Pedro Conceição Couto foi esta quinta-feira(29) exonerado, sem motivos públicos, pelo Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia. A demissão acontece numa altura em que se negociam os detalhes finais sobre a exploração de gás natural da Bacia do Rovuma, aliás na recente viagem presidencial aos Estados Unidos da América, onde o Chefe de Estado reuniu-se com os responsáveis das multinacionais Anadarko e Exxon Mobil, foi notável a ausência do ministro Couto.
O comunicado da presidência da República de Moçambique não indica os motivos da exoneração de Pedro Couto que esteve no cargo desde Janeiro de 2015 e torna-se no primeiro ministro a ser demitido por Filipe Nyusi.
As anterior mexidas governamentais tinham-se circunscrito ao nível dos vice-ministros: primeiro Omar Mithá deixou a pasta de vice da Indústria e Comércio, depois João Machatine foi reafetado de vice das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e depois Amélia Nakare foi realocada de vice-ministra da Economia e Finanças.
Couto, que foi vice-Ministro das Finanças entre 2005 e 2015, dirigia o “super” Ministério que resultou da fusão dos Recursos Minerais e da Energia, dois dos sectores mais estratégicos para o desenvolvimento económico de Moçambique.
Pedro Couto travou corrupção na importação de combustíveis Com fama de incorruptível Pedro Couto, ao longo destes 20 meses, conseguiu controlar a corrupção existente na aquisição de combustíveis líquidos, embora o preço do barril de petróleo tenha baixado nos mercados internacionais Moçambique continuou a pagar a mesma factura pela importação.
Um estudo apresentado recentemente pelo Centro de Integridade Pública(CIP) apurou que a sobre-facturação nas importações de combustíveis líquidos lesou o erário em 390 milhões de dólares norte-americanos, nos últimos 3 anos em que Salvador Namburete este à frente do então Ministério da Energia.
O antigo director da Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO), Manuel Braga, revelou durante a divulgação do estudo que por duas ocasiões o contrato de fornecimento de combustíveis foi prorrogado pelo então titular da pasta da Energia, primeiro na vésperas do X Congresso do partido Frelimo e depois nas ante-câmara das Eleições Gerais de 2014.
Cabe também a Couto o mérito de haver conseguido iniciar algumas mudanças positivas na gestão da Electricidade de Moçambique e que teve no em Julho passado um dos seus momentos mais relevantes, com o lançamento do primeiro concurso público para a selecção de novos administradores executivos da empresa Electricidade de Moçambique.
Couto ausente nos encontros com Anadarko e Exxon Mobil
A demissão do ministro dos Recursos Minerais e Energia acontece poucos dias após o regresso do Presidente de Moçambique dos Estados Unidos da América onde, entre outros vários encontros, Filipe Nyusi encontrou-se com os “chefões” das empresas Anadarko, Al Walker, e da Exxon Mobil (a maior companhia petrolífera do mundo), Rex Tillerson.
Recorde-se que as multinacionais norte-americana Anadarko (Área 1) e a italiana Eni (Área 4), estão ainda a negociar com o Governo moçambicano os termos em que vai decorrer a exploração de gás natural na Bacia do Rovuma e, segundo o Centro de Integridade Pública, pretendem aproveitar a crise financeira, e a suspensão da ajuda dos doadores, que o nosso País enfrenta para obterem ainda mais concessões, além daquelas que o Executivo de Armando Guebuza concedeu através do Decreto-Lei nº 2/2014.
Por seu turno a Exxon Mobil possui três licenças de prospecção petrolífera a sul do Bloco Área 4 e deverá anunciar brevemente a aquisição de uma participação no bloco Área 4, num negócio que poderá gerar mais valias projectadas em cerca de um bilião de dólares norte-americanos para os cada vez mais vazios cofres do erário moçambicano.
Pedro Couto, que não fez parte da delegação presidencial. É apontado por várias fontes como sendo pouco flexível nas negociações com estas empresas.
Entretanto um comunicado da Hidroeléctrica de Cahora Bassa dá conta que Pedro Couto foi nomeado para dirigir o seu Conselho de Administração em substituição de Paulo Muxanga, que ocupava o cargo desde a reversão para o Estado moçambicano em 2007. Não foi ainda indicado o novo titular dos Recursos Minerais e Energia.
@VERDADE - 29.09.2016
Homenagem a um amigo bravo!
Eu conheci o Pedro Couto muito bem!
O meu primeiro encontro com ele foi quando eu entrei na Universidade em Maputo para estudar economia em 1981. Ele estava no seu ano final, e era monitor. Ele ensinou-me os fundamentos da economia (marxista!), e guiou-me ao longo de O Capital, que ele me encorajou a ler em lugar dos manuais que o intepretavam. Como resultado no primiro ciclo de testes recebi a minha pior nota em toda a minha vida estudantil universitária, de facto uma das piores da turma. Quando me aproximei dele para uma revisão ele disse-me que que não havia sido ele a corrigir os testes, mas que eu não me preocupasse. Ele justificou-se dizendo que ele sabia que os que corrigiram o meu teste julgaram-no pelos padrões dos manuais, enquanto que eu sabia da matéria muito bem a partir da fonte que até era de certo modo difícil de seguir, e que aqueles que haviam corrigodo o teste não a haviam lido. Foi uma lição que me serviria muito bem até hoje. Fico curioso de saber o que ele estará agora a dizer (para si mesmo) em relação àqueles que hoje o marcaram para baixo.
Ultimamente não nos temos encontrado. A última vez em que me encontrei com ele foi em 2013, quando ele era ainda vice ministro das finanças. Mas lá para trás nos anos 1980s’s e 1990’s houve momentos em que em cada Domingo de cada semana jogamos voleibol de manhã, com outros, e depois nós dois ou almoçávamos, ou tomávamos o café ou chá da tarde juntos. Mais tarde tivemos momentos de colabioração profissional em projectos de natureza académica ou na administração pública. Ele até se torunou em meu estudante durante um período curto quando voltou à universidade para prosseguiir pos seus estudos, depois voltamos a cruzar caminho como estudantes de pós-graduação na Inglaterra, e de volta a Moçambique tivemos mais alguns projectos colaborativos, tendo eu até prestado serviços ao gabinete de estudos do ministério do plano e finanças onde ele era director.
Embora um homem do sistema, ele tinha princípios e muitas vezes defendeu-os sem receio. Sabendo como alguém se torna ministro em Moçambique, quando ele se tornou num eu pergungtei-me o que se havia feito dele. Na falta de uma resposta, pensei que ele era bravo.
Talvez agora que não é ministro ele vai encontrar tempo para nos sentarmos e juntos reminescer, e partilhar um momento de reflexão!
Roberto J. Tibana
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