Banco Central eleva taxas de juro

POLÍTICA MONETÁRIA: 

Publicado em 23-10-2016 | Visitas: 35

O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique (BM) decidiu, na última sexta-feira, em Maputo, retirar o excesso de liquidez que existe no sistema bancário por entender que este coloca pressão sobre o mercado e conduz a restrições de oferta de divisas que contribuem para o contínuo e persistente enfraquecimento do Metical face ao dólar, euro e ao rand. Também foi decidido que os bancos comerciais devem reportar ao BM, três vezes ao dia, as taxas de câmbio que praticam nas transacções com o público.

O Banco Central espera que com esta decisão haja um incremento do Coeficiente de Reservas Obrigatórias (CRO)que deve neutralizar os efeitos da liquidez excedentária sobre a inflação e sobre a taxa de câmbio. Segundo o governador do BM, Rogério Zandamela, “o sistema bancário moçambicano apresenta um excesso de liquidez de pouco mais de cinco mil milhões de meticais que estão distribuídos de forma desigual entre os bancos”.

Rogério Zandamela, que se pronunciava pela primeira vez para a imprensa na qualidade de governador do BM, referiu ainda que a cifra de cinco mil milhões de meticais não inclui títulos de carteiras que, potencialmente, poderiam ser considerados como parte dessa liquidez porque podem ser transformados em moeda ou usados para compra de bens, dólares e outras moedas internacionais.

Ainda a justificar a medida, Zandamela referiu que presentemente as taxas de juro do Mercado Monetário Interbancário (MMI) superam as de Facilidade Permanente de Cedência (FPC) e de Depósitos (FPD) que são as taxas de referência ou taxas directoras do Banco de Moçambique.

“Até o início do ano as taxas FPC e FPD estava muito acima da inflação e muito acima das outras taxas, o que significa que elas respondiam ao papel que tinha sido desenhado dentro da Política Monetária de serem taxas “punitiva”. Porém, a partir dos finais de 2015 a esta parte, a taxa de juros do MMI começou a subir e está acima das taxas de referência do BM o que quer dizer que BM encontra-se numa situação de taxas reais negativas, o que é uma anomalia no sistema”, sublinhou.

Por outras palavras, o país está a viver uma realidade na qual tem um Banco Central que opera com taxas directoras reais negativas, o que tem implicações sérias sobre a interligação financeira e no papel do Banco de Moçambique, na sua qualidade de autoridade monetária com credibilidade para sinalizar a nossa política aos mercados.

“As taxas praticadas bancos comerciais estão continuamente acima da inflação, ou seja, são positivas, apesar de as taxas de referência do Banco Central serem negativas. Não se pode ter um Banco Central com taxas negativas porque isso quer dizer que não tem capacidade de sinalizar a direcção de Política Monetária”, frisou.

Mais adiante, Rogério Zandamela enfatizou que se o BM pretende continuar a existir e a jogar o seu papel de sinalizador do mercado e da estabilidade monetária e cambial, ele precisa ajustar as taxas a níveis mínimos.

DECISÃO DE POLÍTICA

Na leitura que os membros do Comité de Política Monetária fizeram do cenário internacional e interno vislumbram-se riscos diversos. Por exemplo, na Europa, a eventual saída do Reino Unido da União Europeia que tem impactos económicos em cascata para os vários quadrantes e, a nível doméstico, notaram que há uma continuação da depreciação do câmbio, os ajustamentos em alta dos preços administrados, as pressões inflacionárias na África do Sul e a tensão militar no país.

Neste contexto o Comité de Política Monetária tomou as suas decisões tendo em conta factores como as taxas de juros reais que continuam negativas, a existência de um excesso de liquidez substancial no sistema financeiro apesar de ser distribuída de uma maneira desigual entre os bancos.

Também tomou as suas decisões por que prevalece uma perspectiva de pressões inflacionárias, fraca disponibilidade de divisas no mercado cambial e devido às incertezas e riscos prevalentes na conjuntura tanto doméstica como internacional.

Com todos estes pressupostos alinhados, a decisão de aumentar as taxas de referência do Banco de Moçambique, segundo Zandamela, foi tomada por unanimidade por parte dos membros do Comité de Política Monetária (CPMO).

Aqueles quadros do BM determinaram que se deve aumentar, com efeitos imediatos, as taxas de juro da Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez (FPC) em 600 pontos base para 23.25 por cento e a taxa de juro da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) na mesma magnitude passando para 16.25 por cento.

“Também decidimos que era necessário unificar, a partir do próximo dia 22 de Novembro, os Coeficientes de Reserva Obrigatória em moeda nacional, em 250 pontos base para 15.50 por cento e em moeda estrangeira em 50 pontos base para 15.50 por cento”, revelou.

Outras decisões associadas incluem a introdução, com efeitos imediatos, o reporte obrigatório ao BM, três vezes ao dia, das taxas de câmbio praticadas pelos bancos comerciais nas transacções com o público para que o Banco Central possa disponibilizar esta informação ao mercado.

Por outro lado, o Comité de Política Monetária decidiu limitar, para um máximo de duas vezes por semana, o acesso dos bancos comerciais ao financiamento por sua iniciativa através da janela FPC e assegurar o cumprimento da meta revista da Base Monetária estabelecida para Dezembro deste ano que é de 103 mil milhões de meticais.

“Estas decisões resultam dos choques internos e externos com impacto na actividade económica e no comportamento dos principais indicadores macroeconómicos, nomeadamente o excesso de chuvas, estiagem em algumas zonas do país, prevalência da tensão militar, a suspensão da ajuda externa por parte dos doadores e a volatilidade dos preços das mercadorias que tem impacto sobre a Balança de Pagamentos, Taxa de Cambio, Serviço da Dívida Pública”, sublinhou.

COMPLEXA CONJUNTURA

MUNDIAL E INTERNA

O governador Rogério Zandamela também fez questão de apresentar a leitura que o Banco de Moçambique faz da conjuntura económica internacional, cujo desempenho tem sido fraco e, por isso, com impacto na economia moçambicana. A título de exemplo, indicou que há uma revisão em baixa das perspectivas económicas globais para a expansão anual do Produto Interno Bruto (PIB) em 3 por cento em 2016 e uma recuperação de 3.4 por cento para 2017.

“Na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a generalidade da economia debate-se com os problemas da elevada depreciação e aceleração da inflação, ressentindo-se em parte do fraco desempenho da economia da África do Sul”, ajuntou.

A nível doméstico, apesar de a conjuntura económica ser por demais conhecida, Rogério Zandamela fez questão de voltar a debruçar-se sobre a desaceleração apontando que no segundo trimestre deste ano o PIB manteve o mesmo comportamento, ou seja, desacelerou a par do indicador do clima económico que manteve a trajectória decrescente dos últimos 11 meses com a excepção do mês de Maio.

“Tudo isto evidencia que há uma contínua desaceleração da actividade económica. Aliás, a depreciação do Metical aliada à redução da produção doméstica justifica o incremento dos preços dos produtos alimentares, muitos dos quais são importados da África do Sul, o que explica o agravamento da inflação doméstica”, disse.

Ainda no domínio interno, Rogério Zandamela disse que o desempenho das finanças, no segundo trimestre de 2016, revela um agravamento do défice público. Para ser mais explícito, disse que a execução orçamental até ao passado mês de Junho foi caracterizada por um incremento ligeiro da receita que, entanto, foi largamente superado pelo acréscimo da despesa. “Dados mais recentes mostram o recurso do Estado aos Bilhetes de Tesouro de forma contínua, o que indica pressões para financiar o nosso orçamento”.

Para complicar as contas do país, o mercado cambial continua a se caracterizar por uma excessiva procura de divisas para importação. Enquanto isso, prevalece a suspensão da ajuda externa, há uma redução do fluxo de investimento directo estrangeiro, um aumento notório do Serviço da Dívida Pública que contribuem para uma contínua depreciação cambial.

“Os desenvolvimentos recentes da taxa de câmbio começam a mostrar uma estabilidade, mas ainda é muito recente por isso continuamos a monitorar”, afirma Rogério Zandamela num breve momento de ofertas de alguma esperança aos moçambicanos.

Aliás, também se referiu à melhoria que se registou na Balança de Pagamentos, pois houve uma queda de preços internacionais dos bens importados aliado à depreciação do câmbio que proporcionou uma melhora entre as transacções de Moçambique com o resto do mundo.

Esta melhoria foi caracterizada por uma queda do défice da Balança Comercial em 40.9 por cento em relação ao ano anterior e das importações totais caíram, se comparado com igual período de 2015, em cerca de 28 por cento. As exportações reduziram em 15 por cento, mas as importações caíram muito mais o que explica uma melhora da balança comercial.

No campo das Reservas Internacionais Líquidas Zandamela o cenário é intricado porque a tendência é decrescente desde o início do ano e, no final, de Setembro situavam-se entre 1.7 mil milhões de dólares, o que mostra um desgaste de cerca de 174 milhões de dólares.

“Estas só cobrem não mais de três meses das importações. Estamos a níveis críticos e os factores de desgaste estão relacionados as vendas líquidas no Mercado Interbancário e com a amortização dos serviços da dívida”, lamentou.

As perspectivas observadas pelos quadros do Banco de Moçambique apontam para uma contínua desaceleração do PIB assim como para a continuação das pressões inflacionárias que hoje situam-se a 25 por cento, mas com tendência a crescer.

“Estima-se para finais de 2016 uma inflação que superaria os 30 por cento. Ainda para o ano em curso calcula-se que o crescimento económico estaria ao redor 3.5 por cento contra os 6.4 por cento do ano passado”, disse.

Não se pode ter um Banco

Central com taxas negativas

Depois da exaustiva explanação do governador do Banco de Moçambique, iniciou uma sessão de perguntas e respostas que foram prontamente atendidas e que transcrevemos na íntegra.

Senhor governador pode elaborar um pouco mais sobre o aumento das taxas de juro reais….

Actualmente, as nossas taxas do BM são negativas. Não se pode ter um Banco Central com taxas negativas em termos reais porque isso quer dizer que não tem capacidade de sinalizar. O maior papel de um banco central é sinalizar a direcção de Política Monetária. Não temos opção. Se vamos continuar a existir e a jogar o papel que é incumbido pela nossa legislação de ser um sinalizador do mercado e de estabilidade temos que ajustar essas taxas. Era o mínimo que podíamos fazer na realidade actual para que continuemos a fazer o nosso papel. É para restabelecer e restaurar esse papel que o Banco Central tem que jogar de ser um sinalizador.

Quais serão os impactos sobre os Bancos Comerciais dos novos reservas obrigatórias e a limitação do acesso ao FPC?

Claramente terá um impacto sobre os Bancos Comerciais porque há um excesso de liquidez no sistema, mas ela não é distribuída de maneira igual de banco a banco. O objectivo é esse. Para que tenha um impacto sobre os balanços dos bancos. Não tiramos o excesso de liquidez porque gostamos, mas sim porque tem impacto sobre a inflação e o câmbio. É parte do esforço do BM de ser um sinalizador, de ajudar a controlar alguns elementos especulativos que afectam tanto a inflação como câmbio. Estamos conscientes que o desenvolvimento da inflação não reflecte só em aspectos domésticos. Há elementos externos como é o caso da suspensão da ajuda externa dos nossos doadores, questões de redução de investimentos. Tudo isto tem impacto. A única coisa que fizemos aqui é, pelo menos, dizer que há elementos que estão sob o nosso controlo que podem ajudar na parte da inflação e no câmbio e agimos sobre este e no momento oportuno haverá uma normalização dos outros elementos que também jogaram um papel tanto na inflação como no câmbio.

Disse há pouco que a taxa de inflação prevista para este ano é de 30 por cento. Está a falar da taxa de inflação média anual?

Sim. É a taxa de final do período.

Quais são os produtos que vão contribuir para o aumento de inflação nesta ordem atendendo que recentemente assistimos à subida do preço do combustível. Será que é por causa deste combustível que a taxa vai se agravar?

A actual taxa dos 25 por cento não reflecte os ajustes nos preços dos combustíveis.

Recentemente os empresários sugeriram que depois da situação do Moza Banco fosse criado um fundo de garantia de depósitos e eles dizem que o BM é que devia fazer isto à semelhança dos outros países. Será que o BM equaciona criar um fundo de depósitos para acautelar situações como a de Moza Banco?

Existe este fundo de garantia. É tripartido entre o Banco de Moçambique, o Estado e os Bancos Comerciais, mas ele não teria tido nenhum impacto sobre as operações que tivemos com o Moza Banco. Dentro do nosso regulamento temos duas opções quando os bancos entram em dificuldades graves, como aquelas enfrentadas pelo Moza Banco. Uma seria a liquidação imediata do banco, ai entraria o Fundo de Deposito e Garantia. Dada a natureza do banco e da importância na economia tomamos uma decisão prudencial, cautelosa e essa não seria a melhor via nem para o sistema nem para o BM nem para a sociedade. A decisão que tomamos foi de uma intervenção com objectivo de preparar o banco para a venda e nesse caso a nossa legislação não nos requer o uso do Fundo de Deposito porque o banco continua a existir como tal, não foi liquidado.

A decisão de obrigar os bancos comerciais a reportar três vezes ao dia as taxas de câmbio seria por haver indícios de especulação ou estamos a caminhar para taxa de câmbio administrativa?

A última coisa que quero fazer é administrar taxas de câmbio e preços. Não estamos nesse mundo. Não existe e não existirá nenhuma tentativa de administrar a taxa de câmbio. Na realidad, a decisão foi tomada para ajudar o público. Observamos que há uma certa falta de transparência no nosso mercado de câmbio, das nossas taxas de juro. O que acontece hoje é que qualquer um que quer comprar divisas não tem capacidade para comparar, na hora, qual é o banco que oferece as melhores taxas. Não há transparência. Você vai a um banco, mas não sabe se poderia ir para outro. O ideal teria que ser em “real time”, qualquer um que quer comprar divisa, no dia, possa comparar as taxas e escolher um. A ideia é permitir que cada um de nós, através do Banco de Moçambique, possa saber o que cada banco faz no mercado. Nós também temos obrigações, porque nos casos em que observamos comportamentos pouco usuais, que não são os esperados dos vários bancos, isso nos dá a informação como Banco Central para tentar saber o porquê desse banco se comportar de tal forma. Isso vai permitir ao regulador melhor regular o mercado para todos nós. É parte de transparência, de dar ao público a possibilidade de escolher com informação. A informalidade existe em todos os países, ela começa a ser problemática quando se torna a maneira de fazer negócios. As transacções da informalidade não são e nem se aproxima, em termos de volume, aos volumes das transacções oficiais. Até nos Estados Unidos existe mercado informal de câmbio.

Há análises que consideram que aumentar as taxas de referência não seria solução porque o problema é a falta de divisas…

Temos o primeiro cenário que é a realidade do mercado com taxas de juros reais significativamente positivas. Segundo: Banco de Moçambique com taxas de juro reais significativamente negativas. A única coisa que fizemos foi trazer as taxas do BM em termos ligeiramente positivos para dar ao Banco de Moçambique o papel de jogar, o papel que foi dado pela nossa legislação de sermos sinalizador de política monetária. O que aconteceu é que desde que as taxas ficaram negativas o Banco Central desapareceu como instrumento de Política Monetária. A taxa de inflação tem elementos de câmbio. O câmbio não é só questões de juros, excesso de liquidez, mas também isso. Esses são os elementos que controlamos. Então, que façamos a nossa parte, através dos instrumentos que temos, para ajudar a lutar contra a volatilidade no mercado cambial, instabilidade de preços. Estamos conscientes de que isto não é suficiente, mas é necessário.

Texto de Jorge Rungo e Angelina Mahumane

SUICÍDIO: Treze pessoas morrem por enforcamento em Machaze

Publicado em 23-10-2016 | Visitas: 24

Pelo menos treze pessoas perderam a vida até o terceiro trimestre deste ano, no distrito de Machaze, na província de Manica, vítimas de enforcamento. Dados apresentados pela Administração do distrito indicam que problemas passionais têm motivado a maior parte dos casos e as mulheres são as principais vítimas.

A situação é apontada como mais preocupante nos postos administrativos de Chitobe e Save. A nossa reportagem, que semana passada esteve no distrito de Machaze, soube que os enforcamentos estão a aumentar a cada dia que passa, sucedendo em pessoas com idades que variam de 16 a 71 anos de idade.

Recentemente, uma anciã recorreu a uma corda para acabar com a sua própria vida por causa de ciúme. Outra situação envolveu um casal que deixou filhos menores. Outro caso ocorreu em Setembro do ano passado quando um senhor se suicidou após suspeitar que a esposa mantém relações extraconjugais. Um ano depois, Setembro deste ano, a esposa também seguiu o mesmo destino. Pôs termo à sua vida com recurso a uma corda, deixando os menores ao cuidado dos avós.

Só este ano, nove mulheres perderam a vida vítima de enforcamento. Em contacto com o domingo, o administrador do distrito de Machaze, Fernando Samuel, disse que o problema está a preocupar as autoridades locais.

Referiu que para contornar a situação o Governo, com envolvimento de líderes comunitários e religiosos e outros segmentos da sociedade, tem promovido campanhas de sensibilização para aconselhar a população a não recorrer aos enforcamentos.

"O problema é muito preocupante.Só este ano tivemosmuitas mortes por enforcamento.As pessoas optam portirar a sua própria vida comoforma de resolver os seusproblemas. Muitos casosacontecem com mulheres.Pensamos que isso aconteceporque elas não têm poderespara tomar qualquer decisãono lar", disse o nosso entrevistado.

Texto de Domingos Boaventura
domingos.boaventura@snoticicas.co.mz

Tomaz Salomão entende que medidas do Banco Central não vão vencer a crise económica e financeira

Domingo, 23 Outubro 2016 14:13 Redacção

Salomão defende que crescimento económico não só é gerado pela componente monetária

O economista Tomaz Salomão, que falou hoje em Maputo, defende que as medidas tomadas recentemente pelo Banco de Moçambique não vão resolver o problema da crise económica e financeira que o país atravessa. Por isso, Salomão sugere que o Ministro da Economia e Finanças tome decisões até Dezembro, acompanhando a medida de modo a ajudar a resolver a situação.

“O crescimento económico não só é gerado pela componente monetária. Existem outros factores que devem ser postos na mesa, os quais induzem a recuperação e revitalização da economia. Esses elementos não são de natureza monetária. Por via das medidas do Banco Central o que vai acontecer é o encarecimento do dinheiro e não a resolução do problema”, disse Tomaz Salomão. 

Preços de bens e serviços vão subir 30%

Domingo, 23 Outubro 2016 13:28 Redacção

Crescimento da economia deverá recuar para 3.5%

Os números foram divulgados pelo Banco Central, Sexta-feira, pouco depois da reunião de Comité de Política Monetária, a primeira a ser dirigida por Rogério Zandamela, Governador do Banco de Moçambique. E foi através do novo governador que o país ficou a saber que a crise ainda não atingiu o limite.

É que a previsão de aumento de preços saiu de 16.7%, estando agora nos 25.21%. Até Dezembro, a inflação poderá chegar aos 30%.

Esta subida é justificada pelo recente aumento do preço de combustível, que vai forçar a revisão em alta dos outros produtos.

Outra razão para o aumento dos preços é a forte depreciação do metical face ao dólar americano, euro e rand.

Com uma inflação alta na casa dos 30%, o crescimento da economia deverá encolher para 3.5%, contra os 6.4% do ano passado.

Uma das filosofias do novo governador é não administrar os preços. Isto quer dizer que os preços serão regulados pelo mercado seguindo a lógica da procura e oferta.

As medidas de Rogério Zandamela chegam também à banca. O Banco Central vai obrigar os bancos comerciais a reportarem as taxas de câmbio três vezes por dia.