quinta-feira, 20 de outubro de 2016

UE ameaça impor sanções à RDC


Aumenta a pressão da União Europeia sobre a República Democrática do Congo para acabar com a violência no país. Oposição anunciou novo protesto contra adiamento das presidenciais.
A União Europeia ameaça impor sanções económicas à República Democrática do Congo. O aviso surge depois de o Presidente do Tribunal Constitucional, Benoit Luamba Bindu, ter aprovado, na segunda-feira (17.10), o pedido da Comissão Eleitoral para adiar as presidenciais inicialmente marcadas para novembro.
A Constituição não permite que o Presidente Joseph Kabila se volte a candidatar ao cargo, pois já cumpriu dois mandatos. Mas a decisão do Tribunal permite a Kabila continuar no poder até abril de 2018 - a nova data das eleições - apesar do mandato do chefe de Estado terminar já em dezembro.
default Presidente da RDC, Joseph Kabila
No mês passado, dezenas de pessoas morreram em confrontos entre as forças de segurança e manifestantes, que condenam o que classificam como uma estratégia de Kabila para alterar a Constituição e permanecer no poder.
A União Europeia também não vê o adiamento das presidenciais com bons olhos. "Achamos que é possível haver eleições em 2017 e respeitar a Constituição", afirmou a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini. "Decidimos ter em conta todos os meios que temos ao nosso dispor para ajudar a acabar com a violência e encorajar um ambiente político mais construtivo que o atual."
Novo protesto
A União Europeia considera que o chamado "diálogo nacional" mediado pela União Africana em Kinshasa, e boicotado pela maioria da oposição, tem de abrir caminho a uma nova fase de um processo político mais inclusivo nas próximas semanas. E a forma como o processo de transição até às eleições vai decorrer tem de ser esclarecida até 19 de dezembro, a data oficial do fim do mandato de Joseph Kabila.
Mas o Tribunal Constitucional acredita que o adiamento das eleições para abril de 2018 se justifica com a necessidade de atualizar o registo eleitoral: trata-se de um "prazo objetivo e razoável", segundo o presidente do Tribunal, Benoit Luamba Bindu.
 
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UE ameaça impor sanções à RDC

A oposição opõe-se, no entanto, à permanência do chefe de Estado no poder até às presidenciais e apelou a um protesto nacional, esta quarta-feira.
Phil Clark, professor de Ciência Política na Universidade de Londres, considera que a tensão pode agravar-se no país.
"Neste momento, a situação na RDC está extremamente tensa, e temos visto isso com os protestos do último ano. A oposição e os seus apoiantes estão muito frustrados com os atrasos nas eleições. A situação pode tornar-se muito violenta nos próximos meses", afirma.
Neste cenário, o Tribunal Penal Internacional anunciou que vai enviar uma missão à República Democrática do Congo para avaliar a situação no terreno.
A equipa do TPI vai encontrar-se com representantes políticos congoleses, membros dos partidos, da sociedade civil e da comunicação social. O objetivo, segundo o tribunal, é apelar à "contenção" das partes envolvidas para impedir atos de violência.

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