domingo, 6 de novembro de 2016

Acabem com os processos pendentes

LEGALIDADE:

– ordena Filipe Nyusi aos membros da Administração da Justiça
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, apelou aos órgãos de Administração da Justiça a acabarem com os processos pendentes, que ficam indefinidamente sem desfecho. “Vocês é que sabem como isso se faz juridicamente. Não sei se o desfecho será arquivar ou outra coisa. Mas acabem-me com os processos pendentes”– declarou o Chefe de Estado sexta-feira, já em despedida aos membros do sistema da Administração da Justiça, estes ainda pousando na escadaria da Presidência da República após a foto de família por ocasião da saudação no âmbito da celebração do dia da legalidade ontem assinalado.
Filipe Jacinto Nyusi traçou
uma série de considerações
relativas à
saúde actual e futura da
legalidade do país ao se
dirigir aos titulares dos órgãos
da Administração da Justiça,
nomeadamente dos tribunais
Constitucional, Supremo, Administrativo
e da Cidade, do
Ministério da Justiça, Assuntos
Constitucionais e Religiosos, do
Ministério do Interior, Comando-
Geral da Polícia da República
de Moçambique, da Procuradoria-
geral da República, da Ordem
dos Advogados, Comissão
Nacional dos Direitos Humanos
e seus membros, maioritariamente
magistrados judiciais e
do Ministério Público, que o foram
saudar por ocasião do Dia
da Legalidade.
Nyusi considerou ser importante
que a Administração da
Justiça preste um serviço conducente
à harmonia e paz, sendo,
para tal, importante trazer à
barra da justiça todos aqueles
que prevaricam e vêm perpetrando
assassinatos.
MOÇAMBICANIZAR
A LEGISLAÇÃO
Falando particularmente da
recente entrada em vigor do
novo Código Penal, Filipe Nyusi
considerou ser este um marco
importante na reforma legal,
mas que o processo de actualização
deveria ser contínuo.
Para o estadista, há que trabalhar
no sentido de a legislação
nacional incorporar hábitos e
costumes, bem como princípios
que vão ao encontro da cultura
moçambicana. “Devemos caminhar
rumo a um Direito
marcadamente moçambicano
que se enquadra à nossa cultura”,
disse.
Outro aspecto inovador do
actual Código Penal exaltado
por Filipe Nyusi é o facto de ter
alterado um sistema judicial e
penal punitivo para regenerativo,
onde se preconizam actos
educativos a serem corporizados
por todos os actores da Administração
da Justiça.
Reconhecendo a conjuntura
económica actual, que apela à
austeridade, Filipe Nyusi reafirmou
o empenho do Governo na
continuação de investimentos
no sector da Justiça, com maior
aposta na formação do Homem
e do capital humano. Citou como
sinal de empenho do Governo
neste sector a construção de
vários edifícios ao longo do país.
Alertou, por outro lado, para
o facto de esta conjuntura económica
que o país atravessa vir
a aumentar a pressão sobre a
justiça, numa clara alusão a um
iminente aumento da criminalidade.
Porém, para o mais alto
magistrado da Nação, o sector
deve estar preparado a não
tolerar os prevaricadores. "Os
prevaricadores não se podem
aproveitar da situação.
Vamos melhorar a prevenção
e a resposta", ajuntou Filipe
Nyusi para depois apontar para
a necessidade de apostar na
parceria da Administração da
Justiça com outras forças vivas
da sociedade, tais como organizações
religiosas, na resolução
de conflitos.
Já numa leve alusão ao
conflito armado que o país
vive, Nyusi pronunciou-se nos
seguintes termos: "actos que
perturbam a tranquilidade
não devem passar despercebidos.
Vamos todos trabalhar
Enfoque na criminalidade organizada
Sob o lema “Por um Sistema de
Justiça Firme e Unido na Observância
da Legalidade e no Combate
à Criminalidade Organizada”, o
país celebrou ontem o dia da legalidade.
Se até há poucos anos a criminalidade
organizada não fazia parte
da terminologia criminalística em
Moçambique, razão pela qual, ao
contrário de outros países como
África do Sul, não existe brigada de
combate ao crime organizado nas
divi
sões operativas policiais moçambicanas,
nem secções do género a
nível das procuradorias e tribunais,
a tendência e a sofisticação do crime
trouxe ao de cima a necessidade
do seu reconhecimento como crime
organizado.
Com efeito, a organização das
celebrações da efeméride, que se
realiza pela 35.ª vez este ano, ficou
ao cargo da procuradoria que, por
sua vez, decidiu concentrar as atenções
para a questão da necessidade
de demonstração de maior firmeza,
união entre os órgãos da Administração
da Justiça e, sobretudo, que
as atenções fossem viradas para a
criminalidade organizada, tal como
Beatriz Buchili enfatizou na sua intervenção
sexta-feira na saudação
ao mais alto magistrado da Nação,
Filipe Jacinto Nyusi.
Para Buchili, há necessidade de
se assegurar cada vez maior coordenação
das acções entre as instituições
e observância da legalidade.
Apontou ainda aquela que é igualmente
presidente do Conselho Superior
da Magistratura do Ministério
Público, que os resultados alcançados
apontam para avanços assinaláveis
do sector. Apontou como exemplo
disso a cobertura do país com a
instalação de procuradorias provinciais
e distritais. Entre actos mais
recentes, Buchili referiu-se à criação
de tribunais distritais nos novos distritos
da nova configuração administrativa
do país, nomeadamente nos
distritos de Chibonila, Liúpo, Marínguè
e Chonguene.
Voltando à questão da firmeza, a
chefe da Magistratura Pública apontou
para as reformas em curso no
sentido de se introduzir maior rigor
e controlo da integridade com a introdução
de inspecção e avaliação de
desempenho dos magistrados.
De referir que foi a 5 de Novembro
de 1981, na cidade de Maputo, que
o primeiro Presidente de Moçambique
independente, Samora Moisés
Machel, dirigiu-se à Nação, em geral,
e aos Órgãos da Administração
da Justiça, em particular, exortando
para a necessidade da observância
da legalidade e de garantir o acesso
à Justiça e ao Direito aos cidadãos.
A semana da legalidade foi lançada
a 28 de Outubro e inclui várias
actividades conjuntas, dentre palestras,
debates públicos, visitas a penitenciárias,
saudação ao Presidente
da República e a deposição de uma
coroa de flores e actividades desportivas,
isto já no próprio da Legalidade,
5 de Novembro.
Órgãos da Administração da Justiça mais unidos
– consideram juristas entrevistados pelo domingo à margem da celebração do Dia da Legalidade
As tensões que até há bem pouco
tempo se registavam entre os vários
intervenientes do sistema da Administração
da Justiça tendem a reduzir. Esta
opinião foi expressa por alguns juristas,
dentre advogados, magistrados judiciais
e públicos, interpelados pelo nosso jornal
à margem das celebrações do Dia
da Legalidade que se assinalou ontem,
dia 5 de Novembro. Com efeito, há alguns
anos, era frequente ouvir polícias a
se queixarem dos procuradores de eles
prenderem e os outros soltarem criminosos
sem explicação plausível.
Por seu turno, os procuradores apareciam
publicamente a se queixar da
baixa qualidade das peças processuais
preparadas pela Polícia, numa acusação
mútua que deixava a nu o clima
de desentendimento entre actores que
fazem parte de um sistema que se supõe
integrado. Aos nossos entrevistados
colocamos ainda questões relacionadas
com o estado actual da legalidade no
país e da exequibilidade da proposta
introdução de inspecção e avaliação de
desempenho dos magistrados sem ferir
o princípio de independência e a relativa
autonomia dos procuradores e juízes
nas suas actividades profissionais.
Estamos numa boa fase
– considera Carlos Mondlane, presidente da
Associação dos Juízes
"Hoje estamos numa fase boa de relacionamento
interinstitucional na Administração
da Justiça. Há um ambiente
de cordialidade. Hoje é fácil o procurador
falar com o comandante da Polícia e este
com o juiz para a coordenação de acções
servância das regras para contratação de
empréstimos ou dívida pública para evitar
transtornos como os que estamos a viver".
sem problema nenhum". Foi com estas palavras
que Carlos Mondlane, presidente da Associação
dos Juízes, se pronunciou sobre o clima
actual de relacionamento interinstitucional.
A outra questão que colocámos particularmente
a este magistrado foi sobre a exequibilidade
da proposta de introdução de inspecção
ao trabalho dos magistrados, anunciada pela
Procuradora-geral da República.
Para Carlos Mondlane, a inspecção não fere
o princípio de independência, pois tudo o que
todos precisam é de obedecer a lei. "Existem
os conselhos superiores da Magistratura Judicial
e do Ministério Público que exercem
a acção de inspecção para escrutinarem os
actos e a ética dos juízes e dos procuradores,
respectivamente".
Mesmo sobre o relacionamento interinstitucional,
para Mondlane, passa por todos os órgãos
ao seu nível cumprirem escrupulosamente
com a lei. "Se assim acontecer, não haverá
espaço para acusações mútuas".
Já estivemos pior
– Flávio Menete, bastonário da Ordem dos Advogados
“Já estivemos pior”, foi com este optimismo
que Flávio Menete, bastonário da Ordem dos Advogados,
respondeu à questão do domingo sobre
o actual clima de relacionamento entre os órgãos
da Administração da Justiça.
Para aquele jurista, há que reconhecer bastantes
melhorias na coordenação, mas há ainda
muito trabalho por fazer.
Na sua perspectiva de advogado, dentre o que
ainda precisa de ser melhorado, apontou para a
necessidade do cumprimento dos prazos da prisão
preventiva e prender apenas quando reunidos
todos os pressupostos legais.
"Há que assegurar a observância da legalidade
em tudo o que a administração faz, como
componente essencial da construção do Estado
de Direito. Isso inclui a necessidade de observância das regras para contratação de
empréstimos ou dívida pública para evitar
transtornos como os que estamos a viver".
Temos de trabalhar
no domínio da lei
– Nélia Correia, presidente da Associação dos
Magistrados Públicos
Para Nélia Correia, presidente da Associação
dos Magistrados Públicos, grande parte dos
atritos está ultrapassada e os que restam são
devidos a diferenças individuais de pessoas e,
sobretudo, da diferença no domínio da legislação.
É assim que ela declara: "há que trabalhar
no domínio da lei, pois a falta de harmonia
vem da falta do conhecimento da lei".
Quanto à inspecção, Nélia Correia considera
a medida fulcral para evitar que os magistrados
não tenham postura, nem pontualidade ou desempenho.
Francisco Alar
falar@snoticias.co.mz

Rockfeller`s regressa no "show" dos Kool & the Gang


A mais bem sucedida banda de música rock do nosso universo regressa aos palcos depois de 10 anos e vai fazê-lo já na próxima quinta-feira, Dia da Cidade de Maputo, no espectáculo Moments of Jazz dos Kool and the Gang. É um regresso aguardado com enorme expectativa e pretexto para uma conversa corrida com a turma de "Vida Dura" e "Tempo"!

No auge da fama e do
sucesso, a banda dos
5 rapazes da cidade de
Maputo parou. Silêncio
total. Razões? Mistério
total. Dez anos depois, o
quinteto prepara-se para voltar
à estrada e, para o efeito, tem
agendada já uma actuação no
dia 10 de Novembro no Campus
da Universidade Eduardo Mondlane.
Os Rockfeller`s vão partilhar
o palco com os norte-americanos
(Kool and the Gang) e a
banda Kakana. Um regresso em
grande que está a ser preparado
com toda minúcia.
O domingo visitou a banda
durante uma das sessões de
ensaio. Entre solfejos, solos de
guitarra e animadas batidas de
bateria, foi possível perceber o
espírito de união e de entrega
dos 5 membros do grupo. Ali
está uma família onde reina
a cumplicidade e a amizade.
Irmandade. A conversa, meio
corrida, contou com todos os
membros: Xavier Machiana,
André Mucauque, Abílio Manjaze,
Marco Ribeiro e Evangelos
Velhanos.
O espectáculo do dia 10
de Novembro representará
também o regresso do grupo
Rockfellers aos palcos. O
que o público pode esperar
da banda?
O público terá um espectáculo
da banda Rockfeller`s que
após 10 anos de paragem pretende
reviver os temas mais conhecidos
dos 2 álbuns da banda
e trazer energia e alegria.
Que novidades irão apresentar?
Apesar de estarmos em estúdio
a trabalhar numa série
de temas novos, nesta primeira
fase não apresentaremos novidades.
Entretanto, estamos a
trabalhar numa produção nossa
para muito breve, onde estaremos
no palco por muito mais
tempo e aí, sim, vamos poder
tocar parte deste novo repertório em criação.
SOMOS UMA FAMÍLIA
A banda mantém a sua
formação original?
Sim, a banda ainda mantém
a sua composição original.
O Rockfeller´s é uma família
unida, acima de tudo. Parte do
desaparecimento dos palcos
deveu-se ao facto de não estarmos
todos em Maputo. Para
nós não fazia sentido substituir
os integrantes. Temos uma química
e dinâmica muito próprias
juntos e achamos que esta banda
funciona com os elementos
todos juntos.
O período de defeso não
afectou a energia do grupo?
Antes pelo contrário…
achamos que este período de
pausa também serviu para
maturação e reflexão a vários
níveis: individual, profissional
e musical. Foram anos em que
nos virámos para a família, andámos
pelo mundo, expandimos
horizontes e fomos ganhando
novas experiências e influências.
Acreditamos que este processo
de alguma forma está a
trazer coesão e uma forma de
ser estar mais tranquila. Voltar
agora aos palcos é o reflexo de
uma amizade que se solidificou
ao longo dos anos.
Xavier Machiana andou
fora do país. Por onde andou?
Quanto tempo? A música
acompanhou-o? Que tipo de
projectos abraçou?
Migrei para a Noruega onde
estabeleci-me durante 4 anos,por motivos familiares e profissionais.
Estudei um pouco mais
e iniciei uma carreira de consultoria
internacional em comunicação
para mudança de comportamento.
Não parei de tocar.
Tinha um estúdio e trabalhei na
composição. Aprendi a tocar
saxofone e aproveitei para ver
de perto festivais com grandesnomes da música internacional
um pouco pelo mundo.
Pelas redes sociais era
possível saber que Xavier ia
a muitos concertos pela Europa.
Que eventuais parcerias
conseguiu estabelecer no
mundo das artes?
Foram criadas diversas
parcerias com bandas internacionais,
produtoras e outros
profissionais que em tempo útil
vão ser apresentadas e que definitivamente
vão ajudar a dar
um salto qualitativo no conceito
Rockfeller´s.
Porquê o grupo parou justamentequando estava na mó
de cima?
A banda fez uma pausa numa
altura em que individualmente os
membros começavam a ter outros
desafios cruciais: casamentos,
filhos, carreiras, propostas
de trabalho fora de Maputo. Logo
de início estabelecemos que não
iríamos deixar que a música interferisse
com as outras áreas
e sonhos individuais. Quando
chegou a hora decisiva, foi claro
para todos a necessidade
de fazer uma pausa, apesar da
enorme paixão pela música e
pelos palcos. Demos tempo ao
tempo e este mesmo trouxe-nos
de volta.
Enquanto activos, produziram
um dos discos mais
celebrados ("Vida Dura"). Há
planos para um disco novo?
Existe um plano para vários
discos novos. Agora o caminho
é sempre para frente. Para além
da componente musical, pretendemos
diversificar e envolver outras
áreas que achamos relevantes
que são a promoção cultural,
desenvolvimento sustentável e
educação. Temos um conjunto
de ideias e iniciativas nas quais
estamos a trabalhar e que também
muito em breve serão apresentadas.
NÓS NO MUNDO
Como vê o cenário musical
moçambicano?
A música moçambicana está
a evoluir muito. Há músicas e
bandas que já atingiram o “World
Class”, mas, infelizmente, no que
concerne à divulgação interna
nota-se que há promoção de um
género de música mais comercial
em detrimento de iniciativas
fantásticas que estão um pouco
por todo o lado, mas em circuitos
limitados.
Que se pode fazer para a
nossa música vingar na arena
internacional?
Promoção, interacção com
outras produtoras, investimento.
É nossa tarefa levar o que existe
de bom para fora. É nossa tarefa
investir para que o nosso produto
respeite alguns padrões internacionais
e que conste das bases
de dados internacionais. Hoje
com a internet esse processo é
facilitado, mas existe muito pouco
investimento nesse domínio.
Muito dificilmente se encontram
biografias, fotos, música, informação
técnica, informação actualizada
e estruturada de músicos
moçambicanos "online".
MOMENTS OF JAZZ
O projecto Moments of
Jazz tem estado a trazer artistas
internacionais – George
Benson, Richard Bona,
Marcus Miller, Earl Klugh,
entre outros. O que pensam
do projecto?
É fantástico. Definitivamente
Moçambique começa a estar no
roteiro internacional dos festivais
e o público local começa a
ter acesso ao melhor do que se
faz no mundo.
Agora é a vez dos Kool and
the Gang…
Para nós é uma honra fazer
parte deste evento e do projecto
no seu todo.
Que mais-valia e sinergias
se podem criar com a vinda
desses artistas?
Achamos que todos ganham
com estas iniciativas: o público,
os produtores, os técnicos
e os músicos nacionais. É uma
oportunidade para Networking,
mas também é uma oportunidade
para termos acesso a outros
padrões de trabalho e aprendermos
como se fazem as coisas
hoje no outro lado do mundo.
A PAZ É FUNDAMENTAL
Como cidadãos que são
acompanham certamente os
temas que fazem a actualidade
nacional e internacional.
Qual é o comentário que se
lhe oferece fazer em relação
aos esforços que estão sendo
levados a cabo para devolver
a paz ao país?
A paz é uma necessidade
inquestionável. Obviamente que
nos preocupa a instabilidade actual.
Acreditamos que a PAZ é
do interesse de todas as partes
e que o alcance desta tem de ser
a prioridade principal das equipes
de diálogo e de todos nós,
todos os dias.
Que mais poderia ser feito
para se alcançar a paz?
Se calhar mais compreensão
e olharmos para nós como
um ser que precisa de todos os
membros para caminhar, apesar
de diferenças de pontos de vista
e de cores. A diversidade é necessária
e traz evolução.
Belmiro Adamugy
belmiro.adamugy@snoticicas.co.mz

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