sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Projecto novo Moçambique como alternativa correcta para se alcançar o desenvolvimento sustentável - Por Rabim Chiria

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Vozes - @Hora da Verdade
Escrito por Redação  em 28 Setembro 2016
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Ao invés de disponibilizar o nosso rico tempo em apontar o protagonista da desordem social, vamos produzir ideias capazes de se converter em sabedoria para solucionar na prática os problemas que apoquentam a nossa sociedade. No meu país virou hábito criticar aqueles que estão no pódio da máquina governativa, esquecemos da missão que cada um tem na transformação e na melhoria deste Moçambique que pertence a todos.
Neste âmbito, não é pelo conformismo e nem pelo criticismo que podemos vencer este mal que nos assola, mas sim pela participação activa de todos grupos sociais na elaboração e implementação das políticas públicas, mormente na gestão dos recursos naturais que pertencem a todos moçambicanos.
Só para ver, num período em que há acusações entre o Governo de Moçambique e o grande partido da posição (Renamo), Yaqub Sibindy exime-se de questões partidárias, exime-se do conformismo, exime-se do criticismo e traça o Projecto “Novo Moçambique” que tem como finalidade, criar novos mecanismos de desenvolvimento sustentável, envolvendo toda estrutura básica da sociedade, não se importando pela posição inicial de cada indivíduo.
Segundo Sibindy, a data de 1975 é conhecida como a data de nascimento de Moçambique e, todos recursos naturais ficaram em nome dos moçambicanos, e, não só, tornaram uma propriedade de todos e, não duma minoria de pessoas. Por esta razão é necessário que haja um mecanismo, de modo que, todos moçambicanos tenham acesso desses recursos, que os pertencem por natureza, não se tratam de um favor como alguns podem imaginar.
Aliás, já dizia Ngoenha nas suas palestras, que não pode existir uma comunidade, não pode existir uma Nação, não pode existir um país, se os bens que esse país tem não são partilhados por todos. A existência de uma sociedade desigual, a existência de uma sociedade em que poucos têm muito, muitos tem quase nada leva necessariamente a conflitos.
Não resta dúvidas que Ngoenha elenca uma realidade que os moçambicanos já sentem na pele, a partilha desigual dos recurso disponíveis que é a propriedade de todos é a principal causa da querela entre o governo de Moçambique e a Renamo. Uma querela que se transborda até às margens do povo inocente. E como alternativa de cessar esta querela profunda, Sibindy instala o Projecto “Novo Moçambique” que tem como objectivo promover e criar uma nova consciência económica da burguesia familiar, onde o desenvolvimento do estado deve partir da família.
A ideia mais impressionante neste Projecto é de que, a família deve participar duma forma directa na planificação do desenvolvimento nas suas comunidades e na exploração dos recursos disponíveis. Neste contexto, as famílias deixam de ser sujeitos passivos e passam a ser sujeitos activos na negociação de investimentos na exploração dos recursos naturais.
Eu acredito que todo o moçambicano consegue constatar que existe uma barreira que limita parceria de benefício mútuo entre as comunidades locais e investidores, e, não só, há falta de coordenação na promoção de investimento e, o auxílio das comunidades para assegurar a posse de terra que é a base do desenvolvimento de um país. E, mais do que isso, o “Novo Moçambique” sustenta a partilha do saldo líquido entre os investidores e as famílias com mediação justa do estado.
No meu ponto de vista, o Projecto de Sibindy aparece como uma doutrina científica-revolucionária e libertária, uma doutrina que liberta toda família moçambicana sem exclusão. E, escolher a família como uma unidade de planificação do estado é uma alternativa correcta, visto que a família representa a estrutura básica da sociedade, pois, fundamenta e ordena a produção e a reprodução, e, não só, a família possibilita que as relações culturais sejam razoáveis e transmitidas entre gerações.
No entanto, incluir a família no acesso direito dos benefícios é o mesmo que aplicar o princípio da justiça à família. Porém, isto garante uma justiça igualitária para todos membros da sociedade evitando conflitos entre eles.
Em Moçambique, o que gera conflitos de interesses, sobretudo no domínio da administração da terra e dos recursos naturais é em primeira instância, à má governação, a corrupção, a exclusão da família na planificação equilibrada dos recursos que pertencem a todos e, falta de capacidade técnica profissional dos gestores de terra e outros recursos naturais.
A meu ver, o Projecto Novo Moçambique apresenta políticas claras, inclusivas e imparciais, uma vez que a família desde a proclamação da independência nacional, vai participar pela primeira vez, de forma directa na planificação do desenvolvimento das suas comunidades e na exploração local dos seus recursos.

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