domingo, 8 de maio de 2016

OPINIÃO
O Brasil... outra vez


LUÍS REIS TORGAL 

09/05/2016 - 07:00


Sempre estive contra o que chamei “doutoramentos políticos”. Mas considero inadmissível que a JSD tivesse pedido a anulação do doutoramento honoris causa de Lula da Silva.




1. Escrevi neste jornal um artigo acerca da interpretação das palavras proferidas por Lula da Silva, em Madrid, sobre as Universidades e a Educação no Brasil na sua ligação com a história da colonização portuguesa (“O Brasil, Portugal e as Universidades”, PÚBLICO, 1 de Fevereiro de 2016, pp. 46-47), palavras polémicas que originaram, por sua vez, várias interpretações também discutíveis. E notei, numa simples passagem desse texto, que o ex-Presidente brasileiro era doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra.

Sempre estive — por incorrecto que isso possa ser considerado — contra o que chamei, quando era mais activo na Academia, “doutoramentos políticos”, que entendi geralmente como uma espécie de fórmula cerimonial de a Universidade, ou o poder ou as ideologias políticas, honrarem a visita de estadistas a Portugal. Salvo erro, nunca estive em nenhum desses doutoramentos, fosse ele proposto por esta ou aquela sensibilidade ou por solicitação diplomática. Restringi a minha presença a raros doutoramentos científicos ou a doutoramentos concedidos a personalidades em que entendi estar a Universidade e o País, com justiça, a homenagear quem devia. Em apenas um caso fui directamente interveniente: no doutoramento de Albert Silbert, a quem se deve as origens da nossa historiografia sobre o período liberal, na altura em que estudar semelhante tema era considerado quase um acto de oposição ao regime autoritário. E tenho pena — como outros colegas com quem tenho falado — de nunca me ter lembrado de propor que José Afonso, formado em Coimbra, fosse alvo dessa honra (que por certo negaria), pois considero-o uma das mais altas figuras da cultura musical portuguesa, representando o “espírito de Abril”.

Mas considero inadmissível que a JSD (Juventude Social-Democrata, note-se) tivesse, de uma forma oportunista e ignorante, pedido ao nosso Reitor a anulação do doutoramento honoris causa de Lula. Noutra sintonia política, só o mesmo se fez em Santiago de Compostela e em Salamanca com o do Generalíssimo Franco, o que nunca sucedeu em Coimbra com o então chamado Caudillo de España por la gracia de Dios, aqui doutorado em 1949, cuja anulação nunca foi solicitada, assim como não sucedeu também na Universidade de Oxford em relação ao doutoramento honoris causa de Salazar, no ano da guerra de 1941.

A meu ver, as universidades devem assumir a sua história e a sua memória — branca, negra ou cinzenta — e não tentar apagá-la, como sempre se alterou ou anulou o nome de certas ruas, bairros ou pontes, em países fascistas ou comunistas ou numa alteração de regime, ainda que tal se possa compreender em momentos de revolução ou de revolução de veludo, ou de contra-revolução, sob a influência de um sentimento de mudança, difícil ou impossível de controlar. Felizmente, porém, ressalvando raras excepções, não se tem passado o mesmo nas universidades, onde o doutoramento é considerado uma espécie de “sacramento” que deve permanecer para o bem ou mal na história das instituições. Assim, anular um doutoramento a Lula da Silva — só porque foi considerado suspeito, sem ser julgado, numa operação judicial que põe em causa tantas personalidades — teria sido mais um rude golpe infligido ao líder do PT brasileiro. Felizmente ninguém levou a sério tal pedido e muito menos o Reitor da Universidade Coimbra, que é um homem de bom senso (embora neste caso bastasse o senso comum).

2. Mas o Brasil político, um certo Brasil, tentou e conseguiu pôr em causa o ex-governante Lula da Silva e alcançar o “impedimento” da sua sucessora Dilma Rousseff, o famigerado impeachment (“à americana”, neste tempo global), numa votação que mais parecia uma luta de claques num “país do Carnaval”, que a levará ao julgamento perante o Supremo Tribunal, no caso de o Senado o confirmar.

Francamente, pensava que a Democracia no Brasil estivesse mais consolidada em termos políticos e sociais e só se pudesse alterar o poder perante a força dos votos ou de evidentes sentenças do poder judicial e não da arruaça política confirmada na arena que constituiu nesse dia 17 de Abril a Câmara dos Deputados.

É verdade, que, ao longo das muitas viagens de trabalho que ali realizei, encontrei também afirmações trabalhistas sem sentido, como as prologadas ou prolongadíssimas greves de trabalhadores da função pública (os universitários e há pouco tempo os bancários do Banco do Brasil) sem que perdessem um cêntimo do seu vencimento, ainda que — diziam-me — viessem a ter que repor os dias de trabalho. Todos sabemos que as greves só o são verdadeiramente se tomam a forma de luta dos trabalhadores com o seu próprio sacrifício e, quando muito, com o apoio financeiro, dos sindicatos. Greves com vencimento são a negação da própria expressão da greve que, historicamente, se foi constituindo como direito do trabalhador, com sangue, suor e lágrimas.

Por outro lado, é verdade também que ficámos por aqui estupefactos quando soubemos que o Estado brasileiro havia mais uma vez negado a laicidade — meta de todas as sociedades “republicanas” (em sentido de “coisa pública”), independentemente do regime que adoptem —, quando em 12 de Janeiro deste ano (195.º da Independência e 128.º da República, como assinala a lei n.º 13.246) instituiu, por votação do Congresso Nacional e decreto da Presidente da República, o dia 31 de Outubro como “Dia Nacional da Proclamação do Evangelho”.

Tudo isto é certo — como o populismo e o clericalismo vão por vezes emergindo em Portugal —, mas já não esperava, como amigo e viajante do Brasil, ser possível que, através de um golpe palaciano (embora constitucional), promovido por deputados e forças políticas suspeitas de corrupção, se pudesse pensar depor uma Presidente (ou Presidenta, como é politicamente correcto ali dizer) desta forma lamentável. Resultará do reaccionarismo de uma certa burguesia, quando se dá menos atenção aos seus privilégios e as classes trabalhadoras ou proletárias (o verdadeiro proletariado volta a aparecer em força) perdem o controlo dos seus direitos e dos seus deveres? Ter-se-á estendido a corrupção a todos os sectores, incluindo aos que dizem defender as classes trabalhadoras ou proletárias? Querer-se-á assim invalidar, na prática, a tal “operação Lava Jato”? Houve falta de tacto do PT, que vendeu a alma, através de alianças contra natura? Que responda quem souber. Eu limito-me a perguntar e, quando muito, a tentar responder para mim próprio.

Enfim, que a Democracia — não apenas a democracia política ou meramente formal (que a tudo se pode adaptar), mas a democracia social, sem a qual não existe Democracia — se salve neste país irmão, neste mundo em que o Capitalismo regressa em força (esteve e estará sempre cá, mesmo sem o vermos) com os seus golpes e contra-golpes, constantemente actualizados.

Professor Catedrático Aposentado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

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