domingo, 14 de agosto de 2016

Na ausência dos mediadores internacionais e no meio de incursões a povoados do país

Na ausência dos mediadores internacionais e no meio de incursões a povoados do país, onde se assaltam unidades sanitárias para roubar medicamentos e outro material, destruir infra-estruturas, queimar bens e assassinar pessoas, Afonso Dhlakama apareceu esta semana, em grande estilo e em parangonas, em alguma Imprensa, que o procura ávida de reproduzir, sem criticismo nenhum, as suas incongruências, que muitas vezes estão na origem dos impasses que se verificam na mesa negocial.
Neste momento, quase todas as vozes que falam sobre o tema da paz em Moçambique são unânimes em defender que é necessário primeiro cessar as hostilidades militares no terreno e todas as atitudes belicistas, deixar que as pessoas e bens circulem livremente, para depois se concentrar serenamente no diálogo agora em curso. Mas Afonso Dhlakama defende exactamente o contrário; que não pode agora decretar um cessar-fogo nas hostes renamistas, porque, “se não eles (o Governo) vão aproveitar para nos atacar” e que as incursões que são feitas a povoados do país visam dispersar a acção das Forças Armadas, que segundo ele, estão muito concentradas em Gorongosa.
Desde há muito que Dhlakama anda com os seus próprios fantasmas e foge da sua própria sombra. Depois do Acordo de Roma, o líder da Renamo veio viver a Maputo “numa boa”, como soe-se dizer. Ia às farras que quisesse e ninguém o importunava. Perseguido pelos seus próprios fantasmas, fugiu daqui para Nampula, onde fixou a sua nova residência e depois deixou tudo aquilo e se instalou em Santungira, onde, reivindicando não se sabe o quê, começou ali com ataques na Estrada Nacional Número Um (EN1), matando pessoas, destruindo bens e infra-estruturas. Agora diz que está de novo em Gorongosa. Também agora, ele está numa escalada de ataques maior que as de antes-2014, movendo contra o seu próprio país e o seu próprio povo, uma guerra não declarada.
Mais ainda: tirando o véu ao que a Renamo está a defender no polémico primeiro ponto negocial sobre a exigência da governação das seis províncias onde a “perdiz” alega que venceu as eleições, a Imprensa que o reproduz, diz que ele teria dito o seguinte: “Queremos governar as nossas províncias com as nossas próprias políticas (…). A Renamo tem que governar com os resultados de 2014. Findos os cinco anos em que a Renamo tem que governar, tem que haver eleições provinciais naquelas províncias e todas as outras províncias e todos os partidos interessados devem concorrer. Essa é a nossa proposta”.
Ora, isto é no mínimo totalmente incongruente e intrigante se considerarmos as seguintes premissas:
Os resultados de 2014 que Dhlakama alude, referem-se a eleições gerais (legislativas e presidenciais) e não a eleições locais ou autárquicas. Recorde-se, aliás, que a Renamo não participou, por sua livre vontade nas eleições autárquicas de 2013. Autoexclui-se. Portanto, é, no mínimo, uma falácia e uma enorme incongruência, fazer depender a governação das províncias por resultados que visavam eleger os 250 deputados da Assembleia da República e o Presidente da República. É uma incoerência e uma enorme falácia afirmar que naquelas províncias a Renamo ganhou as eleições e por isso vai implantar ali o seu poder executivo, fora daquilo que o actual quadro legal estabelece e fora das regras estabelecidas antes do início do “jogo”.
2. As políticas que Dhlakama diz que vai implementar nas tais províncias foram apresentadas aonde e quem as sufragou? Nós nos recordamos que a campanha eleitoral da Renamo, que nós acompanhamos com a devida atenção, foi uma mão cheia de nada em termos de ideias e programas, como tem acontecido em todas as eleições gerais já realizadas. A campanha da Renamo de 2014, como a dos pleitos anteriores, foi toda ela centrada na figura de Dhlakama, que repetia o mesmo “chorrilho” de insultos e ameaças que a Renamo reproduz nas sessões da Assembleia da República, em todas as legislaturas.
Não houve da parte do líder da Renamo, que acabava de sair do mato, nenhuma ideia reflectida, ponderada, nem contenção de linguagem. Não deu mostras nenhumas de se ter preocupado com o estudo de alguns dossiers.
Não se comportou como alguém que quisesse de facto chegar à Ponta Vermelha. Não se comportou como um verdadeiro estadista.
Para nós, um verdadeiro estadista é aquele que, através de programas bem planeados, é capaz de dirigir uma equipa, em equipa, com a finalidade de criar condições adequadas ao desenvolvimento do povo moçambicano, por etapas e com objectivos bem definidos, mobilizando-o para as grandes tarefas nacionais, a começar pelas mais urgentes, como é o caso da erradicação da miséria e melhoria da nossa educação, ou o caso de uma convivência sã e fecunda na multiculturalidade que nos caracteriza e no respeito pela liberdade, que exige tolerância constante.
Não vimos em 2014, uma Renamo, enquanto segundo maior partido da oposição, a apresentar um programa de governação e empenhar-se seriamente em convencer o eleitorado de que o seu programa de governação lhe é vantajoso, capaz de superar as mazelas a que a Frelimo nos habituou.
A Renamo não demonstrou a possibilidade de novos caminhos, não se afirmou pela tolerância e vontade de convívio saudável; de se bater intransigentemente por um estado de direito; de apresentar sinais evidentes de que vai implementar as regras da democracia universalmente aceites, uma das quais (e base de todas as outras) é aceitar os resultados eleitorais, sejam eles quais forem; de se bater pela transparência do sufrágio, o que é perfeitamente possível, sem enveredar pela arruaça, pelo contrário, pondo em movimento toda a sua máquina de vigilância em todos os lugares onde houvesse mesas de voto ( é assim que deve ser feito em todas as eleições, seja onde for).
A Renamo não se mostrou em 2014 ser capaz de deixar de pronunciar ameaças, pelo contrário sugeriu, mais ou menos abertamente, que poderia recorrer às armas no caso do pleito eleitoral lhe vier a ser desfavorável; e não estaria disposto a cumprimentar os seus adversários políticos eventualmente ganhadores.
Mais ainda: Afonso Dhlakama, recém-saído do mato, deixou-se arrebatar facilmente pelas multidões que queriam ir vê-lo nos comícios, deixou-se arrebatar facilmente pelas emoções incontidas ao serviço da sua sofreguidão pelo poder. Como sabemos, há muito que a ponderação vem sendo, nele, sol de pouca dura.
Por isso, é estranho vir aqui falar de políticas da Renamo que ninguém as conhece, provavelmente, nem o próprio Dhlakama as conhece. O país não conhece o programa de governação da Renamo. Muito menos sabe o que pensa Afonso Dhlakma e a Renamo, sobre os grandes problemas nacionais e qual a solução que apresenta para cada um deles.
Se perguntar a um membro da Renamo, sénior, júnior ou juvenil, quais são as soluções para sair desta crise, ele vai falar da Frelimo. Se lhe perguntar que soluções para sairmos da pobreza? Que soluções para a Justiça, pedra basilar de toda a convivência democrática e da tranquilidade dos cidadãos? Que soluções para o ensino? Que pensa da liberdade de expressão e de informação? Para onde vai levar a economia? As relações com o empresariado? Como vai encarar o sindicalismo? Que pensa da produtividade agrícola, da banca, da necessidade dos investimentos e respectivas fontes, da agricultura, base do sustento nacional, do papel do capital estrangeiro para o desenvolvimento de Moçambique? Que programa para combater a corrupção? Qual o seu pensamento em política externa, ele vai falar apenas da Frelimo…porque a Frelimo fez isso e aquilo, nós não vamos fazer…se lhe perguntar o que vão fazer? Sai um nada de ideias! Porque é fácil falar “contra” do que construir ideias próprias. Pensar dói, como dizia alguém, e pensar em soluções para os problemas do país, dói mais ainda, acrescentaríamos, nós!
3. Dhlakama tem um supremo desprezo pelos resultados eleitorais.
Dhlakama afirma agora que a Renamo tem que governar com os resultados de 2014. Diz isso porque lhe interessa apegar-se ilegalmente àquelas províncias. No fundo, como o vem demonstrando ao longo dos anos, apesar de se apregoar “pai da democracia” (para nós é o pior padrasto da democracia), ele tem um supremo desprezo pelos resultados eleitorais. Desde que há eleições neste país, nunca reconheceu nenhum resultado. O projecto dele foi sempre de tomar o poder à força das armas.
Antes de cada eleição, não se cansa de afirmar que, se não ganhar as eleições, é porque vai haver fraude. Depois das eleições que ele perde naturalmente porque não se preparou melhor, vem ao terreiro para dizer: “eu não disse: Houve fraude”. No período seguinte, ele troveja ameaças. Insinua que ocupará o poder pela força, o que não tranquiliza ninguém. O povo entra em pânico. Depois, ele se mete no mato para novas emboscadas, novo conflito armado, novos assassinatos, mutilações de pessoas, destruições de bens! Isto é mau para nós, para ele, para a Renamo e sobretudo para o país.
Por isso, daqui lançamos um apelo ao líder da Renamo: negoceie rápido, sério e serenamente, sem pré-condições, o fim das hostilidades militares, de modo que se restabeleça a livre circulação de pessoas e bens. Pare com os assaltos a povoações e deixe que as enfermeiras e médicos tratem dos doentes, que os professores e as crianças voltem rapidamente às escolas e que os camponeses lavrem a terra aproveitando as chuvas que vão caindo um pouco por todo o lado para produzir. Apresente os seus argumentos à mesa do diálogo. Ceda, sem intransigências, quando for pertinente e necessário. A negociação é processo de cedências. O país só tem a ganhar com um seu comportamento sério, credível e responsável. Defenda apenas e de modo bem arreigado os supremos interesses de um Moçambique Democrático e não os seus ou dos seus correligionários. Mostre-se disposto a seguir as regras do sufrágio eleitoral, para, depois, em caso de vitória, governar, sabendo de antemão o povo com que linhas é que se vai coser. É que o povo está farto destas suas jogadas de opereta.

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