Investigação ou branqueamento sobre Vala Comum?

Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2016 PMR Africa Investigação ou branqueamento sobre Vala Comum? Pág. 2 e 3 Dhlakama recua Esta edição tem 92 Pág. 4 páginas TEMA DA SEMANA 2 Savana 03-06-2016 aqueles corpos que foram documentados em dois locais diferentes, quatro numa pequena savana, a cerca de 200 metros do cruzamento Macossa para o interior, e outros 11 debaixo de uma ponte próxima da Estrada Nacional Número 1”, afirmou Henrique Botequilha. Os cadáveres que os jornalistas viram e fotografaram, continuou Botequilha, são de mulheres, homens jovens, uns deixados recentemente no lugar, outros sem roupas e largados, basicamente, à superfície do terreno. “Estes 15 corpos, quatro no primeiro local e outros 11 no local que a seguir mencionei, foram observados directamente pelo meu colega e documentados, nós temos imagens e algumas delas foram divulgadas”, acrescentou o delegado da Lusa em Maputo. Perante o forte interesse dos membros da comissão em saber se a Lusa chegou à chamada vala maior, Henrique Botequilha reiterou que houve várias tentativas par o fazer, mas os jornalistas nunca conseguiram alcançar ao local. “Não apenas ele, temos indicação de outros colegas de profissão que tentaram chegar à localização indicada por aquelas fontes, no entanto, por vários motivos, e julgo que o principal deles é o receio dessas fontes em avançar para a localização que avançaram, essa localização continua por confirmar”, realçou Henrique Botequilha. Não há investigação na “zona76” A equipa da AFP conseguiu chegar ao local descrito como “zona76” mas, estranhamente e ao que é habitual nas zonas rurais, a população fugiu mal se apercebeu da chegada da viatura dos jornalistas. Apesar das insistências dos repórteres, os camponeses recusaram-se a falar. Anteriormente, camponeses disseram ao SAVANA que na zona havia uma “cova grande” onde havia muitos corpos que “estavam a ser comidos por passarinhos(abutres)”. O repórter da AFP, em declarações ao SAVANA, disse ter ficado com a impressão de que a população tinha sido ameaçado e intimidada para não prestar declaraMenos de 24 horas após a triunfante proclamação da não existência de vala comum em Canda(Gorongosa) feita por Edson Macuácua da Frelimo, a agência France Press (AFP) anunciava, esta quarta-feira, a descoberta de mais cinco corpos a três quilómetros de onde estavam os deputados, na estrada nacional N1. Cerca de um mês após denúncias de existência de uma vala comum e da descoberta de corpos espalhados ao abandono no centro do país, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República (AR), encarregue da investigação do assunto, ainda se encontrava em Maputo. Quando se começou a mexer, e depois de “fintarem” a Renamo na Comissão Permanente da AR, na semana passada, foi escolhida uma das salas alcatifadas e climatizadas do Parlamento para audições de várias entidades, incluindo o vice-ministro do Interior, João Coimbra. Mas, nas audições de Maputo, o momento mais aguardado foi a presen- ça do delegado da Agência Lusa em Moçambique, Henrique Botequilha, cujo órgão foi o primeiro a divulgar a denúncia da existência de uma vala comum em Canda, distrito de Gorongosa, província de Sofala. Os membros da aludida comissão, dominada pela Frelimo, com 10 deputados, e boicotada pela Renamo, que tem seis membros, no órgão, onde o MDM tem apenas um, indagaram, entre outras perguntas, se a Lusa tinha provas da vala comum, como obteve a denúncia, que impedimentos frustraram a chegada ao local apontado pelos camponeses e as circunstâncias em que uma foto divulgada por outro órgão de comunicação veio associada à notícia veiculada pela Lusa. Macuácua obcecado A obsessão dos membros da comissão, dirigida por Edson Macuácua, por provas da vala comum foi clamorosa e foi notável o desinteresse, e até embaraço, pelos corpos testemunhados por jornalistas na zona. “Isso já percebemos”, chegou a retorquir Macuácua, perante mais uma referência de Henrique Botequilha de que o que a Lusa e jornalistas de outros órgãos conseguiram fotos de 15 corpos que avistaram numa zona em Macossa, próximo da área alvo de denúncia de existência de uma vala comum. Outro depoente considerado pela comissão como essencial para o conhecimento dos factos, foi o jornalista André Catueira, colaborador da Lusa e do semanário SAVANA, que escreveu sobre a denúncia. O timbre com que foi inquirido pelos deputados chegou a abeirar-se da inquisição, com vários momentos ressabiavam a intimidação. “Ainda não respondeu à minha pergunta”, reagiu em tom autoritário, a dado momento, Macuácua, o presidente da comissão, também conhecido por ser o chefe do G-40, um grupo de pressão a soldo dos sectores mais retrógrados do partido Frelimo e que escreve e participa em debates manipulados na comunicação social controlado pelo Governo. Bem antes de se deslocarem a Canda, em pronunciamentos em Maputo e na Beira, ficou patente que os membros da Frelimo na comissão já tinham formulada a sua pré-convicção: não há vala comum e informações em contrário não passam de uma falsidade. Da mesma forma patética como o administrador do distrito da Gorongosa se recusou a avançar para além do rio Nhadue para testemunhar a existência de corpos abandonados já em Macossa (província de Manica), Macuácua e o seu grupo fizeram o mesmo, prometendo que na próxima semana estarão no local, mas no âmbito da visita à província de Manica. Na zona indicada, entre Muera e Tropa, há agora evidências de 21 cadáveres: 11 debaixo da ponte sobre o rio Piro e nove na machamba do camponês Donca Sabir, segundo a AFP. Ao contrário do afirmado pelo Governo, a repórter Tania Page da televisão Al Jazeera e a AFP testemunham que os corpos debaixo da ponte permanecem quase a descoberto, notando-se que houve a preocupação recente de deitar alguma areia por cima. Lusa defende sua notícia Nas respostas que deu à comissão, Henrique Botequilha afirmou que André Catueira recebeu denúncias de vários camponeses sobre a existência de uma vala comum numa zona em Canda, que a agência valorizou como notícia, dada a credibilidade do jornalista, fiabilidade das suas fontes e à circunstância de a zona ser palco de confrontos entre as forças de defesa e segurança e o braço armado da Renamo. “A primeira notícia que ele (André Catueira) divulgou dá conta de existência de uma vala comum com mais de 100 corpos, informação essa que nasce do contacto com vários camponeses (esse elemento “vários” é importante), são vários testemunhos cruzados por fontes que o meu colega entendeu serem bastante fiáveis e as afirmações bastante sólidas”, declarou o delegado da Lusa em Maputo. André Catueira, prosseguiu Henrique Botequilha, e outros dois jornalistas (da rádio DW e da rádio comunitária da Gorongosa), procuraram chegar à zona descrita pelos camponeses, inclusivamente com as próprias fontes que fizeram a denúncia e, no entanto, não conseguiram chegar ao local, porque as fontes mostraram bastante receio dado aquilo que descreveram como uma forte presença militar na região. “Não conseguiram chegar ao local que tinham indicado como sendo, e vou-lhe chamar assim para facilitar, a vala maior, no entanto, descobriram Polémica sobre vala comum Investigação ou branqueamento? Macuácua na Gorongosa em frente da Comissão Parlamentar de legitimidade duvidosa Coerente com as posições que assumiu quer em Maputo, quer na Beira, Edson Macuácua, afirmou, no final da alegada investigação em Gorongosa, que não existe vala comum com mais de 120 corpos, em Gorongosa, distrito da província central de Sofala. “Entrevistámos pessoas, de forma aleatória. Não houve instrumentalização. Foi uma das maneiras encontradas para apurarmos a veracidade dos factos, o que nos garante afirmar, absolutamente, que não existe nenhuma vala comum em Gorongosa”, disse ele, acrescentando “a questão que se coloca agora é: de onde veio esta informação e quem são esses camponeses citados pela agência Lusa?”. O parlamentar anunciou que a comissão que dirige irá trabalhar, nos próximos dias, na província central de Manica, para apurar outros elementos que permitam chegar a conclusões definitivas sobre a existência da vala comum. André Catueira, perante os deputados, negou-se a revelar as suas fontes e invocou a protecção legal de que estas gozam na legisla- ção moçambicana, recusando-se a acompanhar os parlamentares à Gorongosa por estar ciente da manipulação montada e com um desfecho previsível. Apesar de o local visitado pelos membros da comissão, que integrava outros jornalistas e foi escoltada por forças de defesa e segurança, situar-se a cerca de três quilómetros do lugar onde se encontravam corpos espalhados documentados há um mês, o grupo declinou chegar ao lugar, deixando essa tarefa para os pró- ximos dias. Não há nenhuma vala comum –Edson Macuácua Henrique Botequilha, delegado da LUSA - descobertos mais cinco corpos em Macossa TEMA DA SEMANA Savana 03-06-2016 3 ções “a estranhos”. Em relação a uma foto associada à notícia da Lusa sobre a vala comum, divulgada por um outro órgão de comunicação social, Henrique Botequilha distanciou a agência da referida imagem, assinalando ter-se verificado uma utilização irresponsável do trabalho da agência sobre a matéria. “As imagens (divulgadas pela Lusa) dizem respeito aos corpos que o colaborador da Lusa testemunhou naqueles dois lugares que indiquei e não dizem respeito à vala comum denunciada pelos camponeses, são imagens, repito, obtidas junto da Nacional Um, debaixo da ponte, e no outro local que mencionei”, enfatizou Botequilha. O delegado da Lusa frisou que a agência reputou como válida a notí- cia sobre a denúncia da vala comum, uma vez que entendeu estarem preenchidos os elementos que dão valor noticioso a uma denúncia. “A primeira notícia respeitou aquilo que nós podemos chamar como valor-notícia, estamos a falar de uma denúncia que nós temos consciência que é uma denúncia grave, mas também estamos a falar de um jornalista, que é colaborador da Lusa já há muito tempo, e com grande fiabilidade, e as suas fontes são fontes fiáveis, então existe aqui aquilo que podemos chamar o valor que se sobrepôs a tudo o resto, que é o valor noticia”, disse. Por outro lado, a zona em causa está em conflito, onde são descobertos corpos espalhados em vários lugares, pelo que ficou reforçada a noticiabilidade da denúncia de existência de uma vala comum. André Catueira, que vive em Chimoio, esteve debaixo de fogo no local das duas emboscadas protagonizadas contra Afonso Dhlakama em Manica, no mês de Setembro de 2015, sendo de sua autoria as primeiras fotos documentando a morte de vários guardas da escolta do líder da Renamo, imagens que correram mundo e foram inclusive usadas pela imprensa governamental em Moçambique. Segundo Botequilha, “há mais denúncias que estão a ser trabalhadas” e cabe às instituições competentes fazerem a sua própria investigação. Uma das denúncias feitas ao SAVANA, indica a existência de corpos abandonados junto ao rio Pungué, na comunidade com o mesmo nome, mais para Sul, junto à picada para o Parque Nacional da Gorongosa. Numa nota que divulgou esta semana, a Direcção de Informação da Lusa reafirma todas as notícias que veiculou até ao momento sobre este assunto e lamenta que as declarações prestadas pelo seu delegado em Maputo, em sede de Comissão Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique, a propósito das valas comuns no centro do país, tenham sido deturpadas por vários órgãos de comunicação social, um facto que é facilmente verificável ouvindo a gravação da referida audição. Para além da informação da Lusa sobre este assunto, também a Deutsche Welle, a Al-Jazeera, a AFP e órgãos de comunicação social moçambicanos, nomeadamente a STV, o jornal O País e o semanário SAVANA, noticiaram a existência de corpos abandonados na confluência entre os distritos da Gorongosa e Macossa, notícias que tiveram como fonte o próprio trabalho desenvolvido no local por jornalistas desses órgãos de comunicação social. Na teleconferência que Afonso Dhlakama deu nesta quarta-feira comentou sobre o trabalho da Comissão Parlamentar que concluiu que o dossier valas comuns associado a violação de direitos humanos, é da responsabilidade da Renamo. “Não é um Macuácua, da Frelimo, o mesmo partido que manda matar a população da Gorongosa porque apoia a Renamo, o mesmo governo que contratou norte- coreanos neste momento da paz que treinaram sequestradores, espalharam-se aqui na Gorongosa a apanhar homens, jovens e tudo a serem lançados aqui em Macossa. Como é que uma pessoa, com cabeça, sendo um ser humano, pode acreditar? Os próprios que criam crime, que mandam assassinar é que vão investigar? O Macuácua, como deputado e da Frelimo, Presidente desta Comissão chega à Gorongosa, perguntou a quem? Com quem conversou? Ele é da Frelimo, a Frelimo é que fez aquilo”, disse classificando o trabalho parlamentar como uma fantochada e propaganda. Mais corpos encontrados em Macossa, Manica TEMA DA SEMANA 4 Savana 03-06-2016 TEMA DA SEMANA OPresidente da Renamo, Afonso Dhlakama, que em Dezembro de 2015 jurou “alma da minha mãe” que iria governar, infalivelmente, até Março último, as seis províncias do Centro e Norte de Moçambique, veio a público, esta quarta-feira, anunciar o fim da sua pretensão, justificando que não quer estragar a sua carreira política. Questionado por jornalistas, numa teleconferência em que a estatal Televisão de Moçambique (TVM) foi vedada, alegadamente, para não deturpar o conteúdo da teleconferência como sempre o fez, Afonso Dhlakama, que falava a partir da “parte segura”, algures na Gorongosa, para além de anunciar o recuo, explicou as razões por que abandonou a intenção de governar à força o Centro e Norte de Moçambique. “Vimos que seríamos considerados de belicistas”, justificou-se o homem que, duas horas depois de o Presidente da República, Filipe Nyusi, ter apresentado o Estado Geral da Nação, ano passado, reagiu em como já havia acabado a paciência. Agora que recuou daquilo que levou meses a prometer, Dhlakama diz que se o seu partido tivesse iniciado a ocupação de distritos e províncias, o mundo não o teria entendido, pelo contrário, iria sempre se apoiar na tese de que os negros sempre fazem a guerra. “Eu sou negro, mas inteligente e democrata, por isso, abandonamos aquela estratégia de ocupar à força”, explicou o Presidente do maior partido da oposição, que garantiu ainda que a sua formação política agora está a virar as atenções para que tudo seja negociado e legislado na Constituição da República. Mas Dhlakama voltou a socorrer- -se ainda da teoria dos esquadrões de morte. “Também coincidiu, na altura, com a entrada de muitos sequestradores que foram treinados por norte-coreanos aí no Maputo e foram lan- çados aqui na região da Gorongosa. Perdemos centenas de membros até porque muitos que não são membros e apoiantes nas províncias de Manica e Sofala foram sequestrados, mortos a sangue frio, metidos nos sacos e lançados fora e isto fez com que nós disséssemos que, se nós respondermos, andar a ocupar os distritos e tudo, o mundo não havia de entender, havia de criticar a Frelimo e a Renamo dizendo que são pretos, são negros, sempre fazem a guerra…por isso, abandonamos aquela estratégia de ocupar à força, estamos a concentrar que tudo seja negociado e legislado na Constitui- ção da República. Não é que o plano está perdido. Nenhuma coisa está mudada”, disse. Reitera que o plano de governar Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa continua em pé, o que mudou é a estratégia. “Já não se trata do prazo, claro. Porquê tudo isto? Nós já estamos a recear, o mundo é pequeno, propaganda no mundo hoje: ora Dhlakama está aí a disparar contra a Frelimo, ora Dhlakama anda a atacar carros, então, eu vou ficar parado para que os europeus digam que Dhlakama é o melhor do mundo e a Frelimo a mandar assassinar”, disse. “Eu quero que deixem de nos chamar belicistas ou de nos chamar malucos. Se é o problema da Constitui- ção, vamos negociar e fazer emenda. A Constituição de Moçambique não pode defender o Guebuza, o Nyusi, o Chissano e mais três camaradas, tem de ser uma Constituição flexível. A qualquer momento, se for preciso que satisfaça a vontade da maioria. E tem de ser mudada, é o que se chama Constituição. Não é escrever um papel que defende três comunistas sentados ali a reprimir as liberdades, eu sou democrata, conheço tudo, por isso, eu repito não quero levar o poder à forca, nem quero golpear, atacar e assaltar Maputo”, explica, frisando que abandonou a ideia sozinho, porque não quer estragar a sua carreira política. Aliás, acrescentou ainda que o recuo da estratégia de força visa “puxar a Frelimo para a paz” o partido que, para ele, pretende arrastar o tempo até se chegar às eleições autárquicas de 2018 e as presidenciais de 2019 para voltar a “roubar os votos”, lembrando que “o Guebuza chegou a dizer em 2014 que arrancamos o poder nas mãos da oposição”. Avança, contudo, que, tendo em conta a estratégia frelimista de arrastar o problema, a governação das seis províncias do Centro e Norte de Moçambique tem de acontecer ainda este ano para que a Renamo tenha tempo. “O próprio povo quer ser governado pelo partido que eles votaram. O problema é que nós os moçambicanos, às vezes, não sabemos que democracia significa o povo. Votar num candidato, votar num manifesto, votar num partido, para que esse partido governe através da vontade do mesmo povo que votou, não é aquilo que acontece em que os nossos irmãos camaradas da Frelimo falsificam tudo só para se governar”, insistiu. Afonso Dhlakama, que reiterou a disponibilidade para o diálogo com vista ao fim do conflito militar, sublinhou que a intenção da Renamo não é dividir o país porque “se quiséssemos, teríamos feito em 1992, nem teríamos levado tempo a negociar em Roma. Não é hoje, 24 anos depois, que o Dhlakama vai pretender dividir o País porque nós queremos governar o país inteiro, agora queremos governar seis províncias porque já ganhamos desde 1994 até hoje”. Dhlakama denuncia tentativa de assalto Em menos de uma semana depois de termos questionado, na nossa última edição, se estava ou não iminente um assalto à base da Renamo, em Satunjira, onde se encontra o Presidente do partido, desde que viu sua residência, na Beira, assaltada, a 9 de Outubro de 2015, esta quarta- -feira, Afonso Dhlakama, depois de rumores sobre intensos combates no interior da Gorongosa, Sofala, quebrou o silêncio e denunciou tentativa de assalto na sexta-feira da semana finda. Segundo o Presidente da Renamo, tudo começou por volta das 15 horas quando começaram a se ouvir os primeiros disparos, mas como “20 dias antes já tínhamos a informação” sobre o plano, “estávamos preparados”. “Chegaram à Vila Paiva com mais de 12 BTR´s, que são carros usados pela infantaria mecanizada, onde algumas tropas disparam dentro dos carros e foi uma tropa que veio directamente de Maputo para aqui na Gorongosa”, explicou, acrescentando que o ataque foi perpetrado por uma tropa mista. “Chamamos tropa mista porque havia alguns estrangeiros até da raça branca que desconfiamos que sejam especialistas chineses, havia angolanos, zimbabueanos e tanzanianos. Quanto aos zimbabueanos viemos confirmar até ontem (terça-feira) que se tratava de alguns especialistas instrutores que estavam lá em Maputo e foram metidos no grupo para reforçar”, disse. Conta o Presidente da Renamo que, ao se aperceber da ida das tropas, disse aos seus comandos para que não abandonassem a base. “Nós dissemos não, não lhes vamos deixar aproximar perto porque se sairmos da base, eles chegam, não apanham a ninguém e, sem reacção, queimam a base ou vão levar a imprensa para fazer filmagens e propaganda de que destruíram, como aconteceu com o ataque do dia 21 de Outubro de 2013, em que quando vinham nós saímos e fizeram propaganda como se tivessem acabado com a Renamo”, contou. Propaganda ou não, Afonso Dhlakama fala de inúmeras baixas do lado dos atacantes e lamenta. Entende o Presidente da Renamo que foi por isso que o Governo não publicitou a operação, pautando por silêncio como se nada tivesse acontecido. Dhlakama continua: “isso aconteceu por volta das 15 horas, e nós continuamos, só mais tarde, por aí às 20 horas, ordenei os comandos que vamos sair, porque como já localizaram a base, podem colocar já armas pesadas a 10 quilómetros e lançar obuses que podem causar danos … e nós nos retiramos, mas estamos a quase cinco quilómetros da nossa base”. Dhlakama, que disse que não está doente nem ferido, não entende a razão do ataque, numa altura em que há equipas a negociar a agenda para o diálogo. “Porquê ir atacar a base de Dhlakama neste momento, quando há uma equipa que está a negociar a agenda. Isto é má-fé, isto é má-fé. Colocamos a equipa, está a negociar a agenda para depois começar com o diálogo sério para conseguirmos a paz. Dizem que querem a paz, mas ao mesmo tempo atacam o próprio Presidente da Renamo”, lamenta, para depois questionar: “como é que vou conseguir orientar politicamente os grupos a contra atacar a ofensiva da Frelimo, ao mesmo tempo, ter Governação nas províncias onde reclama vitória eleitoral capacidade de orientar o grupo das negociações”. Por isso, conclui Dhlakama, é falso que o Governo quer a paz. “A Frelimo quer ganhar tempo”, entende. Diz que não é medroso, mas também garante que não quer a guerra. “Mas também não sou santo para ficar sentido ou levantar braços quando alguém vem nos provocar, estamos a lutar pela democracia, liberdade e justiça. Não queremos golpear a Frelimo, queremos que a Frelimo aceite que a Renamo governe as seis provinciais, e resolvermos o problema da defesa e segurança em Moçambique. Mais nada, somos irmãos, primos, família e o país é nosso. Não é um grupinho de ladrões, de criminosos, digo criminosos porque vêm nos matar, sentados no Maputo que querem escravizar o Centro e o Norte. É inaceitável, mas também queremos dizer de voz viva que não iremos deixar de dialogar, para que o mundo veja que Dhlakama é o homem da paz, vamos continuar a seguir até onde a Frelimo quer chegar, há-de chegar o momento de ficarmos cansados e adoptarmos uma estratégia para acabarmos uma vez para sempre”, frisou. Repisa que lançar ofensivas é levar tempo, multiplicar e não vai resolver o problema, mas a PRM nega que tenha atacado a base da Renamo. Aliás, ao nosso Jornal, Inácio Dina, o porta-voz do Comando-Geral da PRM, disse que, para começar, a “perdiz” nem devia ter base, pois isso cabe às forças do Estado. Perante as nossas insistências, o porta-voz disse que o que a corporação sabe é que Afonso Dhlakama está em parte incerta, desmentindo assim o ataque anunciado pelo Presidente da Renamo. Insistiu que o que as forças governamentais têm feito é repelir os ataques da Renamo, missão que disse que vai continuar. Dhlakama abandona discurso de governar à força Por Armando Nhantumbo Não quero estragar a minha carreira política - Afonso Dhlakama A uma pergunta do SAVANA sobre se Dhlakama, que por várias vezes se disse enganado pelo Governo da Frelimo, acredita que será desta que o diá- logo reiniciado colocará fim à instabilidade no País, o Presidente da Renamo respondeu que a disponibilidade da equipa do seu partido enquadra-se exactamente nas tentativas de se chegar a uma solução definitiva. “Não quero dizer que acredito ou não acredito, são tentativas de negociar, o mais importante é a informação e o seu Jornal também escrever que mais uma vez estão a negociar porque se eu disser não, porque já me enganaram várias vezes, vou fazer o quê? Assaltar Maputo e cortar pescoço a todos da Frelimo e sentar? Isto é aumentar o problema”, respondeu. Disse Dhlakama que é regra mundial, sempre que há conflitos, avançar-se para tentativas de negociação. “É por isso que estamos a exigir que o diálogo pode iniciar em Maputo entre as equipa da Renamo e da Frelimo, não essas equipas de três a três, Jacinto Veloso e o Manteigas que estão a negociar a agenda, mas depois tem de haver grupos verdadeiros de negociação, é por isso que estamos a dizer que queremos a mediação internacional para testemunhar qual é o lado sério e qual é o lado não sério porque não basta sentar na mesa de gravata e tudo assinar papéis acordos e apertar a mão…eu gostaria de facto que desta vez fosse definitivamente”, observou. Dhlakama falou horas antes da terceira reunião mista entre o Governo e a Renamo que, no final, as partes disseram ter registado avanços e que o encontro deverá acontecer o mais breve possível, como aliás recomendou no mesmo dia o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, reunido sob liderança do Presidente Filipe Nyusi. Reatamento do diálogo: “Eu gostaria que GHVWDYH]IRVVHGHÀQLWLYRµ TEMA DA SEMANA Savana 03-06-2016 5 PUBLICIDADE 6 Savana 03-06-2016 SOCIEDADE A Associação ActionAid Moçambique (AAMoz), uma Organização Não –  com vista a dar suporte à ligação entre a execução nacional e regional do projecto. 5(48,6,726 O candidato deve ter nível superior nas ciências sociais, ciências políticas, direitos humanos, governação ou experiência relacionada com a área de implementação do projecto. Fortes competências de comunicação e negociação, com uma excelente capacidade de comunicação oral e escrita em inglês. Pelo menos 5 anos de experiência de trabalho numa organização de desenvolvimento na agricultura sustentável, saúde ou responsabilização social. Compreensão abrangente das práticas do programa baseado nos direitos humanos. Os candidatos podem solicitar os TDR`s mais detalhados e submeter os seus CV´s com uma carta de motivação Numa altura em que as chamadas dívidas escondidas, que remontam ao consulado de Armando Guebuza, pioram a imagem do país, colocando toda uma nação como corrupta aos olhos da comunidade internacional, a Alta Comissária britânica em Moçambique, Joanna Kuenssberg, veio a público esta semana dizer que em países onde há corrup- ção quem paga a factura são aqueles que menos condições têm, por sinal, a maioria esmagadora da população, à custa da qual as minorias predadoras se enriquecem. Os recados da Alta Comissária britânica em Moçambique Os mais pobres pagam pelo enriquecimento de uma minoria - “aproveito o espaço para prestar uma homenagem ao Professor José Jaime Macuane que tem lutado pela transparência e que foi vítima de um ataque covarde há alguns dias”, Joanna Kuenssberg. Por Armando Nhantumbo “Congratulo o CIP pela iniciativa – uma iniciativa que mais uma vez destaca a coragem não só do Adriano e de seus colegas, mas também de muitos outros moçambicanos, no combate à corrupção e na promoção da transparência”, disse, indicando que o caminho é árduo, os desafios imensos e os riscos são altos, inclusive para a integridade física das pessoas envolvidas.   “Aproveito o espaço para  prestar uma homenagem ao Professor José Jaime Macuane, outro moçambicano que tem lutado pela transparência e que foi vítima de um ataque covarde há alguns dias”, disse, numa altura em que o baleiamento do académico continua, tal como outros ataques covardes, um enigma, embora para muitos é quase certo tratar-se de um atentado à própria liberdade de expressão. Vincou a Alta Comissária que as di- ficuldades são grandes, mas porque a causa é justa, disse que “estamos juntos nessa luta”. Explicou que, em Moçambique, a estratégia do Reino Unido tem orientado o trabalho com o governo no reforço da gestão das finanças públicas, assim como as parcerias com a sociedade civil e o sector privado, sendo por isso que o combate à corrupção continuará a ser uma prioridade daquele país europeu em Moçambique. Disse ter a certeza de que todos acreditam na construção de uma sociedade justa e próspera em Mo- çambique, por isso a luta contra a corrupção faz parte desse esforço e deixou um recado ao Governo: “gostaríamos de vê-la no centro da agenda de desenvolvimento do país”. Deixou claro ainda que a batalha contra aquilo que custa mais aos pobres e vulneráveis e enriquece alguns poucos indivíduos faz-se com instituições soberanas fortes que sejam capazes de combater a corrupção, lembrando os riscos do poder absoluto na ausência de “checks and balances” duma Constituição moderna. 2GHVDÀRGRQRVVRWHPSR Falando durante a apresentação do estudo intitulado “Os Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana”, o director do CIP, Adriano Nuvunga, frisou que a corrupção deve ser uma das prioridades políticas mais altas do Governo, porquanto ela tem impactos negativos sobre a economia e os recursos do Estado. Para além de explicar como a corrupção prejudica o país, o relatório mostra que, de 2002 a 2014, um período que coincide com o reinado do Presidente Armando Guebuza, a corrupção em Moçambique custou até USD 4,9 mil milhões, o equivalente a cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014 e 60% do Orçamento de Estado para 2015. São dados que não incluem os casos PROINDICUS e MAM, visto que à data da sua realização, 31 de Dezembro de 2015, eram ainda desconhecidos os dois negócios nebulosos cujos contornos sugerem corrupção escondida como admitiu, semana finda, a directora-geral do FMI. Para Adriano Nuvunga, entretanto, se no passado o desafio era libertar o país, o desafio dos nossos tempos é combater a corrupção que está a custar caro ao país. Quase uma semana depois de a directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, ter afirmado que, por detrás das dívidas ocultas em Moçambique, há sinais claros de corrupção escondida, Joanna Kuenssberg diz que, em situações de corrupção, os mais pobres e vulneráveis acabam por pagar pelo enriquecimento de alguns poucos indivíduos. E mais, para Kuenssberg, a corrup- ção tem outros custos que são mais difíceis de quantificar. Apontou os custos sócio-políticos como alguns deles e questionou: “qual a legitimidade de um Estado perante seus cidadãos se os servi- ços públicos são condicionados pelo suborno, ou se esse Estado é visto como um espaço que foi ‘privatizado’ por algumas pessoas?”. Para a diplomata, sem legitimidade não há confiança nas instituições, um dos principais factores na construção de sociedades coesas e está- veis. “A corrupção tem também custos, se me permitem a palavra – morais. E digo isso sabendo que não estou sozinha. O Presidente Samora Machel partilhava dessa visão. Uma sociedade que passa a aceitar a corrupção como prática normal, desde a escola até ao governo, não será uma sociedade justa – a corrupção é, acima de tudo, um abuso de poder, uma injustiça”, frisou a diplomata, que falava esta segunda-feira, no lançamento do relatório encabeçado pelo Centro de Integridade Pública (CIP) que, em 90 páginas, explica porquê é importante combater a corrupção num clima de fragilidade fiscal. Na ocasião, Joanna Kuenssberg destacou a importância da quantificação dos custos de corrupção. Joanna Kuenssberg Savana 03-06-2016 7 PUBLICIDADE 8 Savana 03-06-2016 SOCIEDADE Numa altura em que os pre- ços das commodities no mercado internacional não são favoráveis às empresas que se dedicam à exploração de hidrocarbonetos, com muitas delas já a contabilizarem prejuízos financeiros, a multinacional sul-africana Sasol mantém o seu optimismo de que melhores dias virão. A Sasol acaba de iniciar as perfura- ções do primeiro dos 13 poços para produção de petróleo líquido e gás natural em Inhassoro, na província de Inhambane. Este investimento marcará a estreia desta petroquímica no mercado petrolífero na qualidade de operador. Com a descoberta de petróleo lí- quido, também conhecido como petróleo leve, em Inhassoro, a Sasol desenha um futuro risonho para o alargamento da sua base de negó- cios em Moçambique e no mundo. As perfurações já estão em curso e decorrem a 15 quilómetros da central de processamento de Temane. São lideradas por uma firma francesa denominada Société de Maintenance Pétrolière e envolvem cerca de 200 trabalhadores dos quais 75% são moçambicanos. As investidas da Sasol enquadram- -se no âmbito do plano de  desenvolvimento do  contrato de partilha de produção, que integra petróleo líquido e gás. No entanto, só no final do presente trimestre a multinacional irá divulgar as reais quantidades de petróleo encontradas no primeiro poço, mas estudos preliminares apontam para uma quantidade que permitirá uma produção diária de 15 mil barris nos 13 poços. O director da Sasol Moçambique, Mateus Zimba, diz que a exploração do petróleo líquido marcará uma nova etapa nos investimentos da empresa, pois, para além da venda nos mercados internacionais, estão em análise mecanismos para o uso interno. Esclarece Zimba que, diferentemente do petróleo bruto, o petróleo de Inhassoro carece de outro tipo de refinação para que seja usado como combustível, facto que contribuiria bastante para a redução da factura de importações e no desenvolvimento do país. “O petróleo líquido ou leve ainda exige processamento e, por enquanto, não nos comprometemos a fazer refinação para se usar como combustíveis utilizados localmente. Mas poderá haver outras formas de refinar esse petróleo que poderão ser um projecto específico. Neste momento preocupa-nos a ideia de adicionar valor a este recurso localmente e estamos a estudar as diversas opções de como utilizar o petróleo leve em Moçambique”, disse. Para Zimba, uma das opções de momento passa pela utilização do petróleo para geração de energia eléctrica para aumentar a qualidade na provisão destes serviços, bem como contribuir para superação do défice energético que se verifica na região. Apesar do actual cenário não ser favorável às multinacionais devido à queda acentuada dos preços de referência dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais, Mateus Zimba diz olhar o futuro com muito optimismo. Adverte, no entanto, que é preciso saber estar nos diferentes ciclos de oscilação de preços. Assim, diz que foi neste espírito que a sua empresa aprovou para este ano um pacote de investimento de cerca de USD 1.4 biliões que contempla as perfurações de gás, petróleo o respectivo processamento dos seus derivados, bem como a viabilização do quinto train para colocar em marcha o projecto da central térmica. Aliás, destacou que as perfurações de gás permitirão certificar as reservas para a viabilizar a geração de 400 megawatts de energia para central térmica de Temane. Abordando a questão das novas investidas em tempo de crise, precisou que o investimento na área do gás pressupõe a existência de mercado assegurado para a venda do produto, cujos contratos são de longa duração e feitas de forma rigorosa. Segundo Zimba, é nesta perspectiva de longo prazo que o negócio também deve ser visto. Saber que existem ciclos de alta e de baixa, sendo que cabe a cada empresa adoptar as filosofias empresarias necessárias para que possa resistir em cada situação. Actualmente a vender cerca de 36 milhões gigajoules de gás por ano, Mateus Zimba fez notar que, paralelamente às perfurações, decorrem pesquisas adicionais de gás no distrito de Mabote, ainda na província de Inhambane, sul de Moçambique. Falou também da parceira com a ENI no bloco de Angoche, na qual a Sasol não é operadora, mas espera celebrar um memorando de entendimento para a transformação do gás de Angoche e de Rovuma em líquidos, para a utilização local. É que de acordo com Zimba, a Sasol detém direitos exclusivos de uma tecnologia que lhe permite transformar gás em líquidos. Petroquímica sul-africana inicia perfurações do chamado ouro negro Sasol no Petróleo Por Argunaldo Nhampossa Sasol espera produzir 15 mil barris de petróleo por ano Savana 03-06-2016 9 SOCIEDADE T rês meses após a queda da parede da fachada frontal da Piscina Olímpica do Zimpeto, o titular da pasta das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), Carlos Boneti Martinho, efectuou, esta semana, uma visita de trabalho ao Complexo do Zimpeto para avaliar o estágio em que o mesmo se encontra. Com cinco anos de existência, a Vila Olímpica do Zimpeto está longe de ser aquele condomínio que era cobi- çado pelos citadinos da capital, apresentando-se em avançado estado de degradação. Dos 840 apartamentos que constituem a sua primeira fase, construídos no âmbito dos X Jogos Africanos, realizados em Maputo, em 2011, 200 sofrem de anomalias, destacando-se a infiltração e as rachas, tendo provocado a evacuação de 15 famílias. Aliás, num dos apartamentos visitados por Carlos Boneti Martinho e sua equipa de trabalho foi possí- vel observar a vergonha herdada do maior evento desportivo do continente negro, caracterizada pela inexistência das paredes da infra-estrutura, tendo restado apenas os pilares metálicos. Tudo que constituía a parede falsa das casas despedaçou-se, transformando-se em lixo. O Ministro das Obras Públicas e Habitação mostrou-se agastado com o que presenciou e pediu a responsabilização das partes contratantes (Governo, através do Comité Organizador dos Jogos Africanos, COJA; o empreiteiro e a fiscalização). “Precisamos olhar o que dizem os contratos, como foram geridos e depois responsabilizar as partes contratantes, na altura em que essas edificações foram feitas. Houve várias partes envolvidas, desde o governo, o empreiteiro e a fiscalização”, disse, afastando, entretanto, uma eventual burla. Segundo o PCA do Fundo de Fomento de Habitação (FFH), entidade que gere aquele complexo residencial, Rui Costa, o problema que afecta a maior parte dos andares inferiores é originado pela ruptura do sistema de abastecimento de água, que foi mal instalado. Costa conta que, na altura em que foram entregues os apartamentos, em 2012, a maior parte já apresentava estes problemas e foram crescendo com o aumento de número de moradores. Aliás, o problema já mereceu várias reuniões entre a Comissão dos moradores e o FFH. Em 2012, quando começou a venda dos apartamentos, o pelouro responsável pela habitação no Ministério das Obras notificou o empreiteiro (o consórcio Mota-Engil e Soares da Costa, o mesmo que ergueu a Piscina Olímpica) que, entretanto, não aceitou fazer as reparações, alegando que a obra foi concebida para ocupação provisória e não permanente. A solução encontrada foi criar uma equipa (constituída por 12 técnicos), dentro do FFH, para a manutenção dos apartamentos e até ao momento já interveio em 200, dos 840 existentes. Porém, a Comissão criada só resolve questões pequenas, pois, as mais complexas estão à espera da definição Degradação precoce do Complexo do Zimpeto preocupa Ministro das Obras Públicas É preciso analisar os contratos e responsabilizar as partes do responsável. “Há trabalhos que são feitos pela nossa equipa de manutenção, mas há outros problemas que carecem de uma intervenção de vulto e está à espera do Relatório da Comissão criada para averiguar o estágio das obras de todo o Complexo do Zimpeto”, disse Costa. Além de apontar o dedo apenas ao Empreiteiro, pela “má execução do projecto”, Carlos Boneti Martinho afirma que o problema é também da responsabilidade de quem vendeu o imóvel, neste caso o Estado (FFH). Devido a estes problemas, 15 famí- lias foram obrigadas a saírem dos seus apartamentos e, como solução Ad hoc, o FFH cancelou o processo de pagamento das amortizações, de modo a que se reabilite as casas. Neste momento, verificam-se, naquele local, obras de construção de novos apartamentos (240) e, segundo PCA do FFH, os mesmos “resultam dos problemas que tivemos na fase 1”, garantindo que “terão qualidade superior que os outros”. Por Abílio Maolela 10 Savana 03-06-2016 SOCIEDADE Não se trata de novas dí- vidas, mas com elas têm algo em comum, ou seja, se por um lado o Governo do “visionário” Presidente Armando Guebuza ocultou empréstimos de 1,4 biliões de dólares à Assembleia da República (AR) e ao Banco de Moçambique (BM), por outro, usou 24.307.277.404,43 Meticais, só em 2014, sem o visto obrigatório nem anotação do Tribunal Administrativo (AT), em violação à Lei n°. 26/2009 de 29 de Setembro. O TA, que anualmente audita as contas pú- blicas moçambicanas, volta assim a emitir novas lamúrias, perante aquilo que descreve como violação de normas sobre a execução orçamental e ao mesmo tempo infracções de natureza financeira. Trata-se apenas de números referentes a uma amostra de 837 processos relacionados com Fornecimento de Bens, Prestação de Serviços, Empreitada de Obras Públicas e Habitação, Consultoria e Arrendamento, sectores estes que têm sido, ao longo dos anos, fonte de clientelismo das elites frelimistas, graças à forte e promíscua relação partido-Estado. Do total dos 24.307.277.404,43 Meticais, 24.048.865.685,19 Meticais são referentes a 122 contratos executados, no último ano do consulado de Armando Guebuza, sem o visto obrigatório do TA, representando 14,6% da amostra seleccionada, contra 258.4111.746,24 Meticais relativos a 149 contratos que não foram submetidos à anotação do TA, representando 17,8% sobre a mesma amostra de 837 processos analisados. Execuções sem visto No que às execuções sem visto obrigatório do TA diz respeito, o sector de Empreitada de Obras Públicas e Habitação é aquele que se evidencia com 23.676.994.692,46 Meticais, numa lista em que constam entidades como a Empresa do Desenvolvimento do Maputo Sul, responsável pela construção da Estrada Circular de Maputo e da Ponte Maputo-Katembe com um montante de 23.398.640.595,59 Meticais, seguida pela Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Cabo Delgado, com 65.075.546,66 Meticais, o Município de Quelimane, presidido por Manuel de Araújo, do MDM, com 12.189.231,86 Meticais, Autoridade Tributária, na altura presidido por Rosário Fernandes, com 6.046.555,85 Meticais, só para citar algumas que pisaram a Lei n°. 26/2009 de 29 de Setembro. Segue o sector de Fornecimento de Bens com 260.816.659,30 Meticais, dos quais 216.541.000,00 pela Direcção Nacional do Património do Estado, 17.507.000,00 Meticais pela Autoridade Tributária (AT), 11.907.537,00 pela Direcção Provincial de Saúde de Cabo Delgado, entre outras instituições que também executaram contratos sem o visto obrigatório Tribunal auditor de contas. Na Prestação de Serviços, com um gasto global de 92.754.196,23 Meticais, 57.163.800,00 foram despendidos pelo extinto Ministério das Pescas, na altura por Victor Borges, actualmente, governador de Nampula e 20.819.721,09 e 5.423.427,00 Meticais foram, ilegalmente, executados na Autoridade Tributária e no Instituto para a Promoção de Exportações (IPEX), respectivamente. Em Consultorias, o executivo gastou 12.478.480,00 Meticais, dos quais 11.951.980,00 pela Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação da Zambézia e 526.500,00 pela Direcção Provincial da Saúde de Cabo Delgado. O sector de Arrendamento foi responsável por 5.821.630,20 Meticais, 3.003.550,20 dos quais à Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, 744.000,00 ao então Ministério das Pescas e 240.000,00 ao IPEX, entre outras entidades. No seu Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2014, o TA volta a mandar recados. Diz que “a falta do visto configura violação do disposto na alínea c) do n° 1 do artigo 61 da Lei n° 26/2009, de 29 de Setembro, segundo a qual estão obrigatoriamente sujeitos à fiscaliza- ção prévia os actos, contratos e mais instrumentos jurídicos de qualquer natureza e montante, geradores de despesa pública”. Reitera que “o visto constitui um acto jurisdicional condicionante da eficácia global dos actos e mais instrumentos legalmente sujeitos à fiscalização prévia obrigatória, conforme o estatuído do artigo 62 da mesma lei. Os actos, contratos e mais instrumentos subtraídos à fiscalização pré- via obrigatória ou objecto de recusa de visto não são exequíveis, sendo insusceptíveis de quaisquer efeitos financeiros, conforme prescreve o n° 1 do artigo 78 da mesma lei”. De acordo com o Tribunal presidido por Machatine Munguambe, também no passado acusado de mau uso de fundos públicos, tendo havido execução destes actos e contratos sem o seu visto, os gestores das entidades indicadas incorrem em infracção financeira, nos termos da alínea b) do n° 1 do Artigo 93 da lei 26/2009 de 29 de Setembro. Ademais, mesmo sem indicar nomes, o TA denuncia que, entre estes casos, há contratos que foram celebrados com Fornecedores de Bens, Prestadores de Serviços e Empreiteiros não inscritos no Cadastro Único do Ministério que superintende a área das Finanças. Contratos sem anotação A par de execuções orçamentais sem visto, o governo moçambicano não submeteu, em 2014, à anotação ao TA, 149 contratos no montante de 258.411.746,24 Meticais, contrariando o disposto no n°3 do artigo 72 da Lei n°.26/2009, de 29 de Setembro, segundo o qual os serviços devem, no prazo de 30 dias, após a celebração do contrato, remeter cópia dos mesmos à jurisdição administrativa. Aqui, o sector de Empreitada e Obras Públicas foi o que consumiu a maior parte da verba. Foram 109.488.597,38 Meticais, dos quais 51.487.137,81 Meticais pelo Ministério da Indústria e Comércio, na altura dirigido por Armando Inroga, que celebrou contratos, sem anotação do TA. Instituições como o Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Nicoadala, na Zambézia, e a Direc- ção Provincial da Educação e Cultura de Cabo Delgado despenderam, sem anotação do TA, 21.486.213,57 Meticais e 11.713.186,32 Meticais, respectivamente. Segue o sector de Fornecimento de Bens com 91.311.009,08 Meticais. A faculdade de Veterinária da Universidade Eduardo Mondlane despendeu 26.083.494,37 Meticais, contra 15.173.418,64 Meticais do Ministério da Indústria e Comércio e 10.907.129,24 da Direcção Provincial da Educação e Cultura da Zambézia. No sector de Prestação de Servi- ços, com um total de 40.797.806,78 Meticais, despontam sectores como a Autoridade Tributária de Moçambique, com 15.307.922,00 Meticais, o Instituto Nacional de Estatística (INE), com 7.256.890,00 Meticais e o Ministério das Pescas com 3.887.915,850 Meticais. Enquanto isso, o sector da Consultoria consumiu 15.185.351,00 Meticais. Deste montante, 14.364.651,00 foram gastos pela Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação da Zambézia, 600.000,00 Meticais pelo Centro Nacional de Cartografia e Teledacta e 220.700,00 Meticais pelo município de Chiúre, em Cabo Delgado. Só em arrendamento, o governo gastou e sem notação do TA 1.629.000,00 Meticais, dos quais 1.401.000,00 Meticais pela Direcção Provincial de Saúde da Zambézia, 180.000,00 Meticais pelo Ministério da Indústria e Comércio e 48.000,00 Meticais pelo Município de Mueda, em Cabo Delgado. Despesas sem contrato Se, por um lado, há 24.307.277.404,43 Meticais despendidos em execuções sem o visto obrigatório ou submissão de anotação ao TA, há por outro, 421.350.144,60 Meticais pagos em despesas diversas sem celebração de contrato com Fornecedores de Bens, Prestadores de Serviços e Empreiteiros, em violação do estatuído no n°.1 do artigo 44 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n°.15/2010, de 24 de Maio, o qual preconiza que os contratos cujo valor seja superior ao limite previsto no n°.3 do artigo 113, isto é, 87.500,00 para bens e serviços e 175.000,00 Meticais, no caso de empreitada de obras públicas, devem ser reduzidos a escrito. Aqui, o sector da Empreitada e Obras Públicas foi responsável por 227.860.301,81 Meticais, gastos por instituições como a Direcção Provincial da Educação da Zambézia, com 214.572.740,33 Meticais, a Autoridade Tributária, com 8.755.952,09 Meticais e a Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação da Zambézia, com 4.154.019,26 Meticais. O Fornecimento de Bens, com 152.992.187,49 Meticais, inclui entidades como a Central de Medicamentos e Artigos Médicos, com uma despesa de 20.597.588,96, o Instituto para a Promoção de Exportação, com 10.457.302,24 Meticais e a Direcção Nacional do Património do Estado com 7.175.000,00 Meticais. A Consultoria consumiu 3.369.995,99 Meticais sem celebração de contrato, dos quais 3.144.995,99 Meticais pelo Instituto Nacional de Irrigação e 225.000,00 Meticais pelo Município de Chiúre, enquanto para o Arrendamento foram 720.000,00 Meticais, todos pela Direcção Provincial do Plano de Finanças da Zambézia. A AT, com 20.988.433,63 Meticais, o IPEX, com 2.050.737,16 Meticais, o Ministério das Pescas, com 2.624.138,94 Meticais, o Ministé- rio da Indústria e Comércio, com 1.715.780,32 Meticais, a Delegação de APIE da província de Maputo, com 334.720,00 Meticais são algumas das instituições que gastaram na prestação de serviços diversos, sem celebração de contratos. “Nos termos do artigo 7 do Regulamento de Contratação já citado, as entidades deveriam ter aberto concurso público ou fundamentado, por escrito, a sua dispensa, com base no preceituado nos números 1, 2 e 3 do artigo 9 do mesmo diploma. Por outro lado, deveriam, obrigatoriamente, ter notificado e fundamentado a adopção de outra modalidade de contratação, à Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições, de acordo com o disposto no n°.1 do artigo 118 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n°.15/2010, de 24 de Maio”, analisa o TA, para quem a não observância do regime estabelecido para o Fornecimento de Bens, Prestação de Serviços e Empreitada de Obras Públicas é uma violação das normas sobre a execução do Orçamento e constitui infracção financeira, segundo a alínea b) do n°. 3 do artigo 93 da Lei n°.26/2009, de 29 de Setembro. Despesas acima dos contratos Na longa teia de violação das normas sobre a execução do Orçamento e infracções financeiras, foram pagos 62.827.700,38 Meticais, acima dos 178.829.946,00 Meticais previstos nos respectivos contratos, correspondentes a um acréscimo de 35,1%, superior ao limite de 25% do valor inicialmente previsto nos contratos, o que carecia de autorização por despacho do ministro que superintende a área das finanças. Aqui, o TA destaca que “dos incrementos aos montantes iniciais dos contratos, destacam-se os contratos de celebrados com o Município de Mueda (1.490, 6%), Direcção da Juventude e Desportos da Cidade de Maputo (824,9%), Direcção Provincial da Educação e Cultura da Zambézia (450,3%) e a Autoridade Tributária de Moçambique (339,1%)”. Resposta vaga do governo Entretanto, em resposta a estas e outras irregularidades, o Governo diz, vagamente, que “através de entidades competentes, em razão da matéria, tem vindo a intensificar acções de fiscalização e outros procedimentos preventivos aos sectores para que as Empreitadas de Obras Públicas, incluindo a aquisição de Bens e Servi- ços seja feita em observância da legislação em vigor, sendo de realçar ainda a aplicação de medidas disciplinares onde couber”. $VLQIUDFo}HVÀQDQFHLUDVSDUDDOpPGDVGtYLGDVRFXOWDV Governo de Guebuza usou mais de 24 biliões de Mt sem ok do TA pDSHQDVXPDDPRVWUDGHSURFHVVRVHPQRPHVPRDQRHPTXHIRUDPGHVSHQGLGRVPDLVGHPLOK}HVHPDFWLYLGDGHVVHPFRQWUDWRV HRXWURVPDLVGHPLOK}HVDFLPDGRVYDORUHVFRQWUDWXDLV 3RU$UPDQGR1KDQWXPER Relação de processos executados sem visto obrigatório nem anotação do Tribunal Administrativo Savana 03-06-2016 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE 12 Savana 03-06-2016 SOCIEDADE “ Os dados fornecidos aos sistemas do piloto automático pela pessoa que se presume ser o Comandante, que permaneceu só na cabine de voo, quando a pessoa que se presume ser o co-piloto pediu para ir aos lavabos, levaram a que a aeronave saísse de um voo cruzeiro para uma descida controlada e está- vel com a subsequente colisão com o solo”. Esta é uma tradução oficial daquilo que a comissão de investigação independente da Namíbia, no seu Relatório Final com data de 4 de Abril de 2016, apurou sobre as “Prováveis Causas” do acidente da aeronave da LAM, voo TM 470, ocorrido a 29 de Novembro de 2013. Após aturadas investigações, envolvendo todas as partes interessadas, nomeadamente da Namíbia (o país que liderou a investigação, por ter sido no seu território onde ocorreu o acidente), de Moçambique (por a LAM ser o operador da aeronave), do Brasil (país fabricante da aeronave), dos Estados Unidos da América (país fabricante dos motores e onde se efectuou a leitura das caixas negras), a comissão não conseguiu sequer apurar e provar com exactidão quem estava no comando da aeronave no momento em que ela colidiu com o solo. Esta constatação é corroborada pela recomendação que o Relatório Final faz à Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), propondo “a criação de um grupo de trabalho para rever a instalação de gravação audio-visual, dentro e fora da cabine de voo (cockpit), que possa fornecer informação sobre quem estava na cabine, quem exactamente estava no controlo da aeronave no momento do acidente e mesmo - onde estavam as suas mãos relativamente ao painel de comandos”. Embora tenha recorrido a vários meios de apoio técnico aeronáutico de comprovada competência, o facto é que os resultados a que a comissão de investigação chegou são inconclusivos. A investigação não conseguiu recolher e reunir provas objectivas sobre as causas que provocaram o acidente, nem sequer sobre quem estava no comando da aeronave no momento em que ela embateu no solo. Assim, fica igualmente excluída a teoria das causas serem resultado de “factor humano”. Recurso a simulador de voo Contrariamente a relatórios anteriores (o Preliminar publicado em Janeiro de 2014 e o Interino em Fevereiro de 2015), este responde a muitas das questões levantadas por um Comunicado dos Operadores Aéreos Moçambicanos, a propósito de vários lapsos e falhas detectadas na linha de investigação levada a cabo pela equipa namibiana. Na altura, os operadores nacionais pediam que fossem apuradas questões relativas a: - tempos em que se iniciou a descida de emergência relativa à saída do co-piloto da cabine de comando de voo; - tempo em que foi efectuado cada procedimento dessa descida; - se a aeronave atingiu (ou não) a altitude de segurança; - razões por que a porta de acesso à cabine de comando se manteve fechada; - “atitude” do piloto (o comunicado não fazia referência a Comandante nem Co-piloto) na descida de emergência e, - “atitude” da aeronave no momento de embate com o solo. Os operadores nacionais sugeriram então que para tal se deveria recorrer a um simulador de voo deste tipo de aeronave, num teste a ser “efectuado por especialistas e observado por comandantes do operador da aeronave (LAM) com experiência nesta rota” (Maputo-Luanda). Em Agosto de 2014, a comissão de investigação recorreu ao Centro de Simulação da companhia aérea “Azul”, em São José, no Brasil, para reproduzir o que se havia passado nos últimos minutos de voo do Embraer 190 da LAM. O teste foi feito na presença de dois representantes da LAM (um piloto e um responsável pela manutenção), bem como do Chefe da Delegação do nosso Ministério dos Transportes e ainda de representantes da Autoridades Aeronáutica brasileira e da Embraer. No Anexo IV do Relatório Final encontram-se os resultados apurados no teste de simulador de voo, utilizando os parâmetros técnicos gravados pela caixa negra da aeronave acidentada. Com base na informação descodifi- cada pelo National Transport Safety Board americano do Flight Data Recorder (caixa negra com informação técnica), foram efectuadas quatro descidas, a primeira das quais para familiarização dos pilotos do simulador com o tipo de situação que iriam enfrentar, a segunda para efeitos de gravação vídeo, a terceira para verifi- car sobre o comportamento da aeronave nos últimos instantes do voo e uma quarta permitindo o seu percurso completo. O que se apurou na terceira tentativa efectuada no simulador respondeu às questões levantadas pelos operadores nacionais, nomeadamente: - a aeronave fez uma descida de emergência controlada com o piloto automático activo e de acordo com o previsto no manual da aeronave; - a aeronave manteve-se dentro dos parâmetros expectáveis de “uma descida controlada e estável”; - não se apurou qual foi a “atitude” do piloto, por não haver registos de voz - ou de sons humanos -, durante a “descida controlada e estável”; - a “atitude” da aeronave era de estabilidade, podendo ser recuperável para voo normal quando soou o alarme de “pull-up” (levantar). O teste feito na “Azul” comprova que a aeronave não foi propositadamente atirada contra o solo e que a cerca de trezentos metros do solo ainda era recuperável. Isto contraria e anula a tese advogada por alguns responsá- veis moçambicanos, incluindo o então Ministro dos Transportes, sobre a intencionalidade de despenhamento da aeronave. Com efeito e após a realização dos testes no simulador no Brasil, a comissão de investigação voltou ao local do acidente, onde confirmou que os motores da aeronave embateram no solo em paralelo, numa “atitude” idêntica à de aterragem, com o trem de aterragem recolhido tendo- -se arrastado por várias centenas de metros, o que provocou a sua total desintegração. ...Dois minutos Estranhamente, toda esta “descida controlada e estável” decorreu sem que, em nenhum instante dos últimos minutos de voo, tenha sido gravado um sequer som humano – voz, gemido, suspiro... Foram gravados outros sons que, segundo o que os investigadores afirmam no Anexo IV, não puderam ser devidamente investigados no Brasil - “uma vez que a aeronave disponível pelo fabricante (Embraer) não estava devidamente preparada”. Esta fase da investigação era muito importante e constitui uma das lacunas deste Relatório Final. É que na informação factual, resultante do cruzamento do gravador de voz e do tempo real dos acontecimentos, há questões muito pertinentes que ficam por explicar. Segundo o Relatório Final, entre o co-piloto ter autorização para sair da cabine de comando e abrir a porta da mesma, decorrem exactamente dez segundos. O gravador de voz revela que ele iria ao lavabo, que se encontrava a menos de dois metros da sua cadeira. Contudo, até que a porta da cabine de comado se feche decorrem dois longos minutos. De acordo com pilotos e tripulantes deste tipo de aeronave, este período de tempo suscita dúvidas, pois não é possível ter as portas da cabine e lavabo abertas ao mesmo tempo. Ou seja, para se abrir a porta do lavabo tem de se fechar a porta da cabine de comando. Sobre o que aconteceu durante estes dois minutos não há registo, nem de som, nem de informação técnica. Aliás, o Relatório Final confirma que “não existe nenhum registo de voz depois que o co-piloto deixou a cabine de comando”. Só um minuto e quinze segundos depois deste vácuo de informação é que há, segundo os registos das Caixas de Voz e de Informação Técnica, sinais sobre o início da Descida de Emergência controlada e efectuada pelo piloto automático. Entre esse instante e aquele que, segundo o simulador, era possível recuperar a aeronave decorrem exactamente cinco minutos e trinta e um segundos. Nesse período, correspondente à descida “controlada e estável”, o Relatório Final refere sons não humanos, presumindo batidas na porta, mas não clarifica, nem identifica uma outra questão extremamente pertinente: porque não foi utilizado o intercomunicador que se encontra junto da porta da cabine para quem quisesse voltar à cabine de comando? Sendo uma descida de emergência comprovadamente “controlada e estável”, em que a aeronave não tinha entrado num voo a pique e descontrolado, por que razão “quem estava do lado de fora não fez uso do óbvio – o intercomunicador?”. Estaria a funcionar? Já sobre o não funcionamento do ELT (Emissor de Localização de Emergência) que deveria ter funcionado depois de a aeronave embater no solo, é dito que o mesmo não emitiu qualquer sinal porque “o fio da sua antena se cortou após o embate” Lacunas O Relatório Final é igualmente omisso relativamente ao ambiente na cabine de comando do início ao fim do voo. Seria importante informar, porque isso foi registado, as conversas entre o Comandante e o seu co-piloto no momento da partida e antes deste último ter, presumivelmente, abandonado a cabine de comando. A primeira, diz respeito ao atraso na partida do voo, provocada pela troca de um elemento do pessoal navegante, coisa que levou o Comandante a lembrar ao seu co-piloto que deveriam fazer um rápido “turn-around” em Luanda, por forma a poder estar a horas para a festa de aniversário do seu irmão, a quem já havia telefonado a informar sobre a possibilidade de chegar mais tarde a Maputo. A segunda é sobre a cirurgia cardíaca que a filha do Comandante havia recentemente feito na África do Sul descrevendo ao co-piloto o que se havia passado. O relatório faz referência a este facto, mas omite que é a seguir a esta conversa que o co-piloto pede para ir aos lavabos. Houvesse sistema de gravação audio-visual dentro e fora da cabine, saberíamos ao certo o que aconteceu? Acidente do TM 470 Das presunções à completa inconclusão Por Alves Gomes Savana 03-06-2016 13 PUBLICIDADE SOCIEDADE No âmbito da cooperação entre Moçambique e o Reino dos Países Baixos, através da Agência de Desenvolvimento dos Países Baixos EP-NUFFIC, quatro institui- ções de ensino superior moçambicanas, nomeadamente; a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a Universidade Lúrio (Unilúrio), a Universidade Católica de Mo- çambique (UCM) e o Instituto Superior Politécnico do Songo (ISPSONGO), estão envolvidas num programa GHFRRSHUDomRFRPLQVWLWXLo}HVFLHQWtÀFDVGR5HLQRGRV Países Baixos, dentre as quais, a Universidade de Groningen. Mas também, instituições sul-africanas, como a Universidade de Stellenbosch. O programa em referência visa a formação de quadros TXDOLÀFDGRVDRQtYHOGH'RXWRUDPHQWRQDiUHDGHHQHUgia e enquadra-se na iniciativa “Netherlands Initiative for Capacity Development in Higher Education - NICHE” intitulada “Innovative ways to transfer technology and know-how, developing skills and expertise for gas, renewable energy and management”. Ademais, ao abrigo deste programa, serão disponibilizadas para cada uma das quatro instituições de ensino superior moçambicanas supramencionadas participantes do programa, 4 bolsas de estudo ao nível de DoutoUDPHQWRHPDVVXQWRVOLJDGRVD LSHWUyOHRHJiVQDWXUDO LLHQHUJLDVUHQRYiYHLVHLLLDVVXQWRVWUDQVYHUVDLV GDV iUHDV DFLPD UHIHULGDV$VVLP VHQGR VHUmR DFHLWHV FDQGLGDWXUDVGHGLIHUHQWHV iUHDV FLHQWtÀFDVGHQWUH DV quais as da engenharia, física, economia, direito, ciênFLDVVRFLDLVPDWHPiWLFDFLrQFLDVDPELHQWDLVFLrQFLDVH espaciais. Destaca-se também que, os estudos serão realizados a tempo inteiro, repartindo-se o período de frequência por dois, com a primeira metade do tempo passada na instituição de ensino superior de Moçambique e a outra metade numa das universidades parceiras, nomeadamente a Universidade de Groningen ou a Universidade de Stellenbosch. 1RWRFDQWHDRVUHTXLVLWRVHVSHFtÀFRVSDUDDDWULEXLomR destas bolsas, os candidatos deverão ter nível de MesWUDGRUHOHYDQWHSDUDDiUHDHPTXHVHSURS}HPDUHDOLzar os seus estudos de Doutoramento, com uma classi- ÀFDomRÀQDOGH%RPD([FHOHQWHHFRPXPDH[SHULrQFLD relevante de trabalho. Atendendo e considerando que o SURJUDPDGH'RXWRUDPHQWRVHUiPLQLVWUDGRQDOtQJXD inglesa, recomenda-se que os candidatos tenham um domínio deste idioma nas dimensões de escrita, leitura e fala. Poderão candidatar-se a estas bolsas docentes, investigadores e membros do corpo técnico administrativo ANÚNCIO DE BOLSAS DOUTORAMENTO EM ENERGIA NO ÂMBITO DA INICIATIVA DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS SOBRE O ENSINO SUPERIOR-NICHE das instituições de ensino superior acima referidas, desde que reúnam integralmente as condições indicadas. Mas também, poderão candidatar-se a estas bolsas pessoas que não façam parte destas instituições, desde que aceitem integrar estas instituições caso venham a VHUDSXUDGRVDV(PTXDOTXHUGRVFDVRVRVEHQHÀFLirios das bolsas deverão assinar cartas de compromisso com a instituição onde estão integrados ou pretendem LQWHJUDUVHHDFDQGLGDWXUDGHYHUiVHUIHLWDDWUDYpVGH uma carta dirigida ao Director de Cooperação da Universidade Eduardo Mondlane, anexando a seguinte documentação de base: ‡&9DFWXDOL]DGRHGHWDOKDGRHVFULWRHPLQJOrV ‡'LSORPDGH0HVWUDGRWUDGX]LGRSDUDRLQJOrVFDVR não esteja neste idioma; ‡&HUWLÀFDGRGDVFDGHLUDVIHLWDVGXUDQWHR0HVWUDGR traduzido para o inglês, caso não esteja neste idioma; ‡&HUWLÀFDGRGHGRPtQLRGDOtQJXDLQJOHVDWUDGX]LGR para o inglês, caso não esteja neste idioma; ‡&ySLDGDGLVVHUWDomRGH0HVWUDGRQDOtQJXDRULJLnal; $FDUWDGHFDQGLGDWXUDGHYHUiLQGLFDURQRPHGDLQVtituição moçambicana de ensino superior na qual o candidato pretende ser integrado. Adicionalmente, os concorrentes deverão apresentar a seguinte documentação técnica, escrita em inglês: ‡&DUWDGHPRWLYDomRGHWDOKDQGRRVPRWLYRVTXHRD levam a concorrer para a bolsa; ‡3URSRVWDGHSURMHFWRGH'RXWRUDPHQWRFRPLQWURdução, objectivos, fundamentação, metodologia, e UHVXOWDGRVHVSHUDGRVHPDSUR[LPDGDPHQWHSiJLnas); ‡5HIHUrQFLDVDFDGpPLFDVGHSHORPHQRVGXDVSHVVRDV TXHWHQKDPDFRPSDQKDGRSDUWHGRSHUÀODFDGpPLFR do candidato. Nota: Encoraja-se particularmente a participação de candidatos do sexo feminino neste programa! O prazo limite para a submissão de candidaturas é de 1 de Julho de 2016, sendo que, as mesmas deverão ser enviadas, sob forma electrónica, ao Director de Cooperação da Universidade Eduardo Mondlane, Doutor Carlos Lucas, através dos endereços electrónicos carlos.lucas@uem.mz e clucas33@yahoo.com . Para mais informações sobre o projecto e tópicos possíveis para a investigação, por favor contacte o Prof. Doutor Carlos Lucas, pelos endereços acima indicados ou visitando o Gabinete de Cooperação, 2o andar do (GLItFLR GD 5HLWRULD GD 8(0 &DPSXV 8QLYHUVLWiULR Principal, Av. Julius Nyerere, número 3453, Maputo. Maputo, 25 de Maio de 2016 14 Savana 03-06-2014 Savana 03-06-2014 15 NO CENTRO DO FURACÃO Oantigo secretário-geral da UNITA, Abílio Kamalata Numa, agora deputado à Assembleia Nacional de Angola por este partido, já foi um dos mais respeitados e temidos operacionais das Forças Armadas de Libertação de Angola (FALA), o antigo braço armado de Jonas Savimbi. Era um dos 13 elementos que acompanhavam o líder fundador da UNITA no dia em que este foi morto em combate pelas Forças Armadas Angolanas (FAA), a 22 de Fevereiro de 2002, concretamente há 11 anos. Por esta razão, O PAÍS (Luanda) ouviu o homem que diz ter visto Savimbi a cair. Assinala-se mais um aniversário do passamento físico do líder fundador da UNITA, Jonas Malheiro Savimbi. Angola está melhor com ele morto ou acha que faria alguma diferença se ainda fosse vivo? Infelizmente temos de começar esta entrevista falando do Dr. Savimbi, morto em combate em 2002. A morte do Dr. Savimbi teve quase a mesma similitude do desaparecimento de Yasser Arafat. Naquela altura, os israelitas diziam que o problema palestiniano teria solução com o desaparecimento de Yasser Arafat e tudo foi feito até que lhe envenenaram e o mataram. Mas as coisas estão mais do que demonstradas que Yasser Arafat era a solução e não era o problema. Aqui em Angola também se deu a mesma coisa, nós tivemos transições muito turbulentas desde 1974 e, com a assump- ção da independência em 1975, os angolanos nunca se entenderam. O partido ou movimento com mais força na altura era a FNLA, em termos materiais o MPLA e a UNITA em volta de si a força do seu líder, mas vinha no terceiro escalão. Nós percebemos que naquela altura a primeira coisa que o MPLA queria era colocar a FNLA fora da arena política e é o que fez. Houve corações de pessoas que foram encontradas nos frigoríficos, falou-se que as pessoas da FNLA comiam pessoas, do Samuel Abrigada que tinha roubado dos cofres do Governo de Transição 100 mil contos. Falou-se de muita coisa, mas afinal vimos que aquilo foi feito no âmbito de uma propaganda atroz para colocar a FNLA fora do processo político angolano. A UNITA, que resistiu, foi vista pelo MPLA como o alvo a abater a seguir. E Dr. Savimbi, nisso, foi um exímio estratega, político, militar, diplomata, que conseguiu trazer uma solução para a África Austral, porque do ponto de vista militar não se teria encontrado uma solução para o problema sul-africano nem para a independência da Namíbia. A resistência da UNITA aqui permitiu que as Nações Unidas tivessem assumido a resolução 435 que impôs a retirada dos cubanos, independência da Namíbia, posteriormente os avanços que existiram com a solução sul-africana, a libertação de Mandela e a aproximação dos angolanos. Nesta caminhada, vocês já teriam visto, a diabolização do Dr. Savimbi foi a peça fundamental da política angolana até ao seu desaparecimento. Agora volto a dizer que o Dr. Savimbi era a solução de muitos problemas de Angola, não era o problema. Da mesma forma que Yasser Arafat não era o problema, Savimbi também não o era aqui em Angola. Não pensa que o fim do conflito, com a sua morte em combate no Moxico, terá sido fruto de alguma intransigência da parte do líder fundador da UNITA? Não, não. Dr. Savimbi não teve intransigência nenhuma neste processo todo. O que havia era do outro lado uma política de subalternização, integração e não era isso que os Acordos de Alvor, que são o fundamento de todo o processo político em Angola, diziam. Os partidos ou movimentos de libertação
FNLA, MPLA e a UNITA - eram os legítimos representantes do povo angolano, mas o MPLA arvorava-se a si próprio como se fosse o único. Esse foi sempre o pomo da discórdia que levou Angola para conflitos desnecessá- rios, mas o problema não está resolvido. Neste preciso momento nós temos uma paz que significa o calar das armas, mas não temos paz política ou social, as pessoas continuam a desaparecer, temos um Governo que tem medo do povo, não resolve o problema da água e luz. Os angolanos empobreceram muito mais. Eu que vi um bocadinho o tempo colonial, se o meu pai estivesse vivo diria mesmo que regredi bastante, olhando para o que nós éramos e o que somos hoje. E isso terá tido solução com a morte do Dr. Savimbi? Não. Temos uma paz militar que significou o calar das armas, mas não temos uma paz social nem política. Foi um dos poucos generais que esteve ao lado de Jonas Savimbi quando este morreu a 22 de Fevereiro, no Lucusse. É fácil lidar com esta realidade? Olha, isso vai desaparecer comigo. Aquele dia fatídico passa por mim sempre que tiver de me recordar disso, mas faço um esforço. Primeiro, a formação religiosa que eu tive, fui seminarista, tem-me dado força mental suficiente para poder perdoar, ultrapassar todo aquele calvário que passamos naquela altura. Agora estamos numa outra luta que é a democratização do país e envolve todos vocês. Como religioso podemos dizer que foi salvo por Deus quando foi carregar as pilhas num outro local e minutos depois o líder que acompanhava é morto na tenda em que se encontrava? Há muita coisa que os homens não sabem explicar. Tive na minha vida situações de sobrevivência que arrepiam as pessoas. Fui 1º comissário político da UNITA no Cubal, em Benguela, e em 1975 começam as escaramuças, fui capturado pelo MPLA, com outros companheiros. Fomos parar na delegação do MPLA, ouvi que tinham sido capturados também mais de 30 e tal militares, estes até estavam desarmados, tinham chegado havia bem pouco tempo de Cangumbe. A UNITA não tinha fontes de armas, as suas tropas e aqueles jovens estavam aí só para o asseguramento da delegação. Foram capturados todos e assassinados naquele período. E nós, na delegação do MPLA, a dado momento chegou um senhor que estava a recuar do Alto Catumbela, ali onde temos a fábrica de papel. Encontrou-nos aí e começou a falar com os responsáveis do MPLA no Cubal. Perguntou-lhes se tinham capturado os comissários políticos da UNITA, porque éramos dois: eu mais o meu colega Ernesto Vindengandenga. Eles disseram que não tinham capturado nenhum comissário político e que os senhores que ali estavam são da JURA. E ele diz assim: “se tivessem capturado o comissário político devia ser eliminado rapidamente, porque estes é que estão a mobilizar mal o povo”. “Agora, os jovens da JURA mandem para o CIR de Benguela”. Ele quando sai e os senhores da delegação do Cubal do MPLA dizem que “se fosse um mestiço ou branco ele teria levado para Benguela, mas por se tratar de negros nós devíamos matar. Esta porcaria é que não está bem”. E quando se deu o 27 de Maio de 1977, vim a perceber que o MPLA sofre de problemas muito graves do ponto de vista racial, porque não solucionaram bem o problema da convivência nacional. Este foi um momento da minha sobrevivência também, porque se os elementos do MPLA tivessem dito que eu era o comissário político da UNITA, teria sido morto naquela altura. Vim a saber mais tarde que afinal de contas esse senhor era membro do Comité Central do MPLA. Sobrevivi a mais esta, que aconteceu naquela altura. Estava a conversar com o Dr. Savimbi durante a caminhada, desprendemo-nos do grupo maior que ficou com o vice-presidente Dembo. Eu e o Dr. Savimbi ficámos com 13 pessoas apenas e a dado momento achei que devia carregar as minhas pilhas para escutar o relato, porque por volta das 21 horas ocorreria o jogo Guimarães-Sporting. Quando vou para carregar as pilhas os tiros começam. Volto para o local de onde tinha saído e vejo o Dr. Savimbi a levantar-se e a cair, portanto tinha sido alvejado, e depois disso desprendi-me até que estamos aqui neste preciso momento. As 13 pessoas de que falou há pouco estão vivas? Todas elas, só o Dr. Savimbi é que morreu. Segundo o que me vieram dizer posteriormente, a esposa do Dr. Savimbi, dona Valentina, teria ficado ferida ligeiramente e mais um capitão, acho eu. É a informação que tive já depois de ter chegado a Luanda. Estas pessoas estão vivas. Algumas pessoas acreditam que o desfecho militar da UNITA terá sido consequência do facto de Jonas Savimbi ter-se cercado de generais mais novos e preterindo os mais experientes. Também acredita nisso? Essa é uma outra história que um dia terei de contar aos angolanos e aos militantes do nosso partido sobre o que aconteceu naquele período. Os que faziam parte do estado-maior naquela altura eram o Bock, como chefe do Estado-Maior, eu, como vice-chefe do Estado-Maior e chefe das operações e o falecido Vatuva, como comissário-político. O Bock e o Vatuva já são desaparecidos, ainda estou aqui eu e tenho alguns apontamentos feitos, acho que brevemente farei sair uma obra a falar disso. Quero dar mais algum tempo para deixar passar alguns processos que podem implicar muita gente. De facto, o que aconteceu é que nós tivemos uma fase mais complexa que depois retirou o protagonismo daqueles que tinham comandado, que eram os comandantes principais da UNITA até recentemente. E neste último con- flito que começou em 1998 apareceram novos protagonistas e depois arrumaram com as FALA. Neste momento só é isso que lhe posso dizer. O que é que pretende dizer com “arrumaram com as FALA”? Sinceramente digo-lhe com toda a verdade, quando se diz que a UNITA foi derrotada não acredito. As FALA não foram derrotadas. E repito-lhe: As FALA não foram derrotadas. O que aconteceu é que o alto comandante tinha morrido. Os principais generais que eram os comandantes das Forças Armadas naquela altura, os generais Kamorteiro, Samy e Kalias, tinham sido capturados. Como você sabe, o que estou a dizer não é nenhuma heresia, eles apareceram aqui como pessoas capturadas. E a partir daí houve uma sincronização feita entre esses companheiros, as comunicações do presidente Savimbi, os seus companheiros que tinham sido capturados e as FAA, uma manobra que permitiu enviar mensagens para todas as redes da UNITA a dizer que eram ordens do vice-presidente Sebastião Dembo, já que o Dr. Savimbi tinha morrido. Naquela altura, o falecido vice-presidente, que morreu no dia 25, três dias depois, não enviou nenhuma mensagem para que as forças armadas parassem. Mandou-se parar o conflito em todo o país e a partir daí houve uma gama de manobras que foram travadas pelo Gato, que era o secretário-geral, quando o Governo dizia que estava a negociar o problema com o grupo do Kamorteiro. E o Gato dizia que o Governo não podia discutir com os capturados, mas sim com pessoas livres. Foi nessa altura que se processou a transição da negociação do grupo do companheiro Kamorteiro que estava aqui e o do companheiro Lukamba Gato enviado para o Luena. Ainda existem mistérios em relação à morte de Jonas Savimbi? Para quem procura fantasmas acho que há. O que aconteceu é que nós fomos atacados e houve algum ripostar muito simples, porque também não tínhamos muito armamento no local. Poucas pessoas estavam armadas e foi um combate de pouca monta. Tínhamos feito uma manobra com um grupo de 13 pessoas numa mata muito cerrada, pensávamos que não seríamos detectados facilmente. Por isso, o nosso cordão defensivo não era uma coisa muito grande, era muito próximo, um cordão de uns 30 metros em relação à tenda onde se encontrava o Dr. Savimbi. E depois, ainda nesta altura, das 13 pessoas ainda retiramos duas que enviamos para o patrulhamento, para ver se detectava o grosso da coluna do vice-presidente Dembo. Tínhamos ficado 11 pessoas e para quem procura fantasmas pode ver outras coisas, mas o que aconteceu foi simplesmente isso. Agora há pessoas que dizem que o Dr. Savimbi teria feito tiro contra si próprio, mas não foi isso porque ele foi eliminado. Na altura em que eu estava a correr vejo o Dr. Savimbi primeiro a cair, quando saio da zona, depois, sinto uma cadência de tiros a serem feitos ao alvo. Taus, taus, taus E as pessoas que viram o corpo do Dr. Savimbi disseram que estava varado de tiros. Portanto, acho que depois de terem derrubado o Dr. Savimbi continuaram a disparar, acredito que tinham recebido ordens para que ele não saísse daquilo vivo. Não queriam o Dr. Savimbi vivo. Era uma ordem que existia, assim como outras, porque depois do Dr. Savimbi ter tombado neste combate fui perseguido durante um mês, já os meus companheiros a negociarem. Saí do Moxico e fui parar quase na província do Bié, durante um mês, fiz uma manobra terrível a pé, a ser perseguido. Na minha coluna ainda foram capturados majores, caímos em várias emboscadas. No dia em que cheguei no Moxico, depois de ter feito as minhas manobras para que a minha localização já não constituísse problema e os outros soubessem que estava vivo, quando se dizia que o Numa tinha morrido, infiltrei um major num grupo das FALA que estava com o senhor general Condenado pronto para se movimentar para o local de aquartelamento no Moxico. Ao lado estava já uma unidade das FAA e deste grupo os que eram mais fracos deviam ir para o Moxico por via aérea. Pedi para que esse oficial fosse por via aérea para dizer que eu estava vivo e que me encontrava na área y. E foi assim que quando chegou ao Moxico comunicou aos outros onde eu me encontrava, posteriormente também encontrei um posto-rádio, comuniquei ao Gato e ele fez a comunicação a dizer que eu tinha aparecido. Quando cheguei ao Moxico encontrei um coronel dos Comandos das FAA, que me dizia: “Agora eu posso ir para Cabinda, todas as forças já tinham sido deslocadas para Cabinda”. Porque ele estava aí exactamente com ordens de que eu tinha de aparecer vivo ou morto. Mas, pronto, felizmente tinha aparecido vivo. Se não há mistérios em relação à morte de Jonas Savimbi, o que dizer sobre o desaparecimento de António Dembo? Por que razão alguns supostos familiares apareceram recentemente a exigir a localização dos seus restos mortais? O vice-presidente Dembo, estive com ele durante muito tempo na área Norte. O Dr. Savimbi começou a despedir-se havia muito tempo, falou com os quadros, A morte de Jonas Savimbi revisitada “Vi o Dr. Savimbi a cair” deu indicações e uma das que deixou era de que não tinha certeza que iria ficar mais dois anos. Mas se ele desaparecesse o partido ficava muito bem nas mãos do Dembo. O companheiro vice-presidente Dembo era um quadro muito querido dentro do partido e era aceite. E quando ele morre ao lado estava o filho Jeff, que alguns conhecem e ele está agora a terminar o curso de Engenharia Informática. Portanto, ele está aqui e as pessoas podem falar com o Jeff e sabem as condições em que o pai se encontrava. Uma das coisas que acho que acelerou a morte do companheiro Dembo foi a diabetes, as manobras que encetávamos durante a guerra, muito movimento, pouca comida ou nenhuma mesmo, isso afectou um bocadinho a própria resistência dele. E começou a perder muitas forças. Num período que vai de oito a 10 dias também ficou sem a sua esposa. A dona Maria, na manobra que estávamos a fazer na mata, ficou no grupo do Dr. Savimbi. Portanto, a dona Maria faz parte do grupo das 13 pessoas que estavam no grupo do Dr. Savimbi, mas depois o presidente fundador tinha ficado apenas com o filho Jeff. Os outros seguranças tinham morrido, houve gente que morreu à fome e outros que desertaram, fugiram. Muitos de nossos guardas desertaram por causa da fome e outros foram se perdendo. E ela ficou de facto nestas condições e depois não aguentou. Falou-se muito da existência de enormes quantidades de dinheiro e diamantes muito valiosos em posse de Jonas Savimbi no dia em que morreu. É verdade? O que lhe vou dizer é o seguinte: no dia 22 de Fevereiro de 2002, durante a nossa marcha acordamos um bocado cedo, eu era a pessoa que estava a dirigir, operei muito tempo naquela área, a dado momento sentimos muito fogo, muito intenso e nutrido na parte Sul. Depois falei com Dr. Savimbi que era exactamente ao longo do rio Luio, com precisão para a área do general Big Jó. Era exactamente na área onde se encontrava e foi neste dia que o general Big Jó morreu. Então tivemos de fazer um movimento para Nordeste, andamos no meio da mata e a dado momento descansamos um bocado, era praxe. Naquela altura o Dr. Savimbi levava uma pasta castanha, não sei se estou errado mas acho que era mesmo castanha. Abriu a pasta e tinha alguns documentos. Acho que tinha coisas muito queridas dele. E era nesta pasta onde, de facto, havia um monte de diamantes. E o Dr. Savimbi dizia: olha, quando encontrarmos os outros vamos ver como utilizar estes meios para podermos socorrer o partido. Naquela altura também estávamos à procura de uma forma de reconquistar um aeroporto para come- çarmos a obter recursos que eram necessários. Os que encontram a pasta são os homens das FAA. Nela havia documentos e estavam aí os diamantes. A UNITA ainda está órfã de Jonas Savimbi? Todos nós tínhamos a consciência de que o desaparecimento do Dr. Savimbi seria um problema de extrema gravidade para a própria UNITA. Não era uma pessoa que seria fácil de substituir e a imensidão e a profundidade cognitiva, o arcaboiço que o Dr. Savimbi apresentava são raros. Mesmo aqui no nosso país é raro encontramos um homem daquela estaleca. Era um excelente estudioso nas Ciências Sociais e ele tinha ganho uma grande experiência, um líder que seguíamos sem questionar. Ninguém questionava o Dr. Savimbi, porque era um grande líder. Era um líder que falava para todas as pessoas e também sabia escutar. Escutava pessoas quase que nada falavam. O Dr. Savimbi dizia assim: “Nunca despreze nenhuma pessoa. Em uma hora de conversa com uma pessoa que você julga que não tem nada vais apreender sempre alguma coisa”. Por isto tínhamos consciência de que o seu desaparecimento seria um problema grave para a pró- pria UNITA e como tem-se revelado que sim. O Presidente Samakuva tem sido um substituto à altura? O Presidente Samakuva foi uma solução ajustada para o momento. Aquele momento era muito crítico, um momento que precisava de uma pessoa com um fleuma que se ajustasse para aquela circunstância e o Presidente Samakuva conseguiu, de facto, fazer esta transição com muito sucesso. Como vê hoje o partido em termos de democracia interna? É um aprendizado. Internamente discutimos os nossos problemas sem errar, não temos nenhum receio de conversarmos. A UNITA nisso tem crescido imenso e é só ver que nós fazemos os nossos congressos onde o presidente é eleito. Acho eu que é o único partido que faz de forma muito aberta, limpa, os outros partidos ainda votam com as mãos no ar ou o fazem de outra forma. Ou é o Ngonda que não aparece e só o Ngola Kabangu, ora, às vezes, é o Ngola Kabangu e o Ngonda aparece sozinho. O PRS também não sei o que é que se passou por lá, vamos ver o que é que a CASA-CE vai fazer, se tem democracia suficiente para não estar a encontrar engenharias de liderança. Mas na UNITA isso tem sido superado e não tem tido grandes problemas. Temos democracia interna sim, mas a democracia é um território de aperfeiçoamento contínuo O senhor foi um dos poucos defensores da realização de um congresso extraordinário na UNITA depois das eleições. Ainda é da mesma opinião? Risos. Esta é uma questão interna a que não me vou referir. Com certeza o próprio partido, na altura da reunião da Comissão Política, fez um comunicado e este problema não é só do Numa. É um problema interno e o próprio partido vai encontrar, com certeza, soluções. Faz sentido defender o projecto de Muangai hoje? Faz sentido sim senhor. Você já viu cató- licos sem a Bíblia? É impossível. A Bíblia é eterna, é a filosofia que alimenta uma crença e nós acreditamos nos princípios fundados em Muangai. São bem claros: democracia. O país terá de ter vários partidos políticos, dar prioridade ao campo para beneficiar a cidade. É um princípio de desenvolvimento sustentável que a UNITA vem já a falar desde os tempos idos. Hoje continuamos com um ensino pobre, uma saúde débil, uma infra-estrutura industrial inexistente, estradas assim pequeninas. Quando se fala em auto- -estrada você pensa que é uma coisa respeitável, mas é só ver. Temos muitos recursos mas não estão a ser aplicados devidamente. Neste preciso momento temos um dos maiores orçamentos de África. O orçamento de Angola deve ser necessário juntar uns 30 países que andam por aí para se fazer um orçamento de 70 biliões. Mas isso não vai resolver os problemas de Angola, porque não vai resolver o problema da água, ensino, energia. O dinheiro vai servir outros fins e é aí onde muita gente vai debicar para se enriquecer de forma ilegal. Recorda-se que em 1974, quando se de- finiu quem é o angolano, foi o Dr. Savimbi que escreveu a definição que ficou na Constituição. Até Lúcio Lara queria uma outra coisa, mas os outros não aceitaram e tiveram de adoptar aquilo que o Dr. Savimbi tinha explicado. E ele tem uma frase que anda nos telefones: “para mim primeiro o angolano, segundo o angolano, terceiro o angolano, quarto o angolano, o angolano sempre. Agora os outros não sei aonde ficam”. “A cooperação comigo não é muito fácil”, porque ele não definia o angolano como negro, mestiço ou branco, mas aquele que ama este país”. Qual é a verdadeira razão da constante fuga de quadros da UNITA? Depois das eleições vimos muitos militantes do Kuando-Kubango a abandonarem as fileiras e rumarem para o MPLA. A história do Kuando-Kubango não está bem contada. E vocês também comecem a ter um jornalismo investigativo mais profundo, para não estarmos aqui na corda bamba do MPLA. Isso vem desde 1974. Para o MPLA ainda não estamos em paz e vou mais longe: para o MPLA o resto é inimigo, não é só mais a UNITA. Porque é que se fala de indivíduos que saem de partidos e vão para o MPLA, faz-se propaganda. A UNITA está a aproximar-se dos dois milhões de membros, não é nenhuma falácia. Há trabalho de mobilização, os dois milhões estão aí. Nós tivemos alguns problemas nas eleições passadas, vamos ser contundentes nisso porque tivemos um controlo muito deficitário. Controlamos ao nível de 35 ou 36 por cento, ao máximo. É o que levou para os 32 deputados que temos. A UNITA, se tivesse tido um controlo de 80 a 90 por cento nas eleições passadas, ter-se-ia aproximado entre os 90 ou 100 deputados. A UNITA teria chegado aí, mas o resto o MPLA foi governando sozinho, atribuiu-se os votos que quis. Porque até ao último dia os delegados de lista da UNITA não estavam credenciados, houve tanta manobra que permitiu que chegássemos às eleições nas condi- ções em que chegamos. As pessoas dizem que as eleições foram livres e justas porque foram normais e não houve problemas. Somos cívicos, queremos fazer o jogo democrático de forma limpa, mas o MPLA controlou sozinho as eleições. A saída do deputado Abel Chivukuvuku foi um sério revés para a UNITA ou é algo que já esperavam havia muito tempo? Primeiro, digo que o Abel é um quadro angolano como qualquer outro e se ele achou que tinha chegado o momento O que senti inicialmente é que ele queria ser presidente da UNITA. Ele fez muito por isso, concorreu para as eleições no 11º Congresso e foi derrotado. O nome do Abel depois ficou ligado aos grupos de reflexão, até que achou que não tinha terreno aqui e foi-se embora. Agora que tenha sido um revés para a própria UNITA não, porque o Abel não mexeu na estrutura dos membros da UNITA. Estou a dizer-lhe que nós tivemos um controlo eleitoral que anda à volta dos 35 a 36 por cento, mas mesmo assim tentaram fazer tudo para baixar a UNITA e chegaram aos 32 deputados. Aqui em Luanda no mínimo teríamos eleitos três deputados. Andam aqui a dizer que a UNITA ganhou no Cacuaco, mas não foi só lá. A Viana, Kilamba Kiaxi, área do município de Belas. Tivemos sim dificuldades aqui em Luanda no centro da Cidade. Ali a UNITA tem de rever os seus métodos de trabalho para ver se encontra formas de penetração no centro da cidade, para ver se reconquista uma parte substancial de quadros que possam, a partir de determinado momento, compreender, de facto, qual é a missão da UNITA no espaço angolano. Sinto que a CASA-CE, que tem como seu líder o Abel, tirou mais membros ao MPLA e não foi buscar à UNITA. O Huambo e o Bié podem ser considerados bastiões da UNITA? É só ver, está demonstrado. Também teríamos tido no mínimo quatro deputados no Bié, três no Huambo, dois no Kuando-Kubango, que também é outro bastião da UNITA que temos estado a lutar para recuperarmos e vamos conseguir mesmo com a saída de
Black Power
e outras pessoas. A UNITA tem projecto e vigor suficientes para voltar a liderar a área do Kuando-Kubango. Temos Benguela como nosso bastião, a Huíla, onde temos de fazer esforços em determinadas áreas para nos sentirmos à vontade, o Kuanza-Sul, onde precisamos de melhorar. Nunca pensou ser presidente da UNITA, uma vez que já foi secretário-geral do partido? A UNITA é um partido que tem um naipe de quadros que têm perfil para serem líderes da grande instituição. Temos companheiros como o Jardo, que está nos Estados Unidos da América, Lukamba Gato, Jaka Jamba, Alcides Sakala, Adalberto da Costa Júnior... Temos aqui uma vasta gama de quadros, desde que sintam que estão em altura de solucionar os problemas de Angola com certeza que vão ter programas para se poderem apresentar no próximo congresso do partido. Agora, eu não posso dizer que desta água não beberei. É possível que esteja a pensar nisso, mas também estão aí outros companheiros. Já ouviu das pessoas argumentos de que o senhor tem um discurso muito musculado? Já ouvi falar disso. Já me chamaram de incendiário, racista e de tudo. O que eu lhe digo é o seguinte: não aceito em nenhum momento concordar com o que se passa neste país. E o discurso musculado é dizermos a verdade. O que temos estado a dizer é apenas a verdade. Agora, estar com a minha gravata e a dizer querido Presidente está tudo bem, isso não faço. Nasci como um homem livre e vou morrer como livre. Não aceito. Então desaparecem milhões e milhões de dinheiro do país e nós estamos aqui a dizer que está tudo bem? As pessoas não têm água. Aliás, tenho uma casa no Kilamba e há vezes em que se passa duas semanas sem água. Como é que as pessoas fazem um plano para uma cidade como aquela, tão bonita, e depois não fazem plano das águas e da energia naquela área. É muita incompetência. Se eu disser incompetente dizem que ele tem um discurso truculento, mas não é. Só estou a falar a verdade, não estou a mentir nada. Nunca se arrependeu por ter abandonado as Forças Armadas Angolanas? Nunca, nunca. Estou muito bem. Quais foram as razões do seu abandono? Fui co-fundador das FAA com o general João de Matos. E o companheiro com quem iniciei a formação das FAA tinha saído, não me iria subalternizar àqueles que eram meus subalternos no ponto de vista técnico. Do ponto de vista ético também não ficaria bem. Tenho um sentido bem firme no meu posicionamento em relação ao respeito das instituições. Não me agarro a poderes nenhuns e não há um que me faz andar de joelhos. Não quis ir às FAA porque achei que não havia razões para entrar. Os meus companheiros que entraram agora, Kamorteiro e outros, eram parte de oficiais que eu tinha levado para as FAA, fizeram comigo o primeiro estado- -maior com os outros oficiais que tinham vindo das FAPLA. De certeza que tinham assumido situações de protagonismo e estava muito bem. Agora eu vir para uma posição de subalternização em relação aos oficiais que tinha comandado antes estava errado. E também não sou, não tenho muita queda para ser militar, andar de botas até aos 50 anos. FAA é para os jovens que lá estão e acho que o país tem de ter políticas de transição para que os mais velhos deixem os lugares para os mais novos que vão surgindo, agora com muito mais competência e formação. ‡(QWUHYLVWDFRP.DPDODWD1XPDDQWLJR6*GD81,7$ Kamalata Numa 16 Savana 03-06-2016 INTERNACIONAL PUBLICIDADE A Eni East Africa S.p.A. (EEA) convida todas as empresas interessadas a submeterem a Sua Manifestação de Interesse para prestação de serviços de Reboque, Pilotagem, Ancoragem e Manutenção Marinha em operações de atracagem e desatracagem de Transportadores de Gas Natural Liquefeito (GNL), Transportadores de Condensados e outras embarcações para a unidade de Gás Natural Flutuante (FLNG), que estará localizado ao largo da costa moçambicana, na Área 4 da Bacia do Rovuma, a cerca de 135 milhas náuticas a nordeste de Pemba, Mo- çambique. As empresas interessadas poderão submeter a sua Expressão de Manifestação de Interesse fornecendo os seguintes documentos: 1. Carta de interesse, devidamente assinado pela pessoa autorizada (juntamente com procuração reconhecida pelo notário ou outra prova da autoridade de tal pessoa autorizada) 2. Evidências de experiência nos últimos cinco anos, pelo menos duas evidências de experiências no fornecimento de serviços no mar para o terminal marinha de GNL, FLNG, FPSO ou projetos similares que incluem: a. Ser propietario de Rebocadores ou prestador de servi- ços de reboque usando rebocadores do tipo ASD com capacidade de 80 á 120 Ton; b.Piloto e/ou Mestre de Ancorragem com experiência comprovada em ancorragem lado-a-lado e acopolada; c.Tranferência de pilotos, manuseamento de mangueira e assistência da ancorragem durante operaçôes de atracagem e desatracagem no mar usando barcos de multipropósitos; 3.Estrutura da Empresa e do Grupo com a lista dos prinFLSDLVDFFLRQLVWDVHGRVEHQHÀFLiULRVÀQDLV FDVRDHPpresa não esteja cotada na bolsa de valores); 4.Cópia electrónica da Certidão de Registo Comercial autenticada , nome da Entidade Legal e pessoa de contacto FRPSRGHUHVSDUDUHFHEHUUHTXLVLWRVSDUDTXDOLÀFDomRH informação comercial;  )RUPXOiULR GH 4XDOLÀFDomR SUHHQFKLGR SDUD D 3UH- 4XDOLÀFDomR7pFQLFDGRV3URSULHWiULRVGDV(PEDUFDo}HV (disponível na nossa página web: https://eprocurement. eni.it/int_eng/content/view/full/253084); 6. Documento de conformidade emitido segundo SOLAS 74/78 Chapt.IX, Reg.4 para o tipo de reboque a ser usado; &HUWLÀFDo}HVHRXFHUWLÀFDGRVGH*HVWmRGH6LVWHPDV de qualidade que comprovem a conformidade da empresa com as normas nacionais ou internacionais de qualidade (por exemplo, ISO 9001: 2008); &HUWLÀFDomRHP6LVWHPDVGH*HVWmRGHVD~GHH6HJXrança e/ou documentos que comprovem a conformidade da empresa com as normas internacionais (ISO 18001);  'HPRQVWUDo}HV H EDODQoRV ÀQDQFHLURV RX UHODWyULRV DQXDLVGRV~OWLPRVDQRVFRPSURYDQGRDFDSDFLGDGHÀ- nanceira mínima para a realização do trabalho requerido. 10. Caso queira participar da Manifestação de Interesse como um consórcio ou como uma “joint venture”, deveCONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA SERVIÇOS MARÍTIMOS DE TPM PARA ENI EAST AFRICA S.p.A. NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE rá fornecer informações sobre cada membro do consórcio ou “joint venture” e o papel de cada participante no potencial projecto. Tal intenção de formar quer um consórcio ou uma empresa comum, deve ser apoiado por um acordo ou “Memorando de Entendimento” devidamente assinado por cada entidade do grupo. O website para o registo está disponível no seguinte URL: KWWSVHSURFXUHPHQWHQLLWLQWBHQJ6XSSOLHUV4XDOLÀ- cation/Mozambique-Application (para as candidaturas em língua inglesa) KWWSVHSURFXUHPHQWHQLLWLQWBLWD)RUQLWRUL4XDOLÀFD Autocandidatura-Mozambico (para as candidaturas em língua portuguesa/italiana) IMPORTANTE: A candidatura deverá fazer referência ao seguinte código de produto/serviço: SS05BC06 - SMALL WORK BOATS IN LOCALIZED SERVICE & HARBOUR TUGS No website de candidatura, na secção “Actividades Objecto de Candidatura”, no campo “Origem do Convite” deverá ser preenchido da seguinte forma: “Serviços marítimos de TPM”. Sujeito à submissão da Manifestação de Interesse e a conformidade de toda a documentação acima indicada, as empresas interessadas poderão receber da Eni East Africa o 3DFRWHGH4XDOLÀFDomR A Eni East Africa S.p.A fará uma avaliação da documenta- ção acima solicitada e, caso o resultado da avaliação seja satisfatório, irá incluir o candidato na sua Lista de Fornecedores com vista a considerar a empresa em futuros processos de concurso relacionados com as actividades em questão. (VWHLQTXpULWRQmRGHYHUiVHUFRQVLGHUDGRXPFRQYLWHSDUD concurso e portanto, não representa e nem constitui nenhuma promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni East Africa S.p.A em celebrar contratos ou acordos com qualquer empresa que participe do presente SUpLQTXpULWR Consequentemente, todos os dados e informações fornecidos pela empresa não deverão ser considerados como um compromisso por parte da Eni East Africa em celebrar um contracto ou acordo com a empresa, nem deverá possibilitar que a empresa reivindique qualquer indeminização da parte da Eni East Africa S.p.A. Todos os dados e informações fornecidos no âmbito deste LQTXpULWRVHUmRWUDWDGRVFRPRHVWULWDPHQWHFRQÀGHQFLDLVH não serão divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não autorizadas, com excepção da Eni East Africa S.p.A. O prazo para a submissão da Manifestação de Interesse DWUDYpVGRQRVVRZHEVLWHWHUPLQDQRGLDGH-XQKR Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por parte da Eni East Africa S.p.A a este respeito. Savana 03-06-2016 17 PUBLICIDADE SOCIEDADE Eni East Africa S.p.A. invites interested companies to submit expressions of interest for the provision of services consisting of Towing, Piloting, Mooring and Marine Maintenance (TPM) services for the berthing and XQEHUWKLQJ RSHUDWLRQV RI /LTXHÀHG 1DWXUDO *DV &DUriers, Condensate Export Carriers and other vessels to the Floating LNG unit (FLNG) position, that will be located in the Area 4 of Rovuma Basin, approximately at QDXWLFDOPLOHVRͿVKRUH IURP WKHQRUWKHDVWFRVWRI Pemba, Moçambique. Companies interested in this invitation may submit their Expression of Interest by providing the following required documentation: 1. Letter of interest duly signed by the authorized person (together with notarized powers of attorney or other evidence of authority of such authorized person) (YLGHQFHRIKDYLQJDFURVVWKHODVWÀYH\HDUVDWOHDVW WZRHYLQFLEOHH[SHULHQFHVLQSURYLGLQJ2ͿVKRUH0DULne Services for LNG marine terminal, FLNG, FPSO or similar projects which shall include : a. Tugs’ ownership and/or provision of tug services using , ASD type tugs, having a bollard pull (continuous static pull) of about 80-120 Tons; b. Pilot and/or Mooring Master with proved experience in side by side and tandem moorings; c. Pilot transfer, Hose Handling and Mooring Assistance during berthing and un- berthing operations at sea using a multipurpose boats; 3. Company and Group Structure with the list of major 6KDUHKROGHUV DQGXOWLPDWH EHQHÀFLDULHV LI QRWOLVWHG in any stock exchange);  6FDQQHG &HUWLÀHG FRS\ RI WKH 7UDGH5HJLVWHU/HJDO (QWLW\QDPHDQGFRQWDFWSHUVRQIRUUHFHLYLQJTXDOLÀ- cation and commercial information; )LOOHG4XDOLÀFDWLRQ)RUPRIWKH5HTXLUHPHQWVIRUWKH 7HFKQLFDO 3UH4XDOLÀFDWLRQ RI 2ͿVKRUH 9HVVHOV 2Zners (available here: https://eprocurement.eni.it/int_ eng/content/view/full/253084); 6. Document of Compliance (DOC) issued under SOLAS 74/78 Chapt.IX, Reg.4 for the type of Tug to be managed;  4XDOLW\ 0DQDJHPHQW 6\VWHP FHUWLÀFDWLRQV DQGRU FHUWLÀFDWHV SURYLQJ WKH &RPSDQ\ FRPSOLDQFH ZLWK national or international Quality Standards (e.g. ISO 9001:2008);  +HDOWK 6DIHW\ 0DQDJHPHQW 6\VWHP FHUWLÀFDWLRQ and/or documents proving the company compliance with international standards(ISO18001); 9. Financial statements and balance sheets or Annual 5HSRUWVRIODVW\HDUVSURYLQJPLQLPXPÀQDQFLDOFDpacity for the realization of the scope of work. 10. In case you wish to participate in the Expression of Interest as a consortium or as a joint venture, information about each member of consortium or joint venture and role of each participant in the potential project. REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST TPM Marine Services in the republic of Mozambique 6XFKLQWHQWLRQ WR IRUP HLWKHU D FRQVRUWLXP RU D -9 must be supported by an Agreement or “Memorandum of Understanding” duly signed by each entity in the group. The registration website (Mozambique Application) is available on the following URL: https://eprocurement.eni.it/int_eng/Suppliers/QuaOLÀFDWLRQ0R]DPELTXH$SSOLFDWLRQ (for application in English) https://eprocurement.eni.it/int_ita/Fornitori/Quali- ÀFD$XWRFDQGLGDWXUD0R]DPELFR (for application in Portuguese/Italian) IMPORTANT: The submission must refer to the following commodity codes: SS05BC06 - SMALL WORK BOATS IN LOCALIZED SERVICE & HARBOUR TUGS Within the website application, under the section “Object of the Application”, the area “Origin of invitation” shall be completed as follows : “TPM Marine Services” Subject to the submission of the application and to the compliance of all the above documentation, Companies interested in this Expression of Interest may receiYHIURP(QL(DVW$IULFDWKH4XDOLÀFDWLRQ3DFNDJH Eni East Africa will evaluate the above requested docuPHQWDWLRQDQGLIVDWLVÀHGZLOOLQFOXGHWKHDSSOLFDQWLQ its Vendor List for consideration in future tender processes regarding the subject activities. This is not an invitation to participate in the abovementioned potential Tender but only an invitation to participate to the Expression of Interest This enquiry shall not be considered an invitation to bid and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of Eni East Africa, to enter into any agreement or arrangement with you or with any company participating in this pre-enquiry. Consequently all data and information provided within the application shall not be construed as a commitment on the part of Eni East Africa to enter into any agreement or arrangement with you, nor shall they entitle your company to claim any indemnity from Eni East Africa. All data and information provided pursuant to this HQTXLU\ZLOOEHWUHDWHGDVVWULFWO\FRQÀGHQWLDODQGZLOO not be disclosed or communicated to non-authorized SHUVRQVRUFRPSDQLHVH[FHSW(QLDQGLWVD΀OLDWHV The deadline for submission of Expression of Interest through our website is set at 17th of July 2016 Any cost incurred by interested companies in preparing the Expression of Interest shall be fully born by Companies who shall have no recourse to Eni East Africa in this respect. 18 Savana 03-06-2016 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Fernando Manuel, Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa e Armando Nhantumbo )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Machado da Graça, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon Um dos grandes problemas com que Moçambique se confronta hoje é a gritante falta de confiança que os cidadãos têm em relação ao Estado. No passado, pesquisas revelavam que os cidadãos deste país não tinham confiança sobre algumas instituições do Estado, tendo no topo a polícia e o sistema de administração da justiça, em particular os tribunais. Mas a situação foi-se deteriorando progressivamente a tal ponto que agora não é uma questão dos cidadãos não confiarem no Estado; eles desconfiam do Estado. Os sinais disso tornam-se visíveis, por exemplo, quando na semana passada o Ministro do Interior se vê obrigado a explicar que o Estado não pode fazer mal aos cidadãos, porque ele existe para proteger os cidadãos. De outro modo não seria necessário reiterar uma questão tão óbvia, que numa sociedade normal é um dado adquirido. A reacção do governo, de certo modo atabalhoada aos acontecimentos das últimas semanas no país deixa muitas lacunas pouco abonatórias para o executivo. Tomemos como exemplo a questão da alegada vala comum. A partir do momento em que os jornalistas tomaram conhecimento da sua suposta existência através de presumíveis relatos da população local, que esforços foram encetados para se chegar ao local e confirmar a sua existência ou não. Mas esses esforços foram sistematicamente sabotados pelas forças do governo estacionadas no local. Foi depois de frustrada esta tentativa, que no seu regresso, os jornalistas deparam com corpos debaixo de uma ponte, os quais, dependendo de com quem se fala, são 15, 13, ou 11. Um mês depois, a Assembleia da República, através da sua primeira comissão, toma a iniciativa de lançar um inquérito, ouvindo todas as partes que se julguem relevantes no caso. Repare- -se que este inquérito incide sobre a alegada vala comum, sem considerar o facto de que mesmo que esta não exista, há algo de terrível com a descoberta dos corpos debaixo da ponte, assunto sobre o qual a comissão parlamentar de inquérito não faz nenhum esforço de se pronunciar. O inquérito em si assemelha-se mais a uma inquisição, uma espécie de intimidação aos jornalistas para que não voltem a meter-se em assuntos que possam embaraçar o governo. É importante sublinhar que este é o mesmo parlamento que entendia que não havia pertinência em investigar as circunstâncias da presença de dezenas de milhar de moçambicanos refugiados no Malawi, que nunca se preocupou em investigar a existência de alegados esquadrões da morte para abater presumíveis oponentes do governo. É o mesmo parlamento que só se decidiu a ouvir o governo em plenária sobre as dívidas ocultas, depois de uma acção drástica tomada pelos parceiros internacionais. Perante todos estes processos a resposta do governo é de lançar uma vigorosa campanha de propaganda para apresentar os jornalistas como sendo o problema, não que de facto os problemas existam. O povo não está distraído e acompanha todos estes desenvolvimentos com a devida atenção, assumindo uma postura de desconfiança sobre o governo e suas intenções. A estratégia da avestruz, em vez de resolver os problemas só contribui para adiar a solução dos mesmos. É tempo do governo assumir que ele existe para resolver os problemas que o país enfrenta, e não para andar de desculpa em desculpa, à procura de bodes expiratórios. De deasculpa em desculpa, à procura de bodes expiratórios A mulher violada, as vidas torturadas, os mortos insepultos e anos de horror pairaram num instante interminável no tribunal de Dacar ao escutar-se a sentença de prisão perpétua para Hissène Habré. Centenas de mulheres e homens tinham-se batido pelo julgamento do antigo ditador do Chade - refugiado no Senegal desde 1990 após um golpe de Estado liderado por um dos seus homens de confiança, Idriss Déby - e segunda-feira viram feita justiça à razão dos perseguidos. Habré chegou ao poder pela força da armas em 1982 e durante cinco anos, com apoio de França e dos Estados Unidos, fez guerra à Líbia pelo controlo do Norte do Chade. Levou a melhor no confronto com Gaddafi e a violência no Chade nunca amainou, provocando cerca de 40 mil mortos, até que, malquisto com Paris, foi abandonado pelos aliados que agora fecham olhos aos abusos de Déby feito baluarte da luta antijihadista.   Habré contou viver as prebendas do exílio em Dacar, mas muitas das vítimas persistiram e com o apoio da Human Rights Watch conseguiram reunir testemunhos. Cúmplices no Chade e a conivência de Abdoulaye Wade (Presidente do Senegal entre 2000 e 2012) livraram Habré de dramas de maior depois de a Bélgica ter emitido em 2005 um mandado internacional de detenção, ao abrigo da lei de jurisdição universal aprovada por Bruxelas em 1993 e que seria revista em 2003.  A justiça senegalesa declarou-se incompetente para julgar o caso, rejeitou pedidos de extradição para a Bélgica, viu-se mandatada pela União Africana (UA) em 2006 para julgar Habré por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e tortura, enquanto em 2008 um tribunal de Ndjamena decretava pena de morte à revelia para o ex-Presidente. Em 2012, o Tribunal Internacional de Justiça ordenou o julgamento de Habré em Dacar ou a sua extradição para Bruxelas e o sucessor de Wade, Macky Sall, negociou com a UA a criação de um tribunal extraordinário para crimes internacionais graves cometidos no Chade entre 1982 e 1990. O Tribunal Penal Internacional (TPI) com jurisdi- ção limitada a crimes cometidos após Julho de 2002 não tinha competência e só a instituição das Câmaras Africanas Extraordinárias - financiadas pela UA, UE, Chade, Alemanha, França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Estados Unidos - permitiu a deten- ção de Habré em Junho de 2013. Presidido por Gberdao Kam, do Burkina Fasso, coadjuvado por dois magistrados senegaleses, o tribunal, em função de leis internacionais e da legislação em vigor no Senegal, deu por provados, no julgamento iniciado em Julho de 2015, crimes de escravidão sexual, homicídio voluntário, execuções sumá- rias, raptos e torturas. A sentença, a cumprir no Senegal, é passível de recurso e representa a aplicação, pela primeira vez, do princípio de jurisdição universal por um tribunal nacional africano (julgando crimes cometidos noutro estado na base de acordo com a UA), contemplando, ainda, indemnizações às vítimas. As controvérsias sobre processos no TPI por crimes contra a humanidade envolvendo o ex-Presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, a oposição ao mandado de detenção do Presidente do Sudão, Omar al Bashir, a anulação do processo do vice-presidente do Quénia, William Ruto, por insuficiência de provas, em boa parte por intimidação de testemunhas, ficam, entretanto, para reforçar a ideia de que em África e no mundo afora a justiça pesa, sobretudo, sobre os vencidos. *Jornalista Um pelourinho em África Por João Carlos Barradas Savana 04-06-2016 19 OPINIÃO 479 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com A lcançar consensos a ní- vel global é sempre difícil. Mas, no contexto dos dias de hoje, é impossível contornar a questão. Se os países continuarem a avançar sozinhos, o mundo inteiro sofrerá. Em Março, os encontros do G-20, o Congresso Nacional Popular chinês e os múltiplos grupos de reflexão, todos eles expressaram uma crescente consciencialização dos riscos para a economia global colocados pela deflação e o aumento da instabilidade do sector financeiro. Para reduzir estes riscos, o caminho que a China tomar vai ser particularmente importante. Mas evitar uma aterragem forçada na China é condição necessária mas não suficiente para uma recuperação mundial. Contra as recomendações de muitos economistas chineses, os decisores políticos optaram por não seguir a abordagem ocidental convencional de usar as taxas de câmbio flexíveis a actuar como um amortecedor a fluxos de capital voláteis e deste modo libertar a política monetária para fornecer liquidez para ajustamentos estruturais internos. Satisfazendo simultaneamente economistas ocidentais e mercados financeiros mundiais, que respiraram de alívio quando os líderes chineses reafirmaram o seu empenho em manter o  renminbi estável. O receio era, se a China procurasse taxas de câmbio mais baixas para escapar à deflação, uma nova série de desvalorizações concorrenciais a nível global e ainda mais defla- ção. Felizmente, os líderes chineses reconheceram que, se o mundo se mantiver atolado numa recessão de balanços financeiros, a falta de procura agregada, o continuar do enfraquecimento do comércio, irá também arrastar o crescimento do seu próprio país. Mas, claro, a China ainda precisa de encontrar o caminho para lidar com saída de capitais, prosseguindo as reformas estruturais que são necessárias para colocar a economia numa trajectória de crescimento sustentá- vel a longo prazo. Como defendemos ultimamente, a solução será manter uma taxa de crescimento anual próxima dos 6,5%, enquanto prossegue no curto prazo um multifacetado plano de estabilização que vise estimular a criação de emprego para compensar perdas registadas na reestruturação de indústrias ineficientes e na eliminação da capacidade excedentária. Entretanto, o Banco Popular da China (PBOC) enfrentará a difí- cil tarefa de manter a estabilidade cambial e combater a deflação, assegurando a liquidez necessária para salvaguardar a mudança da indústria para os serviços e consumo disponí- vel a preços razoáveis.  Tendo em conta o montante de reservas oficiais que a China já gastou para estimular a economia e estabilizar a taxa de câmbio e as saídas de capital – o equivalente a três vezes o excedente de transacções correntes de 2015 – é muito importante diminuir as reservas mínimas. O Banco popular da China (PBOC), tem de, naturalmente, apertar o controlo do mercado cambial. Mas também deve considerar outros instrumentos macroprudenciais, tal como uma espécie de Taxa Tobin, imposto sobre as movimentações financeiras internacionais, pela primeira vez proposto em 1972 pelo economista laureado com o Prémio Nobel, James Tobin, a fim de desencorajar movimentações fi- nanceiras internacionais de carácter especulativo. Tudo isto nos conduz ao Plano A – uma inevitável estratégia para parar a deflação na China. Mas, no sistema global multipolar dos dias de hoje, um país sozinho não consegue salvar a economia da deflação. É por essa razão que o mundo inteiro deve também considerar a implementa- ção de uma estratégia partilhada, chamemos-lhe o Plano B. Claro que, uma acção colectiva não será fácil – até porque algumas das medidas, como a política monetá- ria ou política fiscal, foram postas de parte na conferência de Bretton Woods (1944), onde os líderes mundiais criaram as regras para as relações comerciais e financeiras entre países que prevalecem até hoje. Mas, face a uma ameaça sem precedentes à estabilidade da economia global, talvez seja tempo de convocar um novo tipo de conferência de Bretton Woods para determinar que medidas colectivas são possíveis.  Há imensos incentivos para a acção. Com as economias desenvolvidas a enfrentar um rápido envelhecimento da população, elevados encargos da dívida pública, políticas econó- micas esticadas, e políticas turbulentas, a capacidade da economia global escapar desta situação difícil depende em grande medida dos pa- íses emergentes. Afinal, enquanto estas economias estão a enfrentar os seus próprios desafios, gozam de demografias mais favoráveis e registam uma rápida urbanização. Como resultado têm um imenso potencial para ganhos de produtividade, que permitem reforçar o crescimento da economia mundial, e uma elevada procura em infra-estruturas sustentáveis de maneira a reduzir a destruição dos recursos naturais e reduzir o aquecimento global. O maior constrangimento na realização do potencial das economias emergentes é financeiro, com as instituições de Bretton Woods incapazes de providenciar o capital necessário. Se o mundo conseguir escapar à armadilha da deflação – para não falar do aumento de rendimento e da desigualdade na distribuição da riqueza – esta situação tem de mudar. O recente pânico gerado pela desvalorização do renminbi chinês destaca outro motivo imperioso para uma acção colectiva. No mundo de hoje, ninguém está livre de grandes e voláteis fluxos de capital – nem mesmo os países que construíram uma imensa montanha de segurança na forma de reservas de divisas estrangeiras.  Em 2007-2009, as economias desenvolvidas conseguiram escapar a uma crise de liquidez, em grande medida porque a Reserva Federal Americana esteve disposta em empenhar-se em linhas de liquidez com bancos centrais chave, a maior parte deles aliados norte-americanos. Só com um sistema de liquidez mundial de segurança – suportado por acordos cambiais de divisas – podem os países alcançar a tão necessária reflação, sem excessivos receios de fuga de capitais e/ou desvalorização da taxa de câmbio. Finalmente, a acção colectiva é necessária para tornar a política monetária não convencional mais efectiva. Até agora, essas políticas não foram bem-sucedidas para relançar a economia, em grande medida porque bancos comerciais e outros financiadores retêm a liquidez que recebem dos bancos centrais, em vez de a canalizarem para a economia real concedendo crédito a pequenas e médias empresas e investindo em projectos de infra-estrutura de longo prazo. Não é coincidência o facto de entre 2010 e 2014, os maiores bancos, empresas e fundos de investimento terem aumentado a sua liquidez em 3 biliões de dólares – mais ou menos o montante com que os bancos centrais reforçaram as reservas de divisas dos países no mesmo período. Ao permitir aos países eliminarem o excesso de capacidade, reduzir a alavancagem, e equilibrar políticas fiscais – reduzindo a incerteza geopolítica em simultâneo – a acção colectiva para escapar à deflação e estimular o crescimento atenuaria a aversão ao risco das instituições fi- nanceiras, melhorando assim os mecanismos de transmissão das políticas monetárias não convencionais. Alcançar consensos a nível global é sempre difícil. Mas, no contexto dos dias de hoje, é impossível contornar a questão. Se os países continuarem a avançar sozinhos, o mundo inteiro sofrerá. *Andrew Sheng é um ilustre membro do Instituto Asia Global na Universidade de Hong Kong e membro do UNEP Advisory Council on Sustainable Finance. Xiao Geng, director do Instituto IFF, é professor da Universidade de Hong Kong e membro do Instituto Asia Global. Plano B para a economia global N asci num ano hermafrodita: 1966. Como se pode ver facilmente, sessenta e seis tem dois seis. É escusado dizer que o seis é um número hermafrodita: tem aquele gancho terrivelmente macho, mas também tem aquela forma diáfana de uma divina fêmea. Nasci em 1966, e seja lá por isso ou por uma razão qualquer, eu também sou hermafrodita. Estou a alcançar os 50 anos de idade e não tenho mulher, nem filhos. Não é por nada. Eu respeito muito o conceito de família como célula da sociedade, e, aliás, a maior parte dos meus amigos tem mulher e filhos e respeita tudo o que é laço familiar. Eu também tenho, mas não troco o meu recanto por isso. O meu recanto fica na rua Sá de Miranda, na Cidade de Maputo, numa casa de 2 pisos. Tinha um vizinho barulhento, mas chamei-o à atenção, já não é. Estou no rés-do-chão, gosto de tratar da minha abacateira, gosto de tratar da minha machamba de piripireiro aos domingos, não tenho cães, nem gatos, também não tenho ratos, adoro a simplicidade organizada da minha casa de três quartos, uma sala grande e uma copa. Gosto de ter a certeza de que, mesmo de olhos fechados, posso ir à minha biblioteca, que não é grande coisa, mas tem 750 livros, e posso ir, como estava a dizer, de olhos fechados buscar um livro de Saint Exupéry, do Aldino Muianga ou, porque é que não, do Marcelo Panguana. Gosto de apalpar as paredes, mesmo na escuridão, e ver que este quadro é do Chichorro, este é do Ídasse e estoutro é do Victor Sousa. Gosto da minha solidão. Eu sou um hermafrodita. Pode ser que seja uma fatalidade, mas nasci num ano com dois algarismos seis. O seis é um algarismo hermafrodita, tem formas terríveis de macho, erguidas para cima, mas também tem formas diáfanas de uma fêmea meiga. Então, tudo isso faz parte do meu próprio carácter. Poderia falar do nove. Nove também é hermafrodita, mas o nove é um hermafrodita, digamos, envergonhado, porque tem a parte feminina para cima e a masculina para baixo. Mas, bom, isso é outra conversa. O que estou a dizer é que gosto de me ver assim mesmo como sou. Estou a caminho dos 50 anos, aliás, estou mesmo quase a completá-los, e acontece que estou a fazer cinquenta num ano que também termina em seis: 2016. O seis é um número hermafrodita, tem formas ásperas terríveis, agressivas, de um macho, mas também acomoda formas femininas, de uma feminilidade diáfana, de entrega total. Mas total mesmo. É assim como me consigo caracterizar, quando olho para mim. Eu sou do seis, nasci em 1966, tem dois seis, faço cinquenta anos em 2016. Então gostaria de repetir aqui, para você compreender o que estou a tentar dizer, a letra de uma das músicas do Ney Matogrosso, um dois poetas maiores, para mim, brasileiro e assumidamente homossexual, que diz: “Minha vida, meus mortos / Meus caminhos tortos (…) // Rompi tratados / Traí os ritos / Quebrei a lança / Lancei no espaço (…) // E o que me importa / É não estar vencido”. Depoimento 6 Por Andrew Sheng e Xiao Geng* A nos atrás dirigi uma pesquisa tendente a estudar o comportamento eleitoral nas primeiras eleições autárquicas realizadas em Junho de 1998, com equipas de investigadores em três províncias. Na capital de uma dessas províncias, fui confrontado com o desespero da equipa local. Foi-me dito que tinham fracassado todos os seus esforços para falar com membros de um determinado partido político, pois estes recusavam-se sistematicamente a fazê-lo. Efectivamente e por erro inicial meu, os investigadores trabalhavam sobre premissas clássicas: a chave para eles residia em fazer com que membros do tal partido falassem, que respondessem a perguntas. Ora, tal como colocada, a questão tinha de ser negada. Negada a questão, tínhamos a resposta, a saber: recusar responder é responder de uma certa maneira. Tinha faltado, portanto, a noção da presença da ausência e a capacidade para a analisar. A presença da ausência 20 Savana 03-06-2016 OPINIÃO A TALHE DE FOICE SACO AZUL Por Luís Guevane Por Machado da Graça A P D ois pais conversavam sobre como educar os filhos. Inventemos dois nomes. O Sr. Sexta-feira dos Santos defendia o castigo corporal como solução mais curta e imediata; solução que desincentiva a repetição do suposto erro. O outro, o Sr. Domingos Castigo, defendia que, se os nossos filhos cometem algo repreensível é porque nós próprios criamos condições para tal. Não fomos suficientemente inteligentes no nosso apelo ao comportamento irrepreensível. Podemos até assumir que os dois pais tenham sido criados praticamente na esteira da repreensão verbal seguida da correspondente violência física. Entretanto, um aplica aos seus filhos os métodos pelos quais passou. O outro pode ter percebido, durante o seu percurso de vida, que é possível educar os seus filhos fazendo todo Dois modelos o esforço individual para não criar condições para os indesejáveis momentos de repreensão física. Imaginemos estes dois pais a discutirem sobre política, provavelmente sobre os raptos e aplicação da “lei da bala” aos analistas ou mesmo sobre assassinatos cujos mandantes não têm rosto. Os dois professam a mesma religião e idolatram o mesmo partido político. Notaríamos que durante a discussão o Sr. Sexta-feira teria tendência para a violência e o Sr. Domingos para a ponderação, para a procura das razões do problema. Ou seja, defenderia que é importante, antes de se tomar qualquer atitude, conhecer o problema para se poder administrar a melhor a solução. Nessa discussão o Sr. Sexta-feira dos Santos está comprometido com a violência como fonte de poder. É assim que foi educado. O percurso até ao último nível académico adquirido não conseguiu deseducar a sua parte violenta ou reduzi-la ao meio de onde surgiu. A obediência é um imperativo. A violência física e psicológica é o seu recurso mais seguro. O chefe deve ser endeusado. Aos que pretenderem desendeusar ao “chefe e aos seus” poderá ser aplicado uma “repreensão de aviso” para o próprio indivíduo ou, em última instância, uma “repreensão mais pesada”, eliminando-o fisicamente, servindo de aviso aos que comungam pensamentos que desconstroem dogmas. O pensamento do Sr. Sexta-feira é válido e muito comum nos paí- ses onde as estatísticas de educação, nutrição, direitos humanos, democracia, entre outros indicadores, são muito, aliás, são bastante preocupantes. Por seu turno, o Sr. Domingos Castigo pensa como os que não apresentam estatísticas preocupantes. A fonte de poder não é o castigo corporal ou a eliminação física de quem apresenta ideias e ideais diferentes dos nossos. A fonte de poder, num país pobre, é o trabalho. Nesse acto há falhas e estas suscitam crítica, o que é normal para melhorarmos. A fonte de poder é não criarmos condições para que o espaço de crítica seja gerado pelo nosso mau desempenho, obrigando a soluções que o Sr. Sexta-feira julga serem as melhores depois de ter abraçado a pluralidade de democracia. À violência como um recado deve sobrepor- -se a entrega ao trabalho. Cá entre nós: quantas vezes não ouvimos este e aquele a dizer: “não bate na criança, só vai piorar a situação, ainda é pequena.” De facto, a nossa democracia ainda é pequena. Deve ser acarinhada. Deve ser a nossa flor que nunca murcha e que por isso é preciso regá-la sem violentá-la. Quando violentamos a democracia é porque não estamos a perceber a racionalidade do seu espírito. A mudança de mentalidade é, de facto, um processo! Há poucos dias, em entrevista à rádio DW, da Alemanha, o líder da Renamo afirmou que nunca aceitaria ser vice-presidente de Moçambique. E eu creio que Afonso Dhlakama pode ter mil boas razões para não querer sê-lo. Só que, na minha opinião, deu como resposta uma razão completamente errada. Segundo ele, não aceitaria o cargo por ele não ser de esquerda, ser do centro-direita. Ora, isso mostra um desacerto ideológico que não é fá- cil de aceitar no dirigente do maior partido da oposição nacional. Ao responder daquela forma, Dhlakama dá a entender que o governo do partido Frelimo é um governo de esquerda, no qual não quer ser integrado. Só que, há dezenas de anos, o partido Frelimo, e os seus governos, deixaram de ser de esquerda. Nem pouco mais ou menos. Será que ainda alguém, hoje, é capaz de afirmar que o partido governamental pertence à aliança operário-camponesa? Onde vai já esse tempo? Alguém me indique um dirigente de nível médio ou alto que seja operário ou camponês. Um só que seja. Pelo contrário, é no partido Frelimo que se encontram todas as grandes fortunas do país. É lá que se cruzam os empresários, os industriais, os grandes comerciantes. Fogem de qualquer ideia de luta de classes como o diabo da cruz e, pelo contrário, querem é ter os seus trabalhadores calmos, nem que seja através da violência policial, para aumentarem ainda mais os seus lucros. Se formos a ver bem nada separa, em termos ideológicos, o partido Frelimo, a Renamo ou o MDM. Todos propõem a chamada economia de mercado (isto é, o capitalismo). Há diferenças, depois, na maneira como cada um acha que se deve chegar a esse objectivo e geri-lo. Mas sobre o tipo de sociedade que cada um desses partidos procura atingir se há alguma diferença ela escapa à minha atenção. Será que isso não pode ser base para o diálogo? Uma das responsabilidades dos intelectuais não é de se fechar nos escritórios ou de renunciar a todo o tipo de ac- ção. É responsabilidade ética (Fréderic Lordon, E. Boulaga) dos intelectuais agirem politicamente sem serem políticos para repensar os problemas profundos da sua sociedade. Escrevo este texto tendo como pano de fundo uma ideia que foi desenvolvida pelo filosofo holandês Baruch Spinoza que é desfazer-se dos pré-juízos e pensar livremente aquilo que parece evidente mesmo que isso não possa agradar a todos. Moçambique hoje não só é uma tragédia, mas conhece igualmente três problemas que considero primordiais, pois eles produzem consequências dramáticas. O primeiro problema é o neoliberalismo que penetrou até aos «ossos» todos os extractos sociais da nossa sociedade, com particular enfoque para todos os políticos e grande parte dos intelectuais nacionais. O segundo é a incompetência política dos partidos da oposição em articular espaços potencialmente políticos. Terceiro, absentismo dos intelectuais, excepto muito poucos. Esses três problemas conjugados produzem uma sociedade estruturalmente incompetente, onde nem a crítica profunda nem a produção de um pensamento político alternativo é possível, por isso podemos dizer que uma das tragédias que Moçambique vive hoje é a sua incapacidade de se pensar a ele mesmo, seja por via de intelectuais ou de actores sociais e políticos. Para tentar reflectir sobre essa questão usarei a situação em que nos encontramos, de endividamento letal, para mostrar que a forma como estamos a pensar, agir ou orientar o debate sobre esse assunto não só não é essencialmente criador de novas imaginações, mas também não permite compreendermos a essência do nosso problema. O debate público sobre a dívida pública está essencialmente orientado para saber quais os mecanismos foram usados para endividamento ou ainda tende a frisar que se violou as leis diversas do país ligadas ao assunto em epígrafe. Ademais, a estrutura interna da tentativa de mobilização social que deveria ter lugar no 30 de Abril estava centrada em exigir esclarecimentos. Coloco as coisas de forma esquemática porque entendo que a forma como estamos a pensar essa dívida é igualmente esquemá- tica, salvo raras excepções. Olhando para esse debate público sobre a dívida não constatamos, senão raras excepções, como ocorreu na conferência sobre economia e governação, uma produção intelectual essencialmente crítica que questiona aquilo que é o problema de Moçambique. Não consigo perceber como é que é possível abordar criticamente essa dívida sem criticar severamente o neoliberalismo e as consequências que o modelo capitalista de desenvolvimento existentes em Moçambique. Não consigo perceber como é que se pode pretender criticar essa dívida usando termos, conceitos, quadros de análise totalmente neoliberais, infecundos para produzir um olhar alternativo desse processo. Não me foi complicado ouvir alguns académicos dizerem que um dos perigos dessa dívida é a eliminação da classe média. Mas de que classe média estava aquele académico a falar ? Não está ele dominado por uma linguagem neoliberal e que inconscientemente reproduz as instituições que ele pretende criticar? Como é possível pretender-se uma crítica da forma como as elites políticas governamentais endividaram o país sem fazer nenhuma referência aos trabalhos de economia política marxista, de sociologia crítica ou trabalhos sistemáticos sobre funcionamento de países capitalistas periféricos. É para mim surpreendente a ausência dessas perspectivas que, não sendo consensuais, abrem outras perspectivas de compreensão do problema. Essa situação mostra, quanto a mim, o absenteísmo crítico da grande parte daqueles que se dizem académicos, que estão tão neoliberalizados que não conseguem criticar o sistema econó- mico e muito menos os quadros de leitura desse mesmo sistema. Ou seja, tudo que dizem não só não põe em causa o sistema que produz essas situações, mas também não questiona sistematicamente a possibilidade do advento de uma nova possibilidade política. Isso não pode ser outra coisa que uma crise cultural no sentido de Bourdieu, crise da crítica no nosso país. Esta situação tem um efeito directo na capacidade crítica ou modificante do pensamento que sai desses académicos. O pensamento que sai deles sendo acrítico na sua essência, ideologicamente comprometido com o que se pretende criticar, improdutivo politicamente é incapaz de articular esta situação com uma nova proposta política, pelo menos como tentativa de ultrapassagem da violência no neoliberalismo e do capitalismo num país periférico como o é Moçambique. Efectivamente, essa dívida que devia servir de momento de radicalizarmos a crítica contra o modelo de desenvolvimento capitalista e a dominação cultural ou política do neoliberalismo serviu apenas para pedir esclarecimentos ou ainda a devolução dos fundos, exceptuando poucos intelectuais que colocaram questões sérias. Será isso a questão essencial neste momento? Esclarecimentos para mudar o quê? Na realidade, as exigências desses académicos são improdutivas se considerarmos que o intelectual/académico deve levantar e propor reflexões para mudanças dentro de uma sociedade. Em relação aos partidos da oposição tenho a dizer que a sua incompetência política é muito grande. Não consegui compreender como é que os dois partidos na Assembleia da República não foram capazes de articular essa questão da dívida com um projecto político alternativo ao que o partido no poder implementa. Tudo do que dizem mostra apenas que se encontram numa crise estrutural de produção um novo movimento político como espaço de reconfiguração radical do político (De Lagasnerie). Porque não usar esse movimento da dívida para mostrar que o modelo capitalista de desenvolvimento nos termos da Frelimo é apenas produtor de oligarquias e que por isso a necessidade de propor um modelo alternativo de desenvolvimento e de produção do político, onde a primeira coisa a revolucionar é o lugar do Estado no processo desenvolvimento nacional. Pouquíssimos deles ousa criticar o neoliberalismo e muitos menos o capitalismo. Que alternativa são eles ao que eles consideram o seu inimigo? Essa incompetência de produção de novos espaços políticos é apenas a demonstração da crise de produção de novas utopias políticas em Moçambique. Se todos os extractos sociais estão sensibilizados em relação à essa dívida, nem os intelectuais nem os políticos estão a ser capazes de articular essa energia popular com a tentativa de produzir um novo projecto político sobre aquilo que chamamos de Moçambique. A incompetência é generalizada, a necessidade de um pensamento alternativo e mais crítico é imperativo! Vivemos numa sociedade, como diz o filósofo camaronês E. Boulaga, dominada por uma «ilusão deformante». Incompetência da oposição, absentismo dos intelectuais? Por Régio Conrado Ideologias Savana 03-06-2016 21 SOCIEDADE Necrologia R Necrologia R Necrologia R Necrologia R Necrologia A Redacção do semanário SAVANA lamenta o falecimento do seu colega GH SURÀVVmR H FRPSDQKHLUR GH WULQFKHLUD $OYDULWR GH &DUYDOKR MRUQDOLVWDGRMRUQDOZambezeRFRUULGRQHVWD VHJXQGDIHLUD YtWLPD GH GRHQoD FXMDV H[pTXLDV I~QHEUHV GHFRUUHUDP HVWD TXDUWDIHLUD QR FHPLWpULR GD 7H- [ORPQR0XQLFtSLRGD0DWROD1HVWH PRPHQWR GH GRU H FRQVWHUQDomR RV MRUQDOLVWDV GR SAVANA apresentam j IDPtOLD HQOXWDGD H DRV FROHJDV GR Zambeze as mais sentidas condolênFLDV Alvarito de Carvalho Eleito como a principal base de desenvolvimento do país, o sector agrário tem passado por várias adversidades tais como a dependência aos factores naturais, falta de financiamento, o que impede a mecaniza- ção e industrialização da área, para além de outros tipos de incentivos. Preocupado com a situação, várias esferas da sociedade moçambicana estão a buscar soluções com vista a alterar este negro cenário. Uma delas é a Aliança para uma Revolução Verde em África (AGRA) que tenciona investir, nos próximos cinco anos, cerca de 40 milhões de dólares americanos para a revitalização do sector agrário. Paulo Mole, representante da organização em Moçambique, reconheceu que, apesar desde sector servir como fonte de subsistência para cerca de 80% da população mo- çambicana, a agricultura continua um sector crítico para a economia de Moçambique, representando cerca de 32% do Produto Interno Bruto e cerca de 6% das exporta- ções. Mole, que falava à margem do encontro de consulta entre as partes interessadas no sector mormente, o Governo, associações de camponeses, parceiros de cooperação na área agrária e a sociedade civil, referiu que é nesta senda que a AGRA, em parceria com o Governo, busca a forma de transformar o sector num verdadeiro polo de desenvolvimento económico. Para tal, o projecto levado a cabo pela AGRA irá procurar promover o aumento de produção agrícola através do melhoramento dos solos bem como das sementes. Vai investir também no fortalecimento das infra-estruturas e servi- ços para a melhoria do acesso aos mercados. Sublinha que apesar de Moçambique possuir um potencial agri-ecológico invejável, a produtividade agrícola está muito abaixo da sua capacidade e isso afecta significativamente a economia, a segurança alimentar e nutrição. Para desenvolver o seu projecto, a AGRA elegeu três culturas de rendimento nomeadamente o milho, mandioca e soja por ser produtos importantíssimos na melhoria nutricional, mas que a sua produção está muito abaixo do real potencial. Nas consultas e estudos feitos, a AGRA identificou como razões da fraca produtividade agrícola os baixos rendimentos de muitas das suas principais culturas devido à baixa adopção de variedades melhoradas, a disponibilidade e uso de misturas de fertilizantes adequadas, elevadas perdas pós-colheita resultando em rendimentos reduzidos para pequenos agricultores para além de desenvolvimento limitado do sector privado. No entender da AGRA, a falha da cadeia de produção faz com que Moçambique continue a exportar produtos que, em condições normais, seria um dos maiores exportadores. Mole ressalvou que nos próximos cinco anos, a AGRA vai trabalhar com o Governo e outros parceiros, para catalisar uma transformação agrícola orientada pelo mercado em Moçambique, que terá uma impacto sobre 1,5 milhões de pequenos agricultores e vai contribuir para os objectivos nacionais de segurança alimentar e o crescimento económico inclusivo. “Após uma ampla consulta com o Governo, a AGRA junto com várias partes interessadas e paceiros de desenvolvimento resolveu concentrar-se em quatro culturas. Trata-se do milho, arroz, mandioca e soja em 30 distritos nos corredores de desenvolvimento de Nacala, Beira e no Vale do Zambeze”, disse Mole. Assim, na base do referido projecto, a AGRA vai fortalecer as ligações de mercado de valores, melhorar a qualidade na produção de sementes e provisão de serviços ao agricultor bem como na qualidade e quantidade de mistura de fertilizantes para além de aumentar o acesso ao financiamento das Pequenas e Mé- dias Empresas. Sublinhar que a AGRA é uma organização de cariz humanitário fundada nos Estados Unidos da América em 2006 numa parceria entre as fundações Rockefeller e Bill Gates. (RS) Em Moçambique Buscam-se soluções para viabilizar o sector agrário 22 Savana 03-06-2016 DESPORTO T rês anos depois de assistir- -se à falta de comparência do Vilankulo FC (2013), por reclamar longas viagens terrestres, o Moçambola presenciou, semana finda, uma nova vergonha. Com três meses na primeira divisão, depois de proclamado, na Secretaria, vencedor da poule zonal norte, o Desportivo do Niassa averbou a sua primeira falta de comparência, deixando nu e dando cara a um problema estrutural e financeiro do nosso campeonato. Os jogadores do representante da província do Niassa não se fizeram presente ao Estádio 1º de Maio, para o jogo da 10ª jornada frente ao Ferroviário de Maputo, reclamando falta de condições de trabalho, desde transporte, alimentação e pagamento de salários, algo que afecta a maior parte do clubes. Retirando os Ferroviários, a Liga Desportiva de Maputo, a ENH de Vilankulo e União Desportiva do Songo, o campeonato nacional é feito por clubes deficitários, onde o atraso salarial superior a dois meses não é novidade. Com a prova a ser custeada, na maior parte, pela Liga Moçambicana de Futebol (LMF), a situação inquieta o país futebolístico, pois, o pagamento de salários é considerado o maior fardo do clubes, dentre as várias despesas. Contactado pela SAVANA para abordar esta situação, o Presidente da LMF, Ananias Couane, considerou ser preocupante o que se vive nos clubes, mas afirma que a instituição que dirige não tem competência para interferir na gestão dos clubes. Para o gestor da prova raínha, a crise financeira do Desportivo do Niassa, que culminou com a falta de comparência, deveu-se a problemas estruturais, devido à ausência de uma direcção. “A situação do Desportivo do Niassa agravou-se com a falta de direcção. Desde que foi proclamado vencedor da zona norte nunca esteve claro quem ia dirigir o clube. Sempre mostrou não estar preparado para a alta competição. Quando iniciamos os contactos existia uma direcção, mas no decorrer do campeonato alterou-se e não fomos comunicados”, comenta. Para Ananias Couane, a solução para os problemas que se verificam na prova está no licenciamento dos clubes, que determinará qual o clube que deve estar na primeira divisão. “Ainda não pedimos garantias financeiras para estar no Moçambola. Mas, pensamos que o Licenciamento dos Clubes vai ajudar-nos, pois, o clube que não reúne os requisitos não entrará no Moçambola”. Para o licenciamento, cinco requisitos são exigidos pela CAF, onde destacam-se os critérios desportivo, legal e das infra-estruturas. O critério desportivo corresponde à estrutura do clube no que tange aos escalões por ele movimentado; o seu corpo técnico; de saúde; entre outros. Segue-se o critério das Infra-estruturas, correspondente à existência ou não de uma sede pró- pria do referido clube, de um campo próprio e suas características. O critério legal refere-se à existência de certidão de equitação actualizada, estatutos, situação contratual dos funcionários regularizada, etc. Entretanto, desde que o processo foi introduzido no país, em 2008, nenhum clube foi licenciado e apenas os Ferroviários de Maputo e da Beira e a Liga Desportiva de Maputo estão próximos de conseguir o feito. Confrontado com esta questão, Couane reconheceu que se o prazo fosse hoje “não teríamos 16 equipas no Moçambola”, mas acredita que até Outubro o cenário será outro, porque “nenhum clube quer estar fora da prova”. Aliás, o alargamento dos clubes de 14 para 16, neste ano, é apontado como um dos factores que ditaram este cenário. Couane nega e considera que aceitaria se tivesse acontecido com as equipas repescadas. “Se fosse Desportivo de Nacala ou 1º de Maio a averbarem falta de comparência diríamos que repescamos dois clubes e não analisamos as questões financeiras e estruturais e de organização. Mas, Desportivo chegou ao Moçambola por ter ganho a poule zonal norte e não pelo aumento de clubes”, explica. Outra solução, segundo Couane, seria a recolha do dinheiro dos patrocinadores para uma posterior destruição pelos clubes para fazer a sua gestão. “Um dos modelos que pretendemos implementar é de recolher dinheiro dos patrocinadores e fazer uma distribuição pelos clubes para fazerem a sua gestão (alojamento, transporte, alimentação e salários), ficando para LMF fazer o acompanhamento. O dinheiro seria distribuído, mensalmente, mediante a prestação de contas e caso não cumprissem, a LMF retira o valor e paga salários aos atletas”, avança, acrescentando que é um modelo que necessita de uma robustez financeira. Se ainda restavam dúvidas em relação à possibilidade de fusão das candidaturas de Nicolau Manjate e Carlos de Sousa (Dr. Cazé) em uma única lista, a assembleia-geral extraordinária da semana passada demonstrou que os dois candidatos querem arriscar, cada um à sua maneira, o que faz prever eleições do próximo dia 9 deste mês bastante renhidas até porque é ponto assente que os núcleos provinciais de Nampula e Quelimane e a Associação de Patinagem da Cidade de Maputo terão direito de voto, contra os procedimentos anteriores que legitimavam tal exercício exclusivamente aos membros fundadores. Não se sabe ao certo o que terá ditado a que os dois candidatos não tenham aceite unir-se numa única lista , pois em alguns círculos chegou-se a avançar que as conversa- ções e os contactos que iam acontecendo decorriam a bom ritmo e que fazia antever um rápido entendimento na família da modalidade tida como muito pequena. A par disto, muita pressão foi sendo feita por algumas individualidades ligadas à patinagem no sentido de Carlos de Sousa abdicar de concorrer ao cargo com o argumento de que este, quando era vice-ministro da Juventude e Desportos, pouco fez em prol da modalidade. Outras vozes entendem que depois de te ter saído derrotado nas Desportivo do Niassa averba falta de comparência e dá cara a um problema crónico do nosso campeonato “Só o licenciamento determinará quem deve estar no Moçambola” 'HIHQGH$QDQLDV&RXDQHSDUDTXHPD/0)QmRWHPFRPSHWrQFLDSDUDDIHULUDFDSDFLGDGHÀQDQFHLUDGHFDGDÀOLDGR Por Abílio Maolela Falhou a tentativa de fusão numa única lista Nicolau Manjate e Dr. Cazé desavindos Por Paulo Mubalo eleições à presidência da Liga Moçambicana de Futebol, devia concentrar-se em outras tarefas não executivas, tendo em conta o seu historial como médico das selec- ções nacionais. Mas os que pensavam que com essas palavras iriam desanimá-lo enganaram-se redondamente, pois, ainda que de forma sorrateira, ele não se deixou incomodar e, desafiando os seus detractores, decidiu concorrer à presidência da Federa- ção Moçambicana de Patinagem. Para já, os candidatos vão afinando a máquina, cada qual procurando esgrimir os seus argumentos na tentativa de ganhar o potencial eleitorado, embora com aparente vantagem de Nicolau Manjate, pelo trabalho que vem realizando na modalidade. Mas Carlos de Sousa, ainda que de forma discreta, está também a procurar namorar o seu eleitorado. Vai visitando alguns clubes que praticam a modalidade, vai interagindo com os fazedores do hóquei para deles perceber o que acham da sua candidatura e os pontos que deve privilegiar caso venha a ser eleito. Em termos de manifesto, Carlos de Sousa vai dar mais ênfase à formação, enquanto Nicolau Manjate promete encorajar os clubes, Académica, Desportivo, Estrela Vermelha e Ferroviário, a consolidarem a prática da modalidade a nível da alta competição, o que passará por aumentar o número de jogos de seniores masculinos a nível da cidade de Maputo; aumentar o número de provas. Na componente formação, o candidato da lista “A” pretende uniformizar os métodos de formação no seio dos clubes, bem como organizar cursos regulares de formação para monitores, treinadores, árbitros, dirigentes, numa primeira fase, a ní- vel interno e, posteriormente, fora do país, através de bolsas. “O meu sonho era terminar o pró- ximo ciclo do mandato com uma obra visível relativamente à construção de um campo ou pavilhão de raiz, com parquet, pertença da FMP. Gostaria, também, de deixar como herança para os futuros presidentes da FMP uma sede do organismo, construída de raiz. Já no que tange à componente material desportivo, Nicolau Manjate e seu elenco entendem que a falta de equipamentos para a prática da modalidade e de acessórios é o principal nó de estrangulamento dos clubes, daí que tenham desenhado algumas saídas. Nicolau Manjate Dr. Cazé “O Licenciamento dos Clubes vai ajudar-nos, pois, o clube que não reúne os requisitos não entrará no Moçambola”, Ananias Couane Savana 03-06-2016 23 PUBLICIDADE 24 Savana 03-06-2016 CULTURA Por Luís Carlos Patraquim 94 Estamos ainda na estação das sombras e não se pode dizer que a culpa seja de Platão e da sua famosa alegoria da caverna. A culpa – se é que isso é assim na longa duração da história – também não é da camaronesa Léonora Miano, autora de Estação da Sombra, uma obra extraordinária, do melhor que se publicou em língua portuguesa em 2015, servido por uma tradução à altura, da responsabilidade de Miguel Serras Pereira. O livro ganhou o prémio Fémina de 2013 Leiam o excerto a seguir como um aviso para a nossa contemporaneidade: “ A des-razão apoderara-se do mundo, mas alguns recusaram-se a habitar as trevas. Vós sois os descendentes dos que disseram não à sombra. A sombra esta por cima do mundo. A sombra impele as comunidades a enfrentarem-se, a fugirem da sua terra natal. Quando tiver passado o tempo, quem guardará a memória de todas estas dilacerações? As gerações por nascer saberão que foi necessário fugir para escapar às aves de rapina”. A obra de Léonora Miano é, sob a forma de um poderoso poema em prosa, uma elegia a todas as vítimas de um dos maiores crimes da história, o comércio esclavagista da África para as Américas. A dedicatória/epígrafe é comovente: “Aos residentes da sombra, que o sudário atlântico envolve. Àqueles que os amavam.” E são esses nomes que Léonora Miano vai resgatar do limbo do esquecimento com uma trama narrativa que é a metaforização do real. Na terra dos mulungos deflagra um pressagiante e misterioso incêndio, o primeiro sinal da mudança dos tempos. São capturados os primeiros homens que os habitantes do litoral reclamam para o comércio a iniciar-se com os traficantes europeus. Nas terras, até então pacíficas, ficam as mulheres e as crianças. E serão elas, sobretudo as mulheres, as protagonistas da agónica luta de resistência que são obrigadas a travar. Sob a aura de uma África pré-colonial, cujos valores de um humanismo visceral impregnam o combate doravante a desenrolar-se, sem resvalar para nenhum edílico paraíso perdido que a intervenção brutal das primeiras incursões coloniais tivesse conspurcado, Léonora Miano tem a mestria e o sopro poético de nos apresentar uma narrativa da força e da fragilidade do humano em situação, das suas cosmogonias fundacionais, dos seus mitos, das adequações e interpretações que as abissais acontecências obrigam. O sublime emerge na sua condição única, a da inevitabilidade dessa situação-limite de onde emergem as gramáticas que lhe resistem, preservando o múnus essencial. Trata-se também de um requisitório sobre um tempo histórico que a historiografia europeia não revisita amiúde, muito menos para se pensar a si própria. Através do romance, a jovem autora resgata o que, com outra estratégia, Aimée Césaire deixou como legado e forma definitiva, na sua violentíssima e certeira Carta sobre o Colonialismo. Léonora Miano convida-nos a frequentar os lugares infectos que a historiografia europeia e africana ou esquece, o recalcado europeu, ou idealiza e arvora em cliché do início da “grande noite” – essa que Achille Mbembe escalpeliza -, para nos devolver o trágico canto do humano, desse outro e o mesmo Prometeu Acorrentado, o negro, assim designado pelo esclavagista e depois colonialista. Mas a Estação ainda é de Sombra. Em Crítica da Razão Negra, Achille Mbembe alerta- -nos “pela primeira vez na história humana, o nome Negro deixa de remeter unicamente para a condição atribuída aos genes de origem africana durante o primeiro capitalismo (predações de toda a espécie, desapossamento de autodeterminação e, sobretudo, de duas matrizes do possível, que são o futuro e o tempo). E acrescenta o autor de África Insubmissa: “ A este novo carácter descartável e solúvel, à sua institucionalização, enquanto padrão de vida e à sua generalização ao mundo inteiro, chamamos o devir-negro do mundo”. Nele estamos, entre dívidas, oscilações bolsistas, usura, cartilha neo-liberal e guerras por encomenda. Com a democracia em Estado de Excepção. Estação da Sombra T eve lugar no dia 27 de Maio, na cidade de Maputo, o lançamento do Álbum “Raízes”, do conceituado mú- sico moçambicano Wazimbo, cuja última obra a solo intitulada “Makwêro” foi lançada há 18 anos. No evento, Wazimbo fez a apresentação do seu novo produto, que tem o BCI como patrocinador oficial, e Emídio Semedo da Nambu Produções como produtor executivo. “Tive que namorar os patrocinadores durante quatro anos para gravar este trabalho. As relações entre os artistas e empresários, tendo em conta a situação económica do país”, explica wazimbo. O CD “Raízes” é composto por 12 faixas e contou com a participação de amigos do mú- sico, nomeadamente HortêncioLanga, Ótis, Tony Paco, Leman Pinto entre outros. “São temas conhecidos e outros inéditos. Trabalhei com vários artistas amigos. O ritmo que trago é o habitual. Por isso que o título do disco enfatiza esta questão de preservação dos ritmos nacionais”, enaltece o artista. Figura incontornável das artes e cultura de Moçambique, Humberto Carlos Benfica, mais conhecido por Wazimbo, nasceu no fim da década de 40, no bairro da Mafalala, na então cidade de Lourenço Marques, hoje Maputo, onde reside e produziu um vasto repertório musical que atravessa gerações. “O “Tive de namorar quatro anos com os patrocinadores” disco é uma homenagem para os artistas que trabalham para desenvolver a música de raiz nacional. Este é o ritmo que tenho trabalhado e desenvolvido na companhias de exímios artistas amantes deste género musical”, enaltece o artista. A sua carreira internacional iniciou-se na década de 70, quando em 1972 o músico ganhou um contrato internacional para rumar a Angola. Neste país fez parte da banda “Dinossauros” e regressou a Moçambique, dois anos mais tarde. Integrou nessa altura a Associação Moçambicana dos Músicos (AMMO), juntando-se a uma das bandas mais importante do país, o Grupo RM. Neste grupo ladeou, na qualidade de vocalista principal, com artistas como Sox, Zeca Tcheco, Alexandre e Milagre Langa e outros. “É uma forma de homenagear estes artistas que fazem e fizeram pela nossa cultura. É um momento triste porque perdemos um grande artista, homem de família. Refiro ao baterista Zeca Tcheco”, lamenta. Na década 80, juntou-se à “Orquestra Marrabenta Star de Moçambique”, agrupamento com o qual gravou os discos “Independence” e “Marrabenta”, pela editora alemã Piranha. “Foram momentos áureos do nosso grupo. Éramos muitos artistas juntos. Quando recordo os tempos passados do grupo, quase que caiem lágrimas. São coisas da vida”, fi- naliza. A.S A relação entre os artistas e patrocinadores é bastante distante actualmente, lamenta Wazimbo Ofotógrafo moçambicano Mário Macilau acaba de ganhar uma bolsa para a criação de uma oficina de formação denominada Cultura, similaridades e diferenças. Trata-se de um apoio da Itaú Cultural, uma instituição privada que pertence ao banco brasileiro Itaú voltada para a pesquisa e produção de conteúdo e para o mapeamento, incentivo e difusão de manifestações artístico-intelectuais. A escolha do projecto de Mário Macilau teve em conta o bom desempenho, experiência e visão demonstradas durante as intervenções do fotógrafo moçambicano em recentes actividades na faculdade de artes visuais da FAAP - Fundação Armando Alvares Penteado, onde actualmente se encontra em residência artística. Há 27 anos que Itáu Cultural promove e divulga a produção artística brasileira dentro e fora do país, tendo como visão inspirar e ser inspirado pela sensibilidade e pela criatividade das pessoas para gerar experiências transformadoras no mundo da arte e da cultura brasileiras. A entidade brasileira diz que é uma grande satisfação apoiar e receber as oficinas de formação criadas pelo jovem fotógrafo Mário Macilau que, para além da fotografia, vai desenvolver o potencial criativo dos participantes com o recurso da expressão livre no fazer artístico e na exploração de diversos materiais existentes ou respeitando as possibilidades que todos os participantes têm. A oficina vai juntar mais de 20 participantes e contempla uma plataforma de interacção. Para Mário Macilau, “esta é uma oportunidade excelente não simplesmente pelo apoio financeiro, mas sim pelo apoio moral e pela quebra da fronteira entre Moçambique e Brasil, se calhar essa oportunidade vai também motivar instituições similares em Moçambique a levar artistas visuais com mais seriedade uma vez que no nosso país as instituições privadas simplesmente apoiam ou consideram unicamente a música como arte”. Macilau acrescenta: “quando desenhei o projecto levei diversas notas em consideração desde as nossas origens, diferenças e similaridades tendo em conta que a cultura é o conjunto de crenças, comportamentos, linguagens e de toda a forma de vida de um determinado tempo ou grupo de pessoas localizado num determinado espaço geográfico dentro do nosso amplo universo”. Mário Macilau pretende criar uma oficina intensiva contando com a participação de 20 participantes. Estas oficinas propõem a escultura de um imaginário colectivo que se afasta da possibilidade de criar qualquer peça de arte à longa distância e se isolando da sua subjectividade. “Trata-se de um processo experimental em que o ponto de partida para criar tais peças parte antes das nossas próprias histórias, nossos hábitos, nossas acções válidas segundo os parâmetros culturais com os quais nos identifi- camos”, realça a fonte. A oficina Cultura, similaridades e diferenças pretende criar estratégias de envolvimento em transformação global de padrões sociais de representação, interpretação e comunicação, integrando maneiras que podem mudar senso de auto conforto ou da sensibilidade em expor a nossa vida, imagem, identidade ou segredo a todo o mundo. “Esta ideia surge como um ponto de partida teórico à prática como uma possibilidade de aprender, mas também como um meio de reflexão colectiva sobre o passado ao corrente presente. Desde há muitos anos, a nossa história foi adulterada, a nossa cultura foi omissa e até hoje a nossa cultura, história é contada por quem vem de fora”, recorda Mário Macilau. O jovem fotógrafo acredita: “esta oficina não será um fim, mas sim uma oportunidade de reverter o espelho para nós mesmos, para vermos a nossa própria imagem no reflexo e contribuir para a criação do novo caminho para o futuro através de manifestações artísticas e culturais como um meio válido de expressão activa”, fi- naliza. A.S Interculturalidade entre Moçambique e Brasil Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1169 ‡ DE JUNHO DE 2016 SUPLEMENTO 2 Savana 03-06-2016 Savana 03-06-2016 3 Savana 03-06-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naita Ussene (Fotos) Ilec Vilanculo Nesta sociedade em que por um simples vacilo somos derrubados pelo adversário, ou pelos inimigos, por não concordar com algumas opiniões, é preciso que sejamos firmes para enfrentar esses desafios. Então, quando ouvimos sobre uma empresa como a mediaCoop, jornal SAVANA, particularmente, percebemos que é um jornal forte neste mercado, tendo em conta a situação que vivemos. Não é fácil sobreviver numa sociedade em que muitas vezes somos vistos como os do contra. Entre outras situações, não partilhamos de algumas e muitas ideias. E por aí em diante. Quando somos dignificados pelo papel aliado ao desempenho que o Jornal SAVANA teve em estimular o desenvolvimento económico de Moçambique, pela Pmr África, sentimos o valor do mérito. Não é por acaso que o representante da organização que atribuiu os prémios disparou um olhar de reconhecimento para os Editores do jornal SAVANA, Fernando Gonçalves e Francisco Carmona, depois de entregar a distinção, o segundo Diamond Arrow consecutivo. Podemos dizer que é um grande olhar de afeição. Para o ano queremos estar lá de novo. O MDM também foi galardoado pelo seu desempenho. Mesmo sendo um evento de entrega de galardões, os intervenientes não perderam tempo para trocar algumas ideias sobre determinados assuntos candentes do país. Refi- ro-me ao chefe da Bancada do MDM, na Assembleia da República, Lutero Simango e o Editor do jornal SAVANA, Fernando Gonçalves. Todos os momentos são preciosos quando se trata de reflectir sobre os assuntos preocupantes que são problemas por resolver na nossa sociedade. Pela concentração que exibe o académico João Pereira, ficamos curioso para saber o que estaria a ouvir da Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social, Conceita Sortane. Nessa senda de premiados também fomos acarinhados por uma visita bem agradável. A passagem do nosso colega Fernando Manuel. Esteve numa animada conversa com o Editor Executivo do jornal SAVANA, Francisco Carmona, Benvinda Tamele (do sector comercial) e o fotojornalista, Naíta Ussene. Aqui termino com a última foto onde vemos o Presidente do Município da Beira, Daviz Simango, exibindo o galardão. É preciso frisar que o Município da Beira é um vencedor assíduo nas edições realizadas deste certame. É preciso ter mérito para estar em determinados lugares. Repararam que algumas pessoas aparecem duas vezes nas fotos? É preciso ter mérito. Por mérito IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz 
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/o 1169 Diz-se... Diz-se Foto: Naíta Ussene Além da geografia e da etnolinguística, que aproximam os dois países, Moçambique significa 10% das trocas comerciais da África do Sul com o continente africano e 2% do comércio internacional sul-africano com o resto do mundo, de acordo com dados do Serviço de Receitas da África do Sul, o equivalente sul-africano da Autoridade Tributária em Moçambique. Em Moçambique, o capital sul-africano tem uma presença de peso. Colossos da economia sul-africana como Sasol, 4UBOEBSE
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3BJObow Minerals contam interesses de peso na “Pérola do Índico”. Por isso e muito mais, Moçambique interessa à África do Sul e o que se passa do lado de cá é minuciosamente escrutinado por analistas de mercado e por órgãos de comunicação social. /VN
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jornal sul-africano City Press diagnostica e alerta: “Moçambique está à beira do colapso”. “Moçambique está à beira do abismo económico, devido a uma onda de vio,,,‡1o 1169 A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) encerrou o exercício das suas actividades de 2015 com um resultado líquido positivo de 4.154,7 Milhões de Meticais. Este resultado representa uma evolução positiva de cerca de 73% face ao ano anterior, de acordo com o Relatório de Gestão do Conselho de Administração e com o Balanço e a Demonstração de Resultados respeitantes ao exercício em referência, aprovados na sessão da Assembleia Geral realizada na cidade de Maputo, no dia 12 de Maio de 2016. Com este desempenho em HCB com resultados positivos 2015, a produção de energia atingiu o máximo registado na história da empresa desde a sua criação, situando-se em 16.978 GWh, representando um acréscimo de 6,8% em relação ao verificado em 2014. O presente cenário permitiu que a Hidroeléctrica de Cahora Bassa continuasse a amortizar com antecipação de prestações o empréstimo de USD 800 milhões, contraídos para a reversão da maioria accionista de empreendimento para o Estado moçambicano, prevendo-se a amortização antecipada do mesmo, caso se mantenha o actual desempenho da empresa. O receita total da Seguradora Internacional de M o ç a m b i q u e (Ímpar) foi de 531,9 milhões de Meticais no ano passado, representando um crescimento de 14,6% face ao período homólogo de 2014, que foi de 464 milhões de meticais. Segundo uma nota de imprensa enviada à nossa Redacção, esta evolução positiva da receita pro- Ímpar cresce 14,6% cessada foi influenciada pelo lançamento de novos produtos, nomeadamente, Mais Auto e iAuto, reestruturados mais em linha com as necessidades do Cliente. A receita de prémios da Ímpar foi de 1.802,7 milhões de Meticais em 2015, o que representa um crescimento de 2,8% face aos 1.753,0 milhões de Meticais realizados no mesmo período do ano transacto. Refira-se que a Seguradora foi recentemente, pelo segundo ano consecutivo, distinguida com a atribuição, da notação de Rating “AA-“, a mais alta atribuída a uma seguradora em Moçambique, pela maior agência de notação a Global Credit Ratings (“GCR”). No contexto da sua polí- tica de Responsabilidade Social, em 2015, reforçou o seu compromisso com a sociedade moçambicana, ao apoiar, criar e desenvolver projectos contínuos e sustentáveis com impacto na melhoria da envolvente social. Savana 03-06-2016 2 “ EU AMO O MEU BAIRRO, quem ama cuida e quem cuida limpa” é uma forma inovadora que o Conselho Municipal da Cidade de Pemba (CMCP), província de Cabo Delgado, Norte de Mo- çambique, identificou para servir de vector de sensibilização para o saneamento básico nos bairros através de jornadas de limpeza envolvendo todos os segmentos da sociedade. De 23 a 28 de Maio passado, o Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Pemba, Tagir Assimo Carimo, trabalhou no âmbito deste programa no Bairro Municipal de Mahate, onde se reuniu com estruturas de base, visitou empreendimentos económicos e infra-estruturas sociais. A visita de trabalho incluía a auscultação sobre os principais desafios dos munícipes daquela parcela municipal, para além de participa- ção em jornadas de limpeza, actiPemba lança “EU AMO O MEU BAIRRO” vidade desportiva local e um show musical. Esta semana (30 de Maio a 3 de Junho) é a vez do histórico Bairro de Paquitequete. No final de cada visita, o Edil e sua comitiva envolvem-se numa jornada de limpeza em locais indicados pelos residentes, participa num torneio desportivo que culmina com a realização de um show musical e cultural abrilhantado por artistas e músicos locais organizados para o efeito com a colabora- ção do conceituado músico Carlos de Lina. O CMCP desenvolve esta ferramenta EU AMO O MEU BAIRRO desde os princípios deste ano para a consolidação da Governa- ção Participativa iniciada pelo Edil de Pemba no início do seu mandato em 2014. O Edil de Pemba, Tagir Carimo, tem recebido rasgados elogios por vários sectores da sociedade pela forma como interage com os munícipes directamente nos seus locais. Segundo Carimo, o programa ora em curso vai abranger todos os 12 Bairros da Cidade em duas voltas e insere-se no processo da melhoria de prestação de serviços administrativos municipais a partir da base, desde o quarteirão passando pela Unidade e até ao Secretário do Bairro, dotando-os de ferramentas para a melhoria do bem- -estar dos munícipes. Os líderes destas estruturas de organização político – administrativa receberam um cartão de identificação aquando da realização da II reunião de quadros e dirigentes municipais nos meados de Abril passado. O aperfeiçoamento do EU AMO O MEU BAIRRO ocorre um mês depois da Conferência do OIDP realizada na Cidade da Matola de 3 a 6 de Maio deste ano, onde foram partilhadas diversas ferramentas de boa governação e participação do cidadão a nível dos 53 municípios do país e outros municípios estrangeiros. Os governantes municipais, que são eleitos de cinco em cinco anos, têm desenvolvido diferentes formas de envolvimento de todos os actores no processo de desenvolvimento, desde o sector privado, passando pelos parceiros de desenvolvimento até às organizações da sociedade civil especializadas. O envolvimento dos munícipes no processo de tomada de decisões, para além do clássico modelo de participação eleitoral, opera nas autarquias moçambicanas desde o início do processo de municipalização em Moçambique. A presta- ção de contas e a responsabilização social na governação municipal são princípios de base para os municí- pios moçambicanos. Nos últimos dez anos da municipalização têm-se multiplicado variadas ferramentas de monitoria e responsabilização social. A representante Pan- -Africana de Rela- ções Públicas e Gestão de Reputação da Public Relations Consulting, Magna Carta, foi indicada como a Agência Africana de Relações Públicas do Ano 2016, na cerimónia de entrega dos prémios SABRE, que decorreu na noite de quarta- -feira, 25 de Maio, em Berlin, na Alemanha. Uma nota recebida na nossa Redacção indica que a decisão foi anunciada pelos editores do Relatório Holmes, que analisaram o desempenho de 400 agências com base num cuidadoso método de pesquisa. O processo de avaliação contou com as candidaturas das melhores agências de Relações Públicas e firmas de comunicação estratégica do Mundo, nomeadamente, da Europa, Médio Oriente e África. Relativamente à África, concorreram ao prestigiado galardão “African PR Agency of the Year”, cinco agências de MAGNA CARTA premiada em Berlim Relações Públicas africanas: Epic MSGLGROUP, Atmosphere, Burson-Marsteller, Djembe Communications e Magna Carta. “É para nós um orgulho enorme sermos prestigiados como a grande finalista e, consequentemente, reconhecidos pelo sector e pelos nossos colegas”, afirmou Vincent Magwenya, CEO da Magna Carta. A Public Relations Consulting foi nomeada, em Julho de 2015, representante exclusiva, em Moçambique, da Magna Carta. Com uma rede Pan-Africana de 19 países em franco crescimento, que integra Moçambique, Nigéria, Gana, Quénia, Maurícias, Angola e mais recentemente o Zimbabwe, a filosofia da Magna Carta de apostar na evolução permanente da sua rede e dos associados exclusivos que a representa continua a ser o motor de integração das melhores práticas globais em comunica- ção, relações públicas e reputa- ção, com a oferta de serviços cada vez mais personalizados a nível local. Gestores e técnicos dos Conselhos Empresariais Provinciais (CEPs), órgãos máximos de consulta da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) a nível das províncias estão, desde esta terça-feira, 31 de Maio, a ser capacitados em matérias de Liderança e Processo de Diálogo Público-Privado. Esta capacitação, que decorre na cidade da Matola, província de Maputo, e que terá a duração de quatro dias, insere-se no âmbito da revitalização e reforço institucionais dos Conselhos Empresariais Provinciais e visa refor- çar as habilidades destes órgãos assim como harmonizar a metodologia de trabalho e a relação com a CTA. O reforço das habilidades e a harmonização da metodologia de trabalho irão conferir maior dinâmica no funcionamento e gestão destes órgãos, o que irá permitir que conduzam de forma eficaz o Diálogo Público-Privado a nível local. Segundo o presidente da CTA, Rogério Manuel, que dirigiu a cerimó- nia de abertura, há necessidade de preparar os quadros para fazer face aos desafios impostos pelo novo modelo do Diálogo Público-Privado e para melhor satisfazer as necessidades dos membros da organização. “Um dos desafios de qualquer organização é a capacitação permanente Gestores e técnicos dos Conselhos Empresariais Provinciais da CTA capacitam-se dos membros e colaboradores. Por isso, através desta formação, pretendemos que os Conselhos Empresariais Provinciais maximizem o seu desempenho e resultados”, afirmou Rogério Manuel. Durante a capacitação serão abordadas temáticas ligadas à organização e funcionamento da CTA, gestão operacional, postura e liderança, organização do lobby, técnicas de negociação, gestão financeira e prestação de contas, apoio ao desenvolvimento empresarial, desenvolvimento de serviços, entre outras. Entretanto, os gestores e técnicos beneficiários desta capacitação vão participar no III Seminário Nacional dos Conselhos Empresariais Provinciais, que irá decorrer no sábado, dia 4, sob o lema “Consolidando o Di- álogo Público-Privado e Cultivando o Espírito de Liderança e lobby no Seio dos Actores”. Para além dos presidentes, vice-presidentes, gestores e técnicos dos CEPs, o seminário contará com a presença dos membros do Conselho Directivo, Direcção Executiva, responsáveis pelos pelouros, técnicos da CTA e outros convidados. Espera-se que esta interacção, entre a CTA, CEPs e pelouros, contribua para o reforço das capacidades e troca de experiências sobre o Diálogo Público-Privado e outras matérias relevante Savana 03-06-2016 3 PUBLICIDADE Savana 03-06-2016 4 O Governo propõe adop- ção de um novo modelo de gestão dos Centros de Multimédia Comunitários (CMC’s), que garanta a sustentabilidade e a participação activa de todos os intervenientes, através da abordagem de um mecanismo multissectorial coordenado e ajustado à realidade do Programa Nacional dos Centros Multimédia Comunitários (PNCMC’s). Esta informação foi divulgada Nhambiu defende novo modelo de gestão dos CMC’s nesta segunda-feira, aquando da realização da primeira Reunião Nacional dos Centros Multimédia Comunitários, realizada sob os auspícios do Ministério da Ciência Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP). Na ocasião, Constantino Sotomane, representante do Ministério da Ciência Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, referiu que o PNCMC’s estabelece em todo o país Centros Multimédia Comunitários, que por sua vez constituem instrumentos que servem para informar, educar a comunidade. Estes enquadram-se nos esfor- ços nacionais de desenvolver um sistema de disseminação de conhecimento científico e tecnológico, aproveitando as novas Tecnologias de Informação e Comunicação. “O país conta actualmente com 59 Centros Multimédia Comunitários, distribuídos por todas as províncias do nosso país, daí a necessidade de união de sinergias visando a consolidação dos CMC’s já criados e expansão para os outros distritos do nosso país”- acrescentou Sotomane. Por fim, o representante do ministro apelou ao envolvimento de todos na implementação do modelo, principalmente dos governos provinciais e distritais na divulgação das acções do governo central através dos CMC’s. A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) graduou, na última sexta- -feira, 1032 estudantes, dos quais 412 do sexo feminino e 620 do sexo masculino. Foram 918 licenciados, 112 mestrados e dois Doutores. Dos estudantes licenciados, 43 são do ensino à distância, facto que resulta dos esforços que a UEM está a introduzir para aumentar sua credibilidade e eficiência. Parte dos graduados inclui estudantes provenientes de outros países do continente africano e europeu. De acordo com o Reitor da UEM, Orlando Quilambo, a presença de estudantes oriundos de outros países enquadra- -se num programa da UEM, de garantir a mobilidade académica dos seus estudantes nacionais e da sua internacionalização através do acolhimento e formação dos estudantes das variadas partes do mundo. O Reitor anunciou a graduação, pela primeira vez na história do país, dos primeiros mestres em Engenharia de Petróleo, que resulta da parceria entre a UEM e o sector produtivo nomeadamente com a multinacional Anadarko, que facilitou a interacção com universidades africanas e americanas para em conjunto desenharem o currículo do curso cuja implementação coube a UEM. UEM gradua 1032 quadros Segundo Orlando Quilambo, a UEM vai continuar a formar quadros competentes das diferentes esferas da vida e que sirvam de pilar para o desenvolvimento humano e sustentável que o país tanto almeja. “Para o efeito, a UEM já está introduzindo e adoptando mecanismos para a integridade académica, bem como outras formas de atendimento aos estudantes e membros do CTA”, disse. Por sua vez, a vice-ministra da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Leda Hugo, defendeu que o Ensino Superior deve forjar nos graduados os valores entre os quais a auto-estima, o sentido patriótico e de unidade nacional, estimular uma concepção mais activa da vida, que alinha a formação para o exercício de uma profissão ao exercício da cidadania. “A nossa expectativa com esta cerimónia é termos assegurado que a UEM, como instituição de ensino superior, seja capaz de alargar os vossos horizontes e potencialidades, e de incentivá- -los a não se darem por satisfeitos apenas com o diploma ou o salário decorrente do diploma que ostentam, mas sim, em razão da vossa produtividade, criatividade e empenho nos processos de transformação das potencialidades de que o nosso país é dotado em riqueza e bem-estar dos moçambicanos”, frisou.