terça-feira, 10 de maio de 2016

Pai que matou bebé à facada condenado a 25 anos de prisão






O arguido estava acusado de ter matado o filho, a 8 de abril de 2015

Foto: Álvaro Isidoro/Global Imagens



10 Maio 2016 às 15:30

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O Tribunal de Cascais condenou, esta terça-feira, a 25 anos de prisão o homem acusado de esfaquear mortalmente o filho de seis meses em abril de 2015, em Oeiras.

A decisão foi proferida por um tribunal de júri, composto por quatro cidadãos previamente selecionados e que havia sido requerido pela defesa, e também pelo coletivo de três juízes.

Para o Tribunal, foram dados como provados todos os crimes pelos quais respondia, à exceção do de tráfico de droga.

PAI ACUSADO DE MATAR BEBÉ DIZ NÃO SE RECORDAR DO CRIME


O arguido estava acusado de ter matado o filho, a 8 de abril de 2015, em retaliação contra a sua ex-companheira, a qual lhe teria dito que queria pôr fim à relação entre ambos, após descobrir que o suspeito mantinha o consumo de álcool.

O homem respondia ainda, neste processo, por explosão e incêndio, profanação de cadáver e homicídio, todos estes crimes na forma tentada, além de um crime de tráfico de droga.

BEBÉ DE SEIS MESES MORRE ESFAQUEADO EM OEIRAS


O arguido foi condenado a 22 anos de prisão por homicídio qualificado, quatro anos pelo crime de explosão e incêndio na forma tentada, oito meses por profanação de cadáver também na forma tentada e quatro meses por consumo de droga.

Em cúmulo jurídico, ficou determinada a pena máxima de 25 anos de prisão.

"Ficou provado que o arguido cravou a faca na zona do tórax do corpo do bebé. Ficou provado que rodou os bicos do fogão antes de sair de casa e tinha intenção inequívoca de deitar gás. Quis vingar-se da mãe da criança por ter dito que queria acabar a relação e queria pô-lo fora de casa", afirmou a juíza presidente do coletivo.

Do acórdão consta ainda que "os relatórios não refletem que o arguido padecesse de qualquer anomalia psíquica", reconhecendo-lhe, ao invés, uma "personalidade imatura, egocêntrica, com traços depressivos e compulsivos".

A juíza sublinhou também que as declarações do arguido ao longo do processo foram "incoerentes e contraditórias".

O Ministério Público havia pedido uma pena de prisão não inferior a 20 anos e o advogado da assistente, mãe do bebé, a pena máxima.

"Ficamos satisfeitos com o resultado, pena máxima, mais não poderíamos pedir", afirmou o advogado Hélder Nicolau Gomes, que desistiu do pedido de indemnização cível de 75 mil euros anteriormente reclamado pela mãe do bebé.


A defesa do arguido reclamou a sua inocência e já comunicou hoje ao Tribunal que vai recorrer da decisão.

A defesa do arguido reclamou a sua inocência e já comunicou hoje ao Tribunal que vai recorrer da decisão.

À saída da audiência, o advogado Aníbal Pinto disse aos jornalistas que João Barata está "indignado" com a decisão judicial e lamenta que não tenha sido apurada toda a verdade.

"Aquilo que eu tenho de lamentar, com todo o respeito, é que não se apure a verdade até às últimas consequências. O senhor João Barata está indignado, não tão só pela decisão, mas também porque não foram admitidas provas que foram requeridas ao longo do processo", sustentou.

O advogado disse ainda não estar arrependido por ter requerido um tribunal de júri e que podiam ter tido outra decisão se as provas requeridas pela defesa tivessem sido deferidas.

"Há uma coisa que eu quero e exijo que é lutar com todas as armas legais que estão ao meu alcance para que se apure a verdade", concluiu Aníbal Pinto, esperando agora a decisão do Tribunal da Relação quanto ao recurso.



Monica Prata
Foi feita a "justiça" possível.........pois por mim..........a forca era pouco!
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Raul Santos
Mónica, deixe que lhe diga: se algum dia esse sujeito tiver a noção de que matou o próprio filho, estou em crer que desejará que lhe tivessem colocado fim à vida. Caso venha a ter noção disso, não sei qual será melhor; deixá-lo morrer lentamente de remorsos ou colocar-lhe fim à "vida". Porém, devo dizer que defendo a pena de morte para quem constitui um perigo constante para a sociedade; tais como: pedófilos, violadores, assassinos compulsivos, etc, etc ... . Mais, defendo que devem ser sujeitos a uma morte lenta e o mais dolorosa possível com transmissão, em direto, por todos os meios de comunicação existentes. Dessa forma se passaria uma mensagem, clara e inequívoca, para todos esses "doentes"; a de que não teriam o perdão da sociedade e de que seriam sujeitos a igual "tratamento". Se Deus existe de verdade, o bebé está junto Dele.
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Josealbino Albino ·
Trabalha na empresa Projecto Homem - Braga
bem aplicada!
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Margarida Cardoso ·
Diretor executivo na empresa Home
São pobres, miseráveis em todos os aspetos.Mas, para pagarem a advogados todos tem dinheiro!!!! Num País em que a justiça fosse mais justa, este bandalho, tinha prisão para mais de 80 anos se juntassem as penas pelas quais estava acusado.
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Antonio Silva ·
FEP - Faculdade de Economia do Porto
"Desta forma, é garantido que todos os cidadãos que não tenham condições económicas para suportar os custos de um processo, consigam acesso a um advogado gratuito." diz no sitehttp://www.siteadvogados.com/advogados-oficiosos. Seria o caso? E acho pouco, e acho que a prisão não o vai reabilitar - aliás, nunca -, antes pelo contrário, e não há perdão possível, nem pena cívica que equilibre esta balança. Pelo menos, aqui.
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José Figueira
Mais um grunho que andava á solta e agora vai para o Hotel, no final vai sair de lá com um canudo tudo pago pelo contribuinte.
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José Figueira
Este porco tinha que ser enforcado logo á saida do do tribunal
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José Figueira
Fazia falta a pena de morte, não só em Portugal mas em toda a UE
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José Figueira
Quem comete crimes desta natureza deveria ser condenado a prisão perpetua já que a pena de morte foi abolida em Portugal.
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Fernando Moutinho ·
Trabalha na empresa Agrupamento de escolas de Aguiar da beira
SÒ???? PERPÉTUA... POR NÃO HAVER PENA DE MORTE!!!!
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Rui Ribeiro ·
Da vida
Era corredor da morte....... Nem ar devia respirar...
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Xavier Ribeiro ·
Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Foi pouco
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Inês Gouveia ·
Cidade da Maia
Os que aqui defendem a pena de morte, não vos parece que assim ele não iria sofrer mais. Tem é que viver muitos e muitos anos, mas em grande sofrimento. A morte é um alivio que se dá a um doente terminal ou a um animal que está a sofrer. Este não merece este alivio.
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Raul Santos
Leia o meu comentário ao comentário da Mónica Prata.
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Arlindo Correia
Forca ou cadeira elétrica era muito pouco para quem fez muito
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Ricardo Silva ·
Porto
Justiça?Era esquartejá-lo na praça pública pra mostrar a todos a verdadeira justiça para assassinos,pedófilos,políticos corruptos e ladrões
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Fernando Ferreira ·
Conselho de Administração na empresa Polidor de esquinas
"A defesa do arguido reclamou a sua inocência e já comunicou hoje que vai recorrer da decisão".
tristes,simplesmente tristes ,se ele confessou é inocente?deem trabalhos forçados a esse animal.
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Jose Antonio Ferreira Ferreira ·
Escola Secundária Dr. Solano de Abreu
Bem aplicada. Em determinados casos (este po ex.) não devia ser permitido qualquer recurso.
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Pars Ian
Ohlando para ele nota-se que não é uma pessoa " normal ". Agora eu questiono a pessoa que tive filho com ele??!!
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