segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Lourenço do Rosário fala dos obstáculos da governação Nyusi



Entrevista:

Na adenda produzida para o MARP, o presidente Nyusi diz que iniciou um novo ciclo de governação que assenta na promoção de um crescimento económico inclusivo e sustentável, aumento de emprego, da produtividade e competitividade da economia e manutenção da paz e estabilidade nacional por forma a assegurar o bem-estar do povo. Consegue ver estas acções?

O presidente da República está a enfrentar obstáculos concretos para a não masterização do seu plano governativo. Refiro-me à guerra e ao alto nível endividamento do país. Quando para ultrapassar o conflito, o governo diz que a Renamo tem de se desarmar e ela diz que para que se desarme precisa que se resolva isto ou aquilo, não está a criar obstáculos?

Não existe nenhum moçambicano que se mostra favorável a um partido político armado. O governo tem problemas de resolver todas essas questões apresentadas pela Renamo que, inclusivamente, algumas delas são de chantagem.

A Renamo criou instabilidade e disse que só ia às eleições de 2014 depois da revisão do pacote legislativo eleitoral. O governo cedeu e foi feita a revisão, mas de imediato surgiram novas exigências como paridade nas FDS, integração dos seus oficiais e este ano tem outras exigências (nr: a governação das seis províncias). Então, ficamos sem saber o que a Renamo pretende de facto, se é isto mesmo ou trata-se de um jogo para não se desarmar.

Quando diz que a Renamo faz outras coisas para chantagear está a comungar do posicionamento do general Hama Thai que dizia que a Renamo surgiu para inviabilizar a governação da Frelimo?

Na prática o que se passa é que a governação da Frelimo tem erros como qualquer partido que está no poder. Esses erros podem ser combatidos por outras maneiras e não por via armada. A questão fundamental é que deve haver um combate aberto e político no qual cada parte está livre de proferir os seus discursos, quer apelidando o outro de corrupto ou mentiroso e isso não seria problema, mas quando entram as armas a situação muda completamente. A Renamo só se impõe por via das armas e não de projectos políticos ambiciosos, hoje ninguém aceita que um partido político esteja armado.

Acredita que a descentralização pode resolver todo este imbróglio?

A descentralização ajuda no desenvolvimento do país, para uma melhor redistribuição da renda, mas deve-se legislar para a frente. Todos nós aguardamos pela descentralização, só que tenho algumas reservas que a revisão do pacote legislativo nesse sentido esteja pronto até Novembro para ser debatido no parlamento.

Retomando a questão do novo ciclo governamental, muitos moçambicanos dizem que o PR não sai da teoria à prática. Quais seriam as saídas para os obstáculos que se refere?

Os políticos é que devem trazer as soluções e eu sou académico. Na sua investidura, o PR fez um discurso que vai de encontro com as aspirações do povo e disso ninguém duvida. Mas como todas as coisas, entre aquilo que é intencional e o que achamos que podemos fazer, vamos encontrar obstáculos relativamente ao seu discurso programático. Algumas coisas que pensávamos que já foram ultrapassadas, como a questão de tensão pós-eleitoral, retomaram. A Renamo continua a não aceitar os resultadas das eleições e isso é obstáculo.

E o lado financeiro, a culpa é também da Renamo?

Quando assumiu o poder, os relatórios internacionais diziam que Moçambique estava a crescer num bom ritmo. Mas houve surpresas de repente, numa situação em que podemos dizer que uma carta tem um efeito dominó. Objectivamente, há coisas que aconteceram e não estavam previstas antes da sua investidura que de seguida mudaram.

Quando o povo elege um PR espera que o mesmo traga resultados e, neste momento, não são visíveis…

Ele não tem bola de cristal para mudar tudo isto. As regras de boa governação dizem que as condições devem estar criadas para o desenvolvimento e neste momento o presidente não provocou a guerra. Não há uma posição frontal dele conhecida que diz que não quero resolver isto por isso vamos à guerra, ela resulta da não aceitação dos resultados pela Renamo. Nestas condições não é possível haver uma boa governação, o conflito está a trazer coisas que não estavam na agenda e certamente isso traz novos desafios para a avaliação que vamos fazer como MARP.

Com esses obstáculos que elenca, como analisa o primeiro ano de mandato da governação Nyusi?

O presidente teve azar ao iniciar o seu ciclo governativo em simultâ- neo com o início de um novo ciclo de violência no país. Teve azar de iniciar o seu ciclo com o início do colapso económico no país.

Acha que se consegue impor sua marca governativa?

O grande problema que ele tem é a conjuntura que não o favorece. Como pode resolver o problema de um país endividado (retirando as dívidas escondidas), calamidades e guerra de imediato, ele está a fazer um esforço para mudar a situação.


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