terça-feira, 25 de outubro de 2016

Moçambique defende prudência na análise do pedido de extradição de “criminosos”

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Procurados por Kigali
Os governos de Moçambique e do Ruanda ainda não chegaram ao acordo sobre a extradição de cidadãos ruandeses procurados pela justiça daquele país e que se acredita estarem escondidos no país.
A justiça de Kigali procura pelo menos 12 cidadãos ruandeses, já identificados, associados de crimes relacionados com o genocídio de 1994, que se acredita estarem a viver em Moçambique, onde entraram como refugiados.

O pedido de extradição do regime de Kigali é oficial já faz algum tempo, e foi reforçado hoje num encontro oficial entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o seu homólogo Ruandés, Paul Kagame, que se encontra em visita de Estado de dois dias a Moçambique.

No final das conversações, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, disse que o assunto ainda está em discussão, dada a sua sensibilidade, que exige uma análise cuidadosa.

“O governo do Ruanda aproximou-nos e pediu a extradição dessas pessoas, mas o processo da extradição tem duas componentes fundamentais: Uma é a componente política e a outra é a componente jurídica, portanto, tudo isto requer um exame cuidadoso e os dois países estão a fazer em conjunto para tentar preencher os requisitos que possam permitir, se for o caso, a efectivação da extradição”, disse Oldemiro Baloi, em conferência de imprensa conjunta com a chefe da diplomacia de Kigali, Louise Mushikiwabo.  

Polémicas a parte, Oldemiro Baloi considera que é preciso valorizar o trabalho que a comunidade ruandesa está a desenvolver no país, uma vez que, ainda que existam cidadãos em conflito com a Lei do seu país, é uma grande minoria.

“A nossa grande preocupação é garantir que as normas internacionais de apoio aos refugiados sejam observadas por Moçambique, assim como Moçambique espera que as pessoas da sua diáspora se vejam protegidas”, realçou Baloi.



Cooperação político-diplomática



Doze anos depois da sua primeira visita, Paul Kagamé desembarcou a meio da manhã desta segunda-feira em Maputo, para uma visita de Estado de dois dias ao país.

O início da visita foi marcado por conversações oficiais, a porta fechada, que culminaram com a assinatura de um instrumento jurídico de cooperação entre os dois países, que oficializa as consultas bilaterais sobre matérias de interesse comum.

Como nota das conversações fica ainda o acordo para reactivar o acordo geral de cooperação, assinado em 1990, que passa, em parte, pela activação da Comissão Mista Bilateral, que deverá reunir no primeiro trimestre do próximo ano, em Kigali.

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