sábado, 18 de junho de 2016

Governo lança ofensiva diplomática para evitar sanções europeias


Na próxima semana há várias reuniões com comissários europeus, numa tentativa de convencer os mais cépticos a não penalizar Portugal.
Santos Silva tem três encontros marcados na próxima semana ENRIC VIVES RUBIO
O Governo intensifica nas próximas semanas a ofensiva diplomática para convencer Bruxelas que o país não merece sanções por não ter cumprido o défice de 3% em 2015. Até à decisão da Comissão Europeia de início de Julho, há encontros marcados com vários comissários europeus e os embaixadores portugueses estão a agir junto de cada Governo da União Europeia para passar a ideia que seria "injusto" uma penalização ao país.
Já na próxima semana, vem a Lisboa Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, para reuniões com o primeiro-ministro, António Costa, e com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Mas se este foi um encontro programado por Belém, muitos outros não o são e fazem parte da estratégia do Governo para convencer os comissários europeus mais cépticos em relação a Portugal, um a um. E por isso, há um acentuar dos encontros com essa finalidade, afirma ao PÚBLICO a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques. 
"O Governo está, de facto, a explicar junto das instituições europeias o que é evidente, que temos uma execução orçamental correcta relativamente ao que estava previsto, que assumimos o princípio de cumprir as responsabilidades europeias e que temos dados que mostram que isso está a acontecer", diz. E acrescenta o argumento económico: "Qualquer perturbação na economia tem um impacto que é injusto".
É nesse quadro que encaixam as reuniões que, na próxima quinta-feira, Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, e Mário Centeno, ministro das Finanças, vão ter com o primeiro vice-presidente da Comissão Europeia (CE) Frans Timmermans e com Cecília Malmström, comissária com o pelouro do Comércio. Na sexta-feira, Santos Silva é recebido a solo por Jyrki Katainen, vice-presidente da CE.
Esta semana, Centeno esteve já com outro vice-presidente, Valdis Dombrovskis, e com o poderoso comissário dos assuntos económicos Pierre Moscovici – ainda que o ministro tenha garantido que o tema das sanções não esteve em cima da mesa, o assunto está presente em pano de fundo. E no congresso do PS há quinze dias, esteve em Lisboa Martin Schulz, presidente alemão do Parlamento Europeu que, apesar de não ter voto nesta matéria, é mais uma voz que se junta ao coro contra as sanções.
Katainen e Dombrovskis são aliás dois dos comissários da linha que defende sanções a Portugal. “Há uma divisão entre aqueles que fazem uma leitura cega das regras [Dombrovskis] e aqueles que acham que deve haver uma leitura flexível pela evolução da situação orçamental do país, por um lado, e, por outro lado, que a ultima coisa que a União Europeia (UE) precisa é criar novos problemas [Juncker]”, disse a secretária de Estado ao PÚBLICO. Para ajudar a esta estratégia, o Governo tem ainda na mão as duas resoluções anti-sanções aprovadas pelo Parlamento.
A governante tem-se desdobrado em contactos em Bruxelas e preparado caminho para alguns destes encontros. Além disso, há uma preparação junto dos embaixadores nos países da UE, que têm colaborado nesta rede diplomática. Ainda na semana passada, os embaixadores foram chamados para uma reunião com Augusto Santos Silva e Mário Centeno. O trabalho é sobretudo feito entre os ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e das Finanças, mas não dispensa a agenda de contactos de António Costa, que tem uma ligação mais próxima com Moscovici e já recebeu do Presidente francês, François Hollande, a garantia de ter "um amigo no Conselho Europeu". 
Margarida Marques tem também mantido Carlos Moedas informado para que o comissário português seja uma peça de ajuda dentro das reuniões do colégio de comissários. Ao PÚBLICO, Carlos Moedas contou que há um “alinhamento de interesses” com o Governo nesta situação e que por isso tenta persuadir os colegas daquele órgão a não sancionar o país, mas o poder do comissário termina na persuasão. “Conto a história do país e faço-o em contacto institucional, com o Governo, a vários níveis, também para poder ter a informação do que se está a passar e poder transmitir de uma maneira normal o que se está a fazer. É um alinhamento de interesses”.

Sem comentários:

Windows Live Messenger + Facebook