segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Porto de Nacala é mais apetecível à fuga ao fisco, que segundo o CIP envolve a Frelimo

Escrito por Redação  em 31 Outubro 2016
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Um total de 294 motorizadas, ilegalmente importadas da China, foram confiscada, no último fim-de-semana, no Porto de Nacala, província de Nampula, onde há poucos dias foram apreendidos 1.500 metros cúbicos de madeira prestes a ser importada daquele país asiático. Esta situação pode estar relacionada com as isenções aduaneiras de que o partido no poder, a Frelimo, goza à luz da Lei dos Partidos Políticos, o que lesa o Estado moçambicano em milhares de meticais, segundo o Centro de Integridade Pública (CIP).
Apesar de a inspecção estar a apertar o cerco contra os indivíduos a todo custo tentam enraizar práticas como esta, nesta última apreensão, a China volta a estar no meio do barulho, por ser o país de onde provinham as motorizadas que tinham como destino a cidade de Nampula.
Vicente Marcos, responsável pelo Gabinete de Comunicação e Imagem da Autoridade Tributaria Moçambique, disse que se trata de “situações de fuga ao fisco”, que de há tempos a esta parte tem a ser uma pratica recorrente com todos os efeitos nefastos dela decorrentes. O Estado teria um prejuízo de dois milhões de meticais.
Há poucos dias, pelo menos 50 contentores com 1.500 metros cúbicos de madeira, prontos para a serem exportados para China, foram confiscados no Porto da Beira, província Sofala, por apresentar uma espessura acima do recomendado, 18 centímetros, contra os 12,5 centímetros admitidos por Lei para exportação.
Em Setembro passado, as Alfândega de Moçambique em Nacala abortaram uma tentativa de fuga ao fisco avaliada em cerca de três milhões de meticais, na importação da Malásia e China de mais de 3 mil pneus de viaturas e de bicicletas e 360 motorizadas com falsas declarações.
Aliás, o partido no poder, a Frelimo, segundo o CIP, está envolvido na importação de diversas mercadorias pertencentes a grandes agentes comerciais das cidades de Nacala e da Beira com recurso a isenções aduaneiras de que goza à luz da Lei dos Partidos Políticos, o que lesa o Estado moçambicano em milhares de meticais. Da lista dos bens constam motorizadas, tecidos, pneus e congeladores, que entram no mercado através deste esquema, um verdadeiro hino à fuga ao fisco e à promiscuidade entre quem controla o Estado e quem devia pagar os impostos.
Ainda de acordo com o CIP, o esquema consiste na transmissão de isenções por parte do partido Frelimo aos agentes comerciais em troca de dinheiro. Ou seja, o comerciante compra a mercadoria no exterior e manda passar a factura em nome deste partido.
Quando a mercadoria chega a Moçambique, o partido dos “camaradas” solicita isenção dos direitos nas Alfândegas de Moçambique, como se a mercadoria fosse da sua pertença. Uma vez concedida a isenção, o partido recebe uma percentagem do dinheiro de direitos aduaneiros que o agente comercial deveria pagar. A outra parte fica com o próprio comerciante.

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