BANCADA PARLAMENTAR
Intervenção de Sua Excelência
Margarida Adamugi Talapa
Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO
Membro da Comissão Permanente
da Assembleia da República
Proferido por Ocasião da
Sessão Solene de Abertura da
IV Sessão Ordinária da Assembleia da República
da VIII Legislatura
Maputo, 19 de Outubro de 2015
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro - Ministro,
Distintas Autoridades Civis, Judiciais, Diplomáticas, Militares e Religiosas
Respeitados Pares,
Excelências,
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Há trinta anos, um Topulev, conduzido pela tecnologia do Apartheid era travado pelas montanhas de Mbuzini, quando era esperado em Maputo.
O Apartheid pensou que podia calar aquela voz combatente e firme ou que podia travar a marcha da liberdade.
Não!
SAMORA MOISÉS MACHEL, o nosso Herói, o Marechal, o nosso Presidente, o mais destacado e especial filho de Moçambique, mesmo ausente, não se calou, continua vivo em cada um de nós, inspirando-nos.
Hoje, 19 de Outubro de 2016, os moçambicanos, unidos do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, cantam a grandiosa obra de Samora Machel, celebrando a vida incansável do guerrilheiro e comandante proclamador da Independência Nacional, o fundador do Estado Moçambicano, o Pai da Nação, o destacável filho de África.
Aconteceu, há precisamente 30 anos, quando Samora regressava de mais uma missão da liberdade, da paz e da diplomacia.
Crianças, jovens e velhos, homens e mulheres, choraram revoltosos, esta partida do Homem do Povo, este tenaz missionário da solidariedade, da emancipação da mulher e dos povos oprimidos, do desenvolvimento.
Samora, continuador de Mondlane, com o seu porte, o seu dedo em riste, a sua voz e pensamento intemporais “vive em cada um de nós”.
Excelências,
Honramos Samora Machel quando nos empenhamos na causa que o levou à morte: a busca incessante da paz, paz nas famílias, no País, na região, no continente e no mundo.
Celebramos a obra e os ideais de Machel quando trabalhamos em prol da Unidade Nacional e na criação de condições para que em Moçambique brilhe a estrela do Progresso e do bem-estar.
Independentemente das convicções religiosas, filosóficas ou partidárias, sem distinção da etnia, cor, raça ou local de nascimento, os moçambicanos devem juntar as vozes, para proclamar que todos os dias são 4 de Outubro, são dias da Paz e da Reconciliação Nacional.
Crianças, homens e mulheres clamam pelo calar das armas que causam dor e luto, e destroem bens públicos e privados.
Juntamo-nos às orações, aos cânticos e às mensagens pelo fim das acções que destroem vidas, bens e esperança.
Homens, mulheres e dirigentes da Renamo, basta de sangue, basta de saques!
Uma saudação muito especial a Sua Excelência FILIPE JACINTO NYUSI.
A perseverança, paciência, a tolerância e inclusão, fazem de si Presidente de todos os moçambicanos que busca determinado a Paz efectiva construída pelo diálogo permanente, franco, aberto e sem pré-condições, com todas as forças vivas da sociedade, incluindo os partidos políticos e suas lideranças.
Testemunhamos que “tudo [está] a fazer para que, de uma vez para sempre, em Moçambique reine a concórdia, a reconciliação e uma paz efectiva e duradoira.
Bem-haja, Presidente Nyusi!
Nós, a FRELIMO, estamos consonantes consigo, Presidente NYUSI, quando diz: “a Paz, sim, mas não a qualquer preço. A tarifa da nossa Paz está na nossa Lei Mãe, a Constituição da República, e nas demais leis”.
Daqui e agora voltamos a gitar: Homens, mulheres e dirigentes da Renamo, basta de sangue, basta de saques!
Empenhem-se no roteiro da paz, sob os auspícios da Comissão Mista do Diálogo com a presença dos mediadores propostos pela própria Renamo.
Excelências,
A FRELIMO defende que a Unidade Nacional é o pilar inabalável para a consolidação da moçambicanidade, da Paz e do rumo que trilhamos para o progresso e bem-estar. A consolidação da Unidade Nacional deve ser feita salvaguardando sempre o respeito pela diversidade cultural, étnica, religiosa e política que caracteriza Moçambique.
A FRELIMO considera que só pelo diálago se cultivam os valores de cidadania, de respeito pela diferença, solidariedade, civismo, ética social e se aprofunda da democracia.
A FRELIMO liderou todas as transformações políticas, culturais, sociais e económicas que ocorreram na vida do nosso Povo nas últimas cinco décadas. Foi a FRELIMO que criou condições para a descentralização política e económica no nosso País, o que tem estado a ocorrer em respeito ao princípio de que a descentralização deve e pode ser aprofundada com a salvaguarda do sentido unitário do nosso Estado.
Reafirmamos que a FRELIMO não tem medo da descentralização, desde que ela seja feita em respeito da Constituição e da Lei.
Seja nos permitido, a este propósito, citar a visão de Sua Excelência o Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, sobre o processo de descentralização em Moçambique e citamos: “sabemos que os moçambicanos não partilham de nenhuma visão sectária em relação à economia, em relação às suas riquezas, em relação às suas conquistas e também em relação aos seus infortúnios. Devendo, naturalmente, servir as regiões onde as riquezas e os recursos de Moçambique estão localizados, ou de onde são colectados, eles devem também concorrer para melhorar a vida e o bem-estar dos moçambicanos de todo o País. A descentralização deverá, pois resolver a questão das desigualdades sociais, desequilíbrios e assimetrias regionais.
A Descentralização deverá contribuir para a promoção da justiça social, para a criação de oportunidades iguais e para maior transparência na distribuição da riqueza.” (fim de citação).
Tendo esta visão em mente, devemos todos nós, lutar contra todas as manifestações de divisão da família moçambicana, distanciando-nos daqueles que procuram dividir o nosso País recorrendo à força das armas ou a outras formas subversivas.
Unidos, na nossa diversidade, somos muito mais fortes para superar quaisquer desafios e para nos reafirmarmos como uma Nação próspera.
Por isso, exortamos a todos os partidos políticos, às organizações da Sociedade Civil e socioprofissionais, às confissões religiosas e às famílias moçambicanas a lutarem pelo reforço da Unidade Nacional e a privilegiarem o diálogo na resolução de qualquer que seja a diferença de idéias ou de posicionamentos.
Reiteramos o nosso apelo para que os colegas da Renamo aqui presentes, sejam, eles próprios, protagonistas do processo de busca de caminhos para uma Paz efectiva e duradoira em Moçambique, abstendo-se dos pronunciamentos violentos e de incentivo à desobediência à lei a que, infelizmente, nos habituaram, e convencendo o seu líder a aceitar o diálogo a que Sua Excelência o Presidente Filipe Jacinto Nyusi o tem convidado insistentemente, ao longo dos últimos dois anos.
Saudamos as Forças de Defesa e Segurança do nosso País, dignas continuadoras dos ideais dos Jovens do 25 de Setembro, pela sua bravura e tenacidade na manutenção da ordem e tranquilidade, na defesa e protecção dos cidadãos, na garantia da circulação de pessoas e bens em toda a extensão do território nacional e na salvaguarda do Estado de Direito e Democrático.
Bem-haja, Forças de Defesa e Segurança!
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Excelências,
Permitam-nos que, neste momento, saudemos os moçambicanos dispersos por todos os cantos deste nosso belo Moçambique, pelo seu contributo para a Paz e, acima de tudo, pela sua entrega total à causa do desenvolvimento, respondendo com vigor, com determinação e com convicção aos apelos do Governo de Moçambique para elevar os níveis de produção e de produtividade, como seu contributo para ultrapassar a situação económica que o País atravessa.
Permitam-nos que, de modo muito especial e com muito respeito, saudemos Sua Excelência FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da República de Moçambique pela correcta e determinada liderança dos moçambicanos e do Governo neste grande desafio, mercê da sua visão correcta e lúcida.
Nas visitas presidenciais, através de mensagens, cânticos e danças, o Povo reiterou a sua confiança na liderança do Presidente Nyusi. Por seu turno, o Presidente transmitiu uma mensagem de Paz e de Desenvolvimento, reiterando que em Paz os moçambicanos podem fazer muito mais para construir o seu bem-estar e que a solução para superar os nossos problemas está no trabalho árduo e no aumento da produção, em todas as áreas.
Presidente Nyusi, o Povo está Consigo!
Com mestria, Sua Excelência o Presidente Nyusi tem promovido e mantido uma excelente comunicação com os parceiros de cooperação e com as instituições de Bretton Woods, para que se esclareçam os contornos da dívida pública, com o objectivo de restaurar os niveís de confiança do nosso País e fortificar a diplomacia económica.
Saudamos o facto de o Governo de Moçambique, liderado por Sua Excelência o Presidente Filipe Nyusi ter aceite a realização de uma auditoria internacional para o esclarecimento da dívida, a par do trabalho que está sendo realizado pela Procuradoria-Geral da República e pela Comissão Parlamentar de Inquérito, o que mostra que a FRELIMO está comprometida com a transparência.
Queremos, ainda, congratular Sua Excelência o Presidente Nyusi, pela outorga do Prémio de Mérito na Conservação do Ambiente pela ICCF, nos Estados Unidos, em reconhecimento do seu papel na promoção e defesa do Meio-Ambiente, um aspecto importante do desenvolvimento sustentável do País.
PARABÉNS, CAMARADA PRESIDENTE!
Ao Governo de Moçambique, aqui representado por Sua Excelência Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro-Ministro, endereçamos uma vigorosa saudação pelos esforços para a estabilização da economia e da moeda nacional, pelo seu desempenho em todas as frentes de produção, mesmo diante de muitos factores adversos, incluindo a prolongada seca e estiagem, a crise económica mundial e os constrangimentos resultantes da redução do ritmo de crescimento da economia do País. Encorajamos o Governo a prosseguir e persistir na busca das melhores estratégias para a recuperação dos níveis de crescimento da economia do País, para aliviar o elevado custo de vida.
Excelências,
No período que nos separa da III Sessão Ordinária da Assembleia da República, os deputados estiveram envolvidos nas actividades de acompanhamento e fiscalização da acção governativa, com particular enfoque na implementação do Plano Económico e Social e na Execução do Orçamento do Estado para 2016.
Enquadrados nas Comissões de trabalho, nos Gabinetes Parlamentares e nos Círculos Eleitorais, os deputados da minha Bancada, a Bancada da FRELIMO, interagiram com as entidades do Governo e com as populações, efectuaram visitas a instituições públicas e privadas, a diversas unidades sociais e económicas, para verificarem in loco o impacto da implementação das políticas públicas e do Plano Económico e Social na vida do Povo, e auscultaram várias sensibilidades da nossa sociedade.
Foi gratificante verificar que, apesar dos constrangimentos a que o País tem estado sujeito, os moçambicanos, enquadrados em várias frentes, estão firmes na produção, e que o Governo está comprometido com a implementação do Plano Económico e Social, com destaque para as áreas sociais (Educação e Saúde), a produção agrária, incluindo a disponibilização de maquinaria agrícola, sementes melhoradas e outros insumos para a produção, a implantação de projectos, no âmbito dos 7 milhões, o abastecimento de água, a construção e melhoramento das vias de acesso, a expansão da energia eléctrica, só para citar alguns.
A oportunidade que tivemos de interagir com os eleitores nos Círculos Eleitorais faz-nos acreditar que estamos preparados para, uma vez mais, colocar toda a nossa capacidade de trabalho para, em nome do Povo que representamos nesta Magna Casa, traduzirmos em leis apropriadas à realidade e ao contexto político, social e económico do País, os conselhos e ideias que nos foram transmitidos pelos moçambicanos.
Apesar dos desenvolvimentos testemunhados no terreno, persiste no seio da sociedade grande preocupação em relação à instabilidade que se vive em alguns pontos do País, protagonizada pela Renamo que teima em não escutar a voz do Povo que clama pela Paz, e continua a matar, a saquear, a destruir infraestruturas, bens públicos e privados, ao mesmo tempo que está na mesa do diálogo. O facto de esta força política armada ter elegido como seus alvos preferenciais as unidades sanitárias e postos policiais, priva as populações do gozo dos seus direitos à Saúde e à protecção, o que, acrescido aos assassinatos e mutilações perpetradas contra civis indefesos, incluindo líderes comunitários e dirigentes do Estado, consubstancia uma flagrante violação dos Direitos Humanos dos nossos concidadãos.
Para além destes actos, a ocorrência de outros casos criminais como raptos e homicídios, incluindo casos de baleamento ainda não esclarecidos, constituem uma grande preocupação no seio da sociedade, clamando por uma intervenção contundente, por parte das instituições de administração da justiça, na investigação, esclarecimento e responsabilização criminal dos seus autores materiais e morais.
O assassinato do membro do Conselho de Estado e membro da delegação da Renamo na Comissão Mista do Diálogo, Jeremias Pondeca, é um dos casos em relação ao qual a Bancada da FRELIMO insta as entidades competentes a esclarecer.
À família do malogrado e à Renamo, as nossas sentidas condolências.
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Respeitados Pares,
Excelências,
A presente Sessão inicia com uma agenda que é um verdadeiro desafio à nossa capacidade de trabalho e inclui projectos legislativos e momentos importantes de interacção com o Executivo e que terão reflexo directo na vida dos nossos compatriotas.
Destaque vai para o debate e aprovação do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado para 2017, instrumento de planificação importante para que o Governo continue a operacionalizar o seu Programa Quinquenal 2015-2019, aprovado por esta Magna Casa.
Como sempre, os deputados da FRELIMO colocarão toda a sua capacidade e seriedade na análise e aprovação destes importantes instrumentos de governação, cientes das suas responsabilidades para com o Povo e a criação de melhores condições de vida para os moçambicanos.
Aguardamos com natural expectativa a informação a ser prestada pela Comissão de Inquérito Parlamentar para Averiguar a Situação da Dívida Pública que deverá trazer informações para uma melhor compreensão desta questão que constitui preocupação de todos os sectores da sociedade e dos parceiros de desenvolvimento de Moçambique.
As sessões dedicadas às Informações do Governo e às Perguntas ao Governo serão, certamente, momentos de interacção particularmente importantes para a partilha de informações sobre assuntos específicos de interesse da vida dos cidadãos, durante as quais as Bancadas terão a sublime oportunidade de colocar, em nome do Povo, os seus pontos de vista sobre o processo de governação, o desempenho do Executivo, os progressos e os desafios na criação do bem-estar das comunidades, nos diversos sectores.
O momento mais alto da presente Sessão será, certamente, a apresentação da Informação Anual do Chefe de Estado sobre a Situação Geral da Nação, ocasião em que, através dos deputados e em observância dos preceitos constitucionais, Sua Excelência o Presidente Filipe Jacinto Nyusi, na sua qualidade de Chefe de Estado, irá dirigir-se ao Povo moçambicano, informando sobre os desenvolvimentos que se registam nos diversos sectores de actuação do Estado. Esta sessão é, naturalmente, aguardada com grande expectativa, face aos desafios que se colocam ao País.
Em nome de todos os deputados da Bancada Parlamentar da FRELIMO, reitero a nossa prontidão e total disponibilidade para, com responsabilidade participarmos no debate de todas as matérias agendadas para a presente Sessão, privilegiando sempre o diálogo construtivo e a busca de consensos.
Excelências,
Registamos, com apreço, a participação de Sua Excelência o Presidente FILIPE JACINTO NYUSI na última sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Setembro, sob o lema “ Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável: Um Impulso Universal para Transformar o Nosso Mundo”.
Neste evento mundial, o Presidente Nyusi frisou que “é nossa convicção que a transformação do Mundo que se pretende com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável pressupõe uma alteração estrutural dos padrões de concepção e implementação das nossas agendas nacionais de desenvolvimento de curto, médio e longo prazos.”
Queremos deixar aqui uma saudação a Sua Excelência Eng. António Guterres, pela sua eleição para o cargo de Secretário-Geral das Nações Unidas, augurando-lhe sucessos nesta nova missão.
Congratulamos Sua Excelência JOAQUIM ALBERTO CHISSANO, antigo Presidente da República de Moçambique e Presidente Honorário da FRELIMO, pela recente outorga do Grande Colar da Ordem de Timor-Leste, em reconhecimento do papel do Povo moçambicano e do empenho pessoal do camarada Presidente Chissano na luta pela libertação do Povo timorense.
Parabéns Povo moçambicano! Parabéns Presidente Chissano!
Continuamos a acompanhar com preocupação os conflitos que, em vários pontos de África, Europa e no Médio Oriente continuam a ceifar vidas humanas e a provocar instabilidade nos países, fazendo milhares de deslocados e refugiados. Apelamos a todos os envolvidos para que se encontre rápida solução destes conflitos, de modo que se restabeleça a paz, a segurança e tranquilidade a nível mundial.
Queremos, igualmente, manifestar a nossa solidariedade aos países atingidos por fenómenos naturais extremos, com destaque para as chuvas intensas que provocaram a morte de centenas de pessoas no Haiti.
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Respeitados pares,
Excelências,
A FRELIMO é o Partido das transformações que concretiza a sua linha política com base na vontade do Povo. Atenta às transformações que ocorrem na sociedade moçambicana e às aspirações do Povo, e cumprindo com o preconizado nos seus Estatutos, a FRELIMO está envolvida nos preparativos para a realização do seu 11º Congresso, convocado para os dias 26 de Setembro a 02 de Outubro de 2017.
Como corolário do trabalho iniciado nas suas Células e que abrangeu, sucessivamente, os Círculos, Zonas, Distritos e Províncias, a FRELIMO realizou, de 01 a 03 de Outubro, a 10ª Conferência Nacional de Quadros, durante a qual e sob o lema “Unidade, Paz e Desenvolvimento”, cerca de três mil delegados e convidados se empenharam no estudo e enriquecimento do Projecto de Teses ao 11º Congresso.
Naquilo que se constituiu num verdadeiro momento de festa do reencontro da grande família FRELIMO, os quadros e militantes debateram com profundidade, abertura e frontalidade, questões importantes da vida do Partido e do País, o que resultou na formulação de cinco teses, nomeadamente:
Tese 1: Unidade Nacional, Paz, Democracia e Reconciliação Nacional
Tese 2: Organização e Funcionamento do Partido FRELIMO
Tese 3: Desenvolvimento Económico e Social
Tese 4: Estado, Descentralização e Ética Governativa
Tese 5: Cooperação Regional e Internacional
Na sua 3ª Sessão Extraordinária, o Comité Central do Partido, aprovou estas cinco Teses e procedeu à revisão das Directivas para as Eleições Internas e de Delegados ao Congresso e respectivo Código de Conduta, criando as condições para que o processo de preparação do Congresso possa prosseguir, em simultâneo com a eleição dos Órgãos do Partido e dos delegados nos diversos escalões.
Este será mais um momento de exercício da democracia interna, um dos princípios que guiam o funcionamento da FRELIMO, desde a sua fundação. Quantos outros partidos realizam Congressos e eleições internas, em Moçambique?
Só a FRELIMO! Esta é a FRELIMO de Mondlane, de Samora, de Chissano, de Guebuza e, hoje, de Nyusi.
Caros compatriotas, “A Vitória Prepara-se; a Vitória Organiza-se”!
Exortamos a todos os quadros, militantes e simpatizantes da FRELIMO, e o Povo em geral, a participarem activamente no debate das Teses, dando as suas contribuições para que do 11º Congresso saiam as linhas centrais que deverão orientar o desenvolvimento do País e a Governação da FRELIMO nos próximos anos, em resposta às grandes questões nacionais e às expectativas do Povo moçambicano.
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Excelências,
Excelências,
Assinalou-se, no passado dia 12 de Outubro, o Dia do Professor, data em que o País inteiro homenageia os homens e mulheres que se dedicam a transmitir conhecimento e valores às crianças, aos jovens e adultos que lhes abrem o acesso à ciência e a técnica e os moldam para, com o seu saber, se lançarem no desafio de promoção do desenvolvimento de Moçambique.
Comemorou-se, igualmente, a 13 de Outubro, a implantação do movimento sindical em Moçambique, abrindo espaço para os trabalhadores moçambicanos, organizados nos seus sindicatos, participarem na criação de cada vez melhores condições de trabalho e lutem por uma remuneração justa, cientes da importância da sua contribuição para o desenvolvimento socioeconómico do País.
Aos professores e a todos os trabalhadores moçambicanos, em geral, a nossa vénia e o nosso profundo respeito.
A 25 de Outubro, as nossas crianças, as “Flores que Nunca Murcham”, vão celebrar mais um aniversário da Organização Continuadores de Moçambique. A todas as crianças renovamos o nosso compromisso de tudo fazer para que o vosso sorriso nunca murche e a vossa alegria nunca desapareça. A FRELIMO continuará, por isso, a lutar para que a Paz em Moçambique seja uma realidade, para que na família, na comunidade, na escola, nos hospitais e em todas as instituições, sejam tratados com respeito, com amor e muito carinho, para que cresçam alegres e sem medo.
Excelências
Os dias 15, 16 e 17 de Outubro são celebrados, a nível mundial, respectivamente como os dias da Mulher Rural, da Alimentação e do combate à Pobreza. Em Moçambique, este período coincide com o lançamento da Campanha Agrária.
Para a campanha que se inicia, prevê-se uma época chuvosa melhor que na campanha passada. Apelamos, por isso, aos produtores e cada um de nós que assumamos que, de enxada na mão, punho na charrua de tracção animal e braços no volante do tractor, devemos fazer da Campanha Agrária 2016-2017 mais uma plataforma de avanço, na luta contra a fome, elevando cada vez mais os níveis de produção e de produtividade, desse modo contribuindo no grande desafio de redução da dependência a que o nosso País ainda está sujeito.
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Distintos convidados,
Estimados Pares,
Excelências,
Permitam-nos que, em nome de todos os Deputados da FRELIMO, enderecemos uma palavra de apreço às altas individualidades civis, diplomáticas, judiciais, militares e religiosas que nos honram com a sua presença nesta sessão solene de abertura da IV Sessão Ordinária da Assembleia da República. A vossa presença testemunha o interesse pelas actividades desta Magna Casa do Povo e esperamos receber de vós apoio para o bom andamento dos nossos trabalhos.
Exortamos aos parceiros de Moçambique a continuarem a confiar na liderança do País, na pessoa de Sua Excelência o Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, eleito em sufrágio universal, directo e pessoal pelo Povo, a acreditarem na capacidade do Governo de Moçambique e dos moçambicanos para solucionar as suas diferenças, no quadro da Constituição e das Leis do País, e a pautarem pelo respeito aos princípios vertidos na Convenção de Viena.
À Dra. Verónica Nataniel Macamo Ndlovo, nossa Presidente, queremos reiterar a nossa prontidão e total compromisso para apoiá-la na criação das condições necessárias para a boa condução dos trabalhos desta Casa. Acreditamos que a sua habitual serenidade, firmeza e espírito de construção de consensos vai prevalecer em todos os momentos. Força Senhora Presidente!
Exortamos a todos os colegas deputados para que exercitemos a disciplina, ética e respeito mútuo, de modo a criarmos um ambiente são entre nós e a dignificarmos o mandato que recebemos do Povo.
Em nome da Bancada Parlamentar da FRELIMO, faço votos para que esta Sessão Ordinária da Assembleia da República decorra num clima de diálogo aberto, cordialidade, decoro, civismo, e fraternidade.
UNIDADE, PAZ E DESENVOLVIMENTO
FRELIMO, A FORÇA DA MUDANÇA!
Muito obrigada a todos, pela atenção!
Maputo, 19 de Outubro de 2016
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