quarta-feira, 5 de outubro de 2016

“Nenhum esforço deve ser poupado para construir confiança entre moçambicanos”,

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 Sven Kuhn von Burgsdorff

Opinião do Embaixador da União Europeia em Moçambique
A 4 de Outubro de 1992, o Governo de Moçambique e a Renamo assinaram o histórico Acordo de Paz, em Roma, pondo fim a uma terrível guerra de 15 anos. Este dia foi justamente chamado de Dia da Paz e Reconciliação. Seguiram-se duas décadas de estabilidade, introdução da democracia multipartidária e um crescimento económico impressionante.
O Dia da Paz e Reconciliação é uma oportunidade ideal para repensar o futuro de Moçambique como um projecto político, económico e social compartilhado. Todos os povos, desde logo muitos países europeus, têm, na sua história, passado por longos e dolorosos conflitos internos. Para superá-los e alcançar a reconciliação nacional tiveram que rejeitar o legado de violência e política confrontacional, e abraçar o sentimento de pertença a uma comunidade nacional que favoreça a inclusão política e económica.
Hoje, Moçambique está a tentar solucionar desafios económicos e políticos de forma a preservar as conquistas dos últimos 20 anos. Para superar divergências persistentes na sociedade Moçambicana, iniciou-se, em Julho deste ano, um novo diálogo entre o Governo e a Renamo, com o apoio de uma equipa de mediadores internacionais. É bom lembrar que o Acordo de Paz de Roma representa um excelente exemplo do que pode ser alcançado quando as partes estão verdadeiramente empenhadas em alcançar um acordo político. O Acordo de Roma também pode servir como um lembrete de que o teste decisivo de qualquer acordo político, em última análise, é a sua aplicação efectiva. Há quem defenda que a reconciliação nacional ainda é um assunto por resolver e que a falta de confiança entre os partidos políticos e a falta de confiança no sistema político, incluindo no Estado de direito, são ainda desafios chave para o país. É importante que todos os actores políticos continuem a dar resposta a estes desafios com coragem e determinação, mas também com um verdadeiro sentido de compromisso, já que o estabelecimento de um sistema sem exclusão é a razão de ser da democracia em si.
Ninguém contesta que uma interacção política pacífica requer, antes de mais, confiança. Por isso, nenhum esforço deve ser poupado para construir confiança e demonstrar um desejo sincero de chegar a um acordo que é intrinsecamente pedido por toda a sociedade moçambicana.
O Estado tem o poder e a obrigação de proteger os direitos dos cidadãos, com base na ordem constitucional e no pleno respeito do quadro jurídico aplicável. Independentemente dos actores, é óbvio, no entanto, que soluções militares para conflitos políticos não são uma alternativa sustentável, porque não só irão aumentar as divisões no seio da sociedade, mas também irão inevitavelmente resultar no sofrimento da população.
Em todo o mundo, processos de reconciliação bem-sucedidos mostram que é realmente a base subjacente e o espírito dos acordos alcançados que os tornam eventualmente viáveis.
As boas relações tanto entre as partes em negociação como entre moçambicanos e os seus representantes pressupõem um processo constante e sustentado de construção de confiança. Eu não tenho nenhuma dúvida de que todos os moçambicanos concordam que o próximo passo é parar com a luta e declarar a cessação das hostilidades. Isto iria não só fornecer uma base mais sólida para as negociações em curso continuarem com sucesso - mas também enviar um sinal ao povo de Moçambique e ao mundo que as partes estão seriamente interessadas em chegar a um acordo político o mais rapidamente possível.

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