domingo, 11 de setembro de 2016

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O LIVRO NEGRO DO COMUNISMO Crimes, terror e repressão por JEAN-LOUIS PANNÉ, ANDRZEJ PACZKOWSKI, KAREL BARTOSEK, JEAN-LOUIS MARGOLIN

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LIVRO NEGRO DO COMUNISMO - Crimes Terror E RepressãoOutubro de 1917: o golpe de estado bolchevique significou bem mais do que a queda do czarismo e a subida ao poder de um grupo de políticos idealistas. A revolução liderada por Lenin tornou-se o ícone que representaria o começo de uma nova era para a humanidade, anunciando uma sociedade mais justa e um homem mais consciente de sua relação com seu semelhante.
Novembro de 1989: a queda do Muro de Berlim e a consequente abertura dos arquivos dos países comunistas apareceram para o mundo como a derrocada final do sonho comunista.
O LIVRO NEGRO DO COMUNISMO traz a público o saldo estarrecedor de mais de sete décadas de história de regimes comunistas: massacres em larga escala, deportações de populações inteiras para regiões sem a mínima condição de sobrevivência, expurgos assassinos liquidando o menor esboço de oposição, fome e miséria provocadas que dizimaram indistintamente milhões de pessoas, enfim, a aniquilação de homens, mulheres, crianças,


soldados, camponeses, religiosos, presos políticos e todos aqueles que, pelas mais diversas razões, se encontraram no caminho de implantação do que, paradoxalmente, nascera como promessa de redenção e esperança.
Os autores, historiadores que permanecem ou estiveram ligados à esquerda, não hesitam em usar a palavra genocídio, pois foram cerca de 100 milhões de mortos! Esse número assustador ultrapassa amplamente, por exemplo, o número de vítimas do nazismo e até mesmo o das duas guerras mundiais somadas. Genocídio, holocausto, portanto, confirmado pelos vários relatos de sobreviventes e, principalmente, pelas revelações dos arquivos hoje acessíveis.
PS: Sobre Moçambique veja a partir da página 353

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Fui o primeiro a alertar leitores sobre este livro cuja copia do original em francês tenho na minha biblioteca domiciliaria. Na Bibliografia do meu livro Daring to Survive, este livro é menciondado para apoiar aquilo que digo sobre Sérgio Vieira que neste livro vem mencionado como o mentor do regime terrorista/comunista da Frelimo em Moçambique. Sérgio Vieira era ja um terrorista durante a chamada guerra de libertaçao nacional e veio a ser mais terrorista ainda depois dela quando o terrorista-mor Samora Machel lhe conferiu poderes sem limites no SNASP que ele liderava e onde ele persoalmente torturava pessoas detidas. Ele pessoalmente fuzilava, torturava, violentava, sexualmente violava homens, mulheres e crianças, queimava com charutos que fumava e esmagava os orgaos sexuais de prisoneiros durante as torturadas que infligia aos detidos.
E agora este terrorista e genocidario exibe-se como humano e insulta figuras ditadoriais como Afonso Dhlakama, Idi Amin e outros loucos como ele. Sérgio Vieira, Zé poluiodor da Intocabilidade do Hinduismo, maluco, assassino e terrorista nao engana a ninguem. Porquê é que o Tribunal penal internacional ainda nao tomou conta deste facinora e criminoso contra a humanidade?
Em 25 de setembro de 1974, os militares portugueses ainda não tinham instituído o pluripartidarismo em Lisboa quando confiaram os destinos de Moçambique exclusivamente à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). Fundada em junho de 1962, a Frente soubera, sob a autoridade do doutor (em antropologia) Eduardo Chivambo Mondlane, conquistar as simpatias da comunidade internacional e beneficiar-se do apoio militar tanto da China como da URSS. Ao contrário do que acontecera em Angola, a Frelimo havia conseguido, antes da "revolução dos cravos" portuguesa (25 de abril de 1974), colocar em dificuldade as tropas coloniais, aliás majoritariamente compostas por africanos. Agrupando uma parte notável das elites intelectuais nacionalistas, a Frente reflete as divisões ideológicas que a atravessam. Em 1974, porém, já não é possível ocultar a impregnação marxista-leninista da sua dire- ção. Depois do seu II Congresso (1968), o significado do combate antiimpe-rialista, desenvolvido por Samora Machel segundo a lógica chinesa das "zonas libertadas", aparecia cada dia mais conforme à afirmação feita, pouco antes do seu desaparecimento (1969), pelo próprio Mondlane: "Concluo hoje que a Frelimo é mais socialista, revolucionária e progressista do que nunca e que a nossa linha é diariamente mais orientada para o socialismo marxista-leninista". E, interrogando-se sobre as razões dessa evolução, explicava: "Porque, nas condições de vida em Moçambique, o nosso inimigo não nos deixa escolha". Em seguida à independência, o inimigo pareceu querer conceder uma certa pausa aos novos senhores. Esses últimos, em que o elemento urbano assimilado, branco, mestiço ou indiano era hegemónico, lançaram-se com entusiasmo na obstetrícia nacional. Num país rural, a invenção da nação pressupunha, a seus olhos, um enquadramento do Partido-Estado, única forma de garantir uma política de "aldeamento", consequente, capaz, além disso, de engendrar o homem novo, tão caro ao poeta Sérgio Vieira. Já iniciada no começo dos anos 70 nas "zonas libertadas", com Stéphane Courtois e outros - O Livro Negro do Comunismo - Crimes, Terror e Repressão – by PapaiNoel 354 resultados diversos, essa política foi sistematizada no conjunto do território. Todos da população rural, a saber 80% do total, deveriam supostamente abandonar o seu habitat tradicional, a fim de se reagruparem em povoados. No entusiasmo da independência, as populações responderam favoravelmente às solicitações da administração, cultivando campos coletivos rapidamente abandonados nos anos seguintes, participando por vezes na edificação das construções exigidas, sem contudo concordarem em residir no local. No papel, porém, o país estava coberto por uma administração hierarquizada, teoricamente sob controle das células de um partido que, em 1977, tinha claramente reivindicado a herança bolchevique e apelado ao desenvolvimento da coletivização das terras e ao reforço dos laços com o movimento comunista internacional. Haviam sido assinados diversos tratados com o Leste, e o fornecimento de armamento e de instrutores parecia autorizar um apoio acrescido aos nacionalistas rodesianos do Zimbabwe African National Union (ZANU). Em um momento em que Moçambique se associava ao bloqueio que ameaçava estrangulá-la, foi como represália que a Rodésia branca de lan Smith decidiu dar o seu apoio à resistência que começava a aparecer nos campos. Sob a direção de Afonso Dhlakama, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) beneficiou-se de um apadrinhamento estreito dos serviços especiais rodesianos até a independência do Zimbabwe, data a partir da qual a tutela logística passou a ser assegurada pela África do Sul (1980). Para surpresa de numerosos observadores, a adesão à resistência das populações dos povoados foi crescendo, a despeito dos métodos bárbaros da Renamo, cuja ação assustava até os seus protetores rodesianos. Os fugitivos dos "campos de reeducação" que se multiplicaram a partir de 1975 sob a férula do Serviço Nacional de Segurança Popular (SNASP) não eram os menos violentos. Na falta de adesão, o controle das populações tornava-se uma questão vital para ambas as partes, e os raros estudos no terreno confirmam as observações da Human Rights Watch quanto à amplitude e à bestialidade das exações cometidas pelos dois campos contra as populações civis. Menos enquadrada do que a violência de Estado da Frelimo, a exercida pela Renamo não se resumiu em ações contra as "grandes companhias", a partir de então entregues a si mesmas depois da deserção dos seus responsáveis. O apoio que apesar de tudo lhe é concedido exprime um ódio ao Estado cuja dimensão testemunha violências que a Frelimo procura justificar, numa linguagem estrangeira, como feita em nome da luta contra o "tribalismo", contra um apego às práticas religiosas qualificadas de "obscurantistas", e contra uma fidelidade continuada e relativa às linhagens de chefias tradicionais que foram rejeitadas em bloco — sob o rótulo de "feudalismo" - pelo regime depois da sua independência. As prerrogativas do SNASP tinham sido bastante aumentadas antes mesmo de a amplitude da ameaça constituída pela Renamo ter sido percebida pelas autoridades de Maputo. Criada em outubro de 1975 a Segurança Popular estava efetivamente habilitada a prender e deter qualquer pessoa suspeita de "ataque à Segurança do Estado", noção que incluía os que cometessem delitos econômicos. O SNASP fora fundado para levar essas pessoas a tribunal e, nesses casos, encarregava-se da instrução. Podia igualmente enviá-las diretamente para um "campo de reeducação". Negado aos detidos pelo artigo 115 do Código de Processo Penal, o habeas-corpus era só uma recordação (admitindo que a sua aplicação tenha sido efetiva nos tempos salazaristas...) quando o primeiro ataque de envergadura da Resistência visou, em 1977, o campo de reeducação de Sacuze. As "ofensivas pela legalidade", periodicamente conduzidas por Samora Machel, não limitaram as prerrogativas do SNASP. Visavam pôr em concordância o fato com o direito; tal foi a lógica da Lei 2/79, de 28 de fevereiro de 1979, sobre os crimes contra a segurança do povo e do Estado Popular, restabelecendo a pena de morte, abolida em Portugal e em todas as suas colónias desde 1867. O castigo supremo não era, aliás, sempre aplicado dentro das regras, e principalmente quando se tratava de eliminar os dissidentes da Frelimo. Foi esse em especial o destino de Lázaro Nkavandame, Joana Simaião e Uria Simango, liquidados na ocasião da sua detenção em 1983 e cujo destino foi mantido secreto até que o Partido riscou o marxismoleninismo da sua agenda. Esse mesmo ano de 1983 foi igualmente marcado, no plano jurídico, pelo fechamento da Faculdade de Direito Eduardo Mondlane, em Maputo; acreditando-se nas considerações apresentadas pelo governo, era efetivamente claro que esse estabelecimento não preparava os juristas para defenderem os direitos do povo, mas unicamente os dos exploradores. De um modo geral, a intelligentsia caiu muito rapidamente num desencanto discreto, tingido de servilismo em relação à Associação dos Escritores Moçambicanos, entregando-se em privado a comparações iconoclastas entre KGB, CIA e SNASP. Mais raros foram aqueles que, como o poeta Jorge Viegas, pagaram a sua dissidência com o hospital psiquiátrico e depois com o exílio. O recrudescimento político então verificado andava a par, segundo uma lógica já comprovada quando dos primeiros passos da Rússia soviética, de uma abertura económica. Indubitavelmente, essa não tinha necessidade de uma maior abertura em face do estrangeiro, uma vez que os investimentos ocidentais foram sempre bem recebidos, como convém a um país de "orientação socialista" ao qual a URSS recusou a entrada no Comecon. O IV Congresso (1983) voltou a sua atenção para a população rural, pondo fim à política de coletivização, de efeitos desastrosos. Ao fazer uma das denúncias de que tanto gostava, Samora Machel deixou as coisas muito claras: "Não esqueçamos o fato de que o nosso país é, antes de mais nada, constituído por camponeses. Nós persistimos em falar da classe operária e relegamos para segundo plano a maioria da população." Cada incêndio de palhoças pelas milícias governamentais, por ordens Stéphane Courtois e outros - O Livro Negro do Comunismo - Crimes, Terror e Repressão – by PapaiNoel 355 (teóricas) de superiores hierárquicos preocupados com as quotas de aldeamento, reforçava automaticamente a Renamo. Além disso, a desestruturação dos sistemas de cultivo, a degradação das condições de troca de bens de consumo/culturas alimentares e a desorganização do comércio concorriam para um agravamento das dificuldades de alimentação. Não parece que a arma da fome tenha sido utilizada de forma sistemática, tanto pelas autoridades como pela Renamo. No entanto, o controle do auxílio alimentar representou para a Frelimo um trunfo essencial para o reagrupamento das populações que os dois campos disputavam. Por esse fato, a concentração improdutiva de agricultores colocados de frente com a impossibilidade de regressarem às suas terras era ela mesma geradora de dificuldades alimentares futuras. No total, segundo a Human Rights Watch, a insuficiência das rações globalmente disponíveis durante o período de 1975-1985 esteve na origem de uma quantidade de mortos superior à causada pela violência armada. A avaliação é confirmada pela Unicef, que estima em 600 mil o número de vítimas da fome no decorrer da década em questão e não hesita em esboçar uma comparação com a Etiópia. A ajuda internacional traduziu-se, para muitos, na sobrevivência das populações expostas. Em janeiro de 1987, o embaixador dos Estados Unidos em Maputo enviou ao Departamento de Estado um relatório que quantificava em 3,5 milhões o número de moçambicanos ameaçados pela fome, desencadeando um auxílio imediato de Washington e de várias organizações internacionais. No entanto, as zonas mais isoladas e expostas às instabilidades climáticas foram vítimas de fomes brutalmente mortíferas de amplitude dificilmente estimável, como a região de Memba, onde, segundo as organizações humanitárias, oito mil pessoas morreram de fome na primavera de 1989 Nas áreas abrangidas pela solidariedade estrangeira, o mercado retomou rapidamente os seus direitos. É, em todo o caso, uma das ilações de um relatório da Comunidade Europeia de 1991,76 do qual ressalta que somente 25% da ajuda alimentar eram vendidos ao preço acordado, ficando 75% nas mãos do aparelho político-administrativo, o qual, depois da punção de rigor, negociava os excedentes no mercado paralelo. O homem novo que Samora Machel e os seus teimavam em construir era bem "o produto patológico desse compromisso, o qual, no sujeito individual, é vivido como desonra, mentira, loucura esquizofrênica. Ele quer viver, mas para isso tem de dividir-se, levar uma vida escondida e verdadeira e uma vida pública e falsa, querer a segunda para proteger a primeira, mentir incessantemente para guardar em algum lugar um caminho de verdade". O repentino desmoronamento dos Partidos-Estado do Leste levou, num movimento muito natural, a prestar mais atenção à sua fraqueza e a acentuar a resistência das sociedades civis. Embora, no decorrer dos 15 anos considerados, a caracterização pública do comunismo africano como "legitimação política moderna" pudesse ter tido consequências dolorosas para um universitário autóctone, essa percepção nem por isso deixa de conservar a sua carga explicativa. A pouca duração da experiência africana, conjugada com a percepção dominante de uma África tautologicamente votada à violência em razão da sua própria africanidade, poderia levar a atenuar - a despeito das nossas precauções iniciais - os contornos do nosso tema. A fim de resistir à tentação, não é, sem dúvida, inútil inverter a perspectiva. Se é verdade que a especificidade da violência observada nos Estados de obediência marxista-leninista dificilmente sobressai num continente marcado pelo partido único, os massacres e a fome não serão devidos, como escrevia A. Mbembe, ao fato de que, embora os países africanos "tenham sido colonizados e conduzidos à independência pelas potências ocidentais, foram definitivamente os regimes de tipo soviético que lhes serviram de modelo", não tendo os esforços de democratização "modificado a natureza profundamente leninista dos Estados africanos"?

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