sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Governo moçambicano e Renamo aceitam participação da sociedade civil em negociações de paz

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As delegações do Governo moçambicano e da Renamo aceitaram a participação de personalidades da sociedade civil nas negociações de paz em Moçambique, informaram hoje membros de organizações não-governamentais reunidas no Painel de Monitoria do Diálogo Político.
Uma carta do chefe da delegação do Governo nas negociações, citada hoje em conferência de imprensa pelo Painel de Monitoria do Diálogo Político, manifesta "toda a simpatia e global concordância com os propósitos do Parlamento Juvenil", referindo-se a uma das organizações envolvida nesta plataforma civil que exige a participação nas conversações.
De acordo com o Painel de Monitoria do Diálogo Político, a mesma abertura foi manifestada pelo chefe do gabinete do presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Augusto Mateus, que considerou a intenção positiva, observando, no entanto, que dependerá do bom senso e de um entendimento com o Governo.
A exigência do envolvimento de membros de organizações da sociedade civil nas negociações para a paz surgiu no âmbito da conferência Pensar Moçambique, organizada pelo Parlamento Juvenil no mês passado.
O encontro culminou com a emissão de quatro cartas, destinadas ao Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e aos chefes das delegações das duas partes nas negociações, Jacinto Veloso, do Governo, e José Manteigas, do maior partido de oposição.

Observando que a exclusão da sociedade civil no processo negocial revelaria que as partes estão a defender interesses próprios, o ativista social moçambicano Erik Charas, que faz parte do Painel de Monitoria do Diálogo Político, disse hoje, à margem da conferência de imprensa, que "é difícil monitorar o processo à distância" e que as pessoas da sociedade civil escolhidas devem "lutar pelos interesses dos moçambicanos".
"Se há espaço para trazer atores internacionais, porque é que a sociedade civil não pode [participar nas negociações?", questionou.
O grupo exige o envolvimento de oito personalidades da sociedade civil no processo negocial, observando que a cessação imediata das confrontações militares deve ser a prioridade na agenda das conversações.
"O nível gravoso do abuso e violação dos direitos humanos nesta tensão político-militar está a transformar mais de 25 milhões de vidas humanas em meras estatísticas aterrorizadoras", refere o documento, acrescentando que Moçambique vive uma situação em que o direito à vida é atribuído a partir da cor partidária.
A Renamo não reconhece os resultados das eleições gerais de 2014 e exige governar nas províncias de Sofala, Tete, Manica e Zambézia, centro de Moçambique, e também em Niassa e Nampula, no norte.
A região centro de Moçambique tem sido atingida por episódios de confrontos entre o braço armado da Renamo e as Forças de Defesa e Segurança, além de denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.
As autoridades atribuem à Renamo ataques a unidades de saúde nas últimas semanas e emboscadas nas principais estradas do centro do país, onde foram montadas escoltas militares obrigatórias em três troços de duas vias.
Apesar da frequência de casos de violência política, as duas partes voltaram ao diálogo em Maputo, mas o processo negocial foi suspenso até ao regresso dos mediadores internacionais, previsto para 08 de agosto.
Os mediadores internacionais apontados pela Renamo são representantes indicados pela União Europeia, Igreja Católica e África do Sul, enquanto o Governo nomeou o ex-Presidente do Botsuana Quett Masire, pela Fundação Global Leadership (do ex-secretário de Estado norte-americano para os Assuntos Africanos Chester Crocker), a Fundação Faith, liderada pelo ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, e o antigo Presidente da Tanzânia Jakaya Kikwete.
EYAC // EL
Lusa – 04.08.2016

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