quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Carta pessoal ao Filipe Nyusi sobre como mudar Moçambique para melhor



Filipe, meu irmão, camarada e Presidente, escrevo esta carta especialmente para ti, mas também a quero partilhar com os nossos compatriotas (moçambicanos) e com o resto do mundo em que tu e eu estamos inseridos.
Escrevo esta missiva para ti, inspirado em mais uma nova leitura do teu discurso do teu discurso do dia 15 de Janeiro de 2015, aquando da tua investidura no cargo de Presidente da República de Moçambique. O que te quero dizer nesta carta é o seguinte:
1. Aos críticos responde-se com argumentos que defendam validamente as decisões que tomamos; não se riposta nunca. Ripostar aos críticos sempre gera uma pressão em cascata, que nos pode fazer cair e sucumbir ingloriamente.
2. Em Física e engenharia, tu e eu estudamos as chamadas "máquinas simples", que incluem alavancas e roldanas ou polias. Qual eu, tu deves estar lembrado de a função de uma máquina simples é ou (i) mudar o sentido "força aplicada" (também chamada força potente), ou (ii) multiplicar ou (iii) reduzir a intensidade desta força, tudo para tornar fácil a obtenção de um efeito desejado, com economia de esforço ou de energia. Instrumentos tais como agulhas, facas, tesouras, serras, guindastes e elevadores, são exemplos de máquinas simples. Saber como obter uma economia de esforço com estas máquinas é arte que só físicos e engenheiros praticam melhor.
3. Recomendo, pois, que perante a crítica te lembres de recorrer aos princípios que aprendeste quando estudaste os usos das máquinas simples: pequenas "forças potentes" (P) podem produzir um grande efeito sobre grandes "forças resistentes" (R). Por exemplo, com uma pequena "força potente" a ponta duma agulha ou o gume de uma faca produz uma tremenda sobre o ponto ou área de aplicação, que até fura ou corta. Isso explica por que furar ou cortar é mais fácil com agulhas ou com facas bem afiadas.
4. Os críticos são como "forças resistentes". A maneira correcta de tratar com eles não é os ignorar ou ripostar, mas sim derrubar os seus argumentos usando outros argumentos, construídos à luz da razão e não da crença ou convicção. Felizmente, amiúde ocorre que os críticos não usam a razão, mas sim a crença. Logo, um argumento bem construído, fundado na razão, em defesa das decisões que tomamos, pode facilmente deitar a abaixo as crenças dos críticos. É claro que isto requer contenção e discernimento da parte de quem é criticado. Aqui é onde uma qualidade de liderança chamada "saber ouvir" é muito requerida.
5. Infelizmente, a miúde as pessoas encaram a crítica como "ataque". Eu tenho reparado que tu também não encaras bem a crítica. Ela enerva-te e te faz recolheres-te em ti mesmo, qual cágado ou caracol se recolhe na sua carapaça. Ora, é quando fazes isso que os críticos viram verdadeiros atacantes. Para que assim não seja, tens que aprender a confrontar a crítica de forma positiva. Tal confronto será construtivo para ti e para os teus críticos, se seguir o princípio geral de funcionamento das máquinas simples: «grandes efeitos podem ser produzidos com pequenos esforços».
6. Outro sim, para se construir outro novo edifício onde existe um outro velho, é necessário e imprescindível a demolição do edifício velho. Isto está em conformidade com uma lei da Natureza, chamada "impenetrabilidade", que reza o seguinte: «dois corpos não podem ocupar simultaneamente a mesma porção do espaço». Logo, Filipe, se quiseres que este ciclo de governação que tu lideras seja verdadeiramente NOVO, então tens que te lembrar desta lei e estares preparado para demolir o ciclo VELHO. Só que isto não se faz arbitrariamente; há princípios e métodos a observar estritamente.
7. No caso do exemplo de substituição de edifícios dado acima (ponto 6), é preciso ter equipamento especializado para a demolição do edifício velho realizar-se em condições de segurança; este é um pré-requisito. O outro requisito é que a demolição do edifício velho tem que ser planificada e dirigida por alguém científica e tecnicamente competente; isto para assegurar que a demolição ocorra em condições de segurança e vise tão-somente o edifício velho que se pretende demolir. Doutro modo, corre-se o risco de não só demolir o edifício velho, mas também causar consequências indesejadas. E depois há um pós-requisito, que é que o entulho que resultar da demolição do edifício velho terá que ser retirado do local da demolição—para dar lugar à construção do novo edifício—e ser acondicionado noutro local, a partir de onde poderá, eventualmente, ser usado (pelo menos parcialmente, se não mesmo na totalidade) na construção do novo edifício. Quer dizer, a demolição dum edifício velho para sua substituição por outro novo tem que ser realizada de modo que seja possível reciclar o entulho, para poupar recursos na construção do novo edifício. Isto NUNCA pode dispensar competências científico-técnicas do líder da equipa de demolição; o líder tem que ser adequadamente competente sobre demolições, e tem que estar por perto para assegurar que todas as medidas imprescindíveis para a demolição decorrer em segurança foram tomadas pela sua equipa; o líder tem que estar por perto, para influenciar o processo de modo a decorrer como desejado.
8. A minha experiência de professor, cientista, consultor e, também, de observador atento dos eventos envolvendo a administração da coisa pública em Moçambique, tem me ensinado que para haver mudanças no sentido da normalização da sociedade moçambicano—que assevero que está cada vez mais anormal, desde que o parou o discurso de chamar os bois pelos nomes, como fazia Samora Machel—e também no sentido de assegurar um combate efectivo contra a corrupção, contra a qual Samora Machel também tanto se bateu, o aparelho do Estado velho tem que ser substituído por outro aparelho do Estado um novo. A Frelimo que tu, Filipe, lideras tem que se assumir como líder deste processo de substituição do aparelho do Estado velho por um aparelho de Estado novo. E isto não se faz substituindo pessoas, mas sim concitando a mudança irreversível de práticas velhas e política, económica e socialmente nocivas por práticas novas, política, económica e socialmente saudáveis. É prática velha e comprovadamente nociva, por exemplo, preferência por qualidades subjectivas de liderança em detrimento de competências científico-técnica específicas na direcção de sectores estratégicos da economia nacional. É esta prática—iniciada no tempo de Samora Machel, continuada no tempo de Joaquim Chissano e piorada no tempo de Armando Guebuza—que promove a mediocridade e conduz Moçambique ao abismo.
9. Tal como no exemplo dado no número 7, acima, de construção de um novo edifício onde existe um velho, a substituição do aparelho do Estado velho por um aparelho do Estado novo tem que ser dirigida por pessoas científica e tecnicamente competentes. Moçambique já tem muitos filhos seus, homens e mulheres, que detém competências adequadas para influenciar positivamente processos na gestão criteriosa e eficiente do Estado para servir adequadamente o cidadão. Vem daqui a minha insistência em recomendar a ti que privilegies competências científico-técnicas na selecção de quadros para ocupar lugares de direcção no aparelho do Estado, em vez de confiança pessoal ou experiência comprovada de liderança num outro domínio.
10. Nas condições actuais de Moçambique, com um nível elevado de percepção da corrupção, um(a) ministro(a) que só tenha qualidades de liderança, ainda que anteriormente comprovadas numa determinada área de actividade, não será necessariamente bom(boa) dirigente numa outra área onde se exijam competências científico-técnicas que ele(a) não possua. Digo isto porque já examinei o fenómeno da corrupção em Moçambique e posso assertar que já entendo como ocorre e porquê está sendo difícil o seu combate. É assim: os técnicos moçambicanos que estão a trabalhar nos ministérios e nas instituições dependentes ou tuteladas, não questionam as instruções das suas lideranças, por temerem ser mal vistos ou até serem destituídos dos seus cargos.
11. Nos ministérios em Moçambique, ocorre muitas vezes que um Ministro diz a um Director Nacional que quer ver feita uma determinada tarefa num determinado prazo, sem se quer procurar saber do Director Nacional incumbente se isso é possível ou não. Confrontado com a ordem peremptória do seu Ministro, o Director Nacional volta para sua Direcção Nacional e reúne o seu quadro técnico para transmitir a ordem do Ministro e fazer, igualmente, exigências quais feitas pelo Ministro. Este modo de fazer coisas cascata-se até ao pessoal menor, que faz de tudo para cumprir os prazos menos para realizar um trabalho de boa ou melhor qualidade. Esta é uma face da moeda que é "como se funciona o aparelho do Estado moçambicano". A outra face desta moeda é que os directores nacionais MENTEM aos seus ministros, mormente quando estes não entendem nada da cientificidade ou tecnicidade de determinados assuntos.
12. Eu vi ambas faces moeda mencionadas no número 11 quando chamado a integrar a chamada "Equipa Multissectorial" que aconselhou o Governo de Moçambique sobre a melhor decisão a tomar no famigerado caso "Bypass da MOZAL", em 2010 e 2011. Confesso que não foi NADA fácil trabalhar com a Ministra do pelouro de coordenação da acção ambiental, que não altura era a minha camarada Alcinda Abreu, tampouco com a sua Directora Nacional e seu "staff", que pouco entendiam das particularidades modernas da indústria de fundição do alumínio. Houve momentos em que fui considerado arrogante por tentar dar direcção correcta ao trabalho puramente técnico que tínhamos que realizar. A política estava em cima, só preocupada com prazos, sem consideração pela complexidade técnica do trabalho que estávamos a realizar—que até nem era tão complexo, mas foi complicado pela política. Isso mesmo: a política é tão amante da complexidade que até torna tarefas simples em complicas. Valeu a minha "teimosia", que para castigo acabei sendo indicado o "Porta-voz da Equipa Multissectorial do Governo de Moçambique para o Bypass da MOZAL".
13. Só eu posso contar como fui maltratado, que até cheguei a ser chamado "Bypass", e fui acusado de ser um mercenário da MOZAL por activistas ambientais e jornalistas que se faziam passar por cientistas ambientais conhecedores das especificidades da indústria de fundição de alumínio—quando verdade NADA sabiam. Mas acabamos conseguindo realizar um BOM TRABALHO—e conseguimos fazer com que a MOZAL cooperasse connosco, no seu próprio interesse, em vez de fazer pressão ao Governo—graças à "teimosia" com que SOUBEMOS REPELIR os comandos políticos que ameaçavam prejudicar a qualidade do nosso trabalho. Isto foi possível com recurso apenas a argumentos científica e tecnicamente válidos; conseguimos fazer o Conselho de Ministro perceber que o melhor era permitir que fôssemos nós da "Equipa Multissectorial" a definir os prazos realistas para a conclusão do trabalho que aconselharia a melhor decisão a tomar por este órgão.
14. O exposto no ponto número 13 foi conseguido contra a preferência dos directores nacionais que queriam ver o trabalho terminado dentro dos prazos inicialmente fixados pelos seus superiores hierárquicos, para produzir uma resposta no interesse da MOZAL e não de Moçambique e dos moçambicanos, sem qualquer consideração pelo grau de complexidade da missão. «Professor, será que não possível simplificar e fazer a tal de "modelação" só para uma semana, em vez de seis meses?»—questionavam os directores (supostos técnicos) e seus ministros (os políticos), sem sensibilidade pela natureza técnica do trabalho que estávamos a realizar. «É que a MOZAL quer nossa resposta ontem, Professor!»—acrescentavam, para a minha perplexidade. Não é difícil imaginar o teria acontecido, se a "Equipa Multissectorial" tivesse ficado intimidada com as perguntas arrogantes dos dirigentes feitos de sabichões no Conselho de Ministros.
15. Foi preciso a "arrogância" de Julião João Cumbane, para dizer o seguinte ao Conselho de Ministros: «Excelências, a MOZAL pretende obter uma autorização para operar em regime de emissões "em escape livre" por seis meses. Este é pedido que temos em mão e precisamos saber que decisão responsável tomar. Ora, não se pode simular a dispersão de emissões previsíveis em seis meses como se fosse para ocorrerem em sete dias. Aliás, até podemos fazer a simulação para sete dias e obter resultados bonitos. Porém, esses resultados não serão úteis para o que se pretende, que é tomar uma decisão melhor acertada possível sobre a solicitação da MOZAL, decisão essa que assegure a devida protecção da qualidade ambiental nas áreas que serão afectadas pelas emissões previsíveis no período de seis meses. Por outras palavras, os resultados da simulação da dispersão atmosférica de emissões ocorridas durante seis meses não podem ser substituídos pelos resultados da simulação de dispersão de emissões ocorridas durante sete dias. No contexto deste trabalho, o termo "simulação" não significa "o acto de fazer de contas que seis meses são sete dias". O termo "simulação" no contexto deste trabalho significa "o acto de fazer de contas que sabemos como é que a atmosfera se vai comportar durante o período em que a MOZAL irá emitir gases e fumos industriais sem tratamento prévio ou em escape livre". Para fazer bem este exercício, com os recursos que temos à nossa disposição, precisamos de pelo menos um mês; isto se não houver cortes de energia na nossa estação de simulação, durante a 'corrida' do modelo computacional que vamos usar. E mais: o relatório do estudo preliminar de avaliação do impacto ambiental que a MOZAL submeteu ao Governo junto com o pedido de autorização objecto desta discussão está viciado. Eles (na MOZAL) simularam ter feito a simulação da dispersão dos gases e fumos que serão possivelmente emitidos em regime de escape livre, durante seis meses; mais precisamente, usaram deliberadamente factores de emissão errados e falsificaram a janela temporal das emissões esperadas. Portanto, a nossa instrução é que a MOZAL tem que contra entidade competente independente, para fazer uma nova simulação usando factores de emissão reais e uma janela temporal das emissões exagerado por excesso, que é para depois podermos comparar os resultados do nosso estudo com os do estudo deles. Só depois de explicadas as possíveis diferenças dos nossos resultados com os deles, é que poderemos aconselhar a melhor decisão a tomar». Aqui é preciso dizer que a MOZAL chegou a tentar contratar os serviços do Laboratório de Física Ambiental do Departamento de Física da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), pedido que foi prontamente recusado, pois este Laboratório já era consultor do Governo de Moçambique na mesma matéria, no âmbito de um Memorando de Entendimento entre a UEM e o MICOA.
16. O exposto nos números 10, 11, 12, 13, 14 e 15 acima, serve de sustentação para o exposto no número 9. Tenho em mim que o desenvolvimento de Moçambique é retardo por causa de CRENÇA de que para liderar uma equipa de trabalho, basta ter capacidade de influenciar processos para a obtenção de resultados. Ocorre que, por causa do exposto nos números 10, 11, 12, 13, 14 e 15, os resultados que são obtidos são, amiúde, de qualidade questionável. E quando a liderança não preenche os requisitos de competências científico-técnicas apropriadas para poder questionar adequadamente, com autoridade e propriedade, as sugestões do pessoal técnico sobre as decisões a tomar e sobre como melhor superintender melhor a sua implementação, esses resultados passam e são usados para tomar as decisões que esses "técnicos" recomendam. Se estás bem lembrado, Filipe, foi mais ou menos desta maneira que o Governo que integraste, qual Ministro da Defesa, dirigido por Armando Guebuza, acabou incorrendo no "erro" de criar «dívidas ocultas», para criar EMATUM, Proindicus e MAM. Embora eu aplaude a ideia de criar estas empresas, reconheço que o processo que culminou com a criação destas empresas foi viciado por decisões tomadas usando resultados de prospecção de mercado forjada ou mal feita. Se o Conselho de Ministros de então tivesse pessoas científica e tecnicamente competentes, esses teriam alertado sobre os erros que foram cometidos a tempo de serem corrigidos para evitar a situação presente. Não foi assim, e agora Moçambique está onde está e como está: literalmente à beira do colapso, qual consequência de promoção da mediocridade.
17. Os argumentos que expendo nos números 9 e 16, acima, reforçam-se mutuamente na prova objectiva de é infunda a crença segundo a qual qualquer pessoa dotada de qualidades de liderança pode dirigir qualquer pelouro no aparelho do Estado. Esta crença é defendida com recurso a citações de vários autores teóricos de liderança. Quero aqui asseverar que é uma FALÁCIA a que estamos habituados—razão por que muitos moçambicanos crêem cegamente nela—o argumento segundo o qual os dirigentes de topo na hierarquia do Estado não requerem NADA mais excepto competência em "prática" ou "teoria" de liderança. Quero asseverar, igualmente, que esta FALÁCIA constitui a causa fundamental de promoção da mediocridade nos países pobres, qual Moçambique. Nestes países, há o pensamento ERRADO de que quando alguém é CHEFE, é porque ele o mais "SÁBIO". Vai daí que quando um Presidente da República dá ordens a um Ministro, e este dá as mesmas ordens a um Director Nacional, e este as dá a um Chefe de Departamento, que por sua vez as dá a um Chefe de Secção ou Repartição, e, finalmente, este as dá a um funcionário ou agente simples do Estado, em toda esta cadeia NINGUÉM questiona a NINGUÉM sobre a correnteza das ordens dadas. Nesta cadeia, todos abdicam de usar da razão, e até de recorrer à lei, para questionar o superior hierárquico. E justificativa é ora porque o superior hierárquico é ARROGANTE e não gosta de ser confrontado com perguntas dos seus subalternos, ora porque os subalternos querem SABOTAR o trabalho dos seus superiores hierárquicos, para os tramar, porque "comem sozinhos".
18. Nas condições de Moçambique, com a cultura de vassalagem que caracteriza as relações entre os líderes e os liderados, não vejo como a DISPENSA de competências científico-técnicas na selecção de quadros para assumir cargos de direcção no aparelho do Estado—do topo à base—poderá facilitar o cumprimento da agenda de desenvolvimento. Este paradigma tem que ser mudado, porque já está provado que não serve. A agenda de desenvolvimento só poder ser cumprida com a adopção de um paradigma de gestão que permite e facilita que os líderes questionem os seus subalternos e estes questionem os seus líderes, no processo de tomada de decisões. O paradigma actual é o de "dar ordens e exigir resultados", dentro de prazos irrazoáveis, que convenham ao chefe, sem qualquer discussão para o exame do mérito dessas ordens, da razoabilidade dos prazos fixados para o seu cumprimento, e do potencial de sucesso esperado no fim da sua execução.
19. Digo-te eu, Filie, que o «novo ciclo de governação» de que tu muito falas e pensas que estás a liderar ainda não está entre nós. Ele (o «novo ciclo») só será uma realidade em Moçambique se o velho paradigma de "dar ordens e exigir resultados" for abandonado e substituído por um outro novo; e este outro tem que ser tal que os dirigentes estejam abertos ao questionamento pelos seus subalternos. Estás tu pronto para fazer o que se impõe para esta mudança necessária ocorrer? Bem, a avaliar pela forma como tens tomado decisões até agora, a mim parece que não estás ainda pronto. O TEU DISCURSO TEM SIDO FALSIFICADO PELAS TUAS DECISÕES. Só aquelas regras rígidas de Protocolo do Estado que vemos em exibição na Presidência da República criam uma grande barreira para os subordinados questionarem os seus superiores hierárquicos. E alguém defende aquilo, fazendo referências a teorias infundadas sobre defesa do poder, teorias inventadas antes do advento do século XXI. Só pedantismo. Aliás, quem foi que disse que só pessoas formadas em ciências sociais—incluindo áreas como economia, direito, sociologia, história, ciência política, geografia, ciências de educação, entre outras—são as únicas capacitadas para dirigir outras? Estás ai tu, um engenheiro mecânico; está ai António Guterres, um apaixonado pela Física que virou engenheiro electrónico; está ai o Mahmoud Ahmadinejad, que é um engenheiro de tráfego que dirigiu o Irão; está ai o Fidel Castro, que é médico e dirigiu Cuba—aliás, até refractários dirigiram sociedades. Nos últimos 30 anos, a República Popular da China ergueu-se de "país do Terceiro-Mundo" para o lugar de "Segunda Maior Economia do Mundo", sob liderança de cientistas naturais e engenheiros. Estes exemplos, entre vários outros, atestam que a liderança política não é reservada só a pessoas versadas em ciências sociais. Eu até penso que o pedantismo das pessoas formadas em ciências faz deles maus líderes de sociedades; até refractários conseguem fazer melhor na liderança de sociedades do que economistas, juristas & companhia limitada.
Enfim, em Moçambique ainda persiste, infelizmente, a crença de que só economistas, juristas sociólogos, politólogos ou detentores de "certificados" ou "diplomas" de cursos de liderança é que sabem ou podem dirigir os outros; até questionam irritados, quando um físico como eu opina sobre eventos sociopolíticos. Eu vejo esta crença, terrivelmente enraizada nos moçambicanos, como a razão que faz com que em Moçambique quase que ninguém queira estudar ciências naturais e engenharia; todo o mundo quer cursar uma licenciatura numa área das ciências sociais. Vejo a mesma razão mesma razão como alicerçando a promoção da mediocridade em Moçambique. Tudo o exposto até que me faz pensar que verdadeira entrada em vigor do «novo ciclo de governação» só ocorrerá com a adopção de um novo modelo de relacionamento entre dirigentes e seus subordinados, e com a prática de actos de verdadeira INCLUSÃO das diferentes disciplinas do saber humano na esfera do topo da gestão do aparelho do Estado. Só assim vislumbra-se o túmulo da mediocridade e do clientelismo em Moçambique.
Um abraço.
JJC

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