Dhlakama fala aos camaradas

A partir da próxima edição SAVANA passa a custar 50 Mt Naíta Ussene Pág. 2 e 3 Lobby petrolífero empurra Couto Pág. 4  Dhlakama fala aos camaradas TEMA DA SEMANA 2 Savana 07-10-2016 O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, não tem dúvidas de que o Acordo Geral de Paz (AGP) foi “escangalhado a 100%” nos 24 anos da sua implementação, assinalados terça-feira, 4 de Outubro, e quer no novo acordo, a alcançar ainda este mês, o fim do ódio e uma reconciliação genuína entre os moçambicanos. Contudo, dispensa o diálogo directo com Filipe Nyusi, que acusa de promover matanças de políticos, recorrendo a esquadrões de morte, com raptos e execuções nunca antes vistos, desde a administra- ção de Machel a Guebuza. Apelou “aos camaradas meus irmãos da Frelimo”, que estiveram reunidos (reunião de quadros) e aos do Comité Central, que iniciam hoje uma reunião de três dias, que já não é tempo de fazer propaganda, porque o povo está a sofrer. “Se há guerra, é porque a Frelimo tem estado a provocar a Renamo, e sejamos realistas, o país não é da Renamo, o país é do povo, não é de Guebuza, de Chissano, nem do Dhlakama e nem do Nyusi, nós somos dirigentes, cada um deve estar em prol dos interesses superiores deste povo”, precisou o líder da Renamo, enquanto repisava que o seu partido reafirma a governação das seis províncias, como condição para um acordo final. Sendo uma peça chave do AGP, como olha o acordo 24 anos depois? De facto ontem (terça-feira) comemorámos o 24º aniversário do acordo político. Negociámos em Roma e chegámos a uma conclusão. A Frelimo reconheceu que havia perdido a guerra no terreno, tentou resistir 16 anos, não foram poucos. Houve muitas tropas, até estrangeiras, vieram para tentar impedir o multipartidarismo, mas devido ao povo de Moçambique que sempre esteve do nosso lado, a Renamo conseguiu obrigar o regime, e assinamos o acordo no dia 4 de Outubro de 1992 em Roma, eu pessoalmente com o ex-presidente Joaquim Chissano. Completamos ontem (terça-feira) 24 anos. Infelizmente tudo aquilo que havíamos acordado em Roma foi violado pela Frelimo, porque o multipartidarismo não está a funcionar bem, já tivemos várias eleições, foram manchadas por fraude, o que significa que quem rouba votos é porque não quer a democracia, não quer o multipartidarismo, porque também não tem o apoio da população. Desde 1994 até às últimas eleições de 2014, sempre houve roubos de voto, nas presidenciais e nas legislativas, e inclusive até nas autarquias, mas como a Renamo luta apenas para a democracia, não quisemos fazer confusão, se não manter a paz, e honrarmos com a nossa palavra, como muito bem li no discurso em Roma. Ontem pude escutar (discurso proferido em Roma em 1992) a minha voz na Rádio Moçambique, fiquei muito satisfeito, porque dizia que a guerra estava terminada, e que agora ia desenvolver a democracia, o desenvolvimento económico, a paz, justiça, reconciliação nacional, e aquele discurso foi bom, mas prontos, por isso mesmo que durante os 24 anos pude ter paciência, com o partido que dirijo. Espero que nestas negociações agora em Moçambique tudo corra bem, porque a Renamo tem o direito de governar, nas províncias onde tem ganho as eleições. Não faz sentido que desde 1994, o Dhlakama e a Renamo ganhem sempre nas províncias mais importantes do país, e essas províncias continuem a ser governadas por elementos indicados a partir de Maputo. A Renamo pretende começar a governar as seis províncias. A Renamo vai governar com respeito, vamos ter governantes para governar bem os governados, que é o povo, vamos saber servir o povo, melhorar a situação do povo, sobretudo no sector da agricultura para acabarmos com a fome. Quero dizer que os governos provinciais com os governadores da Renamo vão criar diferença e serão o exemplo de boa governação. A paz poderá voltar a reinar, porque o conflito militar vai parar. Exigimos que os comandos da Renamo nas FADM sejam enquadrados, nos lugares de chefia como forma de despartidarizar o exército. Como é do seu conhecimento como jornalista, até aqui as FADM atacam a Renamo porque elas servem os interesses do partido Frelimo, com esse acordo, que poderá conter este mesmo título, acredito que quer nas FADM, quer na Polícia, mesmo no SISE, podemos criar um equilíbrio para que estas instituições representem de facto os interesses do país, que não sejam ao serviço do partido político, por isso estou optimista que a paz pode voltar a reinar no nosso país, porque não tem interesse e nem motivo que a Renamo permanentemente com a Frelimo continuem a se matar. Somos irmãos, somos primos, somos do mesmo país. Acredito agora que com o envolvimento da União Europeia, da África do Sul, e das outras organizações, mesmo do vaticano na mediação, isto poderá ajudar, porque isto é diferente de Roma. Em 1992 era só o Governo italiano, a Sant´Egídio, a liderarem e a mediarem, agora é a União Europeia toda, é África do Sul, é aquela organização mundial com vários antigos chefes de estados, o próprio vaticano, o representante de Papa em Moçambique, o núncio apostó- lico está na mesa das negociações, portanto há mais peso. Acredito eu que com o acordo em Moçambique e criar-se uma comissão permanente, que não só será dos moçambicanos, mas também incluir a comunidade internacional e regional da África Austral, para fiscalizar esse acordo para evitarmos os erros do acordo de Roma, dentro de semanas podemos voltar a ter aquela paz, que é importante estarmos com as nossas famílias, com os nossos filhos, nas praias e tudo, a produzirmos, comida para o nosso povo. O chefe da equipa de mediadores entende que o AGP foi cumprido em 95%, e houve falhas em 5%, partilha da mesma opinião? Não. O Acordo geral de Paz foi escangalhado todo. O que era o acordo? O acordo significaria a entrada do multipartidarismo, significaria o estabelecimento de Estado de direito em Moçambique, significaria que as instituições tinham de pertencer ao Estado e não ao partido, significaria eleições livres, justas e transparentes, significaria reconciliação nacional, o fim do ódio, e essas coisas todas continuaram. Eleições não são eleições, é fraude, há política da exclusão social, se você não é membro da Frelimo, não é nada, é considerado estrangeiro, há raptos, há sequestros, há fuzilamentos, há mais pobreza do que naquela altura durante a guerra dos 16 anos, portanto não falhou pouco, falhou 100%. Mario Raffaelli não é moçambicano, é italiano, tem análise diferente, eu assinei o acordo. O facto da ausência da própria democracia aqui, é a falha da aplicação do acordo geral de paz, o facto de estarmos a lutar, e a ser atacados pelas forças armadas, é resultado da não aplica- ção do AGP, o facto de estarmos a andar pé descalço, pobreza, fome e mortes, é a falta da aplicação do AGP. Portanto, significa que o AGP falhou em 100%. Reunião de quadros A reunião de quadros da Frelimo remeteu ao encontro entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama a matéria da indicação dos governadores da Renamo. É necessário que isso se discuta a esse nível? Não. É o pensamento deles como Frelimo. Eu acho que o nível das negociações em curso, é no nível mais alto. Eu estou a dizer que organizei uma equipe, o Presidente Nyusi também uma equipe, estão a negociar em Maputo, com a presença da mediação internacional. Não acho seja importante que ainda o Nyusi e o Dhlakama, duas pessoas, tenham de se encontrar para negociar a sós, porque este país não pertence ao Nyusi e nem ao Dhlakama. Nós temos representantes nas comissões. Estão credenciados para poderem negociar. Eu todos os dias falo com os representantes, tanto na comissão mista, quero acreditar que o Nyusi também que quase todos os dias está em Maputo, que também o faça. Portanto, é dispensado esse encontro, a não ser que seja um encontro para assinar o dossier, aquilo que aconteceu com Chissano, quando me encontrei com ele lá em Roma em 1992, aquilo que aconteceu a 5 de Setembro de 2014, quando assinei o acordo de cessação das hostilidades militares na cidade de Maputo, com o ex- -presidente Armando Guebuza, isto pode justificar. Agora enquanto há diálogo, e as delegações estão a negociar, na capital, não é necessário um encontro entre Nyusi e Dhlakama para ainda ver o que está sendo discutido, eu do meu lado não vejo que seja importante isto. O mais importante agora é aquilo que deve ser discutido lá na comissão mista e produzirem o acordo final do compromisso da governação das seis províncias da Renamo, e os governadores com poderes próprios, porque nós não estamos para ser integrados no regime da Frelimo, nem haverá um governo de Unidade Nacional, à semelhança do Quénia e do Zimbabwe, entre Tsvangirai e Mugabe, não é isso que queremos fazer. Mas governarmos com as nossas políticas. É claro vai ser provisório, porque os governadores vão ser nomeados ainda este ano, ou por aí em Novembro, mas começam de facto a funcionar em 2017, 2018 e 2019. Com as eleições de 2019, termina esta governação provisória e de transição, e daí os governadores serão eleitos e gera outra situação. O encontro entre Nyusi e Dhlakama não tem muita importância. Talvez poderei admitir se for para assinarmos o documento final, que ponha termo ao conflito militar, para batermos as palmas, então não é pôr o Dhlakama numa cidade ou um distrito qualquer, encontrar-se com o presidente Nyusi aí para discutir, discutir o quê, que não esta sendo discutido neste momento pela comissão mista?. Reitera a posição de que os governadores da Renamo não devem governar com o programa da Frelimo? Sim, os governadores da Renamo vão governar com o programa da Renamo. Só que serão nomeados pelo quadro jurídico existente. Eu poderei indicar e depois o Presidente da República conferir posse, mas como vão querer implementar a democracia, aproximar a democracia junto da população e tudo, justiça, recursos florestais, desenvolvimento local, praticamente com o programa da Renamo, as nossas políticas vão entrar em acção, porque não significa que Sofala vai ser independente, Nampula vai ser independente, estamos num único país, os governadores terão que reconhecer o Presidente da República, embora não tenha ganho as eleições, mas o é perante a Constituição. O que nós temos, portanto vai ser assim. Não é o governador da Renamo acompanhar o programa de governação da Frelimo. Reitera a posição de governar as seis províncias a partir de Novembro? Tudo que estamos a fazer, quer a mediação internacional, quer Comissão Mista tem poderes para negociar “Dispenso diálogo com Nyusi” Por André Catueira “Nós temos representantes nas comissões. Estão credenciados para poderem negociar” TEMA DA SEMANA Savana 07-10-2016 3 Neste dia memorável, a British American Tobacco Moçambique, gostaria de encorajar-lhe a continuar a dar o seu contributo para o alcance da paz e crescimento do nosso País, mantendo vivo o espírito de irmandade que caracteriza o nosso povo. Juntos, podemos construir um Moçambique próspero!!! Feliz dia da Paz e Reconciliação Nacional. A Paz está nas nossas mãos Aulas com métodos modernos (sempre que necessário) Salas em perfeitas condições Parque de estacionamento de viaturas, amplo e com segurança Professores com formação fora do país Muita experiencia no ensino a funcionários, estudantes universitários, técnicos superiores Excelente localização na cidade de Maputo Serviços adicionais: 7UDGXo}HVRÀFLDLVGH,QJOrV 3RUWXJXrV )UDQFrVH LQWHUSUHWDo}HVHPFRQIHUrQFLDV Contacte-nos na Paróquia de Santa Ana da Munhuana Sita na Av. 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Os mediadores tinham mostrado a pretensão de conversar pessoalmente consigo, e havia necessidade de abertura de um corredor de segurança, condicionada, com a exigência da Renamo para a retirada das 25 posições das forças de defesa na Gorongosa. Reitera esta exigência? Como sabe foi a proposta dos próprios mediadores, quando acabavam de chegar a Moçambique, queriam encontrar-se comigo, e é muito importante, sou líder da Renamo, eles têm se encontrado também com o Nyusi em Maputo. Foi da iniciativa deles, e perguntaram-me sobre o que eu achava, dar trégua ao nível da Gorongosa, para fazer um corredor para eles poderem chegar cá e, imediatamente, respondi positivamente que estava preparado. No passado, mesmo durante a guerra dos 16 anos, já houve corredores semelhantes, mas eu disse pronto, porque as posições das forças armadas que estão em volta da serra da Gorongosa, são 25 posições ao todo. Estas posi- ções não restam dúvidas que tem a missão de matar o Dhlakama, como tem visto. Eu disse à media- ção que não era possível criar um corredor de segurança. A condição seria pelo menos a retirada das for- ças governamentais que estão aqui, porque todas essas forças vieram de Maputo com o único objectivo de matar e destruir o Dhlakama. O governo rejeitou, não quis retirar as suas forças, como forma de criar os corredores, que só assim haveria trégua na Gorongosa. Agora falo com os mediadores ao telefone. A não cessação imediata das hostilidades é uma estratégia de pressão da Renamo? Não. Não há cessar-fogo enquanto não chegarmos ao Acordo geral. Havia sido adiantando pela Frelimo um cessar-fogo em todo o país, e nós rejeitamos e dissemos que não. Se há guerra é porque há um motivo qualquer, e primeiro é encontrarmos a solução do problema, depois cessarmos fogo duma vez para sempre, agora cessarmos fogo hoje de emoção, e um mês depois continuarmos, estaríamos a brincar com o povo. Aliás, quando negociámos em Roma, dois anos e meio, não houve cessar-fogo, cessamos fogo mesmo no dia 4 de Outubro, depois da assinatura do acordo, também a Frelimo quando lutava pela Independência, Chissano e esses todos eles negociaram em Lusaka, na Zâmbia, com a guerra e depois quando assinaram no dia 7 de Setembro de 1974, a seguir cessaram fogo. Tem sido essa a prática. Não é cessar-fogo, sem combate e depois negociar, se não a Frelimo estaria em vantagem. Se a Frelimo aceita algumas coisas também connosco é porque esta a perder no terreno, e agora cessar-fogo sem acordar com a Frelimo, e a Frelimo no poder, as negociações podem até levar dois ou quatro anos porque estão a governar, já não há incómodo, por isso não há cessar-fogo antes de atingirmos a solução da causa que leva as pessoas a se matarem entre elas. Estamos a trabalhar no sentido de devolver a paz, devolver a paz para o povo, a paz é muito importante. Podemos ter contradições entre os partidos Frelimo e Renamo e os outros, mas a paz deve ser uma coisa sagrada, e sem a paz não há nada que podemos fazer com sucesso. Prometo ao povo que a paz será reposta, se calhar dentro de meses, não quero acreditar que a gente passe as festas do natal, ainda em conflitos, acredito que até finais de Novembro até meados, a paz volte para o povo em Moçambique. Chamo atenção aos camaradas meus irmãos da Frelimo, que estiveram reunidos, que já não é tempo de fazer propaganda, o povo está a sofrer. Se há guerra, é porque a Frelimo tem estado a provocar a Renamo, e sejamos realistas, o país não é da Renamo, o país é do povo, não é de Guebuza, de Chissano, nem do Dhlakama e nem do Nyusi, nós somos dirigentes, cada um deve estar em prol dos interesses superiores deste povo. Quero dizer o povo para não fi- car decepcionado. Estamos a trabalhar, do meu lado, e aqueles que estão em volta de mim, quer aqueles que lutam com armas nas mãos, quer mesmo os deputados das Assembleias da República e provincial pela Renamo, e todos, e os membros da Renamo em Manica, em Sofala, em particular, Tete, Zambézia, que tem sido alvo de perseguição, são sequestrados, mortos. A campanha que Nyusi lançou, nunca houve, nem Samora Machel não chegou a fazer isso, Chissano, Guebuza, guerra sempre houve, mas de deixar a guerra e ir agarrar os meus nas montanhas e tudo, de dia e noite, levar de carros, por exemplo de Chimoio ir cortar cabeças no rio Lucite, em Catandica, em Tambara. Quero acreditar que esses massacres macabros da Frelimo vão terminar agora, se tudo depender da minha vontade, eu Afonso Dhlakama, como sempre, gostaria que logo que os mediadores regressarem, comece já o acordo final. Como olha para a crise económica actual, com o agravamento dos preços de combustíveis e produtos essenciais? É um problema sério. Apesar de eu estar aqui na Gorongosa, acompanho o que acontece no país, e acompanhei que houve o aumento de preços dos combustíveis, afectando tudo, desde camiões, chapa- -cem. Isso vai provocar o aumento de todos os produtos, sobretudo agrários, e a população é que sai lesada porque não consegue viajar por causa das tarifas que dispararam, as pessoas que dependem dos chapas que não são subsidiados, isso significa complicar a situação da população. Não faz sentido que os preços dos combustíveis estejam a subir agora, porque lembro me muito bem, que há dois ou três anos, o barril chegava mesmo a custar 30 a 40 dólares, e agora estão a justificar os preços altos por causa do conflito. Isso não tem nada a ver, até afugenta os investimentos nacionais e estrangeiros, porque torna impossível fazer negócio. Não só os preços, as coisas estão mal, há preços de produtos que custam o dobro daquilo que as pessoas conseguiam comprar no ano passado, como açúcar, barras de sabão, óleo de cozinha, mesmo sal. Hoje as pessoas já não conseguem, mesmo recebendo 30 mil meticais. Uma pessoa que tem quatro a cinco filhos, já não consegue fazer estudar porque a inflação disparou e porque?, porque Moçambique não está a produzir nada, sobrevive de produtos de importações. A economia real, com os produtos, depende da agricultura, e isto está parado, e isso desencoraja, não só os investimentos nacionais como estrangeiro, ninguém quer continuar a investir em Moçambique com esta situação. A Frelimo atira para o conflito armado. É verdade que a guerra veio agravar, mas as políticas económicas do próprio regime não ajudam a incentivar os investimentos estrangeiros, incluindo nacionais. Esta é que é a razão do fundo. A falta de boas políticas económicas. É importante que os impostos não penalizem os empresários, como forma de fazer com que eles possam aplicar esse dinheiro na produção, possam trabalhar, possam aumentar, os seus negócios. Se mais de 50 por cento dos seus rendimentos, a pessoa é obrigada a pagar em impostos, isto provoca fuga ao fisco e provoca também o desencorajamento das pessoas que querem investir em Moçambique, esses são os problemas fundamentais. O regime devia estar a estudar, e não aparecer com argumentos da guerra. TEMA DA SEMANA 4 Savana 07-10-2016 Asaída de Pedro Couto do estratégico Ministério dos Recursos Minerais e Energia gerou em meios políticos e económicos um clima de discrepantes especulações, reforçando a ideia de que Filipe Nyusi terá sido pressionado pelo lobby petrolífero (Anadarko/ENI) na sua última visita a Houston (Texas), nos Estados Unidos da América (EUA), a afastar o governante acusado de ser inflexível e bloquear o andamento de importantes dossiers ligados ao sector de hidrocarbonetos na Bacia do Rovuma, alegadamente em nome dos “interesses do Estado”. Entre as referidas especulações avulta a indicação de que Couto era um principal travão nas pretensões da multinacional norte- -americana Anadarko de usar a região de Afungi, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado, para a exportação do Gás Natural Liquefeito (GNL), desistindo da utilização da Base Logística de Pemba (BLP). A questão da base logística não era a única dor de cabeça com a Anadarko. Não havia também acordo nas quantidades de gás oferecidas pela multinacional norte-americana para comercialização em Moçambique. Havia igualmente debates com as entidades governamentais nas quantidades a exportar. Com os preços em queda, a Anadarko defendia que terá de exportar muito mais do que previsto inicialmente para cobrir os custos de operação. Porém, as entidades governamentais do sector estavam em desacordo. Couto, provavelmente o único membro do executivo que não tem cartão do Partido Frelimo, uma prática não recorrente no país, é conhecido pelos seus hábitos ascetas e como “completamente limpo” em questões de luvas e corrupção. Quando o SAVANA questionou a sua nomeação para o cargo em Janeiro de 2015, recebeu a explicação de que Couto “colocaria a casa no lugar”, sugerindo-se o fim da “influência Guebuza” no sector e, por outro lado, que “os dinheiros estariam completamente controlados”. Couto é conhecido nas reuniões do Conselho de Ministros por dizer “o que lhe vai na alma” sem os salamaleques que caracterizam a subserviente nomenklatura partidária. O apoio que deu à “tecnocratização” da EDM assustou muitos quadros de topo na Frelimo, habituados a olharem para o sector econó- mico público como a sua própria manjedoura. Atraso de quatro anos Couto tinha posições muito prudentes sobre a exploração do gás, alinhando com os posicionamentos das assessorias da Argélia e Noruega que o governo decidiu auscultar, numa área totalmente nova no desenvolvimento do país. Couto, segundo os seus colaboradores, sobretudo com a acentuada derrapagem da economia moçambicana, tentava assegurar que os contratos com as grandes multinacionais não seriam atingidos “a preço de banana”. É outro o entendimento nos círculos diplomáticos e nos sectores do petróleo e gás sobre o desempenho do ministro. Um representante de uma das multinacionais envolvidas no Rovuma disse ao SAVANA que o governo “está atrasado quatro anos”, implicando a anterior administração moçambicana na actual conjuntura de baixos preços de gás e petróleo e desaceleração das principais economias asiáticas, potenciais compradoras do gás moçambicano. Na recente visita aos EUA, Filipe Nyusi, sem Pedro Couto na delegação, escalou Houston (Texas) onde manteve encontros com o CEO da Anadarko e a direcção da General Electric. Em Nova Iorque esteve também com o CEO da Exxon Mobil, a empresa que se propõe a pesquisar vários blocos de petróleo em Moçambique e mantém um acordo, ainda a sete chaves, para entrar na exploração do gás no bloco 4 da bacia do Rovuma, em conjunto com a italiana ENI. Quando se tornaram ruidosos os rumores do acordo Exxon Mobil/ENI, Nyusi recebeu em Maputo os executivos das duas companhias. Uma semana após o regresso dos EUA, Filipe Nyusi exonerava, surpreendentemente, o economista Pedro Couto, tido em alguns sectores como um quadro competente e não vulnerável a influências e pressões. Horas depois, Couto era anunciado PCA da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), numa Assembleia Geral Extraordinária convocada para deliberar sobre a eleição dos membros dos órgãos sociais da barragem para o triénio 2016- 2018, um lugar onde substitui Paulo Muxanga, outro legado de Armando Guebuza. “O ministro não era muito querido das petrolíferas, mas ele argumentava que estava a fazer o seu trabalho defendendo os interesses do Estado moçambicano”, frisou uma importante fonte do Ministério dos Recursos Minerais e Energia. Aliás, em Novembro passado a Sweet Crude Reports, uma publicação nigeriana especializada em temas sobre a indústria de energia, escreveu que a Anadarko estaria a pressionar o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, para aceitar que o consórcio que lidera a exploração de gás no Bloco1, usasse a região de Afungi, para a exportação de GNL, desistindo da utilização da BLP. Ao que apurámos, os oficiais governamentais moçambicanos argumentavam que, caso o governo permitisse que a Anadarko use Afungi para a exportação do GNL, seria a ruína do projecto da BLP, uma vez que o consórcio liderado pela multinacional norte-americana posiciona-se como o principal cliente do empreendimento. Manifestando-se “tranquilo”, em relação à exoneração de Pedro Couto, Claudio Descalzi, presidente da ENI, comentou à Reuters: “a decisão do governo não terá impacto” sobre o arranque do investimento no GNL da bacia do Rovuma; Todas as aprovações para desenvolvimento do campo Coral obtidas e alterações políticas e decretos especiais relacionados com o projecto aprovados; “O último passo é o financiamento do projecto, que é independente”; decisão final de investimento possível em Outubro ou Novembro de 2016. Ironicamente, quatro dias depois da exoneração de Couto, a ENI celebrou um acordo de comercialização de gás com a BP para 20 anos, anunciou que o FID (Decisão Final de Investimento) deverá acontecer até ao fim do mês, assim como a assinatura de um novo EPCC (Contrato de concessão, produção e explora- ção) para o gás do Bloco 4. A publicação nigeriana também escreveu que, no início de Julho de 2015, o director-executivo da Anadarko, R.A Walker, foi recebido por Filipe Nyusi, num encontro secreto realizado em Maputo. Nyusi, considerou a Sweet Crude Reports, parece mais receptivo à utilização de Palma pela Anadarko do que o seu antecessor Armando Guebuza. A Anadarko fez, na altura, chegar por vias apropriadas que se o governo não permitisse outra alternativa, eles deveriam fazer a sua própria base logística em Mtwara na Tanzânia. Entrada na HCB A apetência da Anadarko pelo porto de Afungi deve-se ao facto de estar localizado perto da sua futura fábrica de GNL e pelas naturais vantagens logísticas e operacionais que o mesmo oferece. Quando abordado pelo SAVANA em Novembro último sobre a opção Afungi e não PLB, a Anadarko disse: “O nosso foco é utilização da opção mais económica e transparente disponível, como um esforço para aumentar as receitas em benefício dos cidadãos de Moçambique e   do   Projecto de Desenvolvimento de Gás de Moçambique” Por outro lado, a companhia norte-americana não está animada com a perspectiva de trabalhar com Orlean Invest, empresa de capitais de Itália e Nigéria que detém 49% da concessão da BLP, aliado ao facto de um relatório intitulado “Mantendo a corrupção estrangeira fora dos Estados Unidos: histó- rias de quatro casos”, produzido pela Subcomissão Permanente de Investigações, subordinada à Comissão de Segurança Interna e Assuntos Governamentais do Senado norte-americano, ter apontado a Orlean Invest Holding Ltd como tendo sido utilizada pelo então vice-presidente da Nigéria, Atiku Abubakar, para exportar, ilegalmente, dinheiro de corrupção para os EUA. Couto, na HCB, enfrentará o desafio de assegurar uma gestão competente e afastada das pressões político-partidárias da Frelimo, terá de enfrentar mais uma vez o poderoso lobby para a construção da nova barragem de Mpanda Nkwa em detrimento da edificação da central norte, a renegociação dos preços na energia à África do Sul, os pagamentos em atraso do Zimbabwe por cumplicidade política com Robert Mugabe. Em termos moçambicanos, conta com uma equipa notável de quadros onde pontuam Moisés Machava, Adriano Jonas e Nelson Beete. Uma semana após o regresso de Nyusi dos EUA Lobby petrolífero empurra saída de Couto Por Francisco Carmona Pedro Couto, antigo ministro dos Recursos Minerais e Energia Naíta Ussene TEMA DA SEMANA Savana 07-10-2016 5 PUBLICIDADE PUBLICIDADE 6 Savana 07-10-2016 SOCIEDADE Depois de constituir manchetes de jornais e matéria de destaque dos telejornais, ao contrair uma dívida de USD 850 milhões, em 2013, com aval do Estado moçambicano, para a compra de embarcações, a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) volta à ribalta, desta vez, devido ao incumprimento das cláusulas contratuais com os seus trabalhadores. O facto foi conhecido esta semana, quando um grupo de 50 trabalhadores, de mais de 200, se concentrou no pátio daquela empresa, na cidade de Maputo, para reivindicar atraso salarial que, de acordo com os queixosos, se veri- fica há três meses. Dizem que a situação não é nova e alastra-se desde Setembro do ano passado, altura em que a empresa era gerida por Cristina Matavele, ex-Directora Executiva. Os trabalhadores contratados há dois anos para garantir o atum e a sustentabilidade da empresa denunciam que nunca tiveram subsídios de transporte e alimentação, embora estes estejam previstos nos contratos com a EMATUM. Aqui, mostram-se mais preocupados ainda pelo facto de a empresa mandar os seus pescadores ao alto-mar sem comida e água suficiente para o período de actividades. Além dos subsídios acima descritos, o grupo queixa-se também de falta de assistência médica e medicamentosa, que também consta do contrato. “No princípio éramos atendidos no Hospital Militar e na Clínica do Hospital Central (ambos de Maputo), mas depois rescindiram o contrato sem nos avisarem. Apenas ficamos surpreendidos, quando mandaram-nos voltar nas consultas”, explicam. “O nosso contrato prevê seguro de vida, mas há um colega que perdeu seu filho e a empresa não foi capaz de comprar caixão para o filho do seu trabalhador”, acrescentam. Totalmente agastados, contam os trabalhadores da EMATUM que alguns já foram despejados por não ter dinheiro para pagar renda. Segundo eles, por várias vezes, já tentaram conversar com a direcção da empresa que nunca se mostra disponível. Mas a lista das inquietações é longa. “Não conhecemos o nosso PCA. A direcção executiva não nos respeita. Não nos reconhece. Já expomos o problema aos Ministérios do Trabalho e da Economia e Finanças; a Liga dos Direitos Humanos; e a Administração Marítima. Mas, ainda não temos resposta”, afirmam. Com os barcos atracados no Porto de Maputo, a nossa reportagem quis conhecer as tarefas exercidas por aqueles trabalhadores, ao que responderam que, neste momento, “o único trabalho é vigiar os barcos 24 horas por dia”. “Há um ano que não vamos ao mar. Neste ano, apenas um barco navegou, em Fevereiro, mas voltou sem nada porque não tínhamos iscas. Os produtos apresentados, há meses são do ano passado. Aquele peixe estava congelado há muito tempo”, revelam. Por essa razão, os trabalhadores da badalada empresa de atum não só pedem o pagamento dos seus salários, mas também a sua indemnização. “Se a empresa não tem dinheiro para operar, que nos indemnize para procurarmos outro emprego porque não podemos ficar sem trabalhar e muito menos sem receber”, defendem. Esta quarta-feira, na sede da EMATUM, onde estavam amotinados os grevistas, o nosso repórter foi expulso pelo Chefe dos Recursos Humanos da empresa, Flávio Quibe, que justificou que “queremos discutir questões da nossa casa”, prometendo se pronunciar mais tarde, o que não aconteceu até ao fecho desta edi- ção. Entretanto, soubemos mais tarde que a “discussão de casa” não produziu novidades, senão as sistemáticas intimidações. Foram também nulos esforços para ouvir o PCA da EMATUM, António Carlos do Rosário. “Nenhum barco foi readaptado” Até Julho passado, mês em que apresentou os seus produtos, a EMATUM revelou que tinha despendido 14 milhões de Meticais na adaptação de nove embarcações, havendo oito por iniciar o processo, para além de outros quatro barcos cuja adaptação estava ainda em curso. Entretanto, os grevistas revelam que tudo não passa de uma mentira porque os 24 barcos continuam atracados no Porto de Maputo e sem previsão da sua retirada. Acrescentam que, daquele número, apenas cinco é que estavam operacionais e não oito, como sempre se disse. Reiteram que o maior problema da EMATUM reside nos seus gestores, que não têm conhecimento sobre a área pesqueira, dedicando maior parte do tempo no facebook. Três anos depois de endividar o país em USD 850 milhões, agora a empresa não paga salários Greve na EMATUM Por Abílio Maolela Depois de desfalcar o país, a EMATUM delapida, agora, as economias familiares OGoverno moçambicano avalizou nos últimos oito anos empréstimos no valor de 300 milhões de dólares a favor da Empresa Aeroportos de Moçambique (AdM) e a companhia só pode sobreviver com apoio estatal, escreve a Zitamar, uma agência noticiosa electrónica especializada em assuntos econó- micos do país. De acordo com a matéria, a AdM encontra-se numa situação financeira grave e as dívidas avalizadas pelo governo a favor da companhia não estão inscritas nas contas pú- blicas. Citando o último relatório de contas da empresa, a Zitamar nota que a companhia fechou o ano de 2015 com uma dívida de 13.4 biliões de meticais, o equivalente a 300 milhões de dólares ao câmbio desse ano, na sequência de avultados empréstimos, incluindo para a construção do Aeroporto Internacional de Nacala. Nas contas da Zitamar, a referida dívida pode ter saltado agora para 23.6 biliões de meticais, devido à colossal derrapagem do metical face ao dólar americano. A publicação lembra que em Junho deste ano o presidente do Conselho de Administração da AdM, Manuel Chaves, disse que a empresa precisava de restruturar uma dívida de 500 milhões de dólares, garantida pelo Governo. Na ocasião, Chaves adiantou que não se espera que a empresa obtenha lucros nos próximos cinco anos. O relatório de contas da AdM indica que a empresa sofreu prejuízos no valor de três biliões de meticais em 2015, o equivalente a cerca de 67 milhões de dólares. O prejuízo pode ser atribuído ao incremento da dívida da empresa, devido à deterioração da taxa de câmbio. O texto refere a uma análise às contas feita pela auditora Ernest & Young, que diz que a empresa “depende fortemente” do seu único accionista – o Estado moçambicano – dos seus credores e de lucros futuros. A Zitamar assinala que o Estado moçambicano actuou igualmente como avalista da AdM num empréstimo para obras no Aeroporto Internacional de Maputo, incluindo uma dívida de 23 milhões de dólares do China Exim Bank em 2008. A agência de apoio ao desenvolvimento da França, AFD, emprestou 44 milhões de dólares ao Governo moçambicano em 2014, mais tarde repassados para a AdM, no âmbito do projecto do Aeroporto Internacional de Maputo. O Deutsh Bank, através da sua subsidiária espanhola, emprestou à AdM 9.7 milhões de dólares para o projecto de Maputo. O Banco de Investimento Europeu comprometeu-se a emprestar 26 milhões de dólares, mas fonte da AdM disse à Zitamar que o dinheiro ainda não foi desembolsado. A empresa tem afirmado que deve à construtora brasileira Odebrecht 15 milhões de dólares e 45 milhões de dólares pela reabilitação da pista do Aeroporto Internacional de Maputo, maioritariamente à francesa Razel. A Zitamar observa que as dívidas avalizadas pelo Estado moçambicano a favor da AdM podem não estar inscritas nas contas públicas, anotando que o relatório do Tribunal Administrativo de 2014 refere que não tem lá inscrita essa rubrica. Contudo, o mesmo relatório do Tribunal Administrativo já faz a análise dos 350 milhões de dólares que o Estado avalizou a favor da Ematum, depois de ter assumido como dívida soberana 500 milhões de dólares que inicialmente vinham sendo imputados à mesma companhia. O Estado acabou assumindo os 500 milhões de dólares, depois de o montante ter sido considerado como correspondente a despesas com material de defesa. Governo avalizou USD300 milhões em empréstimos para AdM Avultados empréstimos serviram também para a construção do Aeroporto Internacional de Nacala. Savana 07-10-2016 7 PUBLICIDADE 8 Savana 07-10-2016 SOCIEDADE Quando surgiu, em 2008, num mercado bancário dominado por capitais internacionais, o Moza afirmou-se como o primeiro banco verdadeiramente moçambicano, fora da esfera Frelimo. O sonho era jogar na “Champions League”, mas oito anos depois não conseguiu a qualificação, apesar de se ter transformado no quarto maior banco nacional. O sonho transformou-se num pesadelo e, agora, o banco central, sem emoções de maior, propõe a venda do Moza, como alternativa para salvaguardar os interesses dos depositantes. Depois de na sexta-feira o Banco de Moçambique (BM) ter emitido um comunicado informando que suspende todo o Conselho de Administração do Moza porque a situação financeira e prudencial do banco tem vindo a degradar-se de forma insustentável, o banco regulador convocou uma conferência de imprensa, esta segunda-feira, para falar da saúde do banco detido em 51% pela Moçambique Capitais. De acordo com o BM, existe uma forma legal de salvar bancos que atravessam situações difíceis, mas para o caso do Moza tal não sucede porque o banco não tem todos os requisitos para assistência. “Existe aqui uma facilidade para casos de bancos que experimentem alguma dificuldade do ponto de vista de liquidez, que nós chamamos de assistência. Mas, para tal, é preciso que o banco observe a determinados requisitos. Um dos requisitos é que tenha, pelo menos, o rácio de solvibilidade mínima, que é de 8%. Esse banco não reunia este requisito. Logo, não podia ter acesso a esta facilidade”, explicou a administradora do Pelouro de Emissão, Mercados e Câmbios no BM Segundo Joana Matsombe, a causa principal da crise do banco maioritariamente moçambicano tem que ver com a incapacidade de os accionistas recapitalizarem a instituição, apesar de uma reunião de accionistas ter Moza em maus lençóis decidido que assim seria feito. “O Moza Banco decidiu, em assembleia-geral, aumentar o seu capital. Só que acabou não cumprindo com a sua própria decisão a 100% indo apenas a 80%”, explicou Matsombe. O que Matsombe não explicou é que a parte moçambicana do Moza está “amarrada” ao Novo Banco de Lisboa, uma instituição também ela intervencionada pela Banco de Portugal, depois da “implosão” do Banco Espírito Santo (BES), o maior banco português. Ao que apurámos, o Novo Banco não apoiou os aumentos de capital de que o banco desesperadamente necessitava, nem se mostrou disponível para vender a sua parte antes da “derrocada” do metical no terceiro trimestre de 2015. Na opinião do banco central, o que agravou a situação do quarto maior banco no país foi o audacioso programa da sua expansão. Com o seu crescimento substancial, a institui- ção abriu novos balcões em todo o país, para além de acrescidos novos custos da máquina de administra- ção bancária. A expansão do banco, com 60 balcões e 800 colaboradores, foi possível exactamente pelo apoio prestado pelo BES e pelo seu presidente Ricardo Salgado. A maior parte dos bancos sedeados em Mo- çambique fizeram notáveis capitalizações nos últimos dois anos, o que não aconteceu com o Moza pela situação prevalecente em Portugal. Segundo a administradora, o BM exigiu que o banco criasse um plano para que tudo voltasse à normalidade, tendo sido tomadas medidas como a restrição de novos empréstimos e depósitos. Não tendo sido suficientes, o BM interveio na sexta- -feira nomeando um novo Conselho de Administração presidido por João Figueiredo, um accionista do concorrente Banco Único, com o intuito de estabilizar e vender o banco todo de uma vez, num prazo de seis meses. Segundo apurámos, o Conselho de Administração do Moza foi convocado ao Banco Central para lhe ser comunicada “secamente” a sua demissão como facto consumado. Não foi permitido ao seu PCA, Prakash Ratilal, por sinal antigo governador do Banco de Moçambique emitir qualquer opinião sobre a decisão do BM. Na mesma tarde foram chamados ao BM todos os CEO dos bancos sedeados em Moçambique para lhes ser também comunicada a decisão sobre o Moza. Esta é a primeira acção atribuída à mão do novo governador do BM, Rogério Zandamela, com três décadas de trabalho no Fundo Monetá- rio Internacional (FMI). Segundo o SAVANA apurou, o Moza esperava concretizar uma importante transac- ção nos 60 dias que, aparentemente teriam sido concedidos pelo BM, para ultrapassar a falta de liquidez. O potencial investidor assinalou por escrito a intenção de “injectar” no banco USD 30 milhões, sendo essa intenção conhecida formalmente pelo BM. Estava aliás em curso uma “due diligence” promovida pelo potencial investidor quando o banco foi intervencionado esta sexta-feira. Analistas na praça moçambicana consideram que apesar da falta de liquidez do Moza, situação que é partilhada com outros bancos locais, sendo o Moza o primeiro projecto inclusivo de moçambicanos de vá- rias origens e tendências político- -filosóficas, o governo poderia “ter feito muito mais” para “não deixar cair o banco”. Na conferência de imprensa de segunda-feira, a administradora do BM explicou que a tarefa do Conselho de Administração provisório é estabilizar o Moza Banco e prepará- -lo para venda. “Não temos a intenção de ficar lá. A nossa tarefa, como o regulador, não é gerir bancos”, precisou Matsombe. O BM rejeita a possibilidade de cré- ditos mal parados terem contribuído para a crise no banco. “Do ponto de vista do crédito mal parado, para nós não é a primeira causa tendo em conta que o rácio deste indicador ficou a 8%, ligeiramente acima daquilo que é considerado o normal, que é de 5,3%”, rebateu. A administradora assegurou que não se pode falar de algum crime que tenha sido cometido pela administração suspensa, por isso, o banco continuará a funcionar dentro da normalidade. Fundado em 2008 e detido em 51% pela Moçambique Capitais e em 49% pelo Novo Banco, o Moza Banco desmentiu há algum tempo, em comunicado, as mensagens que circulavam que davam conta que o banco estaria a ir à falência. Quando, ano passado, o português Banco Espírito Santo (BES) foi à falência, dando lugar ao Novo Banco, que herdou os activos na instituição moçambicana, o Moza informou que a situação do seu accionista português não iria afectar o banco. Com uma quota de mercado de 7,2% no crédito, 7,68% nos depósitos e 8,88% nos activos, em 2015, o Moza registou um resultado líquido de 81,7 milhões de meticais, abaixo dos 153 milhões de meticais conseguidos no ano anterior. O ano passado, a imprensa nacional e internacional noticiou conversa- ções entre o grupo anglo-ugandês Atlas Mara e a Moçambique Capitais para a transacção da parte portuguesa do banco. O negócio não se chegou a concretizar e os activos do banco, com a desvalorização do metical, passaram a valer metade do preço da potencial transacção. Ao que apurámos, não é conhecida ainda a posição do Novo Banco face à intervenção do BM. Os órgãos sociais da Moçambique Capitais vão reunir-se nos próximos dias, enquanto decorrem consultas com os advogados da sociedade para estudar os passos a seguir. O BM não deu qualquer indicação da linha de actuação em relação a Moçambique Capitais. Zandamela de mão dura - investidor potencial tinha sido apresentado ao BM Sexta eleição ganha sem nenhum voto contra. António Guterres venceu esta quarta-feira a sexta votação para o cargo de secretário- -geral da ONU, com 15 votos a favor (dois deles neutros). Os 15 votos positivos do candidato português correspondem a 13 votos de encorajamento - quatro dos quais de membros permanentes - e dois neutros, sendo um destes do quinto membro permanente. António Guterres foi eleito secretário-geral da ONU, depois de ter superado com sucesso a sexta votação, nesta quarta-feira. O candidato português, ex-AlA sexta foi de vez Guterres escolhido para SG da ONU Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, já começou a dar cartas to Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, foi a escolha unânime dos membros do Conselho de Segurança. Nas anteriores cinco votações Guterres foi sempre o preferido da Assembleia Geral, mas a candidatura de última hora da búlgara Kristalina Georgieva chegou a ensombrar a provável vitória do antigo primeiro-ministro de Portugal. Ojornal de referência dos moçambicanos sobe o seu preço de capa na próxima edição. Passamos para 50 meticais porque temos que fazer face aos nossos custos que sobem assustadoramente todas as semanas. O jornal custava 30 meticais quando o dólar estava exactamente a 30 meticais e o rande valia 2,80 Mt. A moeda sul-africana está agora nos 5,60 Meticais e é neste país onde pagamos papel e impressões. A pronto pagamento e antecipadamente. Nas últimas semanas, por decisão do nosso próprio governo e graças à bendita SADC, não podemos transportar o nosso próprio jornal em território sul-africano, o que nos obriga a dar mais uns milhares de randes a um operador sul-africano que traz o jornal à fronteira. Claramente, somos agora mais caros que uma cerveja, o habitual produto de comparação com o jornal. Esperamos porém que os nossos leitores e anunciantes continuem a ter o mesmo prazer em “saborear” o nosso jornal nos seus espaços de humor, reportagem, entrevista e opinião nesta jornada comum iniciada há mais de 22 anos. Boas leituras! SAVANA sobe preço Savana 07-10-2016 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE 10 Savana 07-10-2016 DIVULGAÇÃO SOCIEDADE SOCIEDADE 1 Anti-corrupção z Boa governação z Transparência z Anti-corrupção z Boa governação z Transparência Boa Governação - Transparência - Integridade ** Edição No 37/2016 - Outubro - Distribuição Gratuita O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO JANEIROJUNHO 2016 EXPÕE A PERSISTENTE FALTA DE TRANSPARÊNCIA NAS POLÍTICAS FISCAIS DO GOVERNO Por: Celeste Filipe e Jorge Matine ORelatório de Execução do Orçamento do Estado de Janeiro-Junho 2016 (REO II 2016), publicado na página web da DNO1 , revela mais uma vez a apetência do Governo em não apresentar as transacções financeiras por si realizadas de forma transparente. Isto levanta sérias questões de grande preocupação em relação à confiança que se deve depositar no Governo. A falta de transparência torna-se crucial quanto à estratégia do Governo para controlar a crise de iliquidez na economia e frenar o desastre das dívidas ocultas. O CIP nesta Nota gostaria de enfatizar mais uma vez que o facto de o Governo ter ocultado as dívidas EMATUM, Pro-Indicus e MAM (as únicas conhecidas até agora) foi motivo suficiente para a suspensão de uma parte importante do apoio financeiro ao Orçamento por parte dos parceiros – apoio sem o qual o Governo já não tem oxigénio suficiente para gerar as suas políticas fiscais. Importa realçar que para o ano de 2016 o documento orientador da despesa pública teve 3 grandes marcos, tendo cada um merecido uma análise profunda do CIP2 : x Submissão da Proposta do Orçamento de Estado (OE) 2016 em Setembro de 2015: foi apresentada uma proposta de orçamento em Setembro de 2016 baseada em pressupostos bastante optimistas no que tange à arrecadação de receitas provenientes da exploração de recursos naturais, previsão de crescimento do PIB e total da despesa pública na ordem dos 261 mil milhões de Meticais (MMT). x Aprovação do OE pela AR em Dezembro de 2016: devido à existência de discrepâncias entre os indicadores da Proposta do OE com os da conjuntura económica internacional foi submetido um segundo documento que reconhecia a deterioração do preço das principais matérias-primas de exportação reduzindo o total da despesa pública em 5,7%. x Aprovação e Promulgação da Lei de Revisão do OE (OER) a 2 de Agosto de 2016: reconhecendo o Governo que o Orçamento aprovado não se enquadrava na contínua deterioração do Metical (em parte devido à suspensão do Apoio Geral ao Orçamento no valor de 10,9 MMT) e havendo necessidade de adoptar políticas mais 1 http://www.dno.gov.mz/docs/orc_estado/execucao/REO_JAN_JUN_2016.zip. 2 http://www.cipmoz.org/images/Documentos/Industria_Extrativa/408_um_olhar_despesa_0115.pdf http://www.cipmoz.org/images/Documentos/Financas_Publicas/Falhas_no_Orcamento.pdf http://www.cipmoz.org/images/Documentos/Financas_Publicas/AS_FALHAS_NAS_POLITICAS_MACROECONOMICAS_FINANCAS_PUBLICAS.pdf Savana 07-10-2016 11 DIVULGAÇÃO SOCIEDADE 2 ANTI-CORRUPÇÃO z BOA GOVERNAÇÃO z TRANSPARÊNCIA restritivas no âmbito da despesa pública para conter a inflação, o Governo submeteu à Assembleia da República em Julho do ano corrente um OER que, para além de reduzir a despesa pública em 2,71 MMT, ajustou para baixo as estimativas de crescimento do PIB e para cima a inflação. x A análise do Relatório de Execução Orçamental (REO) de Janeiro a Junho de 2016 dá seguimento ao acompanhamento da execução orçamental que o CIP se propõe no seu quadro de monitoria ao Orçamento do Estado. Uma primeira observação do CIP é que o REO II 2016 surpreendentemente não está actualizado às cifras do OER. Ainda mais, é apresentada uma tabela (Tabela 1: Alterações Orçamentais) que só apresenta as cifras orçamentadas e actualizadas com base no OE aprovado em Dezembro de 2015, sem incluir as cifras revistas do OER. O mesmo comentário é válido para um documento separado intitulado “Alterações Orçamentais”. Este documento não só carece de texto, mas apresenta informação num formato (pdf) que não permite a análise das cifras para as necessidades dos pesquisadores, o que impossibilita fazer um acompanhamento da real execução da despesa pública. O CIP acha que, mesmo que o OER só tenha sido aprovado em Junho de 2016 e A. FINANCIAMENTO O défice durante Janeiro-Junho do OE 2016 foi de 22,9 MMT; o défice orçamentado foi de 69,6 MMT, ou seja, 29,5% (Tabela 2). Mesmo que isto seja menos de 50% (ponto de referência, sendo meado do ano), o que normalmente indicaria uma boa disciplina fiscal do Governo, o resultado neste caso não é positivo. O défice baixo revela a queda drástica das despesas de investimento, que alcançaram uma realização de só 19,6%. O que o REO não explica em nenhum momento é por que os investimentos caíram tanto: os recursos externos (créditos e donativos) no total alcançaram uma taxa de realização de 47,3%, ou seja, consistente com o facto de estar em meado do ano. Mas os investimentos com recursos externos só alcançaram uma realização de 13,3% – uma diferença de 34 pontos percentuais! Isto implica contundentemente que o Governo recebeu dinheiro para fins não produtivos – e estamos de novo numa situação em que os Moçambicanos não sabem para que fins foram contratados os novos empréstimos! O CIP insta o Governo a explicar ao povo de Moçambique como foi possível – num contexto onde há uma taxa de realização dos recursos externos de perto de 50% – que os investimentos com os recursos externos não espelhem uma taxa de realização similar. 1] $SUHVHQWDGRVySDUD¿QVGHLQIRUPDomR MiTXHRWH[WRGR 5(2,, QmRDQDOLVDHVWDVFLIUDV. 2] Orçamento Aprovado pela AR em Dezembro de 2015. 3] Realização = cifras proporcionadas pelo Relatório de Execu- ção do Orçamento (REO) Janeiro-Junho 2016. Os recursos do exterior que não foram aplicados para investimentos permitiram que o crédito interno no primeiro semestre de 2016 fosse, à primeira vista, negativo em 6,4 MMT (uma FRQWUDFomR de crédito), resultado de um aumento de crédito bruto de Tabela 1. - Resumo das Alterações Orçamentais (Em Milhoes de Meticais) a publicação do REO II só em Agosto, os funcionários do Ministério GD(FRQRPLDH)LQDQoDV 0() GHYLDPWHUWLGRWHPSRVX¿FLHQWHSDUD actualizar o REO II e incorporar as cifras do OER. RECEITAS DO ESTADO Receitas Fiscais Impostos sobre Rendimentos Receitas sobre Bens e Serviços Outros Impostos Fiscais Receitas Não Fiscais (incl. próprias) Receitas Consignadas Receitas de Capital DESPESAS TOTAIS Despesas de Funcionamento Despesas com o Pessoal Bens e Serviços Encargos da Dívida Juros Internos Juros Externos Transferências Correntes Subsídios Demais Despesas Correntes Despesas de Capital Despesas de Investimento Com Recursos Internos Com Recursos Externos Operações Financeiras DÉFICE; antes de donativos FINANCIAMENTO Financiamento Interno Créditos Variação de saldos Financiamento Externo Créditos Donativos ITEM DE MEMORANDO: Crédito do sistema bancário ao Governo Crédito do sector bancário reportado pelo Governo Discrepância 176,3 151,4 62,3 82,0 7,1 10,2 11,5 3,2 246,1 136,2 71,3 29,0 12,5 7,2 5,3 19,3 2,1 1,5 0,5 83,9 41,3 42,5 26,0 -69,8 69,6 7,6 7,6 0,0 62,0 37,2 24,8 … … … 65,6 144,5 64,6 74,5 5,4 9,9 8,0 3,2 243,1 143,2 70,0 24,8 15,1 7,2 5,3 21,3 0,9 10,6 0,5 76,0 28,9 47,1 23,9 -77,5 77,8 21,8 21,8 0,0 56,0 … … … 72,3 59,4 28,9 28,0 2,5 6,8 5,1 1,0 93,7 72,8 38,6 11,8 7,3 3,3 4,0 14,1 0,9 0,1 0,1 16,5 10,8 5,6 5,9 -22,9 22,9 -6,4 2,3 -8,7 29,3 23,7 5,6 19,9 -6,4 26,3 41,0 39,2 43,7 34,9 49,0 65,9 44,2 32,6 38,1 53,5 54,9 40,5 58,2 45,2 75,8 72,1 41,5 12,2 13,9 19,6 25,9 13,3 22,6 29,5 29,5 … … … 47,2 63,7 22,4 Aprovado 5HFWLÀFDGR @ Realizado Jan-Jun, % Real, Real. Fonte: Elaborado pelo CIP a partir dos documentos enumerados abaixo: 2,3 MMT e um aumento de saldos (contabilisticamente com sinal negativo) em outras contas do Governo de 8,7 MMT. Só que existe uma discordância enorme entre o que o Governo apresenta como transacções referentes ao crédito interno (do sistema bancá- rio) e o que dizem as estatísticas publicadas pelo Banco de Moçambique. Estas últimas indicam um DXPHQWR de crédito líquido ao Governo de 19,9 MMT, uma diferença de 26,3 MMT com as cifras apresentadas pelo Governo! 12 Savana 07-10-2016 DIVULGAÇÃO SOCIEDADE 3 ANTI-CORRUPÇÃO z BOA GOVERNAÇÃO z TRANSPARÊNCIA Ora, o BM apresenta as suas cifras de um ponto de vista contabilístico, o que implica que é pouco provável que as suas informações estejam erradas. Prova disto é que o FMI, ao construir as suas tabelas para a análise das actividades financeiras do Governo, utiliza as contas do BM – e não as cifras apresentadas no REO pelo Governo. Chegados a este ponto, o CIP insta mais uma vez o Governo a adoptar o Plano de Contas (Chart of Accounts), discutido anteriormente com o FMI, para poder analisar melhor as transacções reais que está a reportar. Além disso, o Governo deve também explicar o porquê da enorme discrepância entre as cifras reportadas pelo Governo e pelo BM. Outrossim, surge a mesma pergunta que o CIP fez referente ao REO 20153 : por que o Governo não aumentou o montante utilizado de crédito interno a níveis programados, ou seja, 3,8 MMT – 50% da cifra orçamentada de 7,6 MMT – em vez de contrair o crédito de 6,4 MMT. O Governo, mais uma vez, apresenta a rubrica de “variação de saldos” no financiamento interno sem indicar de que se trata: o REO II 2016 guarda silêncio no total das suas 539 páginas sobre qual foi a conta em questão. Tirando o aparte de não saber de que transacção se trata, o mero facto de uma variação de saldos existir levanta perguntas fundamentais de políticas fiscais: por que o Governo não aplica o dinheiro disponível para os investimentos, em vez de acumular saldos? O CIP insta o Governo a velar pela aplicação das suas polítiFDV¿VFDLVSDUDLQFHQWLYDUDHFRQRPLDFRPDFWLYLGDGHVSURGXWLYDVQHVWHVWHPSRVGHLQFHUWH]DHGL¿FXOGDGHGHLOLTXLGH] B. RECURSOS O total das receitas alcançou 72,3 MMT, ou seja, 41,0% do total orçamentado. Em termos de arrecadação de receitas aos cofres do Estado, nas rubricas que ultrapassaram 50% em termos de realização destacam-se: os Outros Impostos Nacionais4 com 138,4%; o Imposto Específico sobre Actividade Petrolífera com 68,1%; as Contribuições Sociais5 com 67,7%; os Bens de Domínio Público6 com 63,6% e o IVA nas operações internas com 59,0%7 . Apesar de ter ultrapassado a meta de arrecadação em mais de 100% ainda a meio do ano, a rubrica “Outros Impostos Nacionais,” no valor de 2,6 MMT, por albergar muitos tipos de impostos dificulta ao leitor o conhecimento da real fonte das receitas. Embora em termos relativos (percentuais) a cobrança de receitas aos cofres do Estado se tenha situado abaixo das cifras de igual período de 2015 (Tabela 4), verifica-se um aumento total nominal de quase 2,0 MMT, justificado pelos aumentos nominais das receitas de impostos sobre rendimentos. Quedas nominais e percentuais foram verificadas na cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado9 em cerca de -3,3 MMT e realiza- ção de 37,0%; receitas das taxas sobre combustíveis em cerca de -1,0 MMT e realização de 20,1%. C. DESPESAS Nota-se na Tabela 2 em cima que a taxa de realização das despesas totais se situa em 38,1%. Isto é composto por uma taxa de realização de 53,5% para as Despesas de Funcionamento e de 19,6% das Despesas de Investimento. &,3 -RUJH0DWLQHH&HOHVWH)LOLSH 25HODWyULRGH([HFXomRGR2UoDPHQWRGR(VWDGR /HYDQWD6pULDV4XHVW}HVVREUHD,PSOHPHQWDomRGDV3ROtWLFDV)LVFDLVGR*RYHUQR SDUWHV,D,9 KWWS FLSPR] RUJ LQGH[ SKS SW ÀQDQcas-publicas/130-a-disponibilidade-de-informacao-para-os-orcamentos-anuais-tem-sido-consistentemente-fraca 8PDFODVVLÀFDomRQRYDLQWURGX]LGDSHOR*RYHUQRTXHFRPSUHHQGHRV,PSRVWRVGH6HOR 6REUH9HtFXORV 6REUH6XFHVV}HVH'RDo}HVGH5HFRQVWUXomR1DFLRQDO 6,6$ ,PSRVWR6LPSOLÀFDGRSDUD3HTXHQRV&RQWULEXLQWHVHGHPDLV Impostos Nacionais. &RQWULEXLo}HV6RFLDLVVmRUHFHLWDVSURYHQLHQWHVGDVFRQWULEXLo}HVGRVWUDEDOKDGRUHVRXGRVHPSUHJDGRUHVWDQWRGHHQWLGDGHVS~EOLFDVTXDQWRSULYDGDVHTXHVHMDPGHVWLQDGDVDFXVWHDUDDSRVHQWDomRGHVHJXUDQoDVRFLDO 2VEHQVGHGRPtQLRS~EOLFRVmRRFRQMXQWRGHEHQVGHSURSULHGDGHGR(VWDGR LPSHQKRUiYHLVHLPSUHVFULWtYHLV ([ GHDFRUGRFRPD&RQVWLWXLomRGD5HS~EOLFDFRQVWLWXHPGRPtQLRS~EOLFRGR(VWDGRD]RQDPDUtWLPD RHVSDoR DpUHR RSDWULPyQLRDUTXHROyJLFR DV]RQDVGHSURWHFomRGDQDWXUH]D RSRWHQFLDOKLGUiXOLFR RSRWHQFLDOHQHUJpWLFR DVHVWUDGDVHOLQKDVIpUUHDV DVMD]LGDVPLQHUDLVHRVGHPDLVEHQVFRPRWDOFODVVLÀFDGRVSRUOHL $VUXEULFDVGHVWDWDEHODUHSUHVHQWDPPXGDQoDVQDDSUHVHQWDomRGHUHFHLWDV /DPHQWDYHOPHQWH D'12QmRLQFOXLGDGRVKLVWyULFRV DOJRTXHpQRUPDQHVWHVFDVRV 1HVWD1RWDR&,3XWLOL]DDFODVVLÀFDomRDQWLJD 7DEHOD SDUDSRGHU comparar 2016 com 2015. 8PDFODVVLÀFDomRQRYDLQWURGX]LGDSHOR*RYHUQRSDUD 2GRFXPHQWRDSUHVHQWDXPHUURGHFiOFXORHPUHODomRDRVRPDWyULRGR,9$ 2VRPDWyULRGR,9$ RSHUDo}HVLQWHUQDVHLPSRUWDo}HV GHYHULDVHU 007 Tabela 3. Receitas Fiscais (Classificação Nova)8 Ano de 2016 &ODVVL¿FDomR(FRQyPLFD 2UoDPHQWR Anual &REUDQoD Jan-Jun. % Peso % Realiz 5HFHLWDV&RUUHQWHV 173,221.80 71,277.50 98.60 41.10 7ULEXWiULDV 165,644.10 67,072.50 92.70 40.50 ,PSRVWRV1DFLRQDLV 165,644.10 67,072.50 92.70 40.50 ,PSRVWRV R5HQGLPHQWR 65,827.20 28,760.30 39.80 43.70 Imposto s/ o Rendimento de Pessoas Colectivas 41,519.80 16,394.60 22.70 39.50 Imposto s/ o Rendimento de Pessoas Singulares 24,112.40 12,241.10 16.90 50.80 Imposto Especial sobre o Jogo 195.10 124.60 0.20 63.90 ,PSRVWRV %HQVH6HUYLoRV 80,215.20 28,014.20 38.70 34.90 Imposto s/ o Valor Acrescentado 53,266.80 19,716.10 17.90 37.00 IVA – Nas operações internas 21,928.00 12,943.60 17.90 59.00 IVA–Nas importações 31,338.80 13,143.80 2.50 41.90 Imposto s/ Comercio Externo 13,919.70 4,996.90 6.90 35.90 Imposto s/ Consumo Esp. Produção Nacional 5,146.20 1,783.00 2.50 34.60 Imposto s/ Consumo Esp. Produtos Importados 7,882.40 1,518.10 2.10 19.30 Taxas 16,478.30 7,148.50 9.90 43.40 Das quais: Taxas sobre os Combustíveis 8,396.20 3,525.40 4.90 42.00 Taxas Nacionais 8,082.00 3,623.10 5.00 44.80 2XWURV,PSRVWRV1DFLRQDLV 3,123.40 3,149.50 4.40 100.80 Imposto Específico s/ Actividade Mineira 879.70 277.90 0.40 31.60 Imposto Específico s/ Actividade Petrolífera 331.20 225.60 0.30 68.10 Outros Impostos Nacionais 1,912.50 2,646.00 3.70 138.40 2XWUDV5HFHLWDV&RUUHQWHV 7,577.60 4,205.00 5.80 55.50 Contribuições Sociais 3,118.40 2,111.00 2.90 67.70 Patrimoniais 380.70 110.80 0.20 29.10 Exploração de Bens de Domínio Público 548.30 348.60 0.50 63.60 Venda de Bens e Serviços 3,347.60 1,549.50 2.10 46.30 Outras 182.60 85.00 0.10 46.60 5HFHLWDVGH&DSLWDO 3,187.40 1,039.80 1.40 32.60 Alienação do Património do Estado 3,187.40 29.20 - 0.90 Outras Receitas de Capital 1,010.50 1.40 5HFHLWDV&RUUHQWHVHGH&DSLWDO 176,409.20 72,317.20 100.00 41.00 Tabela 4: Receitas Fiscais (Apresentação Antiga) Savana 07-10-2016 13 DIVULGAÇÃO SOCIEDADE 4 ANTI-CORRUPÇÃO z BOA GOVERNAÇÃO z TRANSPARÊNCIA Informação Editorial Director: Adriano Nuvunga Equipa Técnica do CIP: $QDVWiFLR %LELDQH Baltazar Fael, Borges Nhamire, Celeste Filipe, (GVRQ &RUWH] (JtGLR 5HJR )iWLPD 0LPELUH Jorge Matine, Stélio Bila. Assistente de Programas: Nélia Nhacume Propriedade: Centro de Integridade Pública Layout e Montagem: suaimagem Contacto: &HQWHUIRU3XEOLF,QWHJULW\ &HQWURGH ,QWHJULGDGH3~EOLFD &,3 Bairro da Coop, Rua B, Número 79 0DSXWR 0RoDPELTXH Tel.: +258 21 41 66 25 Cell: +258 82 301 6391 Fax: +258 21 41 66 16 E-mail: cip@cipmoz.org Website: www.cipmoz.org Quanto às Despesas de Funcionamento, os dois factores mais importantes que levaram a taxa de realização para além dos 50% foram as Despesas com o Pessoal (taxa de realização de 54,9%, agregando 2 MMT a mais do esperado) e as Transferências Correntes (taxa de realização de 72,1%, agregando 3 MMT a mais do esperado). Referente a estas últimas, o componente de Pensões aparece com uma taxa de realização de 95,5%, pelo qual o REO dá duas explicações: (i) que o montante do OE Actualizado foi reduzido em 2 MMT, comparado com o OE Inicial; (ii) que “o pagamento de pensões Civis do II Semestre do Ano em curso será efectuado por contrapartida dos descontos para a Contribuição dos Funcionários e Agentes de Estado e de algumas Empresas Públicas.” Quanto ao primeiro argumento, o CIP pergunta por que se fez esta redução (que implicaria uma taxa de realização de 76%), se estas despesas são conhecidas com antecipação e, portanto, não devem ser sujeitas a ajustes pontuais. Quanto ao segundo argumento, o CIP não entende os componentes mencionados: parecem indicar que se pagou as pensões do segundo semestre já no primeiro semestre e que seriam reembolsados com a contrapartida dos descontos para as contribuições. O que o CIP não entende é por que se pagaria antecipadamente as pensões, pois isto é contrário ao regulamento. Nas Despesas de Funcionamento também se ressalta o que já é um aspecto comum nas contas fiscais: o pagamento de juros muito acima das cifras programadas. Assim, os juros externos chegaram a uma taxa de realização de 75,8% (4,0 MMT), à raiz das dívidas ocultas que apareceram em Abril 2016. O CIP repete as suas chamadas de atenção ao Governo para enveredar por práticas que promovam uma apresentação completa e transparente da informação sobre as transacções financeiras ao povo de Moçambique, especialmente sobre as novas operações sem explicação apresentadas pelo Governo (ver secção de Financiamento) e RVÀX[RVJLJDQWHVFRVLQH[SOLFiYHLVQD&*( PHQFLRQDGRVSHOR&,3. O CIP está apreensivo com o facto de os saldos das contas internas terem aumentado em 8,7 MMT num contexto de falta aguda de recursos para o investimento. O CIP mais uma vez especula que a redução das despesas de investimentos a favor do aumento de saldos em conWDVGHVFRQKHFLGDVSRGHVLJQL¿FDUTXHHVWá ocorrendo uma substituição das despesas de investimento com os fundos para fazer face ao serviço da dívida que, como discutido amplamente por vários órgãos de informação e pela Sociedade Civil em Moçambique, inclusive o CIP,10 prossegue agravando-se. D. CONCLUSÃO Esta Nota revela que ainda persistem falhas importantes na qualidade de apresentação da execução do OE, neste caso com a execução do OE 2016 no primeiro semestre (Janeiro-Junho). Como dito em outras aná- lises, o Governo falha de forma sistemática na apresentação de detalhes importantíssimos para a análise completa das cifras, principalmente nas rubricas sensíveis da dívida e investimentos. A implementação do OE 2016 teve lugar no contexto da aparição de dí- vidas ilegais anteriormente ocultas. O pagamento dos encargos destas dívidas desviou – e prossegue desviando – recursos fiscais importantes do Governo, causando uma crise de iliquidez. Uma conclusão de grande realce é que, mais uma vez, como em 2015, o Governo foi incapaz de reagir à queda dos recursos externos – uma queda em que o Governo é parte interessada pois foi provocada pelo desastre das dívidas ocultas – e manter as despesas de investimento razoavelmente altas. Neste contexto, o CIP questiona por que o Governo emprestou mais recursos externos do que gastou em despesas de investimento, com a conclusão inescapável de que estes recursos IRUDPXWLOL]DGRVSDUD¿QVQmRSURGXWLYRV DIDYRUGRDXPHQWRGHVDOdos em contas desconhecidas. Como o apoio ao orçamento foi quase LQH[LVWHQWHQRSULPHLURVHPHVWUH RGHVD¿RFRORFDGRDR*RYHUQRpSURvidenciar mais informação sobre a proveniência destes empréstimos externos e detalhar o seu uso. O CIP renova o seu apelo ao Governo da necessidade de mostrar responsabilidade e adoptar um espírito de transparência para o restabeOHFLPHQWRGDFRQ¿DQoDGRSRYRGH0RoDPELTXHQR*RYHUQRHPWHUmos de gestão do orçamento e da dívida pública, em vez de optar por PDQREUDVGHHQJHQKDULD¿QDQFHLUDSRXFRWUDQVSDUHQWHV Em relação à qualidade do REO II 2016, notam-se as mesmas discrepâncias já levantadas pelo CIP em relação ao REO 2015: os mapas apresentados nos anexos são de tal desagregação que impossibilitam uma análise geral, porque não são disponibilizados em formatos de fácil leitura e interpretação que permitam aos pesquisadores simular outras variáveis com os números. Em específico, é quase impossível analisar a relação entre a queda dos investimentos e os recursos externos em relação a doadores específicos. Se bem que os mapas mostram a informação básica em dezenas de páginas, falta agregar tal informa- ção por doador. O mesmo comentário de desagregação é válido para os mapas referentes ao Orçamento Alterado (actualizado) – mapas que carecem de qualquer texto explicativo. Tabela 5. Despesa de Funcionamento Segundo a Classificação Económica Fonte: Tabela 15 do REO Jan-Junho 2016 ²8PBROKDUBVREUHBDBGHVSHVDBSXEOLFD ² ´0R]DPELTXH·V SXEOLF GHEW GLVDVWHU :LOO WKH*RYHUQPHQWFRQWLQXHWRDYRLGÀVFDOWUDQVSDUHQF\"µH BXPBROKDUBGHVSHVDB ²'HVDVWUH GD'tYLGD3~EOLFDHP0RoDPELTXH 9DLR*RYHUQRFRQWLQXDUDSDXWDUSRUIDOWDGHWUDQVSDUrQFLD" Parceiros 14 Savana 07-10-2016 Savana 07 -10-2016 15 NO CENTRO DO FURACÃO Em 2010, o diplomata franco-alemão, Stéphane Hessel, publicou uma célebre obra que se tornou num manifesto para despertar o povo contra a indiferença, apatia e resignação. Intitulado “Indignai-vos”, o livro diz que a indignação cimenta a esperança que conduz ao engajamento e à resistência contra as desigualdades sociais, o desemprego, a pobreza e todas as outras formas de discriminação e de injustiça, acrescentando que essa é uma responsabilidade de de académicos e activistas sociais, em audição popular pela paz. “Quando é que vai terminar esta guerra?” questiona sob forma de can- ção um grupo de camponeses que, igualmente, reclama expropriação de terras para construção de mansões, antes de poesias aterradoras apresentadas pela juventude. “O povo morre de fome nas mãos desse bicho que finge que nos protege quando, na verdade, nos morde”, declama Obede Obadias. Na abertura do evento, o presidente do Parlamento Juvenil (PJ) avançou que, mais do que as Organizações da Sociedade Civil, o momento que organizações sindicais, essas também estão capturadas pelo poder político. Preocupada com a apatia da chamada seiva da nação, Mabota explicou que o medo de qualquer poder é o povo. “Quando o povo sair à rua, não há militares capazes de o travar”, afirma, repetindo que, na África do Sul, crianças de 16 anos deram de fazer o regime do apartheid, no século passado. “Vamos passar de lamentações para acções concretas. Eles só nos vão vencer se vacilarmos”, instou a presidente da LDH que, a dado passo, equacionou a realização de uma marcha com mulheres nuas como forma -presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo do Desenvolvimento Agrário (FDA), Setina Titosse, acusada de corrupção, Moyana afirmou: “se fôssemos cidadãos, diríamos que não aceitamos esses dirigentes porque não têm valores morais e éticos. Aceitamos que nos liderem porque não somos cidadãos, somos simples habitantes. Ainda não temos cidadania. Cidadão é aquele que se indigna, questiona e exige. Se conseguirmos atingir esse nível, tudo vai estar bem”. Num encontro em que os participantes expressaram indignação com a governação do dia, o economista faz guerra pelo poder para servir- -se a si próprio. Disse que não é por acaso que os ricos deste país são todos políticos, pois o Estado foi transformado no centro onde todos querem roubar. “Não consigo descobrir alguém que foi ministro e saiu mais pobre. Os 10 mais ricos deste país foram todos dirigentes e agora são os seus filhos e filhas”, atirou. Por isso, prosseguiu, não serão essas pessoas que roubam há 50 anos que vão mudar o rumo do país, pelo contrário, vão querer é enriquecer cada vez mais, enquanto o povo fica cada vez mais pobre. “Para ficarem mais ricos, não só vão roubar como também vão assassinar e raptar, sem rostos dos assassinos ou mandantes” disse, acrescentando que os regimes que vivem dessa maneira aperfei- çoam a propaganda e a repressão policial. “É preciso despertar o povo para que perceba que não só os partidos políticos vão resolver os problemas”, insistiu. Até porque para ele, há que surgir novos partidos. “O povo deve lutar para que esses partidos (Frelimo e Renamo) desapareçam do mapa político nacional”, assinalou. “Em toda a história, o povo é que mudou os regimes e Moçambique tem várias Leis que permitem participação política”, referiu Mosca, para quem enquanto os jovens não forem capazes de se organizar vai ser difícil mudar um regime que é defendido com balas. “São os jovens que devem encontrar mudança. Não vamos lutar pelo gás e petróleo que vão passar, mas sim pela democracia”, destacou. Para Fátima Mimbirre, do Centro de Integridade Pública (CIP), está na hora para todos trabalharem no sentido de tornar o país normal. O problema, para Mimbirre, é que ninguém quer dar a cara na luta que se impõe no país, deixando essa tarefa para “os outros”, mas afirma que não há “outros” porque a luta é de todos. “O custa torna este país normal?” questionou, acrescentando que “sejamos obreiros de paz e da mudança que queremos”. A audição popular desta semana foi também o momento para o reaparecimento do polémico presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, Hermínio dos Santos que também instou os jovens para a revolução. “A revolução é feita por jovens. Os jovens é que devem dizer não à guerra, que não querem ser mortos. Em qualquer país a revolução é feita por jovens”, afirmou. “Indignai-vos” Por Armando Nhantumbo Mocuba e Lugela, mais concretamente nos Postos Administrativos de Namajavira e Munhamade e constatou, dos Comités de Gestão locais, que o Governo não canaliza os 20% das receitas de exploração florestal há mais de três anos. O SAVANA sabe ainda que esta situação se repete por quase todos os distritos da província onde há actividades madeireiras. Falando ao nosso jornal, Viegas Padre, líder comunitário da localidade de Namajavira-sede, distrito de Mocuba, disse que a não canalização dos 20% destinados às comunidades por força da lei está a criar desmotivação no seio dos Comités de Gestão locais, na medida em que ficam sem fôlego para incentivar os residentes a continuarem a proteger os recursos em seu redor. Sublinha que a situação toma contornos muito mais agravantes quando as próprias autoridades governamentais ficam sem argumentos para explicar as razões que impedem a canalização dos referidos recursos. Sublinhou que o Comité de Gestão de Namajavira recebeu as contribuições da exploração florestal pela última vez em 2013. No total foram 215 mil meticais que estavam a ser investidos na construção de três salas de aulas, mas que acabaram não sendo concluídas por falta de verbas. “A cerca de 14 quilómetros da localidade-sede temos obras de uma escola que não estamos a conseguir concluir devido à falta de dinheiro. A nossa esperança era que a mesma entrasse em funcionamento no ano lectivo de 2014, mas isso não aconteceu e milhares de crianças continuam a estudar debaixo das árvores e sujeitas a várias adversidades climatéricas”, desabafou. O líder comunitário de Namajavira contou-nos que, ao nível do seu Posto Administrativo, há três operadores florestais que todos os dias tiram madeira. Cristina Augusto, membro do Comité de Gestão de Namajavira-sede, contou ao nosso jornal que, para além da não canalização dos 20%, outro factor que preocupa o seu Comité de Gestão é o défice de conhecimento dos seus membros sobre a legislação florestal o que muitas vezes ensombra suas actividades. Referiu que esse factor também contribuiu na fraca mobilização das comunidades locais para protegerem os recursos florestais. Questionado sobre o envolvimento dos membros da comunidade no abate ilegal da madeira ou na facilitação de incursões de operadores furtivos, Cristina Augusto disse que foi um cenário que prevaleceu no passado, mas que com o tempo foi superado com a identificação dos autores. “No passado tínhamos membros da nossa comunidade que, em vez de nos ajudar na fiscalização das florestas, participavam activamente no abate ilegal de madeira para venda a operadores ilegais”, disse. Telio Afonso, que também é membro do Comité de Gestão de Namajavira, referiu que a não canalização dos 20% torna as comunidades locais vulnerá- veis aos aliciamentos. Sublinha que nas florestas locais é comum a movimentação de operadores furtivos, sobretudo chineses à procura de chances para tirar ilicitamente a madeira. Para conseguirem seus objectivos, os furtivos contactam nativos, incluindo alguns líderes comunitários e juntos traçam um esquema de retirada ilícita da madeira. “As pessoas fazem contas e chegam à conclusão de que, protegendo ou não as florestas, a madeira está sempre a sair e a comunidade nada ganha. Assim, é preferível juntar-se aos furtivos e conseguir algum dinheiro para o sustento familiar”, lamentou. A falta de canalização dos 20% da taxa de licenciamento dos operadores florestais às comunidades inquieta também as comunidades residentes no interior do distrito de Lugela. Felizardo Júlio, membro do Comité de Gestão de Munhamade-sede, disse ao SAVANA que a sua comunidade não está a ser compensada pelo corte de madeira. Sublinhou que o triste cenário verifica-se desde 2012, altura em que, pela última vez, a sua comunidade recebeu um cheque de 175 mil meticais. Diz que o Comité de Gestão de Munhamade estava apostado na edificação de um centro de saúde para minorar o sofrimento do povo que é obrigado a percorrer 20 quilómetros para alcançar uma unidade sanitária. A corrupção e as interferências políticas são outros factores apontados pelas comunidades de Munhamade como estando por detrás do tráfico da madeira. Jusselina Coloana, do Comité de Gestão de Munhamade, referiu que são tantas as vezes que a comunidade local interceptou madeiros ilegais. Contudo, a ofensiva não avança porque, horas depois da retenção da madeira, vêm ordens do distrito ou da província a ordenarem a libertação do produto. “Temos vários casos em que prendemos madeira e apresentámos ao chefe do Posto para as devidas diligências. No entanto, horas depois vemos a madeira apreendida a sair e, quando perguntámos, dizem-nos que são ordens superiores. Isso desmotiva-nos”, lamentou. Coloana mostrou-se também preocupada com o facto de as autoridades distritais ou provinciais não retornarem a informação sobre o destino que é dado à madeira apreendida. Diz que, quando a sua comunidade intercepta operadores furtivos e prende a madeira, entrega às autoridades locais que, por sua vez, levam ao distrito. Pelo que seria incentivante que o governo do distrito explicasse à comunidade responsável pela apreensão sobre o destino dado ao produto, caso contrário abre espaço para especula- ções. Falhas do sistema de coordenação A falta de canalização dos 20% às comunidades residentes nas zonas de exploração florestal é reconhecida pelo Governo, mas diz que o facto resulta de falhas do sistema. Félix Teona, administrador de Mocuba, disse que a colecta e a posterior canalização dos 20% observa um processo complexo e que todas as partes devem participar activamente. Teona referiu que a falta de honestidade do grosso dos operadores que, muitas vezes, não honram o seu compromisso, segundo está definido na legislação vigente no país, também contribui grandemente para que o valor não chegue aos cofres do Estado para a posterior canalização às comunidades. O administrador de Mocuba diz que as comunidades devem participar activamente na gestão das florestas controlando todo o processo de exploração da madeira porque só assim se poderá evitar que os exploradores contornem as autoridades e fujam das suas responsabilidades. Félix Teona disse que irá trabalhar com as comunidades no sentido de melhor perceber o cenário e juntos encontrar formas de superar esta situação. Sublinhe-se que o artigo quatro do Diploma Ministerial nº 93/2005, de 4 de Maio, refere, no seu texto, que “a entidade licenciadora procederá à requisição das receitas consignadas a favor das comunidades locais, as quais serão depositadas numa conta bancá- ria aberta para o efeito, com a designa- ção de Fundo Comunitário, acompanhadas das especificações referentes às comunidades beneficiárias, o qual será movimentado pela entidade licenciadora”. Contudo, o que na realidade se verifica é que os operadores florestais pagam as suas taxas junto às direcções provinciais da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural que, por sua vez, canalizam à direcção de Economia e Finanças. Esta depois manda o valor para as secretarias distritais que por fim canalizam o valor às contas dos Comités de Gestão comunitários. Porém, a natureza do processo faz com que o governo provincial privilegie as suas prioridades relegando para o segundo plano o pagamento dos 20% das comunidades. Instituto Panos procura contornar a situação A pobreza extrema em que se encontram as comunidades residentes nas zonas de exploração florestal está a preocupar a sociedade civil que não encontra razões para tal. Fragilidades como corrupção, analfabetismo, burocratismo e ineficiência dos serviços administrativos são apontados como parte dos problemas que concorrem para este negro cenário. Assim, com vista a minorar a situação, o Instituto Panos está a desenvolver um conjunto de actividades visando assegurar que as comunidades locais participem de forma activa na exploração sustentável e protecção dos recursos florestais e retiram benefícios significativos da sua participação na gestão sustentável dos recursos. O Instituto Panos tenciona criar plataformas que permitam o envolvimento das comunidades no controlo na denúncia dos desmandos praticados pelos operadores florestais ou por agentes de Estado. A iniciativa está a ser implementada na província da Zambézia. Aexploração desenfreada de recursos florestais na província da Zambézia é uma realidade inquestionável e reconhecida pelas autoridades governamentais, principais responsáveis pela conservação e preservação dos mesmos. Como consequência da devastação florestal verifica-se a extinção de algumas espécies de madeira de luxo como é o caso de pau ferro. Dados recolhidos junto à Direcção Provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural da Zambézia indicam que a província possui uma área de 10 milhões de hectares, das quais cinco milhões estão cobertos de florestas, quatro de áreas potenciais para a produção de madeiras, com duas áreas de conservação, nos distritos de Derre, Gilé e Pebane num universo de 150 mil hectares. Oficialmente, as autoridades governamentais admitem apenas o corte anual de 120 mil metros cúbicos, com maior destaque para as espécies de umbila, pau-ferro, musara, mutube, mugara e jambire. A exploração de madeira permitiu que a província da Zambézia encaixasse, no ano transacto, cerca de 90 milhões de meticais. O valor em alusão resulta de multas de operadores envolvidos em esquemas de tráfico de madeira e outras infracções bem como de licenciamentos e das taxas de exploração florestal. Porém, a realidade mostra que a exploração dos recursos florestais em nada beneficia as comunidades locais e, como consequência, dados do Instituto Nacional de Estatística apontam a província como das mais pobres do país com índices do desenvolvimento humano, muito aquém do desejável. A província da Zambézia conta com cerca de 140 operadores florestais dentre nacionais e estrangeiros e a maioria tem suas actividades em marcha e o governo, através dos seus fiscais, está nos postos de fiscalização a controlar as operações e a cobrar receitas. Porém, sucede que parte do valor cobrado era suposto ser canalizado às comunidades residentes nas zonas de exploração florestal, mas o mesmo não chega aos destinatários há mais de três anos. É que, na tentativa de garantir a protecção, conservação e utilização racional e sustentável dos recursos florestais e faunísticos para o benefício económico e social das comunidades locais, o executivo definiu, através do Diploma Ministerial n° 93/2005 de 4 de Maio, a necessidade de motivar as comunidades a se engajarem na protecção e controlo dos referidos recursos, atribuindo 20% do total das receitas anuais provenientes da exploração dos recursos. Com o valor em alusão, as comunidades, através dos Conselhos Consultivos, definiam as áreas de investimento com vista a melhorar as suas condi- ções sociais. Semana passada, a reportagem do SAVANA escalou os distritos de ([SORUDomRGRVUHFXUVRVÁRUHVWDLVQDSURYtQFLDGD=DPEp]LD Comunidades sem 20 por cento Por Raul Senda o país atravessa chama por todos a consentirem sacrifícios por Moçambique. Por sua vez, a activista de direitos humanos, Alice Mabota, disse que no dia que toda a gente paralisar as actividades no país, a guerra vai terminar. Argumentou Mabota que, neste momento, o governo faz vista grossa porque é apenas uma parte da sociedade, no caso vertente as Organizações da Sociedade Civil, que se insurgem contra as crises provocadas pelos políticos. “Façam a luta, parem este país, façam a luta enquanto é tempo”, insistiu a presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), mencionando África do Sul como exemplo de onde adolescentes e jovens paralisam o país, juntamente com as organizações sindicais. “Mas os sindicatos daqui andam de mercedez”, compara, deixando claro que, no nosso caso, quem pode fazer a mudança é a juventude porque as de pressionar os políticos a darem resposta às inquietações populares. “Andam a mentir que valorizam Samora (Machel) quando, na verdade, com a sua morte tiveram oportunidade de fazer negócios”, critica, mostrando-se decepcionada com Graça Machel por entender que a viúva do primeiro presidente de Moçambique não herdou o legado do seu marido, que era de servir o povo. Por sua vez, o jornalista Salomão Moyana entende que os moçambicanos devem deixar de ter medo de pensar o país que é seu. Afirmou Moyana que, dos cerca de 25 milhões de moçambicanos, poucos é que são cidadãos, porquanto cidadão é aquele que tem consciência dos seus direitos e deveres e não tolera corrupção. “Temos de converter os habitantes de Moçambique em cidadãos”, desafiou, repetindo que os moçambicanos permitem os abusos do poder porque não são cidadãos. Em alusão ao recente caso da exRoberto Tibana alinhou que é preciso vencer o medo sim, mas sem aventuras. “Uma luta exige muita entrega, organização e sacrifício”, explicou-se, acrescentando: “se vocês não tomarem essa luta hoje, a situação vai ser pior”. De acordo com Tibana, que em entrevista este ano ao SAVANA observou que, no lugar de Filipe Nyusi arranjaria uma desculpa para não ser presidente, está na hora de se passar do debate para o espírito de acção, alertando a perigosidade da passividade das pessoas. “Se vocês não vão à luta, serão apanhados de qualquer das formas, ou porque serão mobilizados (em referência à problemática Proposta de Lei de Mobilização e Requisição em forja). A luta é vossa e pelo futuro dos vossos filhos”, instou. Para o economista João Mosca, os moçambicanos são um povo sacrificado por um grupo de pessoas que todos enquanto indivíduos. Aos jovens, particularmente, Hessel escreveu que: “procurem um pouco, vocês vão encontrar. A pior das atitudes é a indiferen- ça, é dizer não posso fazer nada; estou me virando”. É um pouco nesta linha que, na última segunda-feira, académicos e activistas sociais juntaram-se, em Maputo, numa audição popular que, em cerca de cinco horas, procurou instar o povo para se levantar contra os políticos que transformam o país num inferno. Numa segunda-feira em que a paralisação de actividades por alguns transportadores semi-colectivos de passageiros dificultava a mobilidade nas cidades de Maputo e Matola, cerca de 800 pessoas de diversos extractos sociais juntaram-se na capital do país numa jornada de cidadania que consistiu, para além de palestras Membros do Comité de Gestão de Namanjavira dialogando com a reportagem do SAVANA $FDGpPLFRVHDFWLYLVWDVGL]HPTXHHVWiQDKRUDSDUDRSRYRVHOHYDQWDU Oradores da audição popular pela paz 16 Savana 07-10-2016 SOCIEDADE a nomeação provisória dos governadores da Renamo, muito menos um posicionamento claro para auditoria às dívidas públicas, que se teme mexa as estruturas do partido. Pelo contrário, viu-se um Filipe Nyusi incendiário, tanto no seu discurso de abertura, como no de encerramento. Ao invés da reconciliação (Teodato Hunguana, um histórico da Frelimo, repetiu no 4 de Outubro que a actual guerra nasceu da falta de uma reconciliação efectiva), Filipe Nyusi falou de uma Renamo inimiga da paz e do progresso de Moçambique. Nyusi, pelos seus pronunciamentos, parece ter dado ouvido aos sectores mais retrógrados e conservadores do seu partido, que com grande alarido, o pressionaram nas redes sociais e na imprensa afecta à Frelimo, para não fazer qualquer concessão à Renamo, nem aos parceiros de cooperação internacional. Uma Renamo que, estamos a citar o presidente da Frelimo e da República, de forma insistente, ignóbil e repudiável, usa armas para desestabilizar o país e matar sonhos de moçambicanos. “Enquanto o nosso povo humilde, com o espírito de labor que lhe é característico, puxa diariamente a locomotiva do crescimento e do desenvolvimento económico, a Renamo, mais uma vez, de forma insistente, ignóbil e repudiável, procura, usando ilegalmente armas, ir matando o sonho de Quando a Frelimo anunciou a realização da recente 10ª Reunião Nacional de Quadros, esperava-se que de lá saíssem boas novas para milhares de mo- çambicanos sedentos por uma paz que lhes foge há quatro anos, moçambicanos que estão ávidos também de ver restabelecido o curso normal da economia do país. Mas essas expectativas esfumaram-se e a esperança agora é a reunião do Comité Central (CC), o órgão decisório mais importante do Partido-Estado Frelimo, que se reúne de sexta-feira a domingo, no mesmo recinto, na Matola. Uma azáfama de viaturas, incluindo do Estado, todas com destino à Matola, anunciava, logo pela manhã de sábado, a realiza- ção duma reunião do partido que se confunde com o Estado. Pouco depois das 10 horas estava a iniciar o encontro que contou com 2.787 delegados e 213 “convidados”, totalizando 3 mil participantes. Usamos aspas por se tratar de pessoas notoriamente alinhadas à Frelimo, salvo algumas excepções. A cerimónia de abertura é marcada pelos habituais cânticos enfadonhos, alguns dos quais a recordar os tempos do “socialismo triunfará”. Depois de três nú- meros culturais, seguiram-se as organizações sociais do partido. Foi a Organização da Continuadores de Moçambique (OCM), o grupo de crianças que não escapa à instrumentalização partidária, que inaugurou os discursos de louvor ao presidente Filipe Nyusi. Seguiu-se a sempre obediente e acrítica Organização da Juventude Moçambicana (OJM), que incluía deputados na Assembleia da República, uma vice-ministra e um editor de um electrónico que se pretende imparcial, mas crítico por excelência à Renamo. Vieram os elogios da Organização da Mulher Moçambicana (OJM), antes da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN) que tinha como figura de proa o controverso Secretário-geral (SG), Fernando Faustino que, a 7 de Setembro último, pediu armas para “ensinar” Afonso Dhlakama, o presidente da Renamo. Neste sábado, Faustino não pediu armas, mas saudou efusivamente as Forças de Defesa e Segurança (FDS) pela “defesa às populações” e encorajou-as a continuarem com essa “valentia contra aqueles que pretendem governar o país à força”. Depois dos elogios do SG do partido, Eliseu Machava, foi a vez do discurso inaugural do presidente. Discurso incendiário De sábado a segunda-feira as atenções estiveram viradas para a escola da Frelimo na Matola, de onde se esperava boas notícias, sobretudo, para desbloquear o impasse no diálogo com a Renamo, mas também na frente económica. Com os “quadros” reunidos à mesma mesa, esperava-se que o Governo de Filipe Nyusi saísse com um cheque a jogar na mesa para devolver a paz aos moçambicanos. Mas nem um OK para Reunião de quadros da Frelimo dominada por cânticos enfadonhos E à realidade disseram nada! Por Armando Nhantumbo Ao lado do uso de meios do Estado em actividades políticas da Frelimo, que já denunciámos neste jornal, as reuniões do partido no poder têm a particularidade de pôr a nu o patrulhamento político que a Frelimo exerce no país. Trata-se de reuniões que juntam quase todos os “quadros” que conseguem, facilmente, se suceder em todas as áreas de actividades, desde homens de negócios, reitores de universidades, directores e editores, passando por dirigentes desportivos de ditas associações independentes, até dirigentes de alguns partidos extra-parlamentares. Muitos deles, que não se assumem publicamente como camaradas, participam dos encontros camuflados em “convidados”. Na recente reunião, o momento mais alto dessa promiscuidade foi personalizado pelo jornalista e editor da Rádio Moçambique (RM), Filipe Mabutana. Foi o “camarada” escolhido para apresentar o comunicado de imprensa sobre a reunião. O jornalista da estação pública de rádio não se fez de rogado e, para o segundo plano, relegou os princípios éticos que se ensinam nos primeiros dias de uma redacção ou de uma escola de jornalismo. Começou a apresentação com a habitual mensagem de pedido de permissão ao “camarada presidente”. “A Décima Conferência Nacional de Quadros saúda e exorta o povo moçambicano a continuar a produzir como forma de fazer face aos desafios que se impõem. Exorta, por outro lado, os quadros, militantes e simpatizantes a intensificarem as acções de preparação do Décimo Primeiro Congresso do NOSSO PARTIDO FRELIMO, com envolvimento do povo moçambicano em geral”, disse o jornalista/editor e administrador em representação dos trabalhadores da RM no Conselho de Administração da empresa sustentada pelos impostos de todos, incluindo os moçambicanos na oposição ou os sem partido. O aparecimento de Filipe Mabutana numa reunião partidá- ria e a ler um comunicado de imprensa gerou revolta sobretudo ao nível da classe. Não é que os jornalistas estejam a negar a militância política, que aliás está consagrada na Constituição, mas defendem que é incompatível o exercício activo da política e do jornalismo, esta última actividade que se funda nos princípios da imparcialidade e equidistância. Mas Mabutana foi apenas o rosto da maioria dos 213 “convidados” à 10ª Reunião Nacional de Quadros da Frelimo. Reuniões tira-máscaras Nyusi dirigindo-se aos quadros da Frelimo que, durante três dias, cantaram e dançaram na Matola Naíta Ussene Savana 07-10-2016 17 SOCIEDADE felicidade e de bem-estar colectivo dos moçambicanos” disse. Numa clara nega a qualquer arranjo com a Renamo, Filipe Nyusi disse que paz sim, mas não a qualquer preço porque, entende ele, a tarifa para a paz está nas Leis. Disse que a Frelimo não tem nenhum tabu sobre a descentraliza- ção e outras matérias do interesse do povo, desde que salvaguardem o sentido unitário do Estado. Aqui, vale recordar que Afonso Dhlakama sempre esclareceu que a sua pretensão não é dividir o país, mas conferir autonomia às províncias. Nyusi voltou a transmitir sinais de intolerância no discurso de encerramento, no qual voltou a responsabilizar e condenar o partido de Afonso Dhlakama pela guerra que o país atravessa, sem nunca mencionar qualquer culpa no cartório para a Frelimo que governa Moçambique desde a sua existência como Nação independente. A intervenção de Nyusi complementa a atitude completamente dilatória patenteada pela delegação governamental na comissão mista, onde claramente deixou de se posicionar sobre os vários documentos e propostas submetidas às plenárias das rondas de Setembro que terminaram exactamene no dia anterior à “reunião de quadros”. Sobre o descalabro económico que o país atravessa, ditado em grande parte pelas dívidas escondidas contraídas pelo governo da Frelimo, o engenheiro reconheceu que o país não está bom. “Passamos por crises económicas mais difíceis”, admitiu, assinalando, porém, o que chamou de sinais prometedores resultantes do esforço do Governo em promover, cada vez mais, dentro e fora do país, as oportunidades de investimento, bem assim a postura de abertura, frontalidade e cooperação com as instituições da Brettom Woods. Na sexta-feira, a delegação do FMI que esteve uma semana em Moçambique regressou a Washington sem ter conseguido acordar com o governo de Moçambique os termos de referência da auditoria internacional independente às dívidas das empresas securitárias Ematum, Proindicis e MAM. De resto, a reunião da Matola cingiu-se principalmente ao debate das teses para o 11o Congresso da Frelimo convocado para o próximo ano na Matola. Para já, a expectativa é que fumo branco saia da reunião do Comité Central que hoje se inicia na capital da província de Maputo, até domingo, para avaliar e aprovar as teses produzidas pelos “quadros”. Nyusi dispara para dentro No evento da semana passada, o presidente da Frelimo lançou fortes recados para dentro do partido. Na mesma linha de Armando Guebuza, em Março de 2015, cujo discurso foi interpretado como intimidatório, Filipe Nyusi dedicou grande parte do seu discurso inaugural para falar de “inimigos”, mas como se tivesse achado pouco, 59 horas depois voltou a tocar no tema, já no encerramento do encontro. Citando Samora Machel, o primeiro presidente de Moçambique independente, Nyusi disse que “o inimigo pode falar a nossa língua, vestir a nossa farda, comer da mesma maneira que nós, pode dar vivas à Frelimo, até gritando mais do que nós. O que ele nunca pode, não é capaz, é de ter o nosso comportamento, viver a nossa linha política”. Na sua pregação pela disciplina e coesão interna, que disse serem a chave das vitórias da Frelimo, afirmou, a dado passo: “a disciplina não se confunde com a maledicência e com a falta de respeito pelos órgãos hierarquicamente superiores ou inferiores. Ela não se confunde com o liberalismo”. Naquilo que soou como puxão de orelhas para os críticos de dentro da Frelimo, como Jorge Rebelo, Teodato Hungana, Tomaz Salomão, Sérgio Vieira, Graça Machel ou Luísa Diogo, que não se coíbem de expressar, publicamente, os seus pontos de vista sobre práticas desviantes dentro do partido, Nyusi assinalou: “ser disciplinado é ter consciência plena de que os órgãos do partido são muito mais importantes do que os nossos egos, ou do que cada um de nós é, individualmente. Ser disciplinado é ter a consci- ência plena de que pouco valerá sermos aplaudidos ou louvados, individualmente, sobretudo se esses aplausos e esses louvores não se estenderem ao partido que nos sustenta ou se contribuírem para a corrosão do seu prestígio e bom nome. A disciplina distingue-nos dos nossos inimigos”. Disse que a coesão e a disciplina interna é que devem conduzir a Frelimo nos desafios que se seguem, nomeadamente, o 11º Congresso do partido, em 2017, as eleições autárquicas de 2018 e as gerais de 2019, pleitos sobre os quais Nyusi disse que a Frelimo não tem outra alternativa senão vencê-los. No encerramento da Reunião, as reservas morais na Frelimo ou não se encontravam no local ou não quiseram falar à imprensa. “Estou estoirada” recusa-se, de forma “polite”, Luísa Diogo, dar qualquer pronunciamento ao SAVANA. Esta reunião bateu todos os recordes nos posicionamentos públicos, sobretudo dos que se identificam com o “guebuzismo”, nos seus “conselhos” e “recados” a Nyusi, incluindo uma parte dos ministros subordinados ao Presidente da República que é, constitucionalmente, também o chefe do governo. Ofertas milionárias Numa altura em que o discurso do governo da Frelimo é de apertos, as delegações provinciais e na diáspora ofereceram ao partido, esta segunda-feira, no cair de pano da reunião, valores monetários e bens materiais que contrastam a crise económica sem precedentes que o país vive. Foram 7.443.765,00 meticais; 438 dólares norte-americanos; 20 euros e 40.40 randes que reverteram a favor do partido no poder, fruto de contribuições dos camaradas. A província de Tete, por exemplo, onde só Abril último 334 mil pessoas necessitavam de ajuda alimentar básica devido à seca severa, ofereceu ao partido 1.150.000,00 meticais. Maputo cidade, onde falta um pouco de tudo, ofereceu 1.005 mil meticais. Cabo Delgado contribuiu com 610 mil meticais e 100 dólares, Zambézia com 550 mil meticais, só para citar alguns casos. Mas estas são apenas as contribuições monetárias. Por outro lado, houve ofertas também milionárias, mas em espécies, incluindo dezenas de gado bovino, caprino, mobiliário, diversos produtos alimentares, quadros de honra, entre outras dádivas transportadas de diversas províncias do país para Matola. 18 Savana 07-10-2016 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon “Americanismo, não o globalismo, será o nosso credo”. Esta foi a frase, proferida na convenção republicana de finais de Julho, em que Donald Trump mais se aproximou de expressar um arremedo de filosofia política ou uma ideia central da sua candidatura. Os meses anteriores tinham sido dedicados a derrubar um a um os seus adversários internos numa mistura agressiva e bem eficaz de insultos, insinuações e teorias da conspiração, capacidade de entretenimento, sentido do espectáculo e populismo desbragado. Nesta eleição de 2016, a celebridade televisiva varreu a paisagem política como um furacão. Vale a pena aqui lembrar que, apesar de bilionário, homem de negócios há décadas e personalidade do meio social nova-iorquino, a maior parte dos americanos conheceu Trump como apresentador de um reality show  por 14 anos, ou seja, através de um programa de TV montado, editado e produzido para ganhar audiências e fazer a sua estrela brilhar – a televisão, ainda e sempre a televisão, como autora e produtora de fenó- menos sociais. O americanismo da variedade Trump tem uma forte componente nacionalista. Afirma-se contra o exterior, o desconhecido, contra o Outro (imigrante, latino, afro- -americano ou muçulmano). Usa perigos reais e mistura-os com temores imaginários (e por vezes até delirantes) para, num potente cocktail de medo e agressividade, lançar uma agenda proteccionista e isolacionista. Acrescente-se a venda da imagem de um líder forte (as declarações de simpatia por Putin são, neste contexto, tudo menos ingénuas) e está criado o discurso que tem, para espanto de grande parte do resto do Mundo, feito bastante sucesso neste ciclo eleitoral na América. As razões deste sucesso são muitas e variadas mas uma parece central – o sentimento de impotência de largas fatias da população perante a globalização, a abertura dos mercados, a deslocalização de empresas e as crises provocadas pelo sistema financeiro. Estudos recentes do economista Branko Milanovic mostram como entre 1988 e 2008, a era a que ele chama de “alta globalização”, as classes médias da Europa Ocidental e dos Estados Unidos viram os seus rendimentos estagnados. Em contraste com a evolução positiva dos rendimentos dos mais ricos e mais pobres dessas sociedades e dos mais pobres do Mundo como chineses e asiáticos, latino-americanos, africanos e europeus do Leste. Este grupo que nos Estados Unidos é, grosso modo, constituído por cidadãos de população branca sem qualificações universitárias, não tem encontrado benefícios para si nos movimentos de abertura comercial e de globalização económica e financeira. Antes pelo contrário, assiste ao encerramento de indústrias e à sua deslocalização e, frequentemente, sente-se impotente para se converter a tempo de beneficiar de uma nova economia emergente de serviços de alta tecnologia e impiedosamente competitiva. A crise económica e financeira de 2008 agravou esse sentimento de revolta contra as elites favorecidas pela economia global (e que nada parece afectar) e explica em grande parte a sua revolta contra o establishment  e a favor de uma postura mais proteccionista. Este eleitorado está muito presente em alguns estados decisivos para a vitória no colégio eleitoral – Ohio, Iowa, Michigan, Pensilvânia. Donald Trump percebeu bem onde estava o seu mercado eleitoral. O seu eleitor clama por mudança. Uma mudança inde- finida feita da rejeição do  status quo e assente numa nostalgia que mitifica um tempo passado de segurança económica e paz social. Paradoxalmente, esta revolta tomou conta do Partido Republicano, aquele que no período de 1980 a 2008 mais batalhou pelo comércio livre, pela liberalização económica e pelo avanço da globalização. Mesmo que não venha ganhar, a ascensão de Trump provocou realinhamentos no sistema partidário americano impensáveis até há algum tempo – o Partido Republicano que era o epítome do establishment norte-americano conservador nos costumes e liberal na economia será, pelo menos durante algum tempo, o porta- -voz dos revoltados com o Mundo e dos receosos do futuro. Publico.pt Por Nuno Mota Pinto* D esde há algum tempo que parecia ganhar espaço a ideia de que o Presidente Filipe Nyusi é uma figura com ideias progressistas, mas que a sua acção estava a ser contrariada por forças conservadoras no seio do partido Frelimo. A teoria era de que essas forças eram tão poderosas que não permitiam o Presidente avançar com a sua visão, incluindo na importante questão da paz e reconciliação nacional. Mesmo à entrada da recente conferência Nacional de quadros da Frelimo, na Matola, persistiam rumores de que Nyusi seria alvo de vários questionamentos, incluindo a forma como ele tem conduzido o actual e sensível processo de negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas nada disso poderia estar tão distante da verdade. A conferência demonstrou que Nyusi está gradualmente a assumir o controlo da má- quina do partido, e que qualquer noção de um Presidente isolado não corresponde à realidade. Nyusi é Presidente da Frelimo, e ele deve assumir responsabilidades por todas as más e boas decisões que são tomadas por este partido, mesmo que isso resulte de processos de negociação interna, onde vá- rias correntes partem de abordagens totalmente distintas. Isto deve ter um impacto muito importante sobre a posição da parte governamental nas actuais negociações com a Renamo. Não deve haver mais ambiguidades quanto à capacidade de Nyusi de controlar o que a sua delegação diz e faz na mesa das negociações. Se está a ser difícil um acordo com a Renamo não é certamente por acção de qualquer suposta força conservadora dentro da Frelimo. A dificuldade está na diferença entre um bom acordo e um mau acordo. Um mau acordo seria aquele que é assinado sob pressão, só para que a guerra pare. O problema é que um acordo dessa natureza pode parar com a guerra, mas não elimina o conflito. O conflito reside na necessidade da Renamo de partilha do poder. Mas como estruturar tal partilha numa base democrática? Existe a visão de que basta o governo aceitar a nomeação de governadores para as seis províncias reivindicadas pela Renamo para que esta abandone o caminho da guerra. Mas no passado, a Renamo exigiu paridade nas estruturas de administração eleitoral e a integração das suas forças residuais na Polícia e nas Forças Armadas. Depois de um longo processo de negociações foram assinados acordos nesse sentido. No segundo acordo, até havia uma disposição que impedia as partes de fazer novas exigências. Mas como a experiência mostra, nem isso foi respeitado. Como Chefe de Estado, Nyusi tem a responsabilidade de garantir que se resulte deste processo o melhor acordo possível, um acordo que no futuro garanta a estabilidade do Estado, oferecendo à Renamo garantias de ser parte integrante no processo de construção de um Estado verdadeiramente democrático. Como ele próprio disse durante a conferência do seu partido na semana passada, a Frelimo não encara a questão da descentralização como um tabu. O que importa, então, é como é que esta descentralização se processa de modo a que ela tenha um carácter democrático e contribua para uma estabilidade de longo prazo, capaz de sobreviver aos interesses momentâneos de qualquer das forças políticas hoje em acção. A Renamo deve desistir da ideia de que tem capacidade para obrigar o governo a capitular. É pura ilusão. Um acordo político mais abrangente, assente no princípio de que a soberania reside no povo é possível, como resultado do processo negocial em curso, mas exige a necessidade de qualquer das partes evitar ter de se contentar com uma vitória que represente derrota para a outra. Infelizmente, é precisamente isto o que tem estado a acontecer, num cenário em que mesmo quando acordos são alcançados em princípio, a garantia de tais acordos virem a ser implementados é quebrada antes de se avançar para a sua implementação. Numa situação de impossibilidade de uma vitória militar para qualquer das partes, a consequência disso será uma espiral prolongada de violência e de destruição. Este cenário, incluindo raptos e assassinatos selectivos, corre o risco de assumir a sua própria dinâmica e atingir níveis em que a cultura de violência se torna institucionalizada e cada vez mais difícil de inverter. O perigo de institucionalização da violência Uma eleição atípica e em aberto Guerra de Assad contra o terorrismo Savana 07-10-2016 19 OPINIÃO 497 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com T udo está partidarizado e a Frelimo está infiltrada em tudo, desde os bancos até as instituições do Estado onde mantém células partidárias. Os próprios bancos estrangeiros vêem as suas actividades condicionadas, têm de dar lugar nos seus quadros a membros do partido no poder que decidem que projectos financiar sem condicionalismos de apresentação de garantias e a quem dificultar o financiamento. Muitas empresas e Estados que investem e cooperam em Moçambique são cúmplices neste processo. Daí valer a pena perguntar: Porque é que a alternância dos partidos no Governo, que é regra em todas as democracias do mundo, é uma impossibilidade em Moçambique? A grave crise político-militar que o meu país atravessa é a consequência inelutável deste estado de coisas. Em clara violação do direito à vida consagrado constitucionalmente, académicos independentes que ousaram pronunciar-se contra o actual governo em Moçambique são perseguidos, intimidados, baleados e assassinados. Vários atentados muito cobardes contra a vida do Presidente Afonso Dhlakama foram frustrados, mas com perda de vidas entre os que o rodeavam. Eu própria recebo ameaças e ainda recentemente fui alvo de um atentado em Quelimane, meu círculo eleitoral. As violações dos princípios mais elementares de um Estado de Direito são feitas com o objectivo evidente de silenciar todos os críticos quer sejam políticos, jornalistas, lí- deres de opinião e assim implantar a cultura do medo e limitar a acção política da oposição e dos intelectuais críticos do regime. Mas, graças a Deus, o Presidente Afonso Dhlakama tem enfrentado estes ataques com a maior coragem e não tem vacilado na sua determinação de lutar por uma verdadeira democracia em Moçambique o que encoraja a todos os moçambicanos a acreditar em dias melhores para Moçambique. Para falar do sentido de justiça económica que os sucessivos governos em Moçambique têm chamo a colação dois exemplos: Primeiro: as dívidas ocultas, ilegais e inconstitucionais avaliadas em 2.3 bilhões de dólares americanos contraídas sem a aprovação do Parlamento como manda a Constituição de Moçambique. Acham normal que um Governo, na calada da noite, endivide todo um povo e ainda assim continuem os seus membros impunes? Por exemplo, 850 milhões de dólares americanos foram investidos na compra de barcos supostamente para a pesca do Atum, barcos esses que desde a sua chegada a Moçambique continuam atracados e nem um kg de atum pescaram, e o Parlamento seja usado para legalizar essas dívidas ilegais é inconstitucionais? Porquê não se faz luz sobre este caso? Não há responsáveis? Não há beneficiários? Para onde vão os milhões e milhões desviados do orçamento do Estado? Segundo: o distrito como base de desenvolvimento, passa a receber financiamento dos vulgo sete milhões de meticais para projectos económicos. Este dinheiro foi distribuído aos dirigentes locais do partido no poder (Frelimo), para potenciar as suas estruturas de base. Canalizando receitas dos impostos dos moçambicanos directamente para o empoderamento económico dos membros do partido que controla o Estado foram cometidas arbitrariedades que evidenciam grosseiras injustiças económicas. Avaliando a iniciativa que a Frelimo diga que distrito deixou de ser ou ter pobre(s)? Que distrito está desenvolvido e tem água canalizada, electrificação que beneficia 100% da sua população? Nenhum! O projecto foi um fracasso total. E a maioria dos mutuários nem devolvem o dinheiro ao Estado porque sabem que o critério principal observado para ser potencial beneficiário era a militância na Frelimo. Julgo que temos que mudar o cená- rio em que vivemos e isso passa por: i) Termos um Provedor dos Cidadãos da CPLP ii) Termos uma acção concertada dentro da CPLP contra as violações recorrentes dos Direitos Humanos ou um Observatório dos Direitos Humanos no espaço da lusofonia. Estas poderiam ser instituições muito úteis para a afirmação dos princípios da Democracia e do Estado de Direito nas nossas diversas realidades nacionais. No plano dos crimes económicos, todos sabemos como as plataformas transnacionais têm sido usadas para mascarar ou dar cobertura a negó- cios ilegais, propiciados pela corrupção, terreno ideal para a lavagem de dinheiro e a fuga ao fisco. Por isso mesmo, precisamos, de forma aberta e transparente, também a nível da CPLP de iii) Sistemas transnacionais de partilha de informação e controlo da circulação de capitais. E é imperioso: iv) Criar mecanismos que permitam investigar e acusar eficazmente todos aqueles que cometem crimes económicos no nosso espaço de cooperação. No que à justiça económica diz respeito, Moçambique enfrenta dois desafios centrais: Primeiro a Injustiça fiscal: o sistema tributário moçambicano favorece o grande capital, os grandes investidores, que estão concentrados no complexo mineral-energético (alumínio, gás natural, areias pesadas, carvão mineral, electricidade) em prejuízo das pequenas e médias empresas, que são o principal motor da economia nacional e o maior empregador a seguir ao Estado. Assim, para termos justiça econó- mica em Moçambique, devemos promover a justiça fiscal, através de alterações no quadro tributário. O segundo desafio prende-se com a superação da desigualdade de oportunidades económicas, tema que já abordei nesta intervenção mas que nunca é demais salientar. Como se sabe, por razões históricas e ideológicas, o poder económico em Moçambique confunde-se e coincide com o poder político: quase todos os empresários são políticos, e quase todos os políticos do sistema têm interesses directos ou indirectos em empresas. Este facto é o reflexo da concentra- ção das oportunidades económicas (negócios, financiamento, empregos mais bem pagos) nas mãos de pessoas ligadas ao partido no poder, a Frelimo. Isto significa que para termos justi- ça económica precisamos de garantir que haja igualdade de acesso às oportunidades que se vão apresentando no plano dos diversos sectores da economia. Em conclusão, só podemos ter justiça económica se tivermos justiça fiscal acompanhada por oportunidades económicas iguais. Para terminar, apelo a todos para que ponderem nas palavras que o Papa Francisco dirigiu em Janeiro aos poderosos reunidos na cimeira de Davos, numa mensagem com a qual totalmente me identifico, quando diz que é necessário «um sentido de responsabilidade renovado, profundo e alargado por parte de todos», para «servir mais eficazmente o bem comum e tornar os bens deste mundo mais acessíveis para todos». Estamos aqui para debater a justiça económica e o papa lembra-nos a urgência de uma equidade baseada na «distribuição mais equitativa das riquezas, a criação de oportunidades de emprego e uma promoção integral dos pobres que ultrapasse a mera assistência.» O Papa Francisco faz um forte apelo às nossas consciências e com ele vos deixo: «Façam de modo que a humanidade seja servida pela riqueza e não governada por ela.» Comunicação sobre justiça económica apresentada a 28 de Setembro em Lisboa, num evento organi- zado pela Casa de Moçambique. Título da respon- sabilidade do SAVANA A crise mundial não é a dos preços em si, da “crise económica” em si, dos bancos em si, das matérias-primas em si: é a crise global de um sistema, do actual modo de produção e repartição da riqueza social que acentua a conflitualidade de hegemonias e a consequente militarização do mundo, que mutila a solidariedade, que destrói o meio ambiente, que torna mais severa as desigualdades sociais, que aprofunda as dificuldades de sobrevivência diária de milhões de pessoas, crise, enfim, que torna as pessoas agudamente sensíveis à incerteza sobre o futuro. Crise, ainda, que não é europeia, asiática, ameríndia  ou africana, que não é cristã, mu- çulmana, hindu ou ateia, crise que é global e independente de continentes, de religiões, de modelos sociais e culturais e de estádios de desenvolvimento, ainda que mais acentuada nos países da periferia. Meu ser original Por Ivone Soares* Em Moçambique assistimos um desenvolvimento cada vez mais assimétrico* Sobre crise O acordo para um cessar- -fogo e o regresso à paz na Colômbia, assinado pelo Presidente do país, Juan Manuel Santos, e pelo líder das FARC, Rodrigo Londoño, foi chumbado num referendo realizado no domingo. Perante esta derrota inesperada, as duas partes reiteraram o compromisso de estabelecer a paz depois de uma guerra que já dura há 52 anos. A pergunta que obviamente se coloca é esta: porque é que o povo colombiano, maioritariamente, recusou o acordo? Valeria Luiselli, no El País, constata que a campanha do não foi impulsionada pelo ex-Presidente do país, Álvaro Uribe, e baseou-se na seguinte ló- gica: “Os acordos de paz oferecem impunidade em vez de castigar as FARC como elas merecem.” A versão vencedora do plebiscito foi o de que o acordo “não assumia que nesta história há bons e maus e que o direito a outorgar perdão só pode ser dado por quem tem de escrever esta história”. No jornal colombiano El Tiempo, Luis Carlos Ávila R., que passou muitos meses a recolher histórias dos elementos das FARC e das suas vítimas, desmonta esta perplexidade e dá uma resposta: “Sempre me gerou curiosidade que tanto vítimas como vitimizadores chegassem sempre a um ponto em comum: não se trata de esquecer, mas sim de deixarmo-nos de culpar, porque sem perdão não há saída, sem reconciliação não há avanço.” Erika Guevara-Rosas, directora da Amnistia Internacional para as Américas, diz que o não no referendo foi uma “oportunidade perdida para a paz e deixa no ar receios quanto ao futuro”. “A incerteza que este voto traz pode ter colocado milhões de pessoas na Colômbia, particularmente grupos vulneráveis como indígenas, afrodescendentes e camponeses, em maior risco de sofrer violações dos direitos humanos.” *negocios.pt O não à paz recoloca a Colômbia na rota da instabilidade Por Celso Filipe* 20 Savana 07-10-2016 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane Mais um “4 de Outubro” passou sem grandes novidades. Os discursos oficiais mostraram um claro distanciamento entre as partes envolvidas na assinatura dos Acordos de Roma, a 4 de Outubro de 1992, do que aproximação. Replicou- -se o habitual nesta data. Cada uma das “partes” comemorou no “seu cantinho”, à sua maneira, com os “seus”. Deu para perceber, esperamos que estejamos pró- ximos de errar, que não há vontade factual para criar espaços de reconciliação. Admitindo existir essa “vontade”, então, não há “coragem” devido a uma forte “muralha de orgulho” grupal. Foram discursos mais dados a acusações, do tipo quem está a matar, quem está a “desestabilizar”, quem não quer paz é aquele mas eu quero e estou aberto, aquele é que é o empecilho, etc. 4 de Outubro: ainda o “lado A” De facto, como dizem algumas figuras da praça, nunca houve reconciliação entre mo- çambicanos, entre os contendores. “Nunca houve” e continuamos a não perceber que é preciso, é importante, passarmos para um novo estágio de relações onde o espaço de aproximação deve ser permanentemente criado, deixando de lado a carga de ódio que ainda nos alimenta. Está difícil descarregar essa bateria! Isto não é mais do que repetir o que os religiosos disseram nas comemora- ções do 4 de Outubro e que se resume à necessidade de uma reconciliação com Deus. Por outras palavras, provavelmente as peças mais importantes, entre os contendores, foram tomadas pelo diabo, o que não acreditamos. Tudo resume-se à necessidade de abandonar aquelas cargas que não nos levam ao entendimento, ou seja, livrarmo-nos do diabo. Já é positivo quando vemos os nossos políticos presentes nesta ou naquela igreja ou mesquita. E ouvem: que a paz esteja consigo irmão. O entendimento da população urbana pode ser provavelmente diferente ou muito diferente do da população rural ou dos espaços sob conflito relativamente a quem está a “desestabilizar”, quem não quer paz, quem está aberto ao diálogo, etc. Um estudo nessa vertente resolveria o problema. Deixando de lado a possibilidade do referido estudo, é caso para questionar: se o discurso oficial não é de aproximação mas sim de recorrentemente lembrar (ao auditório) quem na sua óptica é o culpado, então, estamos perante um forte sinal de que nem em Novembro e muito menos em Dezembro teremos algo de substancial relativamente àquilo que é vontade do povo. As “cargas” (acima referidas) parecem estar fortes; oxalá descobrissem as respectivas percentagens para podermos respirar com alguma segurança. Cá entre nós: quando é que vamos virar o disco? Continuaremos na face já riscada, cansada e desgastante de acusações mútuas? Face em que uns defendem a obrigatoriedade de cumprimento da “Constituição” e outros batem-se com a governação das “seis províncias” como solução pelo alegado incumprimento da “Constituição” uma vez que levantam a tese da existência de fraude eleitoral? Até quando? Já passam anos e continuamos a ouvir a cantiga da paz, da abertura ao diálogo, do interesse supremo, de que não há desenvolvimento sem paz (óbvio), que toda sociedade moçambicana deve contribuir na procura da paz; e até saiu dos discursos a tão repetida frase (riscada?): a alternativa à paz é a própria paz. Quando é que esta alternativa deixará de ser uma miragem? Nada, nem sequer as mentes mais optimistas, podia prever que tudo fosse acabar assim. Pessoalmente, passei toda a manhã e o princípio da tarde daquele dia amodorrado na sala a ouvir música e a reler revistas, jornais e capítulos de livros que já nem sequer me dão qualquer prazer. Mas, ao princípio da tarde – digamos às 2 horas, para nos situarmos –, o sol rompeu as nuvens, depois de termos passado todo aquele tempo sob massas compactas baixas, aterradoras, cinzentas de chumbo e trovões. Digo-te uma coisa: o céu abriu; abriu e abriu e abriu e abriu… Às 4 da tarde era tudo um brilho feito de luz amarela – estou a repetir- -me, porque gosto de luz amarela e de amarelos e de vermelhos e de verdes, porque foi assim que nasci e é assim que vejo o Universo –, então ganhei uma vontade incrível de viver! Vivo num prédio de 17 andares, estou no 4.º, não há elevador. Mas, apesar do meu reumatismo e da dor intensa que tenho no fundo da coluna vertebral, decidi-me a subir as escadas até ao terraço. Peguei no meu banco preferido e subi, subi, subi… Uma hora mais tarde, estava no topo do terraço onde moro. Coisa esplendorosa: céu, Sol, estrelas, luz, silêncio, flores, e tudo o que se passava por baixo dos meus pés era como um elefante que passa sobre várias covas de formigas, ou seja, nada! Apeteceu-me viver! Então disse para mim mesmo: – Tobias, realiza lá o teu sonho! Puxei o banco onde estava sentado um pouco para trás, para ganhar balanço; coloquei as asas portáteis nos braços e ganhei uma dimensão de águia: 3,5 m para o lado direito, 3,5 m para o esquerdo: tinha 7 m de envergadura. Disse a mim próprio: – Tobias, voa! Virei a cadeira de costas para o Oriente, que era de lá que vinha vento fresco e um pouco forte, que me podia fazer voar, e saltei. Saltei do 17.º andar e fiz aquela pirueta da História de uma Gaivota e do Gato que a Ensinou a Voar: primeiro dei um pino para baixo, depois um pino lá para cima, e lá em baixo disseram – Lá está mais um maluco a querer suicidar-se. Levantei voo. Não acreditas? Era tarde, não sei se de sexta ou domingo, não me interessa muito, porque quem vai ter com Deus não mede o tempo pela medida de 7 dias. Voei… Muito rapidamente passei pelas acá- cias, passei pelo hangar dos TPM e estava a voar, a voar, a voar, estava a subir na vertical, passei pelo dumba- -nengue do Estrela, passei pelo dumba-nengue do Fajardo, passei pelo Mercado Grossita do Zimpeto e acabei compreendendo, lá nas alturas, que tudo isso – o Janet, o Estrela Vermelha, o Mandela, o Museu, o Zimpeto – é o mesmo. Então voltei atrás para dar o meu último adeus aos meus entes amados, que são os meus sogros, a Laura e o Tereso, que estão a fazer bloco ali há mais de 20 anos, no cemitério, e daí voei, que a minha intenção era viajar em direcção ao Sol. Queria ver como é que o Sol é, se é assim tão quente, se é assim tão animador, se é assim tão pai, se é assim tão pai de cores. Fui em direcção à zona sul da província de Inhambane, porque alguém me disse (e depois li, para confirmar) que o Trópico de Capricórnio passa por essas zonas. Então eu sabia que, se conseguisse localizar esse Trópico nessa zona, podia apanhar os ventos que me poderiam conduzir ao meu destino. Tinha medo, mas ao mesmo tempo me lembrei de que alguém me disse que o problema não é ter medo. Todo o ser vivo tem medo, a questão é vencê-lo. Então aproveitei esses ventos do Capricórnio e comecei a elevar-me, a elevar-me… Fiquei novamente com medo e disse: – Tobias, vai-te acontecer o mesmo que aconteceu com Ícaro. As tuas asas vão derreter, quanto mais te aproximares do Sol. Mas aí eu pensei comigo: Não! Ícaro cometeu a asneira de colar as asas com cera e a cera derreteu. As minhas não são de cera, são de protótipos biónicos da última tecnologia da cirurgia robótica. Estava nessa, quando alguém me abanou fortemente e disse: – Outra vez nesses teus delírios! Por amor de Deus, deixa-me dormir! Era uma voz feminina. Eu disse: – Hã!?... – “Hã” o cacete! Eu estou aqui coberta, a passar mal de frio, e tu a transpirares mais do que um elefante do mato. O que se passa contigo? – Desculpa! – Desculpa, uma ova! Pus-me sentado na cama. – Se queres continuar a dormir aqui, vai tomar banho! Levantei-me, chinelos para aqui, chinelos para lá, pus a minha toalha aos ombros e, em vez de ir ao banho, fui-me fechar na sala e pus aquela música de Chico António que diz assim – e era mesmo isso que eu queria dizer: “As coisas na vida parecem fáceis de encontrar e a gente acredita que é uma questão de tempo. A gente não vê que a vida é um tabuleiro de xadrez, onde qualquer lance mal feito pode ser a morte do Rei.” Mas ele acaba a cena assim, o Chico António: que o futuro do João Sofrimento há-de ser uma tosca palhota. É isso que me revolta: eu não quero que o meu futuro seja uma tosca palhota; quero que o meu futuro seja uma palhota tosca, que é a arte da criação e o fim e o princípio da minha vida. E ste é o título que decidi dar ao presente texto que surge na esteira da passagem de mais um 4 de Outubro, dia consagrado para Paz. Pretendo antes de tudo, recordar um episódio que mexeu com meio mundo nos últimos dias, falo concretamente do ‘’NÃO’’ dado pelo povo Colombiano ao acordo de Paz assinado pelo actual Governo e pelas Forças Armadas e Revolucionárias da Colômbia (FARC). O acordo surge depois de quatro anos de amplas negociações entre o Presidente Colombiano, Juan Manuel Santos, e o líder das FARC, Rodrigo Lodoño. Contudo, esbarrou na opinião pública, depois que a opção por não ratificá-lo foi escolhida por 50,2% dos votos válidos. A diferença entre o “não” e o “sim” foi de menos de 60 mil votos, com uma taxa de abstenção que rondou 63%. Mas, como é possível que um país recuse um acordo que colocaria fim a um conflito armado que se arrasta a mais de meio século e já custou as vidas de mais de 200 mil pessoas? Esse é o sentimento que tive quando soube do resultado deste referendo. Obviamente que como país estamos longe de fazer um paralelismo nítido sobre a realidade do acordo Colombiano, porém, tratando-se de um conflito, sou da opinião que há algumas ilações que como nação podemos tirar e aprender deste caso. Por um lado, qualquer que seja o conflito, se interferir na vida dos cidadãos os seus fazedores dificilmente terão o perdão dos afectados. Os conflitos podem ter várias razões, mas se os mesmos começam a perturbar o decurso normal da vida das pessoas e mudam drasticamente os sonhos de milhares de cidadãos, os seus fazedores podem ambos se perdoar pela assinatura de um acordo, mas pelo povo não terão um perdão fácil. Foi o que sucedeu na Colômbia, o povo não está contra a paz, mas provou em referendo que não perdoa e não acredita que as FARC possam se converter em cidadãos capazes de conviver de forma civil, sem cometer as atrocidades que outrora cometeram. A memória de uma guerra é sempre dramática, o que a sociedade moçambicana vive nos dias que correm terá repercussões nefastas na vida de qualquer um no futuro, lembrando que é preciso os nossos políticos saibam que a dor e mágoa de uma guerra não se paga fácil. Por outro, é no mínimo perplexo, mas a Paz também constrói-se pelo conflito, sendo necessário que haja cedências mútuas para se chegar a este porto. O acordo assinado na Colômbia mostra-nos claramente um exemplo de que só de alma e coração limpos pode-se atingir um entendimento. O movimento revolucionário poderá tornar-se em partido político, concorrer nas eleições presidencial e legislativa de 2018 e tinham a garantia de 10 assentos no congresso até 2026. Essa é uma demonstração de cedência do Governo Colombiano, mas ao mesmo tempo das FARC que aceitaram dess forma entregar as armas num claro jogo de interesses pelo bem comum. A Paz é exactamente um jogo onde os vencedores não são os jogadores, mas sim os telespectadores, desta feita o povo que clama pela Paz. Esta foi uma tentativa de chamada de atenção em plena semana da Paz para os actores políticos que perpetuam o sofrimento do povo Moçambicano, um povo que segundo o relatório do Banco revelado no domingo passado, 2 de Outubro, 60 % da população vive na pobreza extrema e é o décimo país com maior número de pobres no mundo. 1. Algo fácil de obter; fácil de conquis- Algo fácil de obter; fácil de conquistar; alguém brando e macio. Dércio Tsandzana A Paz não é moleza1 : um olhar ao ‘’NÃO’’ pela paz na Colômbia Na Rota de Ícaro Savana 07-10-2016 21 PUBLICIDADE 22 Savana 07-10-2016 DESPORTO S ancho Quipisso Júnior, engenheiro de profissão, é presidente do Clube Ferroviário de Maputo desde o ano passado. Pessoa humilde e de convicções próprias, diz que apesar de geralmente o clube lutar para ocupar lugares cimeiros em qualquer modalidade e evento que participa, não está obcecado pelos títulos. Outrossim, desdramatiza o percurso não muito bom da equipa de futebol, afirmando que são 16 equipas que corporizam o moçambola e, naturalmente, apesar das aspirações iguais, a sorte nunca é a mesma. A caminhar para os cem anos de existência, completa 92 anos na próxima quinta-feira, 13 de Outubro, o Ferroviário é, na opinião do seu presidente, o clube mais ecléctico do país. De referir ainda que a colectividade vai participar, próximo mês, na Taça dos Clubes Campeões de Basquetebol em femininos, evento que nunca conquistou. Já ganharam a retromencionada prova a Liga Desportiva de Maputo, em 2012; Maxaquene (1991); Académica (2001) e Desportivo (2007 e 2008). A seguir, as partes mais relevantes da entrevista. 2016 está sendo um ano mau para o Ferroviário. Comunga desta posição? -De maneira nenhuma, pois diferentemente de muitos, o Ferroviário é o clube mais ecléctico do país, pois não apenas movimenta o futebol, mas mais modalidades. Se movimentasse apenas o futebol talvez pudessemos dizer que 2016 foi um ano menos bom, mas não é o caso. Foi um ano menos bom para o futebol, mas para o clube Ferroviário foi bom. Não ganhamos no futebol sénior, mas ganhamos em tudo o que havia para ganhar: ganhamos em básquete, em atletismo e agora conquistamos o campeonato da cidade em boxe. Continuaremos a ganhar em outras modalidades, por isso não é por não termos ganho no futebol que podemos dizer que foi uma catástrofe. Mas o futebol é o desporto das multidões... -Seria mentira se disséssemos que damos o mesmo peso a todas as modalidades, mas também não perdemos a cabeça quando não ganhamos no futebol, porque, como disse, além desta modalidade temos mais sete que estamos a movimentar. Mesmo no futebol sénior estamos em quinto lugar no campeonato e podemos melhorar um bocado porque faltam ainda Ferroviário de Maputo comemora 92 anos de existência e Sancho Quipisso Júnior declara: “Não perdemos a cabeça por termos falhado o Moçambola” Por Paulo Mubalo por se disputar três jornadas, para além de termos chegado às meias finais na Taça de Moçambique. E é por isso que digo que só podemos pensar que foi um ano mau se olharmos para o futebol. Expectativas goradas Concretamente, o que falhou no futebol ? -A nossa expectativa era nesta altura estarmos a discutir o título, o que não está a acontecer. São 16 equipas que participam no campeonato nacional e todas prepararam-se para conquistar o título, umas foram felizes e, no nosso caso, não fomos tão felizes como esperávamos que fosse. Há a percepção de que o técnico Carlos Manuel (Caló) não tem tarimba para treinar uma equipa da dimensão do Ferroviário. Qual é o seu comentário? -Esta é a sua avaliação e para nós, Carlos Manuel é o treinador do Ferroviário. Como sempre, as avaliações são fáceis de serem feitas depois do sucedido, e a impressão que tenho é de que, se estivéssemos a conversar em Janeiro, não me faria esta pergunta porque o Caló, que diz ter pouco gabarito, tinha ganho o campeonato o ano passado. Então, estas questões não se colocavam em Janeiro e Fevereiro. Hoje é mais fácil colocá- -las mais por aquilo que foi a sua prestação e a da própria equipa de futebol. Nós apostamos nele, faltam três jornadas para terminar o campeonato e depois se verá. O contrato com o Caló termina no final desta temporada e depois disso vamos fazer a avaliação do que foi a prestação da equipa técnica durante o ano e só em função da avaliação tomaremos as medidas que acharmos propícias para o momento. Quais eram as perspectivas do Ferroviário para o ano prestes a terminar? -As mesmas de sempre, pois, em cada modalidade o Ferroviário participa para vencer independentemente da competição que toma parte e este ano não fugiu à regra. O Ferroviário completa no dia 13 de Outubro 92 anos de existência. Que actividades vão realizar? -Diferentemente do que fizemos o ano passado, uma comemoração em conjunto aqui no clube, este ano estamos a pensar numa coisa diferente, mas definitivamente a data não passará em branco. Estamos a organizarmo-nos para juntarmos as modalidades que sejam possíveis realizar partidas no Estádio da Machava, como atletismo, futebol e ginástica. Para quando a mudança do nome do Estádio da Machava? -Temos a Assembleia-geral marcada para o dia 18 e seria de bom tom primeiro discutirmos com todos os associados para eles não tomarem conhecimento desse assunto pelos órgãos de comunicação social. Não houve nenhum volte-face, aquilo que transcende as competências da direcção, nós não decidimos, propomos e foi o que fizemos. O nome que propusemos é Estádio da Independência e o argumento é que foi lá onde foi proclamada a independência e continua a ser lá onde são realizadas as grandes festas de 10 em 10 anos da independência. Infra- estruturas desportivas Na componente infra-estruturas o que há a dizer? -Estamos a melhorar as infra estruturas desportivas e aqui mesmo por baixo onde estamos (sede do clube), em tempos, havia bares e hoje há obras que estão a ser finalizadas e que terão ligação com aquilo que é a clínica do clube. Temos obras de reabilitação do lado direito onde ficará o restaurante e sala de trabalho, temos a relva sintética que pretendemos substituir, há projectos de aproveitamento de espaço no Estádio da Machava que vêm da direcção anterior, há projectos de cobertura de campos de básquete e hóquei e estamos à espera apenas do momento propício para iniciar. Pensamos realizar isso até ao fim do mandato, que começou em Abril do ano passado e que termina nos próximos dois anos e meio, se for possível. O presidente já não fala muito da rentabilização de infra-estruturas... -Não estou a falar de infra-estruturas porque estamos a fazer. Falamos muito durante a tomada de posse e agora é tempo de apresentarmos o trabalho. Dei exemplo do ginásio, terminamos as obras apesar de não termos sido nós quem as começamos. O centro de estágio no Estádio da Machava não é apenas do futebol, mas sim do clube. É quadro dos CFM e presidente do Ferroviário. É fácil conciliar as actividades? -Maior parte de nós não desempenha uma actividade só, eu não sou efectivo no clube, temos um director e uma direccão executiva que toma conta do clube. Temos a reunião da direcção nas quintas -feiras em que tomamos o pulsar do clube, onde vemos o que foi feito e o que deve ser feito. Mesmo os meus colegas da direcção anterior funcionavam assim. Pessoalmente estou satisfeito porque existe bom relacionamento entre os diversos membros. O Ferroviário movimenta oito modalidades e o presidente disse ser um dos clubes eclécticos do país. Quanto dinheiro gasta por mês? -Vai perceber que de forma alguma posso falar disso, até porque tinha de estar aqui o responsável financeiro. O que lhe posso assegurar é que a situação financeira do clube não é a desejável, e há que entender a situação económica tanto do país como do mundo. A saúde financeira do Ferroviário não está nem bem nem mal. Se tivéssemos tudo o que precisamos parte das infra-estruturas que queremos reabilitar teriam sido concluídas, mas temos de conciliar a parte financeira e a desportiva. O bolo é um só, há que saber como dividi-lo. 700 mil meticais/dia Quanto é que custa o aluguer do Estádio da Machava? Bem, são 700 mil meticais por dia quando se trata de evento cultural (espectáculo musical) e 70 mil meticais para jogos de futebol. Mas repare que o último espectáculo musical foi realizado há já muito tempo. Que dizer da participação do Ferroviário no campeonato africano de basquetebol, em seniores femininos? -Bem, o campeonato (22ª edição) vai decorrer, aqui em Maputo, de 26 de Novembro a 4 de Dezembro e estamos a organizar o evento juntamente com a Federação Mo- çambicana de Basquetebol. Neste momento, quero convidar a todas as pessoas para que marquem presença por forma a ajudarem, a dar alento e carinho às nossas meninas, porque o nosso maior objectivo é melhorar aquilo que foi classificação do ano passado em que ganhamos a medalha de bronze (ficamos em terceiro lugar). Neste ano queremos ver se melhoramos esta classificação e precisamos do apoio incondicional do público. A preparação está a decorrer dentro daquilo que tínhamos preconizado. A prova terá lugar no pavilhão do Maxaquene e contará com a participação de 12 clubes. O mandato da actual direcção está ainda a começar. Satisfeito com o trabalho realizado até ao momento? -Ganhamos mais troféus, estamos para nos preparar para ganhar mais, estamos a mexer nas infraestruturas. Eu estou aqui para prestar o meu contributo coordenando a equipa que está a dirigir os destinos do Ferroviário e as avaliações serão feitas no fim do mandato, nessa altura vai se saber se terá valido ou não ter passado por aqui. Sancho Quipisso Júnior, presidente do Clube Ferroviário de Maputo Savana 07-10-2016 23 PUBLICIDADE 24 Savana 07-10-2016 CULTURA O país terá nos próximos tempos mais um espaço cultural moderno com a reabilitação e constru- ção de infra-estruturas do Centro Cultural Tambo Tambulani Tambo, na Cidade de Pemba, província de Cabo Delgado. As obras estão a ser financiadas pela companhia petrolífera Anadarko no âmbito da sua Estratégia de Investimento Social, que visa promover projectos sociais e contribuir para o desenvolvimento das comunidades de Cabo Delgado, criando oportunidades de participação dos grupos vulneráveis. O lançamento da primeira pedra desta obra, que irá resultar na construção de escritórios, salas de aula, galeria infantil e um estúdio, assim como reabilitação de palcos, foi diCentro Cultural Tambo Tambulani Tambo reabilitado rigido pelo Presidente do Municí- pio de Pemba, Tagir Carimo, e pela Directora provincial de Cultura e Turismo, Fátima Romero. O Presidente do Município de Pemba diz que esta acção da Anadarko poderá incentivar a juventude e espera que o Tambo Tambulani Tambo desempenhe um papel preponderante para o desenvolvimento da cidade. A Associação Tambo Tambulani Tambo foi criada há 21 anos e é coordenada por Victor Raposo, uma das maiores referências do teatro nacional, que considera que o financiamento da Anadarko deve ser visto como um grande apoio para a preservação da cultura do país. “Com este apoio, a empresa não aposta apenas na construção de espaços para exibição artística, mas também para a criação de uma escola onde a modernidade e a tradi- ção possam coabitar”, disse Raposo. A mesma visão de preservação cultural tem a Directora Provincial da Cultura e Turismo, Fátima Romero, pelo facto de assumir a estrutura como um impulso para as actividades culturais da região. Por sua vez, o representante da Anadarko justificou o financiamento destas obras com o facto de a cultura constituir um elemento essencial na promoção do desenvolvimento de um país e por ser parte da componente de educação, que é um dos pilares da Estratégia de Investimento Social daquela multinacional. “A Anadarko acredita que contribuindo na promoção da cultura está também a contribuir na promoção dos usos e costumes das comunidades que se inserem nas áreas onde actuamos no quadro do nosso projecto de Gás do Rovuma”. Nos últimos anos, Tambo Tambulani Tambo tem organizado um dos maiores festivais culturais a nível nacional que conta também com a participação de artistas internacionais. Esta actividade da Associação é vista por Fátima Romero como uma oportunidade para o crescimento do turismo com as obras a serem efectuadas neste Centro Cultural. “Vão contribuir para o desenvolvimento de infra-estruturas culturais da Província onde poderemos acolher eventos de todos níveis nacional e internacional para a população e para turistas”, destaca. A cerimónia de lançamento da primeira pedra foi marcada também pela exibição da peça teatral “A Confissão da Leoa” do romance de Mia Couto, adaptada e encenada por Victor Raposo. A.S Victor Raposo, Director do Centro Cultural Tambo Tambulani Tambu O rapper e activista mo- çambicano Simba Sitoi foi seleccionado para o Festival A3C, um dos mais prestigiados eventos de Hip-Hop no mundo, que tem lugar desde o dia 05 a 09 de Outubro corrente, na cidade de Atlanta, Estados Unidos da América. Simba Sitoi vai partilhar o palco com artistas bem sucedidos no panorama Hip-Hop ao nível mundial, com destaque para Rick Ross, Robert Glasper, Ryan Leslie, Royce 5’9, Bun B, Red Man, Erick Sermon, Cam’ron, Bone thugs N’ harmony entre outros. O Festival A3C é uma plataforma de show e conferências de arte que pretende, através da música, abordar vários aspectos da humanidade usando o rap como ferramenta vital no contributo da transformação das sociedades. Para Simba Sitoi, este convite é um incentivo e reconhecimento pelo seu trabalho e deverá ter impacto na sua carreira numa perspectiva cada vez mais internacional. Aliás, a participação de Simba no Festival A3C é a prova viva de que os Estados Unidos da América estão atentos aos jovens artistas africanos com talento para influenciar o Simba actua nos EUA mundo e dinamizar a indústria musical. Esta não é primeira experi- ência internacional de Simba, mas a mesma tem um significado muito importante para o artista, pois, o primeiro contacto que teve com a cultura Hip Hop foi por via de rappers norte-americanos. E como forma de reconhecer este papel, só para recordar, ao lado do Milton Gulli, produziu o disco The Heroes, em tributo aos Tribe Colled Quest, um trabalho que está na lista dos 20 melhores álbuns lançados pela BBE em 2013. No Festival A3C, Simba será acompanhado por DJ kenzhero, produtor e DJ sul-africano e seu parceiro de trabalho de longa data. Juntos colaboraram no mix tape colectivo “Jozambique”. Simba nasceu em Maputo no dia 21 de Outubro de 1980. Cresceu ouvindo músicas de Ghorwane, Lionel Richie, Roberto Carlos, Michael Jackson e outros. Sua paixão pelo Hip-Hop começou em 1993 quando viu as bandas norte-americana “De La Soul” e A Tribe called quest mas só começou a pensar seriamente em engrenar nesse mundo anos depois, e daí nunca mais parou. A.S Simba Sitoe O jovem fotógrafo moçambicano, Mario Macilau, é um dos finalistas do concurso internacional de fotografia - Greenpeace Photo Award – virado para meio ambiente. Mário Macilau, artista versátil, é o único concorrente moçambicano neste concurso de dimensão mundial. Diferentes vozes influentes da sociedade, e não só, já apareceram em público a declarar voto ao fotó- grafo numa campanha que corre já para a recta final. Entretanto, Macilau ainda precisa de votos, sendo que para o efeito o público deve clicar no link: http://photo-award. org/mario-macilau/?lang=en.É grátis. Para o artista, este é um momento fundamental para a demonstração Macilau no Greenpeace Photo Award do interesse nacional em relação ao valor da arte, para compreender e descobrir o valor dos criadores na divulgação da imagem real de Mo- çambique além-fronteiras. Em parceria com a revista GEO, a Greenpeace solicitou fotógrafos de seis continentes para apresentar projectos ainda não realizados com um tema ambiental. A partir dessas apresentações um júri internacional composto por Peter Pfrunder (Direktor Foto Fundação Suíça), Ruth Eichhorn (editor de imagem GEO), Azu Nwagbogu (Director do Photo Festival Lagos, Nigéria) e Greenpeace seleccionados onze projectos. Participam no concurso fotógrafos de África, Ásia, Austrá- lia, Europa e América. Importa recordar que Mário Macilau lançou recentemente o seu primeiro livro de fotografias, intitulado “Crescer na Escuridão”. A obra do artista multidisciplinar faz retrato da vida de rapazes e raparigas que, por diversos motivos, são obrigados a procurar abrigo na rua. As fotografias não têm a inten- ção necessária de representar estas crianças. Em vez disso, o trabalho do artista representa uma tentativa de dar uma voz, um palco aos petizes: de iluminar as suas vidas frá- geis e fugazes. As fotografias concedem àquelas crianças um espaço de libertação, por meio do qual elas podem compô-las, brincar com a sua imagem e reflectir sobre a sua própria aparência. As fotos tiradas compiladas no livro retratam uma realidade que Macilau conhece melhor do que ninguém. “Fui criança de rua durante 15 anos e falo dentro de um contexto que não é estranho para mim”, finaliza o fotografo. A.S I naugurou a 29 de Setembro de 2016, na Sala de Espera da Kulungwana, sita na Estação Ferroviária de Maputo, a exposição colectiva “Azul e Branco”. A mostra é resultado dum workshop organizado pela Kulungwana em parceria com a Escola Nacional de Artes Visuais, orientado pela artista plástica Carmen Muianga, e tem como objectivo divulgar uma técnica relativamente nova – a colagrafia. Esta exposição prolonga-se até ao próximo dia 29 de Outubro. A colagrafia é uma técnica relativamente recente, atribuindo-se a cria- ção do termo ao artista americano Glen Alps (1914-1996). Já nos finais dos anos 50, numerosos artistas experimentavam associar colagens e outras formas de adesivo a outras técnicas. Esta é considerada uma técnica aditiva, na medida em que os artistas adicionam material a uma chapa ou placa que se pretende empre- “Azul e Branco” no Kulungwana gar como base da matriz, como o papelão, o contraplacado ou a madeira prensada, ao qual são colados pedaços de tecidos, folhas, papel ou quaisquer outros produtos para obter as texturas desejadas. Tinta ou pigmento é usada na colagem resultante e a placa é utilizada para imprimir em papel ou outro material usado numa prensa de impressão ou com ferramentas manuais. Existem vários métodos para aplicação da tinta, e a imprensa pode ser ou não usada. A flexibilidade da técnica, o baixo preço e disponibilidade dos materiais, e a facilidade com que uma placa pode ser construída, tornaram- -na uma opção viável por muitos gravadores. Em Moçambique, a grande divulgadora desta técnica é, sem dúvida, a artista Carmen Muianga. Ela tem estado à frente de algumas das iniciativas realizadas e participado noutras que se realizaram no país. Assim, orientou um primeiro workshop no Núcleo de Arte (na realidade na casa de Victor Sousa), a que se seguiu a sua participação numa colectiva – Memórias II -, em 2012, que teve a participação dos professores da Escola Nacional de Artes Visuais, na Fortaleza de Maputo, a que se seguiu uma individual – Rapsódia Urbana –, na Galeria Kulungwana, em 2015. A presente exposição é o resultado de um workshop organizado pela Kulungwana em parceria com a Escola Nacional de Artes Visuais (ENAV), que decorreu durante duas semanas, entre 27 de Junho e 8 de Julho de 2016, naquela escola. Nele participaram artistas que colaboram regularmente com a Kulungwana, professores e alunos da ENAV e mulheres artistas do Núcleo de Arte – Alberto Ivan, Biafro Nhagumbe, Calisto Fernando Nequane, Chocate (Chocate Aly Amido), Eneas Mapfala, João Timane, Lica Sebastião e Sílvia Bragança. A.S Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1187 ‡ DE OUTUBRO DE 2016 E O PRÉMIO FACEBOOK DA SEMANA VAI PARA..... 2 Savana 07-10-2016 SUPLEMENTO Savana 07-10-2016 3 MÁRIO WILSON Um dos nossos grandes DONOS da bola.... Savana 07-10-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naíta Ussene (Fotos) P erante a situação que o país atravessa não é de estranhar que algumas figuras que ocultavam os seus posicionamentos face à forma de governar vindas de outras figuras alheias ao partido no poder no país, hoje as coisas começam a mudar. A forma de pensar do passado não se compara com a da actualidade. É preciso acompanhar as mudanças. Embora a questão de mudanças seja acompanhada de bastante resistência. Mas a força da história derruba qualquer resistência ao rumo que essa mesma história queira levar ou traçar. Não é por acaso que algumas figuras que no passado recente eram conhecidas por serem fiéis, quando se falava na forma de governação do país, hoje gradualmente estão a perceber que é preciso abrir espaço no país para que sejam introduzidas outras sensibilidades anteriormente impensáveis. Não é por acaso que hoje vemos figuras preponderantes da Frelimo como Sérgio Viera e Jorge Rebelo a concertarem ideias sobre o actual cenário do país. Mesmo que isso implique suportar o fumo do cachimbo do Filimone Meigos, Director do ISArC. A figura do cachimbo só faz recordar o cachimbo man. Agora já não se fala de outra coisa a não ser como encaixar a nova forma de governar o país. Em todo o lado é visível nas conversas dos quadros da Frelimo a preocupação sobre os desafios actuais do partido e seu futuro. Vejam como Mário Machungo escuta atentamente os dizeres do Óscar Monteiro. É motivo para dizer que é preciso colher mais sensibilidades para decidir da melhor forma como enfrentar os futuros desafios que se avizinham. Alguns chegam a transpirar para fazer vincar o seu posicionamento face à situação do país. Tentam a todo o custo provar aos outros que os seus fundamentos são melhores para ultrapassar a situação em que o Moçambique se encontra. Digo isso porque Manuel Tomé teve de soar um bocado para convecer o empresário Issufo Ali que seu posicionamento tem fundamento. Os grandes encontros é geralmente o local onde conhecemos o verdadeiro posicionamento de algumas figuras da nossa sociedade. Refiro-me à questão partidária. Muitas vezes, ficam camuflados com os seus pronunciamentos que fazem pensar que não fazem parte de um determinado partido. Mas quando chega a hora da verdade não há como esconder. Não foi por acaso que o antigo Director do Jornal Notícias, Rogério Sitoe, procurou virar o crachá do académico, Gil Lauriciano. Este procurou disfarçar a descoberta com o esticar de mão para saudar o recém-exonerado Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Pedro Couto. Encenação que despoletou um sorriso ao antigo PCA da TVM, Simão Anguilaze. Há coisas que não dá para esconder. O futuro do partido parece incerto. Muitos não disfarçam o seu desagrado face à situação. Parece que o barco da Frelimo está à deriva. A preocupação é generalizada. Está última imagem é testemunho do que dizemos, é bem visível no semblante do antigo PCA do IGEPE, Apolinário Panguene, e do antigo Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior, ouvindo o vaticínio do PCA do Standard Bank, Tomaz Salomão. É preciso ter paciência e esperança diante dos desabafos de descontentamento. Desabafos de descontentamento IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF 0VUVCSP EF t "/0 99*** t /o 1187 Diz-se... Diz-se Amultinacional petrolífera britânica BP vai comprar todo o gás que será produzido pelo consórcio liderado pela multinacional italiana ENI na área 4, Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, no âmbito de um acordo que as duas companhias assinaram na terça- -feira. O negócio é válido por 20 anos e visa os mais de três milhões de toOFMBEBT EF (ÈT /BUVSBM -JRVFGFJUP -/( RVF P DPOTØSDJP FODBCF- ÎBEP QFMB &/* FTQFSB HFSBS OP TFV campo de gás em Cabo Delgado. $PN P BDPSEP BMDBOÎBEP RVF KÈ UJnha sido aprovado pelo GoWFSOP NPÎBNCJDBOP B &/* deu um passo importante QBSB B %FDJTÍP 'JOBM EF *Ovestimento na construção do seu campo de produção EF (/- FN .PÎBNCJRVF " NVMUJOBDJPOBM JUBMJBna prevê tomar a Decisão 'JOBM EF *OWFTUJNFOUP OP QSØYJNP NÐT F OÍP RVFS GBzer depender esta etapa da mobilização total de todo o pacote financeiro necessá- rio para a operação. $PNFOUBOEP P BDPSEP 1BVM 3FFE EJSFDUPS FYFDVUJWP EB #1 BmSNPV RVF P NFTNP aumenta a diversidade da BP compra gás do Rovuma carteira do volume de gás natural da empresa para lá da década em DVSTP JODSFNFOUBOEP B DBQBDJEBEF da companhia de responder às necessidades dos seus clientes. " &/* EFUÏN EB «SFB F está em negociações com a norte- BNFSJDBOB &YYPO .PCJM QBSB B venda de participações nesse bloco. " mSNB DIJOFTB $/1$ DPOUSPMB TFOEP P SFNBOFTDFOUF EFUJEP pela empresa pública moçambicana &/) QPSUVHVFTB (BMQ F TVM DPSFana Kogas. 1PS TFV UVSOP B ;JUBNBS FTDSFWF RVF P QSPKFDUP EB &/* UFN HFSBEP enorme interesse em vários bancos internacionais e o China Exim estaria disposto a ser avalista num FNQSÏTUJNP EF RVBUSP NJM NJMIÜFT EF EØMBSFT B GBWPS EP FNQSFFOEJmento. #BODPT DPNP P JUBMJBOP 4BDF P GSBODÐT $PGBDF F P TVM DPSFBOP ,Prea Exim perfilam entre as institui- ções financeiras internacionais na dianteira dos potenciais candidatos B mOBODJBS P QSPKFDUP EB &/* "MÏN EB &/* P DPOTØSDJP MJEFSBEP QFMB OPSUF BNFSJDBOB "OBEBSLP também conta com enormes reserWBT EF HÈT EFTDPCFSUBT OB «SFB "NCBT ÈSFBT UÐN SFTFSWBT RVF TF aproxima de 200 triliões de pés cú- CJDPT EF HÈT 5$' Nos próximos 20 anos O presidente da Tanzania, John Magufuli, na classe económica QD(WKLRSLDQ$LUOLQHVHPYLDJHPRÀFLDO t %FQPJT EP DPNVOJDBEP EP '.* QBSFDF QSBUJDBNFOUF JOFWJUÈWFM RVF BJOEB FTUF NÐT TF GBÎBN NFYJEBT OBT UBYBT EF KVSP 0T CBODPT DPNFSDJBJT QSFWFOEP UBM NFEJEB QPS QBSUF EP OPWP IPNFN GPSUF EP CBODP KÈ DPNFÎBSBN B NFYFS OP TFV QSJNF SBUF $PN P iTQSFBEw OP UPQP EP CPMP WBNPT B DBNJOIP EPT NBJT VN GVSJOIP OP DJOUP BQFSUBEP EBT FNQSFTBT t 0 '.* BQFTBS EPT iQBOJOIPT RVFOUFTw EP 1. WPMUPV EF NÍPT a abanar para Washington sem a tal auditoria internacional JOEFQFOEFOUF P RVF EFJYPV FVGØSJDPT PT GBMDÜFT EP HVFCV- [JTNP GSFM FNQBOUVSSBEPT RVF FTUÍP EF UBOUP BUVN iNBEF JO .P[BNCJRVFw FTUBSFN BHPSB B DPNFS t 0T UBJT EPT GBUPT FTDVSPT EF 8BTIJOHUPO OÍP MFWBSBN PT QBQÏJT EB BVEJUPSJB NBT UFN PVUSBT CPBT OPUÓDJBT $POTFHVJSBN B MJWSF nVUVBÎÍP EPT QSFÎPT EF DPNCVTUÓWFM RVF OB TVB PQJOJÍP CFOFmDJB BT FMJUFT F B JOUFSWFOÎÍP OVN CBODP RVF OÍP DVNQSJV DPN PT SÈDJPT FTUBCFMFDJEPT QFMP TVQFSWJTPS i;PSSPw FTUÈ de volta ... t $PNP iCBDFMBw MFWBSBN UBNCÏN P SFMBUØSJP EF VNB FTUBUBM RVF [FMB QFMPT TÓUJPT POEF BUFSSBN QBTTPT WPBEPSFT NFDÉOJDPT e onde aparecem várias centenas de milhões de dólares com iDBSUBT EF DPOGPSUPw EP HPWFSOP 0 RVF QPEF BDSFTDFOUBS NBJT OÞNFSPT Ë HPSEB EÓWJEB NPÎBNCJDBOB t i;PSSPw FTTF KÈ FTUÈ EF WPMUB FYBDUBNFOUF Ë DJEBEF POEF IBCJUB UBNCÏN #BSBDL 0CBNB QSB BT SFVOJÜFT EF 0VUPOP EPT QPMÓ- DJBT mOBODFJSPT JOUFSOBDJPOBJT /B TVB DPNQBOIJB P IPNFN DVKP QFTDPÎP FSB QFEJEP BOUFT EB WJTJUB EF '+/ &TTF NFTNP P NJOJTUSP MBOÎB QFSGVNF RVF ËT WF[FT QBSB BMJOIBS P EJTDVSTP DPN BT OFDFTTJEBEFT EB QPMÓUJDB TF FTRVFDF EPT GVOEBNFOUPT RVF FTUVEPV OB GBDVMEBEF t 0T UBJT RVF TPOIBN DPN P SFHSFTTP EP QBSUJEP ÞOJDP UBNCÏN exultaram com o zurzir do palavreado belicoso habitual contra B 3FOBNP PT UBJT CBOEJEPT BSNBEPT DPN RVF BTTJOBSBN VN "DPSEP EF 1B[ FN & DPNP B QB[ F B SFDPODJMJBÎÍP OÍP QPEF TFS QPS RVBMRVFS QSFÎP P QPWP RVF TF BKVTUF BPT PVUSPT QSFÎPT RVF TØ TF NPWFN OVNB EJSFDÎÍP 1BSB DJNB t 2VF P EJHBN PT FTDSJCBT F FEJUPSFT iDBNBSBEBTw RVF BTTJTUJSBN BPT NBJT ÓOmNPT QPSNFOPSFT OBT TFTTÜFT Ë QPSUB GFDIBEB EPT TFVT PVUSPT iDBNBSBEBTw OPVUSBT GSFOUFT EF MVUB $PNP BOJNB TFS EP QBSUJEÍP NFTNP TFN DBSUÍP t /ÍP BENJSB QPS JTTP RVF UFOIBNPT OB CPDB EF +PIO ,FSSZ P 4FDSFUÈSJP EF &TUBEP HSJOHP OB JOUFSQSFUBÎÍP OB OPTTB FTUBUBM 57 VNB DPOEFOBÎÍP EB 3FOBNP BQFTBS EF VNB USBEVÎÍP EJTQPOÓWFM QBSB P QPSUVHVÐT $BSUÍP WFSNFMIP B RVBOUP PCSJHBT t 1BSB BT CBOEBT EF .PTTVSJ[F [FMPTPT GVODJPOÈSJPT MPDBJT USBCBMIBSBN DPN IPSBT FYUSBPSEJOÈSJBT FTUB TFNBOB QBSB RVF OÍP BQBSFÎBN NBJT DPSQPT Ë TFNFMIBOÎB EP RVF BDPOUFDFV FN .BDPTTB F RVF UBOUP NBM FTUBS DBVTBSBN OBDJPOBM F JOUFSOBDJPOBMNFOUF *ODMVJOEP B +PIO ,FSSZ t ® IPSB EP GFDIP GPNPT QBSB B HSÈmDB TFN P OPNF EP OPWP NJOJTUSPT EPT 3FDVSTPT .JOFSBJT "QFTBS EF VOT UBOUPT FN CJDPT EF QÏT TF FTGPSÎBSFN TF DIFHBSFN Ë GSFOUF DPN BMHVOT OPNFT RVF EÍP DPNP DFSUPT $PNP KÈ BDPOUFDFV DPN PT WBUJDÓOJPT FN relação ao ministro da Economia e Finanças. Em voz baixa t Depois de uma votação decisiva no “católico socialista” porUVHVÐT TFSÈ RVF P HPWFSOP iDÈ EB UFSSBw WBJ SFWFMBS mOBMNFOUF RVBJT GPSBN TÍP BT TVBT QSFGFSÐODJBT QBSB VN OPWP TFDSFUÈSJP- HFSBM EBT /BÎÜFT 6OJEBT Savana 07-10-2016 EVENTOS 1 0DSXWR GH2XWXEURGH ‡$12;;,,,‡1o 1187 EVENTOS N o âmbito das celebra- ções do dia do idoso, assinalado no passado 1 de Outubro do presente ano, a Cervejas de Moçambique (CDM) procedeu à entrega de “Super-Maheu” – um sumo produzido com base na mandioca – ao Centro Comunitário Aberto de Hulene, na cidade de Maputo. Com este gesto, a CDM pretende contribuir para uma alimenta- ção completa e mais equilibrada no seio dos idosos acolhidos no centro em referência. Na sequência, a Cervejas de Mo- çambique disponibilizou mil e duzentas (1200) unidades do produto “Super-Maheu”, que foram distribuídas num ambiente de muita alegria, marcada por canto e danças entre outras actividades, CDM apoia Centro Comunitário aberto do idoso de Hulene distante dos habituais “desassossego e carências do dia-a-dia”. De acordo com o representante da CDM, Fernando Matico, “esta acção visa proporcionar um dia diferente a este Centro Comunitário Aberto de Hulene, que bem merece, lembrando o papel que a comunidade dos idosos a nível nacional sempre desempenhou para o desenvolvimento do país e hoje merecem amor, carinho e homenagem. A CDM continuará a valorizar as bibliotecas vivas da sociedade”, destacou Matico. Refira-se que o Super-Maheu foi lançado no mercado no início do presente ano e é produzido com matérias-primas provenientes do distrito de Catandica na província de Manica, estimando-se que vá consumir cerca de 120 mil kg A companhia de seguros de Moçambique Ímpar acaba de lançar, no mercado nacional, um novo pacote de seguro habitação denominado “Mais casa segura”, com vista a responder aos desafios do mercado. Trata- -se de um seguro multiriscos destinado a garantir aos seus Ímpar lança seguro multiriscos para habitação clientes a protecção da habitação e do recheio do lar contra situações imprevistas até ao montante dos capitais subscritos. O pacote oferece várias e sólidas vantagens, destacando-se a facilidade de pagamento mensal do prémio. Neste novo produto, existe a escolha de uma opção para o imó- vel e outra diferente para o recheio de modo a adaptar o seguro ao que o cliente realmente precisa. Refira-se que a Ímpar se mantém na vanguarda da criação e inovação de seguros adequados ao mercado mo- çambicano e para este caso às necessidades de segurança e protecção de cada lar. de milho por ano, o que obriga o envolvimento de 2000 produtores para o seu cultivo, com um investimento que rondou cerca de três milhões de dólares norte- -americanos. Savana 07-10-2016 EVENTOS 2O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) voltou a apoiar, pelo terceiro ano consecutivo, o programa de bolsas promovido pela Embaixada de Portugal em Moçambique e que conta com a colaboração do Instituto de Bolsas de Estudo (IBE). A cerimónia de apresentação dos estudantes que irão para Portugal ao abrigo deste programa teve lugar na passada sexta-feira, na cidade de Maputo, e contou com a presença da nova embaixadora de Portugal em Moçambique, Maria Amélia Paiva, do Director-geral do IBE, de administradores das empresas patrocinadoras e de estudantes bolseiros e seus familiares. Para o Director-geral do IBE, Octávio Manuel de Jesus, o apoio da embaixada e das empresas patrocinadoras foi inestimável para que este sonho se tornasse realidade. “Como Governo de Moçambique sentimo-nos orgulhosos por esta cooperação com Portugal. Moçambique e Portugal compreenderam que uma das formas fundamentais para alcançar o desenvolvimento é exactamente a formação de quadros. Desde a independência já foram formados em Portugal muitos quadros moçambicanos que deram a sua contribuição em diferentes BCI apoia bolseiros moçambicanos em Portugal áreas. Temos, actualmente, em Portugal cerca de 200 estudantes no âmbito deste programa. Temos estudantes a fazer licenciaturas, mestrados e doutoramentos.” Por seu turno, o assessor da Administração do BCI, Luís Aguiar, referiu: “apoiar os bolseiros mo- çambicanos é responder a um desafio: o de assegurar um futuro mais promissor e mais seguro, apostando na qualidade técnica que os futuros graduados irão garantir. Estamos pois convictos de que esta é uma excelente iniciativa para o País e formulamos votos para que ela perdure e dê muitos e bons frutos.” Este ano, o BCI irá apoiar o estudante Eudes Chambule, que seguirá dentro de dias para a Universidade de Coimbra, em Portugal, para estudar Gestão. “Espero adquirir muitos conhecimentos de modo a ajudar, no futuro, o meu País. Sei que Coimbra é um lugar sossegado, bem diferente da agitação de Lisboa ou do Porto. Assim, posso concentrar-me mais e estudar melhor”, assegurou Chambule. Refira-se que, ao abrigo deste programa, o BCI apoia actualmente duas bolseiras, nomeadamente, Marcela Alberto e Suleima Gulamo, que frequentam os cursos de Licenciatura em Economia e Gestão, na Universidade Nova de Lisboa e na Universidade de Coimbra, respectivamente. O Centro Cultural Franco- -Moçambicano (CCFM), acolheu na Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016, no palco do auditório, o concerto “Born to Be Black – a Celebration of the Conscious Soul”, protagonizado pelos músicos Louis Moholo (bateria), Andile Yenana (piano), Prof. Salim Washington (clarinete baixo, flauta e oboé). Born to Be Black - a Celebration of the Conscious Soul leva-nos numa viagem por territórios musicais, onde as sonoridades estão constantemente em fluxo. Este é o culminar de um esforço para trazer um diálogo entre gerações, nomeadamente, entre as improvisações intensas do piano de Andile Yenana e o dinamismo extraordiná- rio do percussionista sul-africano Louis Moholo, que desempenhou um papel fundamental na influente comunidade de exilados sul-africanos que transformaram a evolução do jazz britânico desde os anos 60, e ainda o saxofonista de jazz americano Salim Washington. Estas três figuras maciças da paisagem musical sul-africana apresentam-se a par do colectivo Amandla Freedom Ensemble, liderado pelo jovem trompetista Mandla Mlangeni, já conhecido do público moçambicano. “Born to Be Black” no CCFM Descrito pelo Jazz Times (EUA) como um “conjunto de artes urbanas que envolve melodias elípticas em harmonias de três partes, balançando como lustres quebrados”, o conjunto foi amplamente difundido pelas regiões da SADC e, até o momento, participaram em inúmeros eventos, tais como o Festival Internacional de Artes de Harare no Zimbabwe e o Festival MTN Bushfire na Suazilândia com algumas visitas subsequentes a Maputo. Como consequência do lançamento de um CD de sucesso e uma nomeação posterior a Melhor Álbum de Jazz tem resultado numa série de colaborações e performances com muitos e diversos artistas tais como Afrika Mkhize, Herbie Tsoaeli, Mark Fransman e vários outros compromissos notáveis. O Amandla Freedom Ensemble está constantemente a captar a atenção de muitos apreciadores de jazz e novas audiências. Born To Be Black - a Celebration of the Conscious Soul baseia-se num grupo vibrante de músicos com um apetite para diferentes gé- neros musicais num ambiente para todos os tipos de público colocando lado a lado cânticos vibrantes sul- -africanos e fascinantes ressonâncias de tambores, assumindo-se em todos os sentidos numa proclama- ção da rica história musical africana. A.S Savana 07-10-2016 EVENTOS 3 PUBLICIDADE Savana 07-10-2016 EVENTOS 4 O Millennium bim inaugurou, recentemente, um balcão em Matutuíne, na província de Maputo, no âmbito da parceria estabelecida com os Correios de Moçambique, no final de 2015, que tem como objectivo promover a bancarização e Millennium bim reforça aposta no distrito de Matutuíne inclusão financeira das populações através da integração de balcões e implementação de agentes bancá- rios em agências dos correios. A inauguração deste balcão implicou a requalificação de um edifício dos Correios de Moçambique que passa agora a oferecer produtos e serviços financeiros do Millennium bim, bem como os serviços postais dos Correios. Este novo balcão vai servir os cerca de 52.700 habitantes do distrito. Com a presente inauguração, o Banco passa a contar com 173 balcões espalhados por todas as províncias do país, dando resposta às crescentes necessidades das populações locais e reafirmando o compromisso do Banco em apoiar a economia, promovendo a inovação e o desenvolvimento do sistema financeiro nacional. A actuação do Millennium bim, no distrito de Matutuíne, não se esgota na abertura do novo balcão. Desde 2010, o Banco tem vindo a apoiar, no âmbito do seu programa de responsabilidade social – Mais Mo- çambique pra Mim, a Missão São Roque. Uma instituição sem fins lucrativos, situada na Vila da Bela Vista, que tem a seu cargo 50 crian- ças com idades compreendidas entre os 05 e 15 anos. O Ciclo do Documentário Institucional (INSTIDOC) vai exibir 27 filmes documentais de 18 países durante a terceira edição, que terá lugar entre os dias 11 e 15 de Outubro corrente, no Centro Cultural Franco-Moçambicano, na cidade de Maputo. A programação de 2016 deste ciclo de cinema é composta por filmes que incidem sobre as temáticas de Agricultura, Ambiente e Sustentabilidade, Cultura, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Educação, Género, Recursos Naturais e Saúde. O ciclo resultade um criterioso processo de selecção num grupo de mais de uma centena de candidaturas nacionais e internacionais. Com 14 documentários, o equivalente a mais de 50% da programação, Moçambique é o país com maior representatividade no ciclo de cinema, o que não só comprova a excelência dos conteúdos nacioO INSTIDOC promove cinema documental em 18 países nais, mas também o compromisso do INSTIDOC para com a sua divulgação. Para além de Moçambique foram ainda seleccionadas produções da África do Sul, Bélgica, Brasil, Cabo Verde, Dinamarca, Estados Unidos da América, Filipinas, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Madagáscar, Paquistão, Reino Unido, República Democrática do Congo, Rússia, Suazilândia e Tanzânia. Lançado em 2014, o INSTIDOC é uma plataforma dedicada à divulgação de documentários, cujo conteúdo manifesta um inequívoco valor de interesse público, sendo o Centro Cultural Franco-Moçambicano o seu principal parceiro de organização. Além de promover trabalhos de realizadores independentes e de produtoras audiovisuais, a iniciativa quer estimular a produção de novas obras ao garantir um espaço público para a sua exibição, assim despertando o interesse institucional pelo apoio à realização de documentários e às indústrias criativas.