domingo, 23 de outubro de 2016

Samora recordado com apelos à paz

30.º ANIVERSÁRIO DA TRAGÉDIA DE MBUZINI: 

A cidade de Maputo acolheu, na passada quarta-feira, as cerimónias centrais da passagem dos trinta anos da tragédia de Mbuzini com discursos marcados pelo apelo colectivo à paz. Para o Presidente da República, Filipe Nyusi, a melhor maneira de imortalizar Samora e seus ideais é conquistar a paz pela qual ele lutou durante toda a vida. “Não há barreiras intransponíveis. Nenhuma causa pode ser justa se implicar sacrificar vidas” –proclamou Nyusi.
De facto, ao recordar o
dia do trágico acidente
de aviação que tirou a
vida do primeiro presidente
de Moçambique
Independente, Samora Machel,
e de mais trinta e quatro moçambicanos
que faziam parte
da sua comitiva, todas as intervenções
da ocasião convergiram
no apelo ao diálogo e ao fim do
conflito armado que grassa o
país.
Na ocasião, o Presidente da
República, Filipe Nyusi, avançou
que a vida de Samora Machel
é uma escola, uma inspiração
humana e patriótica. Já que foi
dele que se aprendeu o espírito
de dedicação a uma causa que
sirva, em primeiro lugar, aos interesses
da maioria.
“A sua governação pautou
sempre pela inclusão, pela
partilha de oportunidades,
pela distribuição de riqueza.
Samora Machel era um
homem do povo e sempre
defendeu os interesses do
povo. Por essa razão ele não
é apenas lembrado. Ele está
presente no futuro que sonhamos
construir”, disse.
Ainda para si, o primeiro
Presidente de Moçambique Independente
foi um líder que
sonhou e fez acontecer uma pátria livre e independente. Daí a
exaltação da sua capacidade de
fazer prevalecer as aspirações
dos que queriam uma sociedade
onde todos têm o direito ao progresso
e ao bem-estar.
Segundo Nyusi, Machel ensinou-
nos o valor da verdade e
da frontalidade através da sua
autoridade política que nasceu
da integridade moral. Sendo que
a sua vida foi um combate constante
contra o que nos podia
dividir: o tribalismo, o racismo,
o extremismo religioso. “Com
a sua prática e suas palavras
aprendemos a ser todos irmãos
de uma mesma nação”,
acrescentou.
Adiante destacou que com
coragem e bravura Machel liderou
o processo de libertação do
nosso país, por isso é um Herói
Nacional. Para além de que foi
sob a sua liderança que se venceu
o colonialismo português,
foi proclamada a Independência
Nacional e iniciou-se a dura caminhada
rumo à construção da
nação, da soberania e da independência
económica.
“A invocação de Samora
Machel não pode servir apenas
de uma comemoração de
uma efeméride. O seu exemplo
deve ser exaltado para
que a esperança de um mundo
melhor se mantenha viva
dentro de nós. Não é uma
memória do passado que aqui
celebramos. É uma certeza de
que um outro futuro é possível”,
sublinhou.
Acrescentou que o povo moçambicano
tem demonstrado
que é capaz de prosseguir com
a obra de Machel, tendo em conta
que num passado recente foi
capaz de colocar um ponto final
a um ciclo de guerra e confrontação
violenta. Foi capaz de abrir
um novo capítulo de paz, harmonia
e concórdia no país.
"Com o alcance da paz,
enveredámos pelos caminhos
da reconciliação nacional
e normalização da vida da
grande família moçambicana.
Moçambique vive um clima
de reforço contínuo da democracia
real. Esse caminho
faz-se caminhando e estamos
certos que os passos já dados
e os que ainda nos faltam dar
irão consolidar o nosso país
como um motivo de orgulho
para todos nós, moçambicanos
de todos os quadrantes
políticos".
Entretanto, criticou as forças
militares da Renamo que estão a
ameaçar, novamente, a paz pela
qual Samora tanto lutou e usou
aquela ocasião para apelar ao
partido da “perdiz” para que, tal
como no passado, os moçambicanos
mostrem que não há barreiras
intransponíveis quando se
colocam os interesses do povo
e da nação moçambicana acima
de tudo.
“Certamente que as nossas
diferenças na forma de
olhar Moçambique irão continuar.
Todavia, essas diferenças
não se devem sobrepor
aos interesses do nosso povo.
Nenhuma causa pode ser justa
se, para vencer, sacrifica o
povo e rouba a vida de inocentes.
Esses são os valores pelos
quais Samora lutou e deu
a sua própria vida”, frisou.
Dirigindo-se a todas as famílias
que perderam os seus entes
queridos no acidente de Mbuzine
disse que manifestava em nome
da sociedade moçambicana a
mais profunda gratidão pela
forma serena e tranquila como
eles têm vivido esta irreparável
saudade.
"Esta dor agudiza-se porque
a verdade sobre a morte
nunca foi esclarecida. A justiça
ainda deve ser feita, um direito
que vos assiste como parentes
dos Mártires de Mbuzini
e que assiste, igualmente,
a todo o povo moçambicano".
A segunda parte das cerimónias
deu-se do outro lado da
Praça dos Heróis. Um espaço
que tinha sido organizado para
acolher o comício. Para iniciar
foram convidados ao palco alguns
líderes religiosos, os quais
oraram para Moçambique e as
vítimas de Mbuzine, em particular.
Mártires de Mbuzini exaltados além-fronteiras
Os povos moçambicano
e sul-africano exaltaram,
dois dias antes, em Mbuzini,
África do Sul, a obra e vida
de Samora Moisés Machel.
Discursando na ocasião, o
Primeiro-ministro do nosso
país, Carlos Agostinho do
Rosário, afirmou que os cidadãos
dos dois países continuam
com enorme expectativa a
aguardar pela publicação das
causas do acidente aéreo.
Mbuzini fica a cerca de 100
quilómetros da fronteira de
Ressano Garcia e a menos de
50 através da fronteira de Macuácua,
cujas portas estiveram
abertas à entrada livre das pessoas
para homenagear, reviver e
exaltar os feitos de Machel.
DESVENDAR A MORTE
DE MACHEL
Carlos Agostinho do Rosário,
discursando em Mbuzini, em
representação do Presidente da
República, afirmou que os moçambicanos
estão convictos de
que a verdade sobre a morte de
Machel um dia será conhecida
para o sossego do povo.
“É nossa convicção de que
Samora Machel foi assassinado
pelo inimigo da auto-determinação,
da paz, da igualdade
entre os Homens, da
concórdia e da coexistência
pacífica em Moçambique e na
Região da África Austral. Nós,
moçambicanos, manifestamos
a nossa convicção de que
a verdade sobre o bárbaro assassinato
de Samora Machel
será um dia conhecida pelos
povos da região, do mundo
em geral e, muito em particular,
pelo povo moçambicano”,
disse o Primeiro-ministro.
Segundo defendeu, o desfecho
do “dossier” sobre a morte
de Samora Machel continua a
ser uma prioridade nacional e
um imperativo patriótico.
“Apreciamos e encorajamos
os esforços em curso
que o Governo da África do
Sul está a envidar para esclarecer
as circunstâncias do
trágico acidente que vitimou
o Presidente Samora Machel”,
disse Do Rosário.
Acrescentou que Mbuzini é
mais do que um memorial dos
mártires deste trágico acidente.
“É, sim, um pedaço vivo dos
espaços históricos, do sacrifício
e do sangue derramado
por nacionalistas moçambicanose sul-africanos pela independência,
paz, igualdade
entre as raças e religiões”.
Na ocasião, realçou que o
Governo de Moçambique aprecia
o gesto das autoridades sul-
-africanas da transformação do
Memorial de Mbuzini em Património
Nacional da África do Sul,
como forma de imortalizar os
feitos de Machel que lutou contra
o "apartheid" e pela igualdade
entre os povos.
DÍVIDA SUL-AFRICANA
Por seu turno, o vice-presidente
da África do Sul, Ciryl Ramphosa,
disse que os sul-africanos
têm uma enorme dívida moral,
política e incondicional para com o
povo moçambicano que sofreu as
duras consequências de ter apoiado
a luta anti-apartheid.
“Machel morreu quando lutava
pela prosperidade do seu
país e de toda a África Austral,
que era prioridade dos interesses
da maioria no sentido de
desenvolver a região e o continente
em geral”, disse Ramphosa
para quem o memorial erguido às
vítimas simboliza o sangue derramado
e a justiça da luta desencadeada
pelos mártires de Mbuzini.
Anastácio Namburete, 71
anos de idade, conta que conheceu
Machel em Maputo, tendo
tido a oportunidade de trabalhar
para a segurança dos vários comícios.
“Também fiz um livro
intitulado Samora Vive como
forma de mostrar quão importante
aquele homem foi para
Moçambique. Preocupava-se
muito com o bem-estar do seu
povo. Queria que estivéssemos
bem em todos os sentidos.
Essas qualidades fizeram dele
um ser único”, disse.
Por seu turno, Joaquim Madeira,
antigo procurador-geral da
República, disse que “esta é
uma data na qual recordamos
um homem que para além de
ter sido primeiro presidente
de Moçambique foi o grande
arquitecto do bom comportamento.
Um homem íntegro,
incorruptível e sempre com a
vontade do povo no seu coração”.
Madeira acrescentou que
sente falta da contundência, incorruptibilidade
e força de querer
caminhar de Samora. Afirmou
ainda que para se alcançarem
os ideais de Machel é preciso
divulgá-los junto do povo, fazer
com que o povo os implemente e
assim os dirigentes se lembrem.
Tratamento por igual
– Uassinge Mulima
Para Uassinge Mulima o Presidente Samora
Machel orientava os moçambicanos a
se tratarem por igual, sobretudo no sector
de atendimento público, por exemplo, nos
hospitais, escolas, registos e notariado, entre
outros.
Mulima ainda se lembra dum episódio que
se deu no Hospital Central de Maputo. Segundo
conta, estava afecta ao sector de parto uma
funcionária de nome Hatija que, por sua iniciativa,
entendeu dividir os quartos, uns para as
parturientes bem posicionadas financeiramente
e outro para as "sem posses".
"Quando o presidente tomou conhecimento
desta situação deslocou-se para lá
e deu orientações para que as pessoas fossem
tratadas de forma igual, independentemente
da sua raça ou condição financeira.
Foi um alívio para nós, porque muitas
mulheres sofriam e sentíamo-se excluídas,
mesmo depois da nossa independência. O
facto de não levar uma bolsa com fraldas
era o suficiente para ser empurrado para
um quarto dos pobres", referiu.
Acrescentou que a população naquela altura
enchia os seus comícios, porque havia sempre
expectativa, ele não escondia as coisas do
seu povo.
Calem-se as armas de uma vez por todas!
– Graça Machel, em nome de todas as viúvas
Quebrando a tradição de o
discurso do Chefe de Estado ser
o último em cerimónias do género,
Filipe Jacinto Nyusi passou
esta honra a Graça Machel que
falou em nome das viúvas e de
todas as famílias cujos entes
foram vítimas da tragédia de
Mbuzini.
Graça Machel, que começou
por se declarar avó e viúva,
apontou que para todos aqueles
que como ela e todos os familiares
das vítimas de uma morte
violenta como a que foram submetidos
os seus entes, sabem
o quão repugnante é perder um
familiar, pelo que não se devia
continuar a assistir a continuidade
de matanças no nosso país.
Graça Machel mostrou que a
melhor forma de celebrar e honrar
a memória do primeiro Chefe
de Estado de Moçambique independente
é estabelecer, de uma
vez por todas, uma paz duradoira
através do diálogo.
Ela já dissera, já em Mbuzini,
que os esclarecimentos inerentes
ao acidente já tardam.
“Foram feitos compromissos
de que não vamos descansar
enquanto a verdade não
for conhecida. Foram vários
presidentes, desde Nelson
Mandela, Thabo Mbeki, Jacob
Zuma, os presidentes de
Moçambique, desde Joaquim
Chissano, Armando Guebuza,
todo mundo já disse isso,
portanto, eu só vou acreditar
quando vir o resultado das
investigações”, disse na circunstância,
tendo acrescentado:
“Mesmo que tivesse havido erros,
os mesmos não justificam
que o avião tivesse caído, por
isso eu digo que as investigações
são inconclusivas. É da
responsabilidade dos dois governos
demonstrar que estão
a trabalhar incansavelmente
para trazer a verdade ao de
cima”.
Com Samora não
haveria corrupção
– João Fumo
João Fumo, 86 anos, afirma que os
planos que Machel tinha para o povo
não estão a ser integralmente implementados.
"Algumas coisas que estão
a acontecer não eram o que o nosso
querido presidente queria para nós.
A corrupção é uma delas. Isso era
severamente condenado por Machel.
Por isso ainda sinto a sua falta. Não
será fácil ter um líder como ele que
se preocupava com todos os moçambicanos”.
Francisco Alar, Maria de Lurdes,
Domingos Nhaúle e Abibo Sulemane

Frelimo “afina máquina” rumo ao XI Congresso

Brigadas centrais do partido Frelimo trabalham desde a passada sexta-feira nas províncias onde vão proceder à divulgação das decisões da Terceira Sessão Extraordinária do Comité Central que inclui ainda a revitalização das bases bem como a realização das conferências que irão culminar com a eleição dos delegados ao XI Congresso agendado para 2017 na Matola.
Segundo o secretário do Comité Central e Propaganda do partido Frelimo, António Niquice, as brigadas irão igualmente iniciar o debate e aprofundamento das teses ao congresso, processo que é aguardado com enorme expectativa uma vez que irá abranger os militantes e simpatizantes do partido, por um lado, e da população em geral, por outro.
O processo vai decorrer até esta terça-feira e vai compreender as células, círculos, zonas comités distritais e provinciais e culminará com a eleição dos novos dirigentes destes órgãos do partido a serem confirmados no congresso. Para a efectivação deste processo, António Niquice, porta-voz do partido Frelimo, disse que foram aprovadas na III Sessão Extraordinária do Comité Central as directivas eleitorais e o respectivo código de conduta, que são os instrumentos normativos que vão nortear os procedimentos.
“Neste momento queremos exortar o povo moçambicano, no geral, e os membros e simpatizantes da Frelimo, em particular, que durante o processo de realização das eleições internas aprofundemos a democracia interna, mas também tenhamos em consideração a necessidade de sermos cada vez mais vigilantes. Precisamos de estar cada vez mais unidos e coesos face à tentativa de incidência de alguns focos criminais e de desestabilização perpetradas pelos inimigos da paz”, disse AntónioNiquice.

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: Há barulho no mercado “Pulmão”


O espaço onde está instalado o mercado informal do “Pulmão”, no bairro da Malhangalene, na cidade de Maputo, está a ser reivindicado por um cidadão de nome Manuel Carlos Pinto, a quem foi atribuído um título de concessão do espaço pelo Conselho Municipal, no longínquo ano de 1996, mas que nunca conseguiu realizar qualquer intervenção no local por razões que imputa à edilidade.
O processo em causa
dura há cerca de 20
anos, quando o referido
cidadão manifestou o
interesse em aproveitar
o recinto para construir um
hotel residencial, num processo
que beneficiou de pareceres favoráveis
das diferentes entidades
do Estado que lidavam com
a matéria.
A área em alusão estava até
então registada em nome de
António Tanda e de João Naftal
Mbanze que viram o seu título revogado
pelo facto de terem passado
oito anos sem terem feito o
necessário uso e aproveitamento
das parcelas.
Depois da atribuição do Título
de Concessão, ocorrida a 23
de Abril de 1996, Manuel Carlos
Pinto afirma que recebeu uma
licença de construção emitida
pelo Conselho Municipal e com
este instrumento estavam reunidas
as condições básicas para a
implementação do projecto.
Entretanto, e conforme palavras
suas, as autoridades municipais
não se dispuseram a criar
condições para que o recinto
fosse libertado para o arranque
das obras, pois, no lugar de desincentivar
a prática de comércio
informal, a edilidade permitiu a
construção de bancas fixas ao
mesmo tempo que fez cobranças
de taxas diversas aos vendedores,
“facto que oferece um
certo cunho formal àquela ilegalidade”.
Por outro lado, Manuel Carlos
afirma que procurou dar andamento
ao seu projecto, mas
encontrou vários obstáculos no
Conselho Municipal de Maputo
(CMM). “Submeti vários expedientes
a fazer várias solicitações
e estes sempre desapareciam,
o que de certa forma
me faz acreditar que havia a
intenção de não me cederem o
espaço”, disse.
Entre várias idas e vindas,
o queixoso afirma que se viu na
contingência de elaborar outros
dois pedidos de regularização
do espaço e de reconversão do
espaço, um dos quais datado
de 2002 e outro de 2015, sendo
que se acha surpreendido pelas
respostas dadas pelo Conselho
Municipal que, para além de indeferir
as solicitações, revogou a
concessão por considerar que é
improcedente.
Do vasto conjunto de documentos
afins a que tivemos acesso,
observa-se que a proposta
feita em Outubro de 2013 para
a reconversão do mercado informal
da Malhangalene teve de ser
reenviado à Direcção Municipal
de Actividades Económicas pela
Repartição de Arquivo e Documentação
para parecer e análise.
“De salientar que por extravio
e lapso o projecto não foi
enviado conforme a nota em
anexo com referência 2526/
SG/622/RL/DMI-DCU/2013
datada de 06/09. Assim sendo
e tendo em conta a necessidade
de cumprimento dos prazos
solicitamos celeridade por
parte de V.Excia”, indica aquele
documento.
Nesta altura, o que o proponente
Manuel Carlos pretendia
era reconverter o mercado mas,
desta vez, numa perspectiva de
parceria público-privada. Entretanto,
e para o seu espanto,
a Direcção Municipal de Infra-
-estruturas emitiu um parecer
que indica que “nada consta
referente às atribuição da titularidade
ou autorização do
uso daquele espaço ao proponente
pelo que, enquanto não
se atribuir o Título de Uso e
Aproveitamento de Terra, o
espaço continua pertença do
Conselho Municipal como
gestora do solo urbano”.De seguida, o mesmo parecer
refere que “para que o Conselho
Municipal de Maputo
possa, eventualmente, abrir
espaço de uma negociação de
parceria público-privada, sem
concurso público, uma vez
que a proposta de reconversão
submetida enquadra-se
naquilo que é a filosofia para
a requalificação dos mercados,
este deverá apresentar
um documento que confirma
o deferimento do seu pedido”.
Para agravar a situação, a comunicação
de despacho do presidente
do Conselho Muncipal de
Maputo, David Simango, emitida
em Fevereiro do ano passado, indefere
o pedido de reconversão
daquele mercado sob a alegação
de que “é imperativo legal o
lançamento de concurso público
para o estabelecimento
de parcerias entre o Estado e
privados, pensamos que abre
uma justa oportunidade para
o requerente concorrer e materializar
os seus intentos em
relação ao espaço em causa”.
Segundo Manuel Carlos Pinto,
prevalecem aspectos estranhos
nesta matéria uma vez
que o Conselho Municipal alega
desconhecer a concessão que lhe
foi atribuída e, ao mesmo tempo,
alega que “não estão reunidas
as condições para a prorrogação
do título de Uso e Aproveitamento
de Terra (DUAT) por
se tratar de um espaço público.
Se não tenho a concessão,
como eles alegam, como é que
podem recusar a prorrogação
do DUAT?”, questiona.
A RESPONSABILIDADE
É DO CONCESSIONÁRIO
A nossa Reportagem procurou
contactar a Direcção de
Construção e Urbanização (DCU)
do CMM e fonte bem colocada
nesta entidade preferiu fazer comentários
sem registo escrito ou
gravado onde aludiu que se trata
de um “falso problema” uma vez
que passa muito tempo que a
área foi atribuída ao concessionário
e este não “moveu palha”
no espaço.
“Ele não agiu de forma correcta.
Quando o Conselho Municipal
ou qualquer entidade
do Estado cede uma área para
a construção de infra-estruturas,
o concessionário deve
iniciar as obras, ainda que
sejam de demarcação da área.
Por outro lado, compete a esse
concessionário o dever de lidar
com a população que estiver a
residir nesse local”, frisou.
De acordo com a referida fonte,
o que o cidadão Manuel Carlos
Pinto devia ter feito, logo que
recebeu a concessão, era criar
condições de reassentar aqueles
comerciantes num outro local
conforme reza a legislação atinente
a esses casos e iniciar as
obras. “Ele não pode atribuir
a responsabilidade de retirar
aqueles vendedores ao Conselho
Municipal”, sublinhou.
Sobre os passos que se vão
seguir, a nossa fonte referiu que
o queixoso, no mínimo, devia fazer
uma reclamação escrita dirigida
ao presidente do Conselho
Municipal ou uma queixa ao tribunal.
“Nós apenas seguimos o
que consta na lei”.

RESPOSTA A ACIDENTES: Não temos equipamento e nem vamos comprar

A Trans African Concessions (TRAC) não possui e não está interessada em adquirir equipamento para a remoção de viaturas acidentadas ao longo da Estrada Nacional Número 4 (N4) por entender que a aquisição destes representa uma despesa avultada e desnecessária.
Durante a semana de 9 a 16 de Outubro passado registaram-se três acidentes rodoviários na N4, todos envolvendo camiões e, no caso mais grave, que culminou com a obstrução da via, a TRAC teve de desembolsar cerca de 800 mil meticais para alugar uma grua para remover os veículos sinistrados.
Estas despesas, segundo apurámos, resultam do facto de a TRAC não dispor de meios para responder rapidamente aos acidentes que ocorrem naquela via. Aliás, Fenias Mazive, director do Centro de Manutenção da TRAC, afirma que a TRAC “não tem camiões-cisterna, gruas e reboques e nem pretende adquirir estes meios, porque seria um gasto totalmente desnecessário. O que aquela concessionária tem são acessórios básicos, nomeadamente sinalizadores luminosos, cones, carros de emergência, kits de produtos para desinfectar as vias em caso do derrame de combustíveis, óleos ou substâncias tóxicas”, disse.
Para fazer face aos acidentes que ocorrem na N4, Mazive disse que a instituição possui contactos de provedores de serviços, que tem os equipamentos que possam precisar. No entanto, este método tem vindo a desgastar alguns automobilistas que usam aquela rodovia, uma vez que permanecem horas a fio no engarrafamento.
Um dos casos mais complexos aconteceu na terça-feira (dia 11), no distrito de Moamba, na província de Maputo, onde um camionista não se apercebeu de que a sua viatura, carregada de açúcar a granel, pegara fogo em plena marcha. O incidente deu-se devido a uma avaria num dos eixos das rodas traseiras que aqueceu e pegou fogo.
Este camião ficou totalmente carbonizado porque quando o automobilista se deu conta do incêndio já não era possível debelá-lo usando o extintor. Quando a TRAC conseguiu accionar um dos provedores, a viatura já estava totalmente queimada. Neste intervalo a população das redondezas aproveitou-se da situação para roubar a mercadoria com recurso a baldes, sacos, bacias, capulanas, entre outros, no lugar de ajudar a debelar as chamas.
Os prejuízos são mais a nível da estrutura do camião e da mercadoria que foi roubada”, lamentou Mazive.
No dia seguinte (quarta-feira, dia 12), um camião, também carregado de açúcar, teve um acidente na N4, na Matola, também na província de Maputo e foi esvaziado pela população. No dia 13, uma camioneta tombou na mesma N4, na Matola, quando transportava frangos.
Dada a sucessão destes acidentes, usuários das redes sociais alardearam que a expectativa da população residente ao longo da N4 era de ver tombar uma viatura de transporte de valores e outro da Cervejas de Moçambique (CDM) para que, à semelhança do que aconteceu com os camiões carregados de açúcar, pudessem “aproveitar” a valiosa mercadoria.
De referir que no incidente que decorreu na zona da Matola, na N4, destruiu um poste de iluminação e a vedação separadora da via, houve danos na estrutura do piso no acidente da Moamba e prejuízos avultados para os automobilistas que permaneceram horas a fio presos no engarrafamento. A TRAC também diz que não conseguiu alcançar a receita diária resultante da cobrança de taxas de Portagem entre a cidade de Maputo e Matola.
Texto de Idnórcio Muchanga
idnorcio.muchanga@snoticias.co.mz

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