domingo, 9 de outubro de 2016

Altareção da Constituição e Paz: Vai ou não acontecer em 2016?


(Roberto Tibana; 06/10/2016)
A plavra de ordem é fazer tudo dentro da Lei. O Presidente Nyusi repetiu esta semana que está disposto a fazer tudo para se alcançar a paz desde que se respeite a Constituição. A Sra Verónica Macamo, Presidente da Assemlbleia da República reforçou e esclareceu dizendo que a Assembleia da República está aberta a, ainda na sessão que se inicia a 19 de Outubro corrente e fecha no fim do ano, receber e apreciar propostas legislativas desde que sejam enquadradas no actual quadro constitucional, ou se destinem a alterar a Constituição da República de Moçambique ela própria.
Acontece que decorre agora um processo que, a chegar ao termo pretendido pelos dialogantes/contendores armados (Governo da FRELIMO e RENAMO), poderão necessitar que se leve à Assembleia da República uma proposta de alterações da Constituição. Ora o artigo Artigo 291 (Iniciativa) do CAPÍTULO II (REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO) reza que (e cito): “1. As propostas de alteração da Constituição são da iniciativa do Presidente da República ou de um terço, pelo menos, dos deputados da Assembleia da República; 2. As propostas de alteração devem ser depositadas na Assembleia da República até noventa dias antes do início do debate.”
A questão que se coloca é: dado que hoje já estamos a menos de noventa dias do final do presente ano, e o dispositivo constitucional acima citado não acomodaria que Presidente da República (ou quaquer grupo de deputados que reuna o terço requerido) levasse AINDA ESTE ANO DE 2016 alguma proposta de altreração constitucional, o que se pode pode esperar ainda este ano das actuais negociações entre o Governo/FRELIMO e a RENAMO?
A minha resposta seria que se depender de alterações constitucionais, adeus o fim das hostilidades em 2016! De contrário, teriam que violar o número 2 do artigo 291 acima citado. Assim, se a implementação dos acordos a que se chegue nas actuais negociações exigir alguma alteração constitucional, na melhor das hipóteses paz só em 2017.
Mas enquanto isso existe uma janelinha que se pode aproveitar para preparar um terreno mais nivelado sobre o qual se podem traçar novas regras de jogo: REFERENDUM. O referendum é previsto na Constituição, mas carece de uma lei específica (como o exige a própria Constituição). Assim, para passarmos a uma acção prática de cidadania, poderíamos começar a trabalhar para que se defina e se aprove o mais urgente possível a Lei do referendum. Este seria um acto que sinalizaria os intentos de aprofundar a democracia, em contraposição à Lei de Mobilização e Requisição que, pela sua natureza e independentemente da sual necessiade ou não, cria a possibilidade (quando os seus dispositivos forem accionados) da restrição dos direitos dos cidadõas.
Mais ainda: dado que a lei do referendum não requer alterações constitucionais, se calhar ela poderia ser levada para a sessão da Assembleia da República que se vai iniciar brevemente. E eu creio que pondo a trabalhar uma meia dúzia dos nossos melhores homens das leis ela pode ser preparada até em menos de um mês sem se fazer colagens literais de leis de outros países. A vantagem da aprovação da Lei da Mobilização nam mesma sessão em que se aprova a Lei do Referendum é que o Governo (e todos os partidos políticos no Parlamentpo) demonstrariam que estão de facto preocupados com o aprofundamento da democracia como um ingrediente para a construção da paz, e não somente em criar dispositivos legais que podem facilitar a restrição das liberdades dos cidadãos para ersponder a uma guerra que surgiu devido a defices democraticos na governação.
GostoMostrar mais reações
Comentar
52 comentários
Comentários
Hélder Dos Santos Majorntakarikwa UMA DUVIDA,QUEM PODE ORGAnizar oreferendum?Será que resolveria oproblema?
Inacio Arnaldo Arnaldo A alteração da CRM não irá acontecer em 2016 porque o tempo é curto o povo deve ser consultado.
Álvaro Xerinda Temos essa lei de consulta? Temos alguns exemplos?
Inacio Arnaldo Arnaldo A CRM não pode ser mexida sem ter sido consultado o povo .
Álvaro Xerinda Perguntei como se faz isso em termos legais?
Inacio Arnaldo Arnaldo A Assembleia da República pela lei cria grupos de consulta (auscultação pública ) para colher contribuições.
Álvaro Xerinda Tá bem. Para mim e avaliando o estágio da crise seria melhor usar-se a lei de referendo se existir. São ideias
Matin Sabin
Escreve uma resposta...
Parménides Luis Mbutumas Entendendo o tempo que a actual CRM está em vigor, acho que seja pertinente ser complementado pelo ARTIGO 293 (TEMPO): A Constituição só pode ser revista cinco anos depois da entrada em vigor da última lei de revisão, salvo deliberação de assunção de poderes extraordinários de revisão, aprovada por maioria de três quartos dos deputados da Assembleia da República. Penso que devia se deixar de usar os artigos e complementos anteriores. E o respeito do ARTIGO295 (VOTAÇÃO E FORMA): As alterações da Constituição são aprovadas por maioria de dois terços dos deputados da Assembleia da República.
Amilcar Vera-Cruz López Pena que temos lei para todo tipo de porcaria mas não temos leis para promover a democracia. Falta-nos muita coisa mas a má vontade dos #mbavas da lei, amputa-nos o sonho de ver um país livre das#mbavarias.
Álvaro Xerinda Muita pena mesmo
Matin Sabin
Escreve uma resposta...
Pablo Cesar Varela Interessantes reflexões!!
Maria Joao Fernandes Eu julgo que o problema não são as leis! Porque as leis foram feitas por eles mesmo no parlamento. O problema e a falta de vontade de fazer a paz acontecer.
Matin Sabin
Escreve uma resposta...
Profeta Amor Isto ainda vai longe
José Marra Neste caso, estamos com sérios problemas de vontade política. Espero que isso não venha a prejudicar os principais atores políticos. Está na hora de se procurar assessoria com uma antevisao que possa prever o rumo dos acontecimentos.
Almeida Zacarias Tenho comentado com alguns amigos que me parece que temos duas Constituicoes da Republica: uma violavel (dividas ocultas, atropelos constantes das autoridades e abusos de poder) e outra inviolavel (quando se trata de alcancar a paz). A avaliar pelo to do Presidente no "dia da paz", para mim ficou claro que nao teremos nada este ano.
Zizinha Zimbulane O que tangi o abuso no poder, a injustiça, até dói me o coração. Mas fazer oke? Vamos viver.
Matin Sabin
Escreve uma resposta...
Nelson Sadoque Manhice Acho que falar em referendo como meio para a manutenção da paz não é estratégico (nem para a Renamo nem para a Frelimo) e pode trazer mais dificuldades de coesão e de harmonia na própria lógica do dialogo político. Penso que o mais essencial é investi...Ver mais
Almeida Zacarias Concordo com Nelson. Mas, vamos lembrar alguma coisa: O Acordo de Paz de 1992 foi possivel, quando uma das partes viu-se encurralada... Acham que desta vez vai ser diferente?
Naine Mondlane Hehehehehehehe...
Isto ainda vai animar!
Matin Sabin
Escreve uma resposta...
Adérito Jaieia Falta mui vontade politica de se resolver este assunto,tanto dum como do outro lado. O que se ve nos orgão de comunicação é cada um dos lados lançando culpas para o outro, sedencia que nenhuma das partes demostra efectivamente.
Almeida Zacarias Ninguem vai ceder ate que um se sinta sem saida...
Matin Sabin
Escreve uma resposta...
Benjamim Muaprato Nas dividas ocultas, a Cosntituicão foi pontapeda; Nas eleicoes passadas, o lider da renamo recenseou-se fora de prazo e fora do local apropriado, ai a lei foi pontapeada... Não seria estranho tambem ser pontapeda a Constituição em nome da paz.
Inacio Arnaldo Arnaldo Estás enganando isso não pode ser sistemático
Matin Sabin
Escreve uma resposta...
Helder Morgamo Culumba ...o abutre que pretende caçar a águia sob pretexto de escassez de alimentação podrificada na floresta. Na verdade a Renamo deve parar de impor os seus preceitos intelectuais por via de reaccao armada, e a Frelimo deve-se tornar em um partido de debate...Ver mais
GostoResponder16/10 às 16:27Editado
Bizmungo Arape Tuto Na constituição havia lei que defendia a presença de técnicos vindo dos partidos políticos nas mesas de voto? Oque houve para isso acontecer nas últimas eleições?
Inacio Arnaldo Arnaldo A renamo e o Dhlakama perderam eleições em 2014que argumentam na oposição nada de chantagens
GostoResponder16/10 às 16:31Editado
Inacio Arnaldo Arnaldo Não entendi.2024???
Benjamim Muaprato Por editou se nao entendu?
Inacio Arnaldo Arnaldo Não entendi o teu 2024???
Inacio Arnaldo Arnaldo Mas se és da renamo já entendi.
Matin Sabin
Escreve uma resposta...
Nelson Uqueio Se violou-se a CRM em prejuízo do povo Moçambicano, levando o mesmo a uma dívida infernal porquê a mesma não pode ser violada em benefício deste povo, ou melhor pra o fim das hostilidades?
Carlos Edvandro Assis A pergunta até seria ate que medida se é legivel violar a CRM e até que medida nao?
Matin Sabin
Escreve uma resposta...
Inacio Arnaldo Arnaldo Nelson Uqueio aonde é que tu entras na dívida? O governo tirou o teu dinheiro no Banco para pagar a dívida?
Abílio Geraldo Arone Que comentário ignorante
Inacio Arnaldo Arnaldo Tu és imbecil
Roberto Julio Tibana Vamos manter uma conversa civilizada, senao deixam de ser meus amigos! Um abraco amigo!
GostoResponder67/10 às 2:04
Inacio Arnaldo Arnaldo Concordo só que não aceito ser chamado ignorante.costumo dizer que quem semeia vento colhe tempestades é o caso do Abílio Geraldo Arone .
Abílio Geraldo Arone Mas isso não muda minha opinião
Sergio Faduco Mutumane Lamento profundamente quando jovens letrados ao debaterem assuntos de interesse nacional personificam os debates tornando os pobres usando palavras insultuosas para fazerem valer suas ideias . Por favor debatam os assuntos!
Zizinha Zimbulane Deve ser um deles
Matin Sabin
Escreve uma resposta...
Joao Alexandre Papucides O referendo seria a cereja em cima do bolo
Havera vontade politica?
Sillas Timbane Estamos perante um situação caótica, porque segundo a lei fica complicado violar,mas ao mesmo tempo temos várias pessoas a sofrerem por esta causa. Soluções...!
Álvaro Xerinda Daqui a pouco haverá sessões da AR havendo vontade pode-se alterar. Mesmo numa sessão extra é possível basta vontade entre as partes
Manuel Carlos Nhanala O meu "Diagnostico Rapido e Participativo" ja foi feito e cheguei a conclusao que nada vai mudar: as hostilidades continuaram ate 2019.
Manuel Carlos Nhanala Gostava de estar enganado.
Álvaro Xerinda Se calhar Manuel Carlos Nhanala quando verem as eleições aproximarem vão parar só para votarmos e depois vão continuarem a sabotarem o dinheiro público com guerra mais uma vez
Isaac Simeao Mandlate Tou lendo os comentarios
Julião João Cumbane Estou de acordo com o ponto de vista do Roberto Tibana, ó Homer Wolf. Estás satisfeito?...
Homer Wolf eh eh eh.... assim está "a ma" bifar né Profe?
Ariel Sonto Eh eh eh.... o profe concordando com uma interpretação da Constituição... há dias dizia que eu irresponsavelmente apoiava alguém que também interpretou a mesma Constituição. Vou ficar calado senão acabo perdendo o indulto.
Homer Wolf É bom mesmo... e desta vez eu não vou mexer uma palha!
Matin Sabin
Escreve uma resposta...
Mussagy Juma Isso chama se contribuir para um Moçambique uno e indivisível. Este Roberto Julio Tibana é um visionário com classe extraordinária. Não se compara com alguns que são estrangeiros no seu próprio país, vivem num túnel sem iluminação, a título de exempl...Ver mais
GostoResponder37/10 às 6:33Editado
Fauzio Mussagy Fernandes Muito bem... Se estamos perto do final do 2016 não tem como se cumprir os prazos constitucionais de depósito das leis a não se que na urgência atropele se os princípios da constituição é lei mãe, e presidente diz k não se pode p satisfazer vontades e desejos
Fauzio Mussagy Fernandes Agora inquieta que não temos avanços, pensadores e mais os senhores da guerra vão lutando e havendo grupo terceiro ou sei lá fazendo mais ataque
Fauzio Mussagy Fernandes Já estão no corredor do NOrte Atacando vagões e locomotivas muito grave só resta esperar Pork essa nação está em mau caminho...
Manuel Jose Manjala Infelizmente as reuniões do partido só serviram para limitar as pretensões de quem quer que seja em relação as passos pela paz. 
Existe ainda muito medo da descentralização, o poder actual tudo fara para manter as coisas inamovível!
GostoResponder17/10 às 5:06
Yussuf Adam Paz ja.... Mais democracia... Nao queremos disciplinar e punir ou punir e disciplinar de uma forma cega e para proteger os poderosos....
Joaquim Gove Eu acho as colocações do Roberto Júlio Roberto Julio Tibanamuito interessantes e, talvez, um caminho para ser experimentado, apesar de, para mim e em função das experiências passadas com a RENAMO/Afonso Dlakhama, ñ haver nenhuma garantia de que a satisfação de qualquer exigência vinda da parte destes possa ser solução definitiva para o problema - a RENA/Dlakhama já tiveram muitas cedências à por parte do Governo e quiçá da AR à várias exigências e nunca tais cedências mostraram frutos. 
COISA QUE ME INQUIETA É A IMPRESSÃO DEIXADA SEMPRE POR AQUI E, AGORA TAMBEM NESTE 'POST' DO ILUSTRE TIMBANA, DE QUE MOÇAMBIQUE NÃO TEM GOVERNO. NÃO PERCEBO ESTA COISA DE "GOVERNO DA FRELIMO". 
Acaso o governo da FRELIMO ñ será o que responde pelos interesses partidários da FRELIMO e, por conseguinte, ñ era suposto termos um Governo de Moçambique que respondesse pelos interesses de Moçambique, que podia fazê-lo bem (devia) ou mal, mas, fosse Governo de Moçambique e seria o mesmo a tratar os assuntos com a RENAMO???
Samuel Justino Ernesto Eu penso que se ficarmos agarrados às entrelinhas da Lei vamos ficar assim mesmo até... Se for pelo bem supremo (a felicidade de todos os moçambicanos) podemos mexer nas leis e partimos para a Paz.
GostoResponder17/10 às 6:50
Hobety Luys Muhamby Havendo vontade política em benefício do povo é possível fazer-se arranjos na CRM.
Edgar Machava Acho eu pela minha humilde opinião que para o bem dos Moçambicanos pode se violar qualquer que seja a lei porque entendo que a mesma foi criada por pessoas, sendo necessário pode se violar, Bem haja a paz que sempre almejamos.
Edmarf Armando Naconacavo como disse Roberto Julio Tibana vamos pencar n povo aquen pedimos voctos . SE for para nos povo descansarmos d sofoco, tudo e valido sim mas Cem ejagero. Mocambiq pode superar esta crisi cem muita violacao dos direitos humano ATE a constituicao. Forcamocambicanos nos somos daqui e daqui Nao saimos. nada de Meter agua feito de bons politicos e comentadores so para dezencaminhar o PR. vamos penssar EM nossos filho hoige por q tamos vivos e validos, amanha? paz paz Mz
GostoResponder17/10 às 7:49
Domingos Gove Eu acho que este diálogo político é anormal e é sobretudo pra urgentemente abordar uma situação também anormal, que é a guerra que infelizmente está a matar inocentes e a paralisar o País (mesmo que a realidade do nosso país possa mostrar o contrário, a guerra nunca é uma situação normal). Ter 2 partidos (mesmo que se diga governo e partido parlamentar armado) a definir os destinos dum país, sem o envolvimento dos outros partidos (incluindo um que está no parlamento) e sobretudo da sociedade moçambicana, nos fóruns estabelecido para tal, não é democracia. O que entendo do Roberto Julio Tibana é que a forma de resgatar a participação da sociedade para carimbar o seu sentimento neste processo, seria através do referendo (mesmo que indubitavelmente possamos prever a reacção da população deveria haver um acto legal pra minimizar ou impedir a potencial violação da constituição aqui indicada). Agora não sei se os nossos políticos terao ouvidos suficientes para considerar esta opinião, em parte tendo em conta a nossa situação economica actual. A verdade é que corta matos nunca são um bom metodo, sobretudo quando feito sistematicamente
GostoResponder17/10 às 8:04
Joaquim Gove Perfeito, Domingos Gove! Completamente de acordo...
Matin Sabin
Escreve uma resposta...
Monteiro Dias Tavares Luzaula Sendo este um pais de surpresas, ate la vamos ver o que o mestre vai tirar dentro da cartola, respeitando, como é óbvio, os parâmetros da lei.
Teodomiro Hele Hele Bom tenta pra nos por a reflitir
Domingos Cherene Vale tudo pela paz. Nada justifica, nem nada vale pela guerra. Tudo isto por causa da descentralizacao. Quem tem medo dela? Ha municipios nas maos da oposicao? O pais dividiu se? Unica saida e alternancia politica. Nao advogo os metodos da renamo, mas tbm e a unica forma de pressionar os camaradas. Via dialogo e um monologo de surdos.
Florêncio António Cuna Por este meio venho agradecer dr, o facto de ter me aceite como amigo . boa tarde
Nelson Rafael Basta que haja interesse. Quem se interessa colabora. Bonito posicionamento, Roberto Julio Tibana! Parabéns patriota. Bênçãos. Abraço fraterno. NR
Alexandre Juta Parabens pela observaçao.eu penso que so se fal da constituição quando querem se acomodar edefender os intereces do partido no poder mas pra por moçambique em divida, em crise, em guerra, ñao precisam da constituiçao. A constituiçaão vai ser muito falada quando a renamo ensistir em governar nas ditas 6 provincias.
Eduardo Matine Mais do que alterar a Constituiçao temos que repensar alterar os Constituintes,caso contrario um ciclo vicioso em grandes proporçoes se ortoga com tudo para se perpetuar...!Ntla...hugs
Sá Momad Lamentável. Uma intenção do PR e seu Governo dispostos a "promoção" da Lei de Mobilização e Requisição. Afinal, estamos em guerra? por pouco que percebi desta Lei se accionada restringirá os nossos direitos de cidadõas, pois, obrigatoriamente teremos que dar a vida em defesa da ambição da minoria que tenciona eliminar moçambicanos com os mesmos direitos, assim acredito pois, ainda não sei de invasão/ataques de países fora. É tempo de tirarmos as mãos do aconchego dos bolsos, apoiar as várias causas sociais, unirmos nossas forças e dizer não aos comandos do "governo do partido" e agir em prol do pleno gozo dos direitos de todo povo moçambicano, caso não, já era desejo e a intenção de viver a democracia no país.
Agradecido Sitoe O nosso grande problema Dr., como africanos, é recorrer ou usar teorias europeias, onde nós estudamos e vivemos um pouco para construirmos África pós colonial e começamos a nos contradizermos. Dirá que ah não, são universais, então porquê não resolvem os nossos problemas com eficácia e eficiência? Outro problema é que basta termos diploma, pronto, já sabemos tudo, somos srs doutores. Samora já dizia isso. Acredita na metafísica? Pode ser o nosso caso. Forma de fazer história de Moçambique, uma forma feia sem dúvida alguma. Mas parece que tem sido este o caminho em toda parte para se construir uma nação, sobretudo esta que estava nas mãos alheias. Culpar este ou aquele é a coisa mais fácil como culpar o chão por não conseguir dançar. Pergunte ao Clóvis como construiu a França. Se fosse tão fácil assim, com tantos debates televisivos e não sei mais o quê, acha que não teríamos ultrapassado isto? Claro que temos que falar/debater e a prática vai nos guiando.
GostoResponder5 h
Agradecido Sitoe Sobre a lei da M&R preferia tratar em privado.

Sem comentários:

Windows Live Messenger + Facebook