domingo, 2 de outubro de 2016

“Não caiam na solução angolana”

Rafael Marques em exclusivo ao SAVANA

Foi um dos convidados de cartaz para o seminário sobre Corrupção e Justi- ça Criminal, organizado pela Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) e pelo Centro de Integridade Pública (CIP). Coube a ele a primeira oração do evento que, de 27 a 29 de Setembro corrente, discutiu a eficácia e a garantia de justiça criminal no tratamento da corrupção. Rafael Marques, o destemido activista e jornalista angolano, iniciou a sua intervenção com golpes de mestre que electrizaram a plateia. “Quando recebi o convite da Associação Moçambicana de Juízes para falar neste seminário, julguei tratar-se de um engano, ou mesmo uma armadilha. Até hoje, a minha relação com juízes tem se limitado a processos de julgamentos e a condenações, precisamente, pelo facto de eu denunciar actos de corrupção e as consequentes violações dos direitos humanos”, estava iniciada a locução que viria a durar 24 minutos. Vinte e quatro horas depois da palestra, na qual disse também que o sistema judicial angolano é apenas o prolongamento da cleptocracia vigente no país onde quem se demarca de fazer parte do sistema é ostracizado ou excluído e quem combate a corrupção, a má gestão pública e os abusos de poder é punido pelas autoridades, Marques deu entrevista ao SAVANA. Nela, desaconselha Moçambique a aplicar a chamada solução angolana, nomeadamente, a eliminação física de Afonso Dhlakama, o presidente da Renamo, tal como aconteceu em 2002 com Jonas Savimbi da UNITA, na oposição em Angola. Alerta que o modelo angolano de extravagância, esse depois vai gerar problemas muito mais sé- rios no país. “Sirvam o povo e não precisarão de matar ninguém”, aconselha o autor do “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”, um livro que denuncia envolvimento de Generais das Forças Armadas angolanas em assassinatos e torturas no negócio de diamantes. A 11 de Novembro próximo, Angola vai completar 41 anos da independência. Acha que Angola de hoje é o país porque os nacionalistas angolanos se bateram contra o colonialismo português? Os nacionalistas tinham uma visão para o país cuja implementação dependia e depende sempre das gera- ções seguintes. Milhares de Angolanos deram a sua vida pela causa da independência nacional e só poucos assumiram-se como os libertadores da Nação. Mas o povo, ou seja, muitos se engajaram na luta pela libertação e hoje são esquecidos. A questão fundamental é lembrar que temos tudo para construir um país diferente, isto é, a realização do sonho angolano. Neste momento, temos um país que é gerido à medida do presidente e das suas necessidades pessoais e da sua família. Cabe aos angolanos conscientes lutarem pelo sonho colectivo de um país onde todos caibamos, onde acima de tudo haja respeito pela dignidade humana e serviço público dedicado ao cidadão e não aos dirigentes. Depende da capacidade daqueles que querem o bem imporem-se sobre aqueles que continuam a praticar o mal. Quando vivemos numa sociedade onde os membros do governo são venais, extremamente corruptos e pouco dados ao respeito pelos cidadãos, então, é uma questão daqueles que querem o contrário, que querem promover a moral pública, o respeito pelo cidadão, a elevação do cidadão através de uma educa- ção de qualidade, da provisão de serviços que permitam a este cidadão ter emprego, ter acesso a uma saúde de qualidade, lutarem pela integridade, moral pública, afirmarem e exigirem a prática do bem na sociedade porque hoje em África temos vergonha de assumir o bem. Somos conduzidos pelo mal, por corruptos, incompetentes, indivíduos ineptos e temos medo deles, mas temos escárnio pelas pessoas que procuram promover um certo sentido de dignidade entre os cidadãos e de probidade. Aqui em Moçambique, anos atrás, aqueles que se batiam contra a corrupção, pelas boas práticas, eram considerados e chamados de leprosos. Então, ser um cidadão íntegro, cívico, chega a ser leproso. Aquele que rouba, tem um carro bonito, tem um fato bonito e tem acesso a uma vida de luxo, este é o modelo que os cidadãos querem seguir. É isto que está errado nas nossas sociedades e é isso que devemos combater com todas as nossas energias. Não precisamos roubar nem castigar ninguém para sermos ricos, termos um bom fato, para ter o que os homens gostam em África – muitas mulheres – para viajarmos, para comprarmos casa em Portugal ou na África do Sul. Não precisamos pisotear o pobre, não precisamos espoliar o pobre, antes pelo contrário, devemos garantir que o pobre tenha um bom emprego para que seja um consumidor e gerador de riqueza. O presidente José Eduardo dos Santos, que sempre criticou, foi, de acordo com a história oficial angolana, um dos nacionalistas que um dia lutou pelos princípios de independência. Sente alguma perda, pelo presidente angolano, desses valores de independência e liberdade do homem? É preciso esclarecer que a luta pela independência teve grandes nacionalistas e lutadores e José Eduardo dos Santos não foi um deles. Ele juntou-se à luta como se juntaram muitos outros, mas não teve nenhum papel relevante na luta pela independência de Angola. Muitos o fizeram, como Mário Pinto de Andrade, Holden Roberto, Viriato da Cruz e muitas outras figuras que hoje não são reconhecidas em Angola, precisamente, porque foi preciso abafar os melhores filhos para elevar a mediocridade que hoje governa Angola. Então, 24 anos depois da introdução do sistema democrático em Angola, que democracia é que há no país? Nós temos o que hoje muitos teóricos chamam de democracia eleitoral, que é um regime que se auto-legitima por via das urnas, mas sem necessariamente ser democrático. Basicamente nós temos um regime autoritário. O Estado Angolano foi tornado numa lotaria Em verdadeiras democracias,  o poder político encontra, necessariamente, o seu fundamento na aceitação popular, até porque a democracia, como diz a literatura, é o governo do povo, pelo povo e para o povo. Se não tem aceitação popular, como já disse noutras ocasi- ões, então, em que base assenta o poderio do regime angolano? Assenta na corrupção. O Estado hoje foi tornado numa lotaria para aqueles que apoiam o presidente ou que o queiram apoiar para ter acesso a emprego. Até nas escolas, os professores para serem promovidos têm de apresentar cartões de militantes do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola, partido no poder) para serem promovidos ou mesmo para ter emprego efectivo. Há toda uma série de manipulações que obrigam o cidadão a juntar-se ao MPLA e apoiar o presidente para poder sobreviver e é preciso quebrar isso. Apesar de terem sido libertos, há três meses, nesta entrevista é inevitável falarmos da detenção dos 15+2 jovens acusados de tentativa de golpe de Estado. Aquilo demonstrou já o nível de infantilismo político do regime do presidente José Eduardo dos Santos, quando prende miúdos para acusá-los de tentativa de golpe de Estado tudo para justificar a sua manutenção no poder. Isso significa que ele já chegou a um ponto que já não sabe mais o que fazer para justificar as suas acções. A única coisa que fizeram foi dizer que o presidente está há mais tempo no poder, já expirou o seu prazo e deve ir embora. O país não é do José Eduardo dos Santos. Qualquer cidadão tem o direito de dizer está na hora de o senhor ir embora e por isso é que até há votos para os cidadãos dizerem “não queremos mais o senhor, queremos outro”. Mas em Angola a Constituição foi alterada para impedir o cidadão escolher, directamente, o presidente. O presidente não é eleito, nem pelo parlamento, nem pelo povo, é o primeiro nome da lista partidária que ganha elei- ções que se torna presidente e ele eliminou essa escolha porque sabe que o povo directamente não o votaria. Ele não gosta do povo e sabe também que o povo não gosta dele, só os corruptos é que o gostam, e os candidatos ou aspirantes a corruptos e aqueles que, por ignorância, seguem cegamente o MPLA, mas qualquer cidadão consciente não pode estar de acordo com José Eduardo dos Santos. Pareceu um exagero quando dizia, no seminário sobre Corrupção e Justiça Criminal, que o regime angolano valoriza mais bois que pessoas. Ainda bem que me fazem lembrar isso. Eu gostaria que vocês ouvissem para depois me dizerem que estou a exagerar ou não. Aqui está o vídeo: [… no Cunene…tivemos o infeliz infortúnio de falecerem algumas pessoas; o governo da República de Angola, através do seu programa “Água para Todos”, conseguiu fornecer água para os criadores de gado, estamos a falar de uma população essencialmente pastorícia, para salvar, primeiro, o gado que é o principal elemento de trabalho dessas populações e depois salvar grande parte da população…]. Desculpem, exagerei? Está aqui António Luvualu de Carvalho (embaixador itinerante de Angola em Portugal). Bem, ainda no seminário dizia que o regime angolano encarna a corrupção que, na verdade, é o único acto de transparência em Angola. Como é que isso se manifesta? O presidente nomeia a sua filha para presidente do Conselho de Administração de uma empresa pública. Em Moçambique vocês aceitariam que Filipe Nyusi nomeasse o seu filho Florindo para gerir a maior empresa pública do vosso país. Achariam isso normal? E digo mais: a corrupção é um acto de transparência porque a Lei é clara em relação a isso, é nepotismo, é corrupção. Os dirigentes violam todos os dias as Leis. O governador do Cuenne, esta mesma província que está em seca, é detentor de 80 por cento das acções de um banco e é presidente da Assembleia-geral desse banco. Vocês aqui em Mo- çambique aceitariam? E onde é que está o poder judicial angolano para travar a corrupção? É tão corrupto quanto é parte do sistema da corrupção. Esse é que é o problema, não podemos esperar uma justiça que também alinha nos esquemas todos de corrupção. Rafael Marques, quando pára, lê os cenários, repara o futuro, vê alguma saída rumo ao sonho angolano? Claro que vejo, por isso é que estou na linha da frente. O futuro não cairá do céu. O futuro é aquilo que nós fazemos hoje e se reflecte no amanhã. É uma luta com muitos espinhos… Todas as lutas para que eu me torne num mau cidadão ou num cidadão desengajado fazem-me lutar mais porque temos de reconquistar o Estado e devolvê-lo ao seu soberano que é o povo. E temos de ajudar de forma pedagógica, a educar o povo. E é um privilégio para mim estar na primeira linha da frente nessa luta pela afirmação da dignidade do cidadão angolano. Não é um sacrifício, é um privilégio e faço por vontade própria e de acordo com a minha própria consciência. Ninguém me pediu, ninguém me obriga e se ganho ou não ganho com isso, é uma questão que não me preocupa porque sinto-me bem a agir como bom cidadão. Não tenho vergonha de fazer o bem, de lutar contra a corrupção. Vergonha devem ter os bandidos, os corruptos, eu não. Eu tenho honra e não me devo sentir intimidado. Não me devo sentir discriminado por ser uma pessoa honrada. Aprisionaram-nos sob as suas botas tirânicas Muitas vezes quando caem críticas sobre altos dirigentes, há quem diz que não, vamos discutir a floresta e não as árvores”. É possível dissociar o presidente Angolano dos problemas que o país enfrenta? Vamos agora ver a floresta: desde a instauração do sistema multipartidário em Moçambique já houve três presidentes. Angola continua a ter o mesmo presidente. Eu era criança quando José Eduardo dos Santos chegou ao poder, já tenho filhos e daqui há bocado terei netos e ele continua lá. Então, aqui o problema é do indivíduo que representa todo esse sistema. Está tudo amarado ao poder do presidente e, obviamente, ele tem os seus representantes, através dos quais exerce o poder, mas com a sua saída esses indivíduos terão de sujeitar-se a novas regras políticas porque a sociedade e eles próprios, internamente, já não tolerarão que Angola tenha outro presidente por 37 ou 40 anos. Qual é a justificação para se dizer que os angolanos que são 24 milhões, de facto, não têm cabeça, só um indivíduo tem cabeça para ser presidente. Precisamos de novas ideias e a forma como o presidente gere o Governo, enquanto chefe do Executivo, é destrutiva para a maioria dos angolanos, é benéfica para si e para o interesse estrangeiro e não para os angolanos. Alguma vez esteve com o presidente dos Santos? Estive com ele uma vez. A tratar assuntos do país? Se sim, o que ficou assente? Foi há mais de 20 anos e foi por ocasião das primeiras eleições em Angola em 1992. O presidente não é um indivíduo dialogante que promova encontro com críticos. Antes pelo contrário procura sempre corrompê-los ou silenciá-los, exclui-los ou eliminá-los. Pessoalmente já sofreu tentativas de corrupção? Sabemos que de ameaças, sim. Já passei por tudo que se pode imaginar. E mantenho-me firme. Se pudesse estar com o presidente José Eduardo dos Santos, que conselho lhe daria? Senhor presidente, limpe a casa, limpe o palácio, entregue o poder e vá descansar com a sua família e negoceie, enquanto ainda é tempo, a sua saída pacífica para que não saia aos atropelos, criando mais problemas ao país. Teme que a sua saída não seja pacífica? Os ditadores gostam sempre de sair à força porque vêem-se sem avenidas para se retirarem de forma pací- fica porque cometem tantos crimes e depois tem medo de serem julgados. Então preferem sempre levar o poder até às últimas consequências e José Eduardo dos Santos não é excepção, ele tem medo, ele sabe que cometeu muitos crimes e tem medo que esses crimes venham persegui- -lo, mesmo dentro do seu próprio partido. No recente Comité Central do MPLA, um histórico do partido, Ambrósio Lukoki, abandonou o órgão, afirmando que “cheguei à conclusão de que estar no Comité Central já não faz sentido porque o Comité Central não faz a sua função, é imposto posições que tem de aprovar sem discussão”. Dizia o antigo nacionalista, ministro no pós independência e embaixador na Tanzânia que “o presidente do partido e chefe de Estado regista uma impopularidade recorde pelas suas desinteligências e arrasta, na sua queda, certos inocentes no MPLA. A impopularidade que está granjeando o partido é o preço a pagar o MPLA enquanto instrumento de trampolim do engenheiro José Eduardo dos Santos para o seu absolutismo”. A pergunta é: será a ruptura? A crise económica e a diminuição do bolo da corrupção terá mais impacto dentro do MPLA do que, por exemplo, a saída do Lukoki ou outro porque os militantes do MPLA tornaram-se obcecados pela corrupção. É preciso desestruturar os sistemas de corrupção para as pessoas irem procurar outro modo de vida que não seja aquele de estar sempre a roubar ao Estado e aos cidadãos. O que lhe parece a situação angolana no concerto dos outros países da região e de um continente africano onde os libertadores, regra geral, têm a tendência de encarar os Estados como se de propriedades privadas se tratassem? O caso de Angola não é diferente, é a mesma história. Os níveis da corrupção ultrapassam o bom senso. É a captura do Estado, os indivíduos capturaram o Estado para si próprios. Libertaram-nos do jugo colonial para aprisionarem-nos sob as suas botas tirânicas. Então, substituiu-se apenas o opressor. Em vez de termos um opressor estrangeiro, passamos a ter um opressor nacional.

“O modelo angolano de extravagância depois gera problemas muito sérios”
Durante muitos anos, Angola e muitos países africanos, e não só, tiveram Moçambique como uma referência. Continuam hoje a admirar o nosso país? Sim, porque os moçambicanos têm um sentimento de humildade que as elites angolanas não têm. A grande diferença é que em Moçambique há respeito pelo cidadão. Em Angola não há. Mas vemos, por exemplo, com as mortes que estão a ocorrer aqui em Moçambique com esta situação de conflito latente e perguntamo-nos o que está a originar o conflito. Como é que pode evitar, Mo- çambique, cair na angolaniza- ção? Falando mais com os angolanos para que os moçambicanos percebam que têm oportunidades soberanas para não caírem no buraco de Angola e não seguirem aquilo que se chama aqui por solução angolana para o conflito. Conversem, façam a paz, aproveitem o potencial que este país tem para gerar riqueza que dá para todos, os da Renamo, da Frelimo e o povo em geral que quer educação para os filhos e saúde. Façam isso. O modelo angolano de extravagância, esse depois vai gerar problemas muito mais sérios no país, não é um modelo a seguir esse, não é aconselhável. Mas os defensores da solução angolana dizem que a morte de Jonas Savimbi resolveu o conflito. Então, se em Angola foi a solução, porquê Moçambique não pode seguir? Boa pergunta. Angola teve, depois da paz, por 10 anos, um dos maiores crescimentos económicos do mundo. Então, como é que um país a subir em flecha, de repente tem dificuldades em dar pão aos cidadãos. Hoje há fila para se comprar pão em Angola. O que vem depois disso? Mo- çambique pode adoptar essa solução, mas o que vai ganhar com isso? Quando a solução passa pela morte do outro, passamos a achar que qualquer problema se resolve com a morte do outro e é assim que os poderes ditatoriais passam a vida a matar. É assim que Hitler tentou encontrar a situação final para os judeus, idem para o regime do apartheid que criou a segregação racial e muitos outros governos. Matou-se o Savimbi em 2002. Sim, realizou-se a paz, fizeram-se muitos edifícios, mas viagem pelo interior de Angola, há pessoas a morrerem à fome por causa da seca no sudeste de Angola. O que se faz sobre isso? E como ouviram aqui na entrevista, o governo diz que primeiro temos de cuidar do gado, depois é que cuidamos das pessoas. Então, que conselho para Maputo, se a solução angolana não é a melhor? Olhem para o povo, sirvam o povo e não precisarão de matar ninguém. E quando a acção for centrada nas necessidades do povo, o próprio (Afonso) Dhlakama ou se adaptará ou entregará as pastas porque não verá mais como continuar a acção como político e poderá reformar-se, ou então, se juntará aos seus irmãos da Frelimo na provisão de políticas, iniciativas e acções que levem à melhoria de vida dos moçambicanos, que deve ser a acção central dos políticos. Este é o conselho. A solu- ção angolana funciona para garantir que as famílias instaladas no poder, que capturaram o Estado, estejam à vontade no seu processo de saque do país. Não é pelo bem do povo. É fácil para um partido libertador como a Frelimo que, tal como o Tensão político-militar “Não caiam na solução angolana” Por Armando Nhantumbo “A solução angolana funciona para garantir que as famílias instaladas no poder, que capturaram o Estado, estejam à vontade no seu processo de saque do país. Não é pelo bem do povo”. MPLA, governa o país há mais de 40 anos, primar por essa tolerância ao pensar diferente e, mais ainda, pela transparência, boa governação, enfim, uma verdadeira democracia e não apenas eleitoral? Depende do nosso esforço. É possível. Se centrarmos a nossa acção no cidadão, tudo faremos para que o povo exerça a soberania com consciência. Os dirigentes devem sentir-se apenas como servidores públicos e não como superiores em relação ao seu próprio povo. É jornalista e, como tal, tem algo a dizer sobre a indústria da comunicação social. Como é que descreve a imprensa angolana, hoje? Em Moçambique, por exemplo, temos na imprensa pública e afim, grupos de choque pró-governo e anti-oposição e todos aqueles que pensam diferente. Angola é pior. Nós temos já um grupo chamado “os bajuladores” cuja tarefa é a de louvar sempre as iniciativas do governo e tentar demonstrar que aquilo é um paraíso. 

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