Lava Jato persegue dinheiro em Moçambique Pág. 10 A
receita de Muhamudo Amurane para relançar o país TEMA DA SEMANA 2 Savana
14-10-2016 Embora nos últimos tempos comece a ser posta em causa a tese de um
presidente da República telecomandado por uma poderosa ala maconde na Frelimo,
o presidente do Conselho Municipal de Nampula, pelo Movimento Democrático de
Moçambique (MDM) entende que, efectivamente, há grupos na Frelimo que bloqueiam
a governação de Filipe Nyusi. Muhamudo Amurane, que analisava, no nosso jornal,
os primeiros dois anos da governação de Filipe Nyusi, começou por dizer que só
a sua elei- ção para presidente da República foi um acto importante, porquanto
marcou a passagem inter-geracional na liderança do país. Foi quando
questionamo-lo se essa mudança se está ou não a reflectir na governação do
país, ao que Muhamudo Amurane, sem rodeios, respondeu que não. Mas o edil de
Nampula diz que não está decepcionado com Filipe Nyusi, o presidente que a 15
de Janeiro de 2015 proferiu um discurso de renascimento. O problema, entende o
edil, não reside, necessariamente, em Filipe Nyusi, mas para aqueles que chamou
de grupos fortes na Frelimo que não aceitam as mudanças que, estamos a citar
Amurane, Nyusi parece querer empreender. O presidente da cidade capital da
província mais populosa de Moçambique recua ao passado para lembrar que, em
Fevereiro de 2015, logo após a sua investidura, Filipe Nyusi manteve um
encontro com o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, num esforço pela paz que
não agradou alguns sectores da Frelimo. Outro sinal de um Filipe Nyusi que quer
avançar mas que encontra entraves é a abertura do presidente perante o Fundo
Monetário Internacional (FMI), na recente visita em Washington, Estados Unidos
da América (EUA) para a realização de uma auditoria internacional independente
às dívidas escondidas no país, anota o edil. Por isso, Amurane insta a
sociedade a se levantar contra a minoria frelimista que procura sobrepor os
seus interesses aos da maioria dos moçambicanos. “A expectativa do povo é
frustrada por grupos menores que defendem seus interesses em detrimento da
maioria”, assinala, acrescentando que é preciso isolar aqueles que bloqueiam o
Presidente da República. Sublinha que um futuro melhor para o país passa,
necessariamente, por isolar os grupos na Frelimo que não aceitam a mudança, uma
tarefa que, por ser espinhosa, não pode ser apenas de Filipe Nyusi, mas de toda
a sociedade moçambicana que contra essas forças se deve levantar de forma
vigorosa. Entretanto, ganha corpo nos últimos tempos a tese de que, na verdade,
Filipe Nyusi não é ingénuo como se pretende fazer passar, nem vítima de
supostos poderes interpostos na Frelimo. Argumenta-se que o actual presidente
está, efectivamente, alinhado com uma estratégia de mão dura sobretudo no que à
guerra diz respeito, sendo os seus discursos apenas uma decoração própria da
acção política. A encruzilhada económica em que o país está mergulhado foi
incontorná- vel na entrevista com o edil de Nampula. Sobre ela, Amurane evita
fazer juízos, por entender que a democracia não é especulação, mas desafia a
administração da justiça para que esclareça o que sucedeu com os cerca de USD2
mil milhões, dos quais USD 1.4 mil milhões ocultados. Sobre a tensão
político-militar, reitera não encontrar argumentos para as matanças e
destruição que continuam a minar o desenvolvimento do país. Chamado a apontar a
solução, foi peremptório em afirmar que o país clama por uma descentralização
político-administrativa, incluindo a eleição de governadores provinciais, pelo
que é preciso que se discuta a Constitui- ção da República. “Há resistência por
parte dos dois beligerantes, mas é preciso pressionarmos para que haja abertura
para discutir ideias e não pessoas”, remata. “O que tem de melhor Manuel de
Araújo?” Nos últimos anos, Manuel de Araú- jo, quadro do MDM e presidente do
Conselho Municipal de Quelimane, na Zambézia, tem insistido, na imprensa, que
gostaria de ver um MDM mais democrático do que é hoje. Nas vésperas do início
da presente legislatura chegou a questionar, publicamente, a indicação do
actual chefe da bancada parlamentar daquela forma- ção política, na Assembleia
da República, porquanto Lutero Simango, irmão mais velho de Daviz Simango, não
saiu do círculo eleitoral que mais deputados colocou no parlamento, que é a
Zambézia. Confrontado com a questão, Amurane disse que não concorda. Para o
edil de Nampula, no MDM há democracia e espaço para todos. Respeita essa
colocação de Manuel de Araújo, mas diz que são águas passadas. A exclusão, nas
recentes eleições internas no MDM, de Manuel de Araújo para a Comissão Política
do partido, foi vista como o ponto mais alto de uma suposta rivalidade entre
Daviz Simango e o jovem edil de Quelimane. Sobre o assunto, Amurane, uma das
novas entradas para a Comissão Polí- tica do MDM, escusa-se a comentar,
alegadamente, porque desconhece o processo. Até porque ele próprio disse ter
ficado surpreendido com a sua nomeação. Aqui, perguntamo-lo se achava razo-
ável que, nesta fase da sua história, o MDM se desse ao luxo de desperdi- çar
um membro com capital político como é Manuel de Araújo, o que prontamente,
desdramatizou. “O que tem de melhor Manuel de Araújo em relação aos outros
membros do MDM”, questionou, considerando o edil de Quelimane como um membro
normal como outros no partido. Numa altura em que o MDM em Nampula acaba de
registar uma nova deserção de membros que formaram o Movimento Alternativo de
Mo- çambique (MAMO), depois de uma outra vaga de deserções nas vésperas das
eleições gerais de 2014, todos eles a alegarem, essencialmente, nepotismo e
tribalismo no partido liderado pelo engenheiro Daviz Simango, o edil de Nampula
fala de oportunistas. Sobre os desertores que, em 2014, queixavam-se da
“importação”, da Beira, de amigos e familiares do presidente do partido para
lugares cimeiros nas candidaturas do MDM a deputados, Amurane diz que
tribalistas são aqueles que achavam que, com a vitória do MDM em Nampula, tinha
chegado a sua vez. Diz que não houve colocação massiva de quadros do MDM de
fora de Nampula. Sobre os recentes dissidentes que formaram o MAMO, diz que são
indiví- duos de conduta duvidosa que, quando se apercebeu do seu oportunismo no
município, tratou de expulsá-los. Diz que o MDM de hoje não é o mesmo de há
dois anos e meio, quando aderiu e, no actual partido, vê um crescimento enorme
e um futuro risonho. “Apresentamos alternativa, sem atirar balas” Muhamudo
Amurane falou ainda do nível de execução do seu mandato, dois anos depois da
tomada de posse. Faz um balanço positivo. Destaca a área de saneamento, mas
também de infra-estruturas como aquelas que apostou nestes primeiros dois anos.
Fala de vias de acesso construídas, mercados e meios de aquisição de lixo. Um
caminho que não foi fácil: “logo em 2014 encontramos não só uma série de
dívidas enormes, mas também uma série de problemas, falta de meios e uma
cultura praticamente corrupta no relacionamento do município com os operadores
económicos”. Diz que, quando chegou à edilidade, todos os meios a nível da
recolha de resíduos sólidos eram alugados. “Não compreendemos como era possível
uma cidade tão grande não tivesse um mínimo de meios para a recolha de resíduos
sólidos. E encontrámos dívidas enormes de processos de aluguer de viaturas sem,
contudo, ter um suporte que justificasse esses serviços de aluguer, uma vez que
a cidade estava abarrotada de lixo”, acrescenta. Foi por isso que se definiu
como prioridade a recolha de resíduos sólidos, prossegue o edil segundo o qual
em 90 dias foi possível trazer boa imagem a Nampula, com aquisição paulatina de
meios de recolha de lixo, mas também através da criação de grupos de associados
em diversos cantos da cidade para a limpeza. Diz que a sua grande decepção está
na descentralização dos serviços de saú- de e de educação. Lamenta os
argumentos do ministério da Administra- ção Estatal que insiste que Nampula, à
semelhança de outros municípios nas mãos da oposição e não só, não tem capacidade
para gerir serviços básicos, da mesma forma que deplora, por exemplo, que as
receitas das multinacionais que operam na província sejam todos canalizados
para Maputo, devido à centralização. Recuou a 2014 para dizer que, no primeiro
ano do seu mandato, não foi fá- cil a convivência política com os restantes
órgãos do Estado em Nampula, incluindo os centrais, mas diz que a partir de
2015, com o novo governo, o cenário mudou para a melhoria. Fala de abertura e
uma convivência cada vez menos conflituosa. A dado passo, comenta sobre a causa
do MDM, aproveitando deixar recados à governação frelimista que dura 41 anos.
“Os moçambicanos almejam ver melhoradas as condições das suas vidas,
principalmente, no processo de governação. Quando me candidatei tinha consciência
de que ia enfrentar uma série de desafios, mas não foi e não é por ter esses
desafios que nos colocamos numa situação, nem de defensiva, nem de ofensiva,
antes pelo contrário, encararmos esses processos como normais em prol do
desenvolvimento das vidas moçambicanas”, diz, lembrando que depois da
independência os moçambicanos foram habituados a um discurso de que era
necessário libertarem-se de opressão colonial e dominação estrangeira. “Fomos
alimentados de que já era oportunidade de nos sentirmos livres e conduzirmos os
nossos destinos, mas esses processos ao longo do tempo foram sempre frustrados,
nomeadamente, as expectativas do povo. Sentimos que havia falta de liberdades e
que tudo era ditado por um grupo menor, sem olhar os anseios das comunidades
que, ao longo do tempo, foram se manifestando de várias formas e nós optamos
por esta oportunidade democrática, avançando com um projecto político e sem
precisarmos de machucar ninguém, muito menos atirar balas, mas sim apresentando
alternativa viável do processo municipal, mas também a nível nacional e aí
abraçámos este projecto político do MDM e conseguimos conquistar poder sem
recorremos à violência” assinala, lamentando: “só que os nossos adversários
nunca perceberam esta metodologia porque provavelmente não tenham a cultura de
conviver democraticamente e ir avançando na solução dos problemas através de
processos democráticos”. A receita de Muhamudo Amurane para recolocar o país
nos caris É preciso isolar aqueles que bloqueiam Nyusi Por Armando Nhantumbo Ao
longo do tempo, as expectativas do povo foram sempre frustradas. T omamos
conhecimento da existência de uma página da internet com o domínio
www.jornalsavana.com, que para os incautos dá a impressão de pertencer a este
jornal. Os autores desta página colocam nela alguns artigos já publicados no
jornal, mas a eles adicionam outras matérias que não são da nossa autoria. A
intenção é desvirtuar a linha editorial deste jornal e instalar a confusão
entre os nossos leitores. Trata-se de um acto de deliberada desinformação e que
é condenável a todos os níveis. Informamos aos estimados leitores que essa
página não pertence a este jornal, e não nos responsabilizamos pelos seus
conteúdos. Simultaneamente, tomamos a iniciativa de comunicar às autoridades
competentes sobre este facto, para que sejam tomados os procedimentos
apropriados para este tipo de casos. Através dos nossos serviços técnicos,
estamos também a trabalhar com vista ao bloqueio desta página fantasma. A
Redacção Criminosos criam página fantasma do SAVANA na internet TEMA DA SEMANA
Savana 14-10-2016 3 TEMA DA SEMANA 4 Savana 14-10-2016 Os restos mortais de
Jeremias Pondeca (55 anos), membro do Conselho de Estado e da Comissão Mista do
di- álogo político, pela Renamo, foram a enterrar na manhã desta quinta-feira
no Posto Administrativo de Chidenguele, província de Gaza. O funeral de Pondeca
foi antecedido de um velório com o corpo presente no Paços do município de
Maputo e que contou com a presença do chefe de Estado, Filipe Nyusi. Jeremias
Pondeca foi barbaramente assassinado, por desconhecidos, que terão disparado
três tiros sobre a vítima na manhã de sábado último, na zona da Costa de Sol.
Antes do assassinato de Pondeca, último de uma série de atentados vistos como
sendo de natureza polí- tica, havia claras indicações na mesa de diálogo, de
desenvolvimentos em relação a um acordo sobre a governa- ção pela Renamo nas
seis províncias. co, dedicava-se à prática do comércio naquele mercado.
Margarida Titosse, vendedeira do Mercado de Peixe, conta que Pondeca foi uma
pessoa importante na reivindicação dos direitos dos comerciantes. Segundo
Titosse, Pondeca teve um papel fundamental no processo de transferência dos
vendedores do antigo para o novo mercado. “O município queria nos aldrabar,
graças ao senhor Pondeca, a justiça foi feita. Era uma pessoa aberta e alérgica
a conflitos. Estou consternada, não tenho palavras para exprimir minha
tristeza. Espero que os assassinos sejam encontrados e a justiça seja feita”,
desabafou. Homem de trato simples, conversador, humorista, afável e preocupado
com a causa comum são as palavras que a jovem Martina Simão, também vendedeira
do Mercado de Peixe, encou ao Paços do município de Maputo para consolar a
família enlutada. Nyusi chegou ao local da cerimónia às 11:20h, assinou o livro
de honra, cumprimentou a família do malogrado, depositou uma coroa de flores,
tomou o assento e acompanhou os elogios fúnebres. Não usou da palavra e deixou
o local cerca de 30 minutos depois, com o fim da cerimónia. Antes de Nyusi, por
volta das 11 horas, Armando Guebuza, antigo chefe de Estado, chegou ao local e
acompanhou a cerimónia até ao fim. Para além de Nyusi e Guebuza, o velório de
Pondeca contou com a presença de todos os membros das equipas do diálogo
político indicados pelo PR e pelo presidente da Renamo, dos mediadores
internacionais com maior enfoque para o seu chefe Mario Raffaelli. Também
estiveram presentes os presidentes do Tribunal Supremo, AdeMais uma vítima das
balas sem rosto foi a enterrar nesta quinta-feira O emotivo último adeus ao
chefe Pondeca Por Raul Senda e Argunaldo Nhampossa Ninguém merece morte bárbara
Da família Pondeca, prestou o elogio fúnebre o filho mais velho do finado,
Chitunde Pondeca, que enalteceu a figura do seu progenitor como sendo um homem
honesto e imbatível nas suas convicções. Disse que o malogrado tinha grandes
projectos por realizar. Elencou a responsabilidade que tinha na educação dos
filhos com destaque para os menores de idade bem como a dedicação pela família
e que certamente com a sua morte se vão ressentir disso. Manifestou a dor
familiar por perder “injustamente” o seu líder e lembrou algumas lições de vida
transmitidas pelo pai em forma de provérbios tais como “de pequeno se torce o
pepino” e num momento como este consegue perceber o respectivo alcance. “Os que
te assassinaram se vingarão entre eles. Nenhum ser humano merece uma morte tão
bárbara como daquela natureza” , sentenciou. Sonhava com a Renamo no poder Em
representação do partido pelo qual militou e deu a vida ao longo de três décadas,
Manuel Pereira, antigo deputado da Renamo, falou do percurso de Pondeca no
partido e dos diferentes cargos que ocupou até à data da sua morte. De acordo
com Pereira, a morte do Chefe Pondeca deixa um enorme vazio no seio da família
e do partido, pois perdeu-se um grande homem, trabalhador de renome, não
obstante ter passado por várias sevícias. Classificou-o como tendo sido um
homem coerente para consigo mesmo e sonhava com o seu partido do poder, uma
batalha que Pereira assegurou que a Renamo não vai resignar como forma de
honrá-lo. A reacção da Renamo foi considerada “contida”, contrariando as
expetativas de analistas. Ficaram conselhos por dar Esta era a segunda vez que
Jeremias Pondeca integrava equipa dos membros do Conselho de Estado, depois de
lá ter estado no quinqué- nio 2005-2010. Segundo Amade Miquidade, secretário do
Conselho do Estado, com a morte do Pondeca, ficaram muitos conselhos por dar ao
chefe de Estado em matéria de natureza política tal como estabelece a
Constituição da República. Apontou que foi em respeito à lei mãe, que o
Conselho de Estado reuniu recentemente e emanou a necessidade urgente da paz e
de calar as armas e enfatizamos o quão importante era o diálogo sem
pré-condições, em alusão às exigências da Renamo para a materialização das
negociações. Miquidade identificou o malogrado como um moçambicano que
procurava com o seu saber ser útil à pátria, através das suas contribuições na
comissão mista. “Contra violência devemos erguer as nossas vozes e dizer que
basta. Queremos viver numa pátria onde todos possamos andar livremente”, disse,
tendo de seguida apelado às instituições de justiça para que nenhum crime fique
impune. Empenhar-se pela paz Parco em palavras, por estar chocado com a trágica
morte, o chefe da equipa dos mediadores internacionais, Mário Raffaelli, apelou
às partes nas negociações para se empenharem profundamente na busca da paz como
a única forma de honrar os seus feitos. Homem de fortes convicções Alfredo
Gamito, que foi colega do finado na AR como deputado, e, nos últimos cinco
meses como membro da comissão mista de preparação do diálogo, considerou
Pondeca como um homem de características especiais, fortes convicções que as
defendia com todo o vigor. Lamentou a inesperada morte e a forma como aconteceu
tendo apelado à criação de condições de segurança para que possam trabalhar à
vontade. Pode haver motivações políticas Na situação em que o país se encontra
de confrontações armadas entre as forças governamentais e a guerrilha da
Renamo, Lutero Simango, chefe da bancada do MDM, diz não haver margem de
dúvidas que tenha havido motivações políticas para o bárbaro assassinato do
membro da Renamo. Apelou ao cessar-fogo de modo ao restabelecimento da paz e
estabilidade do país, facto que vai contribuir para a segurança dos cidadãos.
Raul Domingos, que também foi companheiro de trincheira de Pondeca, comunga da
mesma opinião de motivações políticas para a eliminação física do membro do
Conselho do Estado, isto porque não se conhece outra actividade que poderia
colocar em causa a sua vida ou pensar em ajuste de contas. Polícia sem pistas
Tal como sempre, o porta-voz da PRM na cidade de Maputo, Orlando Mudumane,
disse na segunda-feira que a corporação está a trabalhar com vista ao
esclarecimento do caso, sendo que a informação existente no presente momento é
de carácter sigiloso sob pena de colocar em causa as investigações em curso. O
Salão Nobre do Conselho Municipal da Cidade de Maputo foi pequeno para receber,
nesta quarta-feira, 12, centenas de pessoas para o último adeus ao membro da
Comissão Mista no diálogo político entre as delegações do Presidente da
República; Filipe Nyusi e do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, com vista a pôr
fim à tensão político-militar. O velório de Jeremias Pondeca, que também era
membro do Conselho de Estado, estava marcado para as 10:30 horas da manhã, mas
até às oito horas era notável a aglomeração de pessoas com maior enfoque para
membros da Renamo e vendedores do Mercado de Peixe, onde o ex-deputado da
Renamo era Presidente da Assembleia Geral da respectiva Associação. A presença
em peso dos membros e simpatizantes da Renamo fez com que a PRM destacasse
forte contingente policial para o local. As forças policiais foram
transportadas em oito viaturas da Polícia de Protecção e da Unidade de Interven-
ção Rápida e contaram com o apoio de um blindado de assalto. Soube o SAVANA que
em vida, Jeremias Pondeca, para além de políticontrou para classificar o
malogrado. “O senhor Pondeca andava ocupado com a sua agenda política, mas
nunca nos abandonou. Sempre soube dividir o seu tempo. Fazia a sua política,
cumpria a agenda da associação, tomava conta dos seus negócios e preservava a
sua saúde com a prática de exercícios físicos. Com a sua morte ficamos
fragilizados, já não temos ninguém capaz de enfrentar o município para exigir
direitos dos vendedores”, lamentou. O SAVANA soube que, na qualidade de
presidente da Assembleia- -geral da comissão de vendedores do Mercado de Peixe,
Jeremias Pondeca tinha convocado uma reunião com os vendedores para esta quinta-feira,
13. O encontro tinha como pontos de agenda a discussão do processo das
indeminizações que não está a obedecer critérios justos bem como as altas taxas
cobradas pelo município pelo uso das instalações do novo mercado. A vigília
fúnebre de Pondeca não juntou apenas a classe de comerciantes, membros e
simpatizantes da Renamo, mas também grandes figuras do Estado moçambicano.
Filipe Nyusi, PR, também se deslolino Muchanga, do Conselho Constitucional,
Hermenegildo Gamito, os edis de Maputo e da Beira, David e Daviz Simango, a
governadora da cidade de Maputo, Iolanda Cintura, Younusse Amad, segundo
vice-presidente da Assembleia da República (AR) e Lutero Simango, chefe da
Bancada do MDM na AR. A Comissão Política da Frelimo também esteve representada
tendo para tal destacado Alberto Chipande, Sérgio Pantie e Esperança Bias. Por
seu turno, a Renamo também se fez representar por quadros seniores com maior
enfoque para Jerónimo Malagueta, António Muchanga, Ussufo Momade, Jafar Gulamo
Jafar entre outros. O antigo membro da Renamo e actual presidente do Partido
para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Raul Domingos e o João Massango
do partido Ecologista também estiveram presentes. Natural da cidade de Maputo,
Pondeca ingressou na Renamo em 1977. Durante vários anos militou na
clandestinidade, visto que era agente do Serviço Nacional de Segurança Popular
(SNASP). Em 1991, com a aprovação da Constituição liberal, Pondeca passou a
militar activamente no partido Renamo. Em vida, o chefe Pondeca foi deputado da
AR, Chefe do Departamento de Administração Pública, Autoridade Tradicional e
Poder Local, Membro do Conselho de Estado e da Comissão Mista no diálogo.
Durante o seu mandato como deputado, entre 1995 a 2004, Pondeca se destacou
pela forma destemida como fazia política e foi o rosto da contestação no
Parlamento do governo saí- do das eleições de 1999 liderado por Joaquim
Chissano. Familiares e colegas do partido prometem dar continuidade aos ideais
do chefe Pondeca TEMA DA SEMANA Savana 14-10-2016 5 PUBLICIDADE O “GEF Small
Grants Programme (SGP)” pretende produzir benefícios ambientais globais nas
áreas estratégicas do GEF (Facilidade Mundial para o Ambiente). O
*() 6*3SURPRYHRGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOSURYLGHQFLDQGRDSRLRÀQDQceiro e
técnico para micro-projectos, que preservem e reabilitem o meio natural,
enquanto melhoram as condições de vida das populações. É implementado pelo PNUD
em colaboração com o MITADER e executado pela UNOPS. Elegibilidade Projectos
cujas actividades incluem a demonstração de tecnologias inovativas, o
desenvolvimento de capacidades organizacionais no uso e maneio dos recursos
naturais, a partilha de conhecimentos e advocacia, e a pesquisa aplicada. Apoio
a actividades de base comunitária reconhecendo a importância do conhecimento
traGLFLRQDODOLDGRjSUiFWLFDVFLHQWtÀFDVPRGHUQDVHLQRYDWLYDV 'HVHQYROYLPHQWRGH
uma abordagem participativa e integrada que tome em consideração os aspectos de
equilíbrio de género, pobreza, vulnerabilidade e demais aspectos transversais.
A calendarização das actividades dos projectos deve ter uma duração entre 6 à
24 meses. Condições de acesso aos fundos Cobertura de uma ou mais das áreas
estratégicas do GEF de biodiversidade, mudanças climáticas, degradação de
terras, águas internacionais, poluentes orgânicos SHUVLVWHQWHVHTXtPLFRVJHVWmRVXVWHQWiYHOGHÁRUHVWDVHGHVHQYROYLPHQWRGHFDpacidades
organizacionais em OSCs (ONGs - Organizações Não Governamentais e OBCs -
Organizações de Base Comunitária). Enfoque temático na melhoria das
FRQGLo}HVGHYLGDGDVFRPXQLGDGHV (QIRTXHJHRJUiÀFRFREULQGRiUHDVGHVLJQL-
ÀFkQFLDDPELHQWDOQDFLRQDOGHÀQLGDVQDHVWUDWpJLDQDFLRQDOTXHFRQWULEXDPSDUD a
protecção do meio ambiente global. Nicho de enfoque dos projectos a)
Conservação comunitária de paisagens terrestres, água-doce e costeiro-marinhas
no sentido de protecção de biodiversidade (nas regiões do Rovuma, Lago Niassa,
Bacia do Zambeze, Arquipélago das Primeiras e Segundas, Arquipélago do
Bazaruto); b) Actividades inovativas de agro-ecologia, na vertente de mudanças
climáticas SDUDSUHVHUYDomRGHSDLVDJHQVSURGXFWLYLGDGHDJUtFRODHÁRUHVWDOLQFOXLQGRSHVca,
e incremento da educação ambiental (âmbito nacional com incidência para a
região centro); c) Desenvolvimento de capital humano para promoção de economia
verde, advocacia e diálogos, preservação de recursos transfronteiriços
(aquíferos) e promoção de serviços de ecossistemas (melhoria da resiliência dos
sistemas naturais); The GEF Small Grants Programme (Programa de Pequenas
Subvenções do GEF) Ciclo de Candidatura de Projectos d) Melhoria do acesso a
energias limpas e renováveis, bem como de co-benefícios adjaFHQWHV
UHGXomRGRVHIHLWRVGDVPXGDQoDVFOLPiWLFDVFRQWUROHGRGHÁRUHVWDPHQWRDXmento dos
stocks de carbono, redução de emissões, melhoria da segurança alimentar,
adopção de políticas de adaptação e alívio à pobreaza); e) Promoção de alianças
no controle de poluentes químicos, sobretudo adubos, fertilizantes, plásticos e
metais pesados (reciclagem, melhoria do manuseio e armazanamento, eliminação de
uso quando adequado, redução de intoxicações, e consciencialização sobre os
impactos adversos); f) Promoção de plataformas de diálogo entre OSCs-Governo
(incremento da participa- ção das organizações da sociedade civil na
implementação dos acordos ambientais internacionais); g) Inclusão social na
redução da pobreza e vulnerabilidade (promoção da equidade de género, inclusão
de grupos juvenis e criança, e populações indígenas); h) Promoção de
plataformas de troca de conhecimento, diálogos e cooperação (criação de bases
de dados, partilha de conhecimentos, forum de OSCs, cooperação sul-sul e
norte-sul). Calendário De 01 à 31 de Outubro de 2016: recepção de candidatura
de propostas de projectos De 01 à 15 de Novembro de 2016: avaliação das
propostas de projectos 17 de Novembro de 2016: divulgação de resultados 6REUHRÀQDQFLDPHQWR
O acesso aos fundos do SGP está apénas aberto à OSCs (ONGs e OBCs) nacionais
deviGDPHQWHUHJLVWDGDV 2YDORUPi[LPRGHÀQDQFLDPHQWRpGRHTXLYDOHQWHj PLO86'
contudo terão preferência as propostas que não excedam os 30 mil USD. Os custos
administrativos (pessoal e escritório) não devem exceder à 25% do custo total
do projecto.
2VSURSRQHQWHVRXEHQHÀFLiULRVGHYHPFRPSDUWLFLSDUÀQDQFHLUDPHQWHHPGLQKHLURRX em
espécie num rácio de 1:1 em relação ao valor solicitado ao GEF. Contactos
úQIRUPDo}HVDGLFLRQDLVHIRUPXOiULRGHFDQGLGDWXUDSRGHUmRVHUREWLGRVDWUDYpVGRHQGHreço
abaixo. GEF UNDP/ Small Grants Programme - Rua Kibiriti Diwane, nº 322 - Maputo
– Mozambique – Caixa Postal 4595 - Tel.: +258 21481400 - Fax: +258 21491695 -
E-mail: augusto.correia@undp.org ou paula.boane@undp.org - Web-page:
www.undp.org/sgp MOZAMBIQUE Olíder da Renamo, Afonso Dhlakama, classificou,
nesta quarta-feira, de “tragédia” o assassinato de Jeremias Pondeca, membro da
comissão mista que negoceia a paz com o Governo, reiterando que o diálogo vai
continuar para vingar a democracia e devolver a paz aos moçambicanos, e que
desistir a essa luta seria uma atitude de cobardia. Em entrevista telefónica ao
SAVANA, Afonso Dhlakama, que falou a partir das encostas da Serra da Gorongosa,
disse que recebeu com tristeza a notícia da morte de Jeremias Pondeca,
começando as declarações com condolências à família enlutada. “Aquilo (o
assassinato) foi uma tragédia para nós, é triste”, lamentou Dhlakama, líder do
maior partido da oposição em Moçambique, descrevendo Jeremias Pondeca como
“homem forte” e “homem grande” do partido, adiantando que como a família, a
Renamo também se ressente da sua perda. Dhlakama disse que Pondeca foi membro
desde a clandestinidade e, além de deputado da Assembleia da Dhlakama reitera retorno
às negociações de paz “Democracia vai vingar morte de Pondeca” República pela
Renamo, foi membro do Conselho do Estado, e também exerceu as funções de
delegado da cidade de Maputo e do departamento do poder local do partido, e
tinha um papel preponderante na comissão mista que negoceia a paz com o
Governo. O líder da oposição lamentou os frequentes “assassinatos a sangue
frio” dos membros da Renamo em quase todo o país e a impunidade dos executores,
a que considerou estarem a coberto do partido no poder e do Governo, garantido
que as negocia- ções vão continuar para vingar a democracia. “Vamos continuar
em pé, vamos continuar a lutar para a democracia, para que haja de facto
alternância governativa”, disse Afonso Dhlakama, sustentando que “queremos trabalhar
no sentido de fazer com que o regime reforme e haja uma democracia funcional,
haja um estado de direito e democrático”. Defendeu: “não podemos abandonar as
negociações. Não pode ser atitude ou comportamento da Renamo abandonar a luta,
quando acontece uma coisa dentro da casa, senão teríamos abandonado a luta pela
democracia. Como me referi no início desta conversa, já foram assassinados
muitos dos nossos, membros e quadros em Maputo como nas outras províncias, mas
a luta sempre continuou”. Dhlakama reconhece que as actuais execuções dos
membros da Renamo “são claramente para obrigar a Renamo a recuar na sua luta
pela democracia”, admitindo que ao recuar “seria um comportamento de cobardia”.
Reiterou ainda: “a única maneira de agirmos é continuar a lutar até chegarmos
ao objectivo de devolvermos a paz e a democracia em Moçambique, onde as
instituições da justiça possam funcionar, para responsabilizar os que têm
praticado crimes, vamos vingar com a nossa democracia.” “É preciso que em ambos
os lados, quer a Frelimo, quer a Renamo, entendam que a paz é sagrada para o
povo de Moçambique”, concluiu Afonso Dhlakama, que aguarda o retorno das
negociações na próxima segunda-feira. Passo bem e abastecido Afonso Dhlakama
garantiu igualmente esta quarta-feira que passa bem de saúde e tem a sua
situação alimentar controlada nas encostas da Serra da Gorongosa, negando notí-
cias de estar numa situação difícil. “Não se passou nenhuma coisa”, declarou
Afonso Dhlakama, adiantando que desde a anterior entrevista ao SAVANA, a 05 de
Outubro “até hoje, a situação é a mesma. Não houve nada, absolutamente nada,
estou bem e continuo vivendo aqui na região da Gorongosa”. Notícias postas a
circular esta semana, num website falso (www.jornalsavana.com), associando as
informações ao jornal SAVANA, num esforço para credibilizar a notícia,
avançavam que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, estava numa situação difícil,
sem alimentos e assistência, depois que suas fontes de receitas, incluindo uma
mina de turmalinas em Báruè, terem sido encerradas e ocupadas pelas forças
governamentais. A informação posta a circular indicava que a situação do
Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, que se encontra no Posto Administrativo
de Vunduzi, na província de Sofala, e o encerramento pela Inspecção Geral dos
Recursos Minerais e Energia da empresa Socadiv holding limitada, que explorava
as minas de turmalinas e quartzo no distrito de Báruè, província de Manica, e
posterior tomada de controlo pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) está
muito grave. A mesma notícia atribuída ao SAVANA dizia que Dhlakama está sem
comida, sem água e com seu estado de saúde debilitado, alegadamente por falta
de logística. Aliás, avançava a notícia de que helicópteros de comerciantes e
de aliados da Renamo pararam de sobrevoar, tanto a Serra da Gorongosa, assim
como o distrito de Báruè, porque o espaço aéreo está sobre controlo, deixando
Afonso Dhlakama sem saída. Por Andrá Catueira Afonso Dhlakama 6 Savana
14-10-2016 SOCIEDADE “ O actual contexto obriga-me a ser muito prudente.
Nenhuma revolução se fez ou democracia se conquistou no mundo sem mártires e
sem derrame de sangue. E como nós queremos que as pessoas vivam bem, se
expressem e critiquem abertamente os factos, temos de nos sacrificar. Seria
trair a minha geração a abdicar desse papel, mas no presente contexto é preciso
ter muita cautela. O país está descontrolado e temos de ser prudentes no que
falamos”. Foi com estas palavras que Sérgio Chichava, director adjunto para
investigação e, em simultâneo, presidente do Conselho Científico do Instituto
de Estudos Sociais e Económicos (IESE,) iniciou a conversa de apresentação da
sétima edição da coletânea “Desafios para Moçambique 2016” ao SAVANA. Justifica
a necessidade de prudência devido às ameaças de morte que o seu colega Luís de
Brito sofreu no primeiro semestre do ano, o atentado contra José Jaime Macuane
entre tantas outras acções que visavam silenciar os que pensam diferente. Deste
modo, mostrou reservas em abordar alguns assuntos candentes da política
nacional. À semelhança da edição de 2012, o “Desafios para Moçambique 2016”
elegeu um tema para analisar e a escolha recaiu no Plano Quinquenal do Governo
(PQG) 2015-2019. Explicou Chichava que a ideia central não é de analisar
exaustivamente o instrumento governativo, mas sim alguns aspectos do plano. O
livro com cerca de 400 páginas, que será lançado na próxima quintafeira, 20
deste mês, conta com 14 artigos, escritos por 17 autores dos quais 12 do IESE e
os restantes convidados. A obra está dividida em quatro sessões a saber:
Política, Economia, Sociedade e Moçambique no mundo, esta última não estabelece
nenhuma ligação com o PQG. Depois de na última edição terem colocado a paz como
principal desafio do governo que havia saído das eleições, para este ano quais
são os novos desafios? A paz, a inclusão, a tolerância, e o respeito pelas
diferenças continuam sendo os principais desafios do governo do dia. Não se
pode ver quem pensa diferente como sendo um perigo. Na secção política,
reflectimos em torno da primeira das cinco prioridades do PQG, que é a unidade
nacional, vista como factor aglutinador dos moçambicanos, independentemente da
filiação partidária. Para tal, olhamos o uso deste termo desde o período da
fundação da Frelimo até ao presente momento e concluímos que a unidade nacional
continua longe do esperado. Voltou a ter fundamento na própria Frelimo, na
medida em que não admite quem pensa diferente. Ou seja, quem pensa diferente do
partido e do governo coloca em causa a unidade nacional. Mudamos de sistema
político, mas não as práticas. Quer dizer que ainda temos muitas fragilidades
de liberdade de expressão e de pensamento? Não diria que ainda existe, mas que
desde há um ano a situação piorou. Nos últimos anos é acto de grande e muita
coragem exprimir uma opinião contrária ao establishment. Não há tolerância ao
pensar diferente, basta olhar para os casos de Luís de Brito e de Jaime
Macuane. Antes, as pessoas emitiam os respectivos pareceres e podiam ser
ignoradas, mas hoje o cenário é outro e pode colocar em causa a integridade
física da pessoa. Considera o regime do dia intolerante? Não sei dizer se é o
regime do dia, porque nunca ouvi o presidente Nyusi a se pronunciar acerca
disso. Mas o presidente Guebuza mostrou-nos que era intolerante à crítica e
falava abertamente com os que o criticavam chamando-os de apóstolos de
desgraça, tagarelas, mas não havia mortes. Quando Nyusi tomou posse viu-se uma
certa abertura para com a imprensa e a sociedade no seu todo e as pessoas
tinham esperança de dias melhores relativamente às liberdades fundamentais.
Neste momento parece que estão preocupados com outras coisas que não seja
liberdade de expressão, mas por enquanto não posso comparar os dois
governantes. Esta situação fragiliza-vos? Não, embora faça com que tenhamos
mais cautelas. Não vamos negar isso porque não sabemos quem está por detrás
dessa onda de intimidação e fragilização das liberdades. Moçambique regrediu
muito em matéria de liberdade de expressão, está numa situação jamais vista em
que as pessoas têm medo de falar. Mesmo ao telefone as pessoas têm medo de
serem escutadas. Já não há confiança mútua entre as pessoas, por não se saber
com quem se está a falar. O presidente Guebuza foi muito criticado, não sei se
isso se deveu ao crescente acesso à informação, mas hoje é perigoso as pessoas
expressarem o que pensam. O professor Luís de Brito já regressou ao país ou
não? Não abandonou o país. Está e sempre esteve aqui e sai uma vez a outra.
Depois daquelas afirmações ele foi hostilizado sobretudo nalguma imprensa e nas
redes sociais. Ele fez bem em ficar calado e não responder. Estamos numa
situação em que o futuro não se mostra sustentável. Uma sociedade não pode
desenvolver sem debate, ou seja, a riqueza de um país é a sua diversidade de
ideias e étnica. Descentralização Recentemente a comissão mista solicitou
Bernhard Weimer, para apresentar o seu trabalho sobre a descentralização, um
produto do IESE. Então, são intimidados por um lado, mas por outro valoriza-se
o vosso trabalho... Aí está. Estamos a falar do pensar diferente para o bem do
país. Defendemos que tinha de ser assim, pelo menos ouvir, já é importante, não
estamos a dizer que devem aceitar tudo o que dissemos. Nenhum país se faz sem
pensar diferente, perigo é ausência de escolhas. Moçambique era um exemplo e
orgulhava-me do meu país, mas neste momento o país mete medo. Visitar
Moçambique, pensar em Moçambique e fazer filhos em Moçambique mete medo.
Diferentemente dos outros países, temos riquezas como gás, petróleo, diamante,
carvão, madeira, areias pesadas entre outros que bem geridas dão muito bem para
os 25 milhões de habitantes que somos. A riqueza não pode ser vista somente sob
ponto de vista de recursos naturais, mas também do capital humano e precisamos
de investir muito neste ponto. O Japão não tem recursos naturais, mas investiu
fortemente no capital humano, enquanto isso nós estamos a brincar com a
educação, destruímos tudo de qualquer maneira, não há vontade de desenvolver
universidades que só o são por causa do nome. Como consolidar a Unidade Nacional?
A Unidade Nacional deve flectir a diversidade e não pode ser vista como
homogeneidade de pensamento ou negar o diferente. Ver aquele que critica como
apóstolo da desgraça ou como inimigo da pátria isso é problema. É preciso
tolerar a diversidade de ideias por representar a heterogeneidade do país e
isso contribui para a estabilidade do país, contribui para a convivência
democrática e o contrário põe tudo em causa. Uma sociedade em que não se fala
está condenada ao fracasso. Apelo às autoridade governamentais e ao presidente
Nyusi, que por sinal pertence a uma nova geração de indivíduos letrados, para
dar mais confiança aos cidadãos ou encorajá-los a apontar críticas naquilo que
acham que não anda bem. Não se trata de gostar ou não da Frelimo ou do Presidente,
porque a crítica nem sempre é destrutiva. Não é possível fazer tudo bem na
vida. Falou da paz, inclusão e tolerância como principais desafios do governo,
como olha para o curso das negociações entre o governo e a Renamo. Temos um
artigo que analisa as causas do actual conflito e conclui que a intolerância
política, a exclusão política, economia e social das elites militares e
políticas, a luta pelo controlo e manutenção do poder, o baixo nível de
confiança entre as elites da Frelimo e da Renamo, a partidariza- ção das
instituições políticas, entre outros, são alguns dos factores explicativos da
crise político-militar em Moçambique. “A Renamo não é diferente da Frelimo”
Materializando os itens acima elencados, acredita que teremos uma paz
duradoura? É preciso repensar o sistema eleitoral, em que quando um indivíduo
amealha 51% de votos num determinado local leva tudo e tu ficas com zero. Em
África estar na oposição significa estar no zero e não tens nada para
redistribuir aos teus membros. Estamos numa situação em que, por um lado, há
obsessão em continuar no poder e, por outro, há obsessão de alcançar o poder
custe o que custar, incluído com recurso à destruição. As elites acumulam as
riquezas através do poder, pois sabese de antemão que na nossa sociedade quem
controla o Estado tem tudo. O sistema eleitoral deve ser representativo das
aspirações das popula- ções locais, ou seja, tu tens de votar e sentir que o
teu voto tem valor. Num jogo de futebol não há vencedores antecipados e a
democracia tem de ser vista nestes termos. Vou considerar Moçambique um Estado
democrático no dia em que a democracia for um jogo de incerteza e houver livre
concorrência. Quando um partido não chega ao poder por não ter conseguido
mobilizar o eleitorado por falta de mensagem. Num mercado de livre
concorrência, concorremos por igual e conseguimos atrair o nosso alvo mostrando
aos clientes que o nosso produto é o melhor. No campo político tem de ser
assim, chegar ao poder porque consegues mostrar que és melhor e não pelo facto de
não teres mais condições em relação aos outros. O que acha da proposta da
descentralização da Renamo? O meu colega Luís de Brito foi intimidado por
debater essa temática e não quero debater. Mas digo-te o seguinte: A inclusão
significa acabar com gradualismo e estender a autarcização por todo o país. O
argumento de que temos de ir gradualmente é falso, sabemos que se nós
acelerarmos isto para todos os cantos do país o mapa político pode mudar e
alguns sítios podem ser ganhos por outros partidos e não interessa a outros.
Diversos segmentos da sociedade queixam-se da exclusão e, na mesa das
negociações, a Renamo reivindica o mesmo. Acha que as ideias da Renamo podem
resolver esta inquietação da sociedade? A Renamo não é diferente da Frelimo e
isso vem desde o Acordo Geral de Paz (AGP). A Renamo colocou em tempos a
barreira dos 5% de votos como condição para que os partidos tivessem
representação parlamentar. Com aquela barreira impediu a entrada de partidos
pequenos na AR, o que mostra que nunca quis incluir os outros. A Renamo não
pratica a inclusão. Para ela falar da inclusão é com a Frelimo e viceversa.
Para a Renamo, a inclusão é somente para os seus militares para que tirem
benefícios do Estado e nós sabemos disso. Não vamos esperar inclusão dos outros
porque o partido de Dhlakama nunca impôs que se deveria incluir outros partidos
ou forças nos debates. O presidente do MDM diz que quer entrar nas negociações,
mas está a sonhar porque aquilo só se vai resolver entre o governo e a Renamo,
tal como sempre se resolveu. Para além da crise política, o país atravessa
também uma crise económico-financeira. Quais os desafios que a obra do IESE nos
apresenta nesta matéria? Nesta edição não falamos das dívidas ocultas por já
termos feito uma análise exaustiva sobre isso. Mas abordamos a questão da
estrutura da dívida pública no contexto do PQG em que o governo se compromete a
aumentar a produtividade e a competitividade da economia de modo a gerar
crescimento económico que permita gerar empregos e, por sua vez, um crescimento
inclusivo. Constatámos que a maior parte do bolo de endividamento foi para as
infra-estruturas, o que em si não é problema porque o país precisa de estradas,
pontes entre outros. Sucede que as ditas infra-estruturas não têm nenhuma
ligação com as actividades produtivas. De acordo com o artigo, parte da
estratégia do endividamento está complemente deslocado de qualquer relação com
actividades produtivas quer directa ou indirectamente. Sérgio Chichava,
pesquisador do IESE “O país está descontrolado” Por Argunaldo Nhampossa “Quem
pensa diferente não pode ser visto como inimigo da pátria” — Sérgio Chichava
Ilec Vilanculos Savana 14-10-2016 7 PUBLICIDADE 8 Savana 14-10-2016 SOCIEDADE
Numa altura em que alguns sectores consideram o combate à caça furtiva como uma
batalha perdida a favor dos sindicatos de crime, os governos de Moçambique e
África do Sul vieram a público desmentir estas informa- ções, tanto é que já
falam de uma ligeira estabilização da situação na zona transfronteiriça de
Limpopo. As partes apontam como principal desafio dos próximos tempos chegar
aos mandates dos furtivos de modo a acabar de uma vez por todas com este crime
contra a natureza. À margem da conferência das Partes da Convenção sobre o
Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de
Extinção (CITES- -COP17), que terminou semana finda, na zona de Sandton, em
Johanesburgo, Moçambique e o país anfitrião organizaram uma reunião bilateral
para analisarem o rumo das acções conjuntas no combate à caça furtiva e
comércio ilegal de espécies faunísticas. Os dois países assinaram em 2002 um
acordo para preservação da biodiversidade na zona do grande Limpopo, facto que
em 2014 resultou na criação de equipas multissectoriais de trabalho. As
autoridades sul-africanas louvaram o trabalho desencadeado pela sua contraparte
ao criar uma força de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente, a
inclusão da Procuradoria-geral da República (PGR), da Polícia de Investigação
Criminal (PIC) e as acções de capacitações conjuntas dos guardas fronteiras. É
que, por várias vezes, os vizinhos criticaram a inércia das autoridades
moçambicanas no combate à caça furtiva. Em representação da delegação
moçambicana no evento, esteve o director-geral da Administração Nacional das
Áreas de Conserva- ção (ANAC), Bartomoleu Soto, que constatou progressos
assinaláveis na cooperação entre os dois países na luta contra a caça furtiva e
tráfico de espécies da fauna bravia. Diz ter esperança de que unidos vão ganhar
a batalha e prova disso é redução em mais de 50% dos níveis da caça e, em
paralelo, o aumento do número de detenções dos furtivos. Questionado se a
redução das incursões furtivas não resultavam da inexistência de animais para
abate, Soto refutou, mas os números de rinocerontes existentes levam-nos a
concluir que os animais estão em extinção. Segundo o dirigente, o Parque
Nacional de Limpopo tem 20 rinocerontes, que contam com uma segurança redobrada
de modo que a espécie não se extinga no país. Em 2014 diz ter contabilizado 10
mil elefantes no país, cuja taxa de reprodução é de 2 a 3% ano. “Estamos a ter
mais de 2000 mil animais a nascer por ano e os nossos dados indicam que, em
2104, foram caçados 600 elefantes, em 2015, 300 paquidermes. Concluí- mos que
estão a nascer mais animais do que estão sendo caçados. O que acontece é que
tínhamos um controlo fraco e, nos últimos tempos, ficou cada vez mais forte”,
explicou. Falou dos avanços na reforma da legislação, pois a vigente prevê pena
de prisão a quem é encontrado a caçar e multa para aquele que armazena ou
transporta os cornos de rinoceronte ou pontas de marfim, que muitas vezes é o
principal mandante. Neste sentido, a proposta de emenda já foi submetida ao
parlamento, e que se espera seja debatida na sessão que vai arrancar daqui a 15
dias, possa punir severamente com pena de prisão a toda a rede dos envolvidos,
desde o caçador, transportador, armazenador entre outros cúmplices, para cortar
a cadeia de crime. A revisão legislativa é vista como fundamental também para
tirar o país da lista negra da Convenção sobre o Comércio Internacional de
Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), visto que
era considerado um país que nada fazia para combater o abate indiscriminado de
animais bem como o facto de ser um corredor privilegiado. Assinalou que,
paralelamente às incursões militares, é preciso investir na melhoria da
qualidade de vida das comunidades circunvizinhas às áreas de conservação,
provendo mais serviços básicos, como escolas, hospitais, mecanizar a agricultura
e gerar postos de emprego, como forma de minimizar a vulnerabilidade das
populações. O chefe da equipa dos seguranças do Kruger Park , Nicholus Funda,
também reconheceu a estabiliza- ção das acções furtivas no corredor
transfronteiriço e congratulou ao empenho do governo moçambicano neste campo,
que antes não era dado a devida atenção. Falou da importância de opera- ções
conjuntas, partilhas de informações estratégicas e apelou para a necessidade de
intensificação de operações naquele corredor de forma a acabar de uma vez por
todas com os sindicatos de crime. Para o alcance deste meta, desafiou as
autoridades nacionais a investirem mais neste luta, porque muitas vezes o seu
país é obrigado a ajudar a sua contraparte em combustível e mantimento para os
agentes de modo a materializar as operações. Outro passo importante indicado
por Nicholus Funda é a necessidade de imprimir maior eficácia no sistema
judiciário, de modo que se chegue aos mandatários, facto que deve contar com o
trabalho dos seguranças dos parques que não podem atirar para matar, mas sim
fazer tudo por tudo para neutralizá-los. “Temos muita gente na cadeia, mas não
estamos satisfeitos porque ainda queremos deter os mandantes, aqueles procuram
os pobres e oferecem dinheiro, armas de fogo para irem a caça”, disse.
Moçambique e RSA reivindicam ganhos no combate à caça furtiva Por Argunaldo
Nhampossa Necrologia R Necrologia R Necrologia R Necrologia R Necrologia R
Necrologia O Conselho de Administração da mediacoop SA, as direcções editoriais
das publicações mediaFAX, SAVANA, e rádio SAVANA, os jornalistas e todos os
outros trabalhadores lamentam, com pesar, o falecimento do seu trabalhador,
colega e amigo, Ibraimo Abdul, ocorrido na madrugada do dia 07 de Outubro
corrente, vítima de doença.O funeral teve lugar segunda-feira, 10/10/16, no
cemitério de Michafutene. Nesta hora de dor e perda apresentamos à família
enlutada as nossas mais sentidas condolências. Até sempre, mano Ibra! Ibraimo
Abdul Faleceu Moçambique e RSA congratulam se das missões de patrulha conjuntas
Cerca de duas toneladas de marfim escondidos, num carregamento de madeira
proveniente de Moçambique, foram apreendidas no Vietname pelas autoridades
aduaneiras, disse sexta-feira passada uma fonte autorizada. Embora o comércio
de marfim seja proibido no Vietname, o país continua a ser um mercado
apetecível para produtos de marfim. Oficiais aduaneiros inicialmente disseram
que encontraram 500 quilos de marfim em duas caixas de madeira proveniente de
Mo- çambique num porto de Ho Chi Minh City, mas depois actualizaram os números
depois de uma pesquisa mais aprofundada. Um comunicado do Departamento de
Alfândegas Vietnamita confirmou mais de dois mil quilos de pontas de marfim.
“Esta transferência não teria sido descoberta sem profissionalismo e vigilância”,
disse o vice-chefe do departamento das Alfândegas, Hoang Viet Cuong, citado
pelo Bangkok Post A última apreensão foi feita há duas semanas, onde foram
descobertas 300 quilogramas de pontas de marfim no aeroporto de Hanói. A
encomenda vinha da Nigéria falsamente rotulados como vidro. O Vietname proibiu
o comércio de marfim em 1992, mas a fraca aplicação da lei permitiu que o seu
comércio ilegal persistisse. Uma pesquisa no ano passado descobriu mais de 16
mil pontas de marfim disponíveis em Hanói, de acordo com a Convenção sobre o
Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagens
(CITES). 'XDVWRQHODGDVGHPDUÀP apreendidas no Vietname Provenientes de
Moçambique Savana 14-10-2016 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE 10 Savana 14-10-2016 SOCIEDADE
SOCIEDADE SOCIEDADE Hoje sentimos a frieza da morte. Nesta segunda- -feira
levamos-te na tua última viagem. Sabemos que nunca mais seremos os mesmos sem
você, mas a vida continua. Como dizia o outro, a vida seria uma eterna comédia
se a morte não existisse. Ibraimo Abdul, ou simplesmente mano Ibra, queremos
que saibas a honra que sentimos por ti como nosso colega. Sabemos que partiste
para nunca mais voltares, mas queremos que saibas que nos nossos cora- ções
viverás para sempre, serás um modelo, um marco nas nossas vidas, um exemplo de
bondade. Na madrugada de 07 de Outubro de 2016, após alguns dias de luta pela
vida no leito hospitalar, acabaste por não vencer e partiste muito cedo. A
doença te levou. Mano Ibra, tinhas apenas 40 anos de idade, tiveste uma
infância conturbada. A guerra dos 16 anos tirou-te, aos oito anos, os teus pais
e irmãos. Ficaste sozinho. Viveste com uma bala alojada próximo ao coração
durante 32 anos, Resististe às adversidades da vida até ao dia de hoje. Isso
para nós é injusto. Merecias mais. Os teus dois filhos são novos demais. Tem
apenas sete e quatro anos, respectivamente. Ainda precisam de si. A tua mulher
também, mesmo nós colegas...mas enfim....assim quis o destino. Até sempre....
Até sempre Ibraimo Efusivamente exaltadas como dos marcos indeléveis da
governação de Armando Guebuza, as obras de construção da barragem Moamba Major,
na província de Maputo, poderão transformar- -se num pesadelo, na sequência da
suspensão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) do
Brasil, de empréstimos a exportações de serviços de engenharia para as
principais empreiteiras brasileiras investigadas na operação Lava Jato.
Num pacote de contratos que totalizam USD 4.7 mil milhões, a suspensão,
noticiou esta terça-feira a revista brasileira VEJA, afecta os grupos
Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez e engloba
contratos de exportação de serviços para países como Argentina, Cuba,
Venezuela, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Angola, Moçambique e
Gana. Sabe-se, no entanto, que a brasileira Andrade Gutierrez, ao encalço da
operação Lava Jato que rastreia esquemas de corrupção no Brasil, fechou, em
2014, um pacote financeiro de USD 320 milhões para a construção da barragem de
Moamba Major, na província de Maputo, extremo sul de Moçambique. O
financiamento foi possível com “facilitação” da então presidente, Dilma Roussef
que, de acordo com documentos publicados pela imprensa brasileira, actuou em
favor da Andrade Gutierres na contrata- ção do “bolo” dos USD 320 milhões do
estatal BNDES, precisamente, na véspera da eleição de 2014 que a reconduziu
para um segundo mandato que, entretanto, acabou travado, há sensivelmente um
mês, por um sinuoso processo de impeachment. Quando o assunto foi despoletado,
em princípios do ano, a imprensa brasileira revelou que, em Março de 2013, a
ex-presidente brasileira se reuniu com o então presidente mo-
çambicano, Armando Guebuza, em Durban, na África do Sul, durante um encontro
dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, as chamadas economias
emergentes), reunião na qual Roussef se dispôs a “resolver o assunto” da
libertação do dinheiro para Moçambique. É que, o banco estatal brasileiro
colocava como condicionalismo para libertar o dinheiro a abertura, por
Moçambique, de uma conta bancá- ria fora do país, no que chamava de “uma
economia com baixo risco de calote”, um procedimento comum nos financiamentos à
exportação do BNDES que, entretanto, Guebuza recusava. Foi com a
intervenção de Dilma Roussef que o BNDES “abriu excepção” para Moçambique,
tendo sido assinado, a 16 de Julho de 2014, em plena campanha para a eleição
presidencial, um contrato entre o banco brasileiro, a República Moçambique
(representada pelo ex-ministro das Finanças, Manuel Chang) e a Andrade
Gutierrez, desbloqueando assim a linha de crédito de USD 320 milhões. “Entre as
empreiteiras brasileiras, a Andrade foi a principal contribuidora da reeleição
de Dilma, desembolsando quase o triplo do total repassado pela UTC”, escreveu,
na sua edição de 8 de Janeiro de 2016, a revista ÉPOCA, detida pelo grupo
multimédia brasileiro, a Globo. No dia 31 de Outubro de 2014, no lançamento da
primeira pedra para a construção de infra-estruturas, Armando Guebuza saudava a
“parceria brasileira”. “Queremos saudar a parceria brasileira neste projecto.
Por isso, endereçamos, através de si, Senhora Embaixadora (Lígia Maria Sherer
esteve directamente envolvida na negociação, com telegramas que posteriormente
vazaram para a imprensa), palavras de agradecimento e de reconhecimento ao seu
Governo pelo apoio com recursos que irão complementar o exercício interno,
tendo em vista erguer esta infra-estrutura hidroeléctrica. Contamos com a
crescente consolidação e diversificação desta parceria que já deu muito no passado
e tem o potencial de dar muito mais no futuro”, disse, na altura, Guebuza. Sem
Dilma, BNDES trava mola Entretanto, o BNDES anunciou, esta semana, o anúncio da
suspensão de crédito à exportação de empreiteiras da Lava Jato, que inclui
Moçambique, cerca de um mês depois da destituição da presidente que “libertou”
o financiamento ao governo de Armando Guebuza. Ao todo, refere a VEJA na sua
sec- ção económica, a suspensão inclui 25 projectos, que somam USD 4.7 mil
milhões, sendo que USD 2.3 mil milhões já foram desembolsados. “Evidentemente,
é uma negociação dura. A gente vem conversando e vamos tentar
chegar ao melhor termo”, disse o director da área de exportação do banco de
fomento, Ricardo Ramos, citado pela revista. “Nem todos estão satisfeitos e precisamos
ter tempo para olhar os critérios futuros”, acrescentou. De acordo com a
imprensa brasileira, a suspensão dos desembolsos será temporária e,
a partir de agora, a liberação dos recursos dependerá do enquadramento a
novos critérios criados pelo banco para consumar a operação. De acordo com o
director do banco, os projectos serão analisados caso a caso e alguns poderão
ser suspensos definitivamente. “É um momento difícil (…) e fizemos um freio de
arrumação. Uns poderão ser suspensos e outros, cancelados. Vamos chegar a um
bom termo”, declarou Ramos ao comentar a decisão. O ponto de partida
para a decisão foi uma acção civil pública movida pela Advocacia-Geral da União
(AGU) contra as empreiteiras envolvidas na Lava Jato para tentar reaver
recursos desviados. Novos critérios Para que os USD 4.7 mil milhões em
empréstimos sejam liberados pelo BNDES às empreiteiras no futuro, prossegue a
VEJA, as empresas terão de obedecer quatro critérios criados pelo banco de
fomento. As condições incluem avanço físico da obra, nível de aporte de
recursos de mais financiadores (além do BNDES) e impacto de novos desembolsos
no incremento da exposição e do risco de crédito do BNDES em cada país. Além
disso, um termo de compliance (boas práticas) deverá ser celebrado entre o
BNDES e cada exportador e cada devedor. “Vamos exigir um compliance do
exportador e importador que vai declarar que naquela obra tudo ocorreu conforme
a lei… se no futuro algo for descoberto pode-se cobrar multa, devolução do
dinheiro e haver suspensão do desembolso”, afirmou o director. Em paralelo aos
processos suspensos e em análise das empreiteiras, o banco criou medidas mais
rígidas para o financiamento a exportação de bens e serviços de engenharia.
Segundo Ramos, o BNDES vai levar em conta para a liberação de
financiamentos para exportações de serviços de engenharia em geral o impacto
dos projectos na cadeia produtiva e efeitos sobre pequenas e médias empresas do
país. “Só vamos agora apoiar se houver agregação de valor na cadeia produtiva
nacional (…) Estamos dando uma resposta do banco a demandas da
sociedade.” O BNDES também vai monitorar mais de perto as obras
realizadas com seus recursos no exterior por meio de ferramentas de
sensoriamento remoto que incluem utilização de imagens por satélite, acrescenta
a notícia da revista VEJA. Porém, o director do projecto, Elias Paulo, citado
na noite desta quarta- -feira, pelo canal televisivo stv, disse que ainda não
tinha sido comunicado oficialmente a suspensão do financiamento. Garantiu,
entretanto, que os trabalhos estão a decorrer, normalmente e, mais ainda, Paulo
não vê em que medida a Lava Jato pode afectar a barragem Moamba Major. Lava
Jato persegue dinheiro em Moçambique 6XVSHQVRÀQDQFLDPHQWRSDUD0RDPED0DMRU Por
Armando Nhantumbo Num lobbyGH$UPDQGR*XHEX]D'LOPD5RXVVHI´IDFLOLWRXµÀQDQFLDPHQWRSDUDDEDUUDJHP0RDPED0DMRU
Savana 14-10-2016 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE Por ocasião do 4 de Out§bro: Dia do
Acordo Geral da Paz Recorte esta página do jornal e coloque-a na sua casa, no
seu local de trabalho, de ensino, de lazer, etc. E vivencie um clima de paz e
respeito, sempre. facebook.com/faneloyamina.org
faneloyamina.wix.com/fanelo-ya-mina REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério da Saúde
Uma parceria ent¢e: 12 Savana 14-10-2016 SOCIEDADE Ao cair do pano da III Sessão
Extraordinária do Comité Central (CC) da Frelimo, na Matola, os históricos do
partido que em reuniões passadas nunca se tinham coibido de se expressar à
“imprensa rebelde”, como são tratados os órgãos de comunica- ção social que não
cantam a música governamental, no último fim-de- -semana eram homens sem ou
então com muito poucas palavras. A incisiva campanha do presidente do partido
que, desde a X Conferência Nacional de Quadros, apregoou “disciplina e coesão
interna”, pode ter “assustado” os chamados “críticos de dentro” na Frelimo,
alguns dos quais, do lado de fora da sala, já comentavam a necessidade de terem
de “assegurar isto”. A forma surpreendente como os “críticos” que, em reuniões
anteriores inclusive aproveitaram a “imprensa rebelde” para mandar recados à
liderança do partido, recusaram-se, desta vez, prestar declarações, sugere
“tanta disciplina” assimilada em menos de duas semanas, nos bancos da escola do
partido. Alguns dos recém “disciplinados” e transformados em “estrelas de
cinema mudo”, até há pouco, expressaram publicamente as suas críticas à
governa- ção do dia. O nervosismo indisfarçável em semblantes dos “críticos de
dentro”, nas últimas duas semanas na escola da Frelimo, na Matola, reavive os
momentos electrizantes da IV Sessão Ordinária do CC, em Março de 2015,
quando o então presidente do partido, Armando Guebuza, que procurava, a todo o
custo, permanecer na lideran- ça do partido, disse-se preocupado por aquilo que
chamou de “postura e comportamento de alguns camaradas que, publicamente,
engendram acções que concorrem para perturbar o normal funcionamento dos órgãos
e das instituições e para gerar divisões e confusão no nosso seio”. Um recado
que, na altura, não caiu bem na ala mais crítica que interpretou o discurso
como intimidador de alguém que pretendia criar medo e silenciar o debate. “Ele
está a travar a discussão, quando lança esses recados de que há membros que
estão a lançar, publicamente, ideias que enfraquecem o partido. Isso é que é
mau, porque mete medo às pessoas e, pronto, aí estamos silenciados”, reagiu, na
altura, Jorge Rebelo, um dos fundadores da Frelimo, onde foi o temido
Secretário do Trabalho Ideológico. Sucede que, nos últimos tempos, com a
situação político-económica do país a deteriorar-se, perante uma manifesta
incapacidade do governo de Filipe Nyusi em estabilizar o país, quer na vertente
política, quer na económica, multiplicam-se as críticas, incluindo de dentro da
Frelimo, contra um Nyusi que chegou a ser baptizado como um “presidente de faz
de conta”. Com a lição bem estudada, o presidente foi às duas recentes reuniões
do partido para, claramente, “chamar atenção” aos camaradas “indisciplinados”.
Filipe Nyusi dedicou parte significativa dos seus discursos, tanto na X Reunião
Nacional de Quadros como na III Sessão Extraordinária do CC, para mandar
recados para dentro do partido. Na Reunião de há uma semana, o presidente
chegou a falar de “inimigos”, afirmando: “o inimigo pode falar a nossa língua,
vestir a nossa farda, comer da mesma maneira que nós, pode dar vivas à Frelimo,
até gritando mais do que nós. O que ele nunca pode, não é capaz, é de ter o
nosso comportamento, viver a nossa linha política”. Tal como Guebuza que, em
2013, falou de acções perturbadoras para gerar divisões e confusão no partido,
Nyusi vincou, perante cerca de três mil quadros da Frelimo, que “a disciplina
não se confunde com a maledicência e com a falta de respeito pelos órgãos,
hierarquicamente, superiores ou inferiores. Ela não se confunde com o
liberalismo”. Numa altura em que históricos como Sérgio Vieira chegam a
equacionar, publicamente, derrotas para a Frelimo nas próximas eleições, caso o
partido não se reencontre com o povo, Filipe Nyusi declarou: “ser disciplinado
é ter consciência plena de que os órgãos do partido são muito mais importantes
do que os nossos egos, ou do que cada um de nós é, individualmente. Ser
disciplinado é ter a consciência plena de que pouco valerá sermos aplaudidos ou
louvados, individualmente, sobretudo, se esses aplausos e esses louvores não se
estenderem ao partido que nos sustenta ou se contribuírem para a corrosão do
seu prestígio e bom nome”. Quando se pensava que Filipe Nyusi já tinha
“desabafado” o suficiente na Reunião de Quadros, eis que o presidente volta a
pisar na mesma tecla na III Sessão Extraordinária do CC. Começou por denunciar,
na Frelimo, a emergência da supremacia do que chamou por interesses individuais
ou de grupos que procuram se sobrepor aos interesses da Frelimo, penetrando e
instalando seus tentáculos no partido e na sociedade. Numa sala que contava com
camaradas como Armando Guebuza, o presidente do partido disse que a Frelimo não
pode ser encarada como uma plataforma de acesso ao poder para atingir fins
pessoais ou de grupo. Destacou que a Frelimo não tem donos, é de todos e deve ser
o partido a usar os seus membros e não o contrário. Mas Nyusi, que dispensou
habituais cânticos enfadonhos, apregoou, uma vez mais, a coesão interna. “Este
fenómeno deve ser combatido sem tré- guas, pois corrói a nossa militância e até
a nossa cidadania e mina a coesão interna do nosso partido”, disse o
presidente, para quem a Frelimo é mais que indivíduos. Voltou a falar de
inimigos, vincando que é preciso identificá-los. “Sou um militante muito
disciplinado” — Tomaz Salomão Coincidência ou não, depois dos fortes recados de
Filipe Nyusi, camaradas que habituaram falar, sem reservas, à “imprensa
rebelde”, não aceitavam fazê-lo no último fim-de-semana na Matola. Em geral,
reinava um clima de contenção no seio dos tidos como críticos. Por exemplo,
Tomaz Salomão, antigo ministro das Finanças, não aceitou falar, alegando que o
partido tem um porta-voz, a quem remeteu qualquer comentário sobre a sessão do
CC. “Eu sou um militante muito disciplinado”, disse, ironicamente, entre
sorrisos, o antigo secretário Executivo da Comunidade dos Países para o
Desenvolvimento da África Austral (SADC). O pronunciamento do militante “muito
disciplinado” lembra o de Óscar Monteiro, um histórico da Frelimo e crítico de
primeira linha que, na sessão em que Armando Guebuza falou de camaradas que
“perturbam” o funcionamento normal dos órgãos, recusava falar à imprensa, com a
má- xima de ser uma “estrela do cinema mudo”. Teodato Hunguana, outro peso
pesado na Frelimo, não aceitou falar ao SAVANA, a quem disse estar de luto, mas
participou das sessões do CC. Vale recordar que, na X Reunião de Quadros, há
uma semana, quando o presidente iniciou a campanha contra “inimigos” dentro do
partido, a Dona Lulu também recusou pronunciar- -se ao SAVANA. “Estou
estoirada”, disse, na altura, Luísa Diogo, a antiga primeira-ministra que, em
entrevista a este jornal, em 2015, falou de “pesadelos” pela forma como o
governo do presidente Armando Guebuza tinha endividado o país, em referência
aos USD850 milhões da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), uma vez que eram
ainda desconhecidas as dívidas da Proindicus e Mozambique Asset Management
(MAM) que rondam aos USD1.4 mil milhões também avalizados pelo governo do
“camarada visionário”. A viúva do presidente Samora Machel também não queria
falar. Foi preciso insistir para a antiga ministra da Educação dar algumas
palavras. Só que, ao ceder, Graça Machel era também uma militante “muito
disciplinada”, embora tenha dado uma versão contrária sobre o que entendeu de
“disciplina” apregoada pelo presidente do partido. “A questão de disciplina, no
meu entender, não está no limitar falar ou não falar. A disciplina tem a ver
com o combate ao nepotismo, às intrigas e ao clientelismo”, reagiu a antiga
governante para quem a III Sessão Extraordinária do CC foi importante porque
reconheceu a necessidade de uma reflexão interna e profunda para resgatar os
valores que nortearam a criação da Frelimo que, segundo ela, deve se aproximar,
auscultar, considerar e operacionalizar as aspirações mais profundas da
sociedade. “Não é segredo nenhum que a Frelimo se encontra fragilizada por
dentro”, admitiu a antiga governante que, em outros momentos, também já atirou
“pedras para dentro”, acrescentando que é preciso fortalecer o partido,
rejeitando alguns comportamentos e atitudes que existem no seio dos camaradas
para valorizar e fortificar a identidade da Frelimo. De resto, em termos de
resposta às grandes preocupações que se esperam de um partido que sustenta o
governo, a III Sessão Extraordinária do CC, à semelhança da também recente X
Reunião Nacional de Quadros, não trouxe decisões estruturantes para um país
mergulhado em guerra e numa encruzilhada económica. Pelo contrário, voltou-se a
ter um Filipe Nyusi de recados para a Renamo. Saudou, no discurso de abertura,
o povo moçambicano, que disse ser um povo humilde, paciente na busca da paz e
laborioso, não obstante as actuais descontinuidades económicas e os horrores
dos ataques reiterados da Renamo. Já no encerramento, repetiu o disco já
riscado: “reafirmamos, mais uma vez, o nosso compromisso de tudo fazermos para
que, de uma vez para sempre, em Moçambique reine a concórdia, a reconciliação e
uma paz efectiva e duradoura”. A Sessão iniciou com actuações culturais, mas
não à mesma proporção de há uma semana, na Reunião de Quadros. “Temos saudades
de ti Samora”, diz uma das canções que sugere que se o primeiro presidente de
Moçambique fosse vivo o país não estaria, hoje, no “fundo do poço”. Há menos de
uma semana de uma Reunião com bastantes “saudações”, Nyusi dispensou, na
abertura do CC, os discursos das organizações sociais do partido, nomeadamente,
a Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN), a
Organização da Mulher Moçambicana (OMM) e a Organização da Juventude
Moçambicana (OJM), para não incluir as crianças da Organização da Continuadores
de Mo- çambique (OCM) que, em reuniões partidárias, também são mobilizadas para
“cantar hosanas” ao partido e seu presidente. “Sei que as organizações sociais
queriam saudar, mas agradecemos porque já o fizeram na reunião da semana
passada”, disse, dispensando a intervenção de organizações que, nos últimos 10
anos, foram habituadas a apresentar saudações à “gloriosa Frelimo” e o seu
respectivo “visionário presidente”. Para além de aprovar a directiva sobre
eleições internas para os órgãos do partido, o código de conduta “ajustados à
conjuntura actual” e as teses para o XI Congresso agendado para Setembro e
Outubro do próximo ano, a III Sessão Extraordinária do CC terminou com
movimentações das chefias das brigadas centrais para as províncias e para a
cidade de Maputo, uma acção que o presidente justificou com a necessidade de
“induzir o dinamismo, consolidando as experi- ências, renovando ou refrescando
os quadros”. Assim, Alberto Chipande saiu de Sofala para Tete. O general na
reserva deixa Sofala sem conseguir arrancar a segunda maior cidade do país,
Beira, governada pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na pessoa do
engenheiro Daviz Simango. E essa é a tarefa difícil agora nas mãos de Eneas
Comiche, que deixou Inhambane com Alcinda de Abreu Mondlane. De Tete, saiu
Margarida Talapa que vem para enfrentar a cidade de Maputo em substituição de
Conceita Sortane, que segue para Cabo Delgado. Eduardo Mulémbwe passou a chefe
da brigada central na província de Maputo, enquanto Verónica Macamo foi enviada
para casa, nomeadamente, na província de Gaza, o misterioso frelimistão onde o
partidão consegue vitórias de 100%. Quem não foi movimentado foi o “homem das
vírgulas”, como ficou conhecido o antigo secretário-geral da Frelimo, Filipe
Paúnde, que continua com o desafio de recuperar a cidade que, nas últimas
eleições autárquicas, foi para Muhamudo Amurane, do MDM. José Pacheco foi a
Niassa e deixou a Zambézia com Carvalho Muária que tem agora a espinhosa missão
de recuperar Quelimane, governada por Manuel de Araújo do MDM e Gúruè, nas mãos
de Orlando Janeiro, também pela terceira maior força política do país. Manica
ficou com Sérgio Pantie. Ala crítica da Frelimo evita comentários públicos
depois dos recados de Nyusi Disciplinados e estrelas de cinema mudo! - “Eu sou
um militante muito disciplinado” , reagiu, ironicamente, Tomaz Salomão Por
Armando Nhantumbo Teodato Hunguana Tomaz Salomão Graça Machel Savana 14-10-2016
13 PUBLICIDADE SOCIEDADE 14 Savana 14-10-2016 Savana 14 -10-2016 15 NO CENTRO
DO FURACÃO Assinala-se, este ano (2016), a passagem de uma dúzia de anos, desde
que se implantou o primeiro projecto de exploração de gás natural no país, o
Projecto de Gás Pande-Temane. Como em qualquer parte do mundo e, particularmente,
em Moçambique, os projectos de exploração dos recursos naturais, quando chegam
trazem consigo a esperança de uma vida melhor, mas os mesmos tornam-se, em
pouco tempo, num motivo de frustração. Este é o caso do Projecto de Gás
Pande-Temane, desenvolvido na província de Inhambane, concretamente na povoação
de Temane, no distrito de Inhassoro e no Posto Administrativo de Pande, no
distrito de Govuro. Projecções feitas pelos Ministério dos Recursos Minerais e
Energia, Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial apontam que, durante os
25 anos em que o projecto será desenvolvido, Moçambique irá encaixar dois mil
milhões de dólares norte-americanos. Entretanto, dados revelados pelo Centro de
Integridade Pública (CIP), em 2013, indicam que nos primeiros anos (2004-2012),
o país arrecadou USD 50 milhões, contra os mais de USD 800 milhões anuais
colectados pela África do Sul, na sua venda. A remoção da cláusula de partilha
de produção do acordo, inicialmente estabelecido; e a aceitação, pela parte
moçambicana, de uma forma de pre- ços abusivos são apontadas, pelo CIP, como
sendo as causas principais que levaram o país aos resultados insatisfatórios na
única fonte de gás natural rentável. Os resultados desse “mau negócio” são
visíveis no terreno. Passados 12 anos, o SAVANA visitou as comunidades
afectadas pelo Projecto e estas ainda anseiam a mudança das suas vidas, facto
prometido aquando da implantação da fábrica. Em ambas localidades, as
reclamações são as mesmas e resumem-se na insuficiência de água potável, falta
de energia eléctrica nas residências, desemprego e num fraco relacionamento com
a petrolífera sul-africana SASOL. Mangungumete um “mau” cartão de visita A
primeira escala da nossa reportagem foi a comunidade de Mangungumete, uma
povoação da localidade de Maimelane, uma das cinco do distrito de Inhassoro,
localizada na entrada para a fábrica de liquefação de gás natural, de Temane,
instalada pela SASOL. Trata-se de uma povoação pequena, cujos dados
populacionais não dispodências, Orlando Gove, de 39 anos e residente naquela
povoação, revela que, na governação de Joaquim Chissano, foram prometidas casas
melhoradas, mas nada foi feito. Entretanto, apesar deste facto, alguns
moradores desta comunidade reconhecem o quão foi importante ter o Projecto do
seu lado. Feliciano Chimbomane, de 50 anos, conta que antes da exploração de
gás, o Posto Administrativo de Maimelane, onde está inserida a povoação de
Temane, “não era nada”. Esta opinião é secundada por Admira Chichongue, de 21
anos de idade, que aponta a construção de escolas (duas primárias e uma
secundária); um centro de saúde; três fontenárias de água potável; e a
instalação de energia eléctrica, como os ganhos advindos deste projecto. Porém,
alguns destes ganhos fazem parte do passado, como é o caso da água e outros que
ainda não foram desfrutados, que é a energia eléctrica. O facto é que, das três
fontenárias de água construídas pela petrolífera sul- -africana, apenas uma é
que continua em funcionamento, enquanto a energia eléctrica só ilumina a
Estrada Nacional número um, as instituições de Estado e os estabelecimentos
comerciais, pois, as residências não dispõem de ligações. “Não temos energia
nas casas porque, por um lado, não temos dinheiro para fazer as ligações e, por
outro lado, a EDM diz que ainda não há projecto de electrificação da zona. Quem
quiser energia agora deve comprar postes e cabos eléctricos para se efectuar a
ligação”, conta Minora Zacarias, de 34 anos, também residente daquela povoação.
“Estamos com problema de água. Tí- nhamos três fontenárias, mas só ficamos com
um, o que nos faz acordar altas horas para buscar água”, acrescenta. Feliciano
Chimbomane também fala da insuficiência de água potável e falta de energia nas
residências, porém, afirma que a responsabilidade não é da SASOL, mas do
governo. “A SASOL fez a sua parte. Agora o FIPAG e a EDM devem nos dar água e
energia”, afirma. O (des) emprego que divide opiniões Apesar de se saudar a
chegada da escassa água potável e da quase inexistente energia eléctrica, a
população daquele povoado revela ainda não ter visto nenhum benefício do
projecto nas suas vidas. O facto é que o seu dia-a-dia é quase uma incógnita e
tudo devido ao desemprego, o seu maior problema. Admira Chichongue conta que
tem dois filhos e tem sido difícil sustentá-los porque o marido não trabalha.
“Por várias vezes, o meu marido pediu emprego na SASOL, mas não foi aceite.
Vivemos na base da agricultura e a mesma não nos dá nada”, descreve. Por sua
vez, Minora Zacarias, também desempregada e mãe de três filhos, descreve o mesmo
cenário, porém, aponta o dedo aos secretários do bairro pela situação em que se
encontra. “Vêm pessoas de Maputo para trabalhar e nós não somos abrangidos por
essas oportunidades porque os nossos secretários cobram-nos dinheiro”,
denuncia. Orlando Gove, pai de quatro filhos e trabalhador de conta própria
(ajudante nas obras de construção civil), reconhece que o trabalho na SASOL é
técnico, mas conta que no passado havia trabalhos sazonais, o que hoje já não
acontece. “Naquele tempo tínhamos emprego de dois em dois anos, mas agora já
não acontece”, realça. Para este homem, o que mais dói não é apenas o facto de
não ter emprego formal, mas também o facto das machambas não produzirem e nem
terem ajuda por parte da empresa. “Desde que a SASOL começou a explorar gás,
que já não produzimos suficientemente e este ano as coisas pioraram devido à
seca. A SASOL nem nos ajuda no sentido de melhorarmos a nossa produção”,
reclama Gove. Gove explica que estes assuntos são de domínio do governo
distrital, entretanto, este mostra-se incapaz de resolvê-los. “O governo do
distrito sempre diz que vai resolver, mas até agora não fez nada. Aquando da
visita do PR trouxeram uma ambulância e um carro da polícia, mas quando este
voltou, levaram as duas viaturas”, conta. Enquanto uns choram por emprego e
acusam a SASOL de lhes mostrar as costas, outros dizem que em Maimelane há
emprego, o maior problema é falta de escolarização dos beneficiários. Gilda
Huo, de 20 anos, também desempregada e mãe de uma filha, diz que há pessoas em
Mangungumete que trabalham na SASOL e nas empresas de fornecimento de serviços,
porém, o facto é que os que reclamam de emprego “não estudaram”. “Os poucos que
estudaram terminaram na 7ª ou 10ª classe, o que faz com que não tenham emprego
na SASOL”, sublinha. Mesma opinião é partilhada por Feliciano Chimbomane,
camponês e pai de três filhos, afirmando que a petrolífera sul-africana criou
muitos postos de emprego, faltando apenas mão-de- -obra qualificada. Por isso,
a nossa fonte tem como desejo a construção de uma escola de formação técnica
para formar os jovens daquele Posto Administrativo, de modo a conseguir
enquadramento na empresa. “O desemprego é um problema antigo”, Administrador de
Inhassoro Reagindo em torno das preocupações apresentadas pelos residentes da
povoação de Mangungumete, o Administrador de Inhassoro, Afonso Machungo,
admitiu que o desemprego é um problema antigo que já levou jovens a criar
distúrbios junto à fábrica, perturbando o funcionamento normal da mesma. “É um
facto, mas a SASOL é uma empresa multinacional e precisa de mão-de-obra
qualificada e os nossos jovens, na sua maioria, não têm formação”, assume,
acrescentando que mesmo os sazonais não têm sido contatados. “Mas, a empresa e
a comunidade entenderam criar um fórum comunitário para gerir as vagas
disponibilizadas pela empresa. O governo também instalou, em Inhassoro, um
Centro de Formação Profissional fruto de uma parceria entre a SASOL e o INEFP,
que abrange algumas áreas, como soldadura, trabalho de aço e mecânica. Envolve
cerca de 100 estudantes e prioriza jovens que seguiram a área das ciências e
que tenham domínio da língua inglesa”, explica. Em relação às ligações
domésticas de energia eléctrica, Machungo confirmou que ainda não há projecto
de expansão da rede na Localidade de Maimelane, o mesmo que acontece com a
localidade-sede do distrito. “Neste momento, para quem quer energia, a EDM diz
que financia apenas 30 metros do cabo de ligação. Caso a distância seja maior,
o requisitante terá de custear”, confirma. Sobre a água, diz que é um problema
que afecta o distrito, mas aponta a dispersão da população como responsável
porque “temos uma cobertura de 100%”. Pande também chora... Ouvidos os choros
da população de Mangungumete, a nossa reportagem escalou o Posto Administrativo
de Pande, uma das seis localidades do distrito nortenho de Govuro, localizado
no extremo sul deste ponto de Inhambane. É nesta localidade onde encontram-se
os últimos 12 poços de extracção de gás natural, todos no âmbito do Acordo de
Produção de Petróleo (PPA). A localidade de Pande é constituída por oito
povoações, sendo habitada por 6.282 habitantes, segundo o censo populacional de
2007. Das oito povoações, apenas uma é que não dispõe de escola primária, sendo
que no geral, a localidade tem, para além das escolas primárias, uma secundária
do primeiro ciclo; um centro de saúde; mercado moderno; água potável; e energia
eléctrica. Entretanto, à semelhança da outra localidade, Pande só tem energia
eléctrica nos estabelecimentos comerciais e nas instituições de Estado e
ressente- -se também da falta de água. “A energia está na estrada e nada mais.
Dizem que ainda não há projecto para Pande”, conta Anita Balele, de 29 anos de
idade. Balele é mãe de um filho e dedica-se ao comércio porque “não tenho
emprego” e “a agricultura não nos dá nada”. “A vida está difícil. As coisas
estão muito caras. Nós não produzimos nada. Tudo que se vende no nosso mercado
vem de Nova Mambone e Vilanculo”, revela Balele. Mesmos choros se ouvem de
Eduardo Nhassengo, de 23 anos de idade e desempregado. Nhassengo não tem
filhos, mas conta que é o mais velho de uma família de cinco elementos e cuja
mãe é a principal responsável. A nossa fonte afirma que vive angusImpacto
sócio-económico do Projecto de Gás Pande-Temane, 12 anos depois A mudança que
tarda chegar! Por Abílio Maolela (texto e fotos) Por forma a garantir o
desenvolvimento sustentável das comunidades onde são explorados os recursos
naturais, o artigo 20 da Lei nº 20/2014, de 18 de Agosto, Lei de Minas,
estabelece 1: Uma percentagem das receitas geradas para o Estado pela extracção
mineira é canalizada para o desenvolvimento das comunidades das áreas onde se
localizam os respectivos empreendimentos mineiros; 2. A percentagem referida no
número anterior é fixada pela Lei do Orçamento do Estado, em função das
receitas previstas e relativas à actividade mineira. A percentagem definida
pela Lei Orçamental é de 2,75% (esta percentagem não altera, apesar das
constantes mudanças da Lei do Orçamento), sendo enviado aos governos distritais
e investido nas áreas em que a população local achar pertinente, através de uma
auscultação pública. A nossa reportagem escalou a Direcção Provincial de
Economia e Finanças de Inhambane para se inteirar da alocação deste valor aos
distritos de Govuro e Inhassoro. O Director Provincial-adjunto, Simeão Mavimbe,
conta que os dois distritos recebem o valor desde 2013, sendo que até ao
presente ano já foram desembolsados 24.800 mil OSAVANA procurou a petrolífera
sul-africana para esclarecer algumas zonas nebulosas. Confrontada com as
reclamações dos residentes de Pande e Temane sobre o desemprego, a empresa
disse estar focada na capacitação humana, pelo que, em 2011, estabeleceu um
programa de capacitação de aprendizes por três anos, em Temane, e o primeiro
grupo de graduados começou a trabalhar, em 2014. A empresa garante ainda que,
em 2017, irá instalar um novo centro de formação, em Inhassoro, avaliado em USD
13,4 milhões, cujos formados poderão ser utilizados no projecto do Contrato de
Partilha de Produção. Acrescenta ainda que, em 2013, em parceria com o
Ministério dos Recursos Minerais e Energia, forneceu bolsas de estudo de nível
superior, para Moçambique, África do Sul e Malásia, a 64 estudantes nas áreas
de Geologia, Engenharia de Petróleo, Geociências de petróleo, Processamento
mineral, Civil, Mineração e Engenharia. Em relação ao impacto ambiental das
suas actividades, a petrolífera sul-africana afirma que, ao longo deste
período, têm realizado diversas avaliações de impacto ambiental independentes,
que incluem estudos de qualidade do ar, relativo a novos projectos e expansões
das instalações existentes e “até à data, nenhuma ligação foi estabelecida
entre a baixa produção agrícola e as nossas actividades”. A empresa nega ainda
que tenha virado as costas a população, no que tange à produção e, como prova,
desenvolveu alguns programas para o fomento da agricultura e pecuária. O
projecto relacionado à agricultura consiste, entre outras acções, em
identificar as principais culturas alimentares comerciais; fornecer insumos de
trabalho e instrumentos agrícolas; e a criação de ligações de mercado, enquanto
o da avicultura tem como objectivo estimular a organização de uma Associação
nas comunidades; envolver o Governo para fornecer suporte técnico; e ajudar a
estabelecer ligações de mercado. “Estes projectos irão ajudar a aliviar a
pobreza e a insegurança alimentar e o objectivo é incentivar o fornecimento de
bens e serviços entre as diferentes aldeias, criando mercados regionais e o
aumento do comércio entre aldeias”, considera. Com os investimentos nas áreas
educação (construção de escolas primárias e secundárias, equipamentos, casas
para professores e iniciativas de desenvolvimento de competências); saúde
(hospitais, residências para o pessoal de saúde); água (sistemas de
abastecimento de água e furos); saneamento; e projectos de geração de renda, a
SASOL tinha gasto, até Junho deste ano, cerca de USD 21,4 milhões. meticais.
Com o projecto a ser desenvolvido em dois distritos, a nossa fonte explicou que
o valor é dividido pela metade, porém, neste período os dois distritos não
receberam o mesmo valor. “De 2013 a 2016, Govuro recebeu 14.631 mil meticais e
os restantes 10.169 mil meticais foram para Inhassoro. A diferença deve-se ao
facto de o desembolso não vir apenas das entregas da SASOL, mas também da
execução orçamental de cada distrito”, esclarece. Aquele dirigente revela que,
no princípio, houve problemas no desembolso, devido ao modelo anteriormente
adoptado que dependia das entregas da SASOL em função das suas actividades no
terreno. “Acabamos adoptando o critério das dotações, em que para
desembolsarmos o valor, analisamos a execução orçamental do ano anterior. Mas,
neste ano receberam o mesmo valor (4,39 mil meticais)”, termina. Com os dados
disponíveis sobre a alocação dos 2,75%, partimos para as sedes distritais,
começando pelo Governo Distrital de Inhassoro. O Administrador daquele
distrito, Afonso Machungo, conta que com o valor recebido, o seu elenco comprou
uma ambulância para o Centro de Saúde de Maimelane. “Na consulta popular do ano
passado, esta pediu uma ambulância e uma rádio comunitária. A ambulância
custou-nos 3.390 mil meticais e porque os fundos não eram suficientes (em 2015
recebemos um milhão e seiscentos e este ano recebemos quatro milhões), pagamos
em duas prestações. Do fundo deste ano restou 500 mil e estamos a direcionar
esta parte para a reabilitação do edifício onde vai funcionar a rádio
comunitária”, revelou. Entretanto, se em Inhassoro o dinheiro teve destino
concreto, em Govuro, o cenário não é o mesmo. Maria do Céu, administradora
daquele distrito, afirma que o valor foi investido na construção de
infra-estruturas sociais, como escolas e hospitais. “Quando se celebrou o
contrato sobre os 2,75% se disse que ia tratar questões de Pande, pelo que
temos algumas benfeitorias que nasceram deste valor. Os 2,75% não vão em
dinheiro, mas em benfeitorias e a primeira preocupa- ção foi o hospital, escola
primária e secundária”, disse. Porém, no terreno a realidade é outra. As
benfeitorias a que a administradora se refere foram construí- das pela SASOL no
âmbito da sua responsabilidade social e não pelo governo. Dados fornecidos pela
empresa dão conta da construção, naquela localidade, de duas escolas (uma
primária e uma secundária); um centro de saúde; uma casa mãe espera; um
mercado com 50 bancas; e um sistema de abastecimento de água, infra-estruturas
testemunhadas pela nossa reportagem. Maria do Céu acrescenta ainda que está a
negociar para que o valor abranja o todo o distrito e não apenas a localidade
de Pande porque “não é a única localidade de Govuro”, salientou. Referir que
não é apenas a população destas localidades que reclamam falta de oportunidades
naquele projecto. As Pequenas e Médias Empresas de Inhambane revelaram, em
Julho passado, durante o lançamento da iniciativa denominada “Programa de
Conteúdo Local”, que neste período, a petrolífera sul-africana não contratou
serviços e nem comprou bens por si produzidos. tiado por não puder ajudar a mãe
nas despesas da casa, embora tenha idade para o fazer. “Não há trabalho nesta
terra. Vivemos mal. A única coisa que fazemos é estar na barraca a vender e a
mesma anda pouco movimentada, o que faz com que em alguns meses não tenha salá-
rio”, revela. Numa curta conversa com a Administradora de Govuro, Maria do Céu,
também disse que o desemprego é um problema geral, que não só afecta Pande e
este agrava pela falta de uma escola técnico-profissional. “Avançamos com um
projecto para a construção de uma escola técnica, mas ainda estamos à espera da
resposta da SASOL”, revelou. Em relação à água, a Administradora explicou que o
distrito ressente-se da insuficiência deste líquido e não da sua falta e aponta
também a dispersão da população como sendo o principal factor. Sobre a falta da
energia nas residências, Maria do Céu avança que é um desafio que o seu governo
tem no sentido de expandir este recurso e tudo deve-se à insuficiência de
material, que “é muito cara”. 2V TXHEHQHÀFLDPXQVHPGHWULPHQWRGRXWURV
Afonso Machungo ´1RVVRIRFRpDFDSDFLWDomRKXPDQDµ6$62/ 12 anos após o início da
exploração, residentes de Temane e Pande continuam na expectativa em relação à
mudança das suas vidas Orlando Gove Admira Chichongue Feliciano Chimbomane
Simeão Mavimbe Anita Balele mos, apenas da sua localidade que, de acordo com o
Censo Geral da População de 2007, é habitada por 29.256 habitantes. É em
Temane, onde encontram-se os primeiros 12 poços de prospecção (de um total de
24) e instalada a fábrica de processamento do gás natural, posteriormente
exportado para a África do Sul através de um gasoduto com extensão de 860 km. À
nossa chegada, o primeiro sinal que nos chama atenção é o tipo de residência
ali patente. Embora esteja a menos de dois quilómetros da fábrica e sendo o
corredor da entrada e saída para a mesma, a povoação é constituída,
maioritariamente, por casas maticadas e com cobertura precária. Apesar do
Projecto não ter envolvido reassentamentos, uma vez que na área onde é
desenvolvido não havia resi- 16 Savana 14-10-2016 PUBLICIDADE SOCIEDADE Savana
14-10-2016 17 PUBLICIDADE SOCIEDADE Version 0.3.100.100
facebook.com/faneloyamina.org faneloyamina.wix.com/fanelo-ya-mina PEOPLE
CHANGING THE WORLD Reino dos Países Baixos REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério
da Saúde diakonia Fanelo Ya Mina Homens e rapazes pela Igualdade de Género Hoje
é um grande dia, e provavelmente haverá muitos outros como este. Mas existirão
dias difíceis, que impõem diöDVMEBEFT FEFTBöPT, alguns grandes, outros
pequenos. Tu terás a escolha, todos os dias, de que tipo de esposo e pai
quererás ser. Essa escolha é importante. Escolhe sempre respeitar a tua
parceira/esposa e a criar os teus öMIPT TFN WJPMÐODJB. Lembra-te que os teus
öMIPT FTUÍP PCTFSWBOEP. Tenha a coragem de ensinar-lhes o respeito. Tu preferes
a paz e o respeito todos os dias. Outubro 2016 25 2 D S 9 16 23 30 26 3 10 17
24 31 T 27 4 11 18 25 1 Q 28 5 12 19 26 2 Q 29 6 13 20 27 3 S 30 7 14 21 28 4 S
1 8 15 22 29 5 facebook.com/faneloyamina.org
faneloyamina.wix.com/fanelo-ya-mina PEOPLE CHANGING THE WORLD Reino dos Países
Baixos REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério da Saúde diakonia Fanelo Ya Mina
Homens e rapazes pela Igualdade de Género Tu sabes o quão poderosas as tuas
mãos podem ser. Use-as para demonstrar afecto e carinho para com a tua
parceira/esposa, teus öMIPT e öMIBT. Use-as para fazê-los sentirem-se seguros.
Use-as ainda para lhes contares um segredo. Isso é autoridade e poder
verdadeiros sem recurso a violência. Tu podes criar uma vida tranquila e
pacíöDBQBSBUJF tua família. As vezes, tudo que é preciso é um simples gesto carinhoso.
Este será sempre melhor do que a violência. Tu és o homem mais forte da tua
família. Novembro 2016 30 6 D S 13 20 27 4 31 7 14 21 28 5 T 1 8 15 22 29 6 Q 2
9 16 23 30 7 Q 3 10 17 24 1 8 S 4 11 18 25 2 9 S 5 12 19 26 3 10 Por ocasião do
4 de Out§bro: Dia do Acordo Geral da Paz Recorte esta página do jornal e
coloque-a na sua casa, no seu local de trabalho, de ensino, de lazer, etc. E
vivencie um clima de paz e respeito, sempre. facebook.com/faneloyamina.org
faneloyamina.wix.com/fanelo-ya-mina REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério da Saúde
Uma parceria ent¢e: 18 Savana 14-10-2016 OPINIÃO Registado sob número
007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique
KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima
(presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar
Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor:
Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco
Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul
Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD
Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando
Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis
Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira
(Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta
(Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão
Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870)
(benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 /
840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258
21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio
Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821
savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração
www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon J á é mais do que facto que a elite política
vanguardista que domina o cenário político e económico de Moçambique tem estado
a reiterar contínua e violentamente que a sua ascensão ao poder, embora fruto
do chamado sangue do povo, é a fronteira que deve determinar o fim da História
de Moçambique. Fica assim claro e igualmente vincado, por esta mesma elite, o
fim de qualquer revolução de que se possa esperar em Mo- çambique. Não importa
o tipo de revolução, seja ela política, social ou económica. Todas as condições
subjectivas e objectivas para o erguer de uma consciência revolucionária, são
violenta e brutalmente combatidas logo à raiz. Não se permite sequer a oposição
organizada e nem pensar organizar uma oposição, mesmo que seja contra o mais
absurdo ou meritório pensamento associado ao poder. Apenas a ela, cabe delinear
e conduzir os destinos do povo, não importa a vontade desse mesmo povo. Está
vincado, não há lugar para mais heróis e heroínas, a História milenar de um
povo parou no tempo. A História de Moçambique acabou com a chegada dessa elite
vanguardista ao poder, de onde não vislumbra saída. Morra quem morrer. A sua
ascensão deve ser entendida assim mesmo: como o último capítulo da História de
povo inteiro que chegou ao fim. Afinal, a Histó- ria se faz e se fez no
passado. A violência dos seus actos é prova de tudo. “Assassinar para calar”
passou a ser a arma para lidar contra o povo e mais directamente contra os
saudosistas que exigem e acreditam no regresso e na continuidade do processo
histórico nacional. Esta elite não mede esforços na sua caça a essa “gentinha”
que teima em crer que a História de um povo deva continuar, que não haja fim
para a História. Para essa elite, não importa quem seja a vítima, a História
não pode vencer. A lista é longa: Jornalistas, políticos, comentadores,
académicos, brancos, pretos, jovens, velhos, eu e você, todos os que se atrevam
a chamar à razão à História ou a suspirar um tal desejo de mudança acabam, a
qualquer momento por sucumbir. Sucumbem também os adeptos da transparência,
justiça, igualdade e outros valores que o país há muito espera ver vingarem. É
uma brutalidade sem remorsos. Não há remorsos, pelas mães, esposas, filhos,
amigos, netos ou conhecidos que ficam por trás. É preciso impedir o regresso e
o progresso da História por todos os meios possíveis e a todo o momento. Os
fins, afinal, justificam os meios. Moçambique vive, desta forma, uma época
atípica para qualquer país que se deseja nação um dia. Destroem-se todos os
pilares possíveis e imaginá- veis de um tal projecto de unidade nacional. Esse
já não é o projecto. A pátria já tem dono. Mandam e comandam aqueles que um dia
no passado lutaram por ela. Ponto final. A pátria já não clama mais por
lutadores, já não se admitem mais causas patrióticas. O patriotismo, esse, é
coisa do tempo em que havia História. Reina, assim, uma autêntica caça aos
nobres valores da tolerância, do respeito, da dignidade, do direito às
diferenças e, mais importante ainda, do respeito pelo direito à própria
existência como ser humano. Este grupo está em busca de uma nação sem Homens,
uma nação de cadá- veres. No mesmo sentido, avançam impiedosamente os pilares
das mais brutais formas de intolerância. Em construção está um projecto de um
país propício para a sua autodestruição. Seguimos contruindo um país
amedrontado pela sua própria História, um país sem narrativa para os seus
filhos. Um matadouro desregrado em que o sangue derramado dos seus filhos já
não faz História, mas a sombra que vai acordar os fantasmas de um tempo em que
o país era um autêntico sítio. Contudo, mesmo que da História não se queira saber
mais, por incrível que pareça, a própria História reza que a revolução se faz à
medida da repressão. Que o digam os Saddams, Gaddafis, Alis e outros
recentemente arrastados pelos ventos da revolução. Talvez por isso nada se quer
ter a ver com o regresso da História. Porque ela caminha de mãos dadas com a
revolução. Outros, como eu, tememos que nesse tal dia, em que a História
regressará, sem dúvida, de forma tão violenta de que não haverá memória, o povo
irá prescindir dos seus representantes. Nesse tal dia, talvez não nos
recordemos da brutalidade de hoje. Talvez nem haja tempo para isso. Por Fredson
Guilengue D izer que foi chocante a notícia sobre o assassinato do antigo
deputado da Assembleia da República, Jeremias Pondeca, é de certo modo tentar minimizar
o impacto que este acto terá na imagem de Moçambique e na capacidade deste país
de ultrapassar a actual crise política e abrir uma nova página de paz,
reconciliação e desenvolvimento. Dizíamos, neste espaço na edição da semana
passada, que a guerra, uma vez instalada, tende a assumir uma dinâmica própria,
criando uma cultura de violência que se torna institucionalizada e cada vez
mais difícil de inverter. Em momentos de guerra, este tipo de assassinatos
torna-se uma coisa banal. Ninguém reivindica a sua autoria, e qualquer das
partes torna-se confusa sobre o que está de facto a acontecer. Instala-se um
ambiente de desconfiança mútua que pode resultar em consequências
catastróficas. Os cidadãos vivem aterrorizados. É a era da impunidade do crime.
O assassinato de uma figura política, seja quais forem as motivações, acaba
transformando-se num acto político. O problema da cultura do assassinato
político é que ele se transforma num ciclo vicioso, do qual os próprios actores
se tornam potenciais vítimas, antes do fenómeno se alastrar para o resto da
sociedade. Nas comunidades, os membros destas são instrumentalizados para se
conformarem com o assassinato como o método mais eficaz para se libertarem dos
seus inimigos, reais ou imaginários. Vive-se no medo sobre quem será a próxima
vítima. Na sociedade, estes actos tornam-se toleráveis porque de cada vez que
eles ocorrem, eles são justificados pela necessidade de eliminar a ameaça que
os inimigos do outro lado representam. Foi neste ambiente que se deu o genocídio
no Rwanda. Os hutus entendiam a necessidade da sociedade se libertar dos
tutsis, e estes, por seu lado, compreendiam a necessidade de se proteger dos
seus inimigos, retaliando da mesma forma. O extermínio mútuo passou a ser a
única alternativa para a sobrevivência de ambas as espécies. Aliás, as sementes
desta cultura de violência organizada na sociedade moçambicana já começaram a
germinar. O incidente do esfaqueamento de um aluno na Escola Secundária Josina
Machel, em Maputo, ante os aplausos dos seus colegas e a incapacidade de
intervenção por parte dos professores e outros responsáveis da escola, não pode
ter outro significado senão o de uma academia de violência de grupo, mas que
depois irá futuramente se transformar em violência política ou de outra índole.
Entre aqueles jovens, alguns são potenciais candidatos a membros da futura
classe política deste país. No estágio em que se encontra esta guerra
injustamente imposta aos moçambicanos, já não importa de que lado está a razão.
O mais importante é capitalizar o máximo nas negociações actualmente em curso e
encontrar uma solução equilibrada e justa, capaz de pelo menos devolver a
esperança aos moçambicanos. Na estratégia da eliminação mútua, saem todos a
perder. Sem se aperceber disso, os próprios beligerantes podem comprometer o
futuro dos seus netos, bisnetos e outras gerações que lhes irão seguir. Mesmo
as fabulosas fortunas ganhas no negócio de armas nunca poderão servir de
compensação para este futuro sombrio. Este assassinato tem todas as marcas de
ter sido um acto cuidadosamente calculado para maximizar os danos contra os
esforços visando o alcance da paz em Moçambique. Tem como objectivo fragilizar
a posição do governo na mesa das negociações, e ao mesmo tempo obrigar a Renamo
a assumir uma atitude cada vez mais radical e irracional, e por essa via
obrigá-la a abandonar as negociações e apostar na guerra. É preciso resistir a
esta provocação e tentativa de dividir os moçambicanos, só para o benefício de
um punhado de falcões de guerra com interesses bem identificados. Há sectores a
quem a paz incomoda porque enquanto o país estiver em guerra, não haverá tempo
para os perseguir nas suas agendas ocultas. Estes são os verdadeiros autores
morais e materiais deste acto abominável. O que levanta a questão: quantos mais
ainda terão de morrer para que se perceba que este é o caminho para a auto-
-destruição? Quantos mais ainda terão de morrer? A ascensão da elite
vanguardista HRÀPGD+LVWyULDHP0RoDPELTXH Savana 14-10-2016 19 OPINIÃO 498 Email:
carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com O
estado das relações na maioria dos países africanos pode ser resumida numa
experiência que aprendi na escola secundária, sobre o comportamento do sapo.
Numa primeira situação um sapo é colocado vivo numa panela com água a ferver,
ele sente que está quente e a reacção é de saltar para fora. No outro caso, o
sapo já está dentro da panela e a água vai aquecendo aos poucos, ele não
consegue perceber a mudança, não reage e acaba morrendo. Para quem lidera, ou
pretende liderar, é importante saber antecipar os problemas através de uma
leitura correcta do ambiente, encontrando as soluções mais adequadas de forma a
não perder o controlo. Não podemos ser vanguarda se não formos reactivos. Não
podemos deixar que outros nos pressionem a fazer mudanças, nem mesmo com armas.
Temos de ter estratégias e preparar condições para podermos continuar a ser a
vanguarda em condições diferentes. Para isso, devemo-nos antecipar às mudan-
ças, devemos abrir espaços para governar de forma diferente. Assim o líder
transforma-se no autor do seu futuro. A promessa de libertação sobre os regimes
ecolocalizadores tornou- -se mais atractiva, com a proposta de uma sociedade
igualitária, uma utopia proclamada em vários países incluído o nosso. Contudo,
alguns líderes como Samora já anteviam a mudança, a tendência para o
estabelecimento de uma sociedade elitista. A situação do continente Africano é
que as sociedades vivem juntas, mas em realidades completamente opostas. Uns
vivem em ilhas de prosperidade e outros no lixo. Esse contraste é reflectido
entre irmãos, primos, vizinhos, comunidades, províncias e países. Todos
reconhecem que existem diferenças, mas, ninguém é capaz de quantificar
(imaginar) onde começa e termina a prosperidade de um ou a miséria do outro. A
primeira geração de líderes, em grande parte a mesma de hoje, conseguia de
forma simples transmitir o sentimento do dia que no essencial era a falta de
acesso a oportunidades. Talvez porque, ao sentirem isso na pele, eles
conseguiam advocar a necessidade de mudanças com palavras e gestos simples e
humildes. Talvez porque a utopia da sociedade igualitária já se vivia entre os
africanos e os pobres, e já se manifestava em forma de solidariedade. Ou então,
o conhecimento intelectual e a repressão do sistema, era sentido por ambos e o
inimigo do meu inimigo virou amigo. Hoje, em muitos países africanos tudo
mudou, desde a linguagem para falar com os mais desfavorecidos, até aos gestos
de solidariedade. Para satisfazer aos condicionalismos do ocidente, a essência
dos programas de desenvolvimento transformou-se numa competição de quem
consegue escrever as palavras chaves da moda: boa governação, cidadania,
descentralização, direitos humanos, corrupção, etc. Quanto mais vezes essas
palavras são citadas mais sexy ficam os documentos e discursos. A parte triste
disso é que, na prática, os países não as aplicam de forma robusta e no
verdadeiro sentido. Assim, ano após ano são produzidos documentos semelhantes e
com as mesmas recomendações. Será essa a nova forma de subverter o povo?
Prometendo uma liberdade de ´´tudo ´´ mas que na realidade não passa de
promessa falsa, especialmente quando a mais importante liberdade (a económica)
está fora do alcance e até da imaginação de muitos. O exemplo factual da
não-liberdade da retórica é visto nos documentos que prometem transferência do
poder para os jovens, ou transi- ções geracionais, quando a idade média dos
presidentes africanos é de 63 anos (a mais alta do mundo). Pa- íses como
Moçambique na altura da independência já tiveram governos compostos por jovens
entre vinte cinco a trinta e cinco anos de idade. Samora, quando morreu, tinha
apenas 53 anos depois de ter governado 10 anos. Por outro lado, de forma
cautelosa e calculista, a essência do problema não é advogado na linguagem
formal do dia a dia, nomeadamente: acesso a oportunidades e igualdade social.
Este fenómeno não é só uma questão africana mas também de países ricos como a
Inglaterra onde a percentagem de rendimento de 1% da população mais que
duplicou deste 1979. Nos Estados Unidos, o rendimento nacional de 0.01% (16,000
famílias) era de 1% em 1980 e agora corresponde a 5% do rendimento do país. Na
África do Sul, o país mais industrializado de África, 60%-65% da sua
riqueza está concentrado em 10% da população. Como consequência destas
situações, o descontentamento manifesta-se em movimentos populares como
´´Occupy´´, no aparecimento de candidatos populistas como ´´Trump´´, no aumento
da popularidade de partidos como UKIP e, no último caso, na perca de
popularidade do ANC. Os níveis actuais de desigualdade são devido, em
particular, à corrup- ção legalizada. O que é isso? De acordo com a perspectiva
do economista Joseph Stigliz no seu livro ´´o preço da desigualdade ´´, essa é
uma situação em que são os mesmos actores a fazer o papel de governo (nos ramos
legislativo, judiciário e executivo) e do sector privado. A divisão de tarefas
entre os dois sectores não é clara, assim os que estabelecem as regras do jogo
são ao mesmo tempo árbitros e jogadores. O resultado é que se estabelece uma
situação em que eles sempre mantêm o poder, e facilmente saltam de um para
outro sector, the revolving door (porta giratória). Quando perdem ou nas
situações de crise, os responsáveis não pagam pelos seus pecados e ainda
continuam a beneficiar dos privilégios injustamente adquiridos. Os povos
revoltam-se porque todos são levados a jogar o jogo estabelecido pelas elites
mas, onde só os inocentes é que são afectados pelas decisões de risco que enriquecem
uma minoria. A frustração manifesta-se também entre as elites porque existem
barreiras para entrar no clube exclusivo e a lista de espera é longa. Como numa
discoteca, onde os que estão na fila não conseguem entrar por causa das
barreiras ou não vêem a fila a andar porque os amigos do dono da discoteca têm
acesso direto ou um cartão VIP. De qualquer forma, no local do evento não cabem
todos, o que não é compreendido por quem está fora e pior, a situação é
idêntica qualquer que seja o clube. Os que ficam fora pensam que perderam a
festa do ano, os que estão dentro estão preocupados em ganhar o prémio do
melhor vestido, melhor carro etc. e, não aproveitam o momento. Aos excluídos,
só lhes resta aproveitar os restos da festa pois mesmo querendo desfrutar das belezas
de outras praias, não podem, pois as saídas foram vedadas e tentar trespassar
pode ser perigoso. Para algumas correntes, da mesma forma como os países
conseguem criar ricos é também possível criar uma sociedade mais igualitária
que pode ser conseguida através do acesso à educação de qualidade, a uma boa
redistribuição dos recursos e uma prestação de contas transparente. Para a
nossa realidade, talvez as palavras unidade, trabalho e vigilância tenham de
voltar para o nosso vocabulário com estratégias mais simples para o povo poder
exigir livremente a prestação de contas e saber identificar bem como reagir a
riscos que ponham em causa o bem comum. Assim, ficamos numa situação onde não
apenas o povo, mas aqueles que o representam efectivamente, podem identificar
num cesto de frutas as que estão podres e retirá-las antes de afectar as
outras. Mas fica a lição pois, alguns dirão que o que matou o sapo foi a água
quente, mas não ... foi a sua incapacidade de tomar a decisão mais adequada no
tempo certo, a sua falta de pro-atividade, de criatividade em função da nova
realidade. *Bacharel em Relações Internacionais, Mestrado em Estudos de
Desenvolvimento, Mestrado em Gestão Uma democracia é tão mais viva quanto mais
poderes estiverem em competição, permitindo aos cidadãos a escolha dos
“produtos” mais socialmente úteis e, portanto, mais legítimos. Um gestor
político é tão mais legítimo quanto mais provar que o “produto” que oferece e
concretiza para melhoria da vida das pessoas é, efectivamente, pretendido pelos
governados e por eles considerado bom e eficaz. Mais: quando uma luta política
se faz sem apelo a líderes salvacionistas imediatos, a líderes carismáticos
julgados portadores de curas milagreiras instantâneas, esse democracia é boa.
Significa que os cidadãos sabem encontrar “embaixo”, entre várias
possibilidades, soluções que os messias dizem estar em cima, apenas a cargo
deles. E finalmente: uma democracia é tão mais democrática - permitam a
redundância – quanto mais a luta política se faz e se aceita com ideias e não
com armas. Sobre democracia democrática A guerra estoirou às claras entre os
republicanos e Clinton é cada vez mais favorita, mas o abalo que Trump trouxe
augura violentos conflitos políticos. Ao apelar à concentração de esfor- ços
para a manutenção da maioria republicana no Congresso, o líder da Câmara de
Representantes, Paul Ryan, selou a ruptura com Trump numa manobra tardia que
está longe de ganhar a aprovação dos apoiantes do partido. Dois terços dos
eleitores republicanos continuam dispostos a votar Trump o que obriga o Comité
Nacional Republicano a manter o financiamento e a suportar a logística da
campanha do milionário de Nova Iorque, aliás prejudicado por recursos muito
inferiores aos de Clinton. O líder republicano do Senado, Mitch McConnell, teve
o cuidado, tal como Ryan, de evitar negar explicitamente o apoio a Trump, mas
conta-se também entre os congressistas que se distanciam do candidato a exemplo
de luminárias do mundo conservador como John McCain ou o clã Bush. A elite
conservadora do partido hesita, contudo, em dissociar-se abertamente de Trump,
ainda que um terço dos membros republicanos da Câmara repudiem o candidato.
Ryan tenta minimizar o efeito negativo que a erosão de Trump acarreta a
candidatos republicanos, inclusivamente para quem nega publicamente o apoio ou
evita participar em acções da campanha presidencial. Aumento da abstenção em
prejuízo de candidatos republicanos é, por outro lado, possibilidade forte em
diversas circunscrições e a contestação radical alastrou muito além dos
herdeiros do Tea Party a novas frentes proteccionistas e xenófobas. A maioria
republicana de quatro mandatos no Senado está claramente em risco a menos de um
mês da votação, mas na Câmara de Representantes é deveras difícil que os
democratas (188 mandatos) venham a conseguir ultrapassar a actual bancada
republicana (247 mandatos). O Colégio Eleitoral poderá pender a favor de
Clinton, mas cerca de 40% do eleitorado, incluindo a maioria dos brancos, irá
por Trump, o que indica um elevado grau de polarização política entre a minoria
disposta a votar. Hillary, por sua vez, subiu nas sondagens, só que a
intenção de voto continua a escapar-lhe entre as faixas mais jovens, enquanto
cerca de metade dos seus eleitores apenas a apoia para impedir a vitória de
Trump, de acordo com um inquérito Reuters/Ipsos. Se Clinton suceder a Obama
claudicará de apoios e, sobretudo, ninguém nutrirá ilusões quanto à
determinação por reformas de fundo por parte de uma democrata conservadora,
cultora de práticas de dúbia moralidade. Suspeita, ódio, lamento e enfado por
escândalos pretéritos, presentes, futuros, reais e imaginários, perseguirão
inapelavelmente Hillary e Bill. A Trump, sem aliados de vulto, faltará
possivelmente o interesse e o empenhamento por um combate político prejudicial
aos negócios, e outros demagogos não tardarão a ocupar o palco. A candidatura
do desbocado milionário poderá, contudo, vir a revelar- -se tão marcante quanto
o legado de viragem conservadora que Barry Goldwater representou para os
republicanos na década de sessenta. A tormenta no partido republicano é sinal
de batalhas iminentes que vão muito para além das lideranças no Congresso. As
muitas Américas ressabiadas, temerosas, xenófobas, desorientadas, abandonadas,
perdedoras e vingativas que se reconhecem nas tiradas de Trump estão por lá. As
outras Américas claudicam de ideias e revelam-se incertas quanto ao que o país
valha num mundo que já não reconhece a hegemonia que Washington reivindicou em
tempos. *Jornalista. Texto originalmente publicado
no jornaldenegocios.pt A desgraça que foi Trump Por João Carlos Barradas * Não
esperemos que a água ferva ... Por Mantchiyani Samora Machel* 20 Savana
14-10-2016 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane E stamos a atravessar um momento
que não tem na produção e na produtividade a sua solução mais eficaz, mas sim
na recuperação da confiança diante dos parceiros, recupera- ção de alguma
credibilidade interna com vista a descomprimir a rígida crença de que a nossa
justiça anda a reboque de decisões e vontades da elite política no poder. Esta
crença, alimentada por um conjunto de factos conhecidos, como por exemplo o
caso de um dos PGR que ameaçou denunciar, na altura, os corruptos deste país e
que imediatamente, em troca, teve uma melhoria significativa do seu “status”,
do seu bem-estar, vai perdendo (ou há muito que perdeu) a sua auréola de
suposição, de dúvida. A recuperação da confiança de um país País dos
(in)conformados pobre como o nosso, que passou a ter o rótulo de “País de
dívidas escondidas” ou mesmo de “País falido”, entre outros rótulos pouco
abonatórios, não se compadece com a ladainha de que “estamos a trabalhar” e que
acabou por se configurar como “artifício” sem provimento. É preciso mostrar os
resultados do nosso trabalho, do nosso comprometimento com a paz. Adiar
permanentemente o desenvolvimento porque a paz “não pode ser alcançada a
qualquer pre- ço”, não está a ajudar na promoção da imagem de um país que se
afirma comprometido com o bem-estar do seu povo. O sentido de “qualquer preço”
pode não estar a ser suficientemente explicado ainda que permanentemente
repetido. Valerá a pena explicar isso ou o melhor é mesmo o conformismo de quem
propala essa espécie de “palavra de ordem”? Será que o cidadão comum
moçambicano está conformado com a situação político-militar, com a situação de
crise económica, com os preocupantes níveis de materialização da justiça ou com
a actual imagem do País? Não! O moçambicano é um indivíduo conformado, passivo,
medroso ou produzido para obedecer? Qual destas fatias se encaixa nele? O
detalhe da resposta pode estar na maneira como o sistema repressivo está
formatado nas nossas cabeças. Faz lembrar um indivíduo permanentemente
violentado, reprimido, que nunca se “abre” mesmo quando o seu carrasco se
ausenta. Os assassinatos não esclarecidos, mediatizados e, com o tempo,
aparentemente esquecidos, podem estar por detrás desse suposto conformismo com
a “situação”. Este mais recente, o do Jeremias Pondeca, ex-deputado,
Conselheiro de Estado e membro da equipa da Comissão Mista para o Diálogo
Político, por enquanto, porque mediatizado, está a ser investigado. É neste fio
condutor onde, mesmo sem provas, o cidadão constrói a ideia segundo a qual
“falar” é um risco de vida. O resultado é uma cidadania atípica que se conforma
com a imagem de um País que parece não perceber que é preciso “aumentar a
produção e a produtividade” da democracia. O cidadão comum não se demitiu das
suas obrigações e deveres para com o seu país. Todos devemos participar. A
“exigência de responsabilização” pelas dívidas escondidas não pode ser vista
como algo que poderá pôr em causa a heroicidade deste ou daquele indivíduo
supostamente idolatrado pelo aturado “culto de personalidade”. A recuperação da
confiança é um desígnio da democracia que passa por tirar o país da armadilha
que criou e em que caiu; passa por abrirmos uma nova página onde cada um dos
três poderes se conforma consigo mesmo revelando-se, de facto, independente.
Meu ser original Por Ivone Soares* I braimo, só por ser ele, não me assiste nenhuma
razão especial para lhe dedicar o meu espaço. Na verdade, não sei qual é o seu
nome completo, nem onde nasceu, nem se tinha família, mulher ou filho. Mãe e
pai sei que certamente teria, de contrário teria de admitir a hipótese de que
caiu do céu, coisa improvável. Era o máximo de discrição, numa empresa que,
embora não seja megalómana, também não tinha poucos trabalhadores. Estou a
falar da Mediacoop, que tem a zona administrativa, talvez com uns 5 ou 6
trabalhadores; 3 órgãos de informação: a Rádio Savana, não sei com quantos
profissionais, o Mediafax e o Savana, ele próprio; e, claro, os dignitários da
empresa, que assinam cheques, mandam assinar as faltas, despedem, admitem,
fazem isto e aquilo. O Ibraimo, no meio desta máquina toda, era simplesmente o
Ibraimo. Na redacção do Savana, que está nas mesmas instalações físicas do
jornal Mediafax e dos serviços comerciais, onde se encontra a nossa querida
Benvinda Tamele, estava o Ibraimo. Lembro-me dele porque era incontornável:
alto – não tão alto como se pode imaginar em países europeus tipo a Suécia –,
mas alto mesmo no nosso padrão africano e moçambicano. Eu tenho 1,75m, o
Ibraimo devia ser uma cabeça e meia mais alto do que eu. Discreto, pouco
falador, nunca durante estes 10 ou 20 anos o ouvi rir às gargalhadas, mandar
piadas ou comentar jogos de futebol, quer fossem do Benfica-Tondela, quer do
Alverca- -Porto ou do Maxaquene-ENH. Nada! Esse era o Ibraimo. Mas sempre
disponível. Sempre que a máquina avariava à última da hora, alguém dizia –
“Ibraimo!” – e ele lá se levantava do fundo da cadeira, com os seus 1,75m de
altura, pegava na máquina e – tchac! tchac! – tirava um cilindro, para dizer de
seguida – “Aqui falta toner.” Substituía e mandava ligar. Ou se a máquina de
enviar faxe encravava às 11 da noite, e ele às 11 da noite não estava nas
instalações, ligavam-lhe e ele dizia ao telefone – “Mexam no botão tal. Se não
funcionar, liguem-me outra vez.” Sempre com um sorriso nos lábios. Nunca se
ria. Pensei que isso fosse serenidade de espírito. Talvez até fosse. Mas esta
manhã, sexta-feira, 7 de Outubro de 2016, recebi uma chamada, era o Saíde.
Pensei que ele fosse comentar a minha crónica, que ele comenta sempre, sempre
na positiva. – Então, queres falar da crónica? – Não. Fernando, estamos mal
aqui na Mediacoop. – O que se passa? – O Ibraimo morreu. Mandei uma imprecação.
– Como assim? – perguntei. – Ninguém sabe. Ele andou doente nestes últimos
tempos e até meteu férias para fazer um controlo com tempo. Foi levado de
urgência para o Hospital Geral da Machava, para a clí- nica dos tuberculosos, e
de lá voltou com as pernas juntas. – Deve ser tuberculose óssea. – É o mais
provável. – Mas como é possível? O Ibraimo não tinha nem 50 anos! – Opa! Como
você disse numa crónica, morrem cedo aqueles a quem os deuses amam. Eu estou a
gravar esta crónica sob um estado emocional muito forte. Estou a ver o Ibraimo
na minha frente, de calças jeans ou bombazine, camisete, voz sempre regulada a
funcionar e a fazer funcionar uma máquina enorme, mas enorme mesmo, como é a Mediacoop.
E é desses heróis, desculpem-me o termo, que a história nunca fala. O Ibraimo
não era herói e nunca pretendeu sê-lo. Nunca reclamou, tanto quanto eu saiba,
condições de trabalho melhores ou piores; nunca, tanto quanto eu saiba,
reclamou melhor ou pior salário. Mas era assim: a qualquer hora do dia ou da
noite, directa ou indirectamente, por telefone ou por faxe, por twitter ou lá
pela coisa toda que existe nas maquinarias modernas, o Ibraimo estava sempre
disponí- vel. Era daquelas peças pequeninas, piccole, que fazem funcionar as
grandes engrenagens. Ibraimo não era administrador, não era jornalista, não era
angariador de publicidade, não era gestor de clientes. Era um homem simples, de
pernas ligeiramente em forma de tesoura, uma cabeça e meia acima da minha
altura – e eu tenho 1,75m –, sempre com um sorriso nos lábios e disposto a ser
prestável para quem quisesse os seus préstimos, sem pedir qualquer
contrapartida. O Ibraimo pertence a uma geração de homens que está em vias de
extinção e é por isso que não me posso alhear à morte dele. Se eu não fosse
bem-educado, havia de acabar esta cró- nica com um p.q.p. Mas, como sou
bem-educado, digo assim: “Bem hajas, Ibraimo! Guarda o nosso espaço aí, nós os
queridos filhos de Alá, o Misericordioso.” V ítimas dos últimos 41 anos de
“Independência” manifestem-se para que vossa morte não tenha sido em vão. Virá
a Paz! Nós, em particular nós os africanos, temos tendência para acreditar em
milagres, no poder das forças do além que nos podem proteger, na existência de
forças superiores que (mesmo que nada façamos) podem operar as mudanças com que
sonhamos. Acreditamos que mesmo sem sacrifício, sem empenho, sem esforço
teremos um lugar no jardim do Éden. Andamos preguiçosos, delegamos a resolução
dos males que enfrentamos na vida a Esse Ente Superior que conhece o que
queremos antes mesmo de querermos. Somos crentes e entregamos a nossa alma a
quem nos vem com falas mansas e nos promete o paraíso. Mas a vida não se pode
limitar a cultivarmos as nossas crenças. É preciso levantarmos da cama, da
esteira, da cadeira, do muro da vida onde estamos acomodados e tomar as rédeas
do nosso destino. Precisamos ser GRQRVHGRQDVGRVQRVVRVQDUL]HV 'H¿QLWLYDPHQWH
precisamos de ser mais interventivos na resolução dos problemas que nos impedem
de sermos cidadãos e cidadãs verdadeiramente independentes, livres e felizes.
Este texto vem a propósito da apatia que muitos de nós demonstra com relação à
actual situação sócio- -política e económica de Moçambique. Morreu mais um de
nós, um moçambicano. Mataram mais um opositor do regime da Frelimo, no poder
deste 1975 (ano da Independência Nacional celebrada a 25 de Junho). Foi
chocante ler que faleceu o colega Jeremias Pondeca vítima de baleamento. Essa
notícia gelou-me. Quantas mais pessoas precisam morrer em Moçambique para que
se construam os caminhos que nos levarão a um entendimento respeitado e
duradouro? Suspeito que com esta tragédia virá a polícia dizer
TXHYDLLQYHVWLJDU (RWHPSRSDVVDUiH¿FDUiRVLlêncio. O tempo fará com que mais
esta morte seja depois apenas um nome entre muitos que aguardam por justiça. Em
Moçambique, morre-se se somos oposição, leva-se tiros nas pernas se falamos o
que pensamos. A impunidade e a hipocrisia prevalecem. A impunidade dos
assassinos e as palavras de hipocrisia do Estado FRELIMIZADO intoxicam-nos.
Esta semana estive na Europa e perguntaram-me várias vezes se em Moçambique
poderia acontecer o que aconteceu em Angola, ou seja, tal como mataram Jonas
Savimbi, se a Frelimo poderia tentar assassinar o Presidente Afonso Dhlakama.
Amigos leitores, há dúvidas? Está fresco na nossa memória a dupla tentativa de
assassinato de que ele foi vítima em Setembro de 2015. Nos dias 12 e 25 desse
mês Afonso Dhlakama foi emboscado e só escapou por milagre divino. No dia 8 de
Outubro quando se preparava para o encontro de alto nível com o Presidente
Nyusi viu sua residência cercada por todo o tipo de armamento bélico só
YLVWRQRV¿OPHVGHJXHUUD No dia 20 de Janeiro o Secretário-geral do meu
partido foi vítima de um atentado e eu própria, no dia 8 de Setembro de 2016,
há poucas semanas, fui alvo duma tentativa de assassinato. Se estou aqui viva a
escrever estas linhas foi porque esses esquadrões da morte que promovem
execuções sumárias selectivas provavelmente tenham decidido dar-me mais uns
dias para estar no mundo dos vivos. Gra- ças a Deus ainda aqui estamos. Muitos
perderam a vida desde 1975 ano da Independência de Moçambique. O certo é que
podem matar-nos a todos, podem eliminar todas as vozes independentes, podem
gastar todas as balas, que haverá sempre alguém para continuar e conseguir
vencer. As balas esgotam-se, mas não se esgotará a nossa determinação como
moçambicanos sedentos de uma verdadeira democracia. O regime da Frelimo não
quer que se organizem Forças de Defesa e Segurança republicanas. Porque será
que há renitência em se despartidarizar o Estado. Organizar o Estado não devia
ser prioridade número 1? A quem interessa que Moçambique seja visto como um
Estado falhado, sem democracia efectiva, onde as vozes dos intelectuais, acadé-
micos, políticos da oposição, jornalistas, intelectuais dos vários ramos seja
silenciada assim que se levante contrariando ao regime no poder? É inaceitável
que a Frelimo continue detentora do monopólio de todos os poderes. Moçambique
deve ser o único país que se diz democrático mas onde o chefe do Governo não
responde perante o Parlamento. Quem responde é o Primeiro-ministro que apesar
do título não é o chefe do Governo. É CARICATO QUE SE QUISERMOS DEMITIR O CHEFE
DE ESTADO NÃO HAJA FORMA. Urge despartidarizar o Estado moçambicano. O
Estado/Partido Frelimo para além de tudo mais, também monopoliza a economia do
país. Devemos deixar de actuar como mirones. A Constituição da República de
Moçambique confere-nos direitos e garantias que devemos acionar para que nos
respeitem como povo desta terra. Temos de trabalhar para termos o país que
queremos, um país de paz, justiça social, respeito pelos Direitos Humanos,
caminhando para o desenvolvimento, sem corrupção, nem impunidade. é quem terá vencido. Aproveitando rogo
ao Senhor para que Dê Paz a todos, em particular às vítimas dos últimos 41 anos
de “Independência”. *Comunicóloga, Política e Poetisa. Em Moçambique os vivos
pensantes são calados, caçados... 6ySRUVHU,EUDLPR Savana 14-10-2016 21
PUBLICIDADE 22 Savana 14-10-2016 DESPORTO O campeonato nacional de futebol,
Moçambola, caminha para a sua recta final e algumas equipas estão com a máquina
calculadora na mão, umas fazendo contas do título e outras para a manuten- ção.
Para o título, quatro equipas sonham em levantar o “canecão”, enquanto para a
manutenção, duas equipas estão mais próximas da segunda divisão, mas uma é que
marcará presença na próxima época da fina-flôr do nosso futebol. União
Desportiva do Songo (UDS), Ferroviário da Beira, Clube de Chibuto e Liga
Desportiva de Maputo têm chances de conquistar a prova, mas apenas as duas
primeiras equipas é que estão bem colocadas para alcançar o objectivo. A três
jornadas do fim da prova, a equipa treinada por Artur Semedo deixou de ser a
única favorita à conquista do título (o que não se adivinhava há duas jornadas,
antes de perder dois jogos consecutivos), tendo de lado o Ferroviário da Beira,
que também persegue o seu primeiro campeonato nacional. Embora o caminho seja
curto, o mesmo mostra-se difícil e armadilhado para as duas equipas, que ainda
reservam um embate entre si, na penúltima jornada da prova, na vila de Songo.
No reatamento da competição, de- Os últimos passos rumo ao sonho pois de duas semanas de
paragem (uma para dar lugar as meias-finais da Taça de Moçambique e outra para
disputa da final da Taça da Liga), a UDS desloca-se a Maputo para defrontar o
Costa do Sol, no seu reduto. As duas equipas cruzaram-se, há duas semanas, em
Songo, no jogo da segunda mão da Taça de Mo- çambique, com a equipa da casa a
vencer por 3-0, sendo que dois golos foram marcados, através das grandes
penalidades. Enquanto isso, o Ferroviário da Beira recebe o seu homónimo de
Nacala, um adversário com a situação definida, quanto à sua permanência na
prova. Cumprida a jornada 28, as duas equipas cruzam-se, na jornada 29, no
Songo, numa partida tida como a decisiva para a conquista do título. O facto é
que, até ao momento, as duas equipas encontram-se igualadas na tabela
classificativa (52 pontos), mas os “beirenses” levam vantagem no número de
golos marcados (34 contra 30). Ademais, o Ferroviário leva vantagem no
confronto directo por ter ganho na primeira volta por 3-2. Ou seja, em caso de
igualdade pontual, no fim do campeonato, os “locomotivas” de Chiveve levarão o
troféu nacional. Entretanto, caso as duas equipas não resolvam nada até à
penúltima jornada, o título passará, na última jornada, entre Nacala e Beira.
Nessa ronda, a UDS desloca-se àquela cidade portuária para defrontar o
Ferroviário local, enquanto o Ferroviário da Beira recebe a Liga Desportiva de
Maputo, outra equipa que ainda sonha com o troféu, mas para tal terá de ganhar
os três jogos e esperar por dois desaires dos dois primeiros classificados.
( Com
27 jornadas disputadas, duas equipas ainda espreitam a segunda divisão, depois
dos Desportivos de Maputo e de Niassa confirmarem o que já se adivinhava, a sua
despromoção. Trata-se do Estrela Vermelha de Maputo, que está abaixo da linha
de água com 24 pontos, menos três pontos que o 1º de Maio, que ocupa a 13ª
posição, com 27 pontos. Neste regresso ao ataque final do Moçambola-2017, os
“alaranjados” da capital recebem o já despromovido Desportivo do Niassa,
enquanto o 1º de Maio de Quelimane desloca-se a Nampula para jogar com o
Ferroviário local. Na jornada seguinte (29ª), as duas equipas cruzar-se-ão, em
Quelimane, em mais uma partida de “tira- -teimas”, na qual pode-se definir o
mapa do Moçambola do próximo ano. Caso nada se decida neste capítulo, também
até a penúltima jornada, as duas equipas irão definir o seu futuro na capital
do país, na última jornada, onde o Estrela Vermelha joga frente a mais um
despromovido, Desportivo de Maputo, enquanto os “operários” enfrentam o
Maxaquene. Além das partidas acima mencionadas, a antepenúltima jornada do Moçambola
reserva as seguintes partidas: Desportivo de Nacala- -Clube de Chibuto;
Chingale de Tete-ENH de Vilankulo; Ferroviário de Maputo-Desportivo de Maputo;
e Maxaquene-Liga Desportiva. Referir que todas as partidas estão agendadas para
o próximo domingo, às 15:00 horas. União Desportiva do Songo e Ferroviário da
Beira reatam o sonho pelo primeiro título nacional N uma análise que nos parece
oportuna realizar nesta altura em que restam apenas três jornadas para cair o
pano sobre o Moçambola- 2016, a incógnita ainda continua patente nos dois
extremos, por um lado, a disputa pelo título, mas por outro a luta pela
sobrevivência entre o Estrela Vermelha e o 1º de Maio de Quelimane, se
consideramos que o histórico Desportivo de Maputo e do Niassa já têm a sua
descida consumada. O ponto aqui é considerar que os três clubes abaixo da linha
de água, apesar das possibilidades do Estrela poder manter-se no Moçambola,
mudaram de treinadores, tendo o Desportivo de Maputo e o do Niassa despedido
seus técnicos, enquanto Chaquir Bemate do Estrela, numa atitude que a Direcção
considera injustificável, deitou a toalha ao chão, abrindo ou acentuando a
crise de resultados, se atendermos que o treinador alaranjado desistiu numa
altura em que a equipa estava tranquila no campeonato, embora num momento menos
bom. Porém, tanto Manuel Casimiro e João Chissano, dos históricos Estrela e
Desportivo de Maputo, pe- “Casimiro e Chissano não acrescentaram valor” los
resultados desportivos que as suas equipas vem tendo, demonstram ter sido
apostas cuja entrada no comando técnico de suas equipas não acrescentaram
valor, segundo depoimentos de alguns adeptos ouvidos pelo SAVANA, ainda que na
segunda colectividade a crise aguda que afecta o emblema tenha também
constituído um nó de estrangulamento. E mais ainda: na visita que efectuamos ao
Estrela, o seu presidente de Direcção, Luís Manhique, respondendo a uma
pergunta, afirmou que a equipa tem valor e qualidade para se bater e conseguir
manutenção no Moçambola e acredita que isso vai ser conseguido. “Entendo e
reconheço que a estrutura montada no início do Moçambola desintegrou-se com a
saída inesperada de Chaquir e esse facto pesou na estabilidade da equipa,
porquanto injustificável, pois está provado que nada havia que não fosse
ultrapassável nas alegadas constatações do técnico, mas nem por isso a equipa
perdeu qualidade”, explicou. A uma outra pergunta sobre que valores a nova
equipa técnica acrescentou após a saída de Chaquir, o nosso entrevistado disse
ser preciso que as pessoas acreditem nela, isto é, na sua capacidade técnica e
na ciência que as deve guiar acima de tudo e que o resto pode ser complemento,
mas nunca ao ponto de se exigir medidas que não tenham base científica. “Se a
pirâmide estiver invertida, é normal que o funcionamento da estrutura montada
fique quebrada e afecte a equipa e as pessoas, pois nem era preciso que
houvesse obrigação de acrescentar valor, desde que se criasse ou se elevasse a
necessária coesão para assegurar a manutenção dos resultados que o conjunto
vinha tendo e, com isso, garantir a manutenção com tranquilidade”, explicou,
para em seguida acrescentar: “se for verdade, havendo dois blocos que actuam
sobre a equipa, haja consciência de cada um deles, pois os objectivos do
Estrela estão acima de qualquer interesse pessoal ou grupos, e com isso
capitalizarmos o objectivo geral”, reagiu. Entretanto, o presidente do Estrela
Vermelha, Luís Manhique, numa maratona de acções para inverter o quadro actual
do posicionamento do clube no Moçambola, realizou, entre outras iniciativas,
duas palestras com a equipa de futebol, alterou o posicionamento de alguns dos
seus quadros e despertou aos atletas o sentimento de que uma despromoção da
equipa do escalão máximo do futebol pode beliscar o seu valor e prestígio
profissional. Manhique foi mais longe ao dizer aos atletas que a manutenção do
Estrela era tão importante para o prestígio individual e colectivo de todos,
como para desmentir os que “não nos querem no Moçambola e promovem, na praça
pública, contra as nossas aspirações, falsas ideias de que a Direcção não tem
interesse na presença da equipa no Moçambola para vos enfraquecer no objectivo
da manutenção. É preciso que denunciem acções com essa tendência aqui dentro do
Clube e entendam que todos que se associam a essa ideia não merecem estar nem
ser do Estrela, muito menos dirigir os seus destinos”. Apelou, em seguida, para
que desmintam esta tendência com resultado desportivos, ganhando e mantendo a
equipa no Moçambola. “Confio em vocês e na vossa capacidade, pois somos uma das
mais organizadas equipas deste Moçambola e com uma logística regular, derivado
do facto de estarmos no Moçambola, pois, diferentemente do que muitos
distraídos dizem, as operações no Moçambola são mais baratas do que no
campeonato da cidade, desde que sejamos organizados, pelo que seria um enorme
desperdício para o próprio futebol uma eventual despromoçao. Os resultados
desportivos conseguidos nos últimos anos, sendo neste momento o Estrela o
bi-campeão em título de boxe, kimura, hóquei em patins, incomodam as pessoas
que semeiam intriga no nosso seio para nos dividir e fragilizar os nossos
objectivos, destruindo os comandos que formamos e montamos”, concluiu
Manhique.(Paulo Mubalo) Manhique desafia atletas a provarem a sua qualidade
Savana 14-10-2016 23 PUBLICIDADE Nos termos do anúncio do Concurso Público Nº
82/OE/ MISAU/UGEA/2016, publicado no Jornal Notícias no dia 23 de Setembro de
2016, emite-se a adenda ao Anúncio de Concurso. 1. Onde se lê “as propostas
deverão ser entregues no endereço abaixo até as 10 horas do dia 11/010/2016”
passa a ler-se “as propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até as
10:00 horas do dia 25/10/2016 “. 2. Onde se lê “e serão abertas em sessão
pública, no mesmo endereço às 10:30 horas do mesmo dia” passa a ler-se “e serão
abertas em sessão pública, no mesmo endereço às 10 horas e 30 minutos do dia
25/10/2016”. 3. Onde se lê “ Critério de Avaliação e Decisão: Menor Preço
Avaliado” passa a ler –se Critério de Avaliação e Decisão: Critério Conjugado”
1%2,$&
Jna avaliação 3. Todas as demais cláusulas e condições
do Documento de Concurso permanecem inalteradas. A Autoridade Competente
(Ilegível) REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIDADE GESTORA
EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES ADENDA AO ANÚNCIO DO Concurso Público Nº
82/OE/MISAU/UGEA/2016 Contratação de Serviços de Desembaraços Aduaneiros para
MISAU ALTERAÇÃO DA DATA DE ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS No passado dia 8 de
Outubro de 2016, na cidade de Maputo, foi morto Jeremias Pondeca, membro da
Renamo e do Conselho de Estado, que fazia parte da Comissão Mista para as
negociações de paz. Segundo informações veiculadas pela imprensa, Jeremias
Pondeca foi levado até à zona da praia da Costa do Sol onde o crivaram de
balas. Num país em que a violência e o crime são quase endémicos, poderia este
assassinato parecer fortuito, não fosse um conjunto de situações. Primeiro, é
mais um assassinato que ocorre à luz do dia e numa zona relativamente segura.
Segundo, nada (À- nalmente, é muita
coincidência que em meio a um processo tenso e confrontacional nas negociações
de paz, exactamente um dos membros da Comissão Mista, morra nestas
circunstâncias. Esperamos que não se trate de uma morte premeditada. A série de
assassinatos que vem ocorrendo, só pode ser entendida num contexto em que o
terror e o medo são estratégias recorrentes, não compatíveis com o modelo
democrático. Aliás, o assassinato do Jeremias Pondeca acontece num contexto de
ameaças, raptos e limitação da liberdade de expressão, tal como se tem
denunciado, contribuindo raízem nas vidas
dos moçambicanos e moçambicanas. Ademais, este acto precede a mais um reinício
das negociações de paz em curso, cuja morosidade e a continuidade das acções de
guerra, estão a ter um alto custo em vidas humanas. Perante mais acto hediondo,
nós, organizações da sociedade civil, congregadas nas acções de uma iniciativa
designada “Outubro pela Esperança”, sequência das marchas de 18 de Junho e 27
de Agosto do corrente ano, vimos por este meio repudiar a onda de assassinatos
e exigir que as autoridades competentes se empenhem para acabar com a
impunidade dos autores. Pela Justiça, Paz e Democracia! Que em Outubro
esperança brote. Maputo, 10 de Outubro de 2016 Nota de imprensa “Outubro pela
Esperança” 24 Savana 14-10-2016 CULTURA I naugurou nesta terça-feira, 12 de
Outubro, no Polana Serena Hotel, a exposição fotográfica denominada
“Retrospectiva - More Jazz Experience”. São 48 fotografias que retratam edições
passadas do More Jazz Series da autoria dos fotógrafos Sérgio Costa e Mauro
Vombe. As fotografias em exposição no Bar, corredor e paredes diversas do
Polana Serena Hotel enquadram-se na segunda edição do “Viva o Jazz - More Jazz
Experience”. Para além da mostra fotográfica, o More Jazz Experience contempla
exibições de filmes todas as quartas-feiras, às 19:00h, bem como sessões de
música Jazz ao vivo, todas as quinta-feiras, às 19:00h. Quer as sessões de
filme quer as de Jazz têm entrada livre. Todas as actividades
turístico-culturais irão culminar no evento mãe, More Jazz Series 6, a ter
lugar nos “É preciso ser um músico financeiro” dias 28 de Outubro (Polana
Serena Hotel) e 29 de Outubro (Porto de Maputo-Terminal de Cabotagem). “Num
período em que o nosso país e o mundo estão a atravessar uma crise financeira e
conseguir realizar um evento cultural desta magnitude é preciso ter parceiros
que depositam muita confiança no nosso trabalho. Falando disso, recordo que
numa das conversas que tive com o Presidente do Conselho Executivo do BCI,
nosso maior parceiro, ele disse que é preciso ser um músico financeiro para
realizar um evento desta natureza nesta época bastante difícil em termos
financeiros no país”, disse o músico Moreira Chonguiça, patrono da iniciativa,
no evento de apresentação da sexta edição do More Jazz Series. Para a edição
deste ano, a sexta, o More Jazz Series traz para os palcos de Maputo, The
Moreira Project (Moçambique), Lendas da música moçambicana – Khanimambo
(Moçambique), Ildo Nandja (mo- çambicano radicado na África do Sul), Judith
Sephuma (África do Sul), Omar Sosa (Cuba) e Suzana Stivalli (Itália). “É sempre
uma honra contribuir para um evento que começa a mostrar mais um espaço no
mundo quando se fala de festival de jazz. Para serem conhecidos, outros
festivais levaram o seu tempo. Então, participar nesse caminho de demonstração
de Mo- çambique como um dos lugares de referência, em termos de jazz e da
cultura nacional para o mundo, é gratificante como instituição. É gratificante
encontrar jovens mú- sicos que apresentam propostas deste género. Diria mais
uma vez que Moreira Chonguiça é um mú- sico financeiro. Precisamos de mais
iniciativas deste género no país em todo o espólio cultural que Moçambique
possui”, frisa o Presidente do Conselho Executivo do BCI, Paulo Sousa. A.S A cidade
de Maputo transformou-se desde o domingo passado numa verdadeira capital da
cultura e Literatura de expressão portuguesa, com a realiza- ção de “Ensaios
poéticos”, um show de declamação de poesia, canto e dança, chancelado pela
conceituada poeta, cantora e compositora brasileira, Maria Bethânia, cuja
finalidade é a produção de um documentário sobre a poesia dos países de
expressão portuguesa. Organizado pelo “Cine Group”, uma organização cultural
sediada no Brasil, dedicada à produção cinematográfica e televisiva, o evento
decorreu na quarta- -feira última, no Centro Cultural Universitário da
Universidade Eduardo Mondlane, tendo colocado no mesmo palco os escritores
moçambicano e angolano, Mia Couto e José Eduardo Agualusa, num verdadeiro acto
de celebra- ção dos grandes poetas que unem três países irmãos (Brasil,
Moçambique, e Angola) através de uma língua e de um sentimento comum. Mas antes
mesmo da realização do referido es- “Ensaios poéticos” junta três figuras
pectáculo, aquela que é também conhecida como a irmã “caçula” do lendário
cantor e compositor brasileiro, Caetano Veloso, teve a honra de ser recebida em
dois eventos, sendo o primeiro marcado com um momento cultural de canto e dança
de Timbila e Tufo, uma cerimónia que marcou a sua chegada a Moçambique, e outro
observado na Escola Secundária de Laulane, na passada segunda- -feira, contando
com a presença do Ministro de Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão.
Este foi igualmente marcado por uma sessão de declamação de poesia, canto e
dança de se tirar o chapéu, protagonizado pelos alunos daquele estabelecimento
de ensino, um exercício que serviu como pretexto para a exaltação de
personalidades mais importantes do mundo da música, literatura e jornalismo do
país, como Fany MPfumo, Carlos Cardoso como José Craveirinha, Rui de Noronha,
Orlando Mendes, Rui Nogar, Aníbal Aleluia, Leite Vasconcelos, Noémia de Sousa,
entre outros. Américo Pacule D epois de ter estreado na plataforma Internacional
de dança contemporânea - KINANI, a peça encenada por três Mulheres de
diferentes Países (GabySaranouff - Madagáscar, Desiré David - África de Sul e
Edna Jaime - Moçambique) foi escolhida como cartaz da 10ª edição do
“Dansel’AfriqueDanse” que se realizará entre os dias 26 de Novembro a 3
Dezembro em Ouagadougou, Burkina Faso. Esta peça ganhou a sua primeira
projecção Internacional através do festival Kinani, realizado em Outubro de
2015. Uma criação artística que conta com a co-produção da Iodine Produções que
ao mesmo tempo proporcionou a sua primeira residência artística em Moçambique.
Em palco, a peça junta movimentos corporais, som e luz para expressar a sua
mensagem de incentivo às pessoas para falarem sobre os problemas que as
mulheres enfrentam no seu dia-a-dia. Para além deste célebre reconhecimento,
Moçambique se fará representado por Quito Tembe (Director do Kinani) e membro
do comité de orientação artística do festival (Dansel`AfriqueDanse). Neste
encontro Internacional de dança contemporânea será igualmente reposta a peça
“Um solo para cinco” da autoria de um dos principais precursores da dança
contemporânea em Moçambique, o bailarino e coreógrafo Augusto Cuvilas. De
referir que a Iodine Produções, Augusto Cuvilas homenageado para além de
focar-se na produção de eventos de dimensões Internacionais como o Kinani e o
Tridisciplinar, tem vindo a se ocupar na internacionalização de peças de dança
contemporânea ao nível da África Austral. Como exemplo disso, está a produzir e
apresentar a peça da jovem coreógrafa Judith Manantenasoa, intitulada
“Métamorphose”, sendo esta a sua primeira internacionalização a nível de gestão
e assessoria. “Este é mais um sinal de reconhecimento do trabalho que juntos
temos feito em prol da dança contemporâ- nea”, disse Quito Tembe. A.S Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1188 DE
OUTUBRO DE 2016 2 Savana 14-10-2016 SUPLEMENTO Savana 14-10-2016 3 AS
CAMPANHAS DAS NOVAS MARCAS.... Savana 14-10-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane
(Texto) Júlia Manhiça (Fotos) O s pronunciamentos críticos feitos pelo
presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, no recente encontro de quadros e do Comité
Central deste partido na Matola, reprovaram os membros do seu partido que se
expressam livremente sobre a vida do país e do partido. Foram considerados
indisciplinados que estão a valorizar-se mais do que o partido e os seus
órgãos. Há quem considera que é uma estratégia que foi muito usada pelo antigo
presidente, Armando Guebuza, para tentar controlar o seu partido e silenciar os
críticos de dentro. Contudo, existe um grupo de membros do partido Frelimo que
se tem expressado sem reservas sobre a vida do país e da Frelimo. Para os que
não podem falar abertamente sobre a vida do país e do partido, apenas resta os momentos
em que se encontram em ambientes que possam aproveitar dar um desabafo em
relação aos seus pensamentos sobre determinados assuntos. Não é por acaso que
vemos a Procuradora- -Geral da República, Beatriz Buchili, e a Chefe da Bancada
da Frelimo da Assembleia da República, Margarida Talapa, trocando lamentações.
Outros não conseguem esconder a sua indignação face aos pronunciamentos.
Comentam os seus pareceres sobre situações difíceis que têm enfrentado. Reparem
como Óscar Monteiro expressa o seu descontentamento, deixando apenas Carvalho
Muária a ouvir. É inadmissível o que está a acontecer. As pessoas já não podem
mostrar o seu descontentamento? Parece ser o que estão a dizer os indignados.
Vejam nesta outra imagem o semblante irritado do antigo Comandante- -Geral da
PRM, Jorge Khalau. O antigo vice-Ministro do Interior e actual reitor da
ACIPOL, José Mandra, preferiu acalmar o seu camarada, segurando
desajeitadamente o braço do outro, desviando o olhar par outro lado, como se
procurasse ver se a cena foi partilhada pelos outros camaradas. Há situações em
que de alguma forma aproveitamos para partilhar momentos agradáveis. É o que
fez o escritor Calane da Silva quando partilhou uma afável conversa com a
renomada cantora brasileira, Maria Bethânia. Pela demonstração de agrado
protagonizada pela artista foi agradável. O Ministro da Educação e
Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão, não escondeu a sua satisfação. É mesmo
para dizer que personalidades ligadas à cultura têm outra forma de estar na
sociedade. Transmitem alegria por onde estiverem. Esse facto é bem notório
nesta última imagem, onde vemos o artista plástico Naguib Abdul e o músico
Roberto Chitsondzo a partirem o coco sobre algum facto agradável que
partilharam. Isso é que é ter a liberdade de pensar, falar e sorrir sem medo de
represálias daqueles que são contra a liberdade em todos os aspectos. Pensar,
falar diferente é proibido? IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz
gj5‑5/./ ,)5‑5hfgl5R55 5R5
o 1188 Diz-se... Diz-se Naíta Ussene AComissão dos Servi- ços Públicos da África do Sul anunciou esta semana a entrada em vigor de normas que prevêem a detenção de funcionários públicos e de membros do governo que fizerem negócios com o Estado, a partir de Fevereiro do próximo ano, numa medida visando combater a corrupção no país. Segundo o jornal sul-africano Business Day, o comissário dos Serviços Públicos da Região Metropolitana de Gauteng, Mike Seloane, disse ao Comi- .ï5 ,'((.5 ‑5 --'  Provincial de Gauteng para as Contas Públicas que as novas directivas enquadram-se no esforço da luta contra ilícitos financeiros cometidos por membros do executivo e funcionários públicos.qualquer gestor sénior será preso, se se descobrir que detém empresas que fazem negó- (éã)5 é estender esta provisão aos Novas normas prevêem prisão a políticos que negoceiam com Estado políticos e a todos os órgãos de soberania deste país”, disse Seloane. 5  '5 /-65 *,)--!/#/5 )5 comissário, não será aplicada retroactivamente, o que significa que se um funcionário pú- blico ou membro do executivo que tiver ganho um concurso +/5 0#!),5 ‑*)#-5 ‑5 hfgm5 )5 contrato não será revogado. “Esta lei será aplicada a novos contratos [assinados depois de 0,#,)5‑5hfgmE65'-5)-5!-- tores são encorajados a renunciarem às empresas que fazem negócios com o Estado”, acrescentou Mike Seloane. De acordo com o Business Day, o auditor-geral sul-africano descobriu em 2013 que concursos públicos orçados em 600 milhões de rands foram adjudicados a empresas com ligações a funcionários do Estado. Por seu turno, a Unidade Espe- #&5‑5 (0-.#!éã)5#‑(.#ŀ)/5 235 funcionários do Estado no Ministério da Saúde, que beneficiaram de concursos avaliados em 42.8 milhões de rands. Já o Ministério da Educação Básica informou que mais de três mil dos seus funcionários conseguiram concursos estimados em 152 milhões de rands, entre 2010 e 2012, incluindo professores e gestores seniores da instituição. De acordo com Mike Seloane, as novas normas vão passar a considerar cúmplices os gestores seniores que não denunciarem potenciais situações de crimes financeiros. “Como gestor sénior, se descobrir ilícitos de crimes financeiros de 100 mil rands ou mais, é sua responsabilidade informar às entidades competentes. Se não o fizer, será considerado cúmplice de má conduta”, explicou Seloane. O comissário acrescentou que os funcionários envolvidos em esquemas de corrupção não vão escapar à lei usando a transferência para outro departamento do governo, pois será activado um novo sistema de alerta para casos de coloca- ção de trabalhadores suspeitos noutros postos. O exemplo que vem da África do Sul rados de cinco empresas estatais, mais a retirada do depósito do tral, já há cinco bancos a derrapar nos rácios. Porque a penalização só recaiu no Moza? recer e condenar a onda de assassinatos de opositores e críticos do de crocodilos ou chegou a vez de agir. É hora para recolher os cachorros, como alguém sugeriu um dia. R55 -')5--#'655 (')5,!#/5*)-#.#0'(.55.#./‑5‑)5.#')- neiro da nação sobre assassinato de Pondeca, mas falcões, numa primeira fase, tentaram resistir argumentando que era mais uma morte “entre eles”. R555----#(.)5‑)5")''65+/5-5‑-.)/5(5-)&#("5‑)5 ,/- lho com apitos e batucadas em tempo idos, vai engrossar a lista dos requerentes de protecção policial, depois dos magistrados. O ministro que tutela a área deu a conhecer que o malogrado tinha direito à protecção policial na qualidade de membro do CE, mas a realidade mostra que poucos desfrutam deste privilégio. a corporação anunciou a tomada de uma base da Renamo, “mais uma”, desta vez algures em Murrotone, num “mega e retumbante assalto de proporções jamais vistas”. O que faltou à nossa polícia é um porta-voz distraído que ora diz que aquando do assalto as perdizes estavam a dormir, ora que não conseguiram deter qualquer de acordarem os “dorminhocos” para se precaverem da “mega operação”. sui generis, más notícias continuam a cair a rajadas. Depois das tais novas dívidas, também fabricação da imprensa internacional, avaliadas em USD 900 milhões, agora é o banco brasileiro de fomento que pode cortar o financiamento de Moamba Major. O pandza ainda vai dar muita dança. R55 mentar que investiga as chamadas dívidas ocultas, foram publi-Proindicus e Ematum. Mas se Chang assinou, quem deu poderes para assinar? base logística de Pemba a ser questionada, um gigante mundial da administração portuária prepara-se para fazer uma proposta mi grande base logística de apoio à exploração de gás de Rovuma. -5 círculos do poder a possibilidade de uma mini remodelação para refrescar os quadros, o que está a tirar sono a alguns titulares e potenciais ministeriáveis. fregam as mãos com a eleição de Guterres. O tuga é considerado como um poderoso aliado na mais importante organização multilateral de todo o mundo. Em voz baixa R55 '5 +/‑,)5 &á5 *,5 -5 (‑-5 ‑5 .,,5 ‑5 )5 !(.5 *,.##*)/ como quadro na reunião do partidão e uma semana depois assinou no matutino uma “grande reportagem” sobre a reunião que decide a vida do partido governamental no intervalo entre os congressos. 4,5'#-5)')888 Savana 14-10-2016 1 0DSXWR GH2XWXEURGH $12;;,,,1o 1188 A desnutrição crónica continua sendo um dos principais problemas de saúde pública, em Moçambique, e dados do Ministério da Saú- de indicam que cerca de 43% da população está afectada por este mal, enquanto os do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar indicam que cerca de 1.4 milhão de pessoas estão em situação de insegurança alimentar aguda. Nesta semana, o Representante do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura (FAO), em Moçambique, Castro Camarada, revelou que a sua organização, em parceria com o governo e outras Organiza- ções Não-Governamentais, está a ensaiar duas novas formas para se fazer face ao problema. “A primeira é uma abordagem FAO, PMA e parceiros na luta contra a fome Ensaiadas novas formas de combate à desnutrição crónica conjunta sobre este mal, em que envolvemos três componentes de trabalho (educação nutricional, mudança de comportamento e de hortas caseiras). A segunda inovação é a introdução de senhas electrónicas, que facilita a aquisi- ção de alguns inputs (sementes e fertilizantes melhorados), na qual o produtor também comparticipa”, explicou. Falando na manhã desta quarta-feira, em Maputo, numa conferência de imprensa alusiva às comemora- ções do Dia Mundial de Alimentação, que se assinala no próximo domingo (16 de Outubro), Castro Camarada avançou que o primeiro projecto está sendo desenvolvido nas províncias de Sofala e Manica, no centro do país, envolvendo oito mil famílias, enquanto no segundo, o subsídio varia entre os 30% (mais vulneráveis) e 50% (pequenas empresas), porém, não sem avançar valores concretos. Neste ano, o país foi assolado pela seca, na zona sul, que só em Gaza e Inhambane afectou cerca de 140 mil pessoas, e pelas cheias na zona norte, que atingiram mais de 20 mil pessoas. Esta situação, agravada pela retirada do financiamento externo ao Orçamento de Estado, devido à descoberta de uma dívida de USD 1.4 mil milhões e a crise político- -militar, provocou a escassez de alimentos, subida galopante de preços e consequentes bolsas de fome. Intervindo no evento, a Representante e Directora Nacional do Programa Mundial da Alimentação, em Moçambique, Karin Manente, afirmou que aquela organização está a dar uma resposta positiva ao problema e, em Setembro passado, apoiou 800 mil pessoas, em assistência alimentar. Embora as metas mundiais apontem 2030 como o ano zero para a fome, a nossa fonte adiantou que, para o caso moçambicano, não é possível fazer previsões porque a população cresce de forma desproporcional. “Mas, observa-se que Moçambique passou, nos últimos 15 anos, de uma insegurança alimentar que rondava nos 50% para 25%”, sublinha. A outra forma encontrada para o combate da desnutrição crónica é a fortificação dos alimentos e o potenciamento das pequenas moageiras. O 16 de Outubro deste ano é comemorado com o lema “O clima está mudando. A alimentação e a agricultura também” e tem como objectivo consciencializar as pessoas sobre este fenómeno, que afecta os sectores produtivos (agricultura, pecuária e pesca), base de sustento de cerca de 70% da população mo- çambicana. Depois do El Niño, Camarada diz haver necessidade de se produzir alimentos de forma sustentável e, para tal, é preciso que se adapte os sistemas de produção às mudanças climáticas. “Temos de utilizar sistemas que têm uma carga de carbono mais baixa; sistemas que levem à emissão de gás estufa mais baixa para mitigar o impacto que essas mudanças têm”, considera. A fonte acrescenta ainda que a FAO está a desenvolver um programa relacionado às mudanças climáticas, promovendo abordagens agro-ecológicas (evitar o desflorestamento, fazer melhor conservação da água, etc.). Abilio Maolela Savana 14-10-2016 2 A cidade de Maputo acolhe, a partir de hoje até próxima segunda-feira do corrente mês, a IV edição da Feira Internacional de Turismo, uma plataforma de promoção do turismo moçambicano, que visa divulgar as potencialidades turísticas do País e colocá-lo na rota dos destinos preferenciais do mundo. Denominada “Descubra Moçambique”, a feira é organizada pelo Governo moçambicano, através do Ministério da Cultura e Turismo e do Instituto Nacional do Turismo (INATUR), em parceria com o sector privado, e pretende-se que a mesma sirva também para promover a cultura e gastronomia nacionais. O evento vai contar com a participação de cerca de 150 expositores nacionais e estrangeiros, 14 hotéis, 40 agentes de turismo, dois países vizinhos (África do Sul e Swazilândia), para além de diversos operadores turísticos. Segundo explicou o director nacional do Turismo, Eduardo Zuber, em paralelo, “este evento constitui a materialização do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo, que tem como principal objectivo a promoção da imamCel apoia Feira Internacional de Turismo gem do País, através do turismo”. “Pretendemos que os objectivos definidos no Plano Estratégico do sector se tornem realidade e isso passa por promover a imagem do País e do turismo doméstico, que são importantes factores de desenvolvimento”, disse Eduardo Zuber. Por seu turno, Albino Mahumana, director-geral do INATUR, referiu que, mais do que divulgar as potencialidades do País, pretende- -se transformar este evento numa plataforma de negócios e de interacção entre os agentes e profissionais da cultura e do turismo. “O Governo definiu o turismo como a quarta área para a dinamização do desenvolvimento sócio- -económico de Moçambique, e esta feira constitui uma das acções de promoção da imagem do País e de investimento, visando o alcance deste desiderato”, afirmou o director nacional do INATUR. Este evento conta com a parceria da operadora de telefonia móvel mcel-Moçambique Celular, cujo representante, Jonas Alberto, considerou que “o turismo é uma das formas de promover a moçambicanidade e, por via disso, desenvolver o País”. Entretanto, para além da Feira Internacional de Turismo, a mcel associou o seu nome à 35ª edição da Copa Mafalala, um torneio de futebol de 7, que envolverá um total de 18 equipas de diversos bairros da capital do País. O torneio, a ter lugar no campo da Mafalala, no bairro com mesmo nome, na cidade de Maputo, decorrerá entre os dias 15 de Outubro e 7 de Janeiro e visa cultivar nos jovens o gosto pela prática do desporto, em particular o futebol. Para estimular a participação do público, para além dos jogos, que serão disputados todos os fins-de- -semana, durante o torneio serão realizadas diversas actividades complementares, tais como registo e activação de cartões SIM, emissão de Bilhetes de Identidade e de NUIT’s (Número Único de Identificação Tributária), entre outras. A MultiChoice procedeu na última terça-feira a entrega de uma escola a Comunidade de Machanfane no distrito de Matutu- íne, que dista a 15km do cais da Catembe, num investimento or- çado em cerca de três milhões de meticais. A oferta consiste na construção de seis salas de aulas e reabilitação de três, totalizando nove salas de aulas. Foi também entregue material agrícola para a produção de alimentos e alunos, material escolar e didático diverso, realizada electrificação, carteiras escolares, obras de melhoria do bloco administrativo e oferta de material informá- tico e de escritório. Na cerimónia de entrega Pedro Langa, da MultiChoice, disse que esta entrega constitui aquilo que é um dos primeiros passos de responsabilidade social da empresa. “Estes foram os primeiros passos da MultiChoice Moçambique. Estas salas foram abandonadas pelo empreiteiro devido a exiguidade de fundos. Tinham somente três salas de aulas. Construímos seis e chegamos a nove salas. Constru- ímos um bloco administrativo e MultiChoice oferece escola na Catembe oferecemos material agrícola para que se possa evitar a desistência de alunos devido a falta de alimentos”, explicou Antes do apoio a escola possuía apenas três salas de aulas em condições precárias, lecionando o ensino primário. O apadrinhamento, permitiu a introdução do ensino secundário (salas anexas da Escola Secundária da Catembe) reduzindo assim a distância percorrida pelos alunos da região (cerca de 15 Km) até a Catembe e hoje já é possível introduzir os recursos de alfabetização de adultos no curso nocturo. Domingos Mebasse, director da Escola Primária de Machanfane, disse que as salas poderão mudar a qualidade de vida e o desempenho dos alunos. “Com essas salas a vida muda. Nenhuma criança estuda na sombra (de árvores) todas estão nas salas. Se a criança tem essas condições o aproveitamento são significativos.”, felicitou Na ocasião, a MultChoice anunciou também que estão em curso obras de reabilitação de Escola Primária Ngungunhana, no município da Matola, cujo o término está previsto para o mês de Novembro do ano corrente. Savana 14-10-2016 3 PUBLICIDADE Savana 14-10-2016 4 PUBLICIDADE De acordo com a alínea “c” do nº 2 do art. 32 do Regulamento de Contrata- ção de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 15/2010, de 24 de Maio, comunicamos que o objecto do concurso acima foi adjudicado ao Consultor Pricewaterhouse Coopers pelo valor REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES (UGEA) ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO CONCURSO Nº 39/15/BID/MISAU/UGEA Consultoria para Auditoria aos Fundos alocados ao Projecto que visa o Apoio ao Fortalecimento do Sistema de Saúde na Província de Inhambane We hereby inform that the object of the contest was awarded to up Pricewaterhouse Coopers, the amount of: 962.535,60 (Nine hundred and sixty two thousands, REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES (UGEA) NOTICE OF AWARD BID Nº 39/15/BID/MISAU/UGEA Consultancy Service for the Financial Audit of the Support to the Health Project in Inhambane Province de: 962.535,60 MT (Novecentos sessenta e dois Mil, quinhentos trinta e cinco Meticais, sessenta Centavos), valor com IVA incluído. Maputo, aos 30 de Setembro de 2016 A Autoridade Competente (Ilegível) Meticais, sixty Cents), including VAT. Maputo on September 30, 2016 The Competent Authority (Unreadable) Savana 14-10-2016 5 PUBLICIDADE Savana 14-10-2016 6 PUBLICIDADE Savana 14-10-2016 7 PUBLICIDADE Savana 14-10-2016 8 Vende-se por bom preço e para entrega imediata, um jipe Mercedes Benz, modelo ML270, com 180.000 Km. O carro pode ser visto através do contacto 845723175 em Maputo. VENDE-SE MERCEDES BENZ ML270 Aulas com métodos modernos (sempre que necessário) Salas em perfeitas condições Parque de estacionamento de viaturas, amplo e com segurança Professores com formação fora do país Muita experiencia no ensino a funcionários, estudantes universitários, técnicos superiores Excelente localização na cidade de Maputo Serviços adicionais: Contacte-nos na Paróquia de Santa Ana da Munhuana Sita na Av. Maguiguana, por de trás do Hospital Santa Filomena…em direcção à Av. de Angola Cell: 84 47 21 963 Flor English Training CURSO COMPLETO DE INGLÊS Curso de Inglês na STa. Ana da Munhuana Aperfeiçoamento. Os candidatos devem ter nível médio de escolaridade A ADDP, uma organização não-governamental mo- çambicana, lançou, recentemente, em Nacala Porto, na província de Nampula, um projecto essencialmente virado às raparigas, denominado “Raparigas que Inspiram”. Trata-se de uma iniciativa que visa o empoderamento de raparigas contra a gravidez precoce e os casamentos prematuros. Com duração de dois anos, o projecto tem como objectivo principal elevar o nível do acesso à educação, melhorar a qualidade de vida e o auto-sustento deste grupo-alvo. Na sequência serão sensibilizadas cerca de duas mil mulheres que incluem ADDP empodera raparigas em Nacala Porto raparigas e jovens dos 10 aos 24 anos de idade. Como parte da sua intervenção, o projecto vai ministrar um programa com a duração de três meses para as jovens e raparigas em sete diferentes comunidades de Nacala Porto, abordando temas ligados aos direitos da mulher e à importância da educação da mulher adolescente, além de ajudá-las a seguirem um caminho mais seguro para o futuro. Com esta iniciativa, a ADDP pretende aumentar o nível de conhecimento no seio das raparigas sobre os direitos da saúde sexual e reprodutiva e da protecção social, bem como os riscos dos casamentos prematuros e a gravidez precoce. Savana 14-10-2016 9 PUBLICIDADE Savana 14-10-2016 10 PUBLICIDADE Savana 14-10-2016 11 D ecorreu entre os dias 06 a 08 do corrente mês, na cidade de Maputo, a segunda edição da Feira Internacional do Livro de Maputo, uma iniciativa promovida pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) em parceria com a Associação de Escritores de Moçambique (AEMO), a Comunidade Académica para o Desenvolvimento (CADE), os Centros Culturais e Embaixadas de Brasil, Espanha, França, Itália, Portugal, e que contou com o apoio do Banco Comercial e de Investimentos (BCI). A Feira do Livro de Maputo tinha como objectivo principal proporcionar o intercâmbio entre vários intervenientes e personalidades ligadas à literatura nacional e internacional que, pelo seu reconhecido mérito ou experiência, podem contribuir para um debate profundo sobre esta área, promovendo e difundindo o “livro”, para além de fomentar os hábitos de leitura e o incremento do nível de literacia. Para o Ministro de Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão, que orientou o acto de abertura, “esta Feira é sem dúvidas o Maputo promove Feira Internacional do Livro maior espaço de exposição literária do nosso país, assumindo também a nobre missão de popularização do conhecimento que é um factor importantíssimo na educação” – salientou, acrescentando: “o livro, para além do conhecimento, proporciona-nos, nesta feira, a oportunidade rara de interacção com amigos, com parceiros do mundo, com especial destaque para os escritores e tradutores de Angola, Portugal, Brasil, Espanha e França”. O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, na qualidade de patrono do evento, atribuiu a esta feira “uma grande importância como contributo para um longo e permanente processo de formação humana em todas as suas vertentes”. Mais adiante sublinhou: “actividades desta natureza são uma ferramenta valiosa, pois proporcionam momentos de intercâmbio e de reflexão que poderão ser importantes para os professores, educadores, estudantes e para o cidadão em geral”. De acordo com o Director de Marketing do BCI, Rogério Lam, em representação do Banco, “várias são as iniciativas que o BCI desenvolve na esfera cultural, no quadro da sua política de Responsabilidade Social, e que ao longo da sua existência se têm notabilizado, entre outros, através do apoio a instituições públicas e privadas, e do desenvolvimento de acções colectivas e individuais que promovem os valores mais nobres da moçambicanidade” – referiu e prosseguiu: “a instituição do Prémio BCI de Literatura que este ano vai na sua 5ª Edição e que já é uma referência no panorama nacional das Letras, assim como o apoio na edição de livros de autores moçambicanos é um desses exemplos práticos, que mostram que ser parceiro desta Feira Internacional do Livro não é obra do acaso”. “Temos aqui nesta feira presentes em exposição dezenas de livros cuja edição foi patrocinada pelo BCI” – finalizou. D a autoria da moçambicana radicada no Brasil, Sónia André, foi lançada na última terça-feira na cidade de Lichinga, capital da província do Niassa, ao norte do país, um filme intitulado “à espera” que descreve a realidade de casamentos prematuros, com particular enfoque ao posto administrativo de Meponda, distrito de Lichinga, e a cidade com o mesmo nome. Sónia André, natural de Inhambane e actualmente radicada no Brasil, disse que a mesma teve a duração de dois meses, isto é, de Abril a Maio do ano em curso, com o financiamento da Embaixada da Irlanda e do Governo Provincial do Niassa e traz consigo um grito fundamental com vista a “travar” os casamentos prematuros que, consequentemente, dão origem às gravidezes precoces e, pior de tudo, provocando desistências das tais crianças no Processo de Ensino e Aprendizagem. No entender de André e chamando especial atenção aos pais e encarregados de Educação, quando a menor se coloca no estado de gravidez prematura significa que se está a negar a vida desta mesma criança e dos respectivos direitos humanos. “Não estou a dizer não aos ritos de iniciação. Existem coisas boas que devem ser partilhadas em prol destes. Mas quando é contra os direitos humanos da criança, temos de encarrar sem prejuízos. Temos de saber interpretar, escolher ou colher o Niassa lança filme sobre casamentos prematuros que é bom. Saber seleccionar o que é útil”, enfatizou Sónia André, quando questionada se o filme visa pôr fim à prática social de ritos de iniciação no seio do grupo, sobretudo dos locais por onde o mesmo foi desencadeado. Sobre a escolha do título do filme, “à espera”, a autora da obra sublinha que visa, dentre vários, impulsionar a esperança para ou de um futuro melhor do respectivo grupo alvo. Na ocasião, o governador do Niassa, Arlindo Chilundo, frisou que o filme tem uma mensagem extremamente importante porque se pretende combater, de forma vigorosa, os casamentos prematuros, na qual as pessoas que estão directamente ou mais afectadas são as raparigas e que, por coincidência, é lançada a obra no respectivo dia deste grupo sócio-etário. Chilundo elogiou Sónia André e fez notar que o governo da província tinha o sonho de encontrar um outro mecanismo de comunicar com a população local através do filme para que esta aprofunde e entenda que os casamentos prematuros não são nada bons para a sociedade, no geral, e a rapariga, a mulher de amanhã, em particular. “Nós temos tido muitos mecanismos de comunicação, através das salas de aulas, comícios e encontros com lí- deres comunitários, mas entendemos que esta é uma outra linguagem que pode, também, ajudar-nos a aprofundar a reflecção por meio do cinema, porque queremos que seja combatido rapidamente possível”, precisou Chilundo.(Por Pedro Fabião, em Lichinga) Savana 14-10-2016 12 A província de Maputo acolhe desde a última segunda-feira até amanhã, sábado, o 10º encontro internacional da Marcha Mundial da Mulheres (MMM). Promovida pelo Fórum Mulher, a marcha é um movimento mundial de acções feministas constituído por grupos de mulheres que trabalham para a eliminação das causas que originam a pobreza e violência contra as mulheres com vista ao alcance da Paz. O 10º encontro internacional acontece numa altura em que Moçambique vive momentos de instabilidade política e económica, factores que contribuem consideravelmente para a perpetuação de diferentes formas de violência contra a mulher, uma vez que esta encontra-se numa situação desfavorecida devido ao contexto soció-cultural do país dominado pelo homem. O evento que decorre sob o lema – “Mulheres em Resistência: Construindo Alternativas por um Mundo Melhor”, tem por objectivo fortalecer politicamente o movimento e redefinir estratégias para as acções globais e para a construção das alternativas feministas. Na abertura, o Secretário Permanente do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Danilo Momade Bay, em representação da ministra, afirmou que o 10º encontro da MMM constitui um momento único de troca de sinergias entre as participantes com vista a buscar soluções viáveis para responder aos desafios da actualidade. Moçambique acolhe Marcha Mundial das Mulheres “Ao acolhermos este evento, contamos não só partilhar as nossas experiências, mas também reflectir sobre vitórias alcançadas ao longo desta caminhada e perspectivar as acções a serem prosseguidas, de modo que juntas encontremos soluções para ultrapassarmos as barreiras que ainda persistem e que nos foram impostas por centenas de anos pelo sistema baseado no Patriarcado que predomina nos nossos países”. Bay reafirmou o compromisso do Governo de Moçambique na promoção da igualdade de género e protecção dos direitos humanos da mulher e rapariga, tendo de seguida enumerado as acções levadas a cabo pelo executivo, com destaque para a aprovação da Lei da Família e a Lei Contra Violência Doméstica praticada contra as mulheres, em 2004 e 2009 respectivamente, entre outros instrumentos regionais e internacionais ratificados pelo país. De acordo com Graça Samo, Coordenadora do Secretariado Internacional da MMM, o país acolhe pela primeira vez esse evento que será um momento especial “porque este encontro acontece num contexto em que o mundo vive uma grande crise sistémica, uma crise do sistema capitalista com impactos muito adversos na vida das mulheres. Enquanto os distintos poderes tentam manter a sua sobrevivência através da expropriação, exploração e acumulação exacerbada dos recursos naturais, que agrava as mudanças climáticas e seus impactos, as mulheres são obrigadas a pagar o pre- ço da carência, através da explora- ção do seu corpo e do seu trabalho usando-se a violência como mecanismo de controlo”, explicou. Para Sambo, o encontro constitui uma oportunidade de reflexão sobre as acções conjuntas para responder aos problemas enfrentados pelas mulheres. “Nós mulheres não aceitamos permanecer como vítimas deste sistema, somos sujeitos políticos para mudar a vida das mulheres e o mundo. Este encontro dar-nos-á oportunidade de juntas reafirmarmos as nossas resistências a todas as formas de opressão, exploração e violência, mas sobretudo de podermos definir a nossa agenda comum, reforçarmos as nossas alianças com outros movimentos para juntas seguirmos em defesa da sustentabilidade da vida”, vincou. De referir que, em 2013, Moçambique assumiu o Secretariado Internacional da Marcha Mundial das Mulheres por um mandato de seis anos. O Secretariado Internacional (SI) coordena as actividades mundiais do movimento entre si e em colaboração com os seus parceiros internacionais. Actualmente, a MMM tem 72 coordenações nacionais e vários grupos participantes em redor do mundo. Estas entidades funcionam de forma autónoma com acções globais conjuntas, sob coordenação do Secretariado Internacional e do Comité Internacional. N o âmbito do Dia Mundial da Poupança, que se celebra a 31 de Outubro, o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) associa-se ao Banco de Moçambique nas comemorações desta data, contribuindo para a divulgação junto das crianças e dos jovens do conceito de poupar, promovendo iniciativas que visam suscitar nestes os hábitos de poupança e de organização das suas finanças. Para este ano, o BCI procurou destacar o carácter inclusivo do projecto. Destacou, entre as diversas instituições envolvidas, as escolas do distrito de Mocuba na Zambézia, que além de estarem em maior número, têm merecido uma atenção especial. Adicionalmente, e pela primeira vez no projecto, são introduzidas instituições de ensino superior, dado o reconhecimento da relevância deste público na promo- ção de gestão de finanças pessoais a todos os níveis. No quadro da iniciativa “Uma Agência, Uma Escola”, toda a rede comercial do BCI trabalhará com uma escola de comunidade ou da BCI promove educação financeira nas escolas sua zona de influência, para nela serem desenvolvidas acções de educação financeira. Para uma melhor sensibilização da importância dos hábitos de Poupança, assim como para a disseminação dos diferentes mecanismos de Poupança, as actividades do BCI incluem a formação de professores, visitas de alunos às agências do Banco, concurso de fotografia sobre poupança e criação, bem como dinamização de conteúdos sobre literacia financeira para divulgação nas várias plataformas de comunicação. Recorde-se que o BCI tem, desde sempre, promovido hábitos de Poupança nos seus Clientes, tendo nos últimos anos desencadeado um conjunto variado de iniciativas, tendo em vista reforçar o seu posicionamento como o Banco da Poupança. Destaca-se a disponibilização de um conjunto de Soluções de Poupança inseridas no conceito “Poupa para realizares os teus sonhos” e a realização, em diversos estabelecimentos escolares, de sessões de Educação Financeira, largamente concorridas por estudantes, professores e pessoal técnico-administrativo.
Sem comentários:
Enviar um comentário