segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Os últimos cartuchos de Gove

 Pág. 2 Pág. 6 Ministério da Economia e Finanças desorientado  TEMA DA SEMANA 2 Savana 02-09-2016 “ O Ministério da confusão”: é o predicado que a publicação britânica Africa Confidencial (AC) elege para descrever o pelouro dirigido por Adriano Maleiane, aludindo à forma como a instituição tem gerido a questão das chamadas dívidas escondidas, contraídas pelo anterior governo moçambicano, entre 2013 e 2014, e que somam cerca de 2,4 biliões de dólares. No artigo sobre Moçambique, divulgado na última edição, o AC, especializado em assuntos africanos, diz que os quadros do Ministério da Economia e Finanças estão completamente sitiados pelo desnorte do desconhecimento sobre “quem contraiu que dívidas” dos empréstimos escondidos dos moçambicanos. “Alguns vêem o Ministério da Economia e Finanças como massivamente incompetente, enquanto outros dizem que o Ministério não está simplesmente na posse dos factos que fazem parte da sua jurisdição”, diz a análise, que cita fontes que acompanham o escândalo das dívidas. Independentemente da teoria que prevalecer, considera o AC, a área económica e financeira do Estado moçambicano precisa de novos rostos, para restaurar a cooperação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os doadores.  Por outro lado, o AC conjectura já a hipótese da não renovação do mandato do governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, assinalando que durante o seu mandato, a instituição manipulou excessivamente a taxa de câmbio e construiu a extravagantemente sumptuosa nova sede do banco. “Gove foi visto recentemente a divertir-se à grande, de férias em Miami, Estados Unidos da América, em fotografias publicadas pelos seus filhos”, lembra o AC. O contraste entre esse luxo e a penúria que afecta a maioria da população moçambicana é fortíssimo e o escândalo intensificou-se porque tais férias são improváveis dentro dos limites impostos pelo Banco de Moçambique nos levantamentos de apenas mil dólares mensais. “A escassez de dólares é tão severa que alguns bancos não podem sequer emprestar esse dinheiro. Gove tem os dias contados, foi-nos relatado”, refere o AC. Sem especificar as razões e citando fontes da Frelimo, a publicação diz que Filipe Nyusi não morre de amores por Ernesto Gove e o “caso Miami” pode ter dado argumentos ao chefe de Estado para tirar o tapete ao governador do Banco de Mo- çambique. 6HJXQGRRÉIULFD&RQÀGHQFLDO Gove está já fora do mandato, restando saber se lhe será confiado mais um termo à frente da instituição. De facto, o SAVANA sabe que há várias semanas, vários emissários do governo têm feito contactos dentro e fora do país para encontrar “o perfil certo” para substituir Gove mas, foi-nos relatado, em momento de crise, fora do circuito interno dos “yes men” do partido, tem sido difícil encontrar alguém com o mínimo de perfil pro- fissional para substituir Gove. Apesar de serem muitas as críticas a Gove, sobretudo as medidas de carácter monetarista que não param a espiral de inflacção e desvalorização do metical, os seus críticos fazem notar que a sobrevalorização do metical foi-lhe imposta politicamente, sobretudo no período que antecedeu as eleições e com o dedo directo do presidente Armando Guebuza. Uma imprensa acrítica e pouco dada a “grandes profundidades” em matéria de economia e também muito dominada pelo “lobby manhambane”, promoveu Gove como defensor de “um metical forte”, incluindo a controversa atribuição do prémio da revista “The Banker” como “Governador de Banco Central do Ano 2015 de África”. O poderio de Gove e as boas graças de que gozava junto à Presidência da República chegaram a ofuscar o ministro das Finanças, Manuel Chang, antes do “pecado” das “obrigações do atum”. Desnorte no MEF O AC, em relação ao ministro da Economia e Finanças, considera que tem a sua reputação no lodo e a sua competência pode não passar de uma fábula exacerbada pela publicidade. A falada idoneidade de Adriano Maleiane tem sido questionada pelos moçambicanos, que o acusam de ter um papel-chave na ocultação das dívidas, diz a matéria. A postura de Maleiane face à descoberta dos avultados empréstimos prejudicou as relações com o FMI e com os doadores. “Em Dezembro passado, aleivosamente, Maleiane assinou uma carta dirigida ao FMI, declarando que as dívidas secretas garantidas pelo Governo a favor de empresas privadas totalizavam apenas 897 milhões de dólares. Podemos agora revelar que ele já se tinha encontrado com os representantes do banco russo VTB para discutir a questão dos empréstimos escondidos e conhecia os nú- meros reais”, escreve ainda o AC. A Mozambique Asset Management (MAM), uma das empresas benefi- ciadas pelos empréstimos, foi sujeita a uma auditoria em Novembro de 2015 e o VTB forneceu informação idónea aos auditores. No total, a MAM devia nessa altura 500 milhões de dólares em capital e 35 milhões de dólares de comissões, diz o AC. “Dadas as ligações entre a empresa e o Estado e as garantias que o Governo prestou, era suposto que o ministro das Finanças tivesse visto os documentos”, refere a fonte. Maleiane não é o único a ter “lapsos de memória”. Gove disse em Abril desconhecer a existência de uma empresa chamada Proindicus, mas, o mês anterior, em Março, o governo através dos seus canais financeiros, fez o pagamento de uma tranche da dívida desta empresa num valor aproximado a USD30 milhões. Por seu turno, Maria Isaltina Lucas, a vice-ministra da Economia e Finanças, segundo a publicação, parece estar sempre em rixas com Adriano Maleiane, por tentar distanciar-se da actuação errática do seu superior hierárquico. Porém, ela esteve profundamente envolvida na saga das dívidas escondidas, na qualidade de directora nacional do Tesouro no antigo Ministério das Finanças, que tinha na altura Manuel Chang como ministro. Ainda assim, diz o AC, Maria Isaltina Lucas é vista como um dos poucos quadros competentes naquele ministério, sendo até encarada como uma aposta séria para substituir Adriano Maleiane. Mas muitos na Frelimo e na comunidade internacional são contrários à indicação de Maria Isaltina Lucas para ministra, considerando que ela faz parte da lista das figuras que devem ser responsabilizadas pelo colapso da dívida pública. Engraxar o FMI O AC entende que o Governo está emperrado na tentativa de um encontrar um ministro da Economia e Finanças apelativo para a comunidade internacional e para os mercados. Economistas reputados que têm sido sondados não mostram interesse em ir para um pelouro que está atolado, mesmo para governador do Banco de Moçambique. Porém, ao que o SAVANA apurou (antes do anúncio feito quarta-feira à noite), são três os economistas moçambicanos na diáspora que terão sido contactados para substituir Maleiane, no Ministério da Economia e Finanças, e Gove no Banco de Moçambique. Trata-se do economista sénior do Fundo Monetário Internacional (FMI) na Guiné-Conacri, o mo- çambicano José Sulemane, que está a ser cogitado para substituir Maleiane. Sulemane tem sido um crí- tico das estratégias de crescimento económico em Moçambique. “Do meu ponto de vista, acho que não temos estratégia de crescimento neste país. E quando falo de estraté- gia de crescimento, quero dizer que nós temos de definir o que tem de ser feito a longo prazo, depois ver como é que podemos atingir as metas, e não fazer com que tudo seja prioridade”, criticou o economista, que falava na qualidade de orador principal nas sétimas jornadas científicas do BM realizadas em Junho de 2015 em Maputo. Para substituir Gove, fala-se também do economista Rogério Zandamela, quadro do FMI desde finais da década 80, que em Junho 2014 foi orador principal nas VI jornadas científicas do BM com o tema “Transmissão da Política Monetária em Países de Baixos Rendimentos. Lições da Crise Financeira Mundial”. O SAVANA sabe que também foi contactada Ana Clara de Sousa, colega de Zandamela no primeiro curso de Economia após a independência, juntamente com o actual PM, Carlos Agostinho do Rosário. Clara de Sousa já esteve na administração do BM e é actualmente a representante do Banco Mundial(WB) em Luanda. É casada com João Mário Salomão, antigo ministro das Obras Públicas e Habitação. A estratégia governamental de procurar quadros do FMI/WB para preencher os lugares de topo no BM e no MEF visa “acalmar” doadores e as próprias instituições de Bretton Woods, criando canais discretos de circulação de informação com Washington e sem ser obrigado à aceitar a opção “auditoria internacional forense”, uma questão política sensível que claramente exporia publicamente o antigo presidente Armando Guebuza e alguns dos seus mais próximos colaboradores. A curto prazo, esta iniciativa permitiria ao presidente Filipe Nyusi chegar a Washington (visita de 15 a 20 de Setembro, com passagem em Houston e Nova Iorque) com alguns “trunfos na mala”, incluindo a possibilidade de ter “luz verde” para usar as putativas mais-valias do negócio ENI/ Exxon Mobil para “tapar o buraco” das dívidas escondidas”. Não se toca em Guebuza Fontes da Frelimo referem ao jornal que tanto Maleiane como Do Rosário não têm problemas com a auditoria forense, mas o seu peso partidário é diminuto e os sectores em torno de Guebuza travam uma “luta de vida ou morte” para defender o seu chefe “até às últimas consequências”, incluindo iniciativas que possam ser tomadas pelo próprio presidente Filipe Nyusi. O AC cita diplomatas em Maputo referindo que a Frelimo gostaria que os doadores financiassem o salá- rio do governador do banco central com “o calibre certo” , mas qualifica a iniciativa como “uma aspiração bizarra”, especialmente na actual conjuntura. A publicação considera também que os ajustamentos de política monetária que as autoridades adoptaram não estarão à altura de travar a rápida desaceleração do metical, considerando que a moeda nacional tem neutralizado muitos dos benefícios arrecadados pelas novas medidas de austeridade. O Orçamento do Estado rectificativo aprovado em Julho estimava a cotação do dólar em 52 meticais, lançando logo dúvidas sobre os cálculos do Ministério da Economia e Finanças, que já tinha visto a sua previsão de Reservas Internacionais Líquidas a cair para 1,2 biliões de dólares e não para 2.3 biliões de dó- lares inicialmente projectados para 2016. O AC reflecte a decepção da comunidade internacional por o Or- çamento do Estado rectificativo apenas ter feito cortes de 1.1%, aumentando as despesas para a Casa Militar. O AC cita economistas moçambicanos reputados a projectarem um crescimento negativo este ano. Outro elemento negativo é a contínua falta de transparência no Orçamento rectificativo, numa altura em que a lisura nas contas públicas é crucial para a restauração da confiança dos investidores. Por exemplo, há uma descomunal e enorme provisão orçamental para despesas de contingência não especificadas, que, segundo economistas, pode atingir 20% o que leva os analistas a considerar que esta é a fórmula do governo desviar verbas para assistir o serviço às “dívidas escondidas”. Ministério da Economia e Finanças está desorientado -Apanhado entre os interesses clientelares da Frelimo e a irritação dos doadores, o Ministério da Economia e Finanças moçambicano é um lugar confuso para estar Edifício do Ministério da Economia e Finanças TEMA DA SEMANA Savana 02-09-2016 3 Opresidente da Repú- blica, Filipe Nyusi, nomeou quarta-feira, o economista moçambicano a soldo do Fundo Monetário Internacional (FMI), Rogério Lucas Zandamela, para o cargo de governador do Banco de Moçambique (BM) em substituição de Ernesto Gouveia Gove, que dirigiu a instituição nos últimos dez anos. Com o mandato terminado em Julho deste ano, já era cogitada, em alguns círculos político- -económicos, a saída de Gove, que deixa o BM com a economia moçambicana numa encruzilhada crítica: O metical está de rastos face às principais moedas de referência mundial e as reservas internacionais líquidas bateram no fundo do poço. Não são formalmente conhecidas as razões de fundo para a não renovação do mandato de Gove. Porém, nos últimos tempos Gove era alvo de duras críticas pela forma pouco arrojada com que estava a lidar com a crise da deprecia- ção acentuada do Metical, face às principais moedas de referência, nomeadamente, o dólar norte- -americano e o Rand. O seu substituto, Rogério Zandamela, um quadro do FMI desde 1988, tem a dura missão de resgatar a credibilidade da instituição, que ficou a leste no processo de contracção das chamadas dívidas ocultas que empurram Moçambique para o descredito internacional sem precedentes. Zandamela, ao que o jornal apurou, faz parte de um “naipe” de economistas moçambicanos envolvidos com as instituições de Bretton Woods e sondados para ocupar os lugares de topo no BM e no MEF. Doutorado em economia pela Universidade Johns Hopkins de Baltimore, uma universidade americana de topo de perfil conservador, Zandamela, um quadro com curriculum reconhecido internacionalmente, foi representante-residente do FMI no Brasil e chefe da missão na Arménia, Costa Rica, Gâmbia, Guatemala, Libéria, Malásia, Nicarágua, Peru, Trinidade e Tobago e Zimbabwe. Zandamela fez parte do primeiro curso de Economia da então Universidade de Lourenço Marques (actualmente UEM) iniciado em Janeiro de 1975 e integrando, Mr. FMI para o BM Sai Gove, entra Zandamela entre outros, Francisco Salomão (já falecido), Fernando Sumbana, Zacarias Sumbana, Agostinho do Rosário, Octávio Muthemba, António Franco, Francisco Caravela, Fernando Lima, Ana Clara de Sousa e Miquelina Menezes. Em desacordo com “teorias marxistas” dominantes na época, Zandamela deixou a Universidade, e com a ajuda da igreja cató- lica, rumou à Itália para continuar os seus estudos, tendo fixado residência nos Estados Unidos na década de 80. Tal como o ministros dos Recursos Minerais e Energia, Pedro Couto, Zandamela não tem filiação partidária. Para o lugar de vice, cargo deixado vago com a saída de Antó- nio Pinto Abreu, durante muitos anos vaticinado como “o sucessor natural de Gove”, há a sugestão que Victor Gomes, quadro considerado de baixo perfil técnico, actualmente nos CFM (Caminhos de Ferro de Moçambique) e com proximidade ao presidente Nyusi. (Redacção) Ernesto Gove Rogério Lucas Zandamela TEMA DA SEMANA 4 Savana 02-09-2016 De malas aviadas para Washington, onde está a sede do Fundo Monetá- rio Internacional (FMI), o representante cessante desta instituição em Moçambique, Alex Segura concedeu uma entrevista ao SAVANA, na qual deixou claro que pouco foi feito pelas autoridades nacionais para a realização de uma auditoria forense internacional. Segura, que foi já chefe adjunto de divisão no departamento Fiscal do FMI, defendeu que os termos de referência para materialização da auditoria, indispensável para a restauração da confiança e que pode facilitar a retomada do apoio financeiro externo, ainda não foram finalizados e não está claro quando é que a mesma será iniciada. As declarações de Segura foram feitas numa altura em que o presidente Filipe Nyusi escalará os Estados Unidos, na segunda quinzena de Setembro, em visita de trabalho, onde deverá manter um encontro com a directora do FMI, Christine Lagarde. O tema sobre uma auditoria forense internacional às chamadas dívidas escondidas é incontornável. O governo moçambicano, através do primeiro-ministro, disse recentemente que o cumprimento das recomendações do FMI está num ritmo satisfatório rumo ao relan- çamento da cooperação. Qual é o real nível do cumprimento do “TPC” que deixaram para as autoridades de Maputo? Houve algum progresso em termos de implementação das recomenda- ções do FMI feitas pela missão de Junho. O governo aprovou um Or- çamento revisto em Julho e o banco central tem vindo a tomar medidas adicionais para apertar a política monetária. Essas decisões são encorajadoras e estão na direcção certa, mas são apenas passos iniciais depois de derrapagens muito grandes observadas no primeiro semestre do ano. A próxima visita da equipa do FMI, tentativamente agendada para final de Setembro, fará uma nova avaliação da situação e, em particular, irá avaliar se há necessidade de acções adicionais. Antes da avançar para as recomendações que surgiram como consequência da descoberta das dívidas ocultas, o FMI realizou em Junho a sua última missão de avaliação ao país. Qual foi o resultado da missão? A missão observou que Moçambique está a enfrentar uma crise económica séria e que são necessários passos decisivos para estabilizar a economia. Por um lado, os problemas económicos correntes estão em parte associados a uma conjuntura económica internacional difícil. Mas, por outro lado, a missão explicou às autoridades que as derrapagens na implementação de políticas também jogaram um papel importante para os actuais problemas. Em particular, quase todos os indicadores que o FMI utilizou para avaliar o desempenho no final de 2015 e final de Março de 2016 não foram respeitados. Por exemplo, o limite de endividamento interno foi quebrado por uma grande margem, o que sugere falta de controlo fiscal. Uma das recomendações daquela missão foi a realização de uma auditoria forense internacional. A quantas anda este processo? Do nosso ponto de vista, houve pouco progresso nessa área. Os termos de referência para este exercício ainda não foram finalizados e não está claro quando é que a auditoria forense independente será lançada. Recentemente o presidente da República disse que a auditoria internacional forense do FMI só poderia avançar em caso de falha das investigações das instituições nacionais. Acha que a PGR e a comissão parlamentar de inquérito vão trazer informação relevante nas investigações que estão a fazer para o esclarecimento das dívidas? O FMI encoraja o trabalho da Procuradoria e o papel da Comissão Parlamentar. É um exercício importante de instituições domésticas que podem ajudar para clarificar o que aconteceu. Mas nós mantemos a nossa posição de que uma auditoria forense independente e internacional é necessária. O governo está a avaliar como peritos internacionais poderiam apoiar as investigações da Procuradoria-Geral da República. Concordamos com esta abordagem. Mas a função dos peritos internacionais deve ser definida de forma muito clara. Na nossa visão, os peritos devem produzir um relatório independente de auditoria forense em linha com os padrões internacionais de auditoria. Ele deve ocorrer em paralelo e como complemento ao trabalho da Procuradoria. Essa é uma diferenciação crucial. 5HFXSHUDomRGDFRQÀDQoD O Embaixador cessante alemão disse em entrevista ao SAVANA que, tanto no governo assim como na Frelimo, não há consenso sobre a realização ou não de uma auditoria forense internacional. Como FMI encontram colaboração para o esclarecimento cabal do assunto? Nós não podemos comentar se existe ou não consenso dentro do partido. Discutimos este assunto aos mais altos níveis no país e as nossas observações foram bem recebidas. De qualquer forma, gostaríamos de ver acções mais decisivas. Quais as consequência da não realização de uma auditoria internacional? Realizar uma auditoria independente e internacional vai ajudar a recuperar confiança na economia moçambicana e facilitar a retomada do apoio financeiro externo. Os empréstimos ocultos que foram descobertos em Abril representam quase 11 por cento do PIB. A confiança só pode ser restaurada se existir revela- ção completa de todos os aspectos relacionados com esses volumosos empréstimos. Mas, é possível que o FMI retome o apoio sem a auditoria forense e internacional? A nossa opinião é que a auditoria forense ainda é necessária para restaurar confiança e criar condições que poderiam facilitar a retomada do programa com o FMI. Qual é o entendimento do FMI quando se fala das dívidas ocultas. Há de reparar que depois da descoberta da dívida da Proíndicus e MAM não se fala muito da EMATUM e muito menos da dívida do ministério do Interior? O empréstimo da EMATUM tinha sido ocultado inicialmente, mas foi descoberto em Setembro de 2013. Posteriormente, um pacote de medidas e reformas foi discutido e implementado nos últimos anos. Quando falamos recentemente de dívida oculta referimo-nos principalmente a mais de 1.4 biliões de dólares de empréstimos que não haviam sido declarados para as instituições moçambicanas e parceiros internacionais, incluindo o FMI. Estes empréstimos incluem a ProIndicus, MAM e alguns empréstimos menores ao Ministério do Interior. Mas EMATUM, ProIndicus e MAM aparentemente são parte de um mesmo projecto. Por isso, na nossa visão estes projectos devem ser auditados como um único grande projecto que foi fragmentado em vários sub-projectos. Terá o FMI autorizado a dívida da EMATUM? Não é papel do FMI autorizar ou não projectos específicos. Portanto, o Fundo não examinou o projecto específico do ponto de vista de autorização. Se tivéssemos tomado conhecimento desse projecto antes da sua implementação, o teríamos questionado. Em particular, chamaríamos a atenção para o facto de que o projecto não tinha sido transparentemente incluído no orçamento de 2013. Venda de activos O ministro das Finanças, Adriano Maleiane, insiste na ideia de que, caso a MAM e a Proíndicus não tenham verbas para pagar as dívidas, pode-se vender os activos de ambas as instituições. O FMI acha que o custo dos mesmos pode cobrir o pagamento das dívidas em causa? Nós não vimos o património dessas empresas e não estamos em posição para comentar sobre esta questão. Uma auditoria internacional e independente terá de estabelecer o valor de mercado dos activos das empresas. O stock da dívida poderia ser reduzido através da venda de alguns desses activos, mas é pouco provável que eles sejam suficientes para pagar a dívida na totalidade. No caso de venda, seria crucial que este processo fosse conduzido com transparência total. Uma vez retirado o apoio financeiro, que análise o FMI faz na economia nacional? A curto prazo, a situação económica vai continuar com muitos desafios. Moçambique está a enfrentar uma desaceleração notável no crescimento, inflação cada vez mais alta e pressões externas que estão a reduzir o valor do metical. Mas o país ainda possui um alto potencial a mé- dio prazo: recursos naturais vastos, especialmente carvão e gás, e uma localização geográfica favorável para se tornar um hub de transportes na África Austral. Quais as possíveis saídas imediatas da crise? Do ponto de vista do FMI, a chave é gerir os desafios de curto prazo através de políticas que irão contribuir para estabilizar a economia. Vemos necessidade de acção em três áreas. Primeiro, a restrição fiscal parece inevitável. Isso requer limitar o ní- vel da despesa total para controlar a expansão do défice orçamental e da dívida pública que cresceu demasiadamente rápido nos últimos anos. Esse ajustamento deve ter lugar através de uma revisão dos gastos supérfluos e protecção dos programas sociais críticos. Segundo, o Banco de Moçambique terá que tomar novas medidas para reduzir a inflação que está a prejudicar os segmentos mais vulneráveis da popula- ção. Deve também criar incentivos para que os agentes económicos optem por deter a moeda nacional, em vez do dólar. As medidas recentes tomadas pelo banco central vão na direcção certa. Por último, parece impossível recuperar a confiança sem uma maior ênfase na boa governação e transparência. A Assembleia da República aprovou recentemente o Orçamento rectificativo como clara consequência da suspensão do apoio dos parceiros. O novo orçamento responde aànecessidade de política de austeridade que se espera do governo? Pensamos que o orçamento revisto está de uma maneira geral em linha com as discussões que mantivemos com o governo em Junho, mas ainda não tivemos oportunidade de discuti-lo ao detalhe com o governo. No debate do orçamento retificativo, as bancadas da oposição (Renamo e MDM) e o Fórum de Monitoria do Orçamento) manifestaram elevada preocupação com o incremento das verbas da rubrica de outras despesas que passaram dos 1.2 mil milhões para 10,5 mil milhões. A Oposição e o Fórum consideram que este incremento visa acobertar o pagamento das dí- vidas ocultas. Qual é a análise do FMI. Nós entendemos que esta linha de 10.5 biliões de meticais é uma contingência que foi introduzida pelo governo para ter flexibilidade nos casos em que venha a ser necessário efectuar pagamentos inesperados. O Antigo ministro das Finanças, Magid Osman, acusou o FMI de ter colaborado com o Banco de Moçambique para acobertar as fraquezas da moeda nacional. Referiu que num período em que o dólar estava a 30 meticais a unidade, já deveria ser transacionado a 40 ou 45 meticais. Qual é o seu comentário? Isso não é verdade. No passado nós sistematicamente recomendamos que o Banco de Moçambique deveria permitir maior flexibilidade à taxa de câmbio e evitar quaisquer intervenções no mercado cambial com o objectivo de controlar a taxa de câmbio. Esta recomendação consta dos nossos relatórios perió- dicos, que são públicos. $ÀUPD$OH[6HJXUD UHSUHVHQWDQWHGR)0,HP0RoDPELTXH ´&RQÀDQoDVySRGHVHUUHVWDXUDGDGHSRLV GDUHYHODomRFRPSOHWDGRVGDGRVGDVGtYLGDVµ Por Argunaldo Nhampossa Alex Segura, representante cessante do FMI Moçambique TEMA DA SEMANA Savana 02-09-2016 5 PUBLICIDADE 6 Savana 02-09-2016 SOCIEDADE Quando o país passou para o multipartidarismo, coube a ele presidir a primeira Comissão Nacional de Eleições (CNE) que geriu as eleições de 1994. Docente de carreira, Brazão Mazula passou de presidente da CNE para reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) cuja biblioteca central leva seu nome. Depois de cargos politicamente sensíveis, Brazão Mazula parece estar já à vontade para colocar os pontos nos is. Esta quarta- -feira deu entrevista ao SAVANA na qual apresenta aquela que, para ele, é a fórmula para o fim dos sistemáticos conflitos pós-eleitorais em Moçambique. “Enquanto não for Federação, Moçambique vai sempre continuar com estes conflitos”, sentenceia o académico que insiste que o futuro do país passa por uma Federação. Fala das dívidas que afirma serem um sinal de que o Estado desconfia de si mesmo. Mas com uma guerra sem fim e o custo de vida a deteriorar-se a cada dia que passa, de uma coisa Mazula não tem dúvidas: “a Frelimo e o Governo podem ser penalizados nas eleições. Podem perder as eleições”, dispara o professor que este ano foi promovido, pela UEM, à categoria de catedrático. Siga a entrevista no clássico pergunta/resposta. O país, Professor, não está bom. Ou está? O país não está bom por várias situações, mas eu relevo muito a situação de guerra porque o cidadão não se sente à vontade de circular pelo país, anda com receio e medo de ser morto. Sente- -se retraído a fazer investimentos porque numa situação de guerra o investimento é praticamente uma perda. A guerra dificulta o avanço em vários sectores como turismo, agricultura, extracção de recursos naturais e mesmo em sectores sociais como educação e saúde. Mas o país não está bom também pelo custo de vida. A inflação é alta, o metical está a derrapar, os produtos estão a encarecer. Os nossos bolsos estão sem recursos, mas temos famílias, a educação dos filhos e a saúde custam dinheiro. Mas relevo a guerra porque estou convencido que sem ela a situa- ção seria muito mais favorável ao cidadão. Sem guerra não haveria esta economia de guerra que hoje estamos a assistir e que obriga o desvio dos poucos recursos financeiros para ela. Estou a falar isto da parte do Governo, mas também da Renamo porque a gente se pergunta onde é que estas duas for- ças encontram dinheiro para fazer guerra porque a guerra carcome a economia e as poucas finanças que $SURSRVWDGH%UD]mR0D]XODSDUDRÀPGRSHUPDQHQWHFLFORGHFRQÁLWRVQRSDtV Vamos ao Federalismo 3RU$UPDQGR1KDQWXPER há no país. Temos de terminar a guerra, rapidamente, até porque até hoje não vejo a sua razão. O Professor sempre defendeu que faltou uma reconciliação verdadeira entre os moçambicanos que permitisse que todos se sentassem à mesma mesa e comessem juntos. O que acha que proibiu que os moçambicanos se reconciliassem depois do AGP? A reconciliação nacional não é assinatura, nem um acto de pouca duração. A reconciliação nacional é um gesto, uma atitude, e um compromisso permanente. O que falhou foram duas coisas. Primeiro a monitoria permanente da implementação do AGP. Segundo a definição de métodos para a reconciliação, nomeadamente, como é que a reconciliação nacional seria feita. O único lugar que se fez foi um pouco no exército e, na altura, um pouco no Conselho Constitucional e na CNE, mas essas são instituições com um cariz próprio, mas faltou definir como é que se faz a reconciliação, por exemplo, num Ministério da Educação ou da Indústria e Comércio, na economia, num país de grandes recursos naturais, mas sobretudo o homem. Nós somos um país de muitas culturas, então, como é que se faz então a reconciliação nessas condições? Quando a África do Sul passou para a democracia, Nelson Mandela definiu que em todas as instituições públicas, ao menos, deviam estar representadas as três raças do país: negros, brancos e indianos. Espero que com estas negociações não cometamos a mesma falha, OU SEJA, que se defina como se faz a reconciliação no dia-a-dia em todos os sectores, por exemplo, na rádio, na escola, na cultura, turismo, na justiça. Está a falar de partilha de poder e de inclusão? Estou a falar de tudo. Reconciliação significa não excluir a ninguém por nenhum motivo. Por exemplo, esta situação de guerra a que chegamos é o problema de exclusão social. Mesmo numa família, os pais devem conviver com todos os filhos da mesma maneira. Em Moçambique quem está excluir a quem? Todos se excluem, mas o Governo é mais responsável. Todo o partido que estiver no Governo é mais responsável porque ele é que gera o bem público. Quando se exige que para alguém ter uma oportunidade seja membro de um partido, isso é exclusão e há muita gente que se queixa disso. Eu conheço empresários, que não posso dizer nomes, que dizem “Doutor, nós temos de ser assim porque senão não vamos ter dinheiro no banco”. Eu estive com uma grande empresa neste país, que também não vou dizer o nome, que me disse “Doutor, nós temos orienta- ção em como só devemos admitir membros do partido Frelimo”. Foi um empresário estrangeiro e ele não inventou isso. Portanto, a Constituição é boa, mas a prática é diferente, então, quando estou a falar de exclusão, não estou a falar de ânimo leve e estou convencido que este (guerra) é um problema de exclusão social. Vê uma Frelimo, um partido libertador, preparada para essa partilha de poder, essa inclusão ousada? Nem é a Frelimo como tal, talvez alguns dirigentes, mas aí cabe ao partido no poder, neste caso a Frelimo, que espera agora o próximo congresso, que reflicta seriamente sobre o seu papel na dinamização social, na integração do cidadão na sociedade, na reconciliação porque são todos moçambicanos, mas o mesmo também a Renamo terá de repensar se este (guerra) é o mé- todo de resolver os problemas. Eu não concordo que seja um método racional de reivindicar direitos. A Renamo tem de enveredar por métodos políticos e que ela pró- pria assinou no AGP. Para além da exclusão que apontou como a principal causa desta guerra, a Renamo sempre evocou fraude eleitoral. Ora, foi o primeiro presidente da Comissão Nacional de Eleições e a pergunta é: o sistema eleitoral moçambicano permite fraudes? A fraude é um desvio intencional aos procedimentos que a Lei eleitoral estabelece. É necessário provar que, de facto, houve uma intenção deliberada para desviar o que a Lei eleitoral diz. Segundo, há erros e falhas. Nós, em 94 cometemos falhas, mas não como acções deliberadas. Não digo que não haja fraude, até porque a pró- pria Lei define quando é que há fraude. O problema é que todo o político e todos os partidos políticos quando vão às eleições querem ganhar. Que erros cometeram nas elei- ções de 1994? Por exemplo incumprimento de datas. A Lei eleitoral estabelecia datas, mas pelas dificuldades de comunicação e transporte, não era possível em algumas acções, mas a Lei eleitoral previa que a CNE recorresse à Comissão Permanente do Parlamento que estava sempre atenta tivemos uma grande colaboração nesse sentido. Terá na altura, enquanto presidente da CNE, recebido alguma pressão para ir a uma direcção e não a outra? Confesso que em nenhum momento. Primeiro porque na CNE havíamos decidido que em todo o momento íamos integrar todos os partidos, por isso, sabiam o que estava a acontecer e, às vezes, antes de tomarmos algumas decisões, ouvíamos os partidos todos. Nós também tínhamos educação cívica entre nós mesmos membros da CNE e do STAE, ou seja, mostrar que éramos obrigados, por uma questão de consciência e responsabilidade, a sermos verdadeiramente imparciais. +iTXHPWLUDSURYHLWR desta guerra Em 2014 concedeu uma entrevista ao Diário da Zambézia, em Quelimane, na qual dizia que estávamos perante uma guerra e não tensão político-militar como se tenta suavizar a situação; uma guerra que, estamos a citá-lo, beneficiava algumas pessoas e serve de acumulação de riqueza, daí que esses poucos defendem que a guerra prevaleça. Dois anos depois, mantém esse entendimento? E quem são essas pessoas que ganham com o sofrimento de todo um povo? Lembro muito bem dessa afirma- ção e ainda a retomo. As popula- ções que estão a morrer não querem guerra, as crianças não querem guerra, a mulher grávida ou que está no hospital doente não quer guerra. Só uma minoria é que quer a guerra. Não digo que todos os que vão à guerra, mas os que mandam fazer guerra são os que beneficiam. O soldado é enviado, mas ele tem de cumprir, mas não quer dizer que ele quer guerra. A história da humanidade mostra que os grandes generais não são aqueles que mandam fazer guerra, são aqueles que antes de decidir pela guerra, fazem todo o esforço para evitar a guerra. A última hipótese, mas é mesmo a última hipótese. Não vou muito longe. Eduardo Mondlane, na altura, tentou todos os meios possíveis para que houvesse negociações com o Governo colonial português. Foram viagens imensas, mas só em última hipó- tese é que decidiu ir à luta armada. Eu pergunto-me: esta guerra era a última decisão para resolver estes problemas. Não era. Há pessoas que querem a guerra porque dela tiram benefícios, aumentam a riqueza, tiram oportunidades, mas tenho certeza que esses benefici- ários não é o povo moçambicano. Disse, no início desta entrevista, que a reconciliação não é uma questão de assinatura, mas sim de uma acção permanente. Como é que tem acompanhado os desenvolvimentos do diálogo entre o Governo e a Renamo com mediação internacional? Vê ali alguma luz no “O Governo e a Frelimo devem ser muito frontais e muito corajosos se quiserem continuar a governar” Savana 02-09-2016 7 SOCIEDADE fundo do túnel? Alimento grande esperança porque é a única via para solucionar um problema. A segunda razão é que vejo seriedade quer nas duas delegações, quer também nos mediadores. É claro que uma mediação tem de criar confiança de ambas as partes que já perderam, de maneira que ao assinar o futuro acordo ninguém duvide sobre o que o outro pode fazer e trair. É claro que todos nós estamos já impacientes porque estamos a sofrer a guerra, mas é necessário confiar neles e eu tenho esperança de que haverá uma luz para a saída, mas nós também temos de apoiá-los, cada um a seu nível, e não atrapalhá-los. O que lhe parecem os resultados até aqui alcançados na mesa negocial? Percebi que há três passos. O primeiro é entre as delegações e os mediadores que chegaram a alguns entendimentos que ainda não é um acordo final, mas sim uma base para o presidente da República e o presidente da Renamo poderem conversar. Depois daí tem de ser ratificados pela Assembleia da República. Portanto, neste momento, ainda não houve consensos, há bases porque o que os negociadores e os mediadores estão a fazer é criar bases de entendimento e só no fim porque até lá pode haver algumas alterações desses entendimentos parciais, o que é normal. E o que acha da actual Lei eleitoral em que quem vence leva tudo? Os partidos políticos, através da Assembleia da República, acordaram uma Lei e têm de cumprir essa Lei. Se a Lei eleitoral diz que aquele que ganha leva tudo, tem de se cumprir essa Lei. Pode se discutir se, perante os problemas que sempre surgem, essa lei deve ou não continuar. A legislação eleitoral tem de ser repensada. Se no fim de todas as eleições há conflitos que até chegam à guerra e a razão for a Lei, então que se repense se de facto deve ser assim ou não. “O futuro de 0RoDPELTXHpXPD Federação” Acha que é coisa doutro mundo a nomeação de governadores da Renamo como o partido de Afonso Dhlakama exige e, aliás, condicionando a paz a este partida? Aí há duas coisas. Uma se a reivindicação da Renamo é ou não justa e eu diria não está de acordo com a Lei. Dói à Renamo ouvir isso, mas tem de saber que as Leis eleitorais até aqui foram para eleição do presidente da República, aquele que ganha no total de votação no país. Tendo mais simpatizantes numa província e menos noutra, mas é nesse somatório de 50+1 que o presidente ganha. Não está a dizer a Lei que quem tiver mais votação numa província ganha. A outra questão é se Moçambique deverá continuar assim. Voltou à primeira questão. Se esta for a causa de conflitos pós-eleitorais, então que se repense na Lei, mas não deve através da guerra, tem de se discutir mecanismos próprios e no fim a Assembleia da República tem de aprovar uma Lei…há países… talvez isso vai escandalizar muita gente, mas eu penso que o futuro de Moçambique é uma Federação. Uma República Federal ou Federativa porque Moçambique é um país multicultural. Cada província é uma realidade que depende de outra província. São culturas diferentes, são visões diferentes, então, na minha perspectiva, nada impede que amanhã Moçambique opte pelo Federalismo que acho que seria uma solução. Isto é, um país em que as províncias nomeiam os seus governadores, como agora os deputados das Assembleias provinciais e os governadores poderá ser por eleição directa ou via Assembleia provincial, mas depois havia também uma legislação que garanta a unidade do país. O facto de ser um país Federado não significa que cada província ou Estado é uma República. Eu penso que é uma solução porque enquanto não for Federação, Moçambique vai sempre continuar com estes conflitos. Então faz sentido a criação de autarquias provinciais em Mo- çambique? Sim, faz sentido. Proposta pela Renamo? Eu não digo proposta pela Renamo, mas a Constituição não recusa autarquias provinciais, abre possibilidades para autarquias provinciais mas tem depois de ser legislado por uma legislação complementar. A ideia de um Moçambique Federado não é nada menos que uma descentralização do poder. Ora, a história recente deste país lembra-nos uma Frelimo a chumbar, sem A nem B, um projecto da Renamo para as autarquias provinciais… É diferente de Federação. Em Federação, na prática, cada província é um Estado. Há uma Constituição nacional que rege todo o território, mas há algumas áreas que só a estrutura central pode realizar. Por exemplo, a defesa da pátria não pode estar entregue a qualquer Estado ou província. Algumas relações internacionais não podem ser entregues a qualquer província, mas também a estrutura central do país tem de velar pelo equilíbrio de crescimento e desenvolvimento económico porque cada província ou Estado são diferentes em termos de recursos naturais. E depois é a contribuição de cada Estado, cada província, para as finanças centrais. A Federação obriga a que a província produza e faça receitas e estabelece-se uma quota que a província tem de enviar para o poder central, não é como agora em que a província envia tudo ao poder central que é que depois divide o bolo. Depois a província cria a Assembleia e a Assembleia tem a sua Constitui- ção e Legislação local, mas que não pode ir contra a Constituição geral da Nação. É descentralização ao mais alto nível. O que determina a Federação é a diversidade cultural de um país. Isso é importante. De qualquer das formas, a Federação nos remete mais uma vez à questão da inclusão. Temos condições para embarcarmos numa Federação tendo em conta o conceito de inclusão que enunciou há pouco, uma inclusão em tudo? Tudo se aprende. E é uma questão também de boa vontade política. Aceitar primeiro discutir essa questão, não como um tabu porque nós estamos com receio e medo de que uma iniciativa dessas (Federalismo) é contra a unidade nacional. Não, não é contra a unidade nacional, pelo contrário consolida a unidade nacional porque todos se sentem integrados na mesma pátria. Enquanto não avançamos para essa profunda transformação da organização do poder político, o que pode ser feito “ontem”, para devolver a paz aos moçambicanos? Aquelas duas questões: definir mecanismos reais de reconciliação e monitora desse processo. Como é que recebeu as notícias sobre o endividamento ilícito de Moçambique. Não gostei. Contrair dívida não é coisa doutro mundo, mas é necessário que seja bem estudada e fundamentada e apresentada ao público via Assembleia da Repú- blica. Uns vão concordar outros não, mas a Assembleia tem os seus mecanismos de decisão, mas pelo menos terá passado pela Assembleia da República. Agora, como é que pode aparecer uma dívida de impacto como esta que não passa pela Assembleia da República? O que há? Significa que o próprio Estado não confia no Estado. Quer dizer, o grande adversário do Estado é o próprio Estado. O Professor pode esmiuçar essa afirmação de que o adversário do Estado é o Estado? Quem contraiu a dívida foi o Governo, que é um órgão do Estado. Não apresentou à Assembleia que é um órgão do Estado. Isto é que é mais grave. Se não confia porquê criou aquele órgão? O que pode justificar este endividamento? Nada justifica. O FMI avança corrupção escondida, analistas políticos avançam acumulação primitiva do capital por parte das elites do partido no poder… Não tenho provas para dizer que houve corrupção, só me centro nesta minha tese de que o Estado foi contra o Estado. A descoberta destas dívidas levou à suspensão de apoios a Moçambique os parceiros têm insistido numa auditoria forense internacional e até aqui tudo indica que não se vai restabelecer o apoio enquanto não se fizer essa auditoria, esperamos estar errados. Considera uma aberração que se faça a auditoria forense internacional? O governo moçambicano é assinante dos Acordos da Bretton Woods, então, tem de ser lógico. Se Moçambique assinou esses acordos sabe quais são as obriga- ções. Uma das obrigações é que esse tipo de dívidas devia passar pela Assembleia e informar pelos órgãos da Bretton Woods. Quando esses órgãos, mais tarde são surpreendidos, com esse tipo dívida, significa que há um parceiro que quebrou os compromissos, daí há sanções. Isto que estamos a sofrer são sanções. Agora, se o FMI entende que para voltar a reatar a credibilidade, porque neste momento a credibilidade de Moçambique praticamente é zero, é necessá- ria uma auditoria forense, são consequências. E para mim o argumento de ser uma dívida soberana, não cola, daí que quando a gente toma uma decisão, a esse nível, tem de saber prever as consequências. Está a dizer que a dívida não é soberana? Estou a dizer que o argumento de que a dívida é soberana não justifica. Como é que você é soberano quando você é pobre? Nós somos um país pobre e mesmo antes dessas dívidas estava Moçambique a contrair dívidas acima de 100 milhões de dólares. Segundo o que leio também é que uma daquelas empresas não conseguiu pagar parte da dívida no devido momento. Então, onde está a soberania? Não cola. Nós devemos ser mais humildes, reconhecer…eu não vejo dificuldades de Moçambique aceitar uma auditoria forense que até iria evitar essas fofocas sobre o que se passou e quem fez o quê. O que pode levar um país a recusar uma auditoria? Isso não sei. Não sei porque Mo- çambique está a recusar. Dá a entender que está a encobrir uma coisa que não quer que se saiba, mas nós somos um país pobre. Somos um pobre orgulhoso. É contraditório. Um pobre orgulhoso afunda mais. A guerra e esta subida galopante do custo de vida não terão factura para a Frelimo? Se o Governo da Frelimo não souber resolver o problema do conflito militar, não souber justificar e resolver essa questão da dívida externa que muito encarece o custo de vida, eu diria que mesmo antes das eleições de 2018 e 2019 pode haver convulsões no país. Neste momento o dólar está quase a 80 meticais e não se sabe o que vai acontecer no fim de Dezembro, talvez chega aos 100 meticais. Ninguém aguenta. As empresas já não estão a ter capacidade financeira porque é necessário dólar para importações. O que pode acontecer é que a Frelimo e o Governo podem ser penalizados nas eleições. Podem perder as eleições. Legislativas e presidenciais? Sim. Aí concordo com aquilo que disse recentemente Sérgio Vieira, que as eleições da África do Sul devem chamar atenção a Moçambique, por isso o Governo e a Frelimo devem ser muito frontais e muito corajosos se quiserem continuar a governar. Uma derrota da Frelimo seria o começo do seu fim como defendem alguns analistas? Não. Eu penso que até pode ser o contrário. A perda das eleições autárquicas e presidenciais pode obrigar o partido, estando fora por cinco anos, a reflectir sobre o que de facto aconteceu sobre si mesmo para perder. Acha que a Frelimo precisa dessa oportunidade? Não digo necessariamente. Pode corrigir antes, não é necessário chegar a esse ponto. Na qualidade de presidente do júri que atribuiu a primeira edição do Prémio Nacional Joaquim Alberto Chissano de Liberdade de Imprensa, a Teodato Hunguana, como é que acompanhou as críticas contra essa atribuição? É uma iniciativa do Conselho Superior de Comunicação Social e não vejo problema. Mas houve críticas no sentido de que há pessoas que mereciam esse prémio. É natural, eu acompanhei essas críticas. O CSCS, é um órgão não sei de quantos membros que decidiram… Afinal quem decide não é o júri? Fomos três pessoas e o regulamento diz que o júri deve ver personalidades individuais e colectivas, mas como tivemos pouco tempo, solicitamos ao próprio órgão, o CSCS para adiantar alguns nomes porque eles conhecem mais que nós. Foi isso: perante os nomes apresentados o júri decidiu. Quantos nomes receberam? Quatro ou cinco. Quem eram os outros? Estava Carlos Cardoso, o (Albino) Magaia e Ricardo Rangel. E dentre esses Teodato Hunguana foi a figura consensual. Sim. O nosso argumento foi que ao começar é bom ir por uma pessoa que ainda está em vida e que teve uma contribuição e nós achamos de facto que ele reúne. Agora, se depois houve reacções, é natural porque é difícil contentar 25 milhões de moçambicanos ao mesmo tempo. 'tYLGDVRFXOWDV “Devemos ser mais humildes” 8 Savana 02-09-2016 PUBLICIDADE Estão abertas candidaturas para o curso de Mestrado em Educação em Ciências de Saúde, referente ao ano lectivo de 2016/2018. O objectivo geral do mestrado: 2REMHFWLYRGRPHVWUDGRpFDSDFLWDUSURÀVVLRQDLVGDVD~GHGHTXDOTXHU iUHD GR FRQKHFLPHQWR H GRFHQWHV GH RXWUDV iUHDV TXH VH LQWHUHVVHP SHORHQVLQRQDVD~GHSDUDDFWXDUGHIRUPDTXDOLÀFDGD FUtWLFD KXPDnista e transformadora na saúde e no ensino na saúde, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde e para a melhoria GDTXDOLGDGHGRHQVLQRVXSHULRUQDiUHDGD6D~GH Local de realização do curso: As aulas decorrerão no Campus Marrere em Nampula, das 14:00 às 18:00 horas, de 2ª a 6ª feira, a partir do dia 24 de Outubro de 2016. Duração: 24 meses. Candidatos elegíveis: R Licenciados em ciências básicas de saúde, ciências sociais, ciências ELROyJLFDVRXiUHDVDÀQV PpGLFRVGRFHQWHVHGRFHQWHVTXHSDUWLFLSDP QDIRUPDomRGHSURÀVVLRQDLVGHVD~GH R7HUSHORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDSURÀVVLRQDORXOLFHQFLDWXUDFRP PpGLDÀQDOGH RXVXSHULRU R7HUFRPSHWrQFLDFRPSURYDGD RXDFRPSURYDU GHGRPtQLRGDVOtQguas portuguesa e inglesa. Vagas:2Q~PHURGHYDJDVGLVSRQtYHOpGH Candidatura No acto da candidatura, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: R &DUWD HQGHUHoDGD j &RPLVVmR &LHQWtÀFD GR0HVWUDGR LQGLFDQGR D PRWLYDomRHPIUHTXHQWDURPHVPR R Curriculum Vitae R&ySLDDXWHQWLFDGDGRFHUWLÀFDGRGHOLFHQFLDWXUD R&DUWDGHDXWRUL]DomRGRVHUYLoR VHDSOLFiYHO R'XDVIRWRJUDÀDVGHWLSRSDVVH Período de submissão de candidaturas: 'H D GH6HWHPEUR Local: Centro dos Cursos de Extensão e Pós-graduação Campus Universitário de Marrere-Nampula Horário: das 9:00 as 14:00 horas Data de divulgação de resultados de apuramento 14 de Outubro de 2016 Taxas e Propinas O curso está sujeito às seguintes taxas e propinas: - Taxa de inscrição: 1.500,00 MT - Propina de matrícula 07 SDJDQRDFWRGHPDWUtFXOD - Propina de frequência: 8.500,00 MT/mês, durante 22 meses e até à defesa do grau de Mestre. &RQWDEDQFiULD ²%&, Informações adicionais: Secretariado e Registo Acadêmico da Pós-graduação Email: ccepos-graduacao@unilurio.ac.mz Celulares: 84 40 02 001 A coordenação (PtOLD9LUJtQLD1RRUPDKRPHG Professora Catedrática /Coordenadora/ 3RPStOLR$UPDQGR9LQWXUDU Professor Auxiliar /Vice-coordenador/ EDITAL MESTRADO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS DE SAÚDE ANO LECTIVO 2016-2018 Estão abertas candidaturas para o curso de Mestrado em Medicina Tropical e Saúde ,QWHUQDFLRQDO UHIHUHQWHDRDQROHFWLYRGH O objectivo geral do mestrado: O objectivo do mestrado é formar recursos humanos para actuação em ensino e SHVTXLVDGDiUHDGDVD~GHHPJHUDO FRPHQIDVHHPWHFQRORJLDVGHGLDJQyVWLFR LQWHUDFomRSDWyJHQR KRVSHGHLURHFOtQLFDGDVGRHQoDVLQIHFFLRVDVFRP DSOLFDomRHP HSLGHPLRORJLDHFRQWUROH $GLFLRQDOPHQWHRPHVWUDGRFDSDFLWDUiSURÀVVLRQDLVSDUD analisar e discutir as relações entre a dinâmica do sistema mundial e seu impacto VREUHDVD~GHGDVSRSXODo}HV HPQtYHOQDFLRQDOHLQWHUQDFLRQDO HSDUDDFWXDUQRV âmbitos da saúde global e da diplomacia da saúde. Local de realização do curso: As aulas decorrerão no Campus Marrere em Nampula, das 14:00 às 18:00 horas, de 2ª a 6ª feira, a partir do dia 24 de Outubro de 2016, em regime semi presencial/ modular. Duração: 24 meses. Candidatos elegíveis: R/LFHQFLDGRVHPFLrQFLDVGDYLGDHGDVD~GH ELRPHGLFLQD H iUHDV DÀQV FRPLQWHUHVVHHPLQJUHVVDUQDFDUUHLUDDFDGpPLFDHGHSHVTXLVDHPGRHQoDVLQIHFFLRVDVH parasitárias. R7HUSHORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDSURÀVVLRQDORXOLFHQFLDWXUDFRPPpGLDÀQDO de 12 ou superior. R7HUFRPSHWrQFLDFRPSURYDGD RXDFRPSURYDU GHGRPtQLRGDVOtQJXDVSRUWXJXHsa e inglesa. Vagas:2Q~PHURGHYDJDVGLVSRQtYHOpGH Candidatura No acto da candidatura, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: R&DUWDHQGHUHoDGDj&RPLVVmR&LHQWtÀFDGR0HVWUDGR LQGLFDQGRDPRWLYDomRHP IUHTXHQWDURPHVPR R Curriculum Vitae R&ySLDDXWHQWLFDGDGRFHUWLÀFDGRGHOLFHQFLDWXUD R'XDVFDUWDVGHUHFRPHQGDomR R5&DUWDGHDXWRUL]DomRGRVHUYLoR R'XDVIRWRJUDÀDVGHWLSRSDVVH Período de submissão de candidaturas: 'H D GH6HWHPEUR Local: Centro dos Cursos de Extensão e Pós-graduação Campus Universitário de Marrere-Nampula Horário: das 9:00 as 14:00 horas Data de divulgação de resultados de apuramento 14 de Outubro de 2016 Taxas e Propinas O curso está sujeito às seguintes taxas e propinas: - Taxa de inscrição: 1.500,00 MT - Propina de matrícula: 07 SDJDQRDFWRGHPDWUtFXOD - Propina de frequência: 07 PrV SDJDQDtQWHJUDRXHPSUHVWDo}HV GXrante 22 meses e até à defesa do grau de Mestre. Conta Bancária: ²%&, Informações adicionais: Secretariado e Registo Acadêmico da Pós-graduação Email: ccepos-graduacao@unilurio.ac.mz &HOXODUHV A coordenação (PtOLD9LUJtQLD1RRUPDKRPHG Professora Catedrática /Coordenadora/ 3RPStOLR$UPDQGR9LQWXUDU Professor Auxiliar /Vice-coordenador/ EDITAL MESTRADO EM MEDICINA TROPICAL E SAÚDE INTERNACIONAL ANO LECTIVO 2016-2018 Savana 02-09-2016 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População, é uma agência internacional de desenvolvimento que trabalha em prol de um mundo onde cada gravidez é desejada, cada parto é seguro e o potencial de cada jovem é realizado. O UNFPA solicita candidaturas de cidadãos PRoDPELFDQRVTXDOLÀFDGRVHH[SHULHQWHVSDUDDVHJXLQWHYDJD 3RVWRHWtWXOR SC/UNFPA/2016/001 – Título: Analista de Monitoria e Avaliação 7LSRGHFRQWUDWR QtYHO Service Contract, nível SB-4 /RFDOGH7UDEDOKR Nampula, Mozambique 'XUDomR Doze meses e possibilidade de renovação dependendo do desempenho satisfactório e disponibilidade de fundos 3UD]RGDFDQGLGDWXUD 9 de Setembro de 2016 Principais e tarefas e responsabilidades: Em coordenação com o pesVRDOFKDYHGR81)3$HGRSURMHFWR HOH HODLUi GHVHQKDUHLPSOHPHQWDU o quadro lógico e o plano do projecto, e rever os resultados do quadro lógico do projecto Acção para Raparigas (APR); analisar e usar a base de dados para a gestão do programa, considerando o conhecimento, escolhas e comportamentos entre adolescentes e jovens nas áreas do programa de intervenção; assegurar que o sistema Real Time Monitoring 570GRSURMHWR$35JLUDGDGRVFRQÀiYHLVHFRPSOHWRV HIHFWXDUYLVLtas de campo para monitorar o desempenho de educadores de pares HVXSHUYLVRUHV IRUQHFHU UHODWyULRVLQWHUQRVHH[WHUQRVHP WHPSR~WLO garantindo que os constrangimentos e oportunidades sobre a colheita HXVRGHGDGRVVmRLGHQWLÀFDGRVHPHGLGDVFRUUHWLYDVVmRWRPDGDVHP WHPSR~WLO SDUWLFLSDUHPUHXQL}HVGDHTXLSDGHJHVWmRGRSURMHWRSDUD reportar sobre o resultado da monitoria; desempenhar qualquer outra actividade solicitada pelos gestores do programa. Anúncio de Vaga Posto # SC/UNFPA/2016/001 – 2ª via - Analista de Monitoria e Avaliação Requisitos gerais:3RV JUDGXDomRHP VD~GHS~EOLFD FLrQFLDV VRFLDLV DGPLQLVWUDomRRX iUHDV DÀQVFRPRPtQLPRGH DQRVGHH[SHULrQFLD em avaliação de monitoria e/ ou licenciado em ciências sociais, admiQLVWUDomRRXiUHDVDÀQVFRPRPtQLPRGH DQRVGHH[SHULrQFLDFRPSURYDGD HPPRQLWRULD H DYDOLDomR GH SURMHFWRV H[FHOHQWH FDSDFLGDGH GHSODQHDPHQWR DQiOLVH DYDOLDomRHJHVWmR H[FHOHQWHVKDELOLGDGHVQD HVFULWD FRPXQLFDomR PHGLDomR H IDFLOLWDomR OLWHUDFLD HP LQIRUPiWLFD HH[FHOHQWHÁXrQFLDHP3RUWXJXrVH ,QJOrV SURÀFLrQFLDHPJHVWmRGH EDVHVGHGDGRVHSDFRWHVHVWDWtVWLFRV H[SHULrQFLDFRPSURYDGDHPSHVTXLVDRSHUDFLRQDO H[SHULrQFLDHPJHVWmRGHSURMHWRVPXOWLVVHFWRULDLVRX SURJUDPDVQDiUHDGDVD~GHVH[XDOUHSURGXWLYDpXPDYDQWDJHP Como se candidatar: A Descrição do Trabalho detalhado para a vaga estão disponíveis na recepção do escritório do UNFPA em Maputo no endeUHoRHVSHFLÀFDGRDEDL[R GDV DWp KRUDV GHVHJXQGDDTXLQWD- IHLUD WDPEpPSRGH VHHQFRQWUDU QRZHEVLWHmozambique.unfpa.org RXVROLFLWDGRDWUDYpVGRFRUUHLRHOHFWUyQLFR UHFUXLWPHQW#XQISD RUJ P] Os interessados devem submeter as suas candidaturas acompanhados pela carta de motivação indicando a referência e o nome do posto, CV actualizado, formulário P11 (disponível no website acima mencionado), endereço completo, detalhes de contacto e, pelo menos, três referências.1mRKiQHQKXPDFREUDQoDGHWD[DGHFDQGLGDWXUD SURFHVsamento ou de outra natureza. O UNFPA não solicita ou procura obter LQIRUPDo}HVGRVFDQGLGDWRVTXDQWRDRVHXHVWDGRGH+,9RX6,'$HQmR GLVFULPLQDFRPEDVHQDVLWXDomRGH+,9H6,'$ $VFDQGLGDWXUDVGHYHPVHUVXEPHWLGDVQRHQGHUHoRDEDL[RDWpRGLD GH6HWHPEURGH UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População Av. Julius Nyerere , 1419, PO Box 4595, Maputo, Mozambique 10 Savana 02-09-2016 INTERNACIONAL SOCIEDADE SOCIEDADE Os guerrilheiros têm depois um período máximo de 180 dias para entregar as armas e desfazerem-se dos uniformes militares, num processo que será monitorizado por 500 elementos da ONU. Há 28 locais, pré- -acordados com o Governo, onde os membros das FARC se devem apresentar para que a desmobilização seja concluída. Para tal, estão assegurados “corredores humanitários”, diz o El Tiempo. Será assim encerrado o capítulo militar das FARC, que tem pela frente um futuro como organização política. Entre 13 e 19 de Setembro, as FARC organizam a sua décima conferência, que pela primeira vez não será feita na clandestinidade e onde serão planeados não sequestros ou atentados, mas sim uma acção política. Um sinal importante é a abertura a 50 convidados, bem como à imprensa. Apesar do significado profundo do “ Acabou a guerra com as FARC”, declarou à meia-noite o Presidente colombiano. Os guerrilheiros preparam agora entrega das armas e o futuro da organização. A primeira ordem tinha sido dada pelo Presidente Juan Manuel Santos na quinta-feira da semana passada para que todas as operações da Força Pública, composta por 480 mil efectivos, terminassem. À meia-noite em ponto (mais sete em Moçambique), Juan Manuel Santos anunciava no Twitter “acabou a guerra com as FARC!”. No domingo foi a vez do comandante da guerrilha de inspiração marxista Rodrigo Londoño Echeverri, nome de guerra “Timochenko”, garantir o cumprimento do fim das hostilidades pelos mais de 15 mil homens e mulheres ao seu comando. Não há confrontos desde Julho de 2015, altura em que as FARC declararam um cessar-fogo unilateral. O cessar-fogo é “talvez a melhor notícia que  a nossa nação recebeu nos últimos cem anos”, disse o ministro da Defesa, Luís Carlos Villegas, que acrescentou que a data da assinatura formal do acordo será “entre 20 e 26 de Setembro”. Talvez como poucas pessoas, Norma Gutiérrez sabe o que é sofrer com este conflito. Foi casada duas vezes e teve quatro filhos — e todos morreram às mãos de guerrilheiros das FARC. “Esperava este dia com muita ansiedade e há já muitos anos”, diz ao El Español. “Ainda parece que não é real, é como estar num sonho.” Permanecem, contudo, alguns riscos, quer da parte de outras guerrilhas como o Exército de Libertação Nacional, que podem ver no recuo das FARC uma oportunidade para assumirem mais poder, quer de alguns sectores dissidentes da própria guerrilha, que não concordem com o rumo seguido pelo comando-geral. “Aquele que saia da linha do acordo enfrentará todo o peso do Estado, que irá combater a quem não cumpra o acordado”, disse já esta segunda- -feira Humberto de la Calle, um dos principais negociadores do governo. Em Março, o governo e o ELN manifestaram vontade em entabular negociações, mas não foi marcada qualquer data para que as conversações tenham início. O grupo, que também defende uma doutrina próxima do marxismo, possui um contingente de 1500 elementos e, no domingo, publicou um comunicado em que deseja “boa sorte” às FARC no seu processo de conversão em “organização ou movimento político legal”. Colombianos divididos A aplicação do cessar-fogo bilateral, definitivo e incondicional — que tinha sido formalizado em Junho — marca o desenvolvimento mais significativo da conclusão do processo de paz iniciado há quatro anos em Havana, mediado por Cuba e pela Noruega. O próximo passo está agendado para 2 de Outubro, data do referendo em que os colombianos são chamados a pronunciar-se sobre o acordo de paz. Os colombianos parecem divididos quanto à apreciação do acordo de paz. A última sondagem publicada pelo jornal El Tiempo dava uma vantagem de apenas três pontos ao “sim” ao acordo. Para que seja válido, para além de ter um apoio superior ao “não”, o “sim” deve recolher pelo menos 4,4 milhões de votos (13% do eleitorado). cessar-fogo, vão longe os anos mais sangrentos do conflito que em meio século matou mais de 200 mil pessoas, fez quase 80 mil desaparecidos e obrigou mais de 6,6 milhões a abandonarem as suas casas. Desde que o processo de paz foi lançado que o número de vítimas tem caído. No ano passado foram mortas 146 pessoas, escreve o El País. O acordo de paz progrediu ao longo de seis etapas, que incluíam diferentes aspectos que dividiam governo e guerrilha, incluindo a reforma agrá- ria, o narco-tráfico, ou a reparação dos danos das vítimas. Assim que um acordo era alcançado num destes capítulos, avançava-se para o seguinte até culminar no cessar-fogo bilateral. Permanecem, no entanto, divergências no seio da sociedade colombiana quanto ao processo de paz. Os partidários da linha seguida pelo ex- -Presidente Álvaro Uribe defendem uma linha mais dura e foram sempre muito críticos das negociações de Havana. Os mandatos de Uribe (2002-2010) foram marcados por uma forte militarização do conflito com as FARC, a que não faltaram escândalos como o dos “falsos positivos” — execuções extrajudiciais levadas a cabo pelas Forças Armadas com o objectivo de preencher as quotas de baixas exigidas pelo governo. Uribe, que se mantém muito activo e influente na política colombiana como senador, veio propor recentemente a organização de um “tribunal nacional para a paz” ao arrepio do acordo de Havana, onde, diz o ex- -Presidente, reina a “impunidade”. *Publico/SAVANA Acabou a guerra 75% dos senadores votaram pela destituição de Dilma Rousseff. Mas esta não será impedida de ocupar cargos públicos ou eleger-se por oito anos, como sucedera com Collor de Mello. Michel Temer tomou posse nesta quarta-feira. Afastada há mais de 100 dias do cargo,  Dilma Rousseff foi nesta quarta-feira, 31 de Agosto, definitivamente destituída da presidência do Brasil, após 61 dos 81 senadores a terem considerado culpada de crimes de responsabilidade na gestão das finanças do país. 20 senadores votaram contra e não houve abstenções. Eram necessá- rios apenas 54 votos para afastar a presidente do PT em definitivo. A condenação final, por 75% dos votos, traduz a maior margem de aprovação observada ao longo do processo de “impeachment”, que fora já alvo de uma primeira votação no Senado e, antes disso, na Câmara dos Deputados.    Ainda nesta quarta-feira, o seu “vice” Michel Temer (PMDB), que desde Maio ocupa interinamente o cargo, tomou posse como presidente do país numa sessão parlamentar extraordinária. À partida, será ele quem concluirá o mandato obtido em 2014, que expira no final de 2018. Já Dilma terá 30 dias para desocupar o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, em Brasí- lia, e verá reduzida para oito a sua equipa de assessores, seguranças e motorista. Eram 18:35  em Moçambique, quando Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal que está a conduzir a fase final do julgamento, anunciou o resultado. No Senado, ouviu-se o  hino, cantado por senadores e por alguns dos que lotaram as galerias da Casa. Nas ruas do país ouviram-se buzinas, “panelaços” e até fogo de artifício, com palavras de ordem de “fora Dilma” e “fora PT”, relatam jornais brasileiros. Dilma perde o cargo mas não os direitos políticos Em votação separada ao  afastamento do cargo, o Senado decidiu, por 42 votos contra 36, que a presidente destituída não ficará proibida de voltar a desempenhar cargos pú- blicos durante oito anos. O pedido de votação separada foi feita pela defesa de Dilma Rousseff para tentar evitar que esta fosse  impedida de concorrer a eleições ou trabalhar em órgãos ou empresas públicas. Ou seja, Dilma perde o cargo mas não os direitos políticos, diferentemente do que sucedera em 1992 com o então presidente Fernando Collor de Mello. “Dois pesos e duas medidas”, protestou o agora senador. Para este resultado foram essenciais os votos de senadores do PMDB, como Renan Calheiros, presidente da Casa. Este  precedente beneficia Dilma mas potenDilma Rousseff destituída Guerrilheiros das FARC em patrulha numa zona montanhosa da Colômbia John Vizcaino / Reuters cialmente outros políticos perseguidos pela justiça, como Eduardo Cunha, afastado temporariamente da presidência do Congresso dos Deputados. Esta votação, e o âmbito da sua aplicação, promete ainda fazer correr muita tinta. Dilma  foi condenada por violar a Constituição e as leis de enquadramento orçamental ao ter atrasado as transferências devidas aos bancos públicos que pagam as verbas de diversos programas do governo e prestações sociais (as chamadas “pedaladas”). Dilma foi ainda condenada por ter realizado despesa sem a necessária autorização do parlamento. Esse universo de operações foi omitido da contabilidade pública. A acusação alega que o fez para maquilhar as contas da Federação, escondendo a verdadeira situação financeira do país, o que lhe teria permitido prometer o que sabia impossível de cumprir na campanha eleitoral de 2014. A defesa alega que a situação económica e política obrigou o governo a mudar áreas de despesa mas sem alterar o limite máximo, e que as dívidas aos bancos públicos acabaram por ser saldadas, com juros devidos. No final de 2015, o total pago pelo Governo federal para saldar os passivos com bancos públicos (na sequência das chamadas “pedaladas fiscais”) atingiu 72,4 mil milhões de reais (cerca de 20 mil milhões de euros). Trata-se de um valor idêntico ao total de crédito concedido pelos bancos ao conjunto da economia brasileira nos anos  2014 e 2015. Desse valor, 55,6 mil milhões referem-se a dívidas acumuladas até o fim de 2014, ano eleitoral. Em 1988, o PT recusou-se a assinar a Constituição. Também votou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. ( JN e SAVANA) Por João Ruela Ribeiro* Savana 02-09-2016 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE 12 Savana 02-09-2016 INTERNACIONAL OPINIÃO Através do artigo 35º da Lei nº 18/91, de 10 de Agosto (Lei da Imprensa), foi criado o Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), definido como “o órgão através do qual o Estado garante a independência dos órgãos de informação, a liberdade de imprensa e o direito à informação bem como o exercício de direito e de resposta”. Contudo, ao longo dos seus 25 anos de existência, o Governo não tem atribuído nenhuma relevância ao CSCS, não obstante a Constituição da República (CRM) tê-lo revestido, há 12 anos, de dignidade constitucional (artigo 50º). Com efeito, à excepção de um diploma ministerial (n.º 86/98, de 15 de Julho) promulgado há 18 anos atribuindo funções administrativas ao CSCS, o Governo não adoptou nenhum outro instrumento normativo, de modo a permitir o funcionamento do Conselho, cumprindo o seu desígnio constitucional e agir em conformidade nos termos da lei. Em consequência deste vazio legal, e por o CSCS não dever, nem poder, nos termos da lei, impor qualquer regra aos órgãos de comunicação social, nada mais tem restado ao Conselho se não prestar conselhos e recomendações. Parece-nos, assim, haver a necessidade de se atribuir um novo papel normativo ao CSCS, de modo a que este órgão se torne numa efectiva entidade de regulação e supervisão no sector da Comunicação Social moçambicana. Dependência em relação ao poder político Nos termos do artigo 38º da Lei da Imprensa, dois membros – um dos quais o presidente do CSCS – são designados pelo Presidente da República. Os três jornalistas que representam esta classe profissional no CSCS são eleitos pelo Sindicato Nacional de Jornalistas, sendo invariavelmente, profissionais de órgãos controlados, directa ou indirectamente, pelo Governo, nomeadamente da “Televisão de Moçambique (TVM)”, “Rádio Moçambique (RM)” e jornais “Notícias” ou “Diário de Moçambique”. Dos quatro elementos eleitos pela Assembleia da República - segundo o sistema proporcional do método de Hondt -, três são da Frelimo e um quarto da Renamo; nos três últimos mandatos a oposição (Renamo) só tem conseguido indicar um só elemento. Um 10º membro é nomeado pelo Conselho da Magistratura Judicial, órgão chefiado pelo presidente do Tribunal Supremo, este por sua vez também nomeado pelo Presidente da República. Resta, então, um 11º representante das empresas jornalísticas. Contudo, no mandato de 2009-2014, quem representou a classe empresarial da comunicação social, foi a Sociedade Notícias, SA, proprietária dos jornais “Notícias”e “Domingo”. Portanto, dos 11 membros que compuseram o CSCS entre 2009 e 2014, dez tiveram uma relação directa ou indirecta com o poder político. Daí concluirmos que o CSCS não afigura ser independente em relação ao poder político, dada a relação de dependência à nomeação e/ou à indicação dos seus membros. Sem direitos nem regalias O artigo 12 º do Diploma Ministerial n.º86/98, de 15 de Julho estabelece que “os membros do Conselho têm os direitos e regalias inerentes ao estatuto que lhes for atribuído pelo Conselho de Ministros”. Mas o Conselho de Ministros nunca lhes atribuiu estatuto algum. Se alguma regalia têm é serem os membros do CSCS convidados ao almoço oficial do Chefe do Estado, nos finais de cada ano, na Ponta Vermelha, para além de um passaporte diplomático por força do Decreto n.º 48/2006, de 28 de Dezembro, que regula a sua emissão e atribuição. Desde o ano 2001, portanto há 15 anos, que os membros do CSCS têm vindo a receber, invariavel e mensalmente um subsídio denominado “senhas de presença”, no mesmo valor de 3.500,00 MT (três mil e quinhentos Meticais). De cada vez que um novo elenco toma posse (ocorreu em 2003, 2009 e 2015) é solicitada a revisão destes valores, à qual a Direcção Nacional do Orçamento emite um mesmo despacho informando sobre a sua manutenção o que, de acordo com o Relatório de CSCS de 2014, tem provocado “o desinteresse, por parte dos membros, na participação de actividades daquele órgão”. Nomeação e exoneração dos Directores Gerais A CRM dispõe no seu n.º3 do artigo 50º que “O Conselho Superior da Comunicação Social intervém na nomeação e exoneração dos directores gerais dos órgãos de comunicação social do sector público, nos termos da lei”. Contudo, no Relatório do mandato 2009-2014, o CSCS faz constar nas “Recomendações” para que o Governo “cumpra com o estipulado no artigo 50º da CRM”, em virtude de, a 18 de Dezembro de 2013, o Primeiro-Ministro ter empossado como presidentes dos conselhos de administração da “Televisão de Mo- çambique” e “Rádio Moçambique”, dois profissionais de comunicação social, que até eram membros do CSCS, sem que esta instituição tivesse sequer sido ouvida. Sanções pecuniárias O artigo 33º da Lei da Imprensa, sobre “Direito de resposta”, preconiza, no seu n.º1, que “toda a pessoa singular ou colectiva ou organismo público que se considere lesado pela publicação, transmissão radiodifundida ou televisiva, de referências inverídicas ou erróneas suceptíveis de afectar a integridade moral e o bom nome do cidadão, tem o direito de resposta”. Contudo, a inexistência de normas sancionatórias que possam ser aplicadas contra o não acatamento das deliberações constitui um défice normativo no CSCS. O presidente do CSCS reconhece que “(…) O CSCS não deve, nem pode, nos termos da lei, impor qualquer regra aos órgãos de comunicação social, cabendo-lhe, como é da lei, aconselhar, recomendar, sendo importante a pressão do público, destinatário da informação divulgada”, o que é corroborado pelo representante, no CSCS, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, ao afirmar que “Parece mesmo que será necessário conferir ao CSCS poderes para responsabilizar directamente os órgãos que procedam de modo que viole a lei (…) e, ao mesmo tempo, tornar o CSCS num órgão regulador”. Usando do direito comparado, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social em Portugal preconiza que constitui “contra-ordenação, punível com coima de 5.000 euros a 50.000 euros, a inobservância na recusa do direito de resposta (…)”. Dignidade institucional aos membros do CSCS A CRM, no seu n.º4 do artigo 50º, determina que “a lei regula a organização, a composição, o funcionamento e as demais competências do Conselho Superior da Comunicação Social”. Contudo, desde 1991, ano em que foi adoptada a Lei da Imprensa e constituído o Conselho Superior da Comunicação Social, há portanto 25 anos e actualmente no 5º mandato, o único dispositivo legal adoptado para a vigência do funcionamento do CSCS é o Diploma Ministerial n.º 86/98, de 15 de Julho, designado “Estatuto Orgânico do Conselho Superior da Comunicação Social”, destinado principalmente a estabelecer as competências do presidente e os custos administrativos do CSCS. Daí que entre os constrangimentos assinalados pelos diversos elencos do CSCS e reiterados no Relatório do CSCS (2014) conste a ausência de uma Lei Orgânica deste Conselho que regule a organização, a composição e demais competências do CSCS, nos termos do n.º4 do art. 50º da CRM. CONCLUSÕES É de se concluir que as normas que criam e regem o funcionamento do CSCS não são bastantes e nem permitem que este órgão exerça as suas funções com eficácia. Tal conclusão é derivada do facto de o Governo não ter, ao longo dos 25 anos de existência, atribuído qualquer tipo de relevância ao CSCS. Com efeito, desde 1998 que o Conselho de Ministros não aprova qualquer disposição normativa que permita ao CSCS agir em conformidade com o estatuído na lei, nomeadamente no artigo 50º da CRM, na Lei da Imprensa e no Diploma Ministerial n.º86/98, de 15 de Julho. Este vazio legal faz com que as deliberações e decisões do Conselho não sejam acatadas pelas direcções dos órgãos de comunicação social, por não ser baseadas em princípios e regulamentos claros do domínio pú- blico, nomeadamente dos jornalistas. O Executivo chega a ponto de nem sequer respeitar o comando constitucional (art. 50º da CRM) de solicitar parecer prévio ao CSCS no respeitante à nomeação e exonera- ção dos directores gerais (presidentes dos conselhos de administração) das empresas públicas do sector da comunicação social. De igual modo, a actual composi- ção dos membros do Conselho não permite a necessária equidistância na tomada de decisões em relação ao poder político, dada a sua forte dependência em relação ao Chefe do Estado, ao Governo e à Assembleia da República, o que propicia a sujeição a directrizes e orientações por parte de quem os nomeou ou os elegeu. Por último, a ausência legal de poderes de imposição de sanções pecuniárias ou suspensão temporária da actividade, por incumprimento das suas deliberações, constitui igualmente uma lacuna que urge colmatar. Este conjunto de constrangimentos faz com que o CSCS seja até aos dias de hoje, 25 anos após a sua cria- ção, uma instituição destituída de qualquer utilidade pública. RECOMENDAÇÕES De modo a alterar o “status quo” a que o CSCS parece estar condenado, recomendamos: (i) Que, na próxima revisão da CRM, seja efectuada uma revisão ao artigo relativo ao CSCS, atribuindo-se-lhe o papel de regulação e fiscalização do sector da Comunicação Social, deixando de ser um mero orgão de disciplina e consulta e (ii) Em consequência da referida revisão na CRM, deverá ser adoptada uma Lei de Revisão à Lei da Imprensa, harmonizando-a com as novas atribuições e competências de órgão de regulação e de supervisão. Na Lei de Revisão à Lei da Imprensa, deverão constar novas competências ao CSCS, entre as quais de: (a) Emitir instruções genéricas obrigatórias dirigidas aos operadores do sector com a finalidade de garantir o respeito e cumprimento da legisla- ção vigente em matéria de comunicação social, fazendo-as publicar no Boletim da República para ter força vinculativa; (b) Sancionar os operadores da comunicação social que violem as normas constitucionais e legislativas do sector da comunicação social aplicando para o efeito multas e sanções a ser previstas na lei. O CSCS, enquanto órgão regulador e fiscalizador, deverá ser independente no exercício das suas funções, definindo livremente a orientação das suas actividades, sem sujeição a quaisquer directrizes ou orientações por parte do poder político, em estrito respeito pela Constituição e pela lei, pelo que a composição dos seus membros deverá ser alterada, para ser aberta e transparente, não devendo ser controlada por qualquer partido político. Do seu elenco devem fazer parte maior número de profissionais da comunicação social comparativamente à política, devendo ter proveniência de cada área jornalística, designadamente da imprensa escrita, da rádio e da televisão, bem como dois representantes das empresas jornalísticas, um representando o sector privado e um segundo do sector público. Deverão ser ainda integrados um representante da área da publicidade e um da defesa do consumidor. O presidente do CSCS, ao invés de ser nomeado pelo Presidente da República, deverá ser um magistrado judicial, com capacidade técnica para tomar decisões de modo independente, segundo a Constituição, a lei e a sua consciência, não estando sujeito a ordens ou instruções do poder político. Os membros eleitos e/ou nomeados para o CSCS deverão suspender as suas actividades profissionais, durante os cinco anos do mandato, sem prejuízo da contagem de tempo de serviço, descontos para a Segurança Social e outros direitos profissionais conexos, para se dedicarem inteira e integralmente às suas funções no CSCS, deixando por consequência de ser remunerados pelos seus empregadores e mantendo-se, por conseguinte, equidistantes em relação aos órgãos de comunicação social de onde provêm, pelo que: (i) Os membros do CSCS deverão ser remunerados, de acordo com a especial relevância das suas funções constitucionais; em nossa opinião, deverão ter um estatuto remuneratório equivalente ao dos deputados da Assembleia da República, sendo a remuneração do presidente do CSCS, em especial, equiparada à dos presidentes das bancadas parlamentares da Assembleia da Repú- blica, para além das demais regalias previstas na legislação e (ii) Por último, o Governo deverá cumprir com os comandos constitucionais no que respeita às atribuições do CSCS, para além de produzir legislação atinente à organização, a composição, o funcionamento e as demais competências do Conselho Superior da Comunicação Social, em falta desde 1991. *Artigo para o SAVANA, baseado na monografia “A problemática da regula- ção da comunicação social em Moçambique – o caso do Conselho Superior da Comunicação Social”, apresentada no âmbito da obtenção do grau de licenciatura em Ciências Jurídicas, na Universidade Politécnica, em Maputo, a 9 de Agosto de 2016. Conselho Superior da Comunicação Social: um órgão inútil Leandro Paul * Savana 02-09-2016 13 PUBLICIDADE SOCIEDADE 14 Savana 02-09-2016 Savana 02-09-2016 15 NO CENTRO DO FURACÃO Nairobi, a capital Queniana, esteve literalmente parada no último fim-de.semana para acolher aquela que foi a sexta edição da Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de África (TICAD VI, na sigla inglesa) que, pela primeira vez, 23 anos depois da sua institucionaliza- ção em 1993, aconteceu em solo africano. Tráfego rodoviário congestionado, um cinto de segurança bastante apertado caracterizavam a cidade que, durante dois dias, juntou Chefes de Estado e de Governo e delegações do Japão e 54 países africanos, em conjunto com representantes de 52 outros países parceiros, 74 organizações internacionais e regionais, representantes do sector privado e Organiza- ções da Sociedade Civil (OSC), tanto o Japão e África, para discutir o futuro de África à luz dos novos desafios que o continente enfrenta. Ao cair do pano do evento no qual Moçambique se fez representar ao mais alto nível, pelo presidente Filipe Nyusi, as partes adoptaram aquela que fica na história como a primeira declaração produzida em África, no quadro do TICAD. A Declaração de Nairobi, orientada para o desenvolvimento sustentável de África, desenha três principais frentes em prol do desenvolvimento africano, que deverão nortear as relações entre os países do continente berço da humanidade e o Japão até àquele que será o sétimo TICAD, a ter lugar em 2019, no país asiático. Numa altura em que as economias africanas debatem-se com a baixa de preços das comodities nos mercados internacionais, países mergulhados em instabilidade, foram acordadas como prioridades, para os próximos três anos, a promoção da transformação estrutural da economia através da diversificação e industrialização, a promoção de sistemas de saúde resilientes para a qualidade de vida, bem assim a promoção da estabilidade social. Transformação estrutural da economia No que à transformação estrutural da economia africana diz respeito, foi assumido o compromisso de acelerar o crescimento de indústrias em África, incluindo agricultura, pecuária, minerais, inovação e turismo. “A partir desta perspectiva, vamos envolver-nos em questões energéticas, facilitar soluções para os problemas urbanos e criar novos mercados, ligando consumidores, produtores, agricultores e as economias através do desenvolvimento de toda a região. Também promoveremos a adição de valor e processamento de produtos primários, elevando a produtividade de forma sustentável e desenvolvimento de cadeias nacionais, regionais e globais de valor. Também iremos promover e apoiar o papel das empresas africanas, em áreas como tecnologia da informação e comunicação e turismo, observando a importância da livre circulação de bens, serviços e pessoas”, refere a Declaração de Nairobi. O reforço da qualidade de infra-estruturas foi outro compromisso assumido por unanimidade. “Enfatizamos a importância de infra-estruturas de qualidade, o que garante a eficiência económica, tendo em conta o custo do ciclo de vida, operação de confiança, segurança, capacidade de resistência às catástrofes naturais e sustentabilidade, alinhada com as necessidades de desenvolvimento dos países africanos. Vamos promover o investimento em infra-estrutura de qualidade que leva à criação de empregos e transferência de conhecimentos e know-how, bem como ao reforço das capacidades dos países africanos e de pessoas e que aborda o impacto social e meio ambiente e melhora a conectividade a nível nacional, regional e continental”, acordaram. Destacaram ainda o papel do sector em que doenças como o HIV/SIDA e ébola minam o desenvolvimento, os Chefes de Estado e de Governo e delegações do Japão e África decidiram pelo reforço dos sistemas de saúde para melhorar a sua resiliência, sustentabilidade e inclusão. “Ao fazê-lo, temos como objectivo aumentar a capacidade do continente de responder e melhor se preparar para evitar epidemias, pandemias e outros problemas de saúde pública, bem como tratar de várias questões de saúde, incluindo o ébola, HIV/SIDA, tuberculose, malária, doenças tropicais negligenciadas, entre outras transmissíveis e não transmissíveis, incluindo o cancro, bem como as ameaças futuras, tais como a resistência antimicrobiana”, garantiram. Segundo eles, trata-se de esforços que incluem o reforço das instituições e adolescentes e jovens”, frisa o histórico documento na posse do SAVANA que, a dado passo, deixa um recado: “sistemas de saúde sustentáveis devem ser apoiados por políticos e gestores”, nos seus respectivos países. Estabilidade social Numa altura em que vários países africanos, incluindo Moçambique, estão a braços com a instabilidade, o Japão e África, reunidos de 27 a 28 de Agosto último na terra de Jomo Kenyatta, acordaram em promover a estabilidade social, respondendo de forma abrangente a preocupações de segurança. “Neste sentido, enfatizamos que proteger e capacitar os indivíduos, especialmente os jovens, mulheres e pessoas com deficiência, as famílias e suas comunidades através da melhoria do tempo que reafirmam compromisso de lutar contra o terrorismo e o extremismo violento. No que aos desafios globais diz respeito, comprometem-se a enfrentar as mudanças climáticas, o desmatamento e a desertificação, a caça furtiva, a perda de recursos naturais, a insegurança alimentar, água e défice de energia e desastres naturais, bem como seus impactos sobre migração e segurança. Numa altura em que muitas economias africanas estão em arrefecimento, devido em parte ao alto endividamento que, em casos como Moçambique, foi feito às escondidas, a Declaração de Nairobi refere que “observamos, também, o impacto negativo da pobreza, peso da dívida, unilateral e medidas coercivas sobre a estabilidade social”. Por outro lado, ressaltam a importância de promover os esforços regionais e internacionais relacionados com a segurança marítima, incluindo a pirataria, a pesca ilegal e outros crimes marítimos, mantendo regras baseadas em ordem marítima e reafirmam ainda o que chamam por “determinação em reformar urgentemente órgãos das Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança e manter a dinâmica política através de um diálogo reforçado para encontrar a melhor abordagem”. Por outro lado, as partes dizem reconhecer que, a fim de cumprir os três pilares e alcançar resultados concretos, precisam de atacar áreas transversais como a capacitação de jovens, mulheres e pessoas com deficiência, a promoção da ciência, tecnologia e inovação, o desenvolvimento de recursos humanos, a promoção de parcerias pú- blico-privadas, o envolvimento do sector privado e da sociedade civil, bem como o fortalecimento das institui- ções e boa governação no continente. 30MDSRQrVGHVDÀDÉIULFDD não arredar pé Parar? Não! Na sessão de abertura do TICAD VI, o primeiro-ministro japonês reconheceu as dificuldades porque passa a maioria dos países africanos, na actualidade, que incluem instabilidade e baixa dos preços das commodities, o que encarece o custo de vida dos povos. Mas Shinzo Abe disse que o futuro do continente é bastante promissor. “Alguns países estão preocupados com a queda no preço das commodities, enquanto em outras nações, a paz foi quebrada. Eu deveria, no entanto, perguntar: Será que a África simplesmente parou de se mover para a frente?”. Em resposta, o primeiro-ministro nipónico disse que não tinha razões para pessimismos. “Quaisquer que sejam os problemas que existem em África, eles são simplesmente para serem resolvidos. E o Japão é um país que ardentemente espera resolver os problemas que a África enfrenta”, garantiu Shinzo Abe que, na ocasião, anunciou que, de 2016 a 2018, o Japão vai investir, em África, cerca de USD 30 biliões sob forma de parcerias público-privadas através de medidas de execu- ção centradas no desenvolvimento de 9LUDGDDRVGHVDÀRVHPHUJHQWHVGRFRQWLQHQWHDIULFDQR Por Armando Nhantumbo, nosso enviado a Nairobi Sob uma forte campanha de diabolização e contestação levada a cabo nos órgãos de comunicação do sector público para a desconvocação da marcha e perante a intimidação do Comando da PRM da Cidade de Maputo, centenas de cidadãos saíram à rua, no passado sábado, na capital, para levantarem bem alto a voz e gritarem “basta à guerra” e ao “elevado custo de vida”. Pediram ainda a responsabilização dos mentores do endividamento do país. “Para se libertar Mandela na África do Sul, foram necessárias milhares de marchas. Nos Estados Unidos da América, para os negros tomarem o poder, foram ainda milhares e milhares de marchas que nem sequer começaram com Martin Luther King. Mas as pessoas foram-se libertando a cada dia, libertando-se primeiro da pobreza política, estabeleceram um novo modelo comportamental de intervenção social, buscando permanentemente uma função política e social compatível com a sua época. O nosso principal desafio é a busca da paz permanente e não de vai e vem”. Foi com estas palavras que o presidente do Parlamento Juvenil, Salomão Muchanga, encerrou a marcha do passado sábado, que teve a sua agremiação como um dos organizadores. A iniciativa serviu também como uma resposta a um movimento “contra-marcha”, que durante a semana desdobrou-se em esgrimir argumentos desaconselhando a iniciativa das organizações da sociedade civil. Na sexta-feira, o comandante da PRM na cidade de Maputo, Bernardino Rafael, enviou uma carta aos organizadores no sentido de persuadi-los a adiar o evento, alegando razões de segurança. O comandante defendeu que tomou conhecimento da existência de focos de perturbação da Lei e Ordem Pública, que teriam lugar a coberto da marcha. Na missiva de três páginas, a que o SAVANA teve acesso, Bernardino Rafael diz que os referidos distúrbios levariam a PRM a usar todos os meios disponíveis para a reposi- ção da Ordem, sem pré-condições na obediência da lei. E como consequência dos referidos actos, a responsabilização recaía imediatamente sobre os organizadores do evento e, num segundo momento, aos praticantes dos distúrbios, pelo que apelava ao cancelamento da mesma. Não tendo os organizadores acatado o apelo da PRM, um forte dispositivo de segurança, composto pela bridada canina, tanques de jactos de água, elementos da PRM fortemente armados e alguns à paisana, fez-se presente logo nas primeiras horas do dia na rota da manifestação. Bernardino Rafael foi o primeiro a solicitar o megafone para, de fronte da estátua de Eduardo Mondlane, apelar à ordem e ao respeito pelas regras de convivência e diversidade de ideias no município. A presença da polícia levou Alice infra-estruturas de qualidade, promovendo sistemas de saúde resilientes e estabelece as bases para a paz e a estabilidade. Moçambique volta à casa com 8 acordos É o país que, depois do Quénia, o anfitrião do TICAD VI, mais acordos conseguiu no evento que, 23 anos depois da sua institucionalização no Japão, teve lugar pela primeira vez em solo africano. Os oito acordos de Moçambique foram fechados na tarde deste domingo, exactamente, ao cair do pano do evento que durante dois dias discutiu o futuro de um continente seriamente afectado pela baixa de preços das suas principais commodities. A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) rubricou dois acordos que, segundo o respectivo Presidente do Conselho de Administração (PCA), Omar Mithá, em breves declarações ao SAVANA, em Nairobi, fazem “vislumbrar um futuro mais risonho”. Um foi com a japonesa Mitsui, que tem cerca de 20 por cento na área 1 (gás do Rovuma) que agora reforçou a parceria com a ENH não só para o desenvolvimento do Gás Natural Liquefeito (LNG, na sigla inglesa), mas também na cadeia de valor relacionado com o negócio, bem como no desenvolvimento de recursos humanos. A outra parceria da ENH foi com a japonesa Marubeni Corporation para a produção de metanol a partir de gás natural de Moçambique não só para exportação, mas também para a produção de gasolina para atender a demanda local. O Banco Nacional de Investimentos (BNI) também alcançou um memorando de entendimento com a Mitsui para o sector de infra-estruturas e negócios relacionados à área de petróleo e gás. Por sua vez, a Electricidade de Mo- çambique (EDM) alcançou dois acordos com a Sumitomo Corporation. O primeiro é para a realização de um estudo de viabilidade de carvão usina com a tecnologia avançada na província de Tete e o segundo para o desenvolvimento de uma central de ciclo combinado a gás em Temane, província de Inhambane. Outro acordo de Moçambique foi rubricado entre a Organização Japonesa para Comércio Externo ( JETRO, na sigla inglesa) e o Centro de Promoção de Investimentos (CPI) e visa uma cooperação mútua para a promoção de investimentos neste país africano. Por sua vez, a Japan Oil, Gas and Metals National Corporation ( JOGMEC) e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) acordaram a implementação de um programa de cooperação no campo do carvão para o desenvolvimento de recursos humanos que se estende o perí- odo do programa por três anos. O MIREME assinou ainda um memorando com a JOGMEC/Mitsui para o treinamento de recursos humanos para área de LGN. Mabota, presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), e o músico Azagaia, a considerarem os participantes da marcha privilegiados, porque, na ausência do chefe de Estado, beneficiaram de escolta policial. “Temos uma escolta de luxo” atiraram. E foi neste espírito de forte vigilância que, às 08:30 horas, os manifestantes seguiram pela avenida Eduardo Mondlane, desviaram pela Karl Max, desaguando na Praça da Independência, local que foi palco de actividades culturais, como música e declamação de poemas. Ostentando dísticos com dizeres “Atum na lata, ladrão na cadeia”; “Buchili congele o atum”; “Se o povo é patrão, então ordenamos: queremos a paz”; “Já sofremos o suficiente” entre outros, os participantes caminharam de forma lenta, para consumir as quatros horas de tempo solicitadas à edilidade. A dramatização de cenários de fome, mostrando panelas vazias bem como cenários de guerras, foram outras formas usadas na arruada. Para galvanizar os participantes, não faltaram cânticos, como o refrão, muito ovacionado: “a vanu lava yi swiguevengu, va lovisa tiku hi ti nyimpe ni swikweneti (que numa tradução livre quer dizer: Esta gente é bandida e está a afundar o país com guerras e dívidas). Estamos a construir cidadania de rua Salomão Muchanga classificou a marcha, por sinal a segunda levada a cabo pelas organizações da sociedade civil na capital do país, num espaço de dois meses, como um acto de cidadania da rua e parte de um amplo processo de construção da consciência e elevação da dignidade humana no país. Entende que este tipo de acções deve ser característico duma juventude que não se conforma com a realidade que lhe é oferecida pelos políticos. Insistiu que o maior desafio do momento é o restabelecimento da paz, “que não pode ser de vai e vem, nem de faz de contas, e muito menos uma paz da Frelimo e Renamo, mas sim uma paz efectiva entre os moçambicanos, que acima de tudo seja uma paz sustentável e duradoura”. “A paz é fundamental para construção de um país de progresso, por isso vamos continuar a marchar exigindo o fim da guerra. Só com o fim da guerra a juventude pode sonhar. Com a guerra seremos cidadãos com sonhos adiados”, disse. Muchanga repisou a necessidade da inclusão da sociedade civil na mesa negocial, facto que até ao momento é vedado pelos principais contendores. Recorde-se que na conferência “Pensar Moçambique”, organizada pelo PJ, foi constituído um grupo para representar a sociedade civil nas negociações. Devido a esta inércia, o líder da juventude referiu que “os conclaves do governo e da Renamo só perpetuam um Moçambique que não queremos. Queremos estar presentes no debate sobre os destinos da nossa nação”. Apontou o processo de revisão da Constituição como outro desafio em que os moçambicanos não podem estar alheios, tendo apelado para que o mesmo seja inclusivo, quer a nível nacional e na diáspora. O controverso assunto das dívidas ocultas com garantias soberanas do estado foi outro móbil da manifestação. O presidente do PJ exortou a Procuradoria- -Geral da República (PGR) a não se limitar a lamentar o facto, mas a tomar uma atitude enérgica visando o esclarecimento cabal da questão e à responsabilização dos mentores da dívida, cujas consequências já se fazem sentir no dia-a-dia de cada moçambicano, com a subida galopante da inflação. Choramos pela paz Manuel de Araújo, presidente do Conselho Municipal de Quelimane, veio à capital do país para se juntar ao grupo dos marchantes. “A paz por que os jovens maputenses hoje clamam faz falta em Quelimane, em Morrumbala, em Mopeia e em Murotoni, locais onde cerca de seis mil crianças deixaram de ir à escola, desde Janeiro do presente ano. Vim para juntar a voz de Zambézia, trazer a voz de Quelimane nesta manifestação para que não se pense que apenas são os residentes da capital que querem a paz, mas sim todos os moçambicanos”, justificou Manuel de Araújo. Se o povo é patrão, prosseguiu, ele pede a paz e a marcha constitui uma forma de expressão e pressão às partes, de modo que dediquem todas as energias ao restabelecimento da estabilidade. Araújo disse estar decepcionado com o curso das negociações entre o governo e a Renamo, destacando que os anseios do povo devem estar acima de tudo. Marchar é melhor forma de cidadania Para Alice Mabota, presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), co-organizadora do evento, este é sinal claro do exercício de cidadania, pois o povo expressa o que sente. Numa altura em que o país se debate com dois grandes problemas, a guerra e o elevado custo de vida, como resultado das dívidas ocultas, apontou que “o povo precisa de um tubo de escape, que também possa funcionar como elemento de pressão”. Precisou que ao deixar fluir uma marcha com rosto e bem organizada, foi possível evitar actos de vandalismo. “Estão a afundar o país sem mais nem menos e no dia em que o cidadão sentir que tem muita fome vai desatar a partir lojas e nós não queremos isso”. PJ busca contribuições para paz em Nampula Depois de iniciativas no sul e centro do país, destinadas à busca de subsídios para a paz, o Parlamento Juvenil organiza hoje (sexta-feira) na província de Nampula, através do painel de monitoria do diálogo para paz, a conferência regional norte, que visa colher subsídios para a busca de uma paz definitiva e sustentável naquele ponto do país. A conferência regional norte vai juntar cerca de 150 participantes, provenientes das províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, dentre actores políticos, entidades do estado, organizações da sociedade civil, representantes das confissões religiosas, activistas de direitos cívicos, académicos, activistas das redes sociais, sector privado, sector informal, entre outros. A realização deste evento surge como uma das decisões tomadas na “conferência pensar Moçambique”, conjugada com os termos de referência do painel de monitó- ria do diálogo para paz. O painel será composto pelo presidente do Parlamento Juvenil, Salomão Muchanga, pela sindicalista Ivanilda Madede e pelo economista Roberto Tibana. De acordo com uma nota enviada à nossa redacção, no final da conferência será emitida uma declaração de posição. Marcha da revolta venceu intimidação África e Japão selam nova agenda desenvolvimentista 3RU$UJXQDOGR1KDPSRVVD privado e a importância de melhorar o ambiente de negócios para promover o comércio e investimento para a cria- ção de emprego, especialmente para mulheres e jovens. “Vamos tomar medidas para reforçar o papel do sector privado no desenvolvimento, incluindo através do aumento do investimento privado, o empreendedorismo, a reforma de negócios, inovação, parceria público-privada e acesso ao financiamento. Vamos incentivar a introdução de incentivos que serviriam como um incentivo para os industriais para estabelecer e reforçar as capacidades de produção na África”, comprometem- -se na Declaração de Nairobi. O pilar um termina com um cometimento no desenvolvimento de recursos humanos para promover e sustentar a transformação estrutural, bem como acelerar os esforços para desenvolver habilidades necessárias através da educação, formação técnica e profissional e melhorar a capacidade institucional para a diversificação económica. Sistemas de saúde resilientes Em relação à promoção de sistemas de saúde resilientes, num continente criação de capacidades nacionais e locais, reforçando a eficiência, responsabilidade, transparência, igualdade e sistemas de saúde responsáveis para melhorar a prestação de serviços essenciais; promoção da investigação; desenvolvimento da capacidade dos prestadores de serviços de saúde; promoção da higiene e acesso à água potável, saneamento, imunização, medicamentos de custo acessível, nutrição e cuidados de saúde primários, incluindo a saúde materna e infantil; mas também a promoção da colaboração em tecnologias farmacêuticas entre África e Japão. A cobertura da rede sanitária é também outro desafio das partes que acordaram em mobilizar recursos financeiros através de organizações internacionais relevantes. “Nós acreditamos fortemente que reforçar os sistemas de saúde irá lançar as bases para alcançar a cobertura universal de saúde, que irá contribuir para o refor- ço da preparação para emergências de saúde pública, bem como para a melhoria da qualidade de vida. Ressaltamos a importância do acesso à saúde sexual e reprodutiva e planejamento familiar, tendo em conta os direitos reprodutivos e os direitos de mulheres, acesso à educação, formação técnica e profissional, criação de emprego e oportunidades e promover a coesão social, é fundamental. Ressaltamos, ainda, que o empoderamento da juventude e desenvolvimento de capacidades são fundamentais para impedir a migração forçada e conflitos, e promover a construção da paz”, referem. O Japão diz que vai apoiar o reforço da capacidade das autoridades governamentais nacionais e locais, bem como as instituições regionais internacionais e africanas para a paz e estabilidade no continente, incluindo a capacidade de vigilância e de contenção de segurança nas transfronteiras. “Além disso, estamos empenhados em enfrentar os choques e as vulnerabilidades associadas a conflitos armados, instabilidade política e crises econó- micas. Condenamos energicamente o terrorismo em todas as suas formas e manifestações, onde quer que seja e por quem quer que cometam. A propagação do terrorismo atenta contra a paz e a segurança internacional e põe em perigo nossos esforços contínuos para reforçar a segurança e a economia regional e global, bem como para garantir o crescimento e desenvolvimento sustentável”, dizem ao mesmo 'HULJHQWHVDIULFDQRVQDFRQIHUrQFLDTXHUHGHÀQLXDDJHQGDGHGHVHQYROYLPHQWRGRQRVVRFRQWLQHQWH 16 Savana 02-09-2016 PUBLICIDADE No âmbito do Projecto Governação Democrática implementado em parceria com a Actionaid Mo- çambique, no mês de Junho, a Sociedade Aberta e as Plataformas Distritais de Marracuene e Namaacha realizaram a avaliação da qualidade dos serviços de saúde referente a nove unidades sanitárias. A avaliação foi feita com recurso ao Cartão de Pontuação Comunitário (CPC), um instrumento participativo de monitoria usado para avaliar a qualidade dos serviços públicos prestados às comunidades. Metodologia O CPC foi composto por 13 indicadores seleccionados pelas comunidades e foi aplicado com base na matriz de pontuação, constituída por 5 categorias FRPRVHJXLQWHVLJQLÀFDGR 0XLWR0DX 0DX 6XÀFLHQWH %RP 0XLWR%RP A avaliação da qualidade dos serviços de saúde foi UHDOL]DGDFRPEDVHQRVVHJXLQWHVLQGLFDGRUHV L DWLtude dos trabalhadores e atendimento ao público, ii) distância entre o Posto de saúde e as comunidades, iii) condições físicas do Posto de saúde, incluindo a maternidade, iv) existência de parteiras no Posto de saúde, v) acesso à medicamentos no Posto de saúde, vi) atendimento da mulher, criança e acção social, YLL FRPEDWH D PDOiULD GLVWULEXLomR GH UHGHV PRVquiteiras e fumigações, viii) acesso ao TARV, aconselhamento e testagem ao HIV, ix) número de habitantes por Posto de saúde, x) existência e condições da casa mãe espera, xi) disponibilidade de água e HQHUJLD KRUDV [LL WHPSRGHHVSHUDSDUDRDWHQdimento, e xiii) número de camas na maternidade. A implementação do Cartão de Pontuação ComuniWiULRFRPSUHHQGHXGXDVHWDSDV DYDOLDomRGDVDWLVfação das comunidades locais e o encontro de interface. Avaliação da satisfação das comunidades O levantamento das preocupações das comunidades na área da saúde foi realizado nas Localidades de Mafuiane, Goba, Michangulene e Impaputo em Namaacha, e Macandza, Matalane, Thaula e Michafutene no distrito de Marracuene, através de grupos focais. No total foram abrangidas pela avaliação 383 SHVVRDV GDV TXDLV VmRPXOKHUHV H VmR KRmens. Encontro de interface O encontro de interface foi realizado com vista a apresentar e discutir os resultados da avaliação com o provedor dos serviços e os utentes. Na ocasião, a Sociedade Aberta e as Plataformas solicitaram aos Governos, a canalização de mais recursos humanos e ÀQDQFHLURVSDUDRVLQGLFDGRUHVTXHDSUHVHQWDPXPD pontuação baixa, como forma de melhorar a presta- ção de serviços fornecidos aos cidadãos e procure manter os níveis dos indicadores estáveis, bem como aumentar a quantidade e melhorar a distribuição de medicamentos. Participaram do evento Administradores Distritais, representantes do Sector da Saúde, das Comunidades abrangidas pela avaliação, Comités de saúde, Sociedade Aberta e as Plataformas de Namaacha e Marracuene. Resultados da avaliação A avaliação mostrou que há melhoria dos serviços de saúde em Namaacha e Marracuene, com destaTXHSDUDRVVHJXLQWHVDVSHFWRV L H[LVWrQFLDGHSDUteira em Goba, Mafuiane, ii) distribuição de redes Síntese Avaliação da qualidade dos serviços de saúde nos distritos de Namaacha e Marracuene % &'% '#- ( 0 ') " & "' '(& ("' && ) ! '( ! !(& " $"'(" * " )! ' "! # ' ' ' " $"'(" ' * / ! ) ! " ( &! + '( ! &( & !" "'(" ' * ''" !("' !" "'(" ' * ( ! !(" ) &/ & ! " '" ''" " / "!' !(" ( '( ! " " ( & 0 ' "'%) ( & ' ) " ) &" ( !( ' $"& "'(" ) + '( ! "! # ' ' '$ & '$"! ) ! & 46 "& ' $" '$ & $ & " ( ! !(" * &" ' ! ( &! $#% # 4 4 5 6 4 7 7 4 5 6 5 5 5/3 6 5 5 6 3 7 5 5 3 7 4 6 5/5 3 6 3 6 3 5 6 5 5 6 3 7 5/2 3 6 5 5 4 7 6 5 5 5 5 4 5/2 4/2 5/4 4/7 5/9 3/7 6/7 6/2 4/9 4/7 6/2 4/4 5/7 5/3 # %#"' % 4 5 7 3 3 7 6 3 3 7 7 4 5/2 " ( " 4 7 4 3 2 7 6 4 3 6 6 4 4/7 !$ $('# 3 4 3 4 5 6 7 4 3 5 4 7 4/7 ( " 5 4 5 4 3 5 6 4 3 4 5 3 4/6 #"'( # % ! # &'% '# 4 5 4/97 3/7 3/47 6/47 6/47 3/97 3 5/7 5/7 4/7 4/8 6/4 " ) !#% ' " ( () "' (& "& ' ( ! !(" " $* " 5 7 7 6 4/7 &'% '# %% ( " &'% '# ! 6 3 3 6 #"'( # % ! # &'% '# ( A tabela acima apresenta o resumo da pontuação geral das localidades abrangidas pela avaliação nos distritos de Namaacha e Marracuene. Comparando os resultados das avaliações de Namaacha e Marracuene pode-se conFOXLUTXHHP0DUUDFXHQHH[LVWHP LQGLFDGRUHVFRPSRQWXDo}HVGH RTXHVLJQLÀFD que os serviços prestados são aceitáveis, porém ainda carecem de melhorias para que sejam bons ou muito bons. No caso do distrito de Namaacha apenas 5 indicadoUHVWHPSRQWXDo}HVGH )D]HPSDUWHGHVWHVLQGLFDGRUHVRVVHJXLQWHV L DWLWXGHGRV trabalhadores e atendimento ao público, ii) acesso ao tratamento anti - retroviral, iii) FRPEDWHDPDOiULD GLVWULEXLomRGHUHGHVPRVTXLWHLUDVHIXPLJDo}HV LY GLVSRQLELOLdade de água e energia todo o dia, v) condições físicas dos postos e centros de saúde incluindo a maternidade, e vi) existência de camas na maternidade. 2VLQGLFDGRUHVTXHUHÁHFWHPDEDL[DVDWLVIDomRGDVFRPXQLGDGHVHPUHODomRjTXDOLGDGHGRVVHUYLoRVSUHVWDGRVQDV8QLGDGHV6DQLWiULDVLQFOXHP L H[LVWrQFLDGHSDUWHLras, ii) Acesso à medicamento, iii) atendimento da mulher, criança e acção social, iv) existência e condições da casa mãe espera, e v) tempo de espera para o atendimento. Resultados do interface no distrito de Namaacha Perante as preocupações dos utentes, o sector da saúde representado pelo departaPHQWRGDPHGLFLQDSUHYHQWLYDWHFHXRVVHJXLQWHVFRPHQWiULRV ‡2VSUREOHPDVDSUHVHQWDGRVVmRUHDLVHGRFRQKHFLPHQWRGRVHFWRUGDVD~GH 2 sector está a trabalhar na busca de soluções, mas existem preocupações cuja resolução é da responsabilidade do Governo local e do Ministério da saúde. ‡1D~OWLPDDSUHVHQWDomRGRVUHVXOWDGRVGDDYDOLDomRGDTXDOLGDGHGRVVHUYLoRVGH saúde, foi colocada a questão de assistência aos idosos. A preocupação foi encaminhada ao sector da saúde para o cumprimento do direito de assistência médica e medicamentosa gratuita para os idosos. mosquiteiras aos membros das comunidades para prevenção da malária e realiza- ção de fumigações constantes nas casas, iii) acesso ao tratamento anti – retroviral, ao aconselhamento e testagem do HIV, iv) existência de camas na maternidade, apesar GHQmRVHUHPVXÀFLHQWHVSDUDDGHPDQGDGDVPXOKHUHV DOLDGRDRIDFWRGHDVUHIHULdas maternidades serem pequenas e não terem espaço para mais camas, v) disponibilidade de água e energia todo o dia nos Postos de saúde de Marracuene e Goba e Mundavene em Namaacha. Todavia, o Cartão de Pontuação Comunitário trouxe alguns aspectos que carecem GHPHOKRULDV L PDXDWHQGLPHQWRDRVXWHQWHV LL PRURVLGDGHQRDWHQGLPHQWRDRV doentes nos Postos de saúde de Goba, Mafuiane, Mundavene, Thaula, Macandza e Mahelane, iii) existência de um único técnico de saúde a atender todas as consulWDVHP*RED 0DIDYXFD 0DFDQG]D 7KDXODH0DIXLDQH LY IDOWD LQVXÀFLrQFLDGH medicamentos nos postos de saúde de Macandza, Goba, Mahelane e Mafuiane, v) LQVXÀFLrQFLDGHSDUWHLUDVQRVSRVWRVGHVD~GHGH0DWDODQH 0DKHODQH 0XQGDYHQH Macandza, Thaula e Matalane o que sobrecarrega o técnico em serviço, vi) falta de atendimento especial a mulher, criança e acção social, vii) falta de casa mãe espera no Posto de saúde de Mafuiane, Goba, Changalane, Mahelane, Mundavene e Matalane. Tabela 2: resumo da pontuação geral de Namaacha e Marracuene Savana 02-09-2016 17 PUBLICIDADE ‡2'LVWULWR VyGLVS}HGHXPD DPEXOkQFLDTXHQmRp VXÀFLHQWH para a demanda dos cidadãos. O sector está a trabalhar para adquirir e alocar mais uma ambulância para o Posto Administrativo de Changalane de modo a cobrir as Localidade de Changalane, Michangulene, Mahelane e Goba. ‡4XDQWRDRVPHGLFDPHQWRVSDUDRV$JHQWHV3ROLYDOHQWHV(OHPHQWDUHV HVWHVVyUHFHEHPRXWURVPHGLFDPHQWRVDSyVDDSUHVHQWDomRGRUHODWyULRTXHPRVWUDRQ~PHURGHSHVVRDVDWHQGLGDVH EHQHÀFLiULDVGDPHGLFDomR 4XDQGRR$JHQWHQmRDSUHVHQWDR UHODWyULRQmRWHPGLUHLWRGHOHYDURXWUR.LWGHPHGLFDPHQWRV ‡2PDXDWHQGLPHQWRpXPDVVXQWRSUREOHPiWLFRTXHpOHYDQWDGR em todos os encontros realizados pelo sector da saúde. O Comité de saúde nas localidades deve apoiar na sensibilização dos técnicos sobre os seus direitos e deveres. ‡2V3RVWRVGH6D~GHIRUDPFRQVWUXtGRVSDUDDORFDUXPWpFQLFRH XPDSDUWHLUD GDLTXHKiLQVXÀFLrQFLDGHSURÀVVLRQDLVGHVD~GH nas Unidades Sanitárias. O sector tem recursos humanos, mas não estão a ser alocados por falta de residências nas localidades. ‡2V.LWVGHPHGLFDPHQWRVMiYrPHPEDODGRVSDUDRVGLVWULWRVRX Centros de saúde. Isso é feito tendo em conta o número de paFLHQWHVTXHR&HQWURDWHQGH +iLQVXÀFLrQFLDGHPHGLFDPHQWRV porque os mesmos vêm em quantidades reduzidas e as primeiras pessoas atendidas depois da abertura dos kits (dia 1 de cada mês) tem acesso à todos os medicamentos. ‡$FDVDPmHHVSHUDGH0DKHODQHQmRVHUiFRQVWUXtGDGHPRPHQto porque o Ministério da saúde ainda não disponibilizou a planta para a sua construção. ‡$ DEHUWXUDGHXP3RVWRGHVD~GHHVWi UHODFLRQDGDFRPRQ~- mero de habitantes existentes e a população de Goba Fronteira, Mafavuca II e Impaputo ainda não atingiu os 5 mil habitantes. Para reduzir a distância percorrida pelas comunidades, o sector DORFD$JHQWHV3ROLYDOHQWHV(OHPHQWDUHV Resultados do interface no distrito de Marracuene No encontro de interface o médico Chefe Distrital referiu o seJXLQWH ‡ 2 3RVWR$GPLQLVWUDWLYR GH0DFKXER GLVWD DSUR[LPDGDPHQWH NLORPHWURV GD 9LOD GH0DUUDFXHQH H R VHFWRU GD VD~GH QmR consegue alocar um médico por causa da distância. ‡$ DVVLVWrQFLD DV &ULDQoDV ÐUImV H 9XOQHUiYHLV &29V p XPD fragilidade institucional. Aliado a isto, as Unidades Sanitárias de Michafutene, Machubo, Ricatha, Mumemo e Mali não tem técnicos de acção social. Para minimizar o cenário actual, a Sociedade Aberta deve comunicar ao sector casos de COVs sem assistência para o devido seguimento. ‡2WHPSRGHHVSHUDSDUDRDWHQGLPHQWRHVWiDVVRFLDGRDRQ~PHro de utentes atendidos por dia. O Centro de Saúde de NhonJRQKDQHSRVVXL PpGLFR WpFQLFRVH HQIHUPHLUR PDVKiGLDV em que os utentes saem da Unidade Sanitária depois das 15 horas. ‡$PDWHUQLGDGHGR&HQWURGHVD~GHGH0DUUDFXHQHVHUiDPSOLDda para a colocação de mais camas. ‡2WHPSRGHHVSHUDSDUDRDWHQGLPHQWRQDVIDUPiFLDVGR&HQWUR de saúde de Marracuene, Nhongonhane, Abel Jafar e Mali reduziu com a alocação de mais técnicos de saúde. ‡26HUYLoR'LVWULWDOGH6D~GH 0XOKHUH$FomR6RFLDOUHFRQKHFH que a comunidade de Thaúla percorre longas distâncias para FKHJDUDR3RVWRGHVD~GH UD]mRSHODTXDOHP SODQLÀFRX a construção de uma Unidade Sanitária, mas a prioridade foi para Macaneta. ‡2PDXDWHQGLPHQWRQDV8QLGDGHV6DQLWiULDVpXPDUHDOLGDGH (P DOJXQV FHQWURVH[LVWHPHQIHUPHLUDVTXH DWHQGHPPDO DRV utentes, e estes não reclamam porque tem medo de serem maltratados quando voltarem à consulta. O sector da saúde fez a sensibilização, mas é importante que a comunidade também reclame. ‡26HUYLoR'LVWULWDOGH6D~GH 0XOKHUH$FomR6RFLDOLUiFRRUGHnar com a Direcção Provincial de Saúde no sentido de alocar um orçamento para a construção da casa mãe espera Parceiros: (VWmRDEHUWDVFDQGLGDWXUDVSDUDRFXUVRGH0HVWUDGRHP1XWULomRH6HJXUDQoD $OLPHQWDU UHIHUHQWHDRDQROHFWLYRGH 20HVWUDGRSRVVXLGXDVUDPL- ÀFDo}HV QRPHDGDPHQWH QXWULomRFOtQLFDHWHFQRORJLDGHDOLPHQWRV O objectivo geral do mestrado: 2REMHFWLYRJHUDOGRPHVWUDGRpIRUPDUSURÀVVLRQDLVDOWDPHQWHTXDOLÀFDGRV que intervenham de forma directa ou indirecta, nos diferentes níveis da cadeia DOLPHQWDU HFRPKDELOLGDGHVSDUDDFWXDUHPGHIRUPDTXDOLÀFDGD FUtWLFDH inovadora de forma a colocar os conhecimentos adquiridos ao serviço da sociedade, com repercussões esperadas na melhoria dos indicadores de nutrição da SRSXODomRHVRFLRHFRQyPLFRVGRSDtV Local de realização do curso: $VDXODVGHFRUUHUmRQR&DPSXV0DUUHUHHP1DPSXOD GDV jV KRUDV GH D IHLUD DSDUWLUGRGLD GH2XWXEURGH Duração: PHVHV Candidatos elegíveis: R Licenciados em Nutrição, Farmácia, Medicina +XPDQDRX9HWHULQiULD (QJHQKDULD$JURQyPLFD (QJHQKDULD$OLPHQWDU (QJHQKDULD4XtPLFD &LrQFLDV%LROyJLFDVRXRXWUDViUHDVDÀQV R7HUSHORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDSURÀVVLRQDORXOLFHQFLDWXUDFRPPpGLD ÀQDOGH RXVXSHULRU R Ter competência comprovada (ou a comprovar) de domínio das línguas portuguesa e inglesa. Vagas:2Q~PHURGHYDJDVGLVSRQtYHOpGH Candidatura No acto da candidatura, os candidatos deverão apresentar os seguintes docuPHQWRV R&DUWDHQGHUHoDGDj&RPLVVmR&LHQWtÀFDGR0HVWUDGR LQGLFDQGRDPRWLYDomR em frequentar o mesmo e o ramo, R Curriculum Vitae R&ySLDDXWHQWLFDGDGRFHUWLÀFDGRGHOLFHQFLDWXUD R'XDVFDUWDVGHUHFRPHQGDomR R&DUWDGHDXWRUL]DomRGRVHUYLoR R'XDVIRWRJUDÀDVGHWLSRSDVVH Período de submissão de candidaturas: 'H D GH6HWHPEUR Local: &HQWURGRV&XUVRVGH([WHQVmRH3yV JUDGXDomR Campus Universitário de Marrere-Nampula Horário:GDV DV KRUDV Data de divulgação de resultados de apuramento: GH2XWXEURGH Taxas e Propinas 2FXUVRHVWiVXMHLWRjVVHJXLQWHVWD[DVHSURSLQDV - Taxa de inscrição: 07 - Propina de matrícula: 07 SDJDQRDFWRGHPDWUtFXOD - Propina de frequência/mensalidade: 07 PrV GXUDQWH PHVHV Conta Bancária: ²%&, Informações adicionais: 6HFUHWDULDGRH5HJLVWR$FDGrPLFRGD3yV JUDGXDomR (PDLO ccepos-graduacao@unilurio.ac.mz &HOXODUHV A coordenação (PtOLD9LUJtQLD1RRUPDKRPHG Professora Catedrática /Coordenadora/ Pompílio Armando Vinturar Professor Auxiliar /Vice-coordenador/ EDITAL MESTRADO EM NUTRIÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR ANO LECTIVO 2016-2018 18 Savana 02-09-2016 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon O acordo de paz entre o Governo colombiano e as For- ças Armadas da Colômbia (FARC) tem especial importância para este país assolado por uma guerra que causou perto de oito milhões de vítimas durante cinco décadas. O acordo negociou-se aprendendo com outras experiências e tem características inovadoras que serviram para resolver outros conflitos violentos. Este acordo foi alcançado graças à vontade das partes em conflito, de Cuba e da Noruega, os países garantes do processo. Mais de 50 encontros secretos entre estes actores conduziram ao início de negociações em Oslo, em 2012. Daí seguiu-se para Havana. A Noruega trouxe o seu prestígio como negociador discreto e não alinhado em conflitos anteriores. Cuba proporcionou às FARC espaço para negociar sem renunciar aos seus princípios revolucionários. O Chile e a Venezuela forneceram acompanhamento continental. Vários factores contribuíram para o êxito da negociação. Primeiro, a vontade política. Ambas as partes assumiram riscos para manter as conversações apesar dos múltiplos obstáculos e imprevistos, já que a guerra continuou enquanto se negociava. Sem acordarem um cessar-fogo, Governo e FARC combateram menos à medida que criavam espaços de confiança. Segundo, o processo de negociação centrou-se em quatro temas substantivos: as duas causas do conflito (acesso à terra e exclusão violenta da política); num aspecto essencial do financiamento da guerra (drogas); e nas consequências da guerra (as vítimas). Ao contrário do que aconteceu noutros processos onde as causas e as reformas avançavam juntas, gerando expectativas impossíveis, aqui, as reformas institucionais e do sector da segurança, e o desenvolvimento económico serão discutidos no pós- -conflito através de mecanismos institucionais. Porém, é inovador que o Governo, o poder judicial e legislativo, as FARC e a sociedade civil tenham trabalho sobre o pós-conflito a partir do princípio da negociação. Em terceiro lugar, o apoio internacional. De forma discreta, uma constelação de actores respondeu às necessidades das partes facilitando a assessoria em questões como o equilíbrio entre justiça e paz ou desminagem. Estados Unidos e União Europeia nomearam enviados especiais, somando-se aos de outros países. O Conselho de Segurança da ONU aprovou a missão de verificação do cessar-fogo e desarmamento. A Administração americana, um actor fundamental no conflito, manteve-se em segundo plano, mas garantindo sempre o seu apoio ao processo de paz. O quarto factor é o tema das viola- ções de direitos humanos sem impunidade. O direito das vítimas à verdade, à justiça e à reparação guiou as negociações. Este é o primeiro processo de paz em que as vítimas da guerrilha e do Estado foram convidadas a apresentar os seus testemunhos perante as duas partes e a expressar as suas expectativas sobre a negociação. Por seu lado, o Tribunal Penal Internacional verifica que não haverá impunidade. O acordo sobre justiça transitória (justiça e paz) é sofisticado. Ao contrário do que aconteceu na África do Sul, criou-se uma base jurídica para a paz que se ocupará das investiga- ções, julgamentos e sentenças. Se os envolvidos em violações de direitos humanos assumirem a sua responsabilidade beneficiarão de sentenças reduzidas. O desafio imediato é que o Governo alcance apoio no referendo para legitimar o acordo. Para isso terá de contrariar a propaganda liderada pelo ex-Presidente Álvaro Uribe. Os meses entre a assinatura e a votação popular serão especialmente sensí- veis. As FARC iniciarão o desarmamento antes do plebiscito. Isso será essencial para convencer os sectores cépticos da população sobre o compromisso da guerrilha com a paz. O processo durará décadas. Os problemas estruturais são imensos face aos desafios de construir um país mais inclusivo e justo, atender aos direitos de milhões de vítimas e alcançar, a longo prazo, a reconciliação nacional. O acordo pode ajudar que se iniciem negociações com outra guerrilha, o Exército de Libertação Nacional (ELC), e facilitará novos tipos de relações entre a Colômbia e os seus vizinhos, particularmente a Venezuela e, indirectamente, ajudou a melhorar os vínculos entre Cuba e os Estados Unidos. O impacto será profundo com a desmobilização de mais de 20 mil combatentes, a concretização já negociada da reforma do sector rural, o combate ao narcotráfico e a incorporação na vida política dos que até agora tratavam de mudar a ordem política através da violência. *Mariano Aguirre é director do Norwegian Peacebuilding Resource Center (NOREF, Oslo); Kristian Herbolzheimer, é director do Programa Colômbia no Conciliation Resources (CR, Londres) O inovador acordo de paz da Colômbia Por Mariano Aguirre e Kristian Herbolzheimer E m Novembro de 1980, nas instalações onde ainda hoje funciona o Clube Militar, na cidade de Maputo, teve lugar a reunião inaugural da Conferência para a Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC), percursora da actual Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). A criação da SADCC foi o culminar de uma série de consultas envolvendo os líderes dos países da Linha Frente, que constituíam o principal núcleo de apoio aos movimentos de libertação que lutavam pelo fim do colonialismo e de regimes minoritários nesta parte do continente africano. Faziam parte da Linha da Frente Angola, Botswana, Moçambique, Tanzâ- nia e Zâmbia. As suas consultas foram sintetizadas num documento que foi designado por Declaração de Lusaka, assinada na capital zambiana no dia 1 de Abril de 1980. O principal catalisador de todas estas consultas foi a iminente independência do Zimbabwe, que viria a ser declarada no dia 18 desse mês, na sequência do Acordo de Lancaster House, assinado a 21 de Dezembro de 1979. Para além dos cinco países da Linha da Frente, a SADCC incluiria também o Lesotho, o Malawi, a Swazilândia e o Zimbabwe. Mais tarde, com a sua independência em 1990, a Namíbia viria também a se juntar ao grupo. Na visão dos líderes políticos de então, o objectivo era isolar a África do Sul do apartheid através do boicote do seu sistema de transportes, de que dependiam para o acesso ao mar o Botswana, o Lesotho, o Malawi, a Swazilândia, a Zâmbia e o Zimbabwe. Estes países passariam desde então a privilegiar as infra-estruturas ferro-portuárias de Angola, Moçambique e Tanzânia. Os países membros da SADCC coordenariam também todas as suas actividades económicas, com base num sistema em que cada país tinha a seu cargo um sector específico, em função da sua relativa vantagem comparativa. Este espírito de solidariedade era tão forte que todos estes países acreditavam na sua capacidade de boicotar a economia sul-africana, mesmo que na realidade a hegemonia económica deste país nunca alguma vez tenha sido posta em causa. O fim do regime do apartheid em 1994 permitiu que a África do Sul também se juntasse ao grupo. A libertação deste país representava igualmente o alcance da meta da libertação total do continente africano, traçada pelos fundadores da então Organização da Unidade Africana (OUA), em 1963. A nova situação política na região impunha que este grupo de países transformassem as relações de solidariedade então orientadoras das suas políticas para uma nova realidade de cooperação entre estados independentes e soberanos. Foi com este pensamento que depois de várias negociações foi assinado, a 17 de Agosto de 1992, o Tratado da SADC, organização hoje inclui também Madagáscar, as Maurícias, as Seychelles e a República Democrática do Congo. Conforme o seu Tratado, a SADC guia-se, de entre outros, pelos princípios da paz e segurança, direitos humanos, democracia e respeito pelo Estado de Direito. Mas é precisamente na adesão a estes princípios onde a SADC tem demonstrado a sua fragilidade e dificuldades em actuar como a organização supranacional que ela pretende ser. E isto se deve em grande parte à reluctância dos Estados membros em ceder parte da sua soberania e permitir que as instituições da organização sejam mais actuantes em matérias que a maioria dos países consideram inerentes à sua soberania. A outra fragilidade da SADC tem a ver com o facto de alguns dos seus membros pertencerem também a outras organizações, com obrigações similares e que os colocam numa situação de conflito com os principais objectivos da organização. Por exemplo, a Tanzânia pertence também à Comunidade da África Oriental, enquanto que a África do Sul, Botswana, Lesotho, Namíbia e Swazilândia são também membros da União Aduaneira da África Austral (SACU). O Malawi, as Maurícias, a Tanzânia, a Zâmbia e o Zimbabwe são igualmente membros do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA). Esta dupla lealdade a organizações regionais com objectivos similares, mais do que complementar os esforços de cada uma das organizações, provoca conflitos cujo efeito tem sido o enfraquecimento da capacidade dos Estados em causa de se envolverem mais activamente em qualquer das organizações a que pertencem. Até que estes problemas sejam devidamente solucionados, a contribuição da SADC para o almejado desenvolvimento regional continuará a ser ainda muito modesta. O que se espera que tenha ocupado parte do tempo dos líderes da organização na sua cimeira desta semana na Swazilândia. SADC: uma integração tímida Savana 02-09-2016 19 OPINIÃO 492 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com V ivo com ela há quinze anos nesta solidão a dois. Quando a conheci tinha 47 anos de idade e tinha enviuvado havia dois anos. Eu era um sessentão a pedir reforma, depois de 40 anos de completa estroinice boémia e esbórnia sem limites. Compartilhamos cama e mesa e os mesmos espaços de habitação, mas a nossa comunicação é feita mais de silêncios e olhares e pelo tacto do que propriamente por palavras. Mas acontece também com certa frequência que conversemos, normalmente depois do jantar e para interpor à telenovela, de que nem ela, nem eu gostamos. Também acontecem as nossas conversas normalmente ao domingo, quando depois do regresso dela da missa das 8 nos sentamos à mesa para tomar o pequeno-almoço em conjunto. Na verdade, aquilo a que eu chamo de “conversas” não passa de um meio de cada um falar consigo próprio através do outro. Ou seja, nós não falamos um com o outro: falamos um para o outro. Utilizamos o outro para falarmos connosco próprios sobre o nosso passado, o que pensamos que poderá ser o nosso futuro, os amores perdidos ou ganhos, as desilusões e as amarguras da vida, as ansiedades e as alegrias, a felicidade, enfim, considerando, embora, que cada um de nós não considera a felicidade uma coisa possível, nem sequer necessária. Ela costuma dizer – “Ubaldo, a felicidade e eu caminhamos ladoa-lado, mas nunca nos cruzamos, porque somos como dois carris de uma linha férrea: não há cruzamento possível.” De resto, chegámos à conclusão, mutuamente, de que a felicidade é um sentimento absolutamente estéril, desnecessário e castrador da criatividade. Mas acontecem dias especiais, que são assim: de 90 em 90 dias, os dois filhos que ela teve do matrimónio vêm visitá-la para passar uma tarde em conversa, depois do almoço. Nessas tardes, eu, muito discretamente, retiro-me para o meu quarto, que utilizo como escritório, e sem necessariamente trancar a porta fecho-a e começo a fazer a minha vida privada, enquanto eles conversam. Hoje, por exemplo, estou nessa situação. Estou a ouvir uma selecção de música de desagregação mental e aos poucos o meu cérebro vai ficando vazio de conteúdo, vou deitando, de tempos em tempos, um gole de aguardente de cana de primeira que tenho numa reserva minha especial do alambique do meu avô em Quissico, Zavala, que é uma das maiores alegrias que tenho. Aqui, neste escritório, leio, ouço música, faço as minhas chamadas confidenciais – porque ainda as tenho – e faço um pouco do meu exercício privado de solidão. Nesta solidão de hoje, em que me encontro a ouvir música de desagregação mental, apesar de tudo o meu cérebro vazio é preenchido por uma frase recorrente. É uma frase de que o Gabriel Garcia Marques se serviu para dar título a uma das suas obras: Ninguém Escreve ao Coronel. Eu não sou propriamente um coronel, claro, nem pretendo ser; longe de mim tal ideia. Nem estou em épocas daquelas em que se escreviam cartas. Aquilo por que anseio, na verdade, é uma chamada. Uma simples chamada telefónica. Tenho o telemóvel aqui ao alcance da mão e fico numa expectativa ansiosa e febril de que ele comece de repente a vibrar, para eu me sentir ligado ao mundo. É claro que eu podia fazer um corta-mato, assim: em vez de esperar que alguém me chamasse, fazia eu a chamada. Mas isso não teria sentido: seria como se eu (retomando o exemplo do coronel) escrevesse uma carta para mim próprio, selasse, pusesse no envelope o meu próprio endereço e metesse a carta no correio, para dias depois receber essa mesma carta. Absurdo! E vou bebendo, vou ouvindo música de desagregação mental… Estou a começar a sentir-me um pouco ensonado, mas vou resistir, porque da sala não me chegam rumores de vozes nem dela, nem dos filhos, e sinto-me um pouco atordoado. Também acho que ela me está a trair. “Bem que poderia” – digo eu comigo próprio – “vir dar um sinal, chamar-me a propósito de qualquer coisa, a fim de me juntar com os filhos dela, com a família dela.” Mas também acho que estou a ser exagerado, egoísta demais. Não se pode pedir isso. Quando ela bateu à porta, eu estava a dormir profundamente com a cabeça apoiada sobre os braços, no tampo da mesa. A música já tinha parado. Ela disse – “Vem, eles já se foram, vamos dormir. Tenho uma boa surpresa para ti.” A surpresa era ela própria, coisa que não acontecia havia mais de sete meses. Mas foi bom esperar. No fundo, com a nossa idade, já não há motivos para ter pressa, porque a vida já não tem nenhuma surpresa para nos oferecer. Nós é que somos uma surpresa para ela. N um país que passou da euforia à depressão em apenas quatro ou cinco anos, Dilma vai ser a carga que se despeja ao mar no decorrer da tempestade. Nas acções de campanha contra a destituição em que participou a ainda presidente do Brasil, era impossível não notar numa fotografia gigante colocada ao fundo do palco onde Dilma Vana Rousseff, então com 22 anos, mostrava um olhar altivo, quase arrogante, no decorrer do julgamento que a condenou por participar na luta armada contra a ditadura militar. O cartaz tinha já aparecido na campanha eleitoral de 2014 e a sua recuperação do baú da memória não se justifica apenas pelo seu valor iconográfico ou pelo sublinhado que faz ao perfil de uma combatente. Dilma e o PT usaram- -no numa clara tentativa de fazer uma ponte no tempo e de advertir o Brasil que o país está a regressar ao seu passado traumático. Dilma foi julgada e condenada por lutar contra a ditadura em 1970 e Dilma volta a ser julgada e condenada em 2016 num “golpe” urdido pelas mesmas forças conservadoras que durante mais de duas décadas toleraram o poder e a arbitrariedade dos generais em Brasília. Em vez do “chorinho” que a colocaria num papel de súplica, Dilma preferiu ser a rapper que denuncia e ataca de frente os seus algozes. Nessa tentativa de criar uma lógica que torne compreensível a destitui- ção, Dilma e os seus apoiantes passam ao lado de uma questão essencial: hoje, o Brasil é uma democracia. Jovem, com defeitos, com uma das piores classes políticas da terra, mas uma democracia que respeita a independência dos poderes e a liberdade de imprensa. E neste particular, quer o Tribunal de Contas da União, quer o Supremo Tribunal Federal cumpriram os formalismos constitucionais exigidos e conclu- íram pela existência de crimes de responsabilidade na governação de Dilma. Ainda assim, Dilma insiste na tese do golpe. Um golpe pensado e executado implacavelmente nos dois órgãos do Congresso do Brasil. E, olhando para lá dos formalismos, é difícil não conceder à Presidente e aos seus apoiantes razão nos seus argumentos. Esconder gastos para retocar as contas públicas ou proceder a despesas sem cobertura do Congresso é politicamente reprovável; mas se isso desse direito automático a uma destituição, poucos presidentes do Brasil e até de democracias mais consolidadas teriam cumprido na íntegra os seus mandatos. Sim, Dilma cometeu violações à lei, governou mal, prometeu que não haveria austeridade na campanha da sua reeleição e, chegada a Brasília, esqueceu as suas promessas e governou alinhada com a direita e os mercados; Dilma é o rosto de uma crise severa, com o PIB a recuar mais de 6% em 2015 e este ano, com o desemprego a disparar, o investimento a perder gás e todos os sonhos da era Lula a desfazerem-se sem solu- ção à vista; Dilma, no seu jeito de “sargentona”, foi incapaz de consolidar o seu bloco de apoio no Congresso, perdeu aliados importantes, geriu sensibilidades com arrogância e foi construindo a muralha que a isolou. Depois, Dilma não está implicada no inominável escândalo da Petrobras como o homem que lhe montou a armadilha da destituição, Eduardo Cunha (entretanto corrido da presidência da Câmara dos Deputados) nem apresenta o mesmo grau de suspeição que ameaça o seu putativo sucessor e ex-vice-presidente, Michel Temer. Mas todos estes “crimes” tinham de ser julgados por quem, apesar de todos os sinais, a reelegeu com 54,5 milhões de votos há menos de dois anos. O seu julgamento usa as “pedaladas fiscais” como um pretexto eficaz para a condenar, mas, no fundo, os senadores ou uma grande parte dos brasileiros sabem que a armadilha é moralmente duvidosa e politicamente questionável. Dilma é odiada pelo que é e ainda mais pelo que representa. Muitos dos que estiveram com ela no Governo execram-na agora por puro oportunismo político. Outros porque perceberam que as prebendas dos tempos de euforia são mais raras nos dias de chumbo da crise. Outros ainda, como o senador do Roraima Telmáro Mota, porque o PT não apoiou o seu candidato à prefeitura (município) de Boa Vista. A destituição de Dilma tem por isso a trama de uma novela e a narrativa de um drama. Um drama que atenta contra a substância profunda da legitimidade popular, que contorce a leitura da Constituição e impõe pela deliberação do Congresso uma solução política de evidentes contornos classistas que os brasileiros recusaram em quatro eleições consecutivas. Derrotado nas urnas, o Brasil urbano, branco, oligárquico, mais rico e mais educado do Sul e do Sudeste encontrou no Parlamento um esquema para recuperar o poder que, na prática, só lhe escapou temporariamente com Getúlio Vargas, com João Goulart (afastado pelo golpe de 1964) e com Lula da Silva – é verdade que a social-democracia de Fernando Henrique Cardoso foi fundamental para o lastro que reconstruiu a classe média. 'LOPD RÀPGHXPWHPSR no Brasil Por Manuel Carvalho* Vodka com Sumo de Laranja Muros sociais, historicamente construídos e reproduzidos (jamais muros naturais), mapeiam o nosso relacionamento com outrem. Quem estiver para além dos muros familiares, de amizade e laborais, quem estiver fora dos nossos muros culturais é encarado como estranho e, eventualmente, como irredutí- vel e perigoso, especialmente se o contacto for com estrangeiros.  O território que é o nosso, o território no qual habitamos, o território com as suas fronteiras convencionais, é bem mais do que um território físico, bem mais do que o território de uma comunidade, de um país. É, também (talvez devesse dizer principalmente), um território cognitivo, um território de determinados costumes, de determinadas regras, de determinadas maneiras de encarar a vida, de determinados grupos e classes sociais. Muros que, em sua diversidade, são como semáforos sociais: dão licença aos nossos, vedam o acesso aos outros, aos estranhos. Muros sociais 20 Savana 02-09-2016 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane A marcha popular que teve lugar no sábado último, dia 27 de Agosto, confirmou que Mo- çambique, como País, vive uma anormalidade assumida como normal. Uma marcha convocada com muita antecedência merece o devido respeito. Ao reprimirmos manifestações deste género corremos o risco de educar o povo para manifestações violentas, aquelas “sem rosto”, aquelas que produzem os respectivos arruaceiros, para depois reclamarmos questões de défice civilizacional, atraso, falta de valores democráticos. Este escape social é necessário, uma vez que não resulta do nada. É difícil desenvolver a democracia num País pobre. Mais difícil torna-se quando esse mesmo País pobre se encontra encostado à parede sob fogo cruzado da crise internacional, das dívidas odiosas e/ou Desconvocar a marcha? ocultas, do crescente sufoco do aumento do custo de vida, do indesejado estado de medo imputado aos cidadãos por parte de quem continua acorrentado à intolerância política e reprime “diplomaticamente” a pluralidade de opiniões ou ideias, do discurso ruidoso e clinicamente inseguro que traduz uma gestão que desconvoca o progresso democrático convocando um desfile de hostilidades de todo o tipo, entre outros. Todos os dias o povo manifesta-se contra o facto de o País encontrar-se claramente sob a ditadura do fogo cruzado acima referido. As pessoas trocam, reforçam e melhoram as suas opiniões, as suas ideias. Nessa interacção produzem, por exemplo, cartazes e dísticos invisíveis. Todos os dias, em qualquer canto do País, sem o mínimo de gastos, percebem que na roupa que usam, seja ela qual for, na parte frontal, vem escrito “Stop Guerra”. E não precisa de ser sábado, dia 27 de Agosto, para que a mão significando “Stop Guerra” esteja em cada um de nós. É essa mão, são essas palavras que ainda nos dão força para acreditar que, um dia, a guerra ficará para a História. Há, assim, uma comunicação que flui em rede entre os amantes da paz e que enraivece e desespera os que idolatram a guerra. No sábado, dia 27 de Agosto, podia ler-se, entre os dísticos e cartazes, o seguinte: “Atum na Lata, Ladrão na Cadeia”, “O Povo Sofre”, “Pensem no Povo”, “Exigimos Paz”, “Stop Guerra”, entre outros. Por mais que tivessem conseguido desconvocar a marcha, como desesperadamente determinados indivíduos pretendiam, não teriam acorrentado estes “gritos”. Estes dizeres, estes “gritos”, estão presentes em todos nós, incluindo naqueles que sabem que devem respeitar religiosamente o direito do cidadão à manifestação. É preciso que a governação seja motivo de regozijo, de orgulho, por parte do cidadão. Quando isso não acontece é óbvio que abraçar-se-á, como recurso, a propaganda enganosa, a manipulação, o imediatismo da força para desconvocar e desincentivar a “atitude democrática”; é óbvio que teremos a imagem de manifestantes armados simplesmente com ideias democratizadoras diante de forças treinadas e armadas até aos dentes, com um poder de fogo real e mortífero. Estas forças fazem sempre o seu jogo duplo: por um lado são obrigadas a sujeitar-se à ditadura da disciplina vertical, mas, por outro, sentem-se representadas pelos manifestantes, torcem para que estes sejam mais consistentes para com a causa que defendem. A marcha de Sábado, dia 27 de Agosto, representou o desejo e a urgência de vivermos num “País normal”. Que mais marchas/manifestações acelerem esta pretensão. Quando se sai de Moçambique para o estrangeiro de carro ou de avião notam-se logo diferenças consideráveis.  A organização dos serviços de fronteira é o primeiro sinal que nos remete para uma outra realidade. Dizer isto não é falar mal do meu amado país.  Eu acredito que os dirigentes moçambicanos também viajam para o estrangeiro, vêem e admiram o que de melhor há nesses países desde os serviços de fronteira, a organização dos transportes, a higiene das cidades, a sinalização e/ou iluminação das estradas que são os aspectos que logo à primeira chamam a atenção dos visitantes.  Mesmo assim quando regressam ao país são incapazes de copiar o que de melhor viram, o que é lamentável.  Eu gostaria de ver as nossas cidades a crescerem seguindo um plano de desenvolvimento urbano sustentável. Inquieta-me que as diferenças na organização das nossas cidades com as dos países vizinhos sejam profundas, como se não fóssemos suficientemente capacitados para planear um crescimento territorial ordeiro.  Vamos fazer um pequeno exercício: que cada um de nós aliste o que vê quando faz uma viagem terrestre para os países vizinhos. O que vê?  Certamente que não vê quilómetros e quilómetros de terrenos baldios, plásticos voadores a impedir a visibilidade dos automobilistas e dos peões. Nem vê esses milhares de quilómetros de terras férteis delegadas à sua sorte.   Nesses países, muitos de nós notamos que tem havido um investimento sério na agricultura que se consubstancia no cultivo de frutas, leguminosas, cereais que fazem tamanha diferença por torná-las também mais verdes.  Portanto, o que vemos são vastas extensões de terras cultivaras e com sistema de regadio invejável.  Nas margens das estradas dessas cidades (estradas devidamente asfaltadas, diga-se) vemos bombas de combustível com lojas de conveniência apetrechadas, mercados de fruta e legumes devidamente organizados o que evita a venda ambulante e desorganizada.  A beleza que vemos nas bermas da estrada são a ponta do iceberg de uma organização económica do sector da agricultura muito maior do que aquilo que existe a ní- vel nacional. A estrada bem iluminada e sinalizada não existe apenas ali, faz parte de uma estrutura nacional de países com dirigentes sérios.   Os mercados bem organizados que vemos a venderem fruta, legumes ou artesanato local não foram feitos com recurso à violência da polícia camarária que descarrega força humana e canina sobre as  mamãs batalhadoras que com muito sacrifício conseguem alimentar as suas famílias com a venda desses produtos, mas sim por via de um ordenamento territorial e organização sócio-económica que combina segurança rodoviária, beleza paisagística, com a necessidade de sobrevivência dessas mamãs vendedoras.  Quando é que teremos isso em Moçambique?  Quando os dirigentes pensarem o desenvolvimento das cidades de forma integrada. Quando os serviços de geografia e cadastro respeitarem os preceitos ambientais e quando para os políticos contar a opinião dos ambientalistas que deverão contribuir para a concepção das cidades em diálogo com os projectistas e urbanistas.  Então eu pergunto: Oh pérola do Índico, o que te falta para brilhares igual ou mais que as tuas vizinhas? Falta compromisso dos dirigentes para com as necessidades do povo. Por isso eles falam da melhoria da qualidade de ensino, mas mandam os seus filhos estudar no estrangeiro. Falam da melhoria dos serviços de saúde, mas por uma simples constipação fazem-se curar no estrangeiro.  Que dirigentes são esses que em vez de melhorarem a prestação dos serviços do seu próprio país preferem ir usufruir dos bons serviços que os vizinhos criaram para o povo dos seus países?  Isso mostra o desprezo que muitos dos dirigentes nacionais têm para com o povo e os excelentes profissionais que Moçambique tem.  Que dirigentes são esses que não confiam nos excelentes profissionais que o país tem formado? Porque será que confiam mais nos profissionais de outras nações e fogem dos nacionais como o Diabo da Cruz?  Reparem que nem falei detalhamento do ordenamento territorial que é outro desafio que Moçambique tem.  Eu apelo aos moçambicanos a tudo fazerem para experimentarem uma outra governação. É importante que o façam para estarem em condições de comparar a governação que lhes foi oferecida nos últimos 41 anos com a nova.  Compreendo que alguns tenham medo da mudança. E podem pensar que “mais vale manter o mal que já conheço do que embrenhar numa aventura de experimentar algo novo”. O que vos digo é o seguinte: a situação de Moçambique nos últimos 41 anos (desde a independência nacional) só nos leva a concluir que mudar para o melhor, com nova governação, é um imperativo nacional.  *Comunicóloga, Política e Poetisa.  A inda antes de Lula ser presente a tribunal e já depois da destituição de Dilma, o próximo abalo para o PT virá nas elei- ções municipais de Outubro se Fernando Haddad perder S. Paulo. As sondagens são más e o PT poderá ceder o estatuto de maior partido nas cidades com mais de 100 mil habitantes caso se confirme a acumulação de perdas nos municípios do Sul e do Sudeste ante a pressão do PMDB e do PSDB. Um imenso dilema se colocará, então, ao partido fundado, em S. Paulo, em 1980, por sindicalistas, intelectuais e militantes católicos de esquerda e, actualmente, fincado sobretudo nos estados mais pobres do Norte e Nordeste. A eleição de Lula, em 2002, marcou a chegada do PT à esfera do poder federal, mas com apenas 91 mandatos entre 513 deputados (melhor resultado até hoje), a sua governação enveredou pela tradicional negociação permanente, ampliando, contudo, trocas de favores e angariações de financiamentos com fitos políticos e privados obscuros. O “Mensalão” normalizou e sistematizou a compra de apoios políticos a troco de dinheiro por parte do PT e o escândalo “Lava Jato” ao arrastar grandes empresas privadas e públicas e todos os partidos do sistema acabaria por atingir pessoalmente Lula. Neste transe, esvaídas de fundos as políticas de redistribuição de rendimento à medida que se reduzia a procura estrangeira de matérias-primas e produtos agrícolas, Dilma e os seus viram-se obrigados a ampliar actos de desorçamentação e financiamentos ilegais por entidades controladas pelo Estado para conseguir a reeleição em 2014. A arrogância e inabilidade de Dilma fora notória na reacção às manifesta- ções de Junho de 2013 que, começando em S. Paulo contra aumentos de transportes, geraram um amplo movimento de contestação urbano aos maus servi- ços públicos e corrupção. O crescimento inexorável do défice or- çamental e da dívida pública deram, depois, munição de sobra aos adversários para acusações à presidente por ilícitos graves em exercício de cargo político reconhecidas pelo Tribunal de Contas e o Supremo Tribunal. Dramas mais cruéis se vislumbram muito para além da polémica sobre a ilicitude das decisões aprovadas por Dilma no segundo mandato para justi- ficar a destituição. A ampliação pelo PT do assistencialimo lançado pela presidência de Fernando Henrique Cardoso graças à estabilização financeira não é possível de manter. O futuro do PT e do seu grande sustento eleitoral nos estados mais pobres do Norte e Nordeste fica em causa. A vitimização e as tiradas contra golpismo acabarão por esgotar-se e outras alianças terão de ser negociadas pelo PT para as presidenciais de 2018 na impossibilidade de Lula avançar com risco de cisões, contestação e deserções. Michel Temer, por sua vez, não tem nem tempo, nem condições para propor reformas da legislação laboral, sistema de segurança social ou gestão de participações empresariais do estado numa Câmara dos Deputados com 28 partidos e num Senado com 15 formações políticas. Inconsistência ideológica e a intolerância de políticos evangélicos acentuam-se no Congresso, enquanto as prerrogativas de 27 estados e do Distrito Federal constrangem a capacidade executiva do governo Palácio do Planalto. O presidencialismo da Constituição de 1988, plebiscitado em 1993, agrava impasses sempre que o fulcro do poder executivo é posto em causa conforme provam Collor de Mello e Dilma Rousseff.    O que sairá deste estado de coisas é uma incógnita, mas terá de vingar sem Dilma, nem Lula.    *Jornalista Sem Dilma, nem Lula Por João Carlos Barradas Meu ser original Por Ivone Soares* Mudar a governação de Moçambique é um imperativo nacional Savana 02-09-2016 21 PUBLICIDADE 22 Savana 02-09-2016 DESPORTO T erminou, último sábado, em apoteose, diga-se de passagem, o campeonato nacional de atletismo que teve, no Ferroviário, em masculinos, com 75 pontos, e o Desportivo, em femininos, com 66 pontos, ambos da capital, os dignos vencedores. No rescaldo do evento, o SAVANA ouviu o sentimento de alguns atletas, especialmente os que vieram das províncias, os quais, apesar de reconhecerem o esforço e dedicação da direcção da Federa- ção Moçambicana de Atletismo (FMA) apontaram algumas mazelas que, na sua opinião, devem ser ultrapassadas rapidamente. Mas há um facto incontroverso: a tensão político-militar que afecta o país fez com que muitos atletas da zona centro não pudessem se deslocar a Maputo via-terrestre, daí a redução do número dos participantes. Inquietações Isaque Pedro é atleta do Ferroviá- rio da Beira e as suas especialidades são os 100, 200 e 400 metros planos e, em jeito de balanço, diz que o campeonato decorreu sem muitos sobressaltos, excepto nas provas da quinta para sexta-feira “porque fizemos eliminatórias dos 100 e depois 400 metros, para em seguida disputarmos a final dos 100 metros sem repouso, o que é contraproducente”. Apesar de se ter sagrado vice-campeão nacional de juniores nos 200 metros, o atleta diz que devido ao cansaço acabou ficando na quinta posição nos 100 metros, mas mesmo assim sente-se feliz por ter conseguido passar na eliminatória dos 400 metros. Lamenta, ainda, o facto de o país estar a viver um momento de conflito, o que em parte trouxe consequências negativas para o Ferroviá- rio da Beira. “A província de Sofala só se fez representar por dois atletas de juniores por causa dos custos de transporte uma vez que usamos a via aérea”. Rui Vale, 24 anos, é atleta desde 2003, dos 200 metros barreiras, do Clube Ferroviário da Beira e começou por explicar que a nível da cidade da Beira a modalidade não está muito bem, uma vez que apenas existe um único clube a movimentá-lo, o Ferroviário, pois os outros são núcleos. Ele reconheceu que, apesar do esforço demonstrado pela direcção da Federação Moçambicana de Atletismo, há ainda algumas coisas que devem ser corrigidas. “É difícil um atleta fazer uma eliminatória e partir, em seguida, sem descanso para uma outra eliminatória, daí que espero que eles melhorem no próximo campeonato”. O que entristece mais o atleta é a redução do número de campeonatos, contrariamente aos anos passados em que existiam vários. “Actualmente, só há um único Federação Moçambicana de Atletismo disponibilizou apoio a alguns atletas para se deslocarem a Maputo mas... Tensão político-militar condicionou o “nacional” Por Paulo Mubalo campeonato, o de pista, mas antes havia o campeonato nacional de corta-mato, de 10 quilómetros e o de 21 quilómetros. Sinceramente gostaria que os campeonatos que foram abolidos voltassem a acontecer. Aliás, mesmo em relação ao campeonato de pista gostaria que houvesse tanto do verão como do inverno, porque se o atleta perde em Janeiro, em Julho certamente iria apresentar-se melhor preparado”. UP-Gaza exige mais da FMA Nélsio Filipe é atleta e presidente do Clube da Universidade Pedagó- gica, Delegação de Gaza, e apesar de a sua agremiação ter surgido em 2015, já está a dar frutos, graças, em parte, ao empenho dos treinadores e atletas. “Nós trouxemos uma equipa de juvenis, mas conseguimos competir no escalão de juniores, e em femininos ocupamos o terceiro lugar”. “A UP é um clube escolar, mas o que conta é o trabalho, somos uma equipa universitária e apostamos muito no desporto e a percepção que temos é que o desporto tem de partir mesmo das escolas. A nossa grande campeã Shelsea Catrina já representou o país nos Jogos da CPLP e conseguiu uma medalha de prata, quer isto dizer que há um trabalho que está a ser desenvolvido e os resultados começaram a aparecer. Ela venceu os 800 metros em juvenis, para além de ter desafiado os seniores”. O presidente do clube da UP, que participou com 19 atletas, deplorou o facto de a província não realizar muitos torneios, o que de certa forma faz com que o nível não seja ainda o desejado. “Mesmo assim somos campeões de juvenis masculinos, terceiro classificado em juvenis femininos e juniores femininos, daí que me arrisco a afirmar que a participação foi positiva, porque começamos a competir o ano passado e voltamos para casa com três troféus”. Lamentou, por um lado, a falta de pontualidade no início das partidas e o facto de as crianças terem sido sacrificadas, especialmente os juvenis, uma vez que tiveram a primeira e segunda jornada no mesmo dia, contrariamente aos juniores e seniores, e por outro a fraca presença do público. “Os atletas precisam do calor dos espectadores para darem o seu má- ximo e é muito triste o que aconteceu, até porque as entradas foram grátis, para além de que as crianças estavam de férias. Creio que tenha faltado alguma publicidade”. Já Ozias Cossa, 16 anos, da UP Gaza, diz ter ficado bastante feliz pelos resultados que alcançou. “Preparei-me afincadamente, por isso que fiquei em terceiro lugar nos 100 e 200 metros, e em segundo lugar nos 400 metros”. O atleta diz que globalmente o nível da organização esteve muito bem, daí que nada há a apontar. “O meu maior sonho é ser o melhor velocista do país e estou a treinar para isso, e os Jogos da CPLP foram uma rampa, apesar de não ter alcançado bons resultados”, disse, para em seguida acrescentar que a sua maior dificuldade reside na falta de uma pista com boas dimensões para treinar a nível do seu estabelecimento de ensino. Shafee sacode o pacote Enquanto isto, em relação a não realização do campeonato de corta- -mato, tal deveu-se, conforme o comunicado número 3, da FMA, datado de 22 de Fevereiro de 2016, à tensão político-militar e ao pedido feito pelas associações provinciais no sentido de adiar o evento, o que no mínimo revela que cabia às respectivas associações passarem a informação junto dos seus atletas, o que provavelmente pode não ter acontecido. O presidente da FMA esclarece ainda o seguinte: -Que nenhuma província realizou o provincial de corta-mato; -Que a tensão político-militar condicionou bastante a realização do recente campeonato nacional, pois, a FMA, através do seu presidente, disponibilizou dinheiro para transporte, alojamento e alimentação para seis atletas, sendo três de Cabo Delgado e os restantes de Tete, porém, os encarregados de educação desaconselharam os seus filhos a seguirem viagem; -Que pela sua especificidade, vezes há em que as provas iniciam alguns minutos depois da hora prevista, como aliás ficou demonstrado nos recentes Jogos Olímpicos; -Que é normal o atleta disputar num único dia duas provas, tal como aconteceu nos Jogos Olímpicos; -Que foi o actual elenco que, na perspectiva de trazer mais credibilidade à modalidade, resgatou o fotofinish, que estava arrumado no Zimpeto, para o Parque dos Continuadores; -Que o aparelho custou à federação três mil dólares, os quais foram pagos à sua congénere do Botswana, a qual foi solicitada a trazer especialistas e acessórios em falta ao país; -Que vai convocar eleições antecipadas para que o mandato do pró- ximo presidente se enquadre dentro do ciclo olímpico. A atleta moçambicana de karaté, Joana Pereira, que ocupou a segunda posição num torneio internacional da modalidade realizado, recentemente, na Alemanha, está sob alçada disciplinar (suspensão preventiva), num processo que lhe foi movido pela respectiva associação. Joana Pereira, recorde-se, exibiu, no final do combate que valeu a medalha de prata ao país, uma bandeira da Renamo. De lá a esta parte, o facto continua a alimentar apaixonantes debates e, em breve conversa com o SAVANA, a atleta confirmou que está a decorrer um processo contra si, ainda que desconheça os detalhes. “Não sei o que eles alegam, se Exibiu a bandeira da Renamo na Alemanha Joana Pereira sob alçada disciplinar me querem impedir de competir a nível internacional, muito menos conheço as razões objectivas que estão a ditar esta atitude. Eu não fiz nenhum mal, antes pelo contrário, os atletas tiveram de arcar, sozinhas, com todas as despesas, desde o visto, a alimentação e as passagens”, lembrou. Disse haver muitas especulações em relação à questão da bandeira, mas o que muita gente não sabe é que a delegação moçambicana que participou no evento era composta por seis atletas e levava consigo uma única bandeira do país, o que poderia criar embaraço caso os combates terminassem ao mesmo tempo. “Quando terminei o combate a bandeira de Moçambique estava com uma minha colega que ocupou o terceiro lugar e não podia rasgá-la ao meio”, anotou, prometendo mais detalhes logo que receber formalmente a nota de acusação. “A decisão irá sair dentro de 10 a 15 dias”, Carlos Dias, presidente da Associação de karaté. “Depois do episódio de Berlim foi aberto um processo disciplinar e a homenagem da semana veio agravar a situação e por isso decidimos pela suspensão preventiva da atleta. Não se pode misturar o desporto e política. Reconheço que não há ali qualquer crime, só que não é ético desportivamente. Um atleta não pode associar a sua imagem à política. O que não é correcto é juntar a política ao desporto. Podia ser bandeira da Frelimo, PIMO, PASOMO, ou de qualquer outro partido, a decisão seria exactamente a mesma”, justificou, esta terça-feira, o presidente da Associação Moçambicana de Karaté e instrutor chefe a nível nacional, Carlos Dias, ao mediaFAX . Joana Pereira Noels shafee Savana 02-09-2016 23 PUBLICIDADE A Plataforma Nacional da Sociedade Civil sobre Recursos Naturais e Indústria Extractiva é um fórum de coordenação, partilha de informação entre os seus membros e monitoria e advocacia sobre assuntos ligados à exploração de recursos naturais e indústria extractiva. A Plataforma da Sociedade Civil sobre Recursos Naturais e IndúsWULD([WUDFWLYDSUHWHQGHUHFUXWDUXP D 2ÀFLDOGH Comunicação e Ligação. RESPONSABILIDADES ‡$SRLDURVHFUHWDULDGRHJUXSRGHFRRUGHQDomR no estabelecimento de contactos com parceiros nacionais e internacionais, redes/organizações similares e doadores; ‡$SRLDURVHFUHWDULDGRHRJUXSRGHFRRUGHQDomR na preparação de propostas para angariação de ÀQDQFLDPHQWRVSDUDD3ODWDIRUPDHLQWHUHVVDdos; ‡'HVHQYROYHU HPFRRUGHQDomRFRPRVPHPbros, e implementar o Plano de acção anual; ‡5HFROKHU VLVWHPDWL]DUHFLUFXODULQIRUPDomRUHlevante para o desempenho das actividades da Plataforma e de grande interesse para os membros; ‡&DOHQGDUL]DUHSURJUDPDUHQFRQWURVUHJXODUHV da rede e produzir relatórios periódicos (trimestrais, semestrais e anuais) de execução; ‡(PFRRUGHQDomRFRPRVHFUHWDULDGRH*UXSRGH Coordenação monitorar as actividades da rede no terreno e aprofundar os aspectos técnicos e VRFLRHFRQyPLFRVGRVEHQHÀFLiULRV ‡3URGX]LUXPH 1HZVOHWWHURX%ROHWLP,QIRUPDtivo da Plataforma, em coordenação com o SeFUHWDULDGRH*UXSRGH&RRUGHQDomR FRPRXP instrumento de informação periódica sobre as actividades desenvolvidas pelos membros. ‡$SRLDUHDVVLVWLUR*UXSRGH&RRUGHQDomRQD organização da Conferência Anual da Sociedade Civil sobre Recursos Naturais e Indústria Extractiva. ‡$FWXDOL]DUHPDQWHUDFWLYDVDSiJLQDZHEHWRdas as plataformas de comunicação e interacção (redes sociais) da Plataforma. Plataforma da Sociedade Civil Sobre Recursos Naturais e Indústria Extractiva em Moçambique ANÚNCIO DE VAGA DURAÇÃO DO CONTRATO ‡8PDQRUHQRYiYHO REQUISITOS ‡1DFLRQDOLGDGHPRoDPELFDQD ‡,GDGHVXSHULRUD DQRV FRPFDUWDGHFRQdução ‡/LFHQFLDGR D HP&LrQFLDV6RFLDLV &LrQFLDV $PELHQWDLVRXRXWUDVDÀQV ‡&RQKHFLPHQWRGRSDFRWHLQIRUPiWLFR0LFURVRIW2IÀFHQDySWLFDGHXWLOL]DGRU ‡([SHULrQFLDEiVLFDQDJHVWmRSURJUDPiWLFD DGPLQLVWUDWLYDHÀQDQFHLUDGHSURMHFWRV ‡&RQKHFLPHQWRVEiVLFRVGHDERUGDJHQVGH PRQLWRULDHDGYRFDFLDGHSROtWLFDVGDiUHD de recursos naturais e indústria extractiva; ‡&DSDFLGDGHGHSURPRomRGHGLQkPLFDGH redes e experiência de trabalho em equipe e coordenação com diferentes parceiros; ‡'LQkPLFR D DXWyQRPR D UHVSRQViYHOH comprometido(a) com o trabalho ‡ÐSWLPRFRQKHFLPHQWRGDVOtQJXDVSRUWXguesa e inglesa; ‡'LVSRQLELOLGDGHGHSHUPDQHFHUWHPSR SURORQJDGRIRUDGDFLGDGHGH0DSXWR SURvíncias e distritos) ‡'LVSRQLELOLGDGHLPHGLDWD 2WUDEDOKRVHUiUHDOL]DGRQDFLGDGHGH0Dputo, com possibilidade de deslocações peODVSURYtQFLDV 2VDOiULRVHUiGLVFXWLGRHP IXQomRGDFDSDFLGDGHHH[SHULrQFLD VDOiULR competitivo). O(a)s interessado(a)s deverão enviar um CV, acompanhado da carta de candidatura, até o GLD GH6HWHPEURGH SDUD pscrnie.procurment@gmail.com (QFRUDMD VHDFDQGLGDWXUDGHLQGLYtGXRVGR sexo feminino. Somente candidato(a)s seleccionado(a)s serão contactado(a)s. 24 Savana 02-09-2016 CULTURA “ Tributo ao Mestre Chissano” é o título atribuído à obra cinematográfica do jovem realizador José Augusto Nhantumbo (Zego), lançado no dia 31 de Agosto corrente, em Maputo. Zego é membro activo de Associação Moçambicana de Cineastas, organização que chancela actividades que norteam a rodagem da obra. O documentário visa transportar para telas de cinema a vida e os feitos do conceituado escultor mo- çambicano Alberto Mabungulane Chissano. O seu enredo tem como suporte dramático a colectánea de depoimentos memorais da sua família, colegas, amigos e actores culturais que acompanharam a vida e obra do mestre que deixa um valioso espólio de arte em diversos museus do mundo. Dada a importância do tema no âmbito educacional e cultural, nesRealizador lança tributo ao Mestre Chissano ta primeira fase serão realizadas diversas projecções nas escolas e instituições de formação de professores distribuidos em diversos pontos da cidade de Maputo. Sinopse “Depoimentos, recortes de jornais, revistas e recordações da família (esposa, filha e neto), discípulos e amigos nos levam a conhecer a grandiosidade do Mestre e Escultor moçambicano, Alberto Mabungulane Chissano que nasceu em 25 de Janeiro de1935, e perdeu a vida a 19 de Fevereiro de 1994. É considerado o mentor do actual estágio da escultura moçambicana e um ícone da escultura africana. Neste documentário que é um tributo a este artista, também se destaca a relação com várias figuras políticas como Samora Moisés Machel e Indira Ghandi...” José Augusto Nhantumbo (Zego), em 2012, foi realizador dos documentários Pfuka Kanema e Boicicleta, 2011-Realizador da curta metragem A outra fala, 2007-Co- -realizador do documentário americano - The house is small but the welcome is big - 60min, 2006 - Assistente de realização da curta metragem - A fome - 1min (Quinita Macombo), 2006-Assistente de realizaçao da curta metragem –I love you 3 min (Rogério Manjate), 2005-Realizador do documentário – Muvart-52 min, 2004 - Co realizador com Panu kari - do documentário “Homecominngs -52min, 2001-Figurante especial do filme - Ali-90min. Participou em 2006 na Mostra de Cinema da Bahia-Brasil, Imagina África na cidade da Praia, em Cabo verde, 2005 – Sithengui film festival – Cape Town, 2005-Berlinale talent Capus. Foi em 2007- Menção honrosa - prémio nacional de cultura (Fundac). A.S Imagem frontal do museu galeria Alberto Chissano na Matola A grupamento TP50 apresenta no próximo dia 06 de Setembro, às 20:30, no Centro Cultural Universitário da Universidade Eduardo Mondlane, o concerto-homenagem “Cronicanto Histórias do Meu País: Um Tributo a Mia Couto”. Trata-se de um espectáculo baseado em obras do escritor e poeta moçambicano, Mia Couto, para todos os amantes da literatura e música moçambicana, apreciadores da cultura no geral e em particular aos admiradores do homenageado. Tendo a música como base, e no seguimento da tradição do grupo TP50, o espectáculo integrará vá- rias expressões artísticas apresentando uma fusão dessas expressões, bem como relatos da história de “É preciso homenagear figuras ainda vivas” vida do artista homenageado. O espectáculo apresenta um fio condutor baseado relacionando a história de Moçambique no período de vida e obra do artista. Este fio condutor é materializado por intervenções de teatro, vídeo, fotografia, dança e poesia integrados nos temas. Na sua maioria, a música e a dança serão compostas para o espectáculo e terão uma raiz nacional. O evento terá a duração aproximada de 120 minutos (duas horas) e terá a participação de vários artistas convidados moçambicanos e contando com a colaboração no palco de artistas do Brasil e Portugal. Entre os parceiros artísticos do TP50, integram a lista de convidados; Hortêncio Langa, Roberto Chitzonzo, a Orquestra da Escola de Comunicação e Artes da UEM, João Carlos Schwalback, Xizimba, e os compositores e artistas Guilherme Sparrapan e Sérgio Castanheira do Brasil, Spirituos Indigenous da Swazilândia e de Maria João e João Farinha de Portugal. Sobre a escolha da figura para a presente homenagem, os mentores do projecto entendem que Mia Couto é uma figura incontornável da literatura e da ciência nacional. Sendo também um produto da UEM, tendo uma vasta obra literária e científica e tendo sido agraciado com múltiplos prémios nacionais e internacionais, incluindo o título de Doutor Honoris Causa. Sendo uma referência de Moçambique a nível mundial, a sua obra está repleta de conteúdo de elevada relevância literária e social que inspirou o presente espectáculo. A.S Grupo musical TP50 homenageia escritor Mia Couto A Associação Movimento Literário Kuphaluxa anunciou a realização da II Edição do Festival Literário da Matola, denominado Literatas, que a partir de 2016 tem a simples designação Festival Literatas. Essa é a primeira novidade que a organização anuncia, tendo como meta a aproximação com o público, colocando o Festival na agenda dos matolenses e moçambicanos no geral como espaço de referência para a busca do entretenimento e conhecimento. O lema escolhido para a edição do Festival Literatas que terá lugar de 21 a 23 de Outubro próximos é: Cidade de Livros. Com este tema principal, pretende-se a socialização do livro e da sua importância nos espaços públicos das cidades, dar valor às bibliotecas como lugar de leitura, juntando o lazer com o conhecimento, ampliar a reflexão sobre a leitura e Festival Literatas na Matola a importância dos livros na formação e no fortalecimento do intelecto, bem como equilibrar a disponibilidade de espaços de convívio cultural que permita promover os hábitos de leitura em qualquer formato, de acordo com todos os gostos e necessidades. Sendo o Festival Literatas um evento que acontece na cidade da Matola, pretende-se com o tema Cidade de Livros incentivar acções que promovam o livro e a leitura no seio da população jovem e a criação de mais espaços de busca de conhecimento a partir dos livros nesta urbe. Outro facto digno de realce é a mudança do primeiro local do Festival em 2015, no bairro da Machava-sede, para decorrer no espaço do Auditório Municipal da Matola (cinema 700). O Festival Literatas surge como uma aposta para a massificação da leitura, principalmente na população jovem, promoção do livro e do diálogo intercultural, quando a cidade da Matola e o país precisavam de um ponto de encontro aonde as artes convergem. Cerca de 50 artistas integraram a vasta programação do evento, entre poetas, escritores, actores, bailarinos, músicos, para além de professores e críticos de literatura e jornalistas. O destaque nos participantes do ano passado foi a presença do filósofo moçambicano Severino Nguenha, o escritor Calane da Silva, Carlos Paradona Rofino Roque, Juvenal Bucuane, Jorge de Oliveira e o poeta e ensaísta Filimone Meigos. A.S Eduardo Quive, presidente do movimento lierário Kuphaluxa Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1182 ‡ DE SETEMBRO DE 2016 (QTXDQWRLVVR DVQRVVDVÁRUHVWDV YmRGHVDSDUHFHQGR 2 Savana 02-09-2016 SUPLEMENTO Savana 02-09-2016 3 Pesadelo... IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz h5 5 . ' ,)5 5hfgl5R5 5 5R5 o 1182 Diz-se... Diz-se Ilec Vilanculo Moçambique precisa de adoptar um modelo de sociedade baseada na redistribuição riqueza e solidariedade social de modo a ultrapassar a instabilidade política que opõe o governo e o maior partido da oposição, defende Carlos Serra, sociólogo e investigador do Centro de Estudos Africanos (CEA) da Universidade Eduardo Mondlane. Serra falava, há dias, no decurso de /' 5 * & -., 5 +/ 5 *,) ,#/5 ( 5 --)- ciação dos Escritores Moçambicanos B C65 /'5 0 (.)5 +/ 5 - 5 (+/ - dra num ciclo de palestras organizadas por aquela organização desde o princípio do ano em curso, juntando escritores e estudiosos das ciências humanas. 50 , 65 5 #-- ,. éã)5 )5-) #ĉ&)!)5 .#(" 5 )')5*,)*ĉ-#.)5 ( &#- ,5 '5+/ 5 medida os conhecimentos produzidos nos domínios das ciências sociais e humanas podem contribuir para a formação de sociedades mais justas. Trata-se de uma abordagem inspirada numa outra levada a cabo pelo ŀ&ĉ-) )5 , ( ð-5 (5 +/ -5 )/-- - /5 ()5 -ï /&)5 65 ()' ' (. 65 em que medida o florescimento das ciências exactas por essa altura tinha contribuído para o melhoramento do género humano. &5 )')5- (. ( #)/5)5ŀ&ĉ-) )5 , (- cês, nomeadamente, o florescimento -5 #ð( # -5 2 . -5()5 -ï /&)5 5 em nada tinha contribuído para o melhoramento do género humano, mas, pelo contrário, tinha contribuído para 5 !, éã)5 )-5 )-./' -65)5 -) #ĉ- logo considera que o contributo das ciências sociais para a formação de uma sociedade mais justa no contexto moçambicano ainda está longe de se tornar realidade. Sociedade justa... , 5 )5 -) #ĉ&)!)65 5 +/ -.ã)5 5 - ,5 em que medida as ciências sociais podem contribuir para a formação de uma sociedade mais justa remete à questão de saber “o que é uma sociedade mais justa”? Uma sociedade mais justa – considera – seria aquela que pudesse “resolver o problema da redistribuição da riqueza social, e uma redistribuição da solidariedade social”. Considera ainda que todo o trajecto social que procura remediar ou subverter as relações de desigualdade sociais “tem de saber resolver problemas das diferenças entre os seres humanos e o problema da necessidade da igualdade entre os seres humanos”. Vivemos no mundo fechado das academias 5 -) #ĉ&)!)5 (ã)5 . '5 Ě0# 5 +/ 5 )5 conhecimento produzido nestas áreas de conhecimento pode ter algo a dizer na resolução dos diversos problemas que se registam no mundo em geral e em Moçambique, em particular. Mas para que isso aconteça é imperioso que os cientistas sociais abandonem o mundo fechado das academias, das )( ,ð( # -5 5 -#'*ĉ-#)-5 5 " )-5 no mundo académico das conferên- # -5 5-#'*ĉ-#)-5 5 )' '5 5- 5*, )- cupar em produzir conhecimento em prol da sociedade em que se encon- ., '85^ /#.)-5 5(ĉ-5 # (.#-. -5-) # #-5 vivemos no mundo fechado das academias e esquecemos que existe um mundo fora”, constata. “Sabemos que a medicina tem os comprimidos para curar as doenças. 5 ' -' 5 ),' 65 * (-)5 +/ 5 (ĉ-5 cientistas sociais podemos jogar um papel fundamental no sentido de que podemos contribuir para um país e '/( )5 ' &"),85 -5 ()--)-5 ., &")-5 devem chegar a todos”, recomendou. Moçambique: a situação é dramática - ( )7- 5 ()5 , & .ĉ,#)5 -5 ( éċ -5 (# -5 5hfgk65)5-) #ĉ&)!)5')-.,)/5 que o fosso de desigualdades sociais no mundo tem crescido de forma , 'á.# 65 (ã)5 -ĉ5 (., 5 ,# )-5 5 *)- bres, mas principalmente, entre os mais ricos e os mais pobres. “Mais de um bilião de pessoas, na sua maioria mulheres e crianças, não têm acesso à-5 )*),./(# -5 )(ĉ'# -85 #-5 de 73 milhões de jovens encontram- 7- 5 - '*, ! )-_65 #. 85 )5 )(. 2.)5 moçambicano, a preocupação é mais dramática ainda onde os cidadãos se debatem com problemas relacionados com a falta de acesso à educa- éã)65 - Ě 65" #. éã)5 5)/.,)-5' #)-85 ^ )/-- /5 #4# 5 +/ 5)-5 (.#!)-5 *)&ù- ticos falavam sem cessar das virtudes e costumes, os do seu tempo falavam 5 #(" #,)5 5( !ĉ #)-85 -5()--)-5 - lam de empreendedorismo”, referiu. 5^ 5 , ( 5# &)5 5 & -., -_65+/ 5 )(. 5( 5 5 '5 5Ě&.#' 5 +/#(. 7 #, 5 )5'ð-65. ,'#( 5 '5 )- vembro, com a apresentação de Fran- #- )5 ) 65 ./ &5, #.),5 5 (#&Ě,#)8 “Precisamos de uma sociedade baseada na redistribuição da riqueza” Por Américo Pacule ‡'HIHQGH&DUORV6HUUD VRFLyORJRHLQYHVWLJDGRUGR&($ R555 5( !ĉ #)5 )-5. ,, ()-5 (., 5)-5-#&0# /&.), -5j2j5 5)-5^( .#0)-_5j2j65 '5 ,, - cuene, conheceu novos desenvolvimentos no fim de semana com a polémica decisão judicial em deixar continuar a edificar casas nos terrenos dedicados à5*& (. éã)5 5 / &#*.)-85 54)( 5 ' , 65 /-.)/5'#&"ċ -5 5 ĉ& , -5 '5 #(0 -.#' (.)-5 #.)-5* & 5 5* , 5 ,5 )' /-.ù0 &5& (")-)5 5 #2)5 /-.)5 à-5*)*/& éċ -5 -5* ,# ,# -5 5 */.)85 5!)0 ,()65( 5 , 5 -5*,#0 .#4 - ções e porque afinal o povo aparentemente já não precisava de lenha, entre- !)/5 5. ,, B )')5" #./ &' (. C65 5/' 5 '*, - 5&#! 5à5()' (%& ./, 85 &5 como o tomate, a cebola e a batata, as políticas locais preferem que os mo- çambicanos vão à África do Sul comprar toros de eucalipto para a constru- ção civil, para que os terrenos desbravados, entre outras utilidades, sirvam o "),/ )5( !ĉ #)5 5 -* /& éã)5#') #&#á,# 85 0 '5, 4 ,5)-5 '*)( - -5 )5 # -- 65 ' ï4# 5 5 (# 5* , 5+/ 5&" -5 # 5/' 5^ -., 5 #, /& ,_5* & -5 suas paragens para assim poderem reivindicar terras aos projectos florestais 5^ "#%1 .#_5 5^( 0#! .),_V R5555 5 ,#- 5 )(ĉ'# 5+/ 50 #5 --)& ( )5.) )-5)-5- .), -5 " !)/5à5 ( 5*),50# 5 5- 85 ã)5 5- 5 5 "/0 5+/ 5)-5!)0 ,( (. -5, * . '5 )-5+/ .,)50 (.)-65 mas seca decretada pelo banco central, por força das restrições ao crédito 0# )5 à-5 . 2 -5 5$/,)5 5 hkz65 * (Ě,# 5 5)* , éċ -5 ' # #-5 5 5 0 45 maiores imparidades. Lá se vão os crescimentos a 20%, fecham-se balcões 5 )' é '5)-5 -* #' (.)-5 B+/ 5)5 - .),5 *Ě &# )5 (ã)5 . '5 ), ! '5 5 4 ,C85 -5' (#( -5 5)-5' (#()-65* !)-5 )'5- &á,#)-5#(ł #)( )-65&á5. ,ã)5 +/ 5#(. ,,)'* ,5)-5& ( " -5 5()#. -5()5^ )& _5 5()5^ #&%_85§5' #-5/'5 ^ #%#,#_V R5555Crise político-militar, segundo os escribas do regime, parece ser coisa que não 2#-. 5 '5 )é ' #+/ 65- !/( )5 -5 ,ĉ(# -5 )-5^ ( )(.,)-5 5 )'* , -_5 5 5 '5 ( 85,#- 5ï5-ĉ5()5)(!)65 -).")5 5 !á- ,5 5)5 *, -# (. 5 3/-#65 * - ,5 5*, -# #,5à5^.,)#% _5* , 5 5 - 5 5- !/, (é 65 )#5 ilibado do “status quo” verificado, “porque os conflitos já vinham de trás”. , 5 -- 5V R5555 5 )')5 5™ ,# 5 /-., &5ï5'/#.)5^-/#-5! ( ,#-_65. ')-5 !), 5)-5 -.#()-5 5 65(ã)5( -5'ã)-5 5/'5!)0 ,()5 & #.)65' -5( -5'ã)-5 5/' 5')( , 5 tradicionalista, cuja principal faceta é escolher anualmente uma virgem para )5- /5().á0 &5" ,ï'855 5+/ 5 0 5 4 ,5 -5 &ù # -5 5/'5)/.,)5., # #)( &#-. 5 +/ 65 (., 5)/.,)-5 4 , -65 #. 5/' 5 )&/( 5 )'#(# &65- ' ( &' (. 5V R555 -5*,)- -5 )'#(# #-5 , '5à5&/45 )5 # 5().á0 #-5, 0 & éċ -5 )')5)5- $ '5 5 "#*ĉ. - 5 5/' 5^ ( ')5 ()0 _5*),5)*)-#éã)5à5^ ( ')5 )5' .)_5 65 *),5 ( &)!# 5 )5+/ 5- 5* --)/5 '5 (!)& 65 0# )5à5^ ), ! '_5 )5!)0 ,()5 local em ilegalizar a Unita que não aceitou os resultados eleitorais de 1992. R5 5 5 5 #( 5 ( 5 &# #)- 5 *,)- 5 ŀ á')-5 5 - ,5 )5 0 .# ù(#)5 +/ 5 5 ( 5 )5 partidão, ao contrário do que aconteceu com a aprovação de cruz do pacote & #.), &5, 0#-.)5 '5hfgj65(ã)50 #5 *,)0 ,5.ã)5 ) ' (. 5 5^-/ 0 ,-#0 _5*,)- posta legislativa vinda da comissão mista sobre descentralização e governos provinciais. De que facção frel virá este recado? R555Mas depois da aprovação do ponto um da agenda da comissão-mista, os reca- )-5-ã)5' #-5+/ 5'/#.)-85 5- .),5' #-5, .,ĉ!, )5 )5 7jf65 )(). )5 )'5)5 cachimbo, defende esta semana que a delegação governamental na comissão '#-. 5 0 ,# 5- ,5 " ŀ 5*),5/'5' ' ,)5 5 85 ' , 5 65$á50#/> R5555 -5. #-5 5 , .,ĉ!, )-5 0 '5 -. ,5 /' ! (. -5 )'5 5 - )&" 5 * , 5 ()0)5 governador da mola nacional, o chefe dos fatos escuros da 25 de Setembro. 5")' '5(ã)5. '5 ,.ã)50 ,' &")5 5ï5 '5 * 45 5' ( ,5* -- ,5+/ '5 lhe sugerir que as ordens sobre o câmbio do metical dependem das análises 5 85 ã)5 -. 0 '5 -5 ), -5 5 é 5 )'5)5 " 5 )-5, /,-)-5'#( , #-65 5- 5 5') 5* ! 5V5 #( 5- #5'#(#-.,)5 5' -' 5 ),( 5* , 5 " ŀ ,5/'5 )-5 # ù #)-5'#(#-. ,# #-5 )5^ ,,37 ) ._85 5+/ 5 -.á5 5 ,5ï5- ,')-5^ , -_5 )5 5* , 50 ,5- 5- 5 -+/ é 5 5' & 5 / #.),# 5 ), (- 5#(. ,( #)( &5 que tanto nervosismo traz às hostes do cachimbo. R5Em São Tomé e Príncipe, amanhã, há render da guarda. Segundo os simpatizantes do novo poder afecto aos Trovoada, estão a ser afastados “os colonos negros” do MLSP, a designação pejorativa contra os “companheiros de percurso” da frel, mpla, zanu e anc. Mais uns tantos que se vão libertando dos &# ,. ), -5V5 (PYR]EDL[D R5Quando há notáveis apelos ao aumento da produção e produtividade, notamos o violento ataque a uma unidade de produção mineira em Manica. Será que o líder da oposição, tal como acontece com ministros, generais frel e seus familia- , -5(ã)5*) 5. ,5)-5- /-5^#(. , -- -5 )(ĉ'# )-_55( 5.ã)5 & 5 )()'# 5 5 mercado? Savana 02-09-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Júlia Manhiça (Fotos) Ilec Vilanculo F oram várias as tentativas de inviabilizar a marcha recentemente realizada na capital do país. Desta vez a sociedade civil não se deixou levar pelas manobras intimidatórias protagonizadas pelos que estavam contra a sua realização. As forças policiais tentaram com os seus veículos intimidar a sociedade civil que se fez presente na marcha em repúdio à situação que se vive no país. Várias figuras preponderantes da sociedade moçambicana se fizeram presente. Os anónimos também saíram à rua. A polícia endereçou um documento que dizia algo do género “se os populares cometerem actos de vandalismo, os organizadores da marcha iriam ser responsabilizados”. Mas os populares envergonharam a polícia. Participaram na marcha de uma forma ordeira. Não é por acaso que os organizadores da marcha não mediram esforços para que o evento decorresse de uma forma ordeira. Mostram disponibilidade para trocar impressões com os participantes. Por isso na primeira imagem vemos o Presidente do Parlamento Juvenil, Salomão Muchanga, escutando atentamente os dizeres de um dos participantes da marcha. Reparem na segunda imagem, o economista João Mosca escuta atentamente as lamentações de um cidadão, que pelo seu semblante mostra sinais de frustração perante a crise vivida no país, com um governo que se mostra incompetente face à situação. Não é por acaso que num artigo escrito recentemente o economista afirmou que é preciso responsabilizar estes “gangsters” que delapidam o país. Esta marcha era para todos. Todos os que se sentem sensibilizados com o rumo que o país está a levar. Mesmo os que não foram de alguma forma demonstraram o seu posicionamento. Apoiaram a iniciativa. É preciso mostrar ao governo do dia que a sociedade civil tem a sua força. Para registar o momento, o Erik Charas aproveitou para fazer uma imagem com o Presidente do Município de Quelimane, Manuel de Araújo, do partido MDM. No desporto também houve um evento que mereceu um destaque. A homenagem do antigo jogador de futebol, Augusto Matine. Homem que conta ter enfrentado muitas dificuldades quando deu os seus préstimos ao futebol nacional. Nesta quarta imagem creio que Augusto Matine esteja a contar alguma peripécia ao Presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Alberto Simango Júnior e ao Ministro da Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula. Pelos vistos despoletou alguma gargalhada. Os atletas são figuras de convicção. Só o simples facto de praticar qualquer desporto é uma demonstração de convicção. Depois de ter vivido uma boa parte da sua vida, a antiga atleta do basquete, Clarisse Machanguana, actualmente enveredou por outro desafio. Criou uma ONG que ajuda os doentes com HIV/ Sida, principalmente na camada jovem e estudantes. Não é por acaso que o Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão, troca impressões com a antiga atleta. É preciso incentivar as pessoas que demonstram sensibilidade com a maioria dos moçambicanos. Marcha vitoriosa Savana 02-09-2016 1 0DSXWR GH6HWHPEURGH ‡$12;;,,,‡1o 1182 P or ocasião do chamado “Dia do Bem Fazer”, dedicado por várias empresas no mundo ao voluntariado, colaboradores da Cimentos de Moçambique (CM) nas fá- bricas da empresa nas províncias de Maputo, sul, Sofala, centro, e Nampula, norte, mobilizaram-se no passado domingo em acções de responsabilidade social, oferecendo carteiras escolares e se enPara assinalar “Dia do Bem Fazer” Colaboradores da CM oferecem carteiras e fazem limpeza volvendo em jornadas de limpeza, além de outras actividades. No município da Matola, a acção dos colaboradores da Cimentos de Moçambique consistiu na oferta de carteiras à Escola Primária do Língamo, limpeza, reabilitação das salas de aulas, construção de campos de jogos e colocação de baloiços. Falando do “Dia do Bem Fazer”, o director-geral da CM, Jorge Reis, afirmou que a iniciativa se enquadra na aposta da companhia na promoção do espírito de solidariedade, realçando a necessidade de as empresas cultivarem relações sãs e de proximidade afectiva com as comunidades. “O objectivo é promover o voluntariado nos corações dos nossos colaboradores e seus familiares e nos nossos fornecedores e, através deste tipo de intervenção, promover a aproximação às comunidades”, declarou Reis. Na província de Maputo, os colaboradores da CM também estiveram envolvidos em acções de voluntariado em três escolas primárias em Salamanga e idênticas iniciativas tiveram lugar em Nacala, província de Nampula, e no distrito de Dondo, província de Sofala, onde a companhia tem unidades fabris. “Este movimento tem sido muito importante, mobilizámos por ano 1.500 voluntários e o número de pessoas beneficiárias tem aumentado, gradualmente, passando de quatro mil, em 2014, para seis mil, este ano, é com muito prazer que fazemos este trabalho meritório para as comunidades, é sempre um dia muito bem passado”, sublinhou Reis. Savana 02-09-2016 EVENTOS 2 PUBLICIDADE O s expositores moçambicanos presentes na Feira Internacional de Maputo (FACIM) estão à procura de soluções viáveis para acabar com a crise financeira que afecta o país. A FACIM, que decorre em Ricatla, distrito de Marracuene, província de Maputo, arrancou nesta segunda-feira com o término previsto para este domingo. Contrariamente à última edição, neste ano, a feira acontece num momento crítico para Moçambique, particularmente tendo em conta os efeitos da crise económica, agudizada pela contratação de dívidas ocultas na ordem de perto de 2 mil milhões de dólares. De acordo com o director-geral do Instituto de Promoção de Exportações (IPEX), João Macaringue, que falava por ocasião da abertura da FACIM, apesar da conjuntura que Moçambique vive, as empresas e outros investidores devem procurar mecanismos para aproveitar as potencialidades que cada província pode oferecer, alavancando, desta forma, a economia nacional. “A crise atrapalha, mas nós olhamos na perspectiva de encontrar elementos que possamos usar para combatê-la, na medida em que identificamos as potencialidades, aquilo que pode fazer a diferença, e o que pode, de alguma forma, concorrer para eliminar o impacto negativo da crise”, disse. Para o empresário moçambicano e Presidente da Confederação Empresarial de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Salimo Abdula, o pavilhão que ele preside está preparado para receber contactos de negócios entre os membros dos nove países da organização e também para encontrar potenciais investidores para Moçambique. “O nosso grande objectivo na FACIM é o de trazer a ligação, a sinergia da comunidade para Mo- çambique aproveitar esta grande oportunidade que se vive neste momento, que é um momento ímpar para quem quer investir no país, uma vez que aquilo que era apregoado como crise se transformou numa oportunidade, porque houve uma transformação daquela FACIM 2016 Expositores estreitam parcerias para estancar a crise que era uma situação de especula- ção para os preços mais realísticos em termos de investimentos em vários sectores de produção desde agricultura, acesso à terra, o ramo imobiliário até ao turismo”, disse. Abdula acrescentou: “ajudar Mo- çambique a substituir as importa- ções pelas exportações é a forma que a confederação empresarial da CPLP encontrou de se fazer presente através dos seus órgãos executivos, nomeadamente o Instituto de Formação, o Instituto da Certificação dos Produtos e a União de Exportadores”. Por seu turno, o Governador da Província do Niassa, Arlindo Chilundo, que presidiu a primeira conferência do dia, intitulada “Potencialidades Económicas de Investimentos do Niassa, Estratégia para o fomento de Soja”, debruçou-se sobre as potencialidades da província, com destaque para a produção da soja como forma de garantir a segurança alimentar e nutricional, uma vez que este produto serve para produção de vários outros derivados, entre outros produtos. Para Chilundo, Niassa já não é uma província esquecida. “Já tem condições criadas para atrair investimentos”, uma vez que as condições de transitabilidade foram melhoradas, a via-férrea foi recentemente restabelecida. A província vem à Feira para exibir as suas potencialidades e criar parcerias estratégicas para tornar a província mais competitiva. Enquanto isso, Ronaldo Pedro Naico, director provincial da Indústria e Comércio de Manica, entende que a sua província está preparada e o maior objectivo é a “criação de parcerias porque nós temos terras disponíveis para produção agrícola, alavancar a industrialização e criar robustez na área de agro-processamento de frutas e outros produtos, para que tudo que Manica produz tenha um valor acrescentado para ceder às exportações”. No mesmo diapasão, o director provincial da Indústria e Comércio de Inhambane, António Machamale, afirmou que “dentre várias parcerias que Inhambane pretende estreitar, o foco está no agro-processamento de frutas, e na área de exploração da área turística”. No geral a maior expectativa dos expositores é alargar os mercados dos produtos de acordo com as especificidades e potencialidades produtivas de cada província para alimentar o mercado interno e internacional. De referir que a 52ª edição da FACIM conta com a participação de quase três mil, das quais 2350 são empresas nacionais e 630 estrangeiras. Participam, no evento, um total de 33 países, sendo que Portugal é o país estrangeiro com maior número de empresas. Savana 02-09-2016 9 Anossa hisWyULDp VRE todas as métricas, um caso de sucesso: volume de QHJyFLR UHQWDELOLGDGH expansão, capitais pró- prios, investimentos, resultados técnicos e ÀQDQFHLURV UHFRQKHFLmento dos mercados e qualidade técnica e SURÀVVLRQDO Efectivamente, a nossa acção responsável QD VXEVFULomR FULWHULRVD GH ULVFRV QR kPELto da nossa missão de proteger as famílias e valorizar os activos das empresas em coopera- ção com os mediadoUHV DOLDGDj JHVWmR FULteriosa e rigorosa por SURÀVVLRQDLVDOWDPHQWH TXDOLÀFDGRV FRORFRXVISÃO $SURWHFomRÀQDQFHLUD DWUDYpVGDRIHUWDGHSURGXWRVHVHUYLoRVGHTXDOLGDGHjPHGLGDGDVQHcessidades dos nossos clientes e a custos compeWLWLYDPHQWHMXVWRV MISSÃO A protecção das famílias e a valorização dos activos das empresas, em cooperação com os MeGLDGRUHV PDQWHQGRXPDIRUWHOLJDomRjFRPXnidade. VALORES &RQÀDQoD +XPDQLVPR (ÀFiFLD ,QRYDomR $PELomR 7UDEDOKR HP (TXLSH +RQHVWLGDGH ([FHOrQFLD &RPSURPLVVRH5LJRU Uma história de sucesso 2011 –Início de Actividades - Abertura do balcão de Ressano Garcia -Abertura do balcão da Ponta D´Ouro 2012 – International Golden Star for Quality (Paris) - Abertura da Agência de Chimoio - Abertura do Balcão de Machipanda - Abertura do Balcão de Zóbwé - Abertura do Balcão de Cuchamano 2013: – Platinum Award for Excellence and Business Prestige ( /PWB :PSL - ESQR’S Quality Achievement Award (Londres) - Atribuição do Selo Made in Mozambique - Abertura da Agência da Beira , balcão de Expungabera e de Goba - Membro da Organização Africana de Seguradoras 2014 – Century Quality Era Award ( Genebra) - Abertura das agências de Nampula e Nacala e Balcão da Namaacha -Superbrand Moçambique (2013-2014) -Conquista da 5ª posição no ranking das maiores seguradoras do Ramo Não vida em Moçambique - Lançamento e disponibilidade da plataforma “software”de gestão de seguros aos parceiros de negocio - Redesenho do website e “upgrade” do motor de pesquisa www.indicoseguros.co.mz e www.indicoseguros.com 2015 – Abertura da Agência de Quelimane - Abertura da Agência de Pemba - Superbrands Moçambique (2014-2015) - Lançamento da plataforma de participação de sinistros “on line” - Lançamento da plataforma de notificação “SMS” - Integração nas 100 maiores empresas de Moçambique 2016 -Abertura da Agência de Maxixe -Abertura da nova Sede da Companhia e Centro Corporate -Abertura da Agência da Baixa -nos, em apenas dois anos e nove meses FRPRD PDLRU6HJXUDGRUDGH0RoDPELTXH QR5DPR1mR9LGD ( em quatro anos de actividades conseguimos várias distinções e prémios em reconhecimento da qualidade dos nossos produtos e serviços e reforçámos a nossa presença e expansão territorial na quase totalidade das províncias do país, tenGR DEHUWR $JrQFLDV um Centro Corporate H %DOF}HV (P DSHnas dois anos atingiPRV R ´EUHDN HYHQµ registámos resultados WpFQLFRV H ÀQDQFHLURV SRVLWLYRV H HP DQRV as acções da Empresa foram valorizadas ao triplo do seu valor nominal. Em apenas dois anos tornámo-nos PHPEURVGHLPSRUWDQtes organizações como a Organização Africana das Seguradoras e $VVRFLDomR 0RoDPELcana de Seguradoras. /DQoiPRV LPSRUWDQWHV plataformas modernas de gestão de seguros que vão mudar, em de- ÀQLWLYR D IRUPD FRPR o mercado e clientes olham para os seguros HP0RoDPELTXH SUPLEMENTO Savana 02-09-2016 EVENTOS 10 OAdministrador Delegado (CEO) da Índico Seguros, Ruben Fernando Chivale, falou dos cincos anos da sua Companhia e frisou que a principal ambição desde o início de actividade era ser a referência no Sector de Seguros, inscrevendo a satisfação das necessidades dos clientes no cerne das prioridades. Chivale faz uma avaliação positiva da sua empresa e prevê um futuro de contínuo sucesso. Para ilustrar o seu optimismo, o CEO da Índico Seguros recorreu aos dados estatísticos e frisou que a média de crescimento anual em termos de prémios brutos emitidos de 2011 a 2015 é de 76%. Ao nível de resultados líquidos a empresa registou em média desde o início da actividade um crescimento na ordem dos 840%. Nas linhas abaixo segue a entrevista. Quando iniciaram com as actividades, em 2011, o objectivo central era liderar o mercado. Cinco anos depois em que ponto estão? O vosso grande objectivo foi alcançado? 6HUOtGHUVLJQLÀFD SDUDQyV QmR apenas estar no pódio em termos de volume de negócio pelas nossas performances técnicas, coPHUFLDLVHÀQDQFHLUDV PDVWDPEpP VHUPRV YLVWRV FRPR XPD UHIHUrQFLD XPH[HPSORDVHJXLU pela qualidade das nossas práticas e pela deontologia do nosso comportamento. Na verdade, D QRVVD DPELomR HVWi QR FUX]DPHQWR GDV GXDV H[LJrQFLDV D performance gerada pela exceOrQFLD RSHUDFLRQDO QmR VHULD VX- ÀFLHQWHSDUDID]HUGHQyVOtGHUHV WDO FRPR D H[FHOrQFLD GRV QRVsos comportamentos, se não se FRQVXEVWDQFLDVVH HP UHVXOWDGRV concretos, não nos permitiria alFDQoDUDQRVVDDPELomR 3RULVVR SURFXUDPRVFRQMXJDURVGRLVREMHFWLYRVHRV UHVXOWDGRVVmR VRE todas as métricas, um caso sucesso: volume de negócio, renWDELOLGDGH H[SDQVmRJHRJUiÀFD capitais próprios, investimentos, UHVXOWDGRVWpFQLFRVHÀQDQFHLURV inovação, reconhecimento dos mercados e qualidade técnica e SURÀVVLRQDO 1HVWD SHUVSHFWLYD SRVVRDÀUPDUTXHRREMHFWLYRIRL atingido. Cinco anos depois da criação da Índico Seguros, o crescimento da empresa é bem visível. Qual é o segredo de sucesso? O segredo do sucesso de qualquer negócio está assente na GHÀQLomR FODUD GD YLVmR H DOLnhamento das acções visando DOFDQoDURVREMHFWLYRVGHÀQLGRV Há que, por conseguinte, ter coUDJHP DXWR FRQÀDQoD GLVFLSOLna e concentração harmoniosa nos fundamentos do negócio, nomeadamente, os clientes, processos e as pessoas. O negócio de seguros é na sua génese uma maratona e não uma corrida de velocidade: há que ter muita cautela nas decisões estratégiRuben Chivale, CEO da Índico Seguros “A nossa ambição é ser líder do mercado de Seguros” FDV TXH WRPDPRV DWHQWRV j QHcessidade de garantia dos racios regulamentares para o exercício da actividade mas, ao mesmo WHPSR pQHFHVViULRVHUDUURMDGR inovador, ousado e destemido. (QÀP RVHJUHGRHVWiHPQmRÀ- car paralisado e dominado pelo PHGRH GHIRUPDFRUDMRVDHKDUmoniosa, caminhar e alcançar tudo o que queremos, quando e onde queremos e, mais importante, mantermos o que queremos enquanto interesse nisso. 'LÀFXOGDGHV VHPSUH H[LVWLUmR mas, há-de convir, dizer que TXDQWRPDLVSUREOHPDVUHVROYHPRV PDLV JDQKDPRV FRQÀDQoD em nós próprios e ganhamos FRQÀDQoD GRV RXWURV H TXH TXDQWR PDLRU IRU R SUREOHPD resolvido maior é a recompensa. É necessário resolver todos RV SUREOHPDV PDV XP GH FDGD YH] (QÀP RVHJUHGRGRVXFHVVR HVWiQDDWLWXGH REMHFWLYRVFODURV acção, determinação, coragem, DXWR FRQÀDQoD FRQFHQWUDomR H disciplina. A vossa companhia entrou no mercado numa altura em que havia empresas que operavam há longos anos e com alguma tradição. Como é que foi o processo do vosso enquadramento no mercado? Como é que superaram os obstáculos? O nosso processo de enquadramento no mercado foi acomSDQKDGR GH PXLWRV GHVDÀRV H REVWiFXORV UHVSRQGLGRV VHPpre com a agilidade necessária para os superar, e retenho como exemplo o tempo recorde de em DSHQDVGRLVPHVHV DSyVDWULEXLomR GD /LFHQoD FRQVHJXLUPRV operacionalizar a companhia e ´DEULUDVSRUWDVµD GH6HWHPEUR de 2011 e a partir desse momenWRRGHVDÀRIRLFRQTXLVWDUD FRQÀDQoD GRV FOLHQWHV H SDUFHLros, focando a nossa acção na TXDOLGDGHHH[FHOrQFLDGRVSURdutos e serviços prestados. O sucesso de qualquer negócio depende também da qualidade de recursos humanos. Como é que a Indico Seguros conseguiu cimentar esta componente? No nosso processo de gestão, privilegiamos a participação e compromisso de todos. Priorizamos a unidade na diversidade respeitando as opiniões de FDGD FRODERUDGRU QR SURFHVVR de tomada de decisões. Por isso, a implementação das decisões tem se tornado mais simples e VHP UHVLVWrQFLD QD PHGLGD HP TXHRVFRODERUDGRUHVVHLGHQWLÀ FDPFRPHODVHWrPSOHQDFRQV FLrQFLDGDQHFHVVLGDGHGHDGRS ção daquelas medidas visando o cumprimento das metas da Empresa. A Índico Seguros procura ser a PHQWRUD H DFHOHUDU DV KDELOLGDGHV GRV VHXV FRODERUDGRUHV HP PDWpULDV GH JHVWmR DMXGDQGR assim a aumentar as suas performances para os mais altos padrões de qualidade. Mas, o mais importante ainda, é construir activamente uma cultura e amELHQWHGHWUDEDOKRGHIHOLFLGDGH saudável, o que resulta em colaERUDGRUHV RUJXOKRVRV SRU ID]Hrem parte da equipa. O sucesso reside num modelo de comunicação acessível que ÁXL HQWUH RV FRODERUDGRUHV H D DGPLQLVWUDomR 2 ERP DPELHQte físico, social e cultural que se cria tem um impacto importante QREHP HVWDUGRVFRODERUDGRUHV e satisfação dos clientes e parceiros. Um dos marcos importantes da vossa companhia é a tendência crescente cada ano que passa. Qual é vossa média anual de crescimento? A nossa média de crescimento anual em termos de prémios EUXWRVHPLWLGRVGH D p de 76%. Ao nível de resultados líquidos a empresa registou em média desde o inicio da actividade um crescimento na ordem dos 840%, com realce para o DOFDQFH GR ´EUHDN HYHQµ GR LQvestimento dos nossos accionistas em apenas dois anos de actividade, desempenho este que FXOPLQRXFRPDFODVVLÀFDomRGD HPSUHVDQD SRVLomRGDV melhores empresas em MoçamELTXH A quanto vai-se em termos de expansão. Quando é que a Índico Seguros irá cobrir todas capitais provinciais? Efectivamente, o cerne da nossa actividade é acompanhar os nossos clientes na gestão dos seus riscos, o que nos leva a assumir a cumprir, para com estes, compromissos de longo prazo. É QRkPELWRGHVWDYLVmRHVWUDWpJLca de longo prazo que iniciámos o nosso programa de expansão WHQGRFRPRREMHFWLYRDSUR[LPDU os nossos produtos e serviços aos nossos clientes. Neste moPHQWR WHPRV DJrQFLDV H XP FHQWUR GH QHJyFLRV ´FRUSRUDWHµ HVWDQGRHP&KLPRLR %HLUD Quelimane, Nampula, Nacala, 3HPED 0D[L[H H 0DSXWR 3Rsicionamo-nos, igualmente, em quase todas as fronteiras do País DWHQWRV j QHFHVVLGDGH GH DVVLVWrQFLDGRVWXULVWDVTXHjHQWUDGD devem contratar o seguro de resSRQVDELOLGDGH FLYLO DXWRPyYHO REULJDWyULR Uma pessoa que vive numa província em que a Índico Seguros não está representada, o que pode fazer para ter os vossos serviços? 7HPRV FDQDLV GH GLVWULEXLomR como corretores e agentes nas províncias que não estamos representados, podendo o nosso FOLHQWH WDPEpP EHQHÀFLDU GR acesso aos nossos produtos e serviços através das nossas plataformas web e sms, através de um simulador online para a contratação do seguro automóvel e propostas digitais editáveis para os outros tipos de seguros, assim FRPR EHQHÀFLDU GR VHUYLoR GH DOHUWDV VPV SDUD UHFHEHU QRWLÀ- FDo}HV VREUH R VHX FRQWUDWR GH seguro e uma plataforma de participação de sinistro online. Como é fazer o negócio de seguros num país onde não há cultura de seguros, a esmagadora maioria da população é pobre, o país está em constantes con- ÁLWRV DUPDGRV QmR Ki LQYHVWLmentos, as taxas de desemprego são enormes? As condições macroeconómicas, sociais e políticas que o País acWXDOPHQWHDWUDYHVVDFRQWULEXHP em larga medida para redução dos volumes de negócios e redu- ção de investimentos e aumento dos custos de transacção. )D]HU R QHJyFLR GH VHJXURV HP 0RoDPELTXH p XP GHVDÀR GH superação constante, por isso assentamos a nossa oferta em produtos e serviços que vão ao encontro do cliente de Seguros HP 0RoDPELTXH FRP TXDOLGDGH DJLOLGDGH ,QRYDomR H VLPplicidade necessária por forma a irmos ao encontro das expectativas dos clientes e parceiros. O que procuramos nestas circunstâncias é operar com crité- rios racionais de risco e investimento para garantir a protecção ÀQDQFHLUD GH WRGRV RV &OLHQWHV VHMDP SDUWLFXODUHV SHTXHQDV medias e grandes empresas e ser entendido como o parceiro de FRQÀDQoD SDUD D WUDQVIHUrQFLD de riscos seguráveis e garantia GHVXVWHQWDELOLGDGH SUPLEMENTO Savana 02-09-2016 11 Para o director de Opera- ções da Índico Seguros, Martin Mandivega, o GHVDÀR FRQVWDQWH H SHUmanente da Índico Seguros é a satisfação dos clientes. 6XEOLQKDTXHRIRFRGRVVHUYLoRV oferecidos pela companhia é o cliente e para tal, o compromisVRHVWiQD WUDQVSDUrQFLD SURÀVsionalismo, ética e deontologia SURÀVVLRQDO É nessa senda que a Índico Seguros aposta na garantia de maior e melhor níveis de qualidade na prestação de serviços e produtos, tratamento prioritário nos sinistros e todas as reclamações. Como é que os clientes respondem à qualidade dos vossos serviços? 2GHVDÀRFRQVWDQWHHSHUPDQHQte da Índico Seguros é a satisfa- ção dos nossos clientes. O foco é o cliente e acreditamos ser o factor mais importante na nossa actividade. 2EYLDPHQWH TXH SRGHPRV QRV deparar com uma e outra reclamação, mas no geral e pelo nosso cometimento na prestação de serviços e produtos de alta qua- “O cliente é o nosso foco” - Martin Mandivenga, Director de Operações OLGDGH VRPRV EULQGDGRV FRP R FUHVFLPHQWR GD FDUWHLUD ÀGHOLzação dos contratos existentes e recomendação por parte dos FOLHQWHVRTXHTXHUVLJQLÀFDU XP ERPQtYHOGHVDWLVIDomR ,PSRUWD UHIHULU TXH D ,QGLFR 6HJXURV Yr as reclamações como uma oportunidade para melhoria e recti- ÀFDo}HV HP SURO GR ÀP ~OWLPR que é a satisfação do cliente. Como é que têm sido os índices de honestidade dos vossos clientes? O contrato de seguro ou o nosVRQHJyFLRpEDVHDGRQRSULQFtSLRGDERDIpSDUDDPEDVSDUWHV contratuais. No geral possuímos XPD FDUWHLUD GH FOLHQWHV ÀHLV H GHERD Ip FOLHQWHVTXHUHDOPHQWH procuram no seguro a sua protecção e segurança em relação DR VHX SDWULPyQLR UHVSRQVDELlidade e integridade física e ou moral. Não estaríamos, porém, a ser UHDOLVWDV VH DÀUPiVVHPRV TXH não registamos situações de deVRQHVWLGDGH H IUDXGHV (PERUD numa pequena percentagem, existem clientes que de má fé comprometem a relação contratual. O prémio que é pago pelo segurado é sempre muito inferior ao valor da exposição do risco. Como é feita a conjugação destas variáveis por forma a que no ÀP GR H[HUFtFLR VHMD SRVVtYHO somar resultados positivos? Na realidade esta questão toca D EDVH GR FRQFHLWR GH VHJXURV 3ULPHLUDPHQWH LPSRUWD FODULÀ- FDUTXHDVVHJXUDGRUDV jVHPHOKDQoDGRVEDQFRV QmRFULDPGLnheiro. A actividade seguradora se resume no agrupamento de clientes expostos a riscos simiODUHVHPTXHFDGDXPFRQWULEXL com uma quantia determinada SDUD D FREHUWXUD GRV HYHQWXDLV GDQRV RXVHMD FULDPRVXP pool de fundos. A título de exemplo podemos ter uma situação de 200 clientes SDUD RV VHJXURV GH DXWRPyYHO a lógica é que não seria possí- vel uma situação em que os 200 clientes registassem uma perda no mesmo momento e talvez DSHQDV SRGHULDP UHJLVWDU XPD SHUGD 'Dt D 6HJXUDGRUD HQFDPLQKD D FRQWULEXLomR GRV 200 clientes para a compensaomRGRV TXHVRIUHUDPDSHUGD Em outras palavras, seguro é um princípio em que uma maioria de sorte vai compensar a minoria de pouca sorte. Como seguradora quais é que são as vossas obrigações para com os clientes? O que podem eles esperar da Índico para os próximos anos. Para com o cliente o nosso comSURPLVVR HVWi QD WUDQVSDUrQFLD SURÀVVLRQDOLVPR pWLFD H GHRQWRORJLDSURÀVVLRQDO *DUDQWLDGH maior e melhor nível de qualidade na prestação dos nossos serviços e produtos, tratamento prioritário nos sinistros e todas as reclamações. $PELFLRQDPRVRIHUHFHUDRVQRVsos clientes, para os próximos anos, novos produtos, melhoria dos sistemas de tecnologias e comunicação , oferta de micro- -seguros e educação em matéria de seguros. Nelsa Chissano, responsável pelo sector do Controlo de Crédito na Índico Seguros, explica TXHDIXQomRGDVXD'LUHFomRpGH ID]HU DFREUDQoDGHSUpPLRVVXEVFULWRVGH IRUPDDJDUDQWLUDFREHUtura contratual. 'HDFRUGRFRP&KLVVDQR SDUDTXH RFOLHQWHJR]HGRV VHXVSOHQRVEHnefícios na hora da indemnização é preciso que tenha feito o pagamento total do prémio de Seguro ou fracção porque, caso contrário, pode ver o seu contrato cancelado QmRSRGHQGRDXIHULUGRVEHQHÀFLRV contratuais em caso de sinistros. )DODQGRGRLPSDFWRGDDFWXDOFRQMXQWXUDHFRQyPLFDGRSDtVQRPHUcado de seguros, caracterizado pela DOWDWD[DGHLQÁDomRDGRLVGLJtWRV tensão política militar, altos índices GH GtYLGD S~EOLFD D GHVYDORUL]mR do metical face as principais moHGDV GH UHIHUrQFLD DR GRODU H DR rand, Chissano referiu que não é DERQDWyULR VREUHWXGR QR FDStWXOR referente ao crescimento da companhia, quer do ponto de vista de SUpPLRVEUXWRVHPLWLGRVHUHQWDELOLGDGHEHPFRPRGRVQtYHLVGHFREUDQoDVGHSUpPLRVGHVHJXURV 6XEOLQKDTXH R WHFLGRHPSUHVDULDO do país, cerca de 90%, é composto por pequenas e médias empresas ´30(·Vµ H RV LQGLFDGRUHV DFLPD A conjuntura actual não é favorável mencionados tem um impacto negativo na VXVWHQWDELOLGDGH GRV QHJyFLRV GDV 30(V como a redução dos investimentos, da margem dos lucros, dos rendimentos e da capacidade de realização de novos investimentos, por conseguinte afecta o nível de receitas provenientes desses agentes económicos. Por outro lado, o poder de compra dos indivíduos tem se deteriorado a níveis insustentáveis atentendo e considerando que RQtYHOGHLQÁDomRDFWXDOQmRDFRPSDQKD os indices de crescimentos dos rendimentos dos mesmos, pelo que, temos registado XPDUHGXomRVLJQLÀFDWLYDGHFREUDQoDGH prémios de seguros proveniente do canal directo ou particulares. 'HYLGR D HVWD VLWXDomR RV FOLHQWHV SULRUL- ]DPRXWUDVGHVSHVDVHDFDEDPDXPHQWDQGRDVXDH[SRVLomRDRULVFRTXHDGYrPGR não pagamento de prémios. ÉGLÀFLOHVWLPDUH[DFWDPHQWH R FRQWULEXWR GR VHFWRU GH seguros na actividade económica do país, atendendo e considerando que o indicador mais utilizado, a razão dos prémios EUXWRVHPLWLGRVSHOR3URGXWR,QWHUQR%UXWR 3,% WDPEpPGHVLJQDGR FRHÀFLHQWHGHSHQHWUDomR pPXLWR LPSRUWDQWHPDVVXEHVWLPDDFRQWULEXLomRWRWDOGRVHFWRUSDUDDHFRQRmia nacional. O prémio é o custo de seguro para o cliente, fornece uma medida conservadora do valor seguro, nessa PHGLGDQmRVHTXDQWLÀFDRDXPHQWRGREHPHVWDUSURSRFLRQDGRSHOD proteção. $ JHVWmRHÀFD]GRV ULVFRV DVVXPLdos pela Companhia permite que indivíduos e empresas se aventurem em actividades mais arriscadas como iniciar um negócio ou DPSOLDU R Mi H[LVWHQWH SHUPLWLQGR assim níveis mais elevados da actividade económica e por conseguinte geração de renda. $PRELOL]DomRGHSRXSDQoDV DWUDvés de reservas ou provisões técnicas constituídas pela companhia e pelo sector promovem o desenYROYLPHQWRGHPHUFDGRÀQDQFHLUR de capitais e facilita investimentos estratégicos de fundamental importância para o crescimento económico. 2 DFLPD H[SRVWR UHÁHWH DOJXQV H[HPSORV GR FRQWULEXWR D QtYHO O nosso contributo nas receitas de Estado Olívio Melembe, Director Financeiro macro-económico da Companhia e do sector no geral de difícil mensuração e omisso nos dados estatísticos da economia do país. Em termos quantitativos, o sector seguUDGRU FRQWULEXLXQR DQRGH FRP FHUFDGH GR3,% WHQGRDHPSUHVD WLGRXPDFRQWULEXLomRGH QDSURdução do país. A nível de impostos a empresa contriEXLX SDUD R QtYHO GH DUUHFDGDomR GR SDtV FRP VHQGR HP LPpostos directos. A nível de emprego a empresa contriEXLFRP SRVWRVGHHPSUHJRGLUHFWR criando adicionalmente postos de traEDOKR UHODFLRQDGRV FRP D LQWHUPHGLD- ção. Nelsa Chissano, Directora de Controlo de Crédito SUPLEMENTO Savana 02-09-2016 EVENTOS 12 MLJXHO -yLD UHVSRQsável pela direcção de negócios na Índico Seguros, traça R SHUÀO GD VXDiUHD GH DFomR H diz que trata-se de um sector recentemente criado para dar UHVSRVWD DRVGHVDÀRVGHFUHVFLPHQWR FRORFDGRV j &RPSDQKLD neste ciclo de cinco anos de sucesso. -yLDVXEOLQKDTXHDGLUHFomRGH negócios procura dinamizar e reforçar a estratégia multicanal SDUD D UHGH GH GLVWULEXLomR FRmercial dos produtos e serviços oferecidos pela Seguradora, nomeadamente: o canal CorreWRUHV $JHQWHV %DQFD VHJXURV $JrQFLDVH&OLHQWHV'LUHFWRV 'L] TXH R VHX VHFWRU IRL FULDGR no momento oportuno porque, após a consolidação da companhia no mercado, dos seus recursos humanos, dos sistemas de gestão e dos processos internos, permitiu com maior segurança dinamizar o sector de novos negócios e ir ao encontro das expectativas dos clientes e parceiros. 0LJXHO-yLDVXEOLQKDTXHDFRPEstamos num mercado competitivo por isso, há que ser criativo - Miguel Jóia Santos, Director de Negócios petitividade no mercado de seguros é um dado adquirido e R TXH ´SURFXUDPRV DSUHVHQWDU diariamente aos nossos parceiros, são as vantagens competiWLYDVµ 6XEOLQKD TXH D ÌQGLFR 6HJXros, possuindo uma identidade própria, conhecimento do mercado e dos riscos de negócio que mais afectam os agentes HFRQyPLFRV HP 0RoDPELTXH procura apresentar, sempre que possível, soluções simples e LQRYDGRUDVSDUDDWUDQVIHUrQFLD desses riscos e fornecer a necessária paz de espírito aos clientes e parceiros para continuarem a prosperar. 6REUHDFRQTXLVWDGHQRYRVPHUcados, o nosso entrevistado reIHUHTXH ´DÌQGLFR6HJXURVWHP um historial de expansão da sua presença física na conquista de novos mercados. Essa decisão é normalmente tomada após um apurado estudo de mercado onde se analisa o mercado poWHQFLDO H[LVWrQFLD GH XPD EDVH GHFOLHQWHVkQFRUD FRQFRUUrQFLD HFXVWRVGHLQVWDODomRGDV$JrQFLDVH%DOF}HV HRUJXOKDPR QRV dessa estratégia de expansão para praticamente todas as proYtQFLDVGH0RoDPELTXHHWRGRV RVSRVWRVIURQWHLULoRVµ Para convencer a clientela a apostar nos serviços da Índico 6HJXURV 0LJXHO-yLDUHIHUHTXH a companhia procura conquisNDQF\ 0D]X]H H[SOLFD RV moldes do funcionamento da sua área e diz que dependendo do ramo do sinistro, da extensão dos danos, do próprio ciscunstacialismo do sinistro, a média de ressarcimento dos danos, após a recepção de toda documentação de suporte necessária, é GH FLQFR GLDV 1DVOLQKDV DEDL[R VHgue a entrevista onde a fonte explica WRGRVFRQWRUQRV VREUHRFRQWUDWRGH seguros. Qual é a responsabilidade do Departamento de Sinistros? Na verdade, o contrato de seguro é uma promessa, quando o cliente paga o seguro e leva consigo a apó- lice de seguros, ele está a comprar a promessa de que em caso de algum LQFLGHQWH FRP R EHP DVVHJXUDGR D Seguradora irá ressarci-lo de acordo com os termos acordados. E é aí que R'HSDUWDPHQWRGHVLQLVWURVGHVHPpenha o seu papel cumprindo com essa promessa. Qual é que tem sido o tempo que se leva para se pagar uma indemniza- ção ao segurado? O tempo varia de caso a caso, depende do ramo do sinistro, da extensão dos danos, do próprio ciscunstacialismo do sinistro, mas em média após a recepção de toda documentação de suporte necessária são cinco dias. Em cincos dias ressarcimos os danos -Nancy Mazuze, Directora de Sinistros Qual é a área que regista mais sinistros? Conhecem as possíveis causas? Temos maior registo de sinistros no ramo automóvel, por razões simples, p R ULVFR TXH PDLV VXEVFUHYHPRV sendo por isso ao qual estamos mais exposto. Ao segurado é garantido todas as coberturas de sinistros ou há riscos excluídos? E se sim, quais são? Há sim riscos excluídos e variam dependendo do ramo de seguro contratado e termos acordados. Cada contrato e cada ramo tem as suas SUySULDV HVSHFLÀFLGDGHV PDV SRVVR citar algumas que são gerais: Não pagamento de prémio, actos cometidos dolosamente e tentativa de fraude. Afalta de cultura de VHJXURV EHP FRPR o desconhecimento do mercado são os SULQFLSDLVGHVDÀRVQDRIHUWDGH serviços e produtos de seguro no país. A crescente procura dos servioRV GH 6HJXURV HP 0RoDPELTXHYHULÀFD VHPDLVSRULPposição legal que por iniciativa SHVVRDO RX GD FRQVFLrQFLD GH necessidade e utilidade do seguro. Nasma Ossemane Omar, refere TXH DFWXDOPHQWH SHOD FRQMXQtura económica fragilizada, o consumidor do Seguro tende a priorizar o factor preço em detrimento de diversas componentes de análise de qualidade nas ofertas do mercado. Argumenta a sua tese referindo que os Seguros de Automóvel e GH$FLGHQWHVGHWUDEDOKRVmRRV mais concorridos pelo facto de VHUHPGHFDUiFWHUREULJDWyULR ´2 VHJXUR DXWRPyYHO OLGHUD R nosso negócio, porém, medianWH D FRQMXQWXUD DSUHVHQWDGD D companhia possui uma diversidade de tipo de contratos FHOHEUDGRVHP RXWUDViUHDVGH operações e riscos associados a LQFrQGLR FRQVWUXomR WUDQVSRUtes, entre outros, em proporo}HVDGHTXDGDVµ GLVVH )DODQGRFRQFUHWDPHQWHGDFDUAinda há défice da cultura de Seguros teira do negócios da sua companhia de Seguros, Nasma Omar referiu que conta com uma carteira devidamente equiOLEUDGDHVXVWHQWiYHO 5HIHUHTXHQDFRQVROLGDomRGDVXDPLVsão de protecção das famílias e dos activos das empresas, a companhia vem oferecendo os seus produtos e serviços a todas as classes e padrões sociais, desde o cliente individual, PMES e grandes organizações ligadas tanto ao VHFWRUS~EOLFREHPFRPRSULYDGR “Nasma Omar, Directora de Subscrição WDU D FRQÀDQoD dos clientes e parceiros. 7DPEpP SURFXUD VH FRQMXJDU factores como a inovação e qualidade, com sistemas ágeis focados na satisfação dos clientes e na gestão dos processos EDVHDGRVQDUHVRlução imediata de SUREOHPDV 5HIHUH TXH D SRlítica da empresa desde o início da sua criação é pela geração de valor DFUHVFHQWDGR MXQto dos principais canais de distriTXH D HFRQRPLD PRoDPELFDQD atravessa e de todas as adversidades com que nos deparamos, com impactos ao nível da redu- ção de capacidade económica das empresas e das famílias e consequente redução das despesas com seguros. Por isso mesmo, assenta o seu modelo GH QHJyFLR QXPD PDLRU ÁH[LELOLGDGHHHODVWLFLGDGHGHVROX- ções que permitem sempre que possível proteger os principais ULVFRVTXHDIHFWDPDVXVWHQWDELOLGDGHHVREUHYLYrQFLDGDVHPpresas e famílias, quer ao nível do parcelamento do pagamento dos prémios de seguros quer através do aumento dos valores de indemnização por forma a minimizar o impacto da erosão da moeda nacional e taxas GH LQÁDomR 3URFXUDPRV DFRQVHOKDU RV FOLHQWHV H FRODERUDU como os nossos parceiros para LUDRHQFRQWURGDVH[LJrQFLDVGR mercado e temos a capacidade para decidir localmente e com rapidez quais as estratégias e soluções são as mais adequadas em períodos de recessão ou FUHVFLPHQWRHFRQyPLFRµ EXLomR FRP GHVWDTXH SDUD RV Corretores que em grande meGLGDFRQWULEXtUDPSDUDRVXFHVso da Empresa. 6REUH DVLWXDomRHFRQyPLFDGR SDtV 0LJXHO-yLDUHIHUHTXH ´D Índico Seguros não está alheia ao período de maior incerteza SUPLEMENTO Savana 02-09-2016 19 O Millennium bim estabeleceu um protocolo financeiro com o Banco Europeu de Investimento (BEI), onde esta última instituição irá disponibilizar 30 milhões de euros a Moçambique. Esta quantia é destinada para o desenvolvimento do programa de apoio a Pequenas e Médias Empresas (PME’s) do sector público Millennium bim e BEI financiam PME’s e privado de gestão comercial. Na prática este programa irá financiar 50% do custo total de cada projecto elegível, de qualquer sector de actividade. Com isto, o Millennium Bim pretende promover o acesso ao crédito de forma a garantir o apoio aos empresários e impulsionar o crescimento das diversas actividades empresariais, que representam um dos pilares estruturais do desenvolvimento e crescimento económico de Moçambique. Na sequência do acordo assinado, o Millennium bim subscreveu com o BEI contratos que se consubstanciam na utilização de fundos no âmbito do Acordo sobre a assistência à cooperação e desenvolvimento, negociado entre Estados ACP e da União Europeia. A Universidade Pedagógica (UP) realizou, no mês de Agosto deste ano, a cerimónia de graduação de estudantes dos cursos de Licenciatura e Mestrado, na sua Sede e nas delegações ao longo do país. Sob o lema “UP 30 anos Celebrando Samora”, os eventos ao longo do país contaram com o apoio do BCI, no quadro das relações bilaterais existentes entre as partes. Em Maputo, o acto teve lugar no Estádio Nacional do Zimpeto, no dia 26 de Agosto, tendo sido graduados 1158 estudantes, sendo 1140 licenciados de 42 cursos e 18 Mestres de 15 cursos. Estiveram presentes nesta cerimónia distintas personalidades, em que se destacam a vice-Ministra da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Leda Hugo, e o Reitor da Universidade Pedagógica, Rogério Utui, para além de membros dos corpos directivo, docentes e discentes da UP, convidados e pú- blico em geral. O BCI patrocinou a premiação dos melhores estudantes dos cursos de Licenciatura em Economia, Gestão UP gradua mais quadros para o País de Empresas, Gestão de Comércio, Biologia, e em Administração da Educação, das delegações de Maputo, Quelimane, Niassa, Maxixe, Manica e Montepuez. Referindo-se a este momento único, a UP referiu, numa nota de imprensa, “a cerimónia de Graduação é um momento ímpar na vida da Academia e reveste-se de um elevado significado para todos os intervenientes do processo educativo, em particular para os estudantes que erguem o canudo e festejam com glória o fim de uma etapa da sua formação”. Refira-se que em 2012 o BCI e a UP rubricaram um Protocolo Financeiro e de Cooperação, com vantagens mútuas. Em Maio deste ano, as duas instituições formalizaram o lançamento do Cartão de Débito EU (Estudante Universitário) / Universidade Pedagógica e firmaram um acordo que permite que os estudantes desta instituição de ensino superior possam realizar pagamentos de propinas e outras taxas da Universidade através de qualquer ATM BCI ou telemóvel, ou ainda através da opção “Pagamento de Serviços”, via internet. O Banco Único abriu, quinta-feira passada, mais um balcão em Maputo, dirigido especificamente às Pequenas e Médias Empresas (PME), alargando, deste modo, as opções para os seus clientes. Na mesma ocasião, aquela instituição bancária lançou as linhas de crédito PME+ e PME+ Comerciante, desenhadas para responder às necessidades específicas deste segmento. Este balcão é o 20º balcão do Banco Único e vem reforçar o compromisso que o banco assumiu desde a primeira hora de se posicionar como parceiro estratégico das PME, procurando sempre adequar a sua oferta aos desafios específicos deste segmento e, com Único abre balcão vocacionado às PME isso, potenciar o seu crescimento sustentável. Apostado em fazer as empresas crescer com o banco, lado a lado e numa parceria que o banco considera de win-win, António Correia, Presidente da Comissão Executiva do Banco Único disse que “no Banco Único temos a forte convicção de que as PME e a Banca devem ter uma relação de parceria, crescendo juntas”. Banco Único, sedeado em Mo- çambique, é um banco universal, com forte vocação de retalho, inaugurado há 5 anos, a 22 de Agosto de 2011. Foi o 18º banco a entrar no mercado, posicionando- -se actualmente entre os maiores bancos a actuar em Moçambique, estando em sexto lugar em termos de quota de mercado. (Redacção) Savana 02-09-2016 EVENTOS 20 D ecorre desde a quarta-feira da semana passada a exposição denominada “Sejam Flores”, da autoria do artista plástico moçambicano Virgílio Tamele, numa exposição inspirada na poesia do poeta francês Charles Cros. Tamele, que expõe pela quinta vez na Mediateca do BCI, afirmou no acto da inauguração que “trago a estética, a disciplina e o rigor das flores. ‘Sejam Flores’ é um apelo para que sejamos como as flores. O meu desejo é que, ao observarmos cada obra, imaginemos o nosso quotidiano como uma flor, isto é, sejamos independentes e inA activista social e antiga ministra da Educação, Graça Machel, considera que os jovens têm a responsabilidade histórica de traçar uma nova trajectória do País, pois só assim é que Mo- çambique poderá atingir altos níveis de crescimento e de qualidade de vida para o seu povo. Mas, para tal, segundo Gra- ça Machel, é necessário que os jovens cultivem o espírito de luta, sacrifício, dedicação, e que assumam esta missão como uma oportunidade para demonstrarem o seu valor na sociedade. “O que Moçambique vai ser nos próximos 10 anos depende de vocês. Se o País continuar nestas condições vocês serão os culpados. A qualidade de vida dos moçambicanos só pode melhorar se abraçarem esta causa, que é de todos nós”, defende Graça Machel, que falava quarta-feira, 31 de Agosto, na cidade de Maputo, durante a conferência organizada pela Comunidade Global Shapers, da qual é patrona. “Flores de Esperança” de Virgílio Tamele condicionais como as flores”, resumiu Tamele. Por sua vez, Teresa Manjate, colega e amiga, traçou pontes entre duas exposições de Tamele, ‘Renascer com Cores’ e ‘Sejam Flores’: “Ambas fazem um apelo à vida, sobretudo em momentos particularmente difíceis como este que atravessamos, em que andamos todos de sobrolho franzido. De alguma maneira somos flores que murcharam ou já não somos flores. Olho para esta exposição de Virgílio Tamele como um apelo para procurarmos um pouco de alegria que temos em nós, um pouco de cor que temos em nós.” Graça Machel insta jovens a “sujar as mãos” Durante a conferência, que tinha como lema “Conectar, Inovar e Empreender”, Graça Machel atribuiu também aos jovens a responsabilidade de industrializar o País para que deixe de ser um mero consumidor e passe a produzir os bens e serviços de que necessita. “Sujem as mãos. Moçambique tem de mudar. Hoje têm a oportunidade de fazer a escolha do que pretendem que o País seja no futuro. Têm a liberdade de escolher o que querem ser e como ajudar o País”, sublinhou. Por seu turno, o vice-ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, que dirigiu a cerimónia de abertura do evento, que serviu também para o lançamento do projecto “A Ponte”, instou os jovens a apostarem no empreendedorismo e na poupança como forma de fazer face às barreiras que existem no acesso ao crédito bancário. “É errado continuar a apontar o difícil acesso ao crédito bancário para justificar o nosso fracasso. A solução está na poupança, mas isso significa reduzir ou limitar o consumo”, disse Ragendra de Sousa, para quem o sucesso deve estar, sempre, aliado ao trabalho árduo e aos valores sociais. Já o representante da Global Shapers em Moçambique, Daúdo Vali, reconheceu que a juventude tem a responsabilidade de assumir os destinos do País e aconselhou-a a não vergar diante dos obstáculos. “Os obstáculos vão sempre existir. Cabe a nós decidir se queremos ser jovens conformados, desapontados ou esperan- çosos e comprometidos com o futuro do nosso País”, defendeu Daúdo Vali. Importa realçar que esta conferência pretendeu promover o diálogo entre vários stakeholders da sociedade moçambicana no intuito de por um lado, criar um ecossistema de empreendedores e Pequenas e Médias Empresas competitivas e inovadoras, e por outro lado incentivar os jovens moçambicanos a terem uma atitude empreendedora e de compromisso com o desenvolvimento econó- mico-social de Moçambique, contribuindo igualmente para o atingir dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas ONU. A DDB apresentou nesta terça-feira, na cidade de Maputo, a 4ª edição do projecto Mamanas 2016, uma iniciativa daquela agência em parceria com o Conselho Municipal de Maputo. O projecto tem por objectivo a valorização e o reconhecimento da mulher moçambicana, com destaque para as mamãs vendedeiras dos mercados. O evento, que acontece este ano pela 4ª vez consecutiva, irá decorrer de Setembro a Outubro, em 14 mercados dos municípios de Maputo, Matola e Boane, bem como no distrito de Marracuene. Boane e Marracuene entram pela primeira Vem aí a 4ª edição do projecto Mamanas vez este ano. Falando na conferência de imprensa, Fernanda Neves, representante da DDB, destacou a importância do projecto, agradecendo o apoio dos parceiros, e afirmou: “o Mamanas acontece há quatro anos, simplesmente para valorizar as senhoras em cada mercado.” “Esta iniciativa também comporta uma componente social denominada estórias de vida, onde percebe-se que o dia-a-dia destas senhoras é muito difícil. Portanto, criamos o projecto Mamanas para valorizar as mães e dar-lhes um dia diferente, ajudando-as a acreditarem que apesar de todo o sofrimento que vivem é possível sonhar”, disse Neves. Por seu turno, Orlanda da Fonseca, vereadora de Mercados e Feira de Município de Maputo, afirmou que este projecto se destaca dos demais por integrar na sua abordagem a componente de dança, música, teatro e a capulana que transmite um brilho sem igual ao programa, valorizando, deste modo, a mulher e a cultura moçambicana. De referir que a fase de selecção será gravada nos mercados, local onde muitas delas estão inseridas e tem como júri Abdul Satar Suleimane, actor de teatro Gungu, conhecido por Muzaia, e a cantora Rosália M´boa. Nesta edição, o projecto conta com o apoio da ZAP, MozSecurity, Águas de Namaacha.

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