domingo, 2 de outubro de 2016

Diálogo congela Com Frelimo em conclaves chave

As duas importantes cimeiras da Frelimo, a iniciar este fim-de-semana, acabaram por condicionar os resultados do diálogo Governo- -Renamo, depois de os mediadores terem conseguido o “salto” do primeiro ponto da agenda (referente à descentralização) para o terceiro (sobre a integração dos homens da Renamo nas FDS), mantendo as partes ocupadas e forçadas a posicionarem-se politicamente. Ficou em “banho maria” o ponto da cessação das hostilidades proposto pelo Governo, mas que a Renamo, estrategicamente, considera o último, uma vez que a pressão militar é necessária para obter concessões da parte governamental. Sendo um dos “pontos chave” na questão da descentralização, os mediadores decidiram introduzir, no início da semana, a questão dos governadores da Renamo, uma vez que este pode ser um elemento desbloqueador de todas as outras situações. Ao que o SAVANA apurou, a proposta não introduz mudanças constitucionais, mas gira em torno dos artigos 160 e 141 da actual constituição, nomeadamente sobre os poderes do Presidente da República em nomear os governadores provinciais e a forma como são nomeados os directores locais. Na ronda de quarta-feira, o encontro estava marcado para as 15:00 horas, mas só iniciaria às 16:20 horas, devido ao atraso da equipa governamental, que se fez presente ao local às 16:10 horas. Ao que o SAVANA apurou, a equipa governamental estava na reunião da Comissão Política (CP) da Frelimo onde foi briefar aos membros do órgão decisório do partido governamental nos intervalos entre as sessões do Comité Central sobre o estágio do diálogo com a Renamo. Segundo os relatos que podemos escutar, o general Veloso, em tom triste e contrariado, anunciou que a delegação governamental não estava em posição de exprimir a sua posição sobre a proposta dos mediadores. Sem explicações à imprensa sobre os atrasos e numa declaração curta (teve 1:53 minutos) feita por Mario Raffaelli, sem direito a perguntas, confirmámos que a equipa governamental não apresentou o seu parecer sobre a proposta, pedindo mais tempo para uma análise cuidadosa. “A Renamo chegou com uma posi- ção e a equipa do governo explicou que está a analisar e precisa de mais tempo. É claro que se trata de um assunto muito importante, sensível para ser analisado e decidido”, disse, ao fim de uma hora e vinte minutos de debate e sem revelar o conteúdo do posicionamento da “perdiz”. “As partes e os mediadores concordaram em esperar pela reacção do governo para que possamos fazer uma discussão com ambas posições sobre a mesa”, acrescentou, mas sem mencionar o horizonte temporal para tal. 'HQRYR IDOWDGHFRQÀDQoD Referir que esta não é a primeira proposta que os mediadores apresentam na mesa de diálogo para aproximar as partes. A primeira foi apresentada, em finais de Agosto, antes da interrupção das reuniões, e abordava a necessidade de se criar um corredor desmilitarizado que permitisse a entrada dos mediadores na Serra da Gorongosa para conversarem com o líder da Renamo. As partes não chegaram a nenhum consenso. Não houve qualquer consenso sobre o estabelecimento de uma trégua militar. Porém, o Governo, mostrando notável flexibilidade (aplaudida até por Afonso Dhlakama) reconheceu ter havido erros na implementação do Acordo de Roma de 1992, mostrando-se aberto não só à integração de homens da Renamo no exército, mas também na polícia e nos serviços de informações do Estado (SISE). Evidenciando as presentes dificuldades, Mario Raffaelli disse nas comemorações do 25 de Setembro que esses pontos e a falta de confiança entre as partes é o que provoca o impasse no diálogo. Quinta-feira, o governo fez entrega da sua reacção às propostas da Renamo sobre a integração nas Forças Armadas, documento que já foi rejeitado duas vezes porque, ao que o SAVANA apurou, foi considerado “muito político” e “pouco concretizador em termos práticos”. Esta sexta-feira ouvir-se-ão em plenária os posicionamentos de ambas as partes sobre a questão da integração dos homens da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança. No fecho desta edição, apurámos que a Renamo poderá também explicitar o seu posicionamento sobre a proposta dos mediadores relativa aos governadores. Sexta-feira os mediadores interrompem as sessões da comissão mista até ao dia 10 de Outubro, enquanto ao Frelimo estará envolvida em duas reuniões cruciais que poderão determinar, no futuro próximo, o rumo dos acontecimentos no “dossier paz” e na relação com as instituições de Bretton Woods e os doadores internacionais. Na madrugada de quinta-feira, a CP emitiu um comunicado no qual é omissa a referência às conversações em curso, depois de na prática ter barrado, horas antes, qualquer decisão ou posicionamento em relação aos governadores a indicar pela Renamo. No fim-de-semana a Frelimo reúne um grupo heterogéneo de militantes que designa como “quadros” para, na próxima sexta-feira, reunir o seu Comité Central (CC), o órgão decisório mais importante depois do próprio congresso. Na última reunião do CC realizada em Abril deste ano, Nyusi e os seus aliados conseguiram neutralizar os sectores mais belicistas do partido que chegaram a sugerir eliminação de Afonso Dhlakama e a ilegalização da Renamo como partido político. Também nessa reunião, pela voz do actual Primeiro-Ministro, Agostinho do Rosário, os militantes tomaram conhecimento da dramática situação económica do país, nomeadamente as relações conflituosas com o FMI, o Banco Mundial e a comunidade doadora internacional.

Avisita a Washington, que produziu um importante entendimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI) assim como o diálogo político com a Renamo, o debate sobre a descentralização e a nomeação de governadores são pratos fortes e indigestos para os cerca de três mil delegados que se reúnem a partir de sábado na “X Reunião Nacional de Quadros” do partido governamental, um encontro de carácter consultivo, onde habitualmente se concentra a massa crítica mais sofisticada da Frelimo. Na sua primeira reunião de quadros na qualidade de presidente do partido, há um sentimento de que Filipe Nyusi procurará produzir apoios necessários “Rumo ao Congresso”, numa altura em que está debaixo de fortes ataques de alguns sectores do partido, que não viram com bons olhos os entendimentos com o FMI e importantes cedências no diálogo com a Renamo. Formalmente, a Reunião de Quadros, que decorre na cidade da Matola, província de Maputo, entre os dias 1 e 3 de Outubro, vai debater a vida do país e as teses a serem submetidas ao XI Congresso. Apesar de uma grande nebulosa quanto às capacidades e/ou habilidades do Presidente manejar o martelo no comando da sua primeira “Reunião de Quadros” do partido dominante, espera-se um Nyusi mais forte, após os consensos de Washington e os passos que estão a ser dados na Comissão Mista do diálogo entre o Governo e a Renamo, o maior partido da oposição. Oxigénio para o CC Na reunião de quadros estará concentrada uma corrente importante de militantes que claramente defendem mudanças para o país, nomeadamente, o fim da crispação com os doadores e o FMI, o esclarecimento das dívidas encobertas, um entendimento com a Renamo que passe pela descentralização e a partilha de poder corporizada na nomeação de governadores provinciais indicados por Afonso Dhlakama. Um analista ouvido pelo SAVANA considera que se a reunião de quadros “correr bem para Nyusi”, ele terá “o oxigénio necessário” para enfrentar o Comité Central, um órgão do partido montado pelo anterior presidente Armando Guebuza, onde militantes de base beneficiam de mordomias pecuniárias a partir do Estado. Será no CC, diz o mesmo analista, onde se vão travar os principais e mais decisivos confrontos. “É a maior reunião (Reunião de Quadros) da Frelimo antes do Congresso que dará indicações claras de como o Presidente se irá impor no Congresso do partido, marcado para dentro de um ano”, perspectivou um militante do partido governamental com assento no Comité Central. O CC, que é um órgão deliberativo e mais importante no intervalo entre os congressos, tem a sua reunião marcada para os dias 7 a 9 de Outubro. 7UrVPLOGHOHJDGRVQD0DWRODHVWHÀP GH VHPDQD Basicamente este encontro irá consensualizar e deliberar sobre as “grandes questões” que serão debatidas na reunião de quadros, que na retórica do partido dominante “junta quadros da base até ao topo”. Conservadores híper acti vos Na semana que antecedeu a viagem de Nyusi aos Estados Unidos, multiplicaram-se nas redes sociais os “avisos e conselhos” a Nyusi, tendo a reacção mais violenta depois do entendimento com Lagarde afirmado que Nyusi “tinha violado a Constitui- ção” e acordado na prisão de Guebuza, por conta das dívidas escondidas da MAM e da Proindicus. Anteriormente, a própria Comissão Política (CP) da Frelimo “obrigou” o general Jacinto Veloso a “explicar-se” sobre os entendimentos com a Renamo sobre a descentralização e a nomeação de governadores indicados por Dhlakama. Assessores do partido multiplicaram-se em entrevistas lançando dúvidas sobre a legitimidade da comissão de diálogo com a Renamo escolhida por Nyusi, sugerindo igualmente que a bancada parlamentar da Frelimo (chefiada por Margarida Talapa, uma incondicional apoiante de Guebuza) poderia boicotar as decisões acordadas em sede de diálogo político. Na antecâmara destas reuniões cruciais voltaram a aparecer ataques racistas contra elementos históricos da Frelimo que defendem a criminalização dos potenciais ilícitos cometidos no processo de endividamento externo. Num esforço para ganhar apoios para Nyusi, António Niquice, o porta-voz da Frelimo, escalou grande parte das redacções do sector público e privado, tentando estabelecer uma linha divisória entre os “antigos G-40” (leais a Guebuza) e o “G-40 renovado”, aparentemente mais sofisticado, com caras novas, vindas, sobretudo, do professorado da UEM (Universidade Eduardo Mondlane). Ao que apurámos, a ideia é que haja paridade nos vários debates, contrariamente ao que acontecia no guebuzismo, onde apenas o G-40 monopolizava o espaço público. A maior parte dos responsáveis editoriais dos media têm em seu poder uma lista com 18 nomes de onde devem contactar elementos para expressar os pontos de vista da Frelimo, tarefa também concedida a Emília Moiane, do Gabinete de Informação pago com fundos do Orçamento de Estado. Do CC deverão sair igualmente recomendações para que a bancada da Frelimo, na Assembleia da República (AR), viabilize o pacote legislativo sobre a descentralização, que está a ser debatida por uma sub-comissão no diálogo entre os mandatários do Presidente Nyusi e o líder da Renamo na sede da Comissão Mista. A sub-comissão tem até finais de Novembro para submeter o documento ao Parlamento. Aliás, Afonso Dhlakama, numa entrevista que deu ao “Canal de Moçambique” esta semana, manifestou optimismo quanto ao pacote legislativo a ser submetido na AR e convicto de que o documento permitirá que “ainda este ano, e se calhar antes de Novembro, nomeie os governadores, os administradores nas seis províncias”. Comissão Política Apesar dos posicionamentos optimistas das fontes do CC contactadas pelo SAVANA, a CP, à boca da reunião de quadros, emitiu um comunicado claramente conservador. Sobre a visita aos EUA “enaltece o trabalho que tem sido desenvolvido” por Nyusi junto das Nações Unidas, do Banco Mundial e do FMI, mas ignora por completo os contactos com a administração de Barack Obama, incluindo o fundo do MCC (Millennium Challenge Account). O comunicado também não faz referência aos encontros em Houston e Nova Iorque com os executivos das petrolíferas envolvidos na pesquisa de hidrocarbonetos em Moçambique. Numa semana em que foram anunciadas várias “mortes misteriosas” de elementos da “perdiz” em Sussundenga e Moatize, a CP “louva a postura de coragem e determinação que tem sido demonstrada pelo povo moçambicano perante as adversidades impostas pela acção desestabilizadora da Renamo, que tem resultado em mortes de civis, dirigentes, líderes locais e comunitários, saque de bens da população, roubo de medicamentos e destruição de infra-estruturas sociais e económicas”. John Kerry, o secretá- rio de Estado dos EUA, anunciou em Washington que a violência contra a oposição política em Moçambique era um dos pontos na agenda do encontro com o presidente Nyusi. A Comissão Política fez também questão de felicitar “a acção vigorosa das Forças de Defesa e Segurança, na prevenção e combate ao crime, na protecção das populações e na manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas em todo o território nacional” mas não faz qualquer referência à comissão mandatada por Nyusi para entabular o diálogo polí- tico com a Renamo, um dos pontos cruciais para que o país possa atingir a estabilidade.

OGabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) decidiu acusar o antigo administrador financeiro por entender que existem indícios fortes de práticas corruptas protagonizadas pelo acusado, em conluio com uma rede que, durante algum tempo, pode ter delapidado financeiramente os cofres da companhia moçambicana de bandeira. Trata-se de Jeremias Tchamo, que durante o reinado de Marlene Manave, dirigiu a componente fi- nanceira da empresa, altura que o GCCC acredita que o acusado tenha criado condições fraudulentas para sacar, a seu favor e seus próximos, pouco mais de cinco milhões de Meticais. A investigação do Gabinete Central de Combate à Corrupção foi realizada a partir de denúncias feitas pela imprensa em torno da gestão pouco criteriosa da LAM. Concretamente, a acusação da anti- -corrupção refere que, do cruzamento e análise de toda informação coligida e face aos indícios criminais, o Ministério Público deduziu acusação contra o Administrador financeiro por abuso de função. Continuando, refere a nota distribuída à imprensa, “o gestor, no período compreendido entre 2008 a 2014, aceitou e anuiu que a Empresa LAM celebrasse com a empresa de construção civil pertencente ao seu irmão, igualmente trabalhador da empresa, 25 contratos de presta- ção de serviços para a reabilitação e construção de várias infra-estruturas da LAM”. “O Administrador financeiro fez com que a LAM pagasse a favor da referida empresa, o valor total de 5.302.034,64 MT (cinco milhões trezentos e dois mil, trinta e quatro meticais e sessenta e quatro centavos), e uma vez acusado o processo- -crime foi remetido ao Tribunal Municipal KaMpfumo para ulteriores trâmites legais” – clarifica, a nota. Em relação antiga administradora delegada, Marlene Manave, a investigação simplesmente se absteve de acusá-la. 0DLVXPFDVR Por outro lado, no decurso da instrução preparatória, o GCCC diz ter tomado conhecimento de alguns factos relacionados com a compra, venda e aluguer de duas aeronaves Q 400, num processo que envolve LAM e uma empresa estrangeira, cuja análise sumária levantou suspeitas quanto a aplicação do valor proveniente da venda das aeronaves. Face à suspeita e para apurar os factos, no dia 5 de Julho de 2016 foi autuado o processo-crime registado sob o número 52/GCCC/16 e junto da Inspecção-Geral de Finanças foi solicitada a realização de uma auditoria ao processo de compra, venda e aluguer. A LAM continua, com uma situação financeira demasiadamente instável, com as contas da empresa a manter-se, teimosamente, no vermelho, apesar de algumas acções de correcção que estão a ser avançadas pela nova administração. (Redacção) 

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