sábado, 19 de novembro de 2016

António Costa garante: salário mínimo vai mesmo aumentar para 557 euros

O primeiro-ministro socialista garantiu este sábado que o programa de Governo vai mesmo ser cumprido: em janeiro de 2017, o salário mínimo nacional vai chegar aos 557 euros.
"O programa de Governo será cumprido na atualização do salário mínimo"
PAULO NOVAIS/LUSA

António Costa garantiu este sábado que o salário mínimo nacional vai mesmo ser aumentado para os 557 euros, em 2017. O primeiro-ministro reagia, assim, à notícia avançada pelo semanário Expresso, que dava conta de que a atualização do salário mínimo, tal como estava definido entre PS e Bloco de Esquerda, estava em risco.
No Twitter, o líder socialista garantiu: “A manchete do Expresso é falsa. O programa de Governo será cumprido na atualização do salário mínimo, o que aliás foi dito ao jornal”.

Ainda de acordo com o Expresso (link para assinantes), este suposto recuo de António Costa teria como objetivo libertar os parceiros sociais da pressão que a atualização dos salário mínimo já em janeiro poderia representar e tentar encontrar em sede de concertação social um acordo a médio-prazo.
A alternativa ao aumento do salário mínimo no início de 2017, continua o mesmo jornal, poderia passar pelo faseamento dos aumentos ao longo dos anos (trimestral ou semestralmente, por exemplo), começando com um valor abaixo dos 557 euros mas acabando com um valor superior fixado com o Bloco de Esquerda — 600 euros de salário mínimo — em 2019. O Expresso acrescenta ainda que o plano já foi considerado entre o Governo e alguns parceiros sociais e que tem a luz verde dos representantes dos patrões e o pré-acordo da UGT.
Bloco de Esquerda e PCP dificilmente aceitariam uma solução desta natureza. A 12 de outubro, em entrevista ao Observador, Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco, foi claro: “O Governo foi consequente com essa matéria e colocou no seu programa de Governo que o SMN iria aumentar 5% ao ano. Neste momento, estamos confiantes que o Governo vá manter a sua palavra. A palavra que o PS deu perante o Bloco de Esquerda e a palavra dada aos portugueses”.
Sobre se havia margem para os socialistas recuarem, a resposta do bloquista também foi inequívoca. “O Governo nunca nos disse que, para esse valor, 557 euros em 2017, estivesse dependente da concertação social. Não temos nenhum sinal nesse sentido do lado do Governo”.
Do lado comunista, a posição é exatamente a mesmo. De resto, o PCP defende um aumento do salário mínimo nacional para os 600 euros já em 2017. Dificilmente aceitariam uma atualização aquém desse valor.
Também em entrevista ao Observador, Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, foi perentório: “O ADN da CGTP não contempla qualquer proposta que seja inferior às apresentadas pelo Governo ou por outros acordos que são celebrados. Não, nem se justifica. Toda a gente sabe que há um acordo entre o Governo e Bloco de Esquerda relativamente a esse valor, que é mínimo, para início da negociação. Seria uma situação inqualificável se, para início das negociações, fosse apresentado um valor abaixo dos 557. Só entendemos os 557 como base de partida do Governo para negociar”.

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