no dia 5 de Julho de 2016 foi autuado o processo-crime registado sob o número 52/GCCC/16 e junto da Inspecção-Geral de Finanças foi solicitada a realização de uma auditoria ao processo de compra, venda e aluguer”, Contas nos EUA, São Tomé e Portugal “No dia 22 de Abril de 2009, sete meses após a concretização do contrato de venda, mas antes da entrega da primeira aeronave, a Embraer RL (subsidiária norte- -americana) chegou a um acordo de agenciamento com a empresa que o Agente C tinha recentemente criado na República Democrá- tica de São Tomé e Príncipe. Dois directores da Embraer assinaram o acordo de agenciamento em nome da empresa, que autorizava o Agente C a promover as vendas dos E 120 especificamente à LAM”, lê-se no texto do acordo entre o Departamento da Justiça dos EUA e a companhia brasileira, a que o SAVANA teve acesso. No documento, enfatiza-se que o acordo entre a Embraer e o Agente C foi rubricado sete meses depois de a venda das duas aeronaves ter sido concluída. A empresa do Agente C não tinha sido sequer constituída quando o contrato de compra e venda entre a Embraer e a LAM foi assinado. “A companha do Agente C não realizou nenhuma actividade legítima em relação ao acordo de compra. O acordo com o Agente C declarava falsamente que o esforço de promoção de venda em causa começou por volta de Março de 2008”, diz o documento. No texto do acordo entre a Embraer e o Departamento da Justiça norte-americano, é referido que os altos quadros do Estado moçambicano que receberam os subornos deixaram claro que com 400 mil dólares por cada uma das duas aeronaves vendidas à LAM o assunto ficava arrumado, depois de terem considerado um insulto uma proposta da Embraer de pagar apenas 50 mil dólares de subornos, que podiam ser aumentados para 80 mil, se fosse necessário, por cada um dos dois aparelhos, e pagar entre 2% e 2.5% do preço de compra das aeronaves. “Os funcionários moçambicanos indicaram que alguns quadros do Estado consideraram a proposta da Embraer um insulto e que teria sido menos insultuoso não dar nada, mesmo tendo em conta que esta opção não era aceitável”, refere o documento, que sustenta as suas provas em alegados “emails” trocados entre as partes supostamente envolvidas nos esquemas de corrupção. Na sequência da reacção negativa da parte moçambicana, continua o documento, o Director da Embraer perguntou o que o Agente C esperava da companhia brasileira, ao que o mesmo retorquiu que um milhão em subornos seriam um bom acordo. Contudo, prossegue o documento, nem o Agente C nem a sua companhia realizaram qualquer serviço legítimo a favor da Embraer. A fabricante entregou as duas aeronaves à LAM a de 30 de Julho de 2009 e a 02 de Setembro de 2009. Depois da entrega das duas aeronaves, a empresa do Agente C passou duas facturas no valor de 400 mil dólares, cada, à Embraer, uma datada de 15 de Agosto de 2009 e outra de 24 de Setembro de 2009. Um director da Embraer assinou e aprovou as facturas para pagamento. A 31 de Agosto de 2009, a Embraer RL transferiu 400 mil dólares da sua conta nos EUA para uma conta em São Tomé e Príncipe, que depois foram transferidos para uma conta da empresa do Agente C em Portugal. O nome do intermediário dos subornos A 02 de Outubro de 2009, a EmEm meados de 2008, durante as negociações entre a Embraer e LAM, o Agente C, que até então não tinha tido nenhum papel nas negociações, contactou o Director e disse que iria actuar como consultor no negócio. “O Agente C é um indivíduo cuja identidade é conhecida dos EUA e na verdade foi usado para a canalização dos subornos para dirigentes moçambicanos”, diz o documento. Na nota do acordo entre a Embraer e o Departamento da Justi- ça norte-americano, a fabricante brasileira compromete-se a pagar mais de 200 milhões de dólares aos EUA por práticas de corrup- ção, assumindo que responsáveis da companhia envolveram-se no pagamento de subornos em opera- ções de venda de aeronaves a companhias de vários países, incluindo em Moçambique. Subornos terão saído dos cofres do Estado A rota da corrupção na compra dos embraers pela LAM braer RL transferiu mais 400 mil dólares dos EUA para a conta da empresa do Agente C em Portugal. A Embraer registou estes pagamentos como comissões de venda e foram inscritos nos livros de contabilidade da empresa como custos operacionais líquidos, sendo tratados como despesas de venda, especificamente como “comissões de venda”. O documento indica que tudo começa a 21 de Maio de 2008, quando a Embraer entrega uma proposta formal à LAM para a venda de dois aviões comerciais por 32 milhões de dólares. A proposta seguiu-se a quase três anos de tentativas do Director da Embraer de convencer a transportadora moçambicana a aceitar a aquisição de aparelhos da fabricante brasileira em detrimento de aeronaves de companhias concorrentes. TEMA DA SEMANA Savana 04-11-2016 3 PUBLICIDADE PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA 4 Savana 04-11-2016 Pode ser que sim, como também pode ser que não. Tudo está dependente do que Maputo fará doravante no cumprimento de um roteiro que compreende três pontos decisivos colocados na mesa pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para a retomada do apoio financeiro suspenso, em Abril último, na sequência da descoberta do escândalo das dívidas ocultas estimadas em USD 1.4 mil milhões. Decorria, na manhã de 2 de Novembro, em Maputo, a Cimeira da Financial Times, quando o novo representante do FMI, em Mo- çambique, fez conjecturas sobre o sinuoso caminho que poderá levar ao restabelecimento do programa financeiro com Moçambique. No evento desta quarta-feira, subordinado ao lema “acelerando o retorno ao crescimento e à estabilidade”, Ari Aisen, que semana finda havia reiterado que é preciso abrir portas para a realização de uma auditoria internacional e independente às dívidas ocultas, disse que, neste momento, é difícil ser assertivo sobre quando, efectivamente, o FMI retomará a ajuda a Moçambique. Contudo, Aisen, um economista sénior do FMI, garantiu que se Maputo cumprir as três principais etapas agora colocadas na mesa pela instituição dirigida por Christine Lagarde, pode ser que até ao final do primeiro trimestre do próximo ano, seja retomada a ajuda. São etapas que, diferentemente da longa lista inicialmente emitida, por enquanto compreendem apenas uma auditoria internacional e independente, a reestruturação da dívida oculta e o ajustamento da política fiscal e monetária. Sobre a auditoria, inicialmente designada por forense, mas agora tratada apenas como internacional e independente, o representante do FMI disse que só essa engenharia é que pode esclarecer todas as zonas cinzentas à volta das dívidas ocultas. Ari Aisen vincou que a reestrutura- ção da dívida, processo ora iniciado pelo governo moçambicano, através do ministro das Finanças que recentemente esteve em Londres, é um passo fundamental para a retomada do programa. Aisen, que saudou as recentes medidas do Banco de Moçambique, que agravou as taxas de juro de referência em 600 pontos base, passando de 17,25% para 23,25% as Facilidades Permanentes de Cedência de Liquidez (FPC) e de 10,25% para 16,25%, as Facilidades Permanentes de Depósito (FPD), alertou que este não é o momento para bonan- ças. É hora, isso sim, de se reduzir a despesa e concentrar as atenções nas áreas mais críticas. Indicou que cada metical deve ser posto ao serviço dos cidadãos mais vulneráveis. “Até Junho do próximo ano podemos ter o programa. Espero não estar errado”, previu o economista FMI faz projecções na Cimeira do Financial Times Talvez lá para Junho de 2017 e as esperanças das autoridades de chegarem a acordo antes de Janeiro, quando as negociações com o FMI vão recomeçar, são demasiado optimistas”, escreve a unidade de análise económica da revista britânica The Economist.  Numa nota aos investidores, os analistas da Economist afirmam que “convencer os credores a esperar pelo gás é improvável; as decisões finais de investimento ainda não foram tomadas em nenhum dos projectos planeados, os preços globais do gás estão baixos e, mesmo com os projectos em andamento, os investidores teriam de suportar os custos até à materialização das receitas do Governo”. Por isso, concluem, “ganhar 6, 2 mil milhões de dólares do gás em 2023 é altamente improvável”, o que dificulta bastante a intenção do Governo de adiar ao máximos os pagamentos da dívida pública para a próxima década, quando os projectos de gás já devem estar em funcionamento, permitindo um considerável encaixe financeiro aos cofres do Estado. A estratégia defendida, antecipa a EIU, “deverá passar por negociar maturidades mais longas e por uma moratória nos principais pagamentos até que as receitas dos projectos de gás se materializem”, dado que o Executivo previu, na apresenta- ção aos credores que fez na semana passada em Londres, “um aumento de 2 mil milhões de dólares por ano entre 2021 e 2025, chegando a 6,2 mil milhões em 2023”. Oprimeiro painelista do dia foi o ministro moçambicano da Economia e Finanças que, tal como o representante do FMI, esteve num frente-a-frente com o editor da Financial Times para Médio Oriente e África, Andrew England. Chamado a explicar “onde foi parar o dinheiro”, Adriano Maleiane, num terreno impróprio para discursos de ocasião, respondeu que ele também está à espera da auditoria para ter esclarecimentos do que, efectivamente, aconteceu com o dinheiro. Mas duma coisa o ministro tem certeza: o dossier auditoria está bem encaminhado. “Os termos estão, praticamente, fechados e agora segue-se a contratação do auditor externo e independente e isso está bem encaminhado”, garantiu Maleiane, que traçou um quadro cinzento da situação económica do país. “Esta auditoria é importante para esclarecer se o dinheiro foi ou não aplicado naqueles activos”, retorquiu às insistências sobre os meandros das dívidas contraídas à revelia das instituições de soberania do país e do FMI, durante o mandato do presidente Armando Guebuza. Maleiane explicou que o país, inclusivamente, pode não alcançar o crescimento de 3.7%, fixado no or- çamento rectificativo, contra a projecção inicial de 6.6%. Neste momento, Moçambique está a usar a tesouraria, baseada nos impostos, para fazer face às despesas. “Hoje vivemos daquilo que cobramos”, admitiu o ministro, vincando que, para inverter o cenário, o governo está tudo a fazer para restaurar a confiança dos parceiros. Maleiane admitiu que o crescimento pode ser ainda mais diminuto senão “for resolvida a questão principal, a paz”. Por outro lado, o ministro, que ainda este ano afirmou que as dívidas escondidas não afectam o bolso do cidadão, esta semana, reconheceu que, efectivamente, a inflação tem que ver com as suspensões em bloco das ajudas ao país, exactamente, devido às dívidas ocultas. “A causa da inflação foi a queda repentina de divisas”, concordou o ministro que no passado já se esforçou em afastar a “causa dívidas” na subida do custo de vida. Na sua alocução, Maleiane felicitou aos moçambicanos para aquilo que chamou de “capacidade de compreensão” que têm mostrado desde Abril, uma “felicitação” que surge uma semana depois de a Organização Nacional dos Trabalhadores de Moçambique (OTM- -Central Sindical) ter emitido um alerta sobre o risco de convulsões sociais devido ao agravamento do custo de vida. Porém, garantiu que, ao nível das finanças, se está a imprimir disciplina, reduzindo os níveis de despesa, ao mesmo tempo que se está a montar todo o esquema para a cobrança de impostos. A cerimónia da abertura da Cimeira da Financial Times, sobre “acelerando o retorno ao crescimento e à estabilidade”, foi aberta pelo presidente moçambicano, Filipe Nyusi. Depois de dar o quadro daquilo que, de encontro em encontro o presidente chama de factores externos e internos, Nyusi centrou o seu discurso em peditórios, em nome de um governo que endividou o país, alegadamente, para reforçar a sua soberania que, entretanto, está beliscada ao ponto de se chegar a “pedidos de socorro” ao sector privado não só internacional, mas também o empresariado nacional. Com um governo fragilizado nas praças internacionais, Nyusi pediu investimentos na agricultura, argumentando que é um sector estraté- gico e com oportunidades. “Queremos vos convidar a investir no turismo” exortou aos investidores ali presentes. “Instamos na produção de energias térmica e renovável” prosseguiu, acrescentando: “queremos que se juntem a nós na empreita econó- mica”. A Cimeira do Financial Times serviu de estreia internacional à nova ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens, e para a exposição de duas das “estrelas” da administração Nyusi: o ministro do Desenvolvimento Rural, Celso Correia que apareceu a falar sobre agricultura e o ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela. “Auditoria está bem encaminhada” - ministro Adriano Maleiane com mais de 15 anos em macroeconomia em desenvolvimento e com uma extensa experiência pela Amé- rica Latina, Ásia e Médio Oriente. Entretanto, uma eventual retomada do programa de ajuda financeira do FMI pode abrir caminhos para os restantes parceiros de Moçambique, incluindo o grupo dos 14, retomar os financiamentos ao país, porquanto, têm no FMI, uma espécie de “termómetro” para disponibilizarem ou não os seus fundos. A semana passada em Washington, Gerry Rice, do Departamento de Comunicações do FMI, reiterou que aquela instituição da Brettons Woods não vai desembolsar qualquer ajuda financeira para Moçambique, enquanto a dívida pública do país não voltar a um patamar considerado sustentável. “Em linha com as políticas do fundo, não podemos desembolsar fundos numa situação em que pensámos que a dívida não é sustentá- vel. Emitimos um comunicado em relação a esta situação esta semana”, disse, durante uma conferência de imprensa. De acordo com as regras do FMI, não pode ser dada ajuda fi- nanceira a um país com debt distress, ou seja, com dívida em esforço ou problemática, e para avaliar esta dí- vida o FMI recorre a cinco indicadores. Actualmente, Moçambique fura todos os cinco indicadores para avaliar a sustentabilidade da dívida. Tal como com para qualquer outro país, repisou Rice, para desembolsar auxílio financeiro, o FMI precisa de ter a certeza de que a dívida do país receptor é sustentável. Para o FMI, continuou, a realização de uma auditoria independente à situação da dívida pública de Mo- çambique é um passo importante visando o reatamento de negocia- ções para uma ajuda financeira. Enquanto decorria a conferência da Financial Times em Maputo, corria célere a indicação de que os juros da dívida pública moçambicana passaram a ser os mais altos do mundo, com 25,1% ao ano, ultrapassando a Venezuela no lugar de país mais arriscado para investir no mundo. Segundo a evolução dos juros que os investidores exigem para transaccionar os títulos da dívida pública emitida em dólares, desde segunda- -feira que o valor dos eurobonds com maturidade em 2023 ultrapassou a média dos juros das emissões de dí- vida da Venezuela. Moçambique tornou-se, assim, o país mais arriscado para os investidores financeiros, de acordo com a evolução dos juros da dívida, um dos mais conhecidos indicadores da percepção do mercado sobre a segurança dos investimentos financeiros feitos num país. Nesta quarta-feira, a Economist Intelligence Unit (EIU) considerou que o plano de reestruturação da dívida pública, apresentado por Moçambique aos credores internacionais, é irrealista pelos prazos que apresenta e pela previsão de receitas de gás que estima. O plano do Governo é irrealista; as negociações vão ser complexas, com múltiplas partes envolvidas, ´)NOTIFICAÇÃO ASuécia poderá apoiar uma auditoria internacional independente aos empréstimos escondidos por Moçambique no valor de cerca de 1,4 mil milhões de dólares, noticiou quarta-feira a Bloomberg, citando uma fonte próxima do processo. De acordo com a notícia da agência de informação financeira, os termos de referência (TdR) para a realização da auditoria, que é uma das exigências do Fundo Monetá- rio Internacional para retomar as conversações sobre um novo programa de ajuda financeira ao país, deverão ser concluídos até meados deste mês, lançando depois a Procuradoria Geral da República um concurso público internacional. Anteriormente, a Grã-Bretanha também sugeriu que poderia fi- nanciar a auditoria internacional. Segundo soube o SAVANA, uma das questões pendentes nos TdR está relacionada com as potenciais acções judiciais a iniciar contra funcionários governamentais mo- çambicanos que potencialmente possam estar envolvidos em ilícitos criminais. Esta questão divide profundamente a nomenklatura do partido Frelimo que vê nessa possibilidade uma ingerência nos assuntos internos de Moçambique. Um elemento pertencente ao aparelho securitário moçambicano afirmou que, se os elementos forenses da auditoria forem em frente, os dossiers mais “quentes” serão depositados no Ministério da Defesa Nacional sem qualquer possibilidade de acesso por parte de auditores internacionais. A Bloomberg tentou contactar o porta-voz da PGR moçambicana e a embaixada da Suécia em Maputo, mas sem sucesso. A Suécia faz parte do grupo de doadores internacionais que suspendeu em meados deste ano a ajuda financeira a Moçambique, no seguimento da divulgação de empréstimos internacionais com garantia estatal, mas que foram escondidos do FMI e de todas as instituições oficiais. A PGR de Moçambique, segundo a fonte da Bloomberg, indicou ainda que o processo de selecção da empresa que fará a auditoria demorará o máximo de 90 dias, o que atira o início da auditoria para meados de Fevereiro, já furando o prazo apontado pelo Ministério de Economia e Finanças (MEF) numa apresentação da incapaciSuécia poderá apoiar auditoria à dívida escondida dade financeira do país, feita em Londres no final de Outubro. A realização de uma auditoria às contas das empresas públicas que contraíram empréstimos internacionais garantidos pelo Estado, no valor de 1,4 mil milhões de dólares, e do processo que levou à conversão das obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) em títulos de dívida pública, é uma das exigências do FMI para preparar um novo programa de ajuda financeira. A outra exigência técnica do FMI passa pela avaliação das finanças públicas do país, que actualmente está em ‘debt distress’, ou seja, com dívida em esforço ou problemática, o que impossibilita a ajuda fi- nanceira - para avaliar esta dívida o FMI recorre a cinco indicadores. “Actualmente, Moçambique fura todos os cinco indicadores para avaliar a sustentabilidade da dí- vida”, assume o documento apresentado aos investidores internacionais, que propõe, por isso, um conjunto de reuniões com os credores das empresas públicas Mozambique Assett Management e Proindicus para delinear os pró- ximos passos. O principal objectivo, agora, é “retomar as relações com o FMI para estabilizar a economia e restaurar a confiança da comunidade internacional”, mas o Governo assume que “as discussões só podem recomeçar se Moçambique já não estiver na categoria de país com ‘dí- vida em esforço’ [debt distress, no original em inglês], o que implica que as finanças e a dívida pública têm de estar numa trajectória sustentável”, lê-se no documento. Definir a trajectória sustentável, renegociando os termos de pagamento da dívida, é o que o Governo se propõe fazer com os credores, tendo contratado a consultoria financeira e jurídica das britânicas Lazard Frères e White & Case LLP, respectivamente, que a partir de agora serão a face do Governo no contacto com os credores. O prazo desejado por Moçambique passava pelo início das reuni- ões com credores ainda em Outubro, para depois em Novembro discutir o formato da reestrutura- ção das dívidas, para chegar a um acordo em Dezembro e começar os pagamentos em Janeiro, a tempo de, no princípio do próximo ano, recomeçar as negociações com o FMI sobre um pacote de ajuda financeira. Ao longo de 20 páginas, o MEF evidenciam a incapacidade de pagamento das dívidas das empresas que realizaram empréstimos escondidos, assumem que a dívida pública vai chegar a 130% do PIB este ano, e aproveitam para rever em baixa a previsão de crescimento económico para 3,7%, afirmando também sem rodeios que as mé- tricas da dívida são insustentáveis. “A depreciação da moeda local exacerbou o aumento do volume de dívida e o custo de servir a dívida; o nível de dívida pública externa e garantida pelo Estado excede os 100% do PIB em 2017; o custo de servir a dívida pública e publicamente garantida, incluindo atrasos nos pagamentos, deve chegar aos 826 milhões de dólares, em média, entre 2017 e 2021, ou seja, aproximadamente 6,9% do PIB por ano”, lê-se na apresentação disponibilizada aos credores. Várias fontes contactadas quarta-feira durante a realização da “Cimeira do Financial Times” em Maputo consideram “completamente irrealistas os prazos para a realização da auditoria e o calendário para a retomada dos apoios financeiros do FMI. (redacção e Bloomberg) 6 Savana 04-11-2016 SOCIEDADE Depois de ter falhado a semana passada o acesso directo, por parte dos mediadores, a Afonso Dhlakama na Serra da Gorongosa, um ponto crucial para o desfecho positivo das presentes conversa- ções, o diálogo na Comissão Mista ficou interrompido e deverá retomar na próxima quinta-feira. Porém, os mediadores/facilitadores internacionais deixaram para trás uma proposta com vista ao acordo sobre a governação das seis províncias e a trégua militar. Numa proposta de 14 pontos deixados para a reflexão das partes até ao dia 10 de Novembro, os mediadores fazem notar que, uma vez acordado e entregue o acordo de princípios ao Parlamento, deverá declarar-se uma trégua para possibilitar “discutir e resolver o assunto sobre a governação provisória da Renamo nas províncias num ambiente mais favorável”. Na proposta, os mediadores avan- çam que a questão da trégua militar é uma “uma questão fulcral” de todo o entendimento no diálogo entre o governo e a Renamo. Estabeleceram a estratégia em dois momentos: após o alcance do acordo sobre as províncias, bem como outros pontos previstos na agenda do diálogo, a trégua tornar-se-á defi- nitiva, com vista ao cessar-fogo e ao previsto encontro entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, concluindo-se assim com o processo de negociações em curso. Em aplicação do acordo estabelecido e assinado aos 17 de Agosto de 2016, as Delegações do Presidente da República e do Presidente da Renamo concordam em enviar à Assembleia da República a seguinte lista de princípios gerais atinentes ao processo de descentralização administrativa do País. Tais princípios constituem orientações para a acção legislativa do Parlamento sobre revisão da legislação vigente que deve ser aprovada antes das próximas eleições, (nomeadamente: Revisão Pontual ou Substancial da CRM, Revisão da Lei dos Órgãos Locais do Estado e seu Regulamento, Revisão da Lei das Assembleias Provinciais, Aprovação da Lei dos Órgãos de Governação Provincial, Aprovação da Lei de Finanças Provinciais, Revisão da Lei de Bases da Organização e Funcionamento da Administração Pú- blica, Reexame do Modelo de Autarcização de todos os distritos conforme a Lei 3/94). Para o efeito, os seguintes princípios não deverão ser contraditos pelas leis que seMediadores apresentam propostas para governação das províncias rão aprovadas pelo Parlamento relativamente a este assunto: PREÂMBULO Uma paz duradoura não depende só do calar das armas e da solução dos aspectos militares do conflito (que representam a sua pré-condição), mas também da constru- ção de um Estado mais eficaz, estável, inclusivo, do crescimento económico, da justiça económica e social (distribuição horizontal e vertical de recursos públicos), do enraizamento da paz na mente, na prática, nas culturas das pessoas e instituições. 1. A descentralização administrativa representa um elemento fundamental deste processo amplo; 2 A República de Moçambique é um Estado unitário, que respeita na sua organização os princípios da desconcentração do poder, descentralização territorial da administração pública e da autonomia das autarquias locais; 3. A autonomia das províncias não afecta a unidade do Estado e exerce-se no quadro da Constituição e da lei. Cabe à lei definir a relação entre os diferentes níveis de administração do Aparelho do Estado. 4. O Governo Provincial é o órgão executivo colegial, responsável pela execução do programa de governação aprovado pela respectiva Assembleia. O Governo Provincial é dirigido pelo Governador da Província escolhido localmente. O Governador da Província é, ainda, responsável em coordenação com o Governo Central, pela implementação das políticas nacionais e do projecto do âmbito central. 5. Os membros do Governo Provincial são nomeados pelos Governadores. Os Administradores Distritais são nomeados pelo Governador das respectivas Províncias, aprovados pelas respectivas Assembleias Provinciais; 6. Às Assembleias Provinciais compete aprovar o programa do Governo Provincial, fiscalizar e controlar o seu cumprimento. Compete também aprovar os orçamentos anuais, assim como outras iniciativas de investimentos. Compete também à Assembleia Provincial fiscalizar o cumprimento das deliberações provinciais, controlar a observância dos princípios e normas estabelecidos por lei; 7. Cada programa provincial deve incluir um projecto de Reconciliação entre as populações, entidades políticas, económicas e sociais, envolvendo instituições da sociedade civil existentes no território e ao nível nacional; 8. Cada programa provincial deve incluir medidas por uma luta credível contra a corrupção; 9. As Assembleias Provinciais podem ser dissolvidas caso se rejeite por duas vezes e após debate do programa do Governo Provincial. Novas eleições para as Assembleias Provinciais serão convocadas pelo Presidente da República; 10. Devem ser claramente estabelecidas as matérias de competência do Governo e das Assembleias Provinciais, as matérias de competência do Governo Central e de maté- rias concorrentes; 11. A cada província deve ser, por lei, atribuído certo grau de autonomia financeira a ser exercitado no quadro da Constituição e da lei respeitando os princípios de estabilidade orçamental, estabilidade das relações financeiras, solidariedade entre as províncias, coordenação, transparência e controlo; 12. Os Órgãos Centrais do Estado asseguram a sua representação nos diversos escalões territoriais, sem interferência nas atribuições e competências dos Órgãos Eleitos; 13. Cabe ao Parlamento estabelecer claramente as competências dos Órgãos Eleitos e as representa- ções dos Órgãos Centrais do Estado. 14. As entidades e organizações representadas na mediação monitorarão a implementação dos princípios que nortearão a revisão da Constituição da República. Uma vez acordados e entregues os princípios que nortearão a revisão da Constituição da República ao Parlamento, declarar-se-á uma trégua para permitir discutir e resolver o assunto sobre a governação provisória da Renamo nas Províncias num ambiente mais favorável. Após o alcance dum acordo sobre este assunto, assim como os outros pontos previstos na Agenda do Diálogo, a trégua tomar- -se-á definitiva, com vista ao cessar-fogo e ao previsto encontro do diálogo ao mais alto nível, concluindo-se assim o processo das negociações em curso. PROPOSTA DOS MEDIADORES/FACILITADORES INTERNACIONAIS COM VISTA AO ACORDO SOBRE A GOVERNAÇÃO DAS PROVÍNCIAS E A TRÉGUA Na visão dos mediadores, a “oferta” de governadores à Renamo deve ser entendida como uma “importante concessão do governo”, que deve merecer da parte de Dhlakama a aceitação de uma trégua militar. Ao que o SAVANA apurou, é praticamente ponto assente que o governo está disposto a aceitar a nomeação de governadores da Renamo, mas o seu número e poderes, bem como a extensão a outros responsáveis provinciais, deverá ser matéria a decidir no encontro cimeiro entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama. Na proposta, os mediadores propõem que os membros do governo provincial sejam nomeados pelos governadores, assim como os administradores distritais, aprovados pelas respectivas assembleias provinciais. É preciso lembrar que, caso esta proposta tenha como base os resultados eleitorais de 2014, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira maior força política e que tem reclamado fazer parte do diálogo, poderá desempenhar um papel importante na nomeação dos governadores e respectivos membros do governo. Veja na íntegra a proposta dos mediadores: Savana 04-11-2016 7 PUBLICIDADE 8 Savana 04-11-2016 SOCIEDADE Oantigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz não fazer sentido que, passados mais de 20 anos após a introdução da democracia no país, ainda sejam tomadas decisões estruturantes sobre os destinos da nação sem que o povo seja no mínimo ouvido. Em declarações ao SAVANA, o antigo estadista debruçou-se sobre o assunto da governação das seis províncias reivindicadas pela Renamo, apontando que os políticos deviam criar condições para uma consulta popular. Convidado pelo SAVANA a comentar o rumo das negociações entre o governo e a Renamo, que semana finda conheceram um nova interrupção, o antigo estadista mo- çambicano começou por apelar à paciência e confiança entre as partes envolvidas para alcançarem resultados positivos. De seguida, fez um diagnóstico das negociações e disse que seria importante fazer participar o povo nas discussões, como forma de ouvir o que pensa sobre a proposta do partido de Afonso Dhlakama. Segundo Chissano, que falava na passada quinta-feira, à margem da conferência sobre a Paz e Seguran- ça na África Austral, Moçambique é um estado democrático e o povo tem direito à palavra sobre todos os assuntos candentes no país, pois, em última instância, é sobre o mesmo povo que vão recair todas as medidas. Tomou como exemplo a passagem do monopartidarismo para o multipartidarismo. “Quando estávamos para introduzir o multipartidarismo no país, tivemos de auscultar o povo para saber o que pensava, apesar de que estávamos num sistema de partido único. Primeiro, deixamos essa missão de auscultação para as assembleias do povo, mas elas não foram abrangentes e tivemos de entregar essa tarefa ao partido que conseguiu chegar à aldeia mais recôndita para discutir a Constituição e explicar o que fosse necessário dentro da compreensão que tinha a população”, recordou. Numa altura em que tardam os resultados das negociações, prosseguiu, seria de louvar que fossem abertos os canais para fazer o povo participar no processo negocial. Para o ex-Presidente da República, uma participação popular não implicaria necessariamente a presença na mesa das negociações, podendo passar pela adopção de um mecanismo similar ao da auscultação sobre a introdução do multipartidarismo. “Seria bonito e louvável que os cidadãos dessas províncias, de forma particular, e todos os moçambicanos, no geral, pudessem dizer o que pensam sobre o processo, para depois se dar o cunho político das conclusões. Penso que este modelo de ouvir o povo deveria ser alastrado para todos os problemas que tivermos no país”, recomendou. Nesse sentido, convidou académicos e especialistas em matéria de auscultação para proporem modelos ajustados para tornar o processo credível. “Porque se a missão for emanada dos partidos políticos, cada um deles vai procurar fazer de tudo para influenciar as opiniões e os resultados não seriam satisfatórios”. Chissano contra referendo Joaquim Chissano manifestou-se contra a realização de um referendo por considerá-lo credível, pois limita-se ao “sim ou não”. No entender do antigo estadista, que defende que antes de se colocar a carroça à frente dos bois, é preciso que ela esteja no seu lugar, é preciso, em primeiro lugar, promover um amplo debate sobre este assunto, para depois se tirarem as conclusões com as respectivas denominações. “Vamos analisar os modelos, depois os conteúdos e, por fim, concluímos se o que queremos são estados federados ou federativos (como recomendava Brazão Mazula, numa entrevista ao SAVANA), províncias autónomas ou autarquias provinciais e como é que a Renamo pretende governar as referidas províncias”, referiu, tendo de seguida chamado atenção para a necessidade de os modelos de descentralização não segregarem o país em etnias, tribos, regiões ou religiões, justificando que sempre se lutou por um Estado Unitário. Para a prossecução desta ideia, o primeiro presidente de Moçambique democrático diz que o líder da Renamo tinha de refrear os ânimos sobre a governação e dar tempo à criação de instituições para o efeito, uma vez que se trata de um processo que requer tempo e seria um valioso contributo no quadro da descentralização. Chissano deixava transparecer, nas entrelinhas, que uma vez que Afonso Dhlakama apregoa que a governação das seis províncias é uma exigência das populações das referidas províncias, esta seria a melhor maneira de perceber quais os modelos a adoptar e não impor soluções às populações. Poder não é para se servir Já na conferência sobre segurança e paz na África Austral, organizada pela Fundação Friedrich Ebert juntamente com a Rede de Gestão de Segurança e Defesa da África Austral, Gilbert Khadiagala da Universidade de Witwatersrand da África do Sul e André du Pisani da Universidade de Namíbia, que foram os principais intervenientes do diálogo com o antigo presidente moçambicano, Joaquim Chissano apontou a ausência de uma visão conjunta e estratégica dos líderes africanos para combater as desigualdades e segurança, factos que depois contribuem para a falta de dignidade dos povos e, em última instância, propiciam conflitos, como sendo os principais problemas das últimas décadas. Convidado a comentar, Chissano disse que é preciso que haja coragem para dialogar e restaurar a confiança. Tomando Moçambique como um dos exemplos das diversas situações que ocorrem em África, como a falta de paz e do bem-estar, defendeu a necessidade de uma mobilização dos diferentes intervenientes dos processos políticos para o trabalho colectivo com intuito último de servir a nação e não se servir. “Somos parte desta nação e, para servirmos, devemos parar de olhar o progresso em nós próprios e procurar uma visão colectiva que traga soluções para os que estão além dos nossos olhos”, disse. Criticou a postura de alguns dirigentes que, ao tomar medidas, olham em primeiro lugar para benefícios pessoais e, na frente política, aos que exigem a saída dos actuais dirigentes, alegando que já “comeram” o suficiente e devem dar lugar aos outros. “Muitas vezes, falamos que aqueles já comeram e têm de sair do poder. Quando se fala assim, já é um grande erro, porque está a pensar em ir ao poder simplesmente para comer. Pensa no poder dessa forma e não para servir. O poder é para coordenar esforços comuns do povo e realizar esse objectivo nobre de trazer a dignidade ao homem moçambicano e da região”. Como forma de trabalhar em prol da nação, defendeu a primazia às necessidades do povo, apelando à busca de confiança e ao trabalho conjunto envolvendo todas as partes quer Frelimo, Renamo, MDM bem como aos partidos sem assento no parlamento. “Temos de criar confiança, podemos sentar conversar, divergir e continuar a dialogar para ir agarrando aqueles locais onde a cola funciona e nos une e reforçar”, reafirmou. O sucessor de Samora Machel diz que África falha por falta de con- fiança nas instituições, com a agravante de depender de apoios externos e expor-se a ordens de fora, devido à falta de recursos financeiros. Socorrendo-se do provérbio que diz “quem tem a flauta dita o tom”, disse ter ficado indignado, quando, num pleito eleitoral, interpelou um embaixador de uma grande potência, advertindo-o para não interferir muito nas eleições, ao que lhe respondeu que o seu país havia investido muito dinheiro para a realização das mesmas pelo que tinha todo esse direito. Desafiou todos os países a investirem no capital humano, de modo a transformarem os recursos em riqueza em prol do povo. Para Chissano, os recursos podem deixar de gerar focos de instabilidade, tornando-se num factor de promoção da dignidade e combate às desigualdades entre os povos africanos. Defende Joaquim Chissano “O povo tem uma palavra a dizer sobre as seis províncias” Por Argunaldo Nhampossa Chissano defende que democracia passa por dar palavra ao povo Savana 04-11-2016 9 DIVULGAÇÃO SOCIEDADE 10 Savana 04-11-2016 SOCIEDADE SOCIEDADE SOCIEDADE As declarações do ministro de Economia e Finanças, Adriano Maleiane, semana finda, em Londres, assumindo a incapacidade total e completa do país em honrar com os pagamentos das “dívidas ocultas” foram consideradas pelos académicos António Francisco e João Mosca como sendo machadada final que confirma que estamos perante um Estado falido. No entanto, saúdam esta postura governamental apontando que “o reconhecimento da doença é já princípio de cura. Os académicos entendem que, depois de inúmeras vezes terem advertido o governo sobre a insustentabilidade da dívida e aconselhado sobre as medidas que devia tomar, as declarações de Maleiane mostram que não são desestabilizadores, como são rotulados por alguns círculos de opinião. Os académicos falavam esta segunda-feira numa mesa redonda sobre monitoria da dívida pública: auditoria à dívida pública como solução “quick fix solution” ou oportunidade para uma reforma estrutural na gestão das finanças públicas em Mo- çambique. O argumento para o debate é que, nos últimos cinco anos, a dívida pú- blica moçambicana teve um crescimento galopante, com uma previsão de que, em finais de 2016, a dívida pública bruta irá atingir 130,0% do PIB, sendo que no total dessa dívida 80% representará o endividamento externo. O investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), António Francisco, diz que esta foi a confirmação daquilo que já dizia desde há muito que, com avultadas dívidas e sem capacidade de pagar, somos um Estado verdadeiramente falido. Recorrendo às classificações das agências de notação financeira, Francisco diz que Moçambique nasceu, cresceu e continua no lixo, sendo que ao longo do tempo pouco fez em termos de políticas para se desembaraçar dessa situação e acabou se precipitando para a falência. “Já estamos na falência e a minha maior preocupação é que não sejamos um Estado falhado, devido à falta de pagamento da dívida aliada à guerra e raptos que fazem com que o Estado perca a capacidade de controlo de gestão básica do país”, atirou. O académico recordou que esta é terceira situação de crise financeira em que o país se encontra. A primeira crise, segundo António Francisco, foi em 1984, quando o país era dirigido por Samora Machel e não se procurou culpados porque todos estavam imbuídos na construção da uma nova sociedade. Foi exactamente neste período em que o país aderiu às instituições da Bretton Woods para debelar a crise. A segunda, diz o pesquisador, verificou-se na década 90 e graças à conjuntura de combate à pobreza, boas relações com os parceiros e sociedade civil foi uma vez mais ultrapassada. Agora estamos na terceira falência, que surge numa altura de quebra de diálogo com a sociedade civil e falta de confiança dos parceiros para com o governo. “O governo não consegue dialogar, quebrou a confiança. O governo pensa sozinho e a sociedade civil fala sozinha. Há dois anos, o governo dizia que que a dívida estava controlada e rondava os 30% do PIB agora estamos nos 130% e verifica-se incapacidade”, disse. No entender de Francisco, houve um delírio financeiro do lado governamental que pensava que havia ganho um jackpot com os recursos naturais e começou a endividar-se de forma irresponsável. Recorrendo ao adágio popular segundo o qual “ o reconhecimento da doença é o princípio da cura”, em alusão à declaração de incapacidade de pagamento da dívida feita por Maleiane, o pesquisador do IESE refere que aqui pode começar uma nova fase de debate, pois entende que o governo “vai iniciar novos debates” para que a situação seja encarada de uma forma realística. Francisco diz não vislumbrar outra saída que não passe pela ajuda da instituição comandada por Christine Lagarde, pois até ao momento todos os doadores aguardam um gesto seu para poderem agir. Deste modo, isto vai implicar abertura por parte do governo para uma auditoria internacional. Gerir o Estado com racionalidade O pesquisador do Observatório do APremier African Minerals Ltd concluiu a aquisição de uma participação de controlo na TCT Indústrias Florestais Lda., uma empresa de Moçambique com interesses numa mina de calcário e numa concessão madeireira em Caia, de acordo com um comunicado divulgado segunda- -feira em Londres. Ao abrigo do acordo assinado, a Premier African Minerals Ltd adquirirá uma participação de 52% na TCT Indústrias Florestais Lda. pela soma de 2,1 milhões de dólares, sendo 26% da Transport Commodity Trading Mozambique Ltd (TCTM) e os outros 26% da GAPI Sociedade de Investimentos. A TCT Indústrias Florestais Lda. é uma empresa privada que dispõe de uma licença de exploração de um depósito de calcário numa área com 27 quilómetros quadrados e uma concessão florestal com 24 812 hectares localizada no centro de Moçambique, a que está associada uma serração e uma fábrica para a produção de mobiliário e de produtos semi-acabados para exportação. O depósito de calcário fica situado a cerca de 20 quilómetros a sudoeste de Caia no interior da concessão florestal, servindo a linha de caminho-de- -ferro do Sena, entre a província de Tete e a cidade da Beira, como fronteira norte. Aqui fica também situado o Mphingwe Lodge, um “resort” turístico no meio da floresta, que tem merecido as maiores referências internacionais na indústria da especialidade. A concessão florestal é ainda válida Meio Rural (OMR), João Mosca, começou por lamentar a marginalização das opiniões e advertências que foram emitindo ao longo do tempo pelas autoridades governamentais sobre a insustentabilidade da dívida. Hoje, de acordo com Mosca, a máscara caiu e esperamos que nos próximos tempos possam no mínimo ouvir todas as advertências porque o objectivo último é contribuir para a promoção do bem-estar no povo. Para o economista João Mosca, a solução passa por reformas profundas, principalmente do modelo de crescimento sob pena de se piorar o ponto em que o país se encontra. Fez notar que o Estado não é gerido com efi- ciência muito menos com racionalidade com o agravante de que todas as políticas mostram que a economia não conta em nada. Justifica-se apontando que todas as medidas que são tomadas neste país são sustentadas por pressupostos políticos, facto que se alastra para o sector econó- mico o que acaba sendo prejudicial. Segundo o pesquisador do Observatório do Meio Rural (OMR), o governo reconheceu a incapacidade de efectuar pagamento e isso pressupõe que a reestruturação da dívida vai fazer prolongar o seu período de pagamento, bem como os juros. Assim, aponta que é preciso tomar as coisas a sério, introduzir reformas que possam trazer equilíbrio à economia nacional, desde a revisão da política monetária, fiscal incentivos às Pequenas e Médias empresas e apostar verdadeiramente na agricultura com destaque para a de pequena escala que concentra o maior sector produtivo. por dez anos, podendo ser renovada por novo período de 50 anos, estando o concessionário autorizado a cortar 3000 metros cúbicos de madeira por ano. A accionista TCTM é originalmente uma empresa ligada ao sector securitário de Moçambique, nomeadamente a um dos antigos ministros da Segurança. Apesar da grande qualidade dos produtos acabados e dum plano de maneio da floresta considerado por muitos como “exemplar”, a TCT tem vindo a experimentar graves dificuldades financeiras nos últimos anos, agravadas pelo facto da área de exploração se situar na actual zona de conflito armado. A empresa foi dirigida por Antony White, um antigo elemento das forças especiais rodesianas que atraiu atenção internacional ao ser considerado suspeito no assassinato do antigo Primeiro- -Ministro sueco, Olof Palm. O  mediaFAX/SAVANA sabe que a empresa, apesar das conecções com o actual poder político, tem sido alvo de represálias das Forças de Defesa e Segurança governamentais, um facto comum a quase todas as empresas a operar na região. As empresas e os seus trabalhadores são habitualmente acusados de terem simpatias para com a Renamo. O mediaFAX/SAVANA apurou que, num passado recente, o grupo Entreposto, com serração e concessões florestais na zona centro, esteve em vias de adquirir a TCT. A Premier African Minerals é uma empresa centrada na exploração de recursos naturais na África Ocidental e Austral, estando cotada no Mercado Alternativo de Investimentos da Bolsa de Valores de Londres. (redacção e agências) Sedeada em Catapu (Caia) TCT vende quota maioritária João Mosca e António Francisco não têm dúvidas: “Somos um Estado falido” Por Argunaldo Nhampossa João Mosca António Francisco Savana 04-11-2016 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE www.odebrecht.com A Engineering News-Record (ENR) distinguiu o Aeroporto Internacional de Nacala com o prémio de mérito de engenharia no 2016 Global Best Projects, na categoria de Aeroportos, levando em consideração factores como saúde e segurança, inovação, design, processo de construção e diversidade das equipas. A Odebrecht tem orgulho de ter participado nesta história e de ter construído, em parceria com a Aeroportos de Moçambique e com a força e empenho do Governo e do povo Moçambicano, mais uma página de destaque no cenário internacional. Continuamos a contribuir para o desenvolvimento do país, dia a dia, unidos numa só força e numa só vontade. Parabéns Moçambique por mais esta Conquista!  Don_"m8 Aeroporto de Nacala é Destaque Internacional 12 Savana 04-11-2016 SOCIEDADE O Governo de Filipe Nyusi anulou e voltou a adjudicar o negócio de implementação da Migração da Radiodifusão Analógica para Digital à StarTimes Software Technologies Company, Lda., empresa de que Valentina Guebuza é sócia. A invalidação da anterior adjudicação, feita de forma directa, resultou do facto da mesma empresa não ter conseguido honrar o compromisso de implementar o projecto até Dezembro de 2015. Devido ao incumprimento do contrato, o executivo lançou um concurso público e a StarTimes voltou a ser eleita. Em Abril de 2014, o então ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, anunciou a adjudicação directa da empreitada de implementação da Migração da Radiodifusão Analógica para Digital, à empresa StarTimes Software Technologies Company, Lda. de Valentina Guebuza, no valor de trezentos milhões de dólares americanos. O negócio foi selado por Gabriel Muthisse (uma das faces mais visí- veis do guebuzismo a par de Edson Macuácua), e Pang Xinxing, Presidente do Conselho de Administra- ção da firma Chinesa. Na altura, Gabriel Muthisse justificou que a escolha da StarTimes a dedo para gerir este negócio no país deveu-se à opção de financiamento, porque a migração digital é um processo oneroso e o Governo teve de recorrer à cooperação internacional para mobilizar financiamento necessário para o projecto. Segundo Muthisse, houve negocia- ções com o Japão e a China, mas estava claro que qualquer das modalidades implicava a opção por uma empresa do referido país para gerir a migração. O vencedor do concurso para a Migração digital é: StarTimes Por Raul Senda Donde, após avaliação do Governo, optou-se pelo EXIM Bank da China devido às modalidades acordadas no financiamento, o que beneficiou a StarTimes Software Technology. Contudo, com a entrada de Filipe Nyusi, em Janeiro de 2015, o negócio ficou tremido. Fontes bem colocadas chegaram a afiançar ao SAVANA que o negócio estava em risco de não se materializar. Para tal, o Governo deu ultimato à StarTimes Software Technology para, até Dezembro de 2015, desbloquear o processo de financiamento que havia sido garantido pelo EXIM Bank da China. Caso o gigante tecnológico chinês não assegurasse os 300 milhões de dólares prometidos, o Governo abortaria o acordo, o que iria prejudicar os negócios do lobby Guebuza, com interesses minoritários na subsidiária nacional da empresa chinesa: StarTimes Moçambique. O ultimato surgiu em virtude de a StarTimes não ter cumprido com os compromissos assumidos aquando da adjudicação da empreitada que internacionalmente se tinha definido que, até 15 de Junho de 2015, deveria migrar-se do sistema analó- gico de radiodifusão para o digital. Moçambique não conseguiu cumprir com os prazos e alargou o tempo para Dezembro de 2015 que também não foi cumprido. Os incumprimentos da parte da StarTimes obrigaram o executivo a rescindir o contrato com a empresa da filha de Guebuza e, no início deste ano, lançou um concurso público sobre a nova empreitada. O referindo concurso estava sob os auspícios da Unidade Gestora e Executora das Aquisições do INCM e estava estampado com o número 09/UGEA/INCM/2016. Nesta quarta-feira, o INCM anunciou o resultado do supracitado concurso público e elegeu novamente a empresa da Valentina Guebuza como a vencedora. No anúncio da adjudica- ção publicado esta quarta- -feira, o INCM refere: “De acordo com o artigo 64 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Presta- ção de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto número 05/2016 de 8 de Março, comunica-se que o objecto do concurso acima foi adjudicado à empresa StarTimes Software Technologies Company no valor de 156.000.000, USD (Cento e cinquenta e seis milhões de dólares americanos)”. A StarTimes Moçambique é detida em 85% pela StarTimes chinesa e em 15% pela Focus 21, holding da família Guebuza. Constituída em Maputo, a 17 de Junho de 2010, mesmo dia em que na China o Governo Moçambicano discutia a viabilização da migração digital com o Presidente global da StarTimes, a StarTimes Moçambique tem como objecto social: “Serviço básico de televisão digital; Serviço de televisão digital por subscrição; Digitalização do sinal de rádio e televisão; Transmissão do sinal de rádio e televisão; Serviços de multimédia móvel; Produção de publicidade de televisão; Serviço de internet de banda larga; Todo o tipo de serviços de valor adicional baseado nos sistemas acima mencionados; Venda de terminais para televisão digital e internet; Serviço de informação do canal; Consultoria técnica; e outras actividades subsidiárias e afins à actividade, desde que não contrariem a legislação moçambicana, após deliberação da assembleia-geral.” Estas atribuições deixam claro que a StarTimes foi deliberadamente criada em Moçambique para facturar em toda a cadeia de valor da operação da migração digital. Enquanto por um lado monta e opera o seu negócio privado de televisão digital terrestre, por outro, instala a capacidade técnica para implementar em nome da StarTimes chinesa a digitalização da rede pública de radiodifusão. Savana 04-11-2016 13 PUBLICIDADE SOCIEDADE 14 Savana 04-11-2016 Savana 04-11-2016 15 NO CENTRO DO FURACÃO “ São os que não utilizam geleira, congelador, ferro de engomar, fogão e apenas usam um mínimo de quatro lâmpadas para iluminação durante certas horas da noite” Depois da subida de preços de produtos essenciais com maior enfoque para o pão, combustíveis, água e gás natural, o Governo aumentou o preço de energia eléctrica em cerca de 40% para os consumidores da tarifa doméstica que constituem mais de 80% do total dos clientes da Electricidade de Mo- çambique (EDM). Os consumidores da chamada “tarifa social” são entre 10 a 12% do total dos clientes da EDM. Desde esta terça-feira, 1 de Novembro, os cerca de 1.600.000 (um milhão e seiscentos mil) consumidores da rede eléctrica passam a pagar mais caro por cada quilowatt/hora (kWh). Para um cliente da tarifa doméstica que consome uma média mensal de energia que vai até aos 300 kWh, a tarifa passou de 2.97 meticais para 4.04. ts (MW). Contudo, os custos são dos mais caros da região. Em maratona justificativa, os executivos da EDM disseram que o aumento não irá afectar a classe de “baixa renda”. Isto é, os consumidores da classe social visto que a tarifa continua nos anteriores 1.07 meticais. Segundo dados da EDM, a classe social representa 10% dos consumidores. Isto é, cerca de 15 mil clientes. São pessoas que no seu historial nunca consumiram para além de 100kWh/ mês. Para que isso aconteça, a pessoa ou família não deve ter casa acima de dois quartos, geleira, congelador, ferro de engomar e outros electrodomésticos. Esta quarta-feira, o SAVANA escalou os bairros de Polana Caniço, Maxaquene, Xipamanine e distrito de Marracuene onde visitou famílias de classe baixa e constatou que nenhuma dela é beneficiada da tarifa social. São famílias de baixa renda, sem meios de sobrevivência e que garantem o sustento do dia-a-dia fazendo pequenos EDM aumenta preços de energia, mas “não afecta pobres” Umas das principais causas apontadas como aquela que motiva casamentos prematuros em Moçambique, um dos 10 dos países do mundo com mais casos deste fenó- meno, tem que ver com a pobreza das famílias que, como tal, optam interromper os estudos dos seus educandos que, no caso das raparigas, as transformam como moeda de troca em bens materiais e, no caso de rapazes, em trabalhadores para lavrar a terra ou pastorear gado para sustentar as famílias. Mas Rosário Muliwa, da Save the Children, que partilhou com os adolescentes e jovens a sua experi- ência de trabalho no campo no âmbito da redução e combate dos casamentos prematuros, frisou que os factores económicos não são os de maior peso, mas, isso sim, as barreiras socioculturais e antropológicas. Deu exemplo de famílias nas zonas rurais da província de Tete que, mesmo em situação economicamente estável, preferem forçar as suas filhas a se casarem prematuramente ou estas interrompem por si os estudos, alegadamente, porque hoje a escola não compensa. Citou o caso de alunas que, depois de ganhar bolsas de estudo oferecidas pela Save the Children, mais tarde abandonaram internato escolar, alegadamente, porque durante a noite tinham “maus sonhos”, mas que mais tarde aquela organização não governamental que trabalha pelo bem-estar das crianças, descobriu que era pretexto para abandonar a escola para se casarem prematuramente. Por isso, desafiou os activistas do PJ a recorrerem a estratégias mais ousadas para entender não na superficialidade, mas na profundidade os reais motivos dos casamentos prematuros, o que passa, necessariamente, por durante as suas actividades de sensibilização entenderem a cultura e as práticas das comunidades. Factores económicos não são os de maior peso ralmente, adquiro energia de 30 a 50 meticais que me permite iluminação por três a cinco dias”, frisou. Contou-nos que, depois de descontar a taxa de lixo e de radiodifusão, com 50 meticais adquiria 16.9 kWh. Mas, a partir da terça-feira, com o mesmo valor sem taxas compra apenas 12.3 kWh. O cenário vivido por Macaringue é também testemunhado por Ivone Rafael, doméstica, mãe de três filhos e residente no bairro de Xipamanine. Ivone Rafael vive numa casa do tipo três, velha, com rachas em todos os lados e dando sinais de cair a qualquer momento. Frisou que em média gasta 500 meticais na aquisição de energia que muitas vezes não chega ao final do mês, altura em que tem acesso à pensão sobrevivência. Possui alguns electrodomésticos. Porém, deu ordens aos filhos para não usar a chaleira eléctrica e o ferro de engomar é usado em casos extremos. Mesmo assim, não consegue poupar a luz que usa apenas para iluminar a casa e fazer funcionar o congelador. Nunca ouviu falar da tarifa social e as cópias dos talões de compra de energia mostram que paga a tarifa doméstica normal. Francina France, 23 anos, vendedeira e residente no bairro de Xipamanine é parte da esmagadora maioria dos moçambicanos que vive no limite da pobreza. Vive numa casa feita de chapa cuja área não vai para além de 16 metros quadrados e o lençol divide o quarto da sala. O terreno em que está implantado a casa é pantanoso, o que denuncia sé- rios problemas de saneamento. Diz que o custo de vida é bastante alto e o anúncio do aumento de energia eléctrica vem deteriorar a já precária situação em que vivem. Não se beneficia da tarifa social e nem tem conhecimento da sua existência. No bairro de Maxaquene conversámos com Ana Vilanculos, vendedeira e um dos rostos da pobreza urbana. Vilanculos lamenta o facto de a população ser sacrificada pelo bem-estar das pessoas que levaram o país ao abismo. Sublinha que os nossos dirigentes não sentem a carestia da vida porque o Estado lhes dá tudo, desviam bens pú- blicos e o povo é que é chamado para pagar as dívidas. Convida dirigentes da EDM a visitar Quem são consumidores da tarifa social? elogio demográfico, é preciso que esta juventude se erga e se levante para estabelecer uma nova forma de estar na sociedade, um novo modelo comportamental na sociedade porque aqui estamos a falar de um activismo consciente e compreensivo para a mudança de comportamento” anotou, vincando que “estamos a lutar pelo Moçambique que queremos”. O líder daquele que é o mais ruidoso movimento em prol de causas juvenis em Moçambique, defende que, sem abraçar causas sociais, o futuro só pode ser tenebroso e totalmente inútil. “Trata-se de os adolescentes e jovens construírem a sua postura para um Moçambique de progresso, um Mo- çambique de justiça social porque é preciso encaminhar positivamente a energia que se tem neste grosso populacional e o contrário também é válido: teremos uma sociedade moribunda”, respondeu o número um do PJ, para quem é preciso efectivamente que se transite de habitantes para cidadãos. “Quando dizemos que Moçambique precisa de cidadãos, estamos a dizer que os jovens moçambicanos têm de ser cidadãos e, ao entrarmos no interior do país e criarmos este diálogo social e cultural para a prática de valores positivos na sociedade, estamos a dizer, efectivamente, que basta de prá- ticas retrógradas porque as barreiras conjunturais e culturais retrocedem o desenvolvimento harmonioso da personalidade da juventude e sobretudo da rapariga e da mulher jovem”, destacou a fonte que considerou o encontro de Angónia como tendo sido uma escola de cidadania. Mas 48 horas antes de falar ao SAVANA, Muchanga já tinha sido contundente na hora de abertura do evento. Dissera, na ocasião, que o futuro de Moçambique depende dos adolescentes e jovens e que, se se conseguir que esta faixa etária ganhe habilidades de vida para fazer face aos inúmeros desafios que a sociedade lhe impõe, estar-se-á a fazer o que as outras gerações não conseguiram. Para ele, é um imperativo emponderar adolescentes e jovens para que saibam tomar melhores decisões, no que chamou de cidadania activa, argumentando que, os casamentos prematuros, por exemplo, transformaram-se numa vergonha nacional cujas causas é preciso romper porque limitam o desenvolvimento do país. Ainda na abertura, o edil de Ulónguè, Armando Constantino, deixou claro que, se não se atacar com bravura os casamentos prematuros, a violência de género, o HIV/SIDA e outros males que entravam o crescimento de adolescentes e jovens, teremos um crescimento atrofiado e uma sociedade doente. “Temos de preparar um bom futuro para a nossa juventude”, disse Constantino, que assumiu a causa do PJ como prioridade pela frente, ao mesmo tempo que desafiava os participantes para que, regressados às suas zonas de origem, disseminem a “mensagem de salvação” aos demais adolescentes e jovens e a sociedade em geral. Entretanto, dirigindo-se aos participantes, na hora de encerramento do evento que contou com a parceria da Unicef, a Diakonia, o programa Agir da Suécia e Países Baixos, o presidente do PJ voltou à carga, indicando que tudo quanto aquela organização de cariz revolucionário persegue, é fazer emergir um movimento nacional de adolescentes e jovens no país. “Estamos a preparar líderes”, disse, acrescentando que é isso que difere os jovens do PJ, que os desafiou a pensarem criativamente, a cada momento, dos restantes. Para chegarem a Angónia, as delega- ções de Nampula e Zambézia tiveram de enfrentar escoltas militares, no centro do país, devido à tensão polí- tico-militar. A delegação de Nampula, por exemplo, só chegou à vila de Ulónguè na noite de sexta-feira, tendo perdido por completo o primeiro dia da Sessão. Para Muchanga, “quando adolescentes e jovens atravessam locais de guerra para chegar aqui (Ulónguè), estão a transmitir uma mensagem muito forte: que esta causa é justa; são poucos jovens capazes de dizer que vamos passar de Muxúnguè para uma causa”. Enquanto decorria a reunião, no sá- bado, do lado de fora uma adolescente contraía matrimónio, e Muchanga tomou no exemplo como aquele que deve inspirar os activistas. “Ninguém virá da lua para lutar por nós”, disse instando os participantes a dizerem basta aos casamentos prematuros, a violência de género e ao HIV/ SIDA. Na hora do encerramento, os participantes eram adolescentes e jovens encorajados a redobrarem esforços contra esses males, comprometendo- -se ainda a disseminarem, nas suas zonas de origem, as lições apreendidas durante os dois dias. Chamuro Macome, 18 anos de idade, da delegação anfitriã, disse que, da mesma forma que se marcha pela paz, está na hora de se ir à rua e exigir o respeito pelos seus direitos. “Venha o que vier”, diz um outro adolescente presente na sala. Por sua vez, o coordenador do PJ em Nampula, Lindolfo António, disse ao nosso jornal que, da mesma forma que enfrentaram escoltas militares, ao regressar para casa vão enfrentar o que chamou de “escoltas” contra casamentos prematuros, naquela que é umas das províncias com mais altos índices de casamentos prematuros. De resto, a Sessão de Ulónguè foi seguida por um festival desportivo e cultural que, além de intervenções de grupos culturais locais que exibiram expressões como Nyau, dança originária precisamente de Ulónguè e declarada pela Unesco como Património Mundial da Humanidade, compreendeu partidas de futebol, na tarde de sábado, no campo local, onde o Instituto de Formação de Professores venceu por 3-0 a Escola Secundária também local, em masculinos, enquanto em femininos, a equipa Velha Guarda venceu a Escola Primária 25 de Maio de por 1-0. Para além de Salomão Muchanga, o festival contou com a presença do edil local, Armando Constantino e do edil de Dondo, Sofala, Castigo Chiutar, além das delegações do PJ e das comunidades locais que não quiseram perder o evento que terminou com entrega de brindes e actuação de um músico local. Mas antes do festival, a delegação dirigida por Muchanga visitou a rainha de Angónia, nome que nasceu do plural de Ngoni/nguni, um povo migrante da África do Sul, depois da desintegração do império zulo. A visita à casa da Rainha, onde centenas de pessoas aguardavam pela comitiva do PJ, foi marcada por chuvas que, na tradição local, significa bênção aos visitantes. Quem o diz é Salomão Muchanga, o Parlamento Juvenil (PJ), que falava ao SAVANA, na vila de Ulónguè, sede do distrito de Angónia, na província de Tete, onde de 28 a 29 de Outubro último, teve lugar a Sessão Nacional de Emponderamento de Jovens e Adolescentes. Trata-se de um evento que juntou mais de 50 participantes, maioritariamente, adolescentes e jovens provenientes dos distritos de Macanga e Angónia, em Tete, do distrito municipal Ka Maxaqueni, da cidade de Maputo, Mocuba e Gúruè, na Zambézia e Ribáuè e Angoche, em Nampula. O tema “Casamentos Prematuros, Violência de Género e HIV” para um Parlamento Juvenil que se notabiliza em causas políticas, chama atenção à nossa reportagem que, na hora, trata de pedir esclarecimentos aos organizadores que, em resposta, explicam que a temática se enquadra no pilar da cidadania, educação e assistência democrá- tica que, afinal, é um dos quatro programas que perfazem a missão do PJ, a par do programa de acesso à informação e monitoria de polí- ticas públicas, de capacitação e desenvolvimento institucional e do programa de diálogo e influência política. Aliás, segundo Salomão Muchanga, as causas políticas sobre as quais o PJ se notabiliza são, exactamente, para favorecer causas sociais. “Ao abraçar estas causas sociais, estamos a dizer que o presente e o futuro de Moçambique depende da integridade e personalidade que os adolescentes e jovens tiverem. Assim, questões como casamentos prematuros, violência de género e HIV, fundam o comportamento social de uma nação, de tal forma que este engajamento consciente representa uma vanguarda, igualmente, consciente da participação social deste que é o grosso populacional da sociedade” explicou. Entende Muchanga que “se conseguirmos educar a rapariga, os jovens, os adolescentes sobre os grandes valores morais e sociais, estaremos a fecundar a constru- ção de uma sociedade cada vez mais próspera; é assim que todo este movimento nacional que o Parlamento Juvenil visa, essencialmente, a construção de uma harmonia na sociedade, dos valores de integridade e sobretudo a coesão social”. Diz que as temáticas que estiveram em debate em Angónia ultrapassam a saúde, representando um problema do próprio desenvolvimento sustentável do país, pelo que precisam de uma juventude educada e orgulhosa do seu papel na sociedade. “Ser maioria na sociedade não se pode constituir apenas como um Meta é transformar habitantes em cidadãos Parlamento Juvenil em causas sociais Por Armando Nhantumbo Por Raul Senda/Fotos Júlia Manhiça os bairros e explicar o que é isso de tarifa social, porque, caso contrário, tudo não passará de manipulação da opinião pública. Ana Vilanculos acrescenta que a EDM nunca actuou em benefício ao consumidor pobre. Ademais, aumenta preços, mas os cortes são constantes e a qualidade é baixa. Visões externas Marcelo Mosse, jornalista e pesquisador, diz, no seu post publicado nas redes sociais, que o grande problema de Moçambique em matéria de políticas públicas é que o processo decisório não é cabalmente explicado. Sublinha que, no caso vertente, a EDM não conseguiu explicar claramente o racional desta medida. Mas é óbvio que a crise orçamental está a apertar o cerco e que isto só pode ter uma mão do Fundo Monetário Internacional, que decorre de uma coisa: a gestão da EDM teve cunho político marcadamente forte. Mosse acrescenta que seus fornecedores são empresas da chamada nomenklatura, quão ineficiente quanto gulosa. “Todos sabemos que a empresa não anda lá muito bem. Mas a corre- ção destes problemas não deve ser imputada aos consumidores”, sublinha. Para Mosse, a decisão de retirar os “subsídios” aos moçambicanos é um golpe tremendo “na nossa dignidade”. Sobretudo, quando se sabe que a HCB anda a subsidiar a electricidade aos sul-africanos, cobrando por kW/hora 1 quarto do preço internacionalmente recomendável. Para o cliente doméstico cuja média de consumo vai até aos 500 kWh, sobe de 4.17 para 5.72, enquanto que quem gasta acima de 500 kWh passou de 4.38 para seis meticais. Este é o segundo aumento que a EDM faz em menos de um ano. A Electricidade de Moçambique (EDM) justifica o aumento com o facto de a empresa estar no “sufoco”. A EDM argumenta que a decisão visa reduzir a deterioração da situação da tesouraria da empresa, criando bases para a melhoria gradual da qualidade de fornecimento de energia eléctrica. A empresa afirma que o ajustamento ainda não é o ideal, tendo em consideração os custos reais de fornecimento de energia eléctrica, as necessidades futuras de investimento e as recomendações dos estudos tarifários realizados. Agrava a situação o facto de a EDM estar exposta à depreciação do Metical face ao dólar americano e o rand sul- -africano. Sublinhe-se que Moçambique é um dos maiores produtores da energia eléctrica da região da África Austral, posicionando-se em segundo lugar, depois da África do Sul, com geração média de energia de 2.279 megawatnegócios. É o caso de Alberto Macaringue, desempregado e pai de cinco filhos, residente no bairro Polana Caniço. Ganha a vida vendendo cigarros e créditos na rua. Diz que os seus rendimentos são parcos e só respondem necessidades básicas. Conta Macaringue que não tem a dimensão do valor que gasta mensalmente na aquisição de energia eléctrica porque compra em fracções. “Quando nesse dia consigo colectar 200 meticais, retiro o valor do lucro para repartir pela alimentação e, geJ osé Amado, director de distribuição e porta-voz da EDM, lembrou em contacto com o SAVANA que a sua empresa não produz energia. Argumentou que, para ter o produto, tem de recorrer às empresas produtoras que têm seu preço devido aos custos de produção. Ademais, o preço de energia é defi- nido em dólar americano e a EDM vende ao consumidor à moeda nacional. Logo, cada vez que o metical deprecia, os custos da empresa aumentam. José Amado referiu que a EDM compra a energia aos produtores a uma média de 10 cêntimos de dólar e vendia a 5.4 cêntimos, o que signifi- cava um défice de 4.6 cêntimos. Com estas perdas, a empresa já não podia mais subsidiar porque as despesas não se limitam apenas à compra de energia. Há outros pacotes relacionados com salários, investimentos e manutenção das redes. Sublinha que, mesmo com o aumento, o problema não será resolvido porque o défice continua, já que a empresa vende a energia a 7.5 cêntimos do dólar. José Amado refere que para continuar a investir no melhoramento da rede, bem como na qualidade de energia, a EDM tem a obrigação de equilibrar a balança e conciliar os preços de compra e de venda, o que significa que a energia eléctrica poderá subir ainda mais nos próximos tempos. Quanto à tarifa social, o nosso entrevistado referiu que a mesma abrange entre 10 a 12% do total dos clientes da empresa e a maioria é constituída por comunidades rurais. “A tarifa social é destinada aos clientes que no seu historial nunca consumiram acima de 100 kWh/mês. Se alguém já ultrapassou esta faixa, mesmo que seja por uma vez, o sistema bloqueia-o e passa para o grupo de consumidores domésticos”, disse. Os custos são insuportáveis A energia está cada vez mais cara para a esmagadora maioria da população moçambicana “Há necessidade de balançar os preços da compra e da venda de energia para garantirmos qualidade e investimentos”, José Amado Ivone Rafael Francina France Ana Vilanculos Salomão Muchanga e Armando Constantino entre alguns dos mais de 50 delegados à Sessão de Ulónguè 16 Savana 04-11-2016 SOCIEDADE SOCIEDADE OJuiz João Guilherme, que se notabilizou por ter julgado o célebre caso “Castel- -Branco”, considera que os crimes de difamação, calúnia, injú- ria ou ainda contra a honra e o bom nome que, grosso modo, são cometidos pela imprensa não podem servir de pretexto para censurar os órgãos de comunicação social e a consequente limitação do seu trabalho. Recomenda aos seus colegas magistrados para darem um tratamento especial a este tipo de crimes sob pena de coarctar o debate de ideias na sociedade. Convidado a dissertar sobre o “papel do judiciário na promoção da liberdade de imprensa e de expressão”, João Guilherme iniciou o seu discurso de uma forma irónica, questionando como é possível uma classe procurar o seu algoz para dar conselhos, em alusão ao facto de ser juiz e ter a missão de julgar. Mas avançou e socorreu-se do artigo 222 da Constituição da República, que estabelece como uma das missões do judiciário “assegurar os direitos e liberdades dos cidadãos”. Tendo a liberdade de imprensa e de expressão, como parte desses direitos, o magistrado considera que a sua missão é de trabalhar no sentido de promover e garantir o usufruto destes direitos constitucionais. Entendendo que a prática do jornalismo contribui para a diversidade de opiniões e o pleno exercício da democracia, refere Guilherme que o poder judicial não pode incentivar a cultura de silenciamento dos órgãos de comunicação. “Os crimes de calúnia, difamação, contra honra e contra o bom nome merecem um tratamento especial dos tribunais para que não sirvam de pretexto para censurar os órgãos de comunicação”, recomendou. João Guilherme falava esta quarta- -feira, numa mesa redonda alusiva às celebrações do “dia internacional pelo o fim da impunidade dos crimes contra jornalistas”, um evento promovido pelo Misa-Moçambique e que juntou jornalistas, pesquisadores da área da comunicação social, estudantes de jornalismo e magistrados. Como receita para evitar este tipo de situações, recomendou aos colegas do poder judicial para cultivarem o interesse pelo direito constitucional. Isto porque, de acordo com o juiz, quando está perante um caso, a maioria dos magistrados corre de imediato para as leis ordinárias e não para a constitui- ção que é o comando principal. “O primeiro ponto de apoio que um juiz deve tomar quando está diante de um processo e tem de decidir se um jornalista extravasou ou não os limites da liberdade de imprensa e de expressão é a Constituição. Este é o instrumento onde deverá verificar a amplitude que a lei mãe dá a este direito e só depois o Código Penal para ver o que diz a lei sobre as penalizações”, elucidou. Prossegue dizendo que, quando nos esquecemos da Constituição e buscamos primeiro a lei ordinária para analisar a conduta do jornalista, estamos a ler a lei ordinária em função da Constituição, ou seja, estamos numa situação em que logo a priori uma lei penaliza uma conduta, mas é preciso ver se a amplitude da Constituição não permite que ele exagere. Guilherme, que assegurou não ter recebido nenhuma pressão política para ilibar os réus Fernando Mbanze e Castel-Branco, diz notar um défice da magistratura em relação à importância que se dá à Constituição para a tomada de decisões. Destacou a necessidade dos magistrados investirem tempo para estudar o direito constitucional de modo a trazerem melhores resultados nos seus trabalhos. 9HUGDGHVDFULÀFDGD A mesa redonda tinha como principal objectivo consciencializar o judiciário, o legislativo, o executivo e os Jornalistas sobre a necessidade de promoverem a liberdade de imprensa e de expressão como um dos pilares da democracia, e lutar para que se termine com as intimidações contra os Jornalistas no exercício das suas actividades. O evento serviu de mote para as celebrações do dia internacional de luta pelo “Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas” (2 de Novembro), mas os debates acabaram se centrando nos problemas éticos do exercício da profissão, com destaque para as reportagens de cobertura de assuntos policiais, casos de violação sexual, sensacionalismo entre outros. O presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Carlos Mondlane, foi um dos que levantou a voz, apontando que numa altura de crises como estas que o país atravessa, a verdade é várias vezes sacrificada pelos órgãos de comunicação social, facto que deixa a sociedade perplexa ou torna-a perversa. Questionou a qualidade de informação e apelou ao respeito pelos direitos fundamentais, afirmando que estes não podem ser exercidos de forma absoluta, sobretudo quando colidem com outros direitos. Jornalistas não podem ser atacados Sobre a efeméride, o presidente do Misa-Moçambique, Fernando Gon- çalves, esclareceu que crimes contra jornalistas, especialmente quando estes se encontrem no exercício das suas actividades profissionais, configuram- -se como crimes contra a liberdade de expressão e de imprensa. Precisou que foi em reconhecimento da importância do trabalho dos jornalistas e da necessidade destes terem de realizar as suas tarefas num ambiente de liberdade, que a Assembleia geral das Nações Unidas, reunida na sua 68ª sessão, realizada em 2013, proclamou o dia 2 de Novembro, como dia internacional da luta pelo fim da impunidade dos crimes contra jornalistas. O dia 2 de Novembro surge em homenagem a dois jornalistas franceses mortos no Mali, em 2013, quando se encontravam em trabalho de reportagem sobre atrocidades cometidas por um grupo extremista. Fernando Gonçalves apelou às autoridades governamentais, à sociedade civil e a todos que se preocupam com o bem-estar comum e com o Estado de Direito para que se envolvam, com determinação, nos esforços globais pelo fim dos crimes contra jornalistas e outros profissionais da comunicação social. No caso de Moçambique, recordou que em Agosto passado, uma caravana de jornalistas que fazia a cobertura da visita presidencial à província de Manica, foi alvo de um ataque perpetrado por homens armados. Disse que o que torna repugnante o ataque é o facto de, na altura dos acontecimentos os jornalistas se fazerem transportar em viaturas identificadas como pertencentes a órgãos de comunicação social. “Este acto constitui uma flagrante violação do direito humanitário internacional, que não coloca civis, incluindo jornalistas, mesmo em situações de conflito, como alvos militares legítimos”, declarou. De seguida, elucidou que ao abrigo das normas do direito internacional, mesmo que os jornalistas estejam envolvidos em acções de propaganda, são acolhidos como pessoas cuja integridade física deve ser protegida. Um jornal e uma rádio em Moatize, província de Tete, centro de Moçambique, foram vandalizados e perderam todo o equipamento e uma outra emissora sofreu uma tentativa de assalto no mesmo distrito. No sábado, o semanário “Malacha” ficou sem todo o material informático, dois gravadores digitais, uma câmara fotográfica e o arquivo digital do jornal que remonta a 2011, na sequência de uma vandalização e roubo das instalações, no distrito de Moatize, província de Tete. “Neste momento o jornal está a envidar esforços para, por vias alternativas, publicar a edição número 254, ainda dentro desta semana, apesar de estarmos sem meios”, disse à Lusa Aparício José, editor do “Malacha”, adiantando que foi apresentada uma queixa na polícia contra desconhecidos. A edição semanal que devia sair para a rua na segunda-feira falhou, tendo a equipa editorial voltado a escrever os conteúdos, na tentativa de publicar a próxima edição na quarta-feira, embora com um “design” antigo. Na madrugada da quarta-feira, um grupo de desconhecidos roubou igualmente material informático, microfones, um receptor profissional, consolas, uma câmara digital e uma motorizada na redacção da Rádio Comunitária de Cateme, também no distrito de Moatize. “O locutor que ia abrir a emissão da quinta-feira encontrou o portão de vedação aberto e o da entrada do edifício fechado, com o guarda lá dentro, amarrado e a chorar”, descreveu Daniel Bernardo, jornalista da rádio comunitária. Na madrugada de segunda-feira, um grupo de cinco homens entrou, por sua vez, no recinto da missão paroquial São João Baptista, onde fica instalada a Rádio Dom Bosco, também em Moatize, contudo sem sucesso. “Cinco homens começaram a rondar o corredor lateral da igreja católica, que dá acesso à área onde se localizam os estúdios da Rádio Dom Bosco durante a madrugada, mas colocaram-se em fuga quando se aperceberam que alguém os estava observando”, disse à Lusa Micheque Dinga, jornalista da estação. Pelos moldes de acção, Dinga suspeita que o grupo seja o mesmo que vandalizou os outros dois órgãos de comunicação social, com o objectivo de “limpeza de material de informação e um suposto plano de silenciar as vozes do povo”. Os três órgãos de comunicação social são conhecidos pela sua imparcialidade na cobertura e abordagem de casos de corrupção e da actual crise político-militar e divulgaram o caso dos refugiados moçambicanos no Malawi, no início do ano, quando as autoridades locais negavam. “Eu penso que é uma caça aos órgãos de comunicação social, por ser notável haver três assaltos em menos de uma semana”, declarou Aparício José, do jornal “Malacha”. A polícia disse que está a investigar os casos, sem mais detalhes. Ataque a jornais em Tete Morreu, vítima de cancro, na última quarta- -feira na África do Sul a activista pela liberdade de expressão e de imprensa, Jeanette Minnie, anunciou o escritório regional do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA). Minnie tinha 61 anos de idade. Ela notabilizou-se pela sua perspicá- cia e conhecimento profundo do ambiente da comunicação social na região da África Austral, onde colaborou para a criação e fortalecimento de organizações ligadas a esta área. Ela era reconhecida internacionalmente como uma autoridade na área das políticas sobre a comunicação social, incluindo a regulação independente, e desenvolvimento institucional. Ela era também conhecida Zambezi FoX, que é a aglutinação do “Crimes contra a honra não podem servir de pretexto para censura” - Juiz João Guilherme Por Argunaldo Nhampossa Morreu jornalista Jeanette Minnie nome do maior rio que atravessa uma grande parte dos países da África Austral e as iniciais das palavras Liberdade de Expressão na língua inglesa. Muito recentemente, ela foi co- -editora da publicação electrónica e em suporte de papel do MISA regional, denominado African Free Press, que versa sobre questões da diversidade e pluralismo do sector da comunicação social na região.  Savana 04-11-2016 17 PUBLICIDADE SOCIEDADE 18 Savana 04-11-2016 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. 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As polémicas sobre a utilização por Hillary de um servidor privado para correspondência electrónica enquanto secretária de Estado atingiram o paroxismo com as acusações ao director do FBI de ingerência inaceitável e ilegal na campanha. James Comey é condenado por parcialidade ao prosseguir investigações a Clinton abarcando e- -mails detectados em dispositivos informáticos de Huma Abedin, sua assessora de confiança, e do ex- -marido, o antigo representante democrata de Nova Iorque Anthony Weiner, caído em desgraça por envio de imagens sexuais explícitas e abusivas a mulheres e a uma menor. Atacado por Trump por alegadamente encobrir “comportamento criminoso” de Hillary, pressionado pelo Departamento de Justiça para evitar declarações sobre o assunto durante a campanha, Comey acabou mal com democratas e republicanos que o vinham criticando por complacência ante os Clinton. Nomeado por Obama em 2013, com um mandato de 10 anos, Comey, caso venha a ter de conviver com Clinton, poderá contar com um ambiente de cortar à faca reminescente dos anos em que Edgar Hoover enfrentou os irmãos Kennedy. Hillary é, contudo e notoriamente, política de porte duvidoso. A demonstrá-lo contam-se a incapacidade para sequer entender a gravidade ou tentar esclarecer múltiplos conflitos de interesses provocados pela angariação de fundos da Fundação Clinton, em especial nos anos em que chefiou o Departamento de Estado (2009-2013), e as denúncias de favorecimento e manipulação por parte da liderança do Partido Democrático na compita pela nomeação presidencial contra Bernie Sanders.  A péssima imagem pública de Hillary em matéria de “confian- ça” e “honestidade” pede meças a Trump e faz mossa em segmentos do eleitorado feminino jovem e de maior escolaridade renitente a votar na antiga primeira-dama, apesar do comportamento inaceitável do candidato republicano.     A consternação no partido é, portanto, tanto maior quanto a reentrada em força na campanha dos e-mails da secretária de Estado, que acentuou a quebra nas intenções de voto por Clinton, desmotivando, eventualmente, eleitores indecisos na opção pela candidata ou por candidatos democratas ao Congresso.     Os líderes republicanos que tentaram distanciar-se de Trump podem dar agora por segura a maioria na Câmara de Representantes (247 vs. 188, presentemente), mas no Senado a vantagem de quatro mandatos continua em risco dependendo de votações em Indiana, Missouri, Carolina do Norte, Nevada, Pensilvâ- nia e New Hampshire. Se os democratas não conquistarem maioria no Senado, a presidência de Hillary será à partida um fracasso. De Donald Trump, caso falhe a vitória por margem escassa, é de esperar contestação ao processo eleitoral, incluindo votação e escrutínio, num clamor potencialmente mais danoso do que as polémicas provocadas pela viciação dos resultados no Illinois pelo presidente da Câmara de Chicago, Richard Daley, a favor de John Kennedy contra Richard Nixon, em 1960. Hillary é uma mulher assolada por escândalos, condenada justa e injustamente por actos, omissões e mentiras, criticada por gente decente que não se perde em delírios polí- ticos ou nos desvarios de Donald Trump, e se chegar à Casa Branca terá tudo menos credibilidade e voto de confiança que é o pior que pode acontecer a um Presidente. Haja o que houver, estas eleições têm ainda, de resto e desde já, um imenso derrotado e dá pelo nome de Barack Obama. *Jornalista e colunista do jornaldenegocios.pt Por João Carlos Barradas* É uma questão de imaginação, o grau de satisfação que terá tomado conta dos gestores da Electricidade de Moçambique (EDM), ao tomarem conta da autorização do governo para aumentar as tarifas de venda de energia. O sector energético é de uma importância estratégica, e as tarifas praticadas pela empresa pública são directamente controladas pelo governo. Durante muitos anos, entendia o executivo que aumentar as tarifas poderia provocar um generalizado descontentamento popular, para além de contrariar a sua própria política de massificação da electrifi- cação, para abranger também populações de baixa renda, que ficariam privadas deste bem essencial se fossem praticados preços comerciais. Na óptica do governo, a energia eléctrica não só ilumina, como também desencadeia todo um processo de desenvolvimento, resultante da electrificação de infra-estruturas sociais tais como escolas, unidades sanitárias e centros de produção. O resultado desta política foi que ao longo dos anos a EDM foi acumulando enormes prejuízos, produzindo ou comprando energia a um custo que se situava acima do preço de venda ao consumidor, ao mesmo tempo que o comando político exigia que a empresa embarcasse num ambicioso programa de expansão. Era uma equação económica desastrosa para a empresa, que se reflecte na fraca qualidade da energia que é consumida pela maioria dos moçambicanos. Com estas alterações, os consumidores esperam que elas venham a ser correspondidas por uma significativa melhoria na qualidade dos servi- ços prestados. A má qualidade da energia distribuída pela EDM tem sido causa para a desgraça de muitas famílias moçambicanas, devido aos danos que causa aos seus electrodomésticos e outros equipamentos adquiridos com muito sacrifício. Acontecia também que, com esta política de subsídios generalizados, a EDM estava também efectivamente a subsidiar consumidores mais poderosos, tranquilamente capazes de dispensar esta generosidade. Mas será que as recentes medidas devem ser motivo de alívio para a EDM? É que muito cedo esse entusiasmo dos gestores da empresa será confrontado com a realidade do ambiente inflacionário em que vive actualmente a economia moçambicana. A EDM é fornecedora de um bem essencial, mas a empresa também recorre a este mesmo mercado para se abastecer de tudo quanto não seja energia eléctrica. E os custos de tudo, incluindo o combustível que necessita para movimentar as suas viaturas em operações de manutenção, reparação ou outras necessidades, estão também a subir. Esta é a realidade do crescimento zero em que se encontra imersa a economia moçambicana, fruto de uma gestão desastrosa nos últimos anos. Uma economia sufocada por uma dívida pública que muito cedo irá ultrapassar o valor do Produto Interno Bruto (PIB), onde a inflação sobe de forma vertiginosa e engole os rendimentos dos cidadãos, onde a previsibilidade orçamental, a todos os níveis, é coisa do passado. Não ajuda a resolver o problema, mas o ponto a que chegamos nos obriga a levantar algumas questões que julgamos pertinentes. O país gasta rios de dinheiro a pagar funcionários públicos cuja função primária é manter a economia dentro dos parâmetros que lhe permitam alguma sanidade, protegendo dessa forma os rendimentos dos cidadãos. Onde é que estavam, e o que é que estavam a fazer todos estes funcionários quando foram cometidas todas as barbaridades que se abateram sobre a economia do país? Estamos a falar de funcionários a quem se pagam salários comensuráveis com as altas responsabilidades que os seus cargos impõem, com todo o tipo de mordomias que lhes são inerentes, precisamente pelo reconhecimento que se tem sobre a complexidade do seu trabalho. Será que tudo isso se justifica? O que importa salientar, face à actual situação em que o país se encontra, é que se por um lado há indícios de terem sido praticados actos que se configuram no exercício irresponsável do poder, por outro, há aqueles que tinham a responsabilidade de não permitir que tal acontecesse, mas que optaram por se acomodar politicamente em prejuízo do bem estar económico do país. A responsabilidade destes não pode estar em menor grau que a dos primeiros. E até parece mais grave permitir que se faça o que se sabe que não se deve fazer. Sobe o preço da electricidade, mas o problema continua Clinton: a escandalosa Savana 04-11-2016 19 OPINIÃO 501 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com Moçambique independente conheceu dois grandes momentos de consenso nacional: em 1992 a transformação do célebre Acordo de Paz de Roma em Lei, por votação unânime da Assembleia da República (Lei 13/92 de 14 de Outubro de 1992); e ainda no dia 16 de Novembro de 2004 a votação unânime na Assembleia da República em favor da primeira Constituição nascente do multipartidarismo, que é a Constituição vigente. Esta Constituição de 2004 tem como componente essencial o objectivo da transformação gradual de Moçambique num Estado cada vez menos centralizado e “gradualmente” descentralizado (ver os artigos 117(1)(e), 250 (1), 263(1), 271, 272 (2), 273, 274, e 292 (1) (j). A lentidão do gradualismo é óbvia. Em 12 anos só nasceram 53 autarquias locais num total de 405 órgãos do poder local, quer dizer que nem sequer 15% dos Órgãos Locais do Estado (OLE) foram transformados. Assim, o governo central também continua a governar todas as Províncias e todos os distritos. E a oposição só tem representação ao nível nacional, mantendo se excluída em todo o país, salvo nas 53 autarquias locais que conseguiram a sua libertação do centralismo, instituído em Moçambique pelo poder colonial. Não é assim tão difícil identificar o que se pode e deveria fazer para avan- çar com a descentralização. Mas em contramão, com data de 28 de Outubro de 2016 e depois de três meses de consultas e trabalho, “os mediadores” no processo de facilitação dum entendimento entre o governo e a oposição sobre a descentralização, publicaram uma primeira proposta espantosa e desvinculada da realidade. A “Proposta … com Vista ao Acordo sobre o a Governação das Províncias e a Trégua” apresenta uma lista de 14 princípios que os mediadores exigem que o governo e a oposição aceitem. No princípio no 4, referem os mediadores à “autonomia das províncias” como que se isso fosse uma regra existente no sistema constitucional de Moçambique. Pelo no . 11 proclamam que “a cada província deve ser atribuído um certo grau de autonomia financeira”. Evidentemente, esta noção é atributo do federalismo e o país vizinho, a África do Sul, fez as piores experiências com a autonomia financeira das suas províncias onde rivalizam a incompetência e a falha na manutenção, mesmo dos mais bá- sicos serviços aos cidadãos. O no . 8 exige que cada província deve tomar medidas “por uma luta credí- vel contra a corrupção”. É uma ilusão contrária a todas as experiências modernas e pelo mundo fora, de querer fragmentar pela descentralização o combate contra a corrupção. O no 7 pretende que cada província deve adoptar “um projecto de reconciliação entre as populações, entidades políticas, económicas e sociais, envolvendo instituições da sociedade civil”. É uma visão desprovida de qualquer compreensão da realidade económica e financeira de Moçambique. Para as Assembleias Provinciais prevêem os mediadores que devem ficar sujeitas ao poder do governador de as dissolver proclamando novas eleições para a assembleia assim dissolvida (no . 9). Não se entende a necessidade desse poder de disciplinar as assembleias provinciais visto que segundo os mediadores (nos princípios no . 4 e 5), os governadores devem ser “escolhidos localmente” (quer dizer que não serão nomeados pelas Assembleias Provinciais) e deverão nomear “os membros do Governo Provincial” sem intervenção da Assembleia Provincial. Igualmente, pelo mesmo no 5 os governadores deverão nomear os administradores distritais, mas estes sim, necessitariam de “aprovação das “respectivas Assembleias Provinciais”. A única outra tarefa de relevo que restaria para as assembleias provinciais seria de “aprovar os orçamentos e outras iniciativas de investimento” (no . 6). A consideração da matéria de orçamentos junto com a questão de “investimentos” é uma triste reflexão da incompreensão dos princípios bá- sicos da economia por parte do autor dos “princípios. O que se apresenta na sua integridade é uma visão caricata dum presidencialismo extremo a nível de províncias, em substituição da administração centralista vigente. Talvez o princípio no . 14 contenha a chave para o entendimento da proposta dos mediadores. Reza: “As entidades e organizações representadas na mediação monitorarão a implementação dos princípios que nortearão a revisão da Constituição da República.” Cá temos então o verdadeiro motivo da União Europeia, da nebulosa Fundação “Global Leadership” (GLF), fundada pelo último presidente do regime do apartheid, De Klerk, bem como da sempre vaidosa Santo Egí- dio, e ainda da Fundação do sabichão Tony Blair, a “Tony Blair Faith Foundation”. Nenhum deles percebe algo de constitucionalismo ou do funcionamento da descentralização pelo mundo fora. Mas todos eles partilham um consenso importante. Querem garantir que muitos mais anos de voos em classe executiva, semanas inteiras de luxo no hotel Polana, passeios de excursão ao encontro da “África Profunda” na serra da Gorongosa, continuem, na base da usurpação dum poder de tutela política em Moçambique. Será que a oposição nas províncias que poderão vir a governar quererá mesmo aguentar esses mediadores durante anos futuros em que querem ser os juízes da “revisão da constituição”, da “luta credível contra a corrupção”, ou dos “projectos de reconciliação”, entre outros? Será que Moçambique quer mesmo reverter- -se à situação de um menor, de um estado falhado que necessita duma gestão de tutela, tal como no Kosovo, na Líbia ou no Iraque? Que vergonha para a União Europeia e seus aliados neste processo. Em vez de aceitarem a responsabilidade pela actuação criminosa dos bancos que deveriam fiscalizar na concessão dos empréstimos corruptos que arruinaram a economia de Moçambique, esta União Europeia vem agora propor princípios de descentralização que só poderão provocar a anarquia administrativa e financeira debaixo de uma tutela indefinida por estrangeiros e finalmente o esvaziamento de qualquer forma de soberania nacional. Faz lembrar o famoso livro “Economic Hitman” do autor Perkins. Moçambique ainda tem a escolha. Pode fazer lembrar aos mediadores que foram convidados na base de termos de referência que especificamente impedem os mediadores de fazer propostas inconstitucionais e vinculadas unicamente em favor de uma das partes que se submeteram à mediação. Pode também alertar a Vice-presidente da União Europeia Mogherini que o seu enviado e compatriota e antigo camarada de filia- ção política, bem como consultor da empresa petrolífera italiana ENI, o Senhor Raffaelli, acabou por propor um mobutismo primário para a futura administração das províncias em Moçambique. *Advogado, Professor Catedrático em Direito Internacional e Comparado na University of South Africa (Unisa) Mediadores sem rumo Por André Thomashausen Há palavras que, para mim, carecem de sentido. São muitas, mas aqui quero falar de duas: uma é PENA e a outra é ARREPENDIMENTO. A pena, porque designa um sentimento passivo, oco, que não resolve nada; o arrependimento, porque perfeitamente evitável. O que quero dizer é o seguinte: aprendi a ser muito cruel comigo mesma e isso talvez tenha sido um dos ramos que me ajudou a subir na carreira militar. Agora sou uma coronel na reserva e não me acho assim tão mal situada. Em 1976 – tinha 19 anos e estava a frequentar a 5.ª classe – interrompi os estudos porque fui incorporada à força no Destacamento Feminino. Fiz parte de um grupo de um regimento de jovens de que as pessoas da minha idade devem lembrar-se. Fizemos muitas escandaleiras aí nos distritos de Moamba e Boane, quando, ao fim do dia, íamos em revoada tomar banho no rio. E ai do macho que se atravessasse no nosso caminho. Mas depois fomos desintegradas, os regimentos foram distribuídos por várias áreas e eu tive sorte: fui incorporada na contrainteligência militar e assim fui parar no quartelgeneral, na avenida 24 de Julho, mesmo nas barbas da Escola Secundária Francisco Manyanga. Progredi muito rapidamente por várias razões, uma das quais é que eu tenho um corpo muito atraente e os homens não são indiferentes a isso. Mas o que eu queria mesmo era estudar. Fui-me matricular na Escola Secundária da Polana, no curso nocturno, e aí cometi mais uma asneira: apaixonei-me pelo meu professor de Português. Nem sei se era bem paixão, mas andei por aí, porque – estávamos nos anos 80, eu tinha 20 anos e estava na contrainteligência militar – ele me levava a lugares como o Minigolfe, o Restaurante Costa do Sol, às vezes Mafalala, onde podia facilmente localizar as possíveis vítimas ou objectos do meu trabalho. Esta foi a minha primeira paixão. Depois apaixonei-me loucamente pelo meu professor de História. No meio dessa história toda eu fiquei grávida e fiquei sem saber a quem atribuí- la: se ao meu professor de Português ou de História.O de Português era muito simpático, levava-me a bares, apresentava-me sempre como “a minha aluna” e eu dizia, simplesmente: “Lailate”. O meu nome completo é Laila Bacar Ussene. Então decidi que entregaria a encomenda ao meu professor de História, que, embora não me levasse a sítios desses, era muito mais inteligente e simpático comigo. Fui dizer-lhe e ele saltou fora: – Lailate, eu disse que sou um homem casado e com filhos, não posso assumir essa responsabilidade. Vamos desmanchar a gravidez. – Não, desmanchar eu não faço. Na minha terra não se faz isso, eu sou da Ilha de Moçambique. Uma da Ilha de Moçambique, macua, nunca desfaz gravidez. – Mas de que que vale ter um filho a quem não poderemos dar educação, nem saúde, nem vestuário, nem calçado? – Vou tratar dele. Se você não quer assumir a responsabilidade, assumo eu. Fui meter queixa no Comissariado Político do Ministério da Defesa. Ele foi chamado para lá, não negou que a gravidez fosse dele, mas disse que não poderia assumir a paternidade porque não tinha possibilidades financeiras de criar o filho. Então o meu comandante disse: – O senhor vai para a reeducação, daqui mesmo deste prédio (que ficava na esquina entre a Mao Tse Tung e a Amílcar Cabral, se bem me lembro). Estávamos aí, à porta do elevador, eu e ele, para descermos, ele dali directamente para o aeroporto e eu para testemunhar a partida dele para Niassa, para a reeducação. Cruzámonos então, porque estava a subir pelas escadas, com o comissário político, que disse: – Lailate, onde é que vais com o stôr? – Ele engravidou-me e agora diz que não quer aceitar a paternidade. – E depois? – Ele vai à reeducação. – Porquê? – O comandante disse que sim. – Vamos lá voltar ao gabinete. Voltámos ao gabinete e o comissário disse: – Anulem essa ordem, eu não vou perder um professor de História desta qualidade por causa de uma brincadeira de crianças. Laila, tu não és criança, sai daqui! Stôr, apanha lá o meu carro lá em baixo e vai para o teu escritório trabalhar. À noite quero verte na escola. Estou a contar esta estória agora porque tenho um sentimento duplo ou ambíguo: de compaixão para comigo própria, mas também de arrependimento e severidade. Isso não me resolve nada. Estou arrependida, estou com pena de mim própria, o meu filho já tem 20 anos, é instrutor na Academia Militar Samora Machel, em Nampula. Sou coronel na reserva e chamo-me Laila Bacar Ussene. Devemos comportar-nos sempre de modo a não termos piedade de nós próprios, a não termos nunca de pedir desculpas, a não termos nunca de arrepender-nos daquilo que fazemos. Sinto-me bem, se é possível uma pessoa com a minha idade sentir-se bem sozinha nesta praia da Ilha de Moçambique, onde estou a apanhar sol de pernas ao léu, a ver se me aparece um submarino alemão com um comandante loiro de olhos azuis que me leve a conhecer o Pacífico Sul. É esse o meu sonho. Sangria e Arroz de Cabidela T irando partido da inquieta- ção e como que da componente subliminar das pessoas, irrompem descrições de fenómenos objectivamente fabricadas para causar inquietação e pâ- nico, saladas informativas ruidosas juntando dados prepositadamente fora do contexto, proliferação de arautos da tragédia sem fim multiplicando sem pausa, por mil caminhos, textos castrenses, etc.  Fragilizados, impotentes perante tanta coisa fora do razoável e do equilíbrio, tornamo-nos crédulos, porosos ao  diz-que-diz  ad populum, às verdades de oitiva, às petições de princípio, ao  non sequitur, às falácias com argumentos capciosos, ao estabelecimento de imputações e de generalizações erradas. Vivemos uma época política propícia aos  boatos. Os boatos ganham terreno quando duas condições estão reunidas: incerteza e medo. Há dois tipos de boatos: os espontâneos e os intencionalmente provocados. Neste último caso, regra geral de natureza política, podem assumir o papel de mísseis ideológicos devastadores. Fragilidade, impotência e boatos 20 Savana 04-11-2016 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane O povo pede os supostos culpados pelas “dívidas escondidas” mas, em simultâneo, sente o rosnar do poder coercitivo. Sente-se coagido a não marchar, a fingir que nada de grave está a acontecer, a “concordar” que a grande crise interna faz sentido porque gerada internacionalmente, que o país sempre viveu de “crise em crise” e que esta não é a primeira e não será a última, que aumentando a produção elevamos o PIB e, consequentemente, a dívida tornar-se-á sustentável. Lembremo-nos que as crises começaram a (re)desenhar-se no “tempo das arrogâncias”, quando se decidiu pôr termo à paz de Chissano e Dhlakama. A partir daí foram-se tornando cada vez mais vigorosas; foram ganhando e exibindo sua robustez alimentadas pelo poder coercitivo. Crises em pico alto Se, por um lado, os cidadãos percebem que diariamente os preços vão enlouquecendo os seus bolsos, por outro, paralelamente, os níveis de respeito, admiração e obediência ao poder instituído vão caindo. O fingimento até pode (ou continua a) mascarar essa queda. Enquanto isto vai paulatinamente acontecendo, o FMI não abandona a ideia da auditoria internacional independente. Neste sentido, quanto mais molengões formos “na auditoria”, mais asfixiados ficaremos tanto economicamente como politicamente. As constantes matanças dos membros das partes em conflito agravam a já precária situação de falta de confiança por parte da comunidade internacional bem como dos moçambicanos. Criam a sensação de estarmos num jogo em que uma equipa marca e a outra empata, volta a marcar e a outra volta a empatar, sucessivamente, e o jogo parece não ter fim. Não nos esqueçamos que, a este conjunto de situações, é preciso não descurar, no horizonte, o “factor eleições”. A sua realização esteve sempre muito dependente de fundos externos. A acontecerem, dentro das datas previstas, é de contar com um resultado que tenderá a expressar o presente momento de crises. Hoje estamos todos, ou quase todos, aborrecidos com as dívidas escondidas ou designadas ocultas ou ilícitas ou odiosas. Mas, sabemos que esta “dívida escondida” foi gerada na prossecução daquilo que é ou era a prática monopartidária. Mudaram-se as leis, mas não foi alterada a essência do “ambiente monopartidário”. A Assembleia da Repú- blica foi supostamente colocada de lado não propriamente por desrespeito, mas por força do hábito de olhá-la como algo supostamente conveniente em razão do poder julgado meramente simbólico; exemplo que traduziu o evitável perigo de partidarização do Estado. Hoje, o nosso ambiente de pobreza é produzido e reforçado não só pelas dívidas escondidas, mas também pelo impacto nefasto do conflito político-militar. E aqui não estamos a colocar na balança a nossa fraca capacidade de resiliência aos eventos da natureza que tendem a incidir sobre o já frágil tecido social e económico moçambicano, não estamos a colocar o contexto económico internacional e nem a forte absorção financeira feita pelas geométricas mordomias (in)questionáveis, e nem estamos a equacionar a avaliação, feita diariamente pelo cidadão, à qualidade de governação. Estamos a solicitar maior flexibilidade na resolução das crises. Teremos, ainda dentro deste ano, resolvido já uma das crises? Como ponto de partida, urge resolvermos, no mínimo, a crise político-militar. Meu nome é António Prista e sou Professor Catedrático da Universidade Pedagógica. Surpreenderam-me os ofícios emitidos pelo Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Profissional relativos à criação de novas Universidades a partir da divisão da Universidade Pedagógica (UP). Acredito que, na minha qualidade de Catedrático, docente e investigador da UP há mais de duas décadas, posso ter o direito (e o dever) a uma opinião. Permitam-me que emita algumas considerações e sugestões sobre este assunto. Nos referidos ofícios é anunciada a extinção da UP e a sua fragmentação em Universidades Regionais. Esta medida tem como objectivo “...  reduzir os níveis de duplicação de cursos e Unidades Orgânicas, racionalizar o uso de recursos humanos, patrimoniais e financeiros, bem como conferir o ensino superior uma nova dinâmica e eficiência de funcionamento”. No mesmo ofício são criadas comissões instaladoras de quatro novas  Universidades que serão criadas a partir  da já existente. Constituindo parte do quadro docente da Universidade Pedagógica e considerando as responsabilidades educativas, sociais e políticas de uma Universidade solicito a atenção de Vossas Excelências para as seguintes preocupações: 1. A reestruturação de uma Universidade é normalmente acompanhada de um processo de avaliação institucional. Apenas uma avaliação técnica, de carácter objectivo e com reconhecida isenção, pode fundamentar medidas de ajustamento e, em particular, uma medida tão radical como aquela que foi agora adoptada. De outro modo, não se pode entender como a solução sugerida “reduzir” os níveis de duplicação de cursos e Unidades Orgânicas, “racionalizar”, o uso de recursos humanos, patrimoniais e financeiros e tornar a Universidade eficaz e produtiva” surge de um diagnóstico da actual situação. Não existindo essa avaliação crítica não se percebe como a simples divisão da UP em quatro universidades resultará automaticamente na racionalização dos recursos,  redução de despesas e melhoria a sua eficiência. 2. Não tendo existido um processo de avaliação e não conhecendo a existência de estudos que conduziram à conclusão mencionada, o que se afigure mais lógico é pressupor que a criação de várias universidades multipliquem as despesas em vários itens, incluindo com a necessária multiplicação de órgãos e cargos. 3. O despacho determina ainda que as Comissões devem “Avaliar e elaborar os currí- culos dos cursos da Instituição a criar”. No caso da UP os currículos vigentes resultaram de um processo sistematizado e longo de revisão curricular que envolveu toda a comunidade académica. Aliás, foram elaborados depois de um longo estudo sobre o papel da UP no país no quadro do seu plano estratégico amplamente discutido e, o mais importante, elaborados por órgãos académicos competentes (Faculdades) e aprovados por órgãos com competência para tal (Conselho Académico e Conselho Universitário). Não parece ser aconselhável uma nova reforma sem deixar terminar o actual ciclo e  ignorando o trabalho sério e responsável realizado pelos profissionais da UP. As alterações fora de um processo sistematizado não permitem um alinhamento e construção de modelos consolidados. Sabendo que o processo de avaliação curricular é complexo e longo, não parece ser viável a avaliação e alteração de 76 currículos no período de seis meses conforme determina o despacho.  4. A recomendação para cada comissão  apresentar o nome tendo em vista a Missão e Visão da nova instituição criada” subentende que a Missão das novas instituições pode não ser a formação de professores. Num país onde o constrangimento mais saliente da Educação é a falta de qualidade, parece ser um contra senso eliminar a missão que norteia a actual Universidade. Pelo contrário, sendo a Educação a condi- ção essencial do desenvolvimento, espera- -se o reforço do  investimento  em meios financeiros e Humanos para que garanta o sucesso dessa missão. 5. As comissões criadas são compostas, com uma única excepção, por elementos alheios à Universidade Pedagógica. O despacho passa por cima de uma experiência acumulada dos mais de 3 mil profissionais da UP (entre docentes e CTA), atribuindo aos mesmos  um atestado de incompetência. Ao entregar a reflexão e reformulação dos destinos da UP  nas mãos de profissionais de outras instituições dever-se-ia, no mínimo, ter realizado um processo de avaliação    dos docentes da UP para que lhes pudesse ser atribuída nota tão negativa. Por outro lado, colocando de lado os actuais docentes e funcionários, é pouco provável que o processo tenha um resultado positivo. Relembro que estatutariamente os cursos, planos de estudo e programas são aprovados pelos órgãos académicos da própria Universidade. Caros colegas, O actual estágio da UP resulta de muitos anos de trabalho e esforço de milhares de acadé- micos e outros profissionais. Ao longo desse processo cometeram-se obviamente os mais diversificados erros pelo que a avaliação e reformulação constante constitui uma condição indispensável. Contudo, é com enorme preocupação que vejo a formação de uma comissão de académicos que vem questionar uma Universidade que  pouco conhecem, não para  realizar uma avaliação Universitária (que seria muito útil) mas executar uma decisão que nega à partida todas as enormes conquistas da UP. Esta abordagem, mesmo que involuntariamente, é entendida como uma ofensa à dignidade profissional e académica de muitos de nós. Todo um legado de muitos anos e de muito esforço e abnegação corre o risco de ser ignorado e desrespeitado. Tendo em atenção os motivos acima expostos, e, num espírito de contribuir para o processo de forma construtiva, venho pois sugerir que façam as seguintes sugestões ao Exmo Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Profissional: 1. A reformulação dos termos do despacho; 2.  A realização de uma avaliação da UP nos moldes academicamente aceites; 3. A integração nas  comissões de avalia- ção  institucional elementos da UP, outros académicos nacionais como Vossas Excelências mas também  Internacionais; 4. A alteração do calendários  em função dos resultados do processo de avaliação institucional; 5. A inclusão na avaliação de um estudo que conduza de facto a uma ou mais institui- ções mais eficazes e parcimónias conforme designa o despacho como objectivo. Todas estas sugestões nasceram do fundo desejo de contribuir positivamente na certeza que Vossas Excelências valorizam o meu propósito de partilhar toda a carga de experiência acumulada e na vontade patriótica de ver melhorada a qualidade do ensino e investigação nacional. Agradecendo a Vossa a atenção ao assunto, endereço as mais cordiais saudações académicas. Maputo 31 de Outubro de 2016    *Carta dirigida às Comissões de instalação criadas pelo MCTES (Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Profissional) para restruturar a Universidade Pedagógica. O título da carta é da inteira responsabilidade do SAVANA. “Não parece ser aconselhável uma nova reforma sem deixar terminar o actual ciclo”* Por António Prista (Professor Catedrático da Universidade Pedagógica) Savana 04-11-2016 21 PUBLICIDADE 22 Savana 04-11-2016 DESPORTO A pesar de o Presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Alberto Simango Júnior, ter recuado, semana finda, da ideia de banir os clubes não licenciados do Moçambola-2017, Ananias Couane garantiu que esta medida irá continuar, pois, é a única forma de garantir uma prova com clubes sustentáveis. A garantia foi dada, esta semana, pelo gestor da prova, em entrevista ao SAVANA, na qual revelou que ainda não foram definidas as modalidades de distribuição do valor das transmissões televisivas, fruto da parceria com a companhia angolana, ZAP. Acompanhe! Que balanço faz ao Moçambola-2016, o primeiro sob sua liderança e o primeiro com 16 equipas? -Estamos satisfeitos com os níveis alcançados, em termos de organização. Quando preparamos o plano de actividades e o orçamento para a prova não contávamos com a actual situação económica. Mas, sentimo- -nos satisfeitos porque terminamos bem o nosso primeiro Moçambola e com 16 equipas. Em termos competitivos, sentimos que houve competitividade, pelo que assistimos ao surgimento de novos atletas que deram vigor ao campeonato. Tivemos a situação de crise nos clubes, mas fizeram de tudo para que se mantivessem até ao fim do campeonato. Qual foi o verdadeiro impacto desta crise, ao nível da LMF? -Afectou na medida em que tivemos de adiar o pagamento de alguns serviços. Há outros que tivemos de negociar com os fornecedores porque nem todos os patrocinadores desembolsaram os valores. Também não foi possível aumentarmos os subsídios dos árbitros, melhorar as suas condições de acomodação e transporte terrestre (seria a LMF a pagar o transporte terrestre e não os próprios árbitros). A tensão político-militar também nos afectou porque não foi possível as equipas da zona centro deslocarem-se via terrestre, o que reduziria a factura de transporte. “Não há relação entre a crise e os 16 clubes” Uma falta de comparência e paralisação de treinos, devido a questões salariais, marcaram este campeonato. Olhando para a situação que os clubes atravessam, é possível considerarmos a passagem de 14 para 16 clubes, uma decisão acertada? -Penso que não há nenhuma rela- ção. Temos de olhar as duas situações de forma distinta. Quando aumentamos o número de equipas, havia um objectivo por atingir (aumentar a competitividade) Apesar de Alberto Simango Júnior ter recuado, publicamente, da ideia avançada pela sua instituição, em Julho “Moçambola-2017 só com clubes licenciados” das transmissões televisivas Por Abílio Maolela e conseguimos. Por outro lado, constatamos que as equipas repescadas (Desportivo de Nacala e 1º de Maio de Quelimane) souberam estar na prova, diferentemente do Desportivo do Niassa, que estaria mesmo sem o seu alargamento. Portanto, não há nenhuma ligação. A crise teria nos afectado da mesma forma com 14 clubes. Embora os custos da organização da prova recaiam sobre a LMF, não sente que ter um maior número de clubes “deficientes” afecta a competição e a LMF, como organizadora? -Se os clubes tivessem tido crise, faltando um mês para o fim do campeonato, apontava o aumento de número de clubes como responsável. Mas, a crise verificou-se antes do final da primeira volta. Portanto, o aumento de clubes não tem nada a ver com a crise financeira. O nosso desafio não é reduzir o número de clubes, mas ter clubes organizados (em termos financeiros e noutros aspectos ligados ao marketing desportivo). Podemos concluir que para 2017 estão confirmados os 16 clubes... -É nosso objectivo, mas é verdade que a situação financeira ainda vai nos abalar em 2017, pois, as previsões indicam a melhoria para 2018. Porém, qualquer alteração será feita na Assembleia-Geral, onde se aprovou o alargamento. “Em 2017 só clubes licenciados” Disse, ao nosso jornal, que “só o licenciamento ditaria quem deve estar no Moçambola”. Neste momento, apenas duas equipas estão licenciadas (Liga Desportiva de Maputo e Ferroviário da Beira) e oito estão à espera, sendo que cinco (incluindo as duas equipas que ascenderam a primeira divisão) ainda não moveram palha. Com este facto, há condições para estas colectividades fazerem parte da prova? -Estamos preocupados porque o tempo já não existe e os clubes não estão a cumprir com os prazos. Mas, o licenciamento é a chave para estar no Moçambola. Se não estiverem devidamente licenciados não vão participar no Moçambola de 2017. Mas, acredito que os clubes vão resolver a situação porque é na base do licenciamento que vamos poder ver a sua mínima organização. Ou seja, é possível não termos 16 equipas, caso não se licenciem... -Sim. Tem de se cumprir com os requisitos. Que informações têm sobre os clubes que ascenderam ao Moçambola. Não está a caminho um novo “Desportivo do Niassa”? -A questão dos novos clubes ainda não está concluída. Estamos à espera de uma comunicação oficial, como também ainda não comunicamos quem são os despromovidos. A verdade desportiva é um dos seus “cavalos de batalha”. Na penúltima jornada, o treinador da UDS apontou nomes dos que “arquitectam” campeões. Até que ponto, esta declaração belisca esta prova e a própria LMF, tendo em conta, também, a situação dos “nove minutos” da época passada? -Estamos preocupados em ver esse assunto resolvido, mas em termos de resultados desportivos estamos claros de que o Ferroviário da Beira é justo vencedor. Ninguém deve questionar isso. Terminou com maior número de pontos e golos marcados. Mas, os pronunciamentos merecerão o seu devido tratamento porque levantam dúvidas sobre a organização do campeonato. Se houver matérias que não sejam desportivas, mas que atentam a nossa verdade desportiva iremos encaminhá-las para as entidades competentes. Será que teremos, de facto, resultados deste trabalho? Aquando das palavras de Augusto Matine não tivemos desfecho... -Faremos de tudo para que possamos esclarecer este caso. Vamos analisar as questões desportivas e traremos resultados. O que falhou para que o blackout declarado aos treinadores não tivesse efeito... será o melhor caminho para preservar a imagem da competição? -O árbitro não é o elemento mais importante do jogo, mas fundamental. Quando falamos de não comentar sobre o trabalhos do árbitro, referíamo-nos à necessidade de se usar uma linguagem cuidada, por um lado, e, por outro, fazer leitura do jogo porque o habitual é não fazer análise do desempenho da equipa ou o mérito e demérito do adversário. Foca-se, simplesmente, no trabalho do árbitro. O calendário voltou a ser colocado em causa, na medida em que houve período em que as equipas faziam jogos num espaço de três dias, enquanto as condições de transporte são as que conhecemos... -De facto, precisamos melhorar a nossa calendarização e no trabalho que faremos com a FMF procuraremos não ter jogos ao meio da semana e nem jogos da Taça da Liga, em datas-FIFA. Porém, a Taça da Liga veio para melhorar a utiliza- ção dos recursos humanos dos clubes porque os planteis são constitu- ídos por 25 a 26 jogadores. Por isso marcávamos jogos nas datas-FIFA. Com este argumento, a LMF não estará a ditar que atletas devem ser utilizados nesta competição, competência exclusiva aos treinadores e numa prova já declarada oficial e, ao mesmo tempo, milionária? -O nosso objectivo era trazer a competitividade e despertar talentos. Mas, com esta crise, os clubes preferiram apostar na equipa principal, pelo que nos leva a pensar e reorganizar o calendário desta prova. Já não queremos que os jogos coincidam com os da selecção nacional. Se as condições financeiras e climatéricas permitirem iremos começar a prova, em Fevereiro, para permitir que o Moçambola seja jogado apenas aos fins-de-semana, assim como a própria Taça da Liga. “A partilha do bolo da ZAP DLQGDQmRHVWiGHÀQLGDµ Uma das maiores batalhas travadas por esta direcção é das transmissões televisivas do Moçambola. Que avaliação faz da implementa- ção do acordo com a ZAP? -Embora se tenha transmitido poucos jogos, a avaliação é positiva porque veio trazer mais-valia ao nosso campeonato, pois, passa a ser visto fora do país e com imagem de qualidade. Estão surpreendidos com a qualidade do nosso campeonato e pela forma como está a decorrer, podemos renovar. Nesta fase, só tivemos a transmissão de jogos disputados, em Maputo. O que prevê o contrato sobre este aspecto e o que está sendo feito para que na próxima época, o cenário seja diferente... -Neste ano, a empresa estava numa fase experimental. Estando satisfeita vai aumentar o investimento para que possa transmitir jogos a partir de outras cidades. Mas, o jogo de Songo e o da consagração não foram transmitidos, devido à tensão político-militar, pois, era difícil se deslocarem por via terrestre. Qual é a vantagem financeira deste contrato para os clubes. Há relatos de que vão render 300 mil MT por ano, valor considerado irrisório. Pode explicar-nos como é feita a partilha deste bolo? -Os ganhos financeiros deste contrato serão definidos em AG Extraordinário, entre Novembro e Dezembro. A violência voltou a manchar o nosso campeonato. Além de jogos à porta fechada, que outras medidas concretas a LMF está a tomar para acabar com esta situação? -Estamos a elaborar um regulamento específico sobre a seguran- ça nos campos de futebol. Vamos buscar também outras experiências, como a inglesa em que também não era fácil ver o futebol. Mas, não são só as leis e nem penalizações que vão mudar o comportamento. É preciso que haja um trabalho de educação cívica para que as pessoas saibam que o futebol é um sítio de lazer e não um campo de batalha. É um trabalho a ser feito pela sociedade e não apenas pela LMF ou FMF. As condições dos nossos campos (falta de bancadas em alguns) não propiciam estes actos? -Propicia. A violência tem várias origens e é uma delas. É um desafio que se coloca aos clubes para melhorarem os seus campos. A UDS tem um projecto para ampliar as bancadas. Em Nacala não temos informações, mas deviam ter um projecto similar. Mas, não havendo projecto, o que a LMF irá fazer? -O regulamento que estamos a preparar já prevê a capacidade mínima dos campos que devem acolher o Moçambola e a partir daí faremos o controlo das presenças, se ultrapassou-se ou não o limite. “Os clubes que não estiverem, devidamente, licenciados não vão participar no Moçambola de 2017”, Ananias Couane Savana 04-11-2016 23 PUBLICIDADE 24 Savana 04-11-2016 CULTURA A Associação IVERCA – Turismo, Cultura e Meio Ambiente realiza, de 03 a 27 Novembro, a 9ª Edição do Festival Mafalala. Trata-se de um evento anual cuja dimensão e mérito conquistaram, nos últimos tempos, um espaço merecido na programação cultural da cidade de Maputo e arredores. O Festival Mafalala representa uma viragem na maneira como são concebidos os festivais em Moçambique, inspirando-se na identidade, tradição, história e importantes personalidades artísticas, desportivas e políticas do bairro da Mafalala”. Para além de conhecer a história do bairro, as figuras, o turismo, os “festivaleiros” terão a oportunidade de convergir com as outras culturas e um manancial de hábitos e costumes de todo o país. O lema da presente edição do Festival Mafalala é “Mafalala: Memórias e Espaços de um Lugar”, inspirado na primeira obra moçambicana que se foca no património existente na periferia e explica toda uma componente urbana, social e cultural. Nesta 9ª edição, a IVERCA leva ao público a fascinante componente de artes visuais, a destacar uma exposi- ção de artes plásticas intitulada “País com Amor” e a pintura de um mural no bairro da Mafalala resultante de Festival Mafalala celebra património e identidade uma residência artística entre diferentes artistas moçambicanos. O Festival Mafalalala apresenta, igualmente, um rico espaço de mú- sica feita localmente por músicos bastante talentosos, como Afroband, Unsi Mafalala, Banda Khale. O teatro e a música juntam-se para um espectáculo que também se abre para a dança. Intitulado “MAFALALA – Encontro de Identidades”, a performance resulta da parceria artística entre Elliot Alex e Gigliola Zacara. O Festival Mafalala pretende este ano celebrar a diversidade cultural e projectar debates à volta do património, memória e cidadania. É justamente por isso que o alinhamento deste ano vai, por outro lado, lançar o DVD Tufo da Mafalala: Orukuneya wa Mafalala, como resultado de uma rica colaboração entre o grupo Tufo da Mafalala e os músicos: Simba Sitoi, Tiago Correia Paulo, Iveth entre outros. Este ano o Festival Mafalala abre-se, uma vez mais, ao mundo. “Temos o grande prazer de apresentar nos nossos palcos a sensacional cantora sul- -africana, Nkoto Malebye. Uma das actuais sensações no circuito da mú- sica urbana ao nível da África do Sul. Mas em termos áudiovisual e cinema não param por aqui. Apresentarão o documentário “Satchmo: Louis Armstrong Documentary” e será marcado também pela realização de um Master class”, explica Ivan Laranjeira, Presidente do IVERCA. É nesta perspectiva histórica e patrimonial que o Festival Mafalala se preocupa em influenciar consciências e cimentar a sua popularidade não só ao nível do país, mas também em toda a região austral de África. “Queremos acima de tudo levar ao mundo a imagem, a história, a cultura e as gentes da Mafalala, porque sem sombra de dúvidas este torrão continua a influenciar toda uma forma de ser e estar das sociedades. Neste sentido, a Escola Primária Unidade 23 é o palco escolhido para uma actividade virada para as crian- ças no âmbito do projecto “Festa dos Livros”. E para apimentar ainda mais a festa, terá lugar uma feira de gastronomia”, finaliza Ivan Larangeira. A.S O recente concerto da cantora Mingas intitulado “Quem sou eu?”, realizado no Centro Cultural Franco-Moçambicano, serviu para demonstrar que foi um evento dos grandes. Um dos convidados para este concerto foi o músico Chico António. Depois da interpretação de uma faixa, voltaram a interpretar o tema “Baila Maria”, considerado um tema clássico da música popular moçambicana. A performance de ambos transmitia a sua cumplicidade de anos de convivência e de memórias dos tempos áureos em que foram colegas no Grupo RM. No início do concerto foram interpretando temas calmos, cuja primeira foi “Rwadna”. Exibindo a sua abertura para as novas sugestões que a música oferece, as “páginas” introdutórias, encerraram com a entrada da “rapper” Iveth, para interpretar Encontro dos grandes artistas “Vuka África” (faixa que dá título ao seu primeiro álbum “2009”), recebida com aplausos por um público receptivo. Aos primeiros acordes da guitarra de Jimmy Dludlu que se ouvia desde os bastidores do palco a plateia já ovacionava. A entrada de Jimmy Dludlu levou o público a aglomerar-se à frente com os seus telemóveis para fazer fotos e vídeos. “Seja bem-vindo meu irmão mais novo”, saudou Mingas ao guitarrista. Com o seu instrumento de eleição, efectuou algumas sonoridades, o que deixou o público com as mãos no ar, vibrando em divinização. Desceu do palco e foi tocar no seio do público, deixando o mesmo em euforia. Depois de Jimmy, o concerto não foi o mesmo. A animação já estava distribuída ao público que nada mais fez para além de responder dançando e cantando aos coros com Mingas. A.S Músico Chico António e cantora Mingas O grupo de Tufo da Mafalala terá um DVD Naita Ussene Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1191 ‡ DE NOVEMBRO DE 2016 2 Savana 04-11-2016 SUPLEMENTO Savana 04-11-2016 3 Vendo bem essa coisa da famigerada letra P em falta na placa inaugurativa do Hospital de Quelimane, e que tanta polémica gerou, bem que resolveria os problemas da sociedade Moçambicana. Viveríamos todos tão mais felizes sem o P. Ora vejamos: Acabavam-se os obres,os agamentos da dívida, os roblemas salariais, os re- ços a subir, o ovo a gemer, os governadores rovinciais,o arlamento a dormitar e teríamos então hositais a funcionar, o etróleo a jorrar, as fábricas e as machambas a roduzir , escadores a escar, as raias com turistas e muitos,até, na risão...... Savana 04-11-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naita Ussene (Fotos) A música tem um poder muito forte nos seres humanos, por isso a considero a primeira arte do mundo. Recentemente, decorreu em Maputo a sexta edição do More Jazz Series. No leque de artistas que participaram esteve presente o pianista cubano, Omar Sosa, considerado um dos melhores pianistas do mundo por alguns. Quando foi da sua actuação interpretou um tema com suporte rítmico de rumba que fez Pinto de Abreu, quadro do Banco de Moçambique, emprestado à LAM, saltar da cadeira e exibir uns passos de dança que despertaram a atenção do público ao seu redor. Sabemos que Pinto de Abreu estudou em Cuba. Podemos dizer que teve uma crise musical durante o evento. Acreditamos que as influências da música cubana estão enraizadas na sua pessoa. Isso demonstra a força da música. Neste caso a música cubana na pessoa do Pinto de Abreu. Como sabemos, este ano passam já 30 anos após a morte do primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Machel. Nesta segunda imagem, foi aquando do lançamento do livro de Victor Marrão, sobre Samora Machel. Por isso está Victor Marrão, numa conversa afável com uma das filhas do malogrado Presidente, Ornília Machel. Um dos fotojornalistas que também registou várias imagens de Samora Machel foi o também malogrado fotojornalista, Kok Nam. Na imagem de fundo, aparece com o dedo em riste, gesto conotado com a figura de Samora Machel. Kok Nam foi uma das figuras que se dignificou com o seu trabalho no jornalismo moçambicano. Actualmente, os órgãos de comunicação social do Estado têm sido vistos como se estivessem numa conexão ilimitada com o governo do dia. Sabemos que alguns pronunciamentos feitos por membros dos partidos da oposição em eventos públicos são cortados para não serem vistos e ouvidos pela sociedade. Percebemos estas e mais coisas perpetradas pelos órgãos de comunicação com liga- ção umbilical com o governo. Essa situação deixa de alguma forma preocupados os quadros superiores dessas empresas de comunicação social públicas. Reparem como o PCA da TVM, Jaime Cuambe, demonstra sinais de preocupação, face ao cenário descrito. E o olhar de concordância de um dos Administradores da RM, António Barros, é bem visível. Como se estivessem a concordar que um dia isto vai terminar para eles, de alguma forma. Serem mal vistos pela sociedade. A crise de personalidade começa a fazer-se sentir nos órgãos públicos de comunicação social do país, principalmente aqueles conotados com o governo do dia. Normalmente a situação da crise no país é vista como se estivesse a afectar apenas a maioria da população. Mas este cenário que o fotojornalista Naita Ussene captou com a sua ferramenta de trabalho, a máquina fotográfica, mostra que aqueles que consideravam que a situação da crise não lhes podia afectar, já nem conseguem esconder a conjuntura. Referimo-nos a esta imagem onde o Secretário-geral do Partido Frelimo, Eliseu Machava, aparece a comprar algo no passeio. A crise já afecta os grandes. Deduzimos que o semblante e o apalpar do bolso é sinal de que não possui o valor certo para pagar e está a pedir descontos. Quem disse que nos momentos de crise não se pede descontos? Neste momento de crise no país para os outros que já vivem há bastante tempo em momentos conturbados nos seus países sentem outra liberdade. Quem podia imaginar que o Rafael Marques, uma das figuras conhecidas como da oposição ao governo angolano, podia andar livremente pelas ruas de Angola. Nesta imagem, aparece a caminhar pela marginal da capital moçambicana. Acreditamos que o seu caminhar é nostálgico. Como se estivesse a caminhar pela marginal de Luanda. Todos somos afectados por alguma crise nas nossas vidas. Afectados pela crise IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz j55)0',)55hfgl5R5
5 5R5o 1191 Diz-se... Diz-se Naíta Ussene OPresidente sul-africano, Jacob Zuma, sofreu mais um revés na sua reputa- ção, com a publicação, na última quarta-feira, de um relatório produzido pela antiga Provedora de Justiça, Thuli Madonsela, sobre as suas relações pessoais com a família Gupta, acusada de interferir nos assuntos da administração do Estado, incluindo no exercício dos poderes do Presidente de nomear funcioná- rios superiores do governo. Zuma havia interposto uma providência cautelar junto do Tribunal de Pretória, solicitando o adiamento da divulgação do relatório. Contudo, o juiz que adjudicou sobre o caso decidiu, na terça-feira, considerar improcedente o pedido de Zuma, dando ordens que o relatório deveria ser tornado público até às 17 horas desta quarta-feira. 5-)5 )#5-*)&.)5(5-+/ð(#5 de uma decisão tomada por Zuma, no ano passado, de exonerar o então ministro das finanças, Nlhanlha Nene, substituindo-o por uma figura muito pouco conhecida nos meandros financeiros sul-africanos.
5()'éã)5/,)/5*(-5)#-5#-65 depois de figuras proeminentes do
5 .,'5 ,#.#)5 5 #-ã)5 )5 presidente. Foi na sequência disso que o presidente viu-se obrigado a nomear para o cargo Pravin Gordhan, que já havia ocupado o cargo durante o primeiro mandato de Relatório da antiga Provedora de Justiça embaraça Zuma Zuma, em 2009. Logo de seguida, uma antiga chefe 5(5)5
5()5*,&'(.)65 Vytjie Mentor, surgiu com alegações de que um membro da família Gupta a havia prometido um cargo ministerial em troca de favores para o seu império empresarial. Estas alegações foram seguidas por outras do actual vice-ministro das finanças, Mcebisi Jonas, que revelou também que a família lhe havia prometido promoção para chefiar a pasta. -5 /*.-5 .#("'5 .ï5 '/#.)5 ,- centemente vastos interesses empresariais na África do Sul, em parceria com um dos filhos do presidente, havendo alegações de que as empresas do grupo violavam constantemente as normas de concursos públicos para o fornecimento de bens a empresas públicas. Cita-se particularmente uma empresa envolvida na mineração de carvão, e que fornecia este produto à empresa pública de produção e distribuição 5(,!#655 65-'55)-,- vância das regras de procurement legalmente estabelecidas, muitas vezes prejudicando potenciais concorrentes. No início deste ano, e sem qualquer tipo de explicações, os bancos comerciais sul-africanos cancelaram as contas de todas as empresas ligadas ao grupo da família Gupta. Veio-se a saber, mais tarde, a decisão tinha sido tomada devido a suspeitas de opera- ções de lavagem de dinheiro. 5'#(#-.ï,#)5-5#((é-5,5,/#&5 para os Guptas, pois se acreditava que o seu titular pode exercer o seu poder de influência sobre os bancos. Esta posição, porém, foi desmentida em /./,)5*),5),"(65+/5&,)/5 que o seu cargo não lhe permite dar ordens sobre como os bancos devem gerir as suas relações com clientes. Na elaboração do seu relatório, Madonsela teve uma sessão de pedido de esclarecimentos junto do presidente, que parece não ter sido muito produtivo, devido ou a respostas evasivas de Zuma ou a outras que ele pedia para não responder sem antes consultar os seus assessores jurídicos. 5 ,&.ĉ,#)5 5 ikk5 *á!#(-5 .,'#(5 com algumas recomendações de carácter obrigatório, e que podem colocar ainda mais em causa a actual situação do Presidente Zuma. Uma das recomendações é que seja )(-.#./ù65 (.,)5 5 if5 #-65 /'5 comissão judicial de inquérito para seguir as constatações do relatório.
5, ,#5)'#--ã)505-,5#,#!#5 por um juiz nomeado exclusivamente pelo presidente do Tribunal Supremo.
5 )/.,5 ,)'(éã)5 ï5 +/5 +/-- tões constatadas no relatório como sendo de fórum criminal deverão ser submetidas ao Ministério Público para a iniciação dos respectivos procedimentos legais. R555
5#'#,5)5#((#&5#'-5,5-.5-'(65'5 */.)65(ã)5 serviu apenas para perguntar ao ministro lança perfume se sabia onde *á,5)5 #("#,)5 )-5 '*,ï-.#')-5 -)(#)-855 -/&.ã)5
"'5#(5 Sulayem que preside à DP World, o maior grupo portuário do mundo sedeado no Dubai, anunciou que ainda este ano anunciará o investimento numa base logística em Nacala e um outro investimento na 4)(55#,85)-5().ù#-5*,5)5*ù-65'á-5().ù#-5*,5)-5&)#-.-5 da nomenklatura frel que se desunham pelas bases logísticas de apoio ao gás do Rovuma. R5555()(.,)5)5$),(&5)(ĉ'#)5'5**&5 -&'ã)5 .,)/255 */.)5 alguns executivos de top mundial e também muito na moda, como
&)(5#.-65)5#,.),7!,&55(.,&55.á2#-5,5*,55™ ,#5/- 7",#(85-5.á2#-65+/5-ã)5)5Ě&.#')5!,#.)5'5'.ï,#55)( ),.)55 chamada por “smartphone”, já estão na Nigéria e na África do Sul e seria óptimo que descessem a Maputo para introduzir alguma competição num dos mais parasitários e mafiosos negócios das cidades moçambicanas. R5555655*,5)5&&5.,.5 )/,(&65 )#5)5$),(&5+/5,0&)/5)-5')- çambicanos alguns dos contornos dos empréstimos para as empresas ,)#(#/-55  85'5
,#&65/'5*/.5 ,&55à5'Ě-#65-- contava as notícias como “coisas de jornais”. Hoje, o assunto está na 65(/'5 65-.,á5(/'5/#.),5#(.,(#)(&55ï5,-*)(-á0&5 por parte do descalabro da economia moçambicana, nomeadamente, )5*)#)52.,()55)),-55#(-.#./#éċ-5#(.,(#)(#-855.&5$),(&5 levou ao Polana, o Presidente da República, uma parte do Conselho de Ministros e a nata empresarial local que pagou, por uma cadeira, ghff5().-50,#("-85
5.&5*/.65'#-5)5*/.)5'5)(ł#.)55 #(.,---5(5 5(ã)5(,'5*),5&á5V5 R5555)5)&(65 5-!/#/5*,5)5#--5*,5^#(/!/,,_5)5,'&5 ,,)- viário Cuamba-Lichinga, uma memória popular como a automotora entre Quelimane e Mocuba. À cortesia de “responsabilidade social” da Vale em patrocinar financeiramente a linha, acresce a questão incómoda se não será mais um projecto que de rentabilidade económica tem muito pouco. Mas como os economistas às vezes são incómodos com )-5-/-5(Ě',)-5V R555#47-5+/5)5)-*#.&5(.,&55/&#'(65*.,)#()5*&)-5),- ()-5)5-/&65/-.)/5kf5'#&"ċ-55ĉ&,-85)'*,)-5)-5(Ě',)-5 com a ponte para a Catembe, esta poderia render 14 hospitais iguais aos de Quelimane. Uma ponte feita a montante da baía, na foz do '&Ě4#65/-.,#5'()-55kf5'#&"ċ-55ĉ&,-55-,0#,#5)-5'-- ')-5ŀ(-85Ě',)-5V R555&045-$'5)-5(Ě',)-5+/5&0,'5)5!)0,()55�,,7-55 *2-65  -554-55)((.,á7&)-5(/'5-ĉ5!ð(#85á5-50ã)5&'/,#,5 uns tantos quadros frel de carrinhos topo de gama e as habituais mordomias. Se se tivessem aplicado mais para que o país não caísse, uma 045'#-65()5,(%#(!5)5^)#(!5/-#(--_V R555/.,)-5#,,#.)-65)-5#)(#-.-55*,.5')45)5()5+/5)5()0)5 2,# 55hk55.',)5'()/5()-.,5à-5)2-65*-,55,#-65 passaram um voto de confiança às suas estruturas de direcção e prometem continuar na luta. Mas é preciso arranjar mola para recapita- ,5)5()5V R5555)-5-.#),-65-5)*,éċ-5-),5)5#(#.)-)5()5)(.#(/'5(0)&- vidas em controvérsia e conflitos de interesse. Pelo meio há lobistas tugas, com grande saudade e domínio do passado que gostariam de 0,5)52,# 5-,0#,5)5()55/'50(./,#,)5)'5()'55#'(.85
5 +/-.ã)5ï5-,5-5)52,# 5(ã)5.)*)/5$á55$)!.(5V R5555/'5-.á5'5#25(-5$)!.(-5ï5)50,-á.#&5'#),5.,(-&*#()5 que não consegue dar o nó nem ao pai da democracia, nem aos retró- grados frel que não querem ouvir falar de descentralização, nem de governadores com símbolos perdiz. E como quando as coisas correm mal começa a haver falatório, entre os ocidentais mediadores vai-se fazendo um grande burburinho. Em voz baixa R5555$)0'5.#!,65+/5ï5"#./&'(.5)5ĉ#)55-.#'éã)5)-5'-')-5 retrógrados, parece ter cada vez mais protagonismo nos misteres da
!,#/&./,855+/5&05à5*,!/(.5'5-5-,65)5+/5-5*--5)'5)5 camarada da rua 10, ao Macurungo ? Savana 04-11-2016 EVENTOS 1 0DSXWRGH1RYHPEURGH‡$12;;,,,‡1o 1191 EVENTOS O Millennium bim anunciou, esta semana, em Maputo, o lançamento de um conjunto de produtos que visam promover a poupança. Os produtos assim lançados oferecem rentabilidades e modalidades de pagamento de juros ajustados aos diversos perfis de clientes. Neste contexto, as soluções de poupança e investimento, desenhadas para os clientes particulares, têm como objectivo impulsionar e promover a poupança, oferecendo taxas de rentabilidade muito atractivas. Estes depósitos a prazo oferecem duas possibilidades de gestão do rendimento. Através da opção Prestige Rendimento Mensal, o cliente recebe mensalmente os juros na sua conta à ordem, complementando assim o seu rendimento mensal, ao passo que, com a opção Prestige Valorização, o cliente capitaliza mensalmente os juros no seu depósito promovendo a criaMillennium bim lança produtos de poupança ção de um património financeiro a médio ou a longo prazo. Para as Empresas, o Millennium bim desenvolveu uma nova solu- ção, denominada Conta Rentabilidade Mais POS que permite rentabilizar a tesouraria através da transferência dos valores captados pelos POS para uma conta a prazo com taxas atractivas. Para beneficiar da Conta Rentabilidade Mais POS, as empresas apenas têm de possuir uma conta de depósito à ordem em moeda nacional e um POS activo. O Millennium bim, enquanto agente activo do sector financeiro, tem desenvolvido um conjunto de produtos, adaptados às diferentes necessidades dos vários segmentos de Clientes, que visam promover a captação de poupanças e oferecer remunerações ajustadas e competitivas. Ao longo dos anos, este posicionamento tem permitido ao Banco ganhar a confiança e a preferência de um número crescente de Clientes. D o gosto pelos diferentes paladares gastronómico e do bem servir, nasce em Maputo o primeiro restaurante Pop Up, denominado The Kitchen. Este que é um conceito novo na área de hotelaria moçambicana, tem ganho força nas grandes metrópoles internacionais, e visa juntar a criatividade e inovação na exploração de diferentes espaços, menús e sensações. Foi assim que três amigos, jovens moçambicanos, empreendedores, decidiram unir as suas paixões pela criatividade e juntaram-se para a realização do primeiro Restaurante Pop-Up The Kicthen – O primeiro Restaurante Pop Up moçambicano em Moçambique, no último dia 28 de Outubro. A primeira edição do The Kitchen, que teve lugar numa sala, onde outrora funcionou uma livraria em Maputo, foi a realização de um projecto idealizado à base do gosto pela gastronomia. No espaço, criou- -se vida, luz e bastante surpresas. O seu ponto mais alto foi sem dúvidas o saborear dos diferentes paladares gastronómicos desde o Misto de Ameijoas e Mexilhões, o Atum Teriyaiki com salada tropical, e o Rabo de Boi com Mucapata. Por fim, para dar um toque mais adocicado ao grande dia, a boleira Elle deliciou os convidados com um bolo de chocolate com sorvete e molho de frutos vermelhos. O The Kitchen, segundo os seus criadores, tem como objectivo levar os seus clientes a participar de uma jornada gastronómica, criativa, sem igual, com sabores e paladares frescos e locais. Para Chef Dgedge, um dos criadores do projecto, e responsável do menú, este é o primeiro de muitos outros que irão acontecer dentro de alguns meses. “Foi um momento emocionante para todos nós, por ser o primeiro, mas também porque estimula-nos a criar cada vez mais, tentando trazer sempre o melhor aos nossos clientes, que desde já agradecemos o apoio e confiança”, disse o Chef Dgedge. E. Bernardo Savana 0 N o âmbito das celebrações do Dia Mundial da Poupança, efeméride que se assinala no último dia útil do mês de Outubro, o Standard Bank promoveu palestras na Escola Secundária Josina Machel (ESJM) e no Instituto Comercial de Maputo (ICM), com o objectivo de explicar aos alunos a importância e as vantagens de poupar. As palestras serviram, igualmente, para aferir o grau de conhecimento em matéria de poupança na massa estudantil, através da realização de concursos. Conforme contextualizou Victor Jardim, director da Banca de Particulares e Negócios do Standard Bank, a celebração do 31 de Outubro tem sido uma tradição no País, sendo que o Standard Bank, geralmente, tem promovido a educação financeira relativa à poupança nas escolas. “Estas duas instituições de ensino com as quais temos vindo a trabalhar, anualmente, têm sido desafiadas a fazer estes exercícios de transmissão de conhecimentos no contexto da educação financeira para os seus estudantes, de modo a que possam aprender e pôr em prá- tica a cultura da poupança”, explicou Victor Jardim. As principais lições transmitidas aos estudantes, segundo referiu o representante do banco, foram as de que “a nossa sociedade precisa de ser educada para fazer melhor uso da sua disponibilidade financeira e que para poupar não é preciso ter muito dinheiro, bastando que a pessoa tenha disciplina e cumpra com um plano previamente elaborado”. Por sua vez, o docente do Instituto Comercial de Maputo, Paulo Rassul, disse que as palestras promovidas pelo Standard Bank têm sido fundamentais na medida em que os estudantes e o público no geral precisam de educação financeira. “As pessoas têm várias maneiras de poupar. Mas a melhor forma de fazê-lo é através do depósito bancário”, explicou o docente, acrescentando que, como instituição de ensino, “estabelecemos uma parceria estratégica com o Standard Bank, por forma a introduzir a educação financeira no nosso plano temático, pois precisamos leccionar esta matéria no nosso dia-a-dia”. Depois de participar na palestra e nos eventos culturais promovidos pelo banco, Shelcya Lordes, estudante do 1º ano de Gestão no ICM, disse ter aprendido que “poupar não é somente guardar avultadas somas de dinheiro para despesas enormes, sendo também possível poupar, através de moedas para pequenas despesas”. “O segredo da poupança é guardar dinheiro para poder suprir necessidades do futuro”, destacou Shelcya. Standard Bank promove palestra sobre poupanças Savana 04-11-2016 EVENTOS 3 O Banco Terra Moçambique (BTM) inaugurou, na quinta-feira passada, na cidade de Maputo, mais uma agência da sua marca, que vem responder aos desafios do mercado, com vista à promoção da inclusão financeira. O evento inaugural contou com a presença do Presidente do Município de Maputo, David Simango, representante do Banco de Mo- çambique, Henrique Matsinhe, e o corpo diplomático de Portugal e da Noruega. De acordo com o Presidente do Conselho de Administração do BTM, Aranda da Silva, a abertura BTM inaugura agência bancária desta agência, que totaliza dez em todo o país, algumas das quais nas zonas rurais, demonstra o reconhecimento do banco na necessidade de crescimento, de estar presente em Maputo para complementar a acção que tem noutras zonas do país. Segundo o representante do Banco de Moçambique, Henrique Matsinhe, a inauguração deste balcão, para além de concorrer para a elevação dos níveis de inclusão financeira no país, vem reforçar as perspectivas de maior bancarização da economia, que passa necessariamente pelo aumento dos serviços de intermediação financeira. Por seu turno, o edil de MapuO Nosso Banco e a Seguradora Internacional de Moçambique (Seguradora SIM) firmaram, na última sexta-feira, na cidade de Maputo, um acordo no qual o primeiro torna-se parceiro da seguradora. Neste sentido, o acordo com duração de um ano permite que os cidadãos com ligação bancária e potenciais clientes do Nosso Banco passam a beneficiar de um processo de contratação de seguros imediatos. O contrato foi rubricado pelo Administrador Delegado do Nosso Banco, Mussa Tembe, e o Administrador Executivo da SIM, Rui Nosso Banco e Seguradora SIM firmam parceria Oliveira. Ao longo da vigência da parceria, o Nosso Banco vai vender, através dos seus canais vários produtos desde seguros de vida, de viagem, automóvel, imóvel, entre outros. Na sua intervenção, Oliveira disse que a relação constitui uma oportunidade de crescimento e expansão dos serviços da SIM. “Agora, os clientes do Nosso Banco passam a beneficiar de serviços de seguros em condições favoráveis”, acrescentou. Mussa Tembe explicou que uma operação de seguros durava cerca de uma semana, mas com o protocolo assinado os clientes terão o serviço imediatamente. “O cliente passará a ter um canal mais próximo e menos burocrático. Vamos prestar apoio técnico ao cliente em todos os âmbitos do seguro: desde a instrução no momento da cotação e contrata- ção do seguro, até o suporte no acompanhamento de emissões, pagamentos e eventuais sinistros”, referiu. A cerimónia foi testemunhada pelos respectivos presidentes do Conselho de Administração, nomeadamente João Dias Loureiro, do Nosso Banco, e Emanuel Gamito, da SIM, para além de quadros e colaboradores das duas instituições. F oi lançado nesta quinta- -feira, na cidade de Maputo, o projecto de combate aos casamentos prematuros na província de Zambézia, denominado “Elo+forte”. O programa vai decorrer precisamente em sete distritos da Zambézia, nomeadamente, Mugeba, Muakiwa, Mocuba sede, Namanjavira, Alto Benfica, Munhiba e Nhaluanda. Esta iniciativa, promovida pela World Vision-Moçambique, está orçada em 2,7 milhões de dólares americanos e pretende abranger cerca de 70,000 pessoas em quatro anos. Falando na ocasião, a Presidente da Assembleia da República e Patrona do Projecto, Verónica Macamo, referiu que o lançamento do projecto constitui um complemento à estratégia nacional de prevenção aos casamentos prematuros aprovada em 2015 pelo governo. “O projecto vai contribuir para consciencialização das famílias, comunidades e outros actores sobre as consequências maléficas dos casamentos prematuros, e sobre os benefícios familiares e sociais de manter a rapariga na escola para que seja amanhã muWord Vision lança projecto Elo+forte lhere capacitada para contribuir para desenvolvimento do país”, disse. De acordo com Macamo, a problemática dos casamentos prematuros é complexa e multidisciplinar, daí a necessidade de se apostar na educação da rapariga. Por sua vez, a Gestora de Advocacia e Protecção a Criança da World Vision, Persília Muianga, disse que o projecto vai privilegiar o uso de uma abordagem multissectorial com vista à protecção da criança. “Vamos trabalhar para o fortalecimento de mecanismos e sistemas de protecção da criança. Como tal, as nossas interven- ções irão priorizar a capacitação de servidores públicos e das comunidades em matérias como conhecimento e aplicação dos dispositivos legais existentes e a provisão de apoio psicossocial às crianças vítimas de violência”. Muianga explicou ainda que haverá actividades de sensibilização junto às matronas e líderes comunitários para a reformulação dos ritos de iniciação bem como a criação de oportunidades económicas para adolescentes, através da participação de grupos de poupanças. to felicitou o banco por mais esta iniciativa e disse: “a abertura das agências nas cidades é limitada, tendo em conta as exigências do Banco de Moçambique no sentido de expansão em todo o território nacional, e quando vemos o sector bancário a expandir as suas agências e num ano difícil eles estão a dar sinal de confiança no futuro do nosso País, no futuro dos moçambicanos e no futuro da nossa economia”, disse. Refira-se que o BTM é um banco comercial com actividades em todos os sectores da economia, mas com enfoque nas áreas de PME, Retalho, Agronegócio e Terceiro Sector. A Ministra da Saúde, Nazira Abdula, visitou nesta segunda-feira, em Maputo, a Fábrica da Água da Namaacha, pertencente à Sociedade de Águas de Moçambique (SAM), com o intuito de verificar os níveis de excelência da higiene Ministra da Saúde Visita Fábrica da Água da Namaacha e qualidade, observados por esta empresa. No decurso da visita, a Ministra da Saúde teve a oportunidade de acompanhar minuciosamente todo o processo de produção da Água da Namaacha, inclusive a produ- ção das embalagens e cápsulas, tendo mantido contacto também com a área de apoio social aos funcionários. No final da visita, Abdula foi questionada sobre as suas impressões acerca da unidade de produção da Sociedade de Águas de Mo- çambique, que resumiu os seus sentimentos da seguinte forma: “Impressionante! Um exemplo de qualidade!”. Já a Directora Nacional Adjunta de Saúde Pública, Maria Benigna Matsinhe, referiu ser um privilé- gio conhecer in loco uma unidade fabril que, para além de cumprir todos os requisitos em termos de higiene e saúde pública, também demonstra estar num patamar muito elevado em termos de qualidade de produto e excelência de processo produtivo. Por sua vez, o responsável pelo departamento de produção da Água da Namaacha, Zacarias Neves, agradeceu, em nome da SAM, a visita da Ministra da Saúde e da sua equipa, considerando uma grande honra para todos os funcionários da empresa receberem visitas desta dimensão que, por si só, são demonstrativas da relevância que a SAM adquiriu no panorama empresarial nacional. Savana 04-11-2016 EVENTOS 4 PUBLICIDADE