terça-feira, 4 de outubro de 2016

Uma visao externa sobre a saida de Pedro Couto para a HCB



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Moçambique: Um ministro “incómodo” afastado em vésperas do arranque do investimento no Gás Natural
O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Pedro Couto, foi exonerado pelo presidente Filipe Nyusi no dia 29.Set e de imediato nomeado para presidente do Conselho de Administração da Hidroeléctrica de Cahora Bassa/ Companhia Eléctrica do Zambeze, substituindo Paulo Muxanga, sobrinho do ex-presidente Armando Guebuza, no cargo desde 2007. Muxanga estará ligado a vários negócios da família Guebuza na região de Tete. Pedro Couto é economista de formação, licenciado pela Universidade de Glasgow e desempenhou funções em altos cargos na Administração Pública, incluindo vice-ministro das Finanças até ser nomeado ministro dos Recursos Naturais e Energia em Jan.2015. É irmão de Filipe Couto, padre, activista da Felimo e ex-reitor da Universidade Eduardo Mondlane, e tem posições ocasionalmente críticas em relação a linha oficial do seu partido.
(ANÁLISE) A demissão de Pedro Couto surge num contexto de forte pressão sobre as opções económicas moçambicanas, por um lado da parte do Fundo Monetário Internacional e, por outro lado, com origem nas multinacionais energéticas presentes em Moçambique (AMI 1064), em especial a ENI, Anadarko e ExxonMobil:
- A ENI encontra-se presentemente no processo final de recolha de financiamentos para o arranque do projecto de plataforma flutuante no Campo Coral Sul (bacia do Rovuma), com decisão final de investimento a concluir previsivelmente antes do final de Out.16/ início Nov.2016 (bloco Área 4);
- Os presidentes das norte-americanas Anadarko e ExxonMobil reuniram-se com o presidente Filipe Nyusi por ocasião da sua deslocação oficial aos EUA em Set.16, reiterando o seu compromisso em Moçambique, mas deixando reservas quanto à forma como o processo negocial tem decorrido. A delegação moçambicana não incluiu o ministro Pedro Couto.
A matéria constante do conteúdo de África Monitor é de natureza confidencial. Destina-se apenas aos seus subscritores e para seu próprio uso. Não pode ser publicada ou, por nenhuma forma, distribuída. Os direitos de autor permanecem como propriedade de Monitorius Lda.
(No3/2016, 03.Out)
Pouco mais de um dia após a demissão de Couto, o Ministério dos Recursos Naturais e Energia, ainda sem ministro, decretava o aumento dos preços dos combustíveis em valores situados entre os 6% e os 20%, alegando-se a necessidade de actualização dos custos de importação e das margens dos importadores.
Fontes locais coincidem sobre a seriedade da reputação de Pedro Couto sobre o qual não recaem até hoje quaisquer suspeitas de corrupção. Trata-se de um gestor público respeitado mesmo nos meios não afectos à Frelimo e entre o tecido empresarial em Moçambique.
Couto defendia uma reestruturação do sector energético e dos recursos naturais (equivalente a 3% do PIB) e aparentava ter cobertura da cúpula do governo e presidência para impor ordem aos interesses instalados no sector. O ímpeto reformador, no entanto, não se traduziu em medidas concretas e a crise internacional dos preços energéticos e das commodities (como o carvão) transformaram o ministério num “gabinete de crise”.
Couto, que no passado foi responsável pelo Ministério do Trabalho, manifestava-se em privado reservado relativamente às condições negociais impostas pelas petrolíferas e pelas empresas extrativas, defendendo que o modelo seguido não trará transferência de conhecimentos nem criará empregos entre os moçambicanos. O modelo de desenvolvimento do país deveria assentar, segundo Couto, sobre o sector agrícola e em projectos agroindustriais. Paralelamente, o licenciamento do sector das industrias extractivas deveria ser gradual, obrigando à diversificação económica e não enfraquecendo a posição negocial do Estado.
No entanto, as dificuldades de tesouraria e de crédito internacional em condições sustentáveis por Moçambique reforçaram a força negocial das petrolíferas, fortemente apoiadas em estratégias de comunicação tendo em vista pressionar o Governo a ceder sob pena de reverem os timings de investimento, com perspectivas de início da produção para além de 2022. A necessidade urgente de receitas públicas tornou a posição de Couto mais difícil de sustentar, sobretudo desde o início da crise financeira com o FMI, resultante da descoberta das dívidas não declaradas.
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(No3/2016, 03.Out)
Interesses económicos em Cabo Delgado, ligados sobretudo à etnia maconde, liderados por Alberto Chipande e os seus filhos e envolvendo diversos oficiais generais originários da região já retirados (Pachinuapa, Henriques Lagos Lidimo, Salésio Nalyambipano, Tomé Eduardo e Atanásio Mtumuke) não coincidem igualmente com a perspectiva de Couto.
Os principais interesses deste grupo incidem sobre interesses imobiliários e serviços a prestar aos investidores estrangeiros no sector do gás natural. Actualmente, estão reflectidos em empresas como Newpalm International Ltd, Madeiras Rovuma, Cadelmar – Mármores de Cabo Delgado, (import-export de mármore e diamantes, tendo como sócio Mateus Kathupa), Romoca – Rovuma Madeiras de Cabo Delgado (transformação de madeira), com Raimundo Diomba, Isabel Maria Verde, José Carlos Verde Brás e Guilhermino Teixeira, Moçambique Holdings Lda, Agro-indústria de Cabo Delgado Lda, Grupo Mecula (transportes) com Carlos Capellato, CIST Lds com Valige Tauabo e Quionga Energia SA, com o General Pachinuapa e Abdul Majid Osman (gás natural).
Fontes consultadas apontam para a preparação de uma remodelação governamental nas pastas essencialmente económicas que incluirá o novo titular dos Recursos naturais e Energia. Max Tonela e Regendra de Sousa, respectivamente ministro e vice-ministro da Indústria e Comércio, são nomes possíveis para a tutela da Energia.
A nomeação de Couto é igualmente susceptível de violar a lei da Probidade Pública onde se interdita, durante o período de dois anos, o desempenho de cargos nos órgãos sociais de empresas cujo objecto social esteja relacionado o seu anterior cargo, como ocorre neste caso. (FIM)
Texto do Africa Monitor, que se edita em Lisboa.
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5 comentários
Comentários
Sonia Maciel Pelo que vi no debate da STV com o Fernando Lima e Salomao Moiane parece que novamente houve uma grande gafe com a sua nomeacao para PCA da HCB pelo Presidente da Republica....
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Helder Morgamo Culumba ...é uma matéria de difícil opinião pois envolve interesses de grupos acima do patriotismo nacional. O sul, o centro e o norte político versus políticas externas ou seja pilhagem moderna. O ocidentalizado americano nunca e jamais vai transferir a sua tecnologia para África. A única coisa que nos resta é encher os bolsões de dinheiro à base de conflitos internos o ocidentalizado tem as estrelas da sua bandeira no ponto mais elevado do mastro.
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El Padrinho Como é bonito ter a fama de integro, de honesto e incorruptivel em ninhos de abutres parasitas, como é o nosso burgo... Bem haja Pedro Couto.
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Sura Rebelo Respeito
GostoResponder110 h
Matin Sabin
Escreve uma resposta...
Inacio Arnaldo Arnaldo Deixar o Presidente da República de Moçambique em paz.
GostoResponder113 h
Lenon Arnaldo .... é igualmente susceptível de violar a lei de Probidade Publica, onde se interdita durante um período de dois anos .....

Art 46/1 e 2 , da lei 16/2012, de 14 de Agosto, fala da relação do ex prestador do serviço público com empresas colectivas ou s
ingulares privadas que ele tenha mantido relação no exercício nas suas anterior funções. E faz todo sentido.

Para o caso em apreço, salvo melhor opinião, não é aplicável, por duas razões: i) ele não ex servidor público. O que sucede, ele deixa o ministério e vai para HCB que uma empresa pública; ii) ele não é avençado ou não presta serviços à uma empresa que tenha tido contacto comerciais no exercício de anterior mandato.

Dito isso, aguardo melhor argumento para justificar a suposta violação da lei da Probidade Pública.
GostoResponder110 h

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