DISCURSO DE ABERTURA DA IV SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA VIII LEGISLATURA.
Distintos Representantes das Autoridades Administrativas, Judiciais, Académicas, Civis, Religiosas e Diplomáticas,
Prezados Amigos da Comunicação Social,
Caros jovens, meus pares,
Queridos Deputados da RENAMO, verdadeiros representantes do povo,
Moçambicanas e moçambicanos,
Iniciamos esta comunicação saudando a todo povo o moçambicano, em particular aos jovens atletas que levantaram bem alto a bandeira de Moçambique nos jogos para-olímpicos, no campeonato mundial de futsal e no karaté internacional. Parabéns Edmilsa Governo, parabéns Joana Semedo, parabéns jovens atletas moçambicanos.
Moçambicanos,
Os Deputados deste Parlamento curvam-se em saudação a S.Excia Afonso Macacho Marceta Dhlakama, Presidente da Resistência Nacional Moçambicana, partido dos moçambicanos por ser um herói vivo, homem altamente comprometido com as causas do povo e que sacrifica o seu bem-estar em clara prova do seu altruísmo. Todos nós vergamo-nos porque homens como Afonso Macacho Marceta Dhlakama são uma bênção para qualquer povo.
É por ser um valente combatente pela Democracia que é perseguido, emboscado e atentam contra a sua vida numa clara exibição de força, tal terrorismo de Estado perpetrado pela Frelimo. Hoje, as vítimas do regime somos todos nós, mulheres e homens destemidos que exigem Democracia verdadeira em Moçambique. Apesar de tudo, estamos aqui e confiantes de que dias melhores virão!
Há dois dias assinalamos o 37º aniversário da morte em combate do saudoso Comandante em chefe das forças do povo moçambicano, André Matade Matsangaíssa, herói dos moçambicanos. Continuamos a luta que iniciastes com bravura. Sois herói do povo!
Hoje, reconhecemos a passagem, do trigésimo ano do Acidente de Mbuzine. Estranhamente, passadas décadas a Frelimo não consegue concluir as investigações criminais e dizer ao povo quem matou Samora, aproveitando apenas a sua imagem para concentrar os funcionários públicos em dia útil, paralisar as instituições do Estado, tal como vimos no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Moçambique vive tempos insólitos.
Há um Governo que não Governa para o Povo mas para o Partido que o apoia. E o Partido que o apoia, refém das clientelas que alimenta dia após dia, é surdo e indiferente ao diálogo e aos apelos de criação de consenso e de rigor na gestão da coisa pública que fazemos, reforçado com exigências que chegam da sociedade civil moçambicana e da comunidade internacional.
São contraídas dívidas em nome do Estado sem que esta Casa conheça previamente as razões e as condições de tais actos.
Meses depois desse acto irresponsável que poderá comprometer gerações de moçambicanos, não estão ainda claras nem explicadas as motivações de tal irresponsabilidade.
Aumenta também a insegurança sobre a população, sobre os seus representantes e sobre todos aqueles que não vestem as cores do partido no poder.
Hoje, simpatizantes, militantes, dirigentes, nós deputados até ao próprio Presidente da Renamo chegam ameaças de morte. Há assassinatos sem que sejam apuradas responsabilidades e encontrados e julgados os seus responsáveis. Até quando?
Quero, por isso, aqui e agora, relembrar e homenagear todos os nossos companheiros que tombaram nas mãos dos esquadrões da morte apenas porque foram culpados de pertencer ao maior partido da oposição, a RENAMO, e porque escolheram o combate pela paz, democracia e pelo progresso de Moçambique e do seu Povo. Descanse em Paz querido colega Jeremias Pondeca Munguambe. Em vida foste firme e destemido.
Choramos-te e reconhecemos que lutaste pela Paz. Fizeste um bom combate!
Lamentavelmente, a Frelimo mata e reza. Isso todos sabem. Daí não merecer mais a confiança de ninguém em sã consciência.
Descansem em Paz todas as vítimas do regime da Frelimo.
Excelências,
A clientelização e partidarização do Estado a favor do partido no poder atinge limites raramente vistos neste país.
Em cada remodelação no Governo, quase todas por explicar, subjazem razões que não as do Estado e do interesse público. Interesses pessoais, familiares, negócios, favores, promiscuidade política são aparentemente a verdadeira razão que norteia as nomeações e demissões no aparelho do Estado. Enquanto isso, os moçambicanos assistem estupefactos à dança de cadeiras.
O poder formal não coincide com o poder real. Se assim não fosse, o discurso do chefe de Estado e Presidente da Frelimo não seria tão dissonante com os actos que o seu partido pratica como tem sido. Ouvimos mensagens de paz, de igualdade e de progresso mas assistimos atónitos à guerra, ao aumento da distância entre ricos e pobres e à degradação de todos os indicadores económicos moçambicanos, à cabeça a dívida pública do país.
O povo só está interessado em ver o fim da guerra da Frelimo, o fim dos esquadrões da morte e quer ver a responsabilização dos dirigentes que endividaram a todos. O povo quer a Frelimo fora do Poder por 40 anos de comprovada incompetência de governação.
Moçambique,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Tem o maior aumento no rácio entre dívida externa e PIB entre 2012 e 2017 entre os países da África Sub-sahariana.
O acordo sobre a auditoria independente às empresas públicas EMATUM- Empresa Moçambicana de Atum, MAM- Mozambique Asset Management e Proindicus é bem-vinda para a Bancada da RENAMO. Porém, a Renamo não deixa de notar que o esclarecimento do caso e o crédito de Moçambique nos mercados externos esteja dependente, hoje talvez mais que nunca, de entidades externas.
Se dúvidas havia, Moçambique é hoje claramente um país em perda de Soberania e limitado nas suas escolhas enquanto Nação. Devemos este momento triste da nossa história a este Governo da Frelimo.
Se o poder formal não coincide com o poder real, também democracia formal e real estão longe de coincidir. A batota política e viciação de resultados eleitorais continuam uma prática recorrente no partido no poder.
A Renamo, incansável na reposição da verdade, exige por isso que lhe sejam entregues as responsabilidades governativas das seis províncias que o voto legitimamente validou.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Neste momento a Renamo e a Frelimo dialogam para o alcance da paz em Moçambique com a ajuda de mediadores internacionais. A ausência de paz coloca o país em tensão político-militar o que impede o normal desenvolvimento.
É consensual que sem paz, ninguém e nenhuma sociedade pode desenvolver-se, e para o alcance dessa paz é necessário que as partes desavindas estejam abertas e comprometidas com os mais altos interesses dos moçambicanos, aliás como sempre defendeu o movimento nacional de resistência do povo moçambicano, hoje RENAMO.
Nestes termos, preocupa-nos a falta de coerência dos discursos do regime: num momento declara poder fazer tudo, ajoelhar-se para que haja paz; noutro declara que o povo é seu exclusivo patrão, para logo a seguir, contra todas as expectativas dizer que a paz não se vai obter a qualquer preço, retirando militares dos quartéis para se embrenharem por Moçambique adentro emboscando, assassinando opositores do regime o que perpetua o sofrimento do povo, esse dito patrão, que dia a dia sucumbe ante a deterioração das condições de vida exacerbadas pela perda do poder de compra. Isso é inaceitável!
Repito:
Enquanto os dois partidos se sentam à mesa das negociações, o Governo e o partido que o apoia, a Frelimo, perseguem e matam a resistência política da Renamo e apostam na política do “tudo ou nada”.
Preocupa-nos a criminalidade organizada que de forma alarmante capturou o Estado moçambicano fragilizando-o pela corrupção endémica, impunidade assegurada, nepotismo e visível conflito de interesses.
As condenáveis atitudes bélicas do regime que no lugar de usar o dinheiro do povo para o desenvolvimento, trata de comprar armas, aviões e reforçar a capacidade militar para se impor, uma vez que não obteve votos que justifiquem a formação de governo.
Nós, Resistência Nacional Moçambicana, RENAMO, queremos um diálogo sério que ponha fim ao conflito militar em Moçambique para se devolver a paz ao povo. Não há razão de existir este conflito militar quando a guerra terminou em 4/10/1992.
A Renamo prioriza o diálogo com aqueles que não querem a paz neste país. Nós não exigimos muita coisa, não exigimos coisas quaisquer, apenas exigimos a implementação daquilo que foi acordado em Roma que é a democracia verdadeira.
Queremos que o povo moçambicano tenha direito de escolher os seus dirigentes. O povo não pode continuar a ser representado por aqueles a quem não elegeu. Isso não é democracia, é o contrário da democracia.
A Renamo quer que Moçambique tenha eleições livres, justas e transparentes. Se alguém acha que a Renamo está a exigir coisas que não fazem sentido, então não entendeu a vontade da maioria do povo moçambicano.
A Frelimo deve ter coragem de aceitar corrigir erros cometidos. Devem ser humildes e reconhecerem o que está errado ao invés de insistirem em continuar a enganar o povo. O povo é soberano e o verdadeiro donodeste país. A Frelimo é um partido político tal como qualquer outro com a sua filosofia.
Por isso, apelamos à Frelimo para que neste diálogo possam aproveitar entender que o país precisa da paz, o povo precisa de paz e nós todos precisamos da paz.
Apelamos ao partido Frelimo e seus quadros para que tenham consciência de que chega de luto em Moçambique. As pessoas não podem continuar a ver os seus maridos, filhos, irmãos a serem baleados aqui em Maputo e nas outras províncias do país como acabamos de ser informados ter acontecido em Nampula.
Chega de sequestros nas residências dos opositores do regime que depois são encontrados mortos, com as caras amarradas com panos pretos, abandonados sem vida a quilómetros e quilómetros de distância das suas áreas de residência. Isso é desumano. É massacrar o povo.
Compatriotas,
Negociar também é ceder. A Renamo já mostrou que sabe fazê-lo, mas espera ainda que o Governo passe do discurso às medidas concretas. Aqui estamos para ver e disponíveis para um acordo que salve Moçambique e os Moçambicanos do marasmo e da crise.
O reforço dos princípios basilares sobre os quais assentam os regimes democráticos é assim essencial num conjunto de matérias de Estado que passo a elencar:
Sobre o Estado de Direito de Democrático
Moçambique precisa de instituições do Estado que funcionem. Porque se funcionarem bem vão assegurar o fortalecimento da democracia em Moçambique.
Hoje, as instituições não funcionam, elas são instrumento que recebem ordens directamente do partido no Poder.
Para que haja instituições a funcionar o Estado tem que existir. Não podemos continuar a confundir um partido político com o Estado. O Estado não é nem pertence a um partido político.
Não queremos uma sociedade em que as pessoas se consideram de inimigas apenas por pertencerem a partidos diferentes ou por pensarem diferente.
O povo moçambicano não pode ser dividido em regiões, tribos ou clãs, raças ou género. O povo deve continuar unido e a democracia reinar.
Não podemos chamar a um Partido de Estado. Isso é fazer confusão entre Partido-Estado, é trair os princípios da democracia multipartidária.
Daí que seja importante trabalhar para uma verdadeira Unidade Nacional
Não pode haver unidade nacional sem reconciliação nacional.
A unidade nacional não deve significar exclusão seja ela de que tipo for. A unidade nacional não se compadece com as assimetrias regionais promovidas desde 1975.
É tempo de mudança. A RENAMO ainda vai mudar este país para o melhor.
Compatriotas,
Sobre Governação da Renamo
A resistência Nacional Moçambicana quer que de facto que a Frelimo compreenda que o povo daquelas seis províncias, falo de Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Sofala e Manica quer, de forma reiterada, desde 1994, ver, sentir, e beneficiar-se da governação da Renamo.
Em democracia, as eleições só têm significado quando é respeitada a vontade do povo. Aqui não se trata de uma exigência da Renamo ou do Presidente Afonso Dhlakama como alguns distraídos podem pensar, pessoas que não conhecem o país real. Trata-se de exigências daquela população que quer ver respeitado o seu voto e a sua aposta na RENAMO e no seu candidato Presidencial sua Excelência Afonso Macacho Marceta Dhlakama.
Se nunca havia sido respeitada cabalmente a vontade dos moçambicanos então que se comece agora. Não podemos manter a situação que se vive em Moçambique desde as primeiras eleições multipartidárias, onde quem ganha fica na oposição e quem perde «governa».
Tudo tem o seu começo. E tudo depende do povo que é quem manda. Que fique claro que o povo das seis províncias não está a exigir independência, ou separação do Governo central. Exigem apenas a implementação do manifesto em que acreditaram e votaram.
É hora de se dar a Dhlakama o que é de Dhlakama.
Sobre as Forças de Defesa e Segurança (FDS)
Um dos temas que levamos a mesa do diálogo tem que ver com as forças de Defesa e Segurança. Um país democrático sério deve ter FDS republicanas e não ao serviço de um partido político.
Nós, RENAMO, queremos Forças Armadas verdadeiras que defendam a soberania e a independência nacional. Forças Armadas orgulhosas, técnicas, profissionais e republicanas. Que só entram em combate em caso de invasão do país a partir do exterior.
Moçambique não pode continuar a manter Forças Armadas que sejam um instrumento repressivo do partido no poder. As FDS não devem ser usadas para atacar todos aqueles que pensam diferente do partido no poder.
As Forças Armadas não podem fazer política, nem devem estar conotadas com um partido político. As forças armadas servem para defender a Nação e não para dividir a Nação.
Daí insistirmos e persistirmos na exigência do cumprimento do Acordo Geral de Paz (04/10/1992) reforçado pelo Acordo de Cessação de Hostilidades Militares (05/09/2014) para que haja enquadramento dos comandos da Renamo em igualdade de circunstâncias nos lugares de comando e chefia como forma de se criar o equilíbrio no saio das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), hoje Frelimizadas.
Entendemos que as pessoas, nas Forças de Defesa e Segurança, devem ser nomeadas e promovidas de acordo com o mérito. Com base no profissionalismo e não olhando para as regiões, tribos, partidos. A continuar assim não teremos Forças Armadas sérias nem daqui a mil anos.
Quanto à polícia é preciso que alguns elementos indicados pela Renamo entrem para criar equilíbrio e reconciliação nacional.
A polícia é a segurança pública de proximidade. Não podemos continuar a ter uma policia que executa ordens da Frelimo e que serve interesses particulares.
É nosso entendimento que a Polícia é a segurança pública e deve estar perto da população. Deve trabalhar com a população e não pode ser inimiga da própria população. Não pode maltratar a população só porque a mesma não pertence a Frelimo.
Falando do SISE- Serviço de Informação e Segurança do Estado para benefício de Moçambique esse serviço deve ser modernizado. Deve deixar de servir os interesses do partido no poder e passar a ser um serviço profissional de recolha, tratamento e informação do Estado.
O SISE não deve funcionar como órgão persecutório que persegue os moçambicanos, que espia adversários da Frelimo e que faz política. O serviço de informação de um Estado de Direito Democrático não serve interesses partidários mas nacionais.
Pretendemos que alguns técnicos profissionais escolhidos pela Renamo sejam enquadrados neste serviço - SISE.
Hoje, muitos que lá se encontram foram recrutados e colocados com base na confiança política que a Frelimo deposita neles. O ideal seria ter profissionais escolhidos pelo mérito e não por razões obscuras que nada têm a ver com o serviço público.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
É nossa expectativa que se encontre uma solução rápida na mesa do diálogo político de modo que a Comissão Mista construa, com todo o apoio técnico disponibilizado pela mediação internacional, as pontes para a paz efectiva em Moçambique.
Temos acompanhado alegações de alguns dirigentes da Frelimo que dizem ser preciso respeitar a Constituição.
Excelências,
A revisão da Constituição da República de Moçambique não pode ser motivo para se perpectuar o sofrimento do povo e se manter o conflito armado no país.
A Constituição de uma república não deve defender os interesses de meia dúzia de pessoas. A Constituição deve servir os interesses superiores do povo. A Constituição não é peça de museu mas um documento evolutivo e interactivo que deverá acompanhar e adaptar-se à evolução política, social e económica do país.
Excelências,
Se for necessária uma emenda da Constituição para evitar que o conflito militar continue, que se faça a tal emenda e que a Assembleia da República-AR tenha a coragem necessária para legislar, sem que ninguém seja atentado, baleado e/ou assassinado em Moçambique.
Que se tenham em consideração os interesses superiores do povo de Moçambique porque senão a Constituição que temos passaria a ser considerada exclusividade do partido Frelimo.
A Constituição de Moçambique é a Lei-mãe do povo moçambicano e não um regulamento interno do partido no poder desde a «Independência Nacional».
Excelências,
Para terminar permitam-nos voltar a sublinhar a nossa expectativa com relação as Dívida Escondidas.
Esperamos que o Governo da Frelimo que foi quem contraiu dívidas inconstitucionais, em claro prejuízo de mais de vinte milhões de moçambicanos, olhando apenas e exclusivamente para os seus benefícios privados saiba assumir a sua responsabilidade.
O povo não pode e não deve aceitar pagar pelos erros da vossa governação.
Nós, Deputados moçambicanos, os verdadeiros representantes do povo empobrecido, exigimos que haja auditoria internacional forense e que sejam exemplarmente responsabilizados todos os responsáveis pelo caos económico que se vive em Moçambique. Basta de vermos as nossas crianças sub-nutridas para que uma classe de dirigentes se possa apropriar das riquezas que não lhes pertencem.
Excelências,
A reconciliação entre todos os Moçambicanos não é mais uma escolha mas uma necessidade. Não haverá desenvolvimento económico, progresso humano, paz social e bem-estar tão devidos aos Moçambicanos sem reconciliação.
A Renamo saberá cumprir este compromisso.
É este o nosso Sonho. Porque, citando o poeta, matar o sonho é mutilar a nossa alma. E a alma de Moçambique é grande demais para continuar a sofrer.
Somos a Resistência Nacional Moçambicana, a esperacça do povo moçambicano. Estamos aqui prontos para legislar, prontos para fiscalizar e prontos para representar os interesses dos moçambicanos.
Moçambicanas e moçambicanos,
A vitória é certa, e é nossa.
Muito Obrigada
Maputo, 19 de Outubro de 2016
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Dra. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares
(Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO)
Distintos Representantes das Autoridades Administrativas, Judiciais, Académicas, Civis, Religiosas e Diplomáticas,
Prezados Amigos da Comunicação Social,
Caros jovens, meus pares,
Queridos Deputados da RENAMO, verdadeiros representantes do povo,
Moçambicanas e moçambicanos,
Iniciamos esta comunicação saudando a todo povo o moçambicano, em particular aos jovens atletas que levantaram bem alto a bandeira de Moçambique nos jogos para-olímpicos, no campeonato mundial de futsal e no karaté internacional. Parabéns Edmilsa Governo, parabéns Joana Semedo, parabéns jovens atletas moçambicanos.
Moçambicanos,
Os Deputados deste Parlamento curvam-se em saudação a S.Excia Afonso Macacho Marceta Dhlakama, Presidente da Resistência Nacional Moçambicana, partido dos moçambicanos por ser um herói vivo, homem altamente comprometido com as causas do povo e que sacrifica o seu bem-estar em clara prova do seu altruísmo. Todos nós vergamo-nos porque homens como Afonso Macacho Marceta Dhlakama são uma bênção para qualquer povo.
É por ser um valente combatente pela Democracia que é perseguido, emboscado e atentam contra a sua vida numa clara exibição de força, tal terrorismo de Estado perpetrado pela Frelimo. Hoje, as vítimas do regime somos todos nós, mulheres e homens destemidos que exigem Democracia verdadeira em Moçambique. Apesar de tudo, estamos aqui e confiantes de que dias melhores virão!
Há dois dias assinalamos o 37º aniversário da morte em combate do saudoso Comandante em chefe das forças do povo moçambicano, André Matade Matsangaíssa, herói dos moçambicanos. Continuamos a luta que iniciastes com bravura. Sois herói do povo!
Hoje, reconhecemos a passagem, do trigésimo ano do Acidente de Mbuzine. Estranhamente, passadas décadas a Frelimo não consegue concluir as investigações criminais e dizer ao povo quem matou Samora, aproveitando apenas a sua imagem para concentrar os funcionários públicos em dia útil, paralisar as instituições do Estado, tal como vimos no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Moçambique vive tempos insólitos.
Há um Governo que não Governa para o Povo mas para o Partido que o apoia. E o Partido que o apoia, refém das clientelas que alimenta dia após dia, é surdo e indiferente ao diálogo e aos apelos de criação de consenso e de rigor na gestão da coisa pública que fazemos, reforçado com exigências que chegam da sociedade civil moçambicana e da comunidade internacional.
São contraídas dívidas em nome do Estado sem que esta Casa conheça previamente as razões e as condições de tais actos.
Meses depois desse acto irresponsável que poderá comprometer gerações de moçambicanos, não estão ainda claras nem explicadas as motivações de tal irresponsabilidade.
Aumenta também a insegurança sobre a população, sobre os seus representantes e sobre todos aqueles que não vestem as cores do partido no poder.
Hoje, simpatizantes, militantes, dirigentes, nós deputados até ao próprio Presidente da Renamo chegam ameaças de morte. Há assassinatos sem que sejam apuradas responsabilidades e encontrados e julgados os seus responsáveis. Até quando?
Quero, por isso, aqui e agora, relembrar e homenagear todos os nossos companheiros que tombaram nas mãos dos esquadrões da morte apenas porque foram culpados de pertencer ao maior partido da oposição, a RENAMO, e porque escolheram o combate pela paz, democracia e pelo progresso de Moçambique e do seu Povo. Descanse em Paz querido colega Jeremias Pondeca Munguambe. Em vida foste firme e destemido.
Choramos-te e reconhecemos que lutaste pela Paz. Fizeste um bom combate!
Lamentavelmente, a Frelimo mata e reza. Isso todos sabem. Daí não merecer mais a confiança de ninguém em sã consciência.
Descansem em Paz todas as vítimas do regime da Frelimo.
Excelências,
A clientelização e partidarização do Estado a favor do partido no poder atinge limites raramente vistos neste país.
Em cada remodelação no Governo, quase todas por explicar, subjazem razões que não as do Estado e do interesse público. Interesses pessoais, familiares, negócios, favores, promiscuidade política são aparentemente a verdadeira razão que norteia as nomeações e demissões no aparelho do Estado. Enquanto isso, os moçambicanos assistem estupefactos à dança de cadeiras.
O poder formal não coincide com o poder real. Se assim não fosse, o discurso do chefe de Estado e Presidente da Frelimo não seria tão dissonante com os actos que o seu partido pratica como tem sido. Ouvimos mensagens de paz, de igualdade e de progresso mas assistimos atónitos à guerra, ao aumento da distância entre ricos e pobres e à degradação de todos os indicadores económicos moçambicanos, à cabeça a dívida pública do país.
O povo só está interessado em ver o fim da guerra da Frelimo, o fim dos esquadrões da morte e quer ver a responsabilização dos dirigentes que endividaram a todos. O povo quer a Frelimo fora do Poder por 40 anos de comprovada incompetência de governação.
Moçambique,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Tem o maior aumento no rácio entre dívida externa e PIB entre 2012 e 2017 entre os países da África Sub-sahariana.
O acordo sobre a auditoria independente às empresas públicas EMATUM- Empresa Moçambicana de Atum, MAM- Mozambique Asset Management e Proindicus é bem-vinda para a Bancada da RENAMO. Porém, a Renamo não deixa de notar que o esclarecimento do caso e o crédito de Moçambique nos mercados externos esteja dependente, hoje talvez mais que nunca, de entidades externas.
Se dúvidas havia, Moçambique é hoje claramente um país em perda de Soberania e limitado nas suas escolhas enquanto Nação. Devemos este momento triste da nossa história a este Governo da Frelimo.
Se o poder formal não coincide com o poder real, também democracia formal e real estão longe de coincidir. A batota política e viciação de resultados eleitorais continuam uma prática recorrente no partido no poder.
A Renamo, incansável na reposição da verdade, exige por isso que lhe sejam entregues as responsabilidades governativas das seis províncias que o voto legitimamente validou.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Neste momento a Renamo e a Frelimo dialogam para o alcance da paz em Moçambique com a ajuda de mediadores internacionais. A ausência de paz coloca o país em tensão político-militar o que impede o normal desenvolvimento.
É consensual que sem paz, ninguém e nenhuma sociedade pode desenvolver-se, e para o alcance dessa paz é necessário que as partes desavindas estejam abertas e comprometidas com os mais altos interesses dos moçambicanos, aliás como sempre defendeu o movimento nacional de resistência do povo moçambicano, hoje RENAMO.
Nestes termos, preocupa-nos a falta de coerência dos discursos do regime: num momento declara poder fazer tudo, ajoelhar-se para que haja paz; noutro declara que o povo é seu exclusivo patrão, para logo a seguir, contra todas as expectativas dizer que a paz não se vai obter a qualquer preço, retirando militares dos quartéis para se embrenharem por Moçambique adentro emboscando, assassinando opositores do regime o que perpetua o sofrimento do povo, esse dito patrão, que dia a dia sucumbe ante a deterioração das condições de vida exacerbadas pela perda do poder de compra. Isso é inaceitável!
Repito:
Enquanto os dois partidos se sentam à mesa das negociações, o Governo e o partido que o apoia, a Frelimo, perseguem e matam a resistência política da Renamo e apostam na política do “tudo ou nada”.
Preocupa-nos a criminalidade organizada que de forma alarmante capturou o Estado moçambicano fragilizando-o pela corrupção endémica, impunidade assegurada, nepotismo e visível conflito de interesses.
As condenáveis atitudes bélicas do regime que no lugar de usar o dinheiro do povo para o desenvolvimento, trata de comprar armas, aviões e reforçar a capacidade militar para se impor, uma vez que não obteve votos que justifiquem a formação de governo.
Nós, Resistência Nacional Moçambicana, RENAMO, queremos um diálogo sério que ponha fim ao conflito militar em Moçambique para se devolver a paz ao povo. Não há razão de existir este conflito militar quando a guerra terminou em 4/10/1992.
A Renamo prioriza o diálogo com aqueles que não querem a paz neste país. Nós não exigimos muita coisa, não exigimos coisas quaisquer, apenas exigimos a implementação daquilo que foi acordado em Roma que é a democracia verdadeira.
Queremos que o povo moçambicano tenha direito de escolher os seus dirigentes. O povo não pode continuar a ser representado por aqueles a quem não elegeu. Isso não é democracia, é o contrário da democracia.
A Renamo quer que Moçambique tenha eleições livres, justas e transparentes. Se alguém acha que a Renamo está a exigir coisas que não fazem sentido, então não entendeu a vontade da maioria do povo moçambicano.
A Frelimo deve ter coragem de aceitar corrigir erros cometidos. Devem ser humildes e reconhecerem o que está errado ao invés de insistirem em continuar a enganar o povo. O povo é soberano e o verdadeiro donodeste país. A Frelimo é um partido político tal como qualquer outro com a sua filosofia.
Por isso, apelamos à Frelimo para que neste diálogo possam aproveitar entender que o país precisa da paz, o povo precisa de paz e nós todos precisamos da paz.
Apelamos ao partido Frelimo e seus quadros para que tenham consciência de que chega de luto em Moçambique. As pessoas não podem continuar a ver os seus maridos, filhos, irmãos a serem baleados aqui em Maputo e nas outras províncias do país como acabamos de ser informados ter acontecido em Nampula.
Chega de sequestros nas residências dos opositores do regime que depois são encontrados mortos, com as caras amarradas com panos pretos, abandonados sem vida a quilómetros e quilómetros de distância das suas áreas de residência. Isso é desumano. É massacrar o povo.
Compatriotas,
Negociar também é ceder. A Renamo já mostrou que sabe fazê-lo, mas espera ainda que o Governo passe do discurso às medidas concretas. Aqui estamos para ver e disponíveis para um acordo que salve Moçambique e os Moçambicanos do marasmo e da crise.
O reforço dos princípios basilares sobre os quais assentam os regimes democráticos é assim essencial num conjunto de matérias de Estado que passo a elencar:
Sobre o Estado de Direito de Democrático
Moçambique precisa de instituições do Estado que funcionem. Porque se funcionarem bem vão assegurar o fortalecimento da democracia em Moçambique.
Hoje, as instituições não funcionam, elas são instrumento que recebem ordens directamente do partido no Poder.
Para que haja instituições a funcionar o Estado tem que existir. Não podemos continuar a confundir um partido político com o Estado. O Estado não é nem pertence a um partido político.
Não queremos uma sociedade em que as pessoas se consideram de inimigas apenas por pertencerem a partidos diferentes ou por pensarem diferente.
O povo moçambicano não pode ser dividido em regiões, tribos ou clãs, raças ou género. O povo deve continuar unido e a democracia reinar.
Não podemos chamar a um Partido de Estado. Isso é fazer confusão entre Partido-Estado, é trair os princípios da democracia multipartidária.
Daí que seja importante trabalhar para uma verdadeira Unidade Nacional
Não pode haver unidade nacional sem reconciliação nacional.
A unidade nacional não deve significar exclusão seja ela de que tipo for. A unidade nacional não se compadece com as assimetrias regionais promovidas desde 1975.
É tempo de mudança. A RENAMO ainda vai mudar este país para o melhor.
Compatriotas,
Sobre Governação da Renamo
A resistência Nacional Moçambicana quer que de facto que a Frelimo compreenda que o povo daquelas seis províncias, falo de Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Sofala e Manica quer, de forma reiterada, desde 1994, ver, sentir, e beneficiar-se da governação da Renamo.
Em democracia, as eleições só têm significado quando é respeitada a vontade do povo. Aqui não se trata de uma exigência da Renamo ou do Presidente Afonso Dhlakama como alguns distraídos podem pensar, pessoas que não conhecem o país real. Trata-se de exigências daquela população que quer ver respeitado o seu voto e a sua aposta na RENAMO e no seu candidato Presidencial sua Excelência Afonso Macacho Marceta Dhlakama.
Se nunca havia sido respeitada cabalmente a vontade dos moçambicanos então que se comece agora. Não podemos manter a situação que se vive em Moçambique desde as primeiras eleições multipartidárias, onde quem ganha fica na oposição e quem perde «governa».
Tudo tem o seu começo. E tudo depende do povo que é quem manda. Que fique claro que o povo das seis províncias não está a exigir independência, ou separação do Governo central. Exigem apenas a implementação do manifesto em que acreditaram e votaram.
É hora de se dar a Dhlakama o que é de Dhlakama.
Sobre as Forças de Defesa e Segurança (FDS)
Um dos temas que levamos a mesa do diálogo tem que ver com as forças de Defesa e Segurança. Um país democrático sério deve ter FDS republicanas e não ao serviço de um partido político.
Nós, RENAMO, queremos Forças Armadas verdadeiras que defendam a soberania e a independência nacional. Forças Armadas orgulhosas, técnicas, profissionais e republicanas. Que só entram em combate em caso de invasão do país a partir do exterior.
Moçambique não pode continuar a manter Forças Armadas que sejam um instrumento repressivo do partido no poder. As FDS não devem ser usadas para atacar todos aqueles que pensam diferente do partido no poder.
As Forças Armadas não podem fazer política, nem devem estar conotadas com um partido político. As forças armadas servem para defender a Nação e não para dividir a Nação.
Daí insistirmos e persistirmos na exigência do cumprimento do Acordo Geral de Paz (04/10/1992) reforçado pelo Acordo de Cessação de Hostilidades Militares (05/09/2014) para que haja enquadramento dos comandos da Renamo em igualdade de circunstâncias nos lugares de comando e chefia como forma de se criar o equilíbrio no saio das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), hoje Frelimizadas.
Entendemos que as pessoas, nas Forças de Defesa e Segurança, devem ser nomeadas e promovidas de acordo com o mérito. Com base no profissionalismo e não olhando para as regiões, tribos, partidos. A continuar assim não teremos Forças Armadas sérias nem daqui a mil anos.
Quanto à polícia é preciso que alguns elementos indicados pela Renamo entrem para criar equilíbrio e reconciliação nacional.
A polícia é a segurança pública de proximidade. Não podemos continuar a ter uma policia que executa ordens da Frelimo e que serve interesses particulares.
É nosso entendimento que a Polícia é a segurança pública e deve estar perto da população. Deve trabalhar com a população e não pode ser inimiga da própria população. Não pode maltratar a população só porque a mesma não pertence a Frelimo.
Falando do SISE- Serviço de Informação e Segurança do Estado para benefício de Moçambique esse serviço deve ser modernizado. Deve deixar de servir os interesses do partido no poder e passar a ser um serviço profissional de recolha, tratamento e informação do Estado.
O SISE não deve funcionar como órgão persecutório que persegue os moçambicanos, que espia adversários da Frelimo e que faz política. O serviço de informação de um Estado de Direito Democrático não serve interesses partidários mas nacionais.
Pretendemos que alguns técnicos profissionais escolhidos pela Renamo sejam enquadrados neste serviço - SISE.
Hoje, muitos que lá se encontram foram recrutados e colocados com base na confiança política que a Frelimo deposita neles. O ideal seria ter profissionais escolhidos pelo mérito e não por razões obscuras que nada têm a ver com o serviço público.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
É nossa expectativa que se encontre uma solução rápida na mesa do diálogo político de modo que a Comissão Mista construa, com todo o apoio técnico disponibilizado pela mediação internacional, as pontes para a paz efectiva em Moçambique.
Temos acompanhado alegações de alguns dirigentes da Frelimo que dizem ser preciso respeitar a Constituição.
Excelências,
A revisão da Constituição da República de Moçambique não pode ser motivo para se perpectuar o sofrimento do povo e se manter o conflito armado no país.
A Constituição de uma república não deve defender os interesses de meia dúzia de pessoas. A Constituição deve servir os interesses superiores do povo. A Constituição não é peça de museu mas um documento evolutivo e interactivo que deverá acompanhar e adaptar-se à evolução política, social e económica do país.
Excelências,
Se for necessária uma emenda da Constituição para evitar que o conflito militar continue, que se faça a tal emenda e que a Assembleia da República-AR tenha a coragem necessária para legislar, sem que ninguém seja atentado, baleado e/ou assassinado em Moçambique.
Que se tenham em consideração os interesses superiores do povo de Moçambique porque senão a Constituição que temos passaria a ser considerada exclusividade do partido Frelimo.
A Constituição de Moçambique é a Lei-mãe do povo moçambicano e não um regulamento interno do partido no poder desde a «Independência Nacional».
Excelências,
Para terminar permitam-nos voltar a sublinhar a nossa expectativa com relação as Dívida Escondidas.
Esperamos que o Governo da Frelimo que foi quem contraiu dívidas inconstitucionais, em claro prejuízo de mais de vinte milhões de moçambicanos, olhando apenas e exclusivamente para os seus benefícios privados saiba assumir a sua responsabilidade.
O povo não pode e não deve aceitar pagar pelos erros da vossa governação.
Nós, Deputados moçambicanos, os verdadeiros representantes do povo empobrecido, exigimos que haja auditoria internacional forense e que sejam exemplarmente responsabilizados todos os responsáveis pelo caos económico que se vive em Moçambique. Basta de vermos as nossas crianças sub-nutridas para que uma classe de dirigentes se possa apropriar das riquezas que não lhes pertencem.
Excelências,
A reconciliação entre todos os Moçambicanos não é mais uma escolha mas uma necessidade. Não haverá desenvolvimento económico, progresso humano, paz social e bem-estar tão devidos aos Moçambicanos sem reconciliação.
A Renamo saberá cumprir este compromisso.
É este o nosso Sonho. Porque, citando o poeta, matar o sonho é mutilar a nossa alma. E a alma de Moçambique é grande demais para continuar a sofrer.
Somos a Resistência Nacional Moçambicana, a esperacça do povo moçambicano. Estamos aqui prontos para legislar, prontos para fiscalizar e prontos para representar os interesses dos moçambicanos.
Moçambicanas e moçambicanos,
A vitória é certa, e é nossa.
Muito Obrigada
Maputo, 19 de Outubro de 2016
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Dra. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares
(Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO)
Lino Mosalino Xtamos cansados dos vossox discursos todos vocex so keremox a paz xega de guerra e desgraça para o povo.
Fatima Cordeiro Excelente discurso. Permita me que seja usado nas lides académicas!
Brece Carlos Pequenino Quando
o governo aumenta o vosso salario não ha oposição para reclamar, numca
dizem que vamos dmunuir para os pobres. Ai vocês todos começam a falar a
mesma ligua isto é o partido fica unico ja não ha Frelimo, Renamo nem
MDM.
Guilherme Jose Mae gostei do teu discuso do dia 19 outubro de 2016. Continua assim mae da resistência.
Antonio Jose Arnaldo Huate Ilustre
Dra!...muito grato em tudo apesar de vários escándalo feitos e
fabricado em Moçambique!...muito força!...Dra Ivone Soares/Dra Luisa
Diogo....que produto pode ser extraido na tal fábrica?
Justino Maposse A
proxima vez nao traga texto longo , enquanto a questao da paz e o nosso
maior desejo e pode crer k o povo esta a espera disso. Agora acredito
kdo diZem na luta dos elefantes o capim è k sofre... não se sabe ao
certo kem realmente mata... o governo diz
k os bandidos armados è k matam e os bandidos por sua vez apontam o
governo ...chega de sangue nas Estrada's por favor, inocentes morrem por
conta do vosso dialgo k nunca tem rumo....assim k estam a matar o povo
kem vai os votar amanha ? È de caracter obrigatorio exercer a cidadania
mas sem o silencio das vossas armas o povo cansa e satura se, cuidado
precisarem deste povo k vcx matam com se de galinhas tratassem, pois Não
pensa se duas vezes pra matar Galinha... keremos a paz , paz , paz.
Victor Pedro Paruque Muito obrigado pelas suas palavras i pela sua dedicacao que tens feito pelo povo mocmbicano, forca dr ivon.
Fanuel Miquissone força dr ivone vamos ter k agueintar até quando, vamos acabar assim mesmo
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