quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Como funciona a fraude em Moçambique

Como funciona a fraude em Moçambique

Entre os funcionários de Estado com cargos de direcção, os directores nacionais figuram entre os que mais duram nos cargos. Os directores provinciais e os directores distritais também. E, finalmente, os secretários permanentes a todos os níveis.
Não quero discutir se isso é bom o que não. Quero discutir o que isso promove: fraudes.
Alguém que fica mais de 5 anos num cargo de direcção sem passar por um processo de escrutínio, desenvolve apetite pela fraude. E a fraude mais simples é mentir para os superiores hierárquicos novatos, que assumam funções por nomeação do Presidente da República, do Ministro ou do Governador Provincial.
O esquema funciona há mais de 20 anos, e é assim:
(i) identifica-se uma actividade que carece de legislação específica e se elabora uma proposta de lei para a sua regulamentação;
(ii) comunica-se ao ministro que superintende ou tutela a actividade em questão e se lhe convence sobre a importância socioeconómica da mesma e das perdas que Estado soma por falta dessa lei;
(iii) oministro fica sensibilizado e manda preparar uma proposta de diploma legal para regulamentar o exercício da actividade eleita;
(v) durante a preparação da proposta do diploma legal, os técnicos evolvidos (alguns) identificam oportunidades de negócios para proveito próprio;
(vi) na calada, sem ninguém perceber quase nada, eles projectam a criação de sociedades empresariais que terão o Estado como seu cliente, quando a norma em processo de produção for aprovada e entrar em vigor;
(vii) seguidamente, aqueles técnicos identificam alguém conveniente para criar uma sociedade comercial que tomará as oportunidades de negócio que a implementação da lei em preparação irá criar;
(viii) agora é só "tchunar" a proposta de lei para o Conselho de Ministros e a Assembleia da República a aprovarem sem emendas de vulto;
(ix) preparar os argumentos a emprestar ao ministro para este defender a lei no Conselho de Ministros e na Assembleia da República; e
(x) já está: está pronto o esquema para os técnicos que tiveram a iniciativa de lei mamarem "legalmente" das tetas do Estado.
Este modus operandi dos bandidos instalados no aparelho está tão aperfeiçoado que passa despercebido diante de quem tem o dever de fiscalizar a acção legislativa do Governo, nomeadamente a Assembleia da República... Quem ganha concurso público em Moçambique são as firmas privadas que nascem por recomendação de quem participa na concepção e elaboração das propostas de diplomas legais. Do que o Estado paga a essas firmas, os "autores da lei" que gerou o negócio recebem "royalities".
A propósito, quem não conhece um "Director" nacional, provincial ou distrital que detém um património acima da média para um funcionário público de seu nível, e até superior ao de um ministro, governador provincial ou administrador distrital? Quem alguma vez se questiona sobre a origem da riqueza material relativa daqueles funcionários públicos? Só da aplicação das suas poupanças?!...
Enfim, é assim que o povo é privado de justiça e feito trabalhar para enriquecer larápios. O que estou a querer dizer é que a Assembleia da República tem que preparar exercer melhor a sua acção fiscalizadora sobre o Governo. Muitas leis da iniciativa do Governo prejudicam, e vez de beneficiar, o cidadão. Esta é a forma como os moçambicanos são sistematicamente privados de jutiça: a legalização ardilosa do roubo por instituições que deveriam defender o interesse público. Urge mudar. E espero que essa mudança comece já, com o debate mais criterioso das propostas de lei ora depositadas na Assembleia da República. A proposta de lei das transacções electrónicas, por exemplo, encerra um esquema ardiloso para a legalização do saque do Estado por entidades privadas fantasmas, na fase da sua implementação, caso seja aprovada como está.
"I rest my case".

“GOLPE ABAIXO DA CINTURA”
Saibam escutar.
O mais insolente deputado da AR pela Renamo estava de ferias em Mandlakazi sua terra natal. Quando viu um camião das Forças de Defesa e Segurança (FDS) passando em direção ao quartel, atrás do seu cural de gado e da sua machamba, o insólito deputado da Renamo naquela provincia de Gaza, desfarçado, seguiu o camião e em seguida viu como os soldados das FDS espancavam a um cidadão que estava dentro do camião! o deputado achou aquilo tão excitante, que não se conteve e correu para a sede do seu partido e convocou uma reunião, para contar o que tinha visto…
– Estimados resistentes! Eu estava nas mediações da minha machamba em Gaza e vi um camião das FDS indo para o quartel… Fui atrás para ver o que traziam no atrelado! Vi que, do camiao tiraram um paisano a civil e começaram a expancá-lo brutalmente…
Nesse pronto momento, o presidente do partido perdiz interrompeu ao deputado, dizendo:
– Estimado deputado, essa é uma história tão interessante! Que tal, você guardar o resto dela, para contá-la na tribuna da Assembleia da República?
- Eu quero ver aqueles lacaios, quando você contar tudo isso, amanhã de manhã, o que eles irão dizer! Terminou o presidente da Renamo.
No dia segunte, na hora da sessão próxima da AR, o tal deputado da Renamo levantou a mão e pediu a palavra, para contar a sua história. E, começou:
– Estimados deputados, meus pares! Dias atrás, eu estiva nas mediações da minha machamba em Gaza e vi um camião das FDS indo para o quartel circunvizinho… Fui atrás para ver o que eles traziam no atrelado! Vi que do camião tiraram um paisano a civil e começaram a expancá-lo brutalmente, fazendo o mesmo que o nosso lúcido presidente da Renamo ordenou aos soldados da perdiz, como estratégia democrática de pressão pacifica, assim o governo do dia está demostrando que não tem ideias próprias, a única diferença é que as FDS só bateram uma pessoa e não queimam autocarros nem camiões com gente e mercadorias. Concluiu o deputado.
O presidente da Renamo que estava presumido que iria dar um golpe abaixo da cintura a seus oponentes, atrás do televisor, obstruído desmaiou!
Moral da história: escute tudo até ao fim, antes de tirar suas próprias conclusões! Passem bem amigos.s
Comentários
Gervasio Avelino Boa observação, Professor. Em verdade é quase tudo isso, prof. A rotatividade dos cargos dos titulares de estado devia ser cíclica. Quanto mais tempo alguém fica num determinado cargo, a probabilidade de cometer fraude é maior. Em Auditorias, a verificar-se uma situação dessas, a primeira coisa a fazer é alargar o risco de controlo ( que é o risco medido através da eficácia do sistema de controlo interno) e risco inerente (que é o risco associado a qualquer entidade antes de se ter em conta quaisquer sitemas de controlo) e, como consequência, o Risco de detenção será inverso aos outros riscos, ou seja, o trabalho a fazer numa situação dessas será relativamente mais amplo, pois , um dos indicadores de provável situação de fraude é o tempo de permanência de um director neste mesmo cargo e nesta mesma instituição.

Ps: Não quero, através do Meu comentário, generalizar essa situação mas, como reza a história, o que se tem verificado é o que está supracitado. Contudo, conforme o prof disse, é necessário que estes (directores) passem por um processo de escrutínio.
Gosto16 h
Fernandel Maonni Zucula Bem visto JJC, infelizmente pouco se discute, ou se põe em discussão, os níveis de chefia a que 🖕te referes (estamos a discutir Sôs Ministros) para que assim possamos aferir o quão eles estruturam ou estrangulam todo um processo de governacão central. Seria interessante que os trabalhos das assembleias provinciais e Governos Provinciais (nivel micro, por oposição ao macro que é o Governo Central) merecessem espaço tal qual, POR EXEMPLO, o 'Pontos de Vista' em que se discutisse sistematicamente a governação e performance dos governos provinciais ( e até dos governos distritais). Seria realmente interessante!
Gosto15 hEditado
Mustafa Habibo Ussene Vale LEMBRAR que Alguém um dia disse: "... o moçambicano não deve ter medo de ficar RICO..." mas não ditou as regras... ai usamos a audácia e criatividade pra "Ficar Rico..."
Salvador Agostinho Mulumbua Ser deputado é a cadeira que a maioria de gente quer sentar lá. Pra somente aprovar leis que os beneficie. Pra o povo eles nem querem saber. Triste, obrigado pela observação.
Gosto14 h
Antolinho André Estás a fugir do assunto mano volta a reler o post para dar o devido comentário.
Cremildo Macamo É sem dúvidas uma lúcida colocação.
Gosto14 h
Muzila Wagner Nhatsave e por isso que este pais nao anda , e doi me ver o meu presidente a encher a boca com mentiras dessa gente. Infelizmente lancei a toalha ao chao. assim ja nao da mesmo.
Muzila Wagner Nhatsave melhor radiografia e impossivel.
Gosto14 h
Madudo Chaguala Ladrão é sempre ladrão. Mesmo trancado, gradeando, electrificando ele sempre consegue roubar.
Mais ele é um camarada e ja roubou a favor dos camaradas ainda é ladrão esse?
Pra mim colocaram casca de banana no chao e ele pisou.
Antolinho André Custa comentar o post? O post fala de fraude. ..
Madudo Chaguala Antolinho André eu entendi que o post fala de fraude....
Entendi também o porquê que ele fez o tal post.
Do mesmo jeito que tu também entendeste. Só espero que os outros não dizem " ja sabiamos que ele é o rei da fraude de maputo".
Alvaro Simao Cossa Estimado Julião João Cumbane os incentivos fiscais são um valioso instrumentos de políticas de desenvolvimento utilizados em todo mundo, onde os governos, por meio da renúncia de parte de arrecadação de impostos, buscam fomentar o investimento privado
em uma determinada actividade ou região, mas a politica fiscal na era de alta corrupção como a que observamos em Moçambique agora, pode tambem, ajudar-nos a frenar o clientelismo e as manobras dos funcionarios públicos que de forma ilícita se acaparam das oportunidades para todos. Neste caso que expões a cima, pode-se adicionar um imposto especial para todas as empresas que tem parceria com estado, presumindo que os interesses dessas empresas portam interesses de quem elaborou as leis sectoriais, portanto, criar-se uma lei que obriga todas as empresas que tem parceria com o estado a pagar um imposto adicional de 5% sobre os seus rendimentos (da parte das operações com o estado), uma inversão proporcional dos 5% que os funcionarios do estado geralmente cobram aos homens de negócios e ás empresas que recorrem a seus serviços. Esta medida, em parte, pode contrabalançar o apetite imensurável e redistribuir uma parte desse dinheiro para fins do estado. Porque medidas coersivas, contra a corrupção, em certos casos podem afiar a mestria dos corruptos, para fases mais astutas em suas operações, necessita-se de dupla agudeza intelectual para se minimizar a corrupção. O gabinete anticorrupção não deve somente ter pistolas e bastões policiais, a massa cinzenta é que mais funciona quando se trata de crimes económicos.
Gosto23 h
Alvaro Simao Cossa Vamos propor esta lei amigo Jay-jay.
Gosto11 hEditado
Frederico Pereira hehehe coitado dos directores JJ!

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