quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Moçambique "enganou-nos" no caso das dívidas escondidas, acusa banco russo VTB

METICAL_NOTASO vice-presidente do banco russo VTB disse hoje que foi "enganado" pelo Governo de Moçambique por as dívidas de várias empresas públicas não terem sido divulgadas aos investidores e ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
"O governo (moçambicano) enganou-nos" ao não divulgar as dívidas com garantia estatal contraídas por várias empresas públicas em 2012 e 2014, disse Yuri Soloviev numa entrevista em Moscovo à agência de informação financeira Bloomberg.
"Os investidores devem ser protegidos, a dívida precisa de ser paga, e o Fundo Monetário Internacional precisa de ser informado atempadamente dos empréstimos", disse Soloviev, culpando o Governo de Moçambique pela crise da dívida que atinge o país.
O vice-presidente do VTB, o segundo maior banco russo, que ajudou, juntamente com o Credit Suisse, a reestruturar a dívida soberana de Moçambique e emprestou dinheiro a várias empresas públicas, disse ainda que está em negociações com Moçambique relativamente ao pagamento da dívida.

"Apesar de já não sermos os detentores desta dívida, não abandonamos os investidores, já que somos responsáveis enquanto agentes nos empréstimos e na emissão de dívida em moeda estrangeira ['eurobonds', no original em inglês]", disse.
Na sequência da revelação das dívidas escondidas, os principais doadores de Moçambique cortaram os seus financiamentos ao país, que tem agora também o desafio de restaurar a confiança da comunidade internacional e melhorar a transparência das suas finanças públicas, observa o relatório.
O Governo moçambicano reconheceu no final de Abril a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (107,8 biliões de meticais), justificando com razões de segurança e infra-estruturas estratégicas para o país.
A revelação de dívidas com aval do Governo levou o Fundo Monetário Internacional a suspender um empréstimo a Moçambique.
O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram a revisão do seu apoio bilateral.
SAPO – 13.10.2016

Banco russo VTB diz não saber se Moçambique consegue pagar prestação de Janeiro da dívida

Ematum_frotaO vice-presidente do banco russo VTB disse hoje que não sabe se Moçambique vai conseguir pagar em Janeiro a parcela de 38 milhões de dólares relativa à emissão de dívida que fez este ano.
"A situação com esta dívida é muito dura, nós não sabemos se eles vão conseguir pagar o cupão da emissão de dívida em moeda estrangeira em Janeiro", disse Yuri Soloviev em entrevista à agência de informação financeira Bloomberg.
"Estamos a ser pacientes e a tentar resolver a situação", acrescentou o responsável do segundo maior banco russo, referindo-se à emissão de dívida pública no valor de 727 milhões de dólares que o Governo de Moçambique lançou no princípio do ano.
De acordo com um analista da Exotix Partners, citado pela Bloomberg, Moçambique terá de pagar uma parcela (cupão) de 38 milhões de dólares no dia 18 de Janeiro, segundo a reestruturação acordada em Maio, que aumentou o valor dos juros anuais, mas adiou por três anos, para 2023, o pagamento da totalidade do empréstimo.

Os juros exigidos pelos investidores para transaccionarem estes títulos de dívida aumentaram hoje sete pontos base, para 14,9%, o que representa uma descida face ao recorde de 19,18% atingido a 27 de Junho, quando o Fundo Monetário Internacional avisou que o nível de dívida pública estava em risco de ser insustentável, mas representa o valor mais baixo desde 14 de Setembro.
O VTB foi um dos bancos que, juntamente com o Credit Suisse, organizou a reestruturação da dívida, e é também um dos bancos que angariou um empréstimo não divulgado para a Mozambique Asset Management (MAM), uma empresa pública que já falhou em Maio o pagamento de juros no valor de 178 milhões de dólares de um total de 535 milhões de dólares.
A operação de troca de obrigações da Ematum por títulos de dívida soberana foi aprovada em Abril, e previa um prémio de compra antecipada de 5%, um aumento da taxa de juro anual de 6,3% para 10,5% e uma extensão da maturidade de 2020 para 2023.
A proposta trouxe duas grandes vantagens a Moçambique: por um lado, são apenas pagos juros até 2023, o que alivia a pressão sobre as finanças públicas e sobre o crescimento da dívida pública (que este ano deverá aproximar-se dos 100% do PIB) e, por outro, adia para 2023 o pagamento da totalidade do empréstimo.
O adiamento de três anos está provavelmente relacionado com a expectativa de que por essa altura Moçambique já consiga capitalizar em receitas fiscais as enormes reservas de gás natural que têm sido descobertas nos últimos anos e que o colocam no pódio dos países mais ricos neste recurso natural.
O escândalo da Ematum envolve uma empresa atuneira detida por várias entidades públicas, incluindo a secreta moçambicana, que se endividou à custa da intervenção do Governo como avalista e à revelia das contas do Estado e dos financiadores externos.
Inicialmente tido como um negócio privado, através de empréstimos de centenas de milhões de dólares para a aquisição de uma frota pesqueira em França, foi recentemente assumido que a Ematum serviu também para a compra de equipamento militar e, por pressão dos países doadores, o negócio acabou por ser inscrito num orçamento rectificativo no ano passado.
As contas da Ematum, nomeadamente a emissão de dívida de 850 milhões de dólares com garantia estatal, têm sido recorrentemente apresentadas pelas instituições financeiras internacionais como um exemplo negativo do estado das contas do país, nomeadamente em termos de transparência.
SAPO – 13.10.2016

Moçambique teve a maior subida da dívida pública face ao PIB desde 2012, refere a agência Fitch


A agência de notação Fitch disse hoje que Moçambique é o país onde o rácio da dívida pública face ao PIB mais vai aumentar entre 2012 e 2017, ano em que a dívida chegará a 100,1%.
"Moçambique tem o maior aumento no rácio entre dívida e PIB entre 2012 e 2017 (60 pontos percentuais), lê-se no último relatório trimestral da Fitch sobre mercados emergentes, desta feita dedicado à dívida pública dos países da África subsaariana, enviado esta semana aos investidores, e a que a Lusa teve acesso.
Em Julho, esta agência de 'rating', que coloca a avaliação da dívida soberana em 'junk' ou 'lixo', ou seja, não recomenda a compra, já tinha avisado que as suas projecções apontavam para um aumento da dívida pública moçambicana para 97,8% do PIB este ano e 100,1% em 2017, antes de descer para 90,7% em 2018.
A subida da dívida pública face ao PIB explica-se não só pela contabilização de empréstimos não declarados no valor de quase 2 mil milhões de dólares desde 2013, mas também pelo abrandamento do crescimento do PIB, que este ano deverá aumentar apenas 3,7% face aos 6,6% de crescimento registado no ano passado.
"Os níveis de dívida soberana e os custos de servir essa dívida têm subido na África subsaariana nos últimos anos e vão continuar a subir", diz o relatório, que nota que apesar de a dívida ter uma forte componente concessional, ou seja, juros mais baixos que os praticados pela banca comercial, "o seu aumento torna a consolidação orçamental mais difícil".
A média do rácio da dívida sobre o PIB para os países cuja dívida soberana é analisada pela Fitch passaram de 30,2% em 2011 para 49,7% em 2015, devendo subir para 51,4% este ano e 53,2% em 2017.
Esta subida explica-se, diz a Fitch, por dois factores: a descida do preço das matérias-primas e a dependência no investimento em infra-estruturas para impulsionar o crescimento do PIB.
O aumento da dívida pública e o seu peso no PIB fizeram com que o custo dos juros como percentagem das receitas dos países da África subsaariana tenham passado de 4,8% em 2011 para 9,1% este ano, devendo aproximar-se ainda mais dos 10% no próximo ano.
"O crescimento dos custos do serviço da dívida são um obstáculo à consolidação orçamental entre os países da África subsaariana, e défices maiores ou iguais vão levar a mais aumentos na dívida pública, fazendo subir os rácios da dívida", alerta a Fitch no relatório.
Além do aumento da dívida, a política monetária da Reserva Federal norte-americana, a subida do valor do dólar face a estas moedas e a volatilidade dos fluxos de capital podem levar a condições de financiamento mais difíceis, avisa a agência de 'rating', para quem "os rácios da dívida não devem descer" proximamente.
Por isso, "seis dos 18 países da África subsaariana analisados pela Fitch estão actualmente com Perspectiva de Evolução Negativa, e não há Perspectivas Positivas".
Hoje mesmo a consultora Exotix recomendou aos seus clientes que vendam os títulos de dívida soberana que vencem em 2023, citando as dificuldades financeiras que Moçambique atravessa.
Entre os países lusófonos, Angola viu a sua avaliação ser descida pela Fitch a 23 de Setembro, para B, e Moçambique está actualmente em CC, o que equivale a um incumprimento financeiro ou 'default'.
SAPO – 13.10.2016

Sem comentários:

Windows Live Messenger + Facebook