quarta-feira, 11 de maio de 2016

Não é estranho para ninguém de que em Moçambique não existe justiça.

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7 h
Justiça putrefacta (8)
Este é o oitavo post em que falo sobre a podridão da justiça moçambicana. Não é estranho para ninguém de que em Moçambique não existe justiça. E presumo que mesmo daqui a 50 anos a justiça moçambicana continuará moribunda, sem nenhuma transparência.
Tenho um sobrinho que está a caminho de completar 190 dias detido sem culpa formada. O seu advogado submeteu junto do Tribunal Supremo o pedido do Habeas Corpus. Além do mais, o próprio arguido (Danish Satar) escreveu três vezes no mesmo mês ao Tribunal Supremo para que reponha a legalidade. Os juízes-conselheiros não mugiram nem tugiram. A ilegalidade ainda continua a manchar o nosso Moçambique, para usufruto de alguns porque o povo, a maioria, continua espezinhado sem ter a quem recorrer. Este é, enfim, o nosso Moçambique.
Hoje publico mais uma carta dirigida ao inoperante Tribunal Supremo. Faço isto para compartilhar convosco para que pelo menos uma única vez saibam a quantas anda a justiça moçambicana. Eis a carta na íntegra:

VENERANDO
JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO
MAPUTO

Autos de Instrução Preparatória n°1960-B/2012
Processo autónomo n°10836/2012
4ª Brigada- 1ª Secção

Carta de insistência
Danish Abdul Satar, melhor identificado nos autos acima referenciados, vem por esta via dirigir uma carta ao Venerando Juiz-Presidente do Tribunal Supremo pela terceira vez, desde que o seu advogado submeteu o seu pedido de Habeas Corpus, no dia 04 de Abril de 2016.
Estas cartas de insistência não devem ser interpretadas como pressão ao Venerando Juiz-Presidente, mas pelo facto de Danish Satar estar ilegalmente na cadeia. Os seus advogados leram-lhe o Código do Processo Penal dai saber que os prazos de prisão preventiva são de 90 dias e a resposta para um pedido de Habeas Corpus é de oito dias.
Danish Satar está à caminho de completar 190 dias detido sem culpa formada e está há 30 dias à espera da resposta do pedido do Habeas Corpus, cujo prazo também já expirou, de acordo com o Código do Processo Penal.
Venerando Juiz-Presidente
Como pode ver no cabeçalho, o tal processo é de 2012. Se o Ministério Público tivesse matéria para acusar Danish Satar já o teria feito e se o não fez há dois motivos a considerar:
1- Porque não há absolutamente nada contra Danish Satar
2- Provavelmente o Ministério Público esteja a fazer arranjos para preparar uma acusação em cima do joelho.
Informação
O Venerando Juiz-Presidente sabe que Danish Satar está nas celas do Comando da Cidade e por lá tem passado muitos magistrados do Ministério Público para ouvir alguns reclusos. Foi um desses magistrados que confidenciou a ele que a Procuradoria da Cidade já fez um esboço daquilo que há-de ser a acusação contra Danish Satar.
Esse magistrado disse ainda que tal esboço baseia-se em depoimentos de reclusos prestados na Força de Intervenção Rápida (FIR). Desde quando a FIR investiga crimes? E nesse mesmo esboço a Procuradoria vai citar nomes de pessoas que foram absolvidas pelo tribunal e de outras que nem foram pronunciadas.
O magistrado disse também a Danish Satar que o Ministério Público orientou o Tribunal Supremo a arquivar o processo de Habeas Corpus e só lhe dar a resposta quando haver sido notificado na tal acusação esboçada. Isto é deveras lamentável. Como é que o Ministério Público dá ordens ao Tribunal Supremo? Afinal ambos órgãos não são independentes?
Em todos os julgamentos de raptos que aconteceram em Moçambique, o nome de Danish Satar não foi citado. Isto equivale para as demais fases processuais.
Venerando Juiz-Presidente
O Ministério Público é livre de escrever o que lhe aprouver mas basear-se nas declarações prestadas na FIRM (que não é nenhuma Polícia de Investigação Criminal) e citar nomes de pessoas absolvidas pelo tribunal e das que nem foram pronunciadas, só vai provar que efectivamente nunca teve nada contra Danish Satar. Existem apenas interesses particulares.
Na eventualidade de a acusação for feita nesses moldes, para além de ser lastimável, é EXTEMPORÂNEA, porque o pedido de Habeas Corpus deu entrada a 04 de Abril. Por longos anos Moçambique ficou conhecido como um país onde a justiça não funciona. Com a entrada de novos juízes acreditava-se que fosse a viragem necessária. E se o que acima referenciou vier a acontecer, efectivamente isto jamais será um Estado de direito.
Danish Satar tem a plena consciência que esta carta vai ser lida pelo Venerando Juiz-Presidente , pessoa conhecedora de leis uma vez que já foi advogado e que não vai deixar as ilegalidades triunfarem.
Em qualquer país do mundo a justiça é um dos pilares fundamentais e deixar triunfar estas ilegalidades não estará só a decepcionar Danish Satar, mas a milhares de moçambicanos que clamam pela mesma justiça.

Maputo, 06 de Maio de 2016
Cabral Nhampule, Rui Jaime Vasco, Anifo Mario Mucussete e 112 outras pessoas gostam disto.
Comentários
Unay Cambuma
Unay Cambuma E o mais chocante nisso tudo Nini e que eles fizeram acusações com base em supostas declarações de alguns arguidos feitas no tempo do corrupto Dias Balate e esses arguidos acabaram sendo absolvidos no tribunal porque alegaram que foram forçados a confessar sob tortura. Eu depois te envio em Inbox a denuncia que uma fonte da procuradoria envio ontem a noite.
14 h
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Momade Assife Abdul Satar
Momade Assife Abdul Satar obrigado pela informação.
era esperada
24 h
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Unay Cambuma
Unay Cambuma Oh Nini, lamento informar te que a acusação forjada e ilegal contro o seu sobrinho Danish ficou pronta ontem e dentro de dias ele sera notificado. Parece que o teu Sobrinho Danish vai ser o bombo da festa para abafar o tremendo escândalo da captura do coronel Chicalango na Beira, que tentou raptar uma miúda membro da Renamo na Beira. O tal Chicalango e claramente a pessoa que assassinou um membro do Conselho de estado na Beira. Assim o processo fictício contra o Danish vai merecer grande cobertura na imprensa lambe botas e com isso esperam conseguir "lavar o cérebro" ao povo.
34 h
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Unay Cambuma
Unay Cambuma Nini eu aconselho o a remeter queixas e reclamaçoes a organismos nacionais e internacionais a comecar pela liga dos direitos humanos de Moçambique. Contrate peritos internacionais para detonar esses imbecis do pais do Pandza. Isto tudo e uma gravíssima violação dos direitos humanos.
14 hEditado
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Unay Cambuma
Unay Cambuma Nao falta muito para a Biatriz Buchilli, Guebuza, Chang, Gove, Nyusi. Khalau, etc serem deportados pela TPI. A frelimo ja era.
24 h
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Carlos Mbira
Carlos Mbira Momade Assife Abdul Satar tens que te conformar meu irmão esse é país da corrupção os próprios dirigentes e que metem água ( país do pandza )
6 h
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VG Mathavel
VG Mathavel Mas estou mesmo a render, o tipo veste uniforme que se julga ser estrumento para proteger o povo, mas usa o mesmo para passar despercebido por tudo quanto e canto, porque nao prender a verdadeira corja dessa merda do pais gente? ishi
2 h
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Muzungu Ndini
Muzungu Ndini O tal de Chicalango foi flagrado na beira apois raptar a moça, conduzido a uma esquadra proxima, depois de a policia descobrir de quem se tratava decidiu barrar os jornalistas.
14 h
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Zacarias Matope Matope
Zacarias Matope Matope Há tantos na mesma situação e outros são detidos sem justa causa, as causas as vezes são inventadas.

Temos gentes que penhora a pátria nada são feitas. Estão passeando por aí a vontade.
Não quero dizer que o Danish é ou não é inocente, mas sim a justiça moçambicana é para alguns, não para todos.
É sentimetal
7 h
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Celso Rafael Raimundo
Celso Rafael Raimundo Muita injustiça nesse país, não há rei nem rook cada um faz o que quer. Onde vamos com isso
4 h
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Edwilsonvasco Waquihussa
Edwilsonvasco Waquihussa Se isso aconteçe com pessoas com afamilia satar pessoas feitas finenceiramente com poder de contratar melhores advogados, imaginem 1sem ninguem como eu!???
5 h
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Ancha Amaral
Ancha Amaral Justiça mocambicana esta podre. Como substitui-la? E quando? Que epoca do ano? Ate forever. Frelimo é k fes, frelimo é k faz e frelimo é k vai fazer. Triste.
2 h
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Ibrahimo Ossman
Ibrahimo Ossman Triste aonde vamos corer este paiz
7 h
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Reisnaldo Sequiteiro
Reisnaldo Sequiteiro Moz ja era max um dia vai tar fim ,belo Mozambiq hoje trixt.
7 h
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Augusto Pelembe
Augusto Pelembe Bando de invejosos!
6 h
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Jaime Jose Chambule
Jaime Jose Chambule Aqui nunca ha de haver justica enquanto ainda existir os injustos.
6 h
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Edson Mussa Luis Manenja
Edson Mussa Luis Manenja Esse país não tem justiça mais curruptos e ladroes
6 h
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Aderito Rosario
Aderito Rosario É triste esse Moçambique tem dono.
17 h
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Carlitos Muhano
Carlitos Muhano Nesse pais a justiça so serve pra cubertar os crimes da classe politica
7 h
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Nelson Angelo Manhiça
Nelson Angelo Manhiça Danish ta mal com esses gajos
52 min
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Rosario Sampaio
Rosario Sampaio Há muitos nesta situação nas cadeias mocambicanas...
5 h
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Djtelmomoz Telmo
Djtelmomoz Telmo justica morta
7 h
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Magrello Bellayry Wors
Magrello Bellayry Wors E casso

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