domingo, 15 de maio de 2016

Martina Joaquim Chissano aparece como accionista de uma tal empresa de Prima Finance Development Limited

Domingos Tivane, antigo Director-geral das Alfandegas de Moçambique, nega ter escondido fortuna nas Ilhas Virgens Britânicas - Autoridade Tributária diz que o assunto é delicado, por isso, ainda quer analisar.

Num caso que sugere fuga ao fisco, contactamos a Autoridade Tributária (AT) de Moçambique. Através do seu porta-voz, Haydn Joyce, a AT diz que o caso é delicado, por isso, requer uma análise cuidadosa. “É um assunto delicado que estamos a acompanhar cuidadosamente para termos melhor conhecimento para depois analisarmos e em devido momento nos vamos pronunciar. É um assunto que merece análise cuidadosa antes de tomar qualquer posicionamento público”, reagiu a fonte para quem ainda é muito cedo fazer pronunciamentos. Entretanto, a investigação já desencadeou crises políticas, em alguns países, e noutros, a promessa de processos judiciais. O primeiro-ministro islandês, Sigmundur David Gunnlaugsson, que terá criado com a mulher uma sociedade nas Ilhas Virgens britâ- nicas para esconder milhões de dó- lares, enfrentou uma manifestação em Reiquejavique e uma moção de censura no Parlamento e acabou se demitindo. Quem resistiu às manifestações populares pela sua destituição foi o primeiro-ministro britânico, David Cameron que, entretanto, admitiu publicamente ter beneficiado de um dos fundos descobertos entre os Papeis do Panamá, num caso em que as acções do primeiro- -ministro na Blairmore Holdings, originalmente criada pelo pai Ian Cameron, foram vendidas em Janeiro de 2010, somando um total de £31,500. A família do chefe do governo paquistanês, Nawaz Sharif, também associada ao escândalo, garantiu não ter cometido qualquer ilegalidade, ao colocar os seus bens numa empresa “offshore”. O presidente francês, François Hollande, assegurou que os Papéis do Panamá vão resultar, em França, em inquéritos fiscais e “processos judiciários”, agradecendo o que chamou de novas receitas fiscais que estas revelações irão originar. Sobre o escândalo que envolve outros nomes sonantes como Vladimir Puttin, o presidente Russo, o governo panamiano garantiu que vai “cooperar vigorosamente” com a justiça em caso de abertura de processo judiciário. Entretanto, para a firma de advogados Mossack Fonseca, a publicação dos documentos é “um crime e um ataque” contra o Panamá.

Contra a Mossack Fonseca, empresa panamiana no centro do escândalo dos Papéis do Panamá que, semana passada, lançou uma providência cautelar que tentava impedir a publicação online da base de dados, o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) cumpriu a sua promessa de divulgar, este mês, a relação nominal de empresas e indivíduos com ligações com aquela que é considerada a maior fuga de informação de sempre, abrangendo 2,6 terabytes de informação, contra os dados divulgados em 2010 pelo Wikileaks que se resumiam a 1, 7 gigabytes. Na lista com mais de 200 mil empresas implicadas em paraísos fiscais, que o ICIJ diz tratar-se de uma “fracção dos documentos”, constam 28 nomes, apesar da existência de mais um nome não contabilizado, ligados a Moçambique. O ICIJ alerta que nem todos os que recorreram a estes “paraísos fiscais” terão, necessariamente, cometido ilegalidades, nomeadamente à luz da legislação dos seus países de origem. No caso de Moçambique, entretanto, a maioria dos citados é composta por ilustres desconhecidos, o que mesmo assim não apaga por completo a possibilidade de existirem figuras sonantes por detrás dos nomes divulgados. É que, o uso de nomes pouco conhecidos pode ser, em si, uma estratégia para desviar a opinião pública, de resto um bom trabalho de casa para as autoridades moçambicanas lançarem mãos à investigação . Contudo, consta para já a filha do antigo Chefe de Estado moçambicano, Joaquim Chissano. Martina Joaquim Chissano, citada nos documentos como tendo residência na cidade de Maputo, aparece como accionista, desde 26 de Março de 2013, de uma empresa denominada Prima Finance Development Limited, com activos offshore nas Ilhas Virgens Britânicas. De acordo com agências internacionais, as Ilhas Virgens Britânicas são de longe o local mais popular para a criação das contas bancárias destas entidades (mais de 100 mil empresas), seguindo-se o Panamá, as Seychelles e as Bahamas. Entretanto, à Prima Finance Development Limited está ligado também Jaime de Jesus Irachande Gouveia, com endereço no Bairro do Triunfo, em Maputo, na qualidade de accionista a partir da mesma data com Martina Chissano. O empresário Al-Noor Rawjee, Presidente da Assembleia Geral da Africom Delta Corporation (ADC), uma sociedade anónima vocacionada, entre outras actividades, na comercialização do arroz, é também citado nos papéis de Panamá. Moçambique nos Papéis do Panamá Natural de Maputo, Al-Noor Rawjee aparece como beneficiário, desde 22 de Janeiro de 2015, da Waterstone Investments Group Limited, com activos também nas Ilhas Virgens Britâ- nicas, o mais preferido pelos implicados no escândalo em que o ICIJ não revela as riquezas envolvidas. A Waterstone Investments Group Limited também tem ligações com Feiroz Mustakally Rawjee, de Maputo, como beneficiário desde 22 de Janeiro de 2015, na mesma data que formalizou a sua ligação com outra empresa designada Axis Investment Capital Limited também citada nos Papéis de Panamá como dona de activos nas Ilhas Virgens Britânicas. Foram nulos esforços para ouvir o comentário de Rawjee sobre este assunto. Outro beneficiário da Waterstone Investments Group Limited chama- -se Zainulabedin Goolamali Rawjee, desde 22 de Janeiro de 2015, tal como Mustakally Rawjee, este último com ligações, à mesma data, com a Axis Investment Capital Limited que também tem conexões com Amin Rawjee, todos com endereço em Maputo. Um nome que chama atenção na lista é o de um tal de Domingas Vasseo Tivano, com endereço na cidade de Maputo, que surge como accionista, desde 28 de Fevereiro de 2008, de uma empresa que leva o nome de Jack Jingle Limited. Havendo possibilidade de parte destas empresas serem fantasmas, incluindo designações disfarçadas para sustentar tentáculos de corrupção, o SAVANAcontactou Domingos Tivane, o antigo Director-geral das Alfandegas para saber se terá ou não ligação com Domingas Vasseo Tivano. Ao nosso Jornal, o antigo dirigente, citado, em 2011, como “Rei de Corrupção” no dossier Wikileaks, disse na tarde desta terça-feira não ter qualquer ligação com o caso. “Não tem nada a ver comigo”, vincou, ele que quis saber onde estava publicada a informação referente aos documentos que mostram como ricos e poderosos de todo o mundo aproveitam os paraísos fiscais para esconderem as suas fortunas. Ainda com conexões com Moçambique consta Mrs. Encarnacion Acosta Lopez, com endereço na cidade Maputo, como beneficiário, desde 03 de Julho de 1991, da Atlantis Company Ltd no mesmo paraíso fiscal, as Ilhas Virgens Britânicas. A lista sobre Moçambique inclui Liagatali Ibrahim, da Sommerschield, que é accionista, desde 28 de Setembro de 2008, da Kaymar Holdings Limited, também nas Ilhas Virgens Britânicas. Em Moçambique, ao que o SAVANA apurou, Liagatali Ibrahim é accionista, juntamente, com Abdul Kayum e Mohamed Jaffarullah, numa sociedade por quotas denominada Taurus Battery Clinic Limitada, matriculada a 17 de Maio de 2007. Como atesta o Boletim da República de 24 de Maio de 2007, a Taurus Battery Clinic Limitada tem como objecto principal a venda de baterias e seus acessórios, importação, exportação, representação, agenciamento e assistência técnica. Curiosamente, Abdul Kayum e Mohamed Jaffarullah são, juntamente com Mahomede Ali Ibrahim, accionistas, desde 26 de Setembro de 2008, da Kaymar Holdings Limited que, à mesma data, há registo de incorpora- ção do accionista Ahmed Rashid Yusufumarany. Gerasimos Marketos, registado em Maputo, está citado duas vezes, primeiro como accionista da Westmead Property Holdings Ltd, desde 27 de Junho de 2005 e, depois como da Northcroft Limited, desde 13 de Setembro de 2005, todas nas Ilhas Virgens Britânicas. Octaviano José Presado Francisco, do Bairro de Zimpeto, é accionista da Faircross Services Limited, desde 30 de Abril de 2014, na mesma data em que João Manuel Prezado Francisco, também com endereço na capital do país, integrou a estrutura accionista da empresa com activos nas mesmas Ilhas. A 30 de Novembro de 1999, S.M. Rodrigues, com casa na Matola, incorporava a Rockover Resources Limited, como accionista da empresa com activos no paraíso fiscal chamado Ilhas Virgens Britânicas. Por seu turno, P.T. Chikwanda, com endereço na turística zona do Wimbe, em Pemba, no norte de Moçambique surge nos papéis do Panamá como accionista da Rockover Resources Limited, na mesma data com a S.M. Rodrigues. P.M.A. Sacur é também accionista da Rockover Resources Limited, desde 30 de Novembro de 1999. João Carlos Patrício Viseu e Karin Elisabeth, registados em Maputo, são accionistas da Balavani Limited, a partir de 27 de Fevereiro de 2008 e tem activos nas Ilhas Virgens Britânicas. Desde 14 de Fevereiro de 2001 que Liquia Lda, com residência em Maputo, é accionista da Senvei S.A, descrita nos papéis do Panamá como falhado (defaulted, em inglês) nas Seychelles. Inês Garcia Calderon de Neuenschwander, com residência no endere- ço, fictício ou não, “Ur. Challapan Mz” é, desde 05 de Dezembro de 1996, accionista da Inverna Corp, também metida nas fortunas milionárias das Ilhas Virgens Britânicas. Ainda de acordo com os dados do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação divulgados esta semana, Mr. Alberto Ruiz Thiery é, desde 3 de Julho de 1991, beneficiário da Atlantis Company Lda, com riquezas também depositadas nas Ilhas Virgens Britânicas. André Conde Chan, com registo de residência na capital moçambicana, é mencionado pelos investigadores como beneficiário da Sea Action Limited, desde 24 de Janeiro de 2014 naquele que é o principal paraíso fiscal dos casos ligados a Moçambique. Finalmente, Mark Kenwright, com residência registada no Bairro Cimenta, Pemba, em Cabo Delgado, é descrito como beneficiário, desde Fevereiro de 2011, da Scarlet Sunset Limited, em defaulted, nas Ilhas Virgens Britânicos.

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