domingo, 9 de outubro de 2016

Descoberta mais uma divida oculta de 900 milhões de dólares


Mais uma divida oculta de 900 milhões de dólares, contraídos com o aval do estado a favor de empresas do Partido Frelimo foi despoletada revela o África Confidencial,na sua edição de 7 de Outubro.
A divida, que vem somar a já existente de quase 2 biliões de dólares, não terá sido revelada pelo Governo ao FMI a quando da ida do Executivo a aquela instituição, quando foram despoletadas as outras dividas, que mergulharam o Estado numa crise financeira sem precedentes.
A descoberta deste divida escondida, acontece dias após uma equipe de peritos do FMI ter escalado o país com o objectivo de traçar junto do governo, termos de referencias para a realização de uma auditoria internacional e independente nas Empresas EMATUM, ProIndicus e MAM, objectivo ate aqui não alcançado pelas partes.
Esta divida de 900 milhões de dólares, contraída a favor do partido Frelimo, como avança a Africa Confidential, surge numa altura em que também se descobriu que o Governo avalizou nos últimos oito anos empréstimos no valor de 300 milhões de dólares a favor da Empresa Aeroportos de Moçambique (AdM). Segundo escreve a ZITAMR, as dívidas avalizadas pelo governo a favor da companhia não estão inscritas nas contas públicas.
A Zitamar nota que a companhia fechou o ano de 2015 com uma divida de 13.4 biliões de meticais, o equivalente a 300 milhões de dólares ao câmbio desse ano, na sequência de avultados empréstimos, incluindo para a construção do Aeroporto Internacional de Nacala.
Nas contas da Zitamar, a referida dívida pode ter saltado agora para 23.6 biliões de meticais, devido à colossal derrapagem do metical face ao dólar americano.
O texto refere a uma análise às contas feita pela auditora Emest & Young, que diz que a empresa “depende fortemente” do seu único accionista — o Estado moçambicano – dos seus credores e de lucros futuros. A Zitamar assinala que o Estado moçambicano actuou igualmente como avalista da AdM num em préstimo para obras no Aeroporto Internacional de Maputo, incluindo uma divida de 23 milhões de dólares do China Exim Bank em 2008. A agência de apoio ao desenvolvimento da França, AFD, emprestou 44 milhões de dólares ao Governo moçambicano em 2014, mais tarde repassados para a AdM, no âmbito do projecto do Aeroporto Internacional de Maputo.
O Deutsh Bank, através da sua subsidiária espanhola, emprestou à AdM 9.7 milhões de dólares para o projecto de Maputo. O Banco de Investimento Europeu comprometeu-se a emprestar 26 milhões de dólares, mas fonte da AdM disse à Zitamar que o dinheiro ainda não foi desembolsado.
Fonte: Magazine Independente – 08.10.2016

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Flávio Minete: “Devem devolver todo o dinheiro ao Estado”

Entretanto, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Menete, defende que caso se confirme a mega corrupção depois da auditoria internacional, preferencialmente todo o dinheiro seja devolvido ao Estado moçambicano. O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Flávio Menete, disse em exclusivo ao Zambeze, na semana passada, em Maputo, que caso a auditoria internacional do FMI conclua que houve mega fraude financeira no caso das “dívidas ocultas”, toda a sociedade moçambicana estará à espera que os autores desse acto sejam responsabilizados criminalmente e de preferência que seja todo o dinheiro devolvido ao Estado. De acordo com Menete, no caso das dívidas ocultas há dois aspectos base que devem ser analisados. “O primeiro aspecto é o da ilegalidade a dívida em resultado do facto de não terem sido observados os pressupostos constitucionais para o efeito, os limites orçamentais fixados nos respectivos exercícios económicos”.
Relativamente ao desvio de procedimentos, prossegue Menete, existem sanções de natureza administrativa e “creio que aí não estamos a falar de crime, estamos a falar de violação de procedimentos”. Contudo, quando se mistura o assunto de desvio de procedimentos com a corrupção, para Flávio Menete, é preciso assegurar que resultados de uma investigação devidamente realizada nos tragam a indicação de que houve corrupção na utilização desses mesmos fundos. “Caso se conclua a mega corrupção, naturalmente que toda a sociedade estará á espera que os autores desse acto sejam responsabilizados criminalmente e de preferência que seja todo o dinheiro restituído ao Estado”, enfatizou Flávio Menete. Se é possível acontecer, isso são outras quinhentas, “não sei, mas o que é desejável acontecer é o que a lei diz e é o que o cidadão comum espera que aconteça”, justificou Menete.
Aliás, Flávio Menete recorda que a última informação que nos foi trazida oficialmente é que estão a ser discutidos os termos de referência entre a PGR e o FMI, no senti do de ver “quem, como e para fazer o quê”. Para que haja responsabilização criminal ou administrativa dos “burladores” do Estado, deverá haver uma investigação séria, com pessoas sérias, alegando que “quero acreditar que se forem cumpridos os termos de referência sérios e forem colocadas nessa mesma equipa de auditoria pessoas com conhecimento bastante, peritos capazes de analisar todo o processo naturalmente que nós só podemos esperar que haja bons resultados”, concluiu Flávio Menete.
Por fim, Menete explicou ao Zambeze que quando se fala em auditoria forense “e não sei se essa a auditoria que será feita, fala-se numa auditoria que inclui peritos que sejam capazes de trazer para fórum judicial matéria de prova, relativamente aquilo que eles encontrarem lá”.

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