domingo, 26 de junho de 2016

Escócia sugere veto do “Brexit”

Escócia sugere veto do “Brexit”

Primeira-ministra escocesa lança-se numa batalha legal pelo futuro da Escócia no bloco comunitário.
Sturgeon num programa da manhã na BBC, sugerindo que o próximo primeiro-ministro britânico não deve impedir um segundo referendo pela independência. BBC
O governo escocês está pronto para vetar a saída do Reino Unido da União Europeia caso lhe seja dada essa oportunidade, revelou na manhã deste domingo a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, abrindo um debate legal sobre se alguma futura legislação para abandonar o bloco comunitário precisa da autorização das regiões autónomas britânicas.
“Se o Parlamento escocês estivesse a julgar isto com base no que está no melhor interesse da Escócia, então a opção de dizer que não votaremos em algo que vai contra o interesse escocês estará claramente em cima da mesa”, disse Sturgeon à BBC, reconhecendo haver opiniões diferentes sobre se a Escócia tem sequer esse poder de veto.
“Olhando-o de uma perspectiva lógica, acho difícil acreditar que não existe essa obrigação — suspeito que o Governo britânico vá assumir uma posição muito diferente sobre isso e teremos de ver onde é que essa discussão vai acabar”, disse Sturgeon, galvanizada no rescaldo de um referendo em que a Escócia votou em sentido inverso — 62% optaram pela permanência.
A discussão surge de um documento publicado em Abril pela Câmara dos Lordes, segundo o qual os deputados escoceses devem dar consentimento a medidas que anulem a lei comunitária. Mas especialistas como Adam Tomkins, por exemplo, argumentam que não dar consentimento “não é o mesmo que bloquear”, como afirmou no Twitter este perito em direito constitucional e deputado Conservador escocês.
Para além disso, Sturgeon tem que lidar com a aparente contradição de quem se prepara para um possível segundo referendo pela independência escocesa, que precisa da aprovação do próximo Governo britânico, e optar pelo veto sobre uma decisão tomada numa consulta a todo o país. A primeira-ministra escocesa diz antecipar a ira de quem optou pela saída.
“É talvez semelhante à ira presente em muitas pessoas na Escócia, que enfrentam a possibilidade de sermos retirados da UE contra a sua vontade”, ripostou Sturgeon, que momentos antes aconselhara ao próximo Governo Conservador não tentar impedir um futuro referendo pela independência escocesa. “É simplesmente inaceitável e aconselho a um futuro primeiro-ministro que não se ponha nessa situação”, disse.
Sturgeon anunciou que vai avançar nos próximos dias para negociações próprias com Bruxelas no sentido de tentar preservar a sua relação actual com o bloco europeu, sobretudo no que diz respeito à livre circulação de pessoas e acesso ao mercado único. A Comissão Europeia ainda não se pronunciou sobre se a Escócia pode seguir numa vida paralela às negociações que vão acontecer com o Governo britânico, logo que este accione o processo oficial de saída da UE. 

Sem comentários:

Windows Live Messenger + Facebook