sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Ex-ministro ganês que não entregue a casa ao fim de três meses será despejado


Prazo visa evitar que os antigos membros do governo continuem a usar os bens do Estado.
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Por REDE ANGOLA.
Benjamin Kunbuor, ministro da Defesa do Gana[Jacky Naegelen/REUTERS]
O parlamento do Gana aprovou uma nova lei de transição política que prevê que os ministros possam ser despejados, caso ao fim de três meses do princípio de um novo mandato presidencial não tiverem deixado as casas do Estado.
Segundo a BBC, a nova legislação, que falta só ser aprovada pelo presidente, estabelece pela primeira vez um prazo para a devolução da casa e veículos do Estado atribuídos com o cargo de ministro. Findados os três meses, as autoridades poderão reaver à força os bens públicos.
Com eleições presidenciais marcadas para 7 de Dezembro e novo mandato previsto para começar a 7 de Janeiro, o Gana procura garantir que acontecimentos de outras transições políticas não voltam a repetir-se. O Estado já se viu obrigado antes a agir para recuperar casas e carros nas mãos de ministros, a novidade agora é o prazo de três meses.
O actual presidente John Mahama candidata-se à reeleição tendo como principal opositor Nana Akufo-Addo.

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