quarta-feira, 31 de agosto de 2016

As regras da votação do julgamento

Senado tem maioria para destituir Dilma Rousseff

O Senado brasileiro vota a destituição ou não da Presidente brasileira esta quarta-feira. Basta que 54 senadores (maioria de dois terços) respondam "sim" para Dilma Rousseff perder o mandato.
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    A América Latina e o "golpe"

    Vários líderes da América Latina manifestaram já o seu "incómodo" com as manobras políticas no Brasil, e vários denunciaram abertamente o processo de destituição de Dilma Rousseff como um "golpe".
    Antecipando-se a outros aliados como o venezuelano Nicolás Maduro ou o equatoriano Rafael Correa, o Presidente da Bolívia, Evo Morales, já anunciou que vai convocar o embaixador do Brasil assim que se concretizar o impeachment da Presidente.

    Há 9 min.

    As regras da votação do julgamento

    O início da votação do julgamento de Dilma Rousseff no Senado estava marcado para as 11h (15h em Portugal continental), e o fim será quando os senadores quiserem.
    Antes da votação poderão falar quatro senadores (dois a favor e dois contra), no máximo cinco minutos cada um. O máximo destas declarações de abertura é de 20 minutos, mas podem falar mais senadores, se algum dos quatro prescindir dos seus cinco minutos.
    Nesta votação os líderes parlamentares não têm qualquer influência directa – "O voto de cada senador deverá exprimir a respectiva convicção de foro íntimo", lê-se nas regras do julgamento.
    No final da votação, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski (que preside ao julgamento no Senado) lerá a pergunta: "Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?"
    Depois os deputados votam "sim" ou "não" – a votação será aberta e cada senador terá a sua opção registada no painel eletrónico.
    No fim, Ricardo Lewandowski escreve e lê a sentença e pede que todos os senadores a assinem. O documento será publicado na forma de uma resolução. A acusação e a defesa serão informadas oficialmente do resultado.
    Se Dilma Rousseff for absolvida, voltará imediatamente a assumir o seu mandato; se for condenada, não poderá ser eleito durante oito anos a partir de 2018 – o ano em que chegaria ao fim o seu segundo mandato.
    Há 10 min.

    A pergunta para o sim ou não

    "Cometeu a acusada, a senhora Presidente da República Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?"
    Há 21 min.

    Dilma e "o obsequioso silêncio dos covardes"

    A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, prestes a ser definitivamente afastada do cargo, está a deixar recados em todas as redes sociais.

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    O apelo de Dilma antes da votação

    Dilma Rousseff deixou ontem um apelo através do Twitter. Ao que tudo indica, a maioria dos senadores não está nem aí.

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    Uma poesia de Temer

    A subeditora do site Buzzfeed Brasil, Clarissa Passos, fez um apanhado de alguns poemas escritos pelo Presidente interino brasileiro, Michel Temer, sob o título "Alguns poemas do Temer mereciam um impeachment"
    "Sim, ele mesmo, nosso vice-presidente. 'Anônima Intimidade' foi publicado pela TopBooks em 2012 e teve prefácio assinado pelo então ministro do Supremo Carlos Ayres Britto", escreve a jornalista, antes de deixar alguns poemas.



    Há 52 min.
    O voto dos 81 senadores é nominal e aberto, contabilizado por um painel electrónico onde o resultado vai sendo somado.
    Basta que 54 senadores (maioria de dois terços) respondam "sim" para Dilma Rousseff perder o mandato.
    Os jornais brasileiros, que mantêm inquéritos de opinião sobre a intenção de voto de cada um deles, são unânimes em considerar que Rousseff vai perder a Presidência.
    Há 55 min.

    Dilma falará à imprensa

    A Presidente suspensa Dilma Rousseff fará uma declaração à imprensa por volta das 13h (17h em Portugal continental) sobre o resultado do processo de destituição. Segundo a sua assessoria, não responderá a perguntas dos jornalistas.
    A previsão de horário pode variar de acordo com a sessão. Dilma vai manifestar-se apenas após o resultado no Senado.

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