sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Hunguana é da opinião que a construção do Estado do Direito iniciada na década de 90 é lenta e inacabada


Perigoso!
O título deste texto roubo no que foi dito, recentemente, por Teodato Hunguana numa palestra. Membro sénior do partido Frelimo, Hunguana é da opinião que a construção do Estado do Direito iniciada na década de 90 é lenta e inacabada.
Para ele, o sistema de Governo em Moçambique “é perigoso” e urge a separação de poderes, descentralização e despartidarização do Estado. Ainda bem que foi um camarada e, quiçá, membro sénior da Frelimo, a dizer isso.
Isto contraria o que muitos lambe-botas, habituados a apanhar migalhas da mesa farta do poder, têm tido. E Teodato Hunguana não disse isso às escondidas. Disse numa palestra no Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) para todo o mundo ouvir.
Efectivamente, é preciso mudar o actual cenário da governação. E nesta descentralização devia-se chamar a todos os moçambicanos para exporem as suas ideias. Porque do jeito como as coisas andam, de certeza estaremos a descentralizar a tirania. Ora vejamos: a Renamo quer a descentralização para poder governar as seis províncias onde reclama vitória. Para mim, isto é um paliativo. Mudar a Constituição requer a participação de todos os moçambicanos. Senão vamos ter que sempre mexer na Constituição para acomodar questões had-oc.
E Hunguana vais mais longe: diz que a Frelimo revelou fragilidades na adaptação à nova realidade, o que tem revelado tensão entre a nova e a velha guarda. Isto levou ou leva com que o povo não se afirme verdadeiramente. A Frelimo sempre apostou na continuidade, ou seja, temos as mesmas ideias retrógradas quando o mundo e o processo histórico não são estáticos.
E na minha modesta opinião, isto não acontece porque a Frelimo não sabe. Mas é porque quer acomodar os seus vícios: saque ao Estado, promiscuidade, corrupção, nepotismo, entre outros. A pergunta é: até quando Moçambique continuará a ser feudo da Frelimo?
Os poderes legislativos e judiciário são subalternizados. Ou seja, são servis ao Executivo, uma espécie de empregados deste. É isto que impossibilita a emancipação das instituições. Ademais, no actual molde da governação, a que Teodato Hunguana chama de “perigoso”, não é possível, dada a promiscuidade, responsabilizar criminalmente qualquer governante da Frelimo.
Para melhor explicar, a figura de Procurador-Geral da República, é decorativa. É só para amedrontar o povo moçambicano, enquanto engraxa os sapatos da elite política. Nas palavras do próprio Teodato Hunguana, “a emancipação do Estado e das instituições é um imperativo nacional e tem implicações directas na forma como nos relacionamos com os outros Estados e instituições internacionais”.
Aliás, esta falta de instituições credíveis é que empurrou o país a bancarrota. Quer dizer, um grupo de indivíduos, porque influente na elite política, endividou o país para fins escusos. Jamais o povo moçambicano viu o maldito atum à sua mesa. E quem vai responsabilizar esse grupelho? Beatriz Buchili é que não. Nem pensar. Não tem estofo para isso. É uma espécie de serviçal dos que afundaram Moçambique.
Teodato Hunguana diz que Moçambique precisa rever a sua Constituição. Subscrevo integralmente, desde que essa revisão não seja, como disse anteriormente, para acomodar mesquinhices. Este país precisa de uma Lei-Mãe que espelhe os anseios de todos. Todos temos que nos ver reflectidos na Constituição. Este documento não pode servir a interesses políticos, ou seja, interesses da Renamo e da Frelimo. Tem de ser de todos os moçambicanos. Por isso o debate para a revisão da Constituição deve abranger todos os moçambicanos.
Este modelo de governação em que o Presidente da República tem poderes em excesso, prejudica o bom andamento do país, ou seja, a continuarmos assim, Moçambique não terá nenhum futuro. Há-de ser um feudo de um punhado de gente, enquanto o povo continua na pior das misérias. E muito provavelmente, se não haver um debate amplo sobre isso, Moçambique pode conhecer uma crise sem precedentes. Este povo, de certeza, se vai cansar e aí será o caos. Haverá uma revolução não feita pela Renamo ou Frelimo. Será do povo.
Nini Satar

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44 comentários
Comentários
Matin Sabin

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Yaqub Sibindy Infelizmente, o pensamento de Teodato Hunguana, já causou óbitos, quando o mesmo pensamento foi objecto de um académico constitucionalista da nossa Praça Política! 

Que haja um destino diferente em relação ao outro Constitucionalista, Teodato Hunguana!


Ou estaremos na teoria de matar e diabolizar tudo o que provém do "pensar diferente " e santificar os mesmos ideais, quando são da autoria dos CAMARADAS!
GostoResponder1228/9 às 13:49Editado
Pedro Alexandre Sigano Moçambique...necessita urgentemente de mais "Hunguanas"...Homens #destemidos
Manuel Ndhundji Raúl problema de mocambicano é medo. Todos assiste a frelimo a fazer e desfazer ninguem consegue falar a quilo que fere o povo. Por ex: as manifestacoes sao feita no maputo.será que maputo é que tem só manifestante! Ou a proveta boleia da coragem de alice mabota! É isso que a renamo e seu lider descobriu que o pais nao tem academico,e a sociedade civil, luta para priorisar os que com ele comunga,quando conseguir dará o proximo passo para o que restar.
GostoResponder628/9 às 7:51
Ahmade Nassone Sitoe N mnh part a crise estara mais pior ,cad dia q passa estms mal mal.
Eles n tem crise pk nem compram comida qem paga E estado
Macuacua Massiquele Roberto Estaria a ser repetitivo se desse o meu ponto de vista sobre a descentralização do poder...mas reitero...basta desconcentrar o poder do governo sobre o estado no controle da indicação e designação dos quadros e tambem a descentralização dos órgãos subordinados ao nivel provincial, passando as estruturas institucionais públicas dos serviços do estado passarem a se subordinar exclusivamente a figura de um directores nacionais da área de tutela executivamente, cabendo aos executivos dos governos provinciais eleitos por sufrágio, chefiados pelos governadores designados pelo candidato presidencial eleito, o papel fiscalizador da execução programática do manifesto do qual se traduz o plano quinquenal, seria a solução definitiva de todos os problemas que nos dividem e corrompem toda a máquina do governo e estado, pois haveria uma separação e interdependência clara entre o estado e governo...aliás é este fantasma do controle do poder do estado que ameaça e inviabiliza a alternância governativa...actualmente a nível dos municípios governados pela oposição paulatinamente a cidadania e democraticidade da consciência dos cidadãos ja esta mudar..hoje as pessoas avaliam de forma crítica o desempenho dos governos ...isto é saudável pois já se nota uma maior colaboração e interdependência saudável entre os governos divergentes...já é notável o espírito de competição na obtenção de resultados a nível dos governos...os governos fracos e incompetentes vão sucumbir nas eleições autárquicas ou presidenciais...porém havendo espaço para a consolidação de um terceiro poder governamental executivo pela desconcentração e descentralização dos poderes presidenciais absolutos na formação dos governos executivos provinciais pela ocupação de cargos dos executivos dos governos provinciais por via das eleições legislativas, traria uma nova dinâmica na cidadania e transparência, pois a apetência pela ocupação destes cargos seria minimizada pela perda de poder e influência que estes cargos tem sobre o estado e governo...
Por mim este seria quiçá o melhor figurino para a nossa realidade...porque na verdade o que motiva estes grandes apetites pela obtenção de cargos governamentais resulta do poder absoluto do governo sobre o estado...daí o clientelismo, compadrio e os golpes do estado que acontecem sempre que novos dirigentes são designados a nível ministerial ou mesmo presidencial ...por tabela os quadros que deveriam ser efetivos no estado tendo em conta o mecanismo de progressão na carreira ( progressão horizontal e vertical) que deveriam vincular a Ascenção de cargos de maior competência e confiança profissional dos quais resultam o requisitos de provimento, também acabam perdendo a imutabilidade e continuidade governativa corporativa, apesar de não haver nenhuma relação em termos de dinâmica e funcionalidade do executivo técnico estatal e o governativo...este é que é o problema...
Estas fraquezas é que tornam a máquina do aparelho de estado ineficientes...pois a eleição de novos drigentes abrem espaço para o nepotismo que caracteriza a dinâmica de medidas e provimento de cargos que exigem muita experiência e conhecimento da memória institucional...manda a sabedoria abrir os olhos as lideranças...ninguém é eterno no poder...onde a alternância governativa não acontece de forma democrática a forma violenta a substituí por insurreição armada...na verdade a democracia não é coisa do Ocidente é sim fruto da racionalidade na forma de prevenção e resolução de conflitos...a equidade no acesso ao poder deve ser vinculativo à dinâmica da democracia...quanto mais transparentes forem os processos democráticos menos conflituosas são as mudanças e desejo de alternância governativa...e quanto mais equilibrada for a distribuição de poderes mais consensual e democrática será a governação...não ha outra maneira de se evitar conflitos pelo poder...os líderes devem saber criar fórmulas inteligentes que não os coloquem numa situação desvantajosa quando se dá a reviravolta neste jogo político...diz o ditado, não faças aos outros o que não gostarias que a ti fizessem...há que contar com imprevistos sempre...nada é eterno no mundo da humanidade...
GostoResponder328/9 às 22:35Editado
Ioyta Lucia Mas o Dr Teodato Hunguana estava aonde, para só hoje fazer essa constatação?
Nas jantaradas que Ele foi tendo com os membros do partido dele,onde aliás ja foi Ministro falava de quê?
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Carlos Luís Caroca O Dr Teodato Hunguana estava ou está dentro do sistema mas isso não significa que se identifica com tudo que acontece lá. Acredito que se ele fez aquela abordagem numa palestra e numa instituição de pública de ensino superior, pode ser que tentou falar...Ver mais
GostoResponder328/9 às 9:19
Nelo Tembenuca Boa pergunta, pelos vistos alguns camaradas n xtão satisfeito com NYUSS no poder, só hoje k aparecem com esta visão, quando ele era ministro n percebia isso?
Ioyta Lucia Para mim começam a aparecer da hibernação para possíveis PR
Gabriel Mucavele Jr. O importante é se arrepender Carlos Luís Caroca
Paz Palestina E aqilo qe eu digo frele ta desorientado
Luis Antonio Dr Hunguana enfastiou-se
Tomás Coana O seu passado ñ importa, falou certo? Se sim, o resto são cantigas.
Matin Sabin

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Jefferson Saize De várias formas obrigado pelo convite e pelo tema brilhante. Mas o que realmente levanta-se como questão é a diferença de pensamento, não se assustem por ele ser membro e quadro sénior do partido, isso não lhe tira mérito de dizer o que pensa. Nesta vertente a que valorizar a contrariedade, deve existir sempre pessoas de bom senso para para pensar no lugar de muitos parabéns Teodato Hunguana ainda mostras que existem quadros capazes de alinhar a podridão do país.
Daniel Junior Mandlate No meu ponto de vista, a crise ja esta la entre eles, e afecta os inocentes(povo)..... Vamos torcer que tudo termine bem entre eles e podem nos escravizar mas sem guerra.....mas um dia a verdade e o verdadeiro Moçambique vira. Obrigado pela refleççao #NiniSatar
GostoResponder128/9 às 8:11
Edmilson Dos Nicetos Uitissone Obrigado Nini pela sua visibilidade nas coisas.

Nini, Moçambique está mal! Muito mal. Precisa de uma restrutução governamental, existem dias que acordamos e nem sabemos oquê pôr na boca como alimentação! Devido a crise falcatruada pelo antigo chefe do
estado Armando Guebuza e seus pupílos. Deixando o povo à sua sorte, é lamentável e triste como o povo moçambicano têm passado os seus dias. Por isso este sistema não só é perigoso mas também é duvidosa.
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Valdim Freitas Suas palavras, além de serem sabias, soam melhor que de muitos doutores aqui na praça.
Um obrigado pelas suas observações e atualizações.
Me preparando para o pior
GostoResponder528/9 às 8:10
Nelton Artur COmentario perigoso
FRELIMO AINDA NÃO APRESENTOU A SUA CONTRA PROPOSTA
Informações de última hora indicam que a frelimo ainda não trouxe a sua contra proposta sobre a governação das 6 provincias. Como sabemos, a mediação internacional fez uma proposta e esperou que as partes em litígio apresentassem as suas contra propostas ainda ontem, 28/09/2016 e pontualmente a renamo trouxe ontem a sua contra proposta mas nao chegou a submeter porque faltava a frelimo também apresentar a sua versão. Assim, não houve quase nada ontem.
Mas depois desta clara sabotagem e manobra ditaloria da frelimo, a renamo decidiu apresentar oficialmente a sua contra proposta amanhã sexta-feira pelas 11 horas porque a renamo acha que se esperar pela frelimo, pode se levar semanas ou meses de espera. Ainda amanhã, 30/09/2016, a renamo vai apresentar os mapas-modelo do enquadramento dos seus homens em todas as esferas das forças de defesa e segurança. Os tais mapas mostram os lugares (de chefia) onde apenas estão aqueles militares que vieram da frelimo e alguns escassos lugares onde estão os que vieram do lado da renamo.
Então esses mapas são para serem debatidos para a renamo exigir que aqueles lugares (de chefia) onde não estão os seus homens sejam preenchidos com os seus oficiais e/quadros e os da frelimo ficam como adjunto e como muitos lugares de chefia estão ocupados por militares oriundos da frelimo, então destes chefes devem ser desmontados para cederem os lugares aos militares e/ou quadros indicados pela renamo. Aliás, o que a renamo defende neste modelo é que em todos níveis de chefia nas forças de defesa e segurança deve ser 50% chefiados por elementos renamistas e os da frelimo ficam como adjuntos e outros 50% chefiados pelo frelimistas e os da renamo também ficam como adjuntos.
Desta forma, haverá um equilíbrio em termos de chefia nas forças de defesa e segurança do país. Os da frelimo comandam e os da renamo também comandam e assim o partidarismo desaparece, porque quando é a frelimo sozinha a comandar as forças de defesa e segurança fica a influenciar estas forças como está a acontecer actualmente, e então, com a entrada de chefes e comandantes da Renamo, os vestígios políticos desaparecem, fica apenas a instituição do estado mais técnica e profissional, defensora da Constituição e da Lei, sem ser influenciada pelos políticos.
Este é o pensamento da renamo e o seu lendário e mítico lider Afonso Dhlakama e a frelimo tenta resistir mas não como, tem que aceitar porque a exigência da renamo e legitima e remonta dos acordos de Roma, grotesca e cobardemente violado pela frelimo.
Os frelimistas devem por a mao na consciência e resolver esta questão pacificamente. Evitem irritar ainda mais os generais de Dhlakama que até nem querem saber de negociações com a frelimo.
Comentários
Àfrica Campo de Guerras A frente é o caminho,viva à renamo.
Gosto117 h
Armando Dmx Dmx Dmx avansa nao recua
Gosto15 h
Tomas Mateus Entao ai seus bichas o lambebota simango deles vai por aonde se ele ker lugar tmbem nesse país!!!
Gosto12 h
Sergio Gabriel Toscano Tosca CUIDADO VOCE QUE NÃO QUER ACEITAR ESSA.
Gosto10 h
A PROPOSTA DOS MEDIADORES INTERNACIONAIS E A CONTRA PROPOSTA DA RENAMO
Continuamos a receber informacoes a partir da mesa do diálogo em Maputo. Depois de terem visto o primeiro ponto que fala da governação da Renamo nas 6 provincias, entao a mediação internacional fez uma proposta de como pode ser feito o acordo que visa a nomeação dos governadores das 6 provincias que a Renamo reivindica, só que os mediadores falaram apenas do acordo político, esquecendo-se da parte da revisão pontual da constituição para garantir que no futuro o tal acordo nao venha ser violado, como aconteceu com o AGP de Roma assinado em Outubro de 1992.
Entao por aquilo que nos sabemos, ontem quarta-feira a Renamo apresentou a contra proposta a Comissão Mista, aceitando a proposta dos mediadores que fala sobre a nomeação dos 6 governadores mas na sua contra proposta a Renamo acrescenta as competências destes governadores, como por exemplo:
Os governadores devem nomear os secretários permanentes provinciais, os directores provinciais, chefes de departamentos, administradores provinciais, chefes dos postos administrativos e localidades.
Também a Renamo exige que para além deste acordo político, é preciso que haja a revisão pontual da constituição, isto e, uma emenda constituicional que garanta e proteja o proprio acordo até a eleição dos governadores provinciais em 2019, isto para se evitar que a frelimo venha a violar dizendo, no meio do mandato, que o acordo expirou.
Até porque a Renamo argumenta que nomear os governadores sem primeiro emendar a constituição significaria ate violar a própria constituição porque nao está prevista este tipo de nomeação dos governadores, por isso a Renamo quer que isto conste na constituição para o acordo a ser assinado tenha suporte constituicional, para que ninguém acabe com o acordo sem que chegue o prazo desse acordo.
Porque se for um acordo político apenas sem mexer a constituição e extremamente perigoso porque qualquer dia a frelimo pode pensar que o acordo acabou como, aliás, fez em relação aos acordos de Roma. Isto pode vir a provocar novos conflitos armados ou guerra que poderá ser pior que isto que estamos a assistir neste momento por isso e bom evitar futuros mal entendidos enquanto e cedo.
Portanto, esta é a contra proposta apresentada ontem pela Renamo na Comissão Mista e agora vamos esperar para ver o que vai acontecer ainda dentro desta semana.
A Renamo ja tem experiência e tem razão de exigir a nomeação dos seus governadores porque a frelimo perdeu as eleições e pensou que conseguiria governar ilegalmente instrumentalizando o tribunal constituicional e as forcas de defesa e segurança.
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Comentários
Emilio Victorino O povo n deve e nem pode ser o capim, e nem bola pessoal. Chega! Pensemos como sair da situação que cada um vive ocupando o nosso tempo esforçando a nossa mente a mudar. Chega de comentarios que n trazem nenhuma mudança nas nossas vidas. Abrxos
Gosto17 h
Hélio Saudaçoes E aquém competirá a nomeação dos Governadores da Resistência ?
Gosto15 h
Simoes Paulo Luis É verdade alterar se a constituição da República é factivel. Nada de tabus impostos pela oposição no poder. Chega de umilhação...
Gosto314 h
Gasuse Gafar Se não se entenderem o resultado sempre será este, mais valas comuns.
Jorge Mario Jorge A revolução ja começou.
Arafat Calu Calu O povo sofre calado.
Alves Bento Naete Naete dr.teodato ele foi usado pelo o regime pelo visto qr si liberta td mal ele passo saber td d regime xt d parabéns pr mi
Joao Alexandre Papucides Nimi, tens toda a razao. Com os lambe botas k temos afigura-se dificil mas nao impossivel. Ontem no jornal da noite de STV comprovou-se isso. Um lambe botas a afirmar k nao existe guerra no pais. E so banditismo da Renamo. A pergunta é: o banditismo combate-se com tanqiues ou com a poliicia de seguranca?
Fernando Sandramo Ate quando Mocambique continua ser Feudo da FRELIMO!!??? A pergunta devia ser: Ate Resposta: Ate quando nao
Zainadiny Abdul Satar Boa pelomenos um com juízo ainda, só espero que não seja mais uma manobra.
Zacks Caetano A frelimo analfabetizou o povo para poder aplicar seus truques a vontade
GostoResponder128/9 às 9:59
Telma Chaichai Nhaca Infelizmente enquanto o povo continuar menos informada nada mudará. A mudança vem do acesso a informação. Informação está que as vezes mesmo quem está na capital não sabe o que se passa no seu país que dirá quem está no Distrito. 
Enquanto a preguiça para o exercício da mente prevalecer nada muda. Temos que ser capaz de fazer nossa própria análise e sairmos do consumismo acomodado.
Acacio Pedro Nao me canso de ler as suas sabiás palavras. Pena que só termina entre Nós. Mas creio que tarde ou cedo a Carapuça vai cair. Força KOTA Nini
Jose da Nilza paremos de dizer que e medo e isto nos unemos e facamos valer O SANGUE daquele que deram suas vidas por um Mocambique melhor...
Orlando Ntaiamanja Estou certo, alguns de entre camaradas, já possuem uma mente alinhado para o bem deste país e do seu povo. Se este pensamento for a se estender para muitos, a paz almejada pelos Moçambicanos, será efectivada e com valor, porque a solução para a paz, está muito mais com a Frelimo, e se o maior número destes descobrirem onde está o erro, pronto aí está o medicamento para o resgate da paz, na nossa pátria
Camil Hassane o problema nao esta no sistema de governação,o problema esta no sistema obscuro dos governantes....
Sergio Zovele Pode levar o tempo que for necessário mais um dia só a frelimo vai cair
Adylson Patricio Tem toda razão! Nini satar, o caos ira ter inicio a qualquer hora.
Hobety Luys Muhamby Bem haja Teodato Hunguana, bem haja Nini Satar
Guinode Ferraz Siares É muito triste oqui esse Governo a pronta para o povo. !!!
Pierre Yves Chiniah Meu tio perdeo o medo mesmo.
Ilustre NINI SATAR muito obrigado pelo poste.
GostoResponder128/9 às 8:25Editado
Carlos Macamo Nini força mano
Fielde Linda 😎🙇🙇🙇🙉🙉🙊🙊🚑🚑🚒🚒🚒🚨🚨
Fernando Suvanhira Pouco pouco a verdade veem a tonal
Tsikenny Chiziane Tenho que voltar a ler
Melito Drizzy Fondo Muito perigoso! Cuidado
Holden Macuapa SOMOS O POVO MARAVILHOSO,FACIL DE LUDUBRIAR,E COM UMA PALMADA NAS COSTAS ESQUECEMOS O MAL QUE ALGUEM NOS FEZ ,MAL QUE AFECTERA ATE AS GERACOES DOS NOSSOS TRIS NETOS。。。TEMOS QUE ACORDAR E SABER QUE O PAIS E NOSSO E NAO DE ALGUNS
Frans Nkosi SOMOS NÓS QUE SACRIFICAMOS TUDO PARA CONTINUAR VER A FRELIMO NO PODER. ........MAS ACREDITO QUE COM A CRISE APRENDEMOS ALGO
Fausto Alves Humm alguém ajudou

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