Filho do presidente da Guiné Equatorial, acusado de desvio de fundos públicos e corrupção, vai ser julgado a partir de 2 de Janeiro, decidiu, hoje, o tribunal correcional de Paris.
Teodorin foi promovido a vice-presidente da Guiné Equatorial, no final de Junho, pelo pai Teodoro Obiang Nguema, no poder há 37 anos, e é acusado de abuso de bens sociais, desvio de dinheiros públicos, abuso de confiança e corrupção.
Especificamente, o vice-presidente da Guiné Equatorial é acusado de ter comprado, em França, bens imobiliários, carros de luxo e obras de arte com o produto dos delitos cometidos no seu país, onde mais de metade dos habitantes vivem abaixo do limiar da pobreza. Teodorin Obiang, de 47 anos, multiplicou acções na justiça para tentar acabar com os procedimentos franceses.
Acusado em 2014, Obiang tentou, em vão, anular os processos, invocando o estatuto na época de segundo vice-presidente da Guiné Equatorial, o que lhe valia, na sua opinião, imunidade. O Supremo Tribunal, a mais alta instância jurídica francesa, considerou que os factos imputados se prendem com a vida privada do acusado em França e estão separados das suas funções de Estado, protegidas por normas internacionais.
Obiang também pediu a intervenção do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) para tentar suspender os processos franceses, o que levou França a invocar “o princípio da independência da justiça” perante a instância jurídica internacional. “Tudo será inventado para evitar” este julgamento, sublinhou William Bourdon, advogado da organização não-governamental (ONG) Transparency International França e presidente da Sherpa, duas associações na origem dos processos.
À luz do Código de Processo Penal francês, Teodorin Obiang não pode ser forçado a comparecer em tribunal, mas poderá ser julgado à revelia, no que será o primeiro julgamento francês sobre “ganhos ilícitos”.
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