sábado, 7 de maio de 2016

Justiça moçambicana: um descalabro!

Justiça moçambicana: um descalabro!

Muitos sabem que tenho um sobrinho detido há mais de 180 dias sem culpa formada. Quando comecei a fazer posts aqui no Facebook, a minha intenção era trazer à lume a verdadeira face da justiça moçambicana que, decididamente, está "podre".

A minha intenção era demonstrar ilegalidades praticadas por juízes e magistrados sem escrúpulos. São estes mesmos indivíduos que durante a sua formação, nos bancos das universidades, juram fazer justiça e concluídos os seus cursos enveredam por caminhos promíscuos, sempre recebendo ordens dos seus superiores hierárquicos para condenar pessoas inocentes deixando de lado os verdadeiros culpados.

Presumo que não existe melhor pessoa para falar da justiça moçambicana do que eu Nini Satar. Foram 13 anos e meio de uma prisão injusta e sobre este facto muito já escrevi e podem encontrar aqui na minha página.


Contudo, no dia 27 de Outubro de 2015 o meu sobrinho ficou detido em Roma, Itália, por um crime de desobediência. No dia 31 de Dezembro, por vontade própria, regressou a Moçambique para esclarecer esse crime de desobediência. uma vez que Moçambique e Italia não existe acordo de extradição.
De dois de Janeiro para diante, toda a imprensa pintou a Danish Satar como bem entendeu, como se fosse um monstro, só para vender o jornal.



Em Moçambique existe o Código do Processo Penal e a Constituição da República, documentos que devem ser respeitados obrigatoriamente por todos sem nenhuma distinção. Polícia, juízes da primeira instância, Ministério Público e juízes-conselheiros.
Todos devem obrigatoriamente respeitar aqueles documentos sob risco de cometerem ilegalidades.


Hoje, vou dar uma aula ao Venerando Juiz-Presidente do Tribunal Supremo sobre o Habeas Corpus:

VENERANDO

JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO

DR. ADELINO MUCHANGA

Pedido da reposição da legalidade

Eu, Momade Assife Abdul Satar, também conhecido por Nini Satar, venho pela primeira vez dirigir uma carta ao Venerando Juiz-Presidente Adelino Muchanga. Tenho fé e esperança que o Venerando Juiz vai ordenar, através de um acórdão, a soltura imediata do arguido Danish Abdul Satar que está nas celas há mais de 180 dias sem nenhuma acusação (uma gritante ilegalidade).

Na eventualidade de o Venerando Juiz-Presidente repor a legalidade que lhe peço, não estaria a fazer favor nenhum. Até devia se sentir honrado porque o mesmo acórdão a exarar amanhã será objecto de estudo para a posteridade.

Vou introduzir alguma matéria sobre o Habeas Corpus e os prazos de prisão preventiva, matéria que aprendi quando estive preso injustamente.

O Habeas Corpus é um instrumento que visa a limitação dos abusos do poder no cerceamento da liberdade e do direito das pessoas de ir, vir e ficar.

Quando as pessoas são presas de forma arbitrária e/ou ilegal, quando os prazos de prisão preventiva são violados, quando as pessoas detidas são mantidas fora dos locais concebidos para o efeito -artigo 312 do C.P.Penal- têm o direito de recorrer ao Habeas Corpus.

No nosso país, a Constituição da República, estabelece no seu artigo 66, n0 1, que “Em caso de prisão ou detenção ilegal, o cidadão tem direito a providência do Habeas Corpus”. Quando uma pessoa é presa para além dos prazos para a formação da culpa tem o direito de, através do Habeas Corpus pedir a sua soltura imediata-artigo 315, alínea c) do C.P.Penal.

Quantos milhares de moçambicanos estão detidos fora dos prazos legais que, por desconhecimento da lei, não recorrem ao Habeas Corpus?

É que recorrendo ao Habeas Corpus, o Tribunal Supremo não tem outra saída se não declarar ilegal a prisão e ordenar a imediata libertação do recluso.

O prazo de prisão preventiva em Moçambique é, no máximo, de 90 dias-artigo 308, n0 3 do C.P.Penal.

Danish Abdul Satar está preso há mais de 180 dias. No dia 04 de Abril corrente o seu advogado submeteu o pedido de Habeas Corpus.

Volvidos oito dias depois da submissão do pedido do Habeas Corpus, o próprio recluso escreveu ao Venerando Juiz-Presidente reclamando a morosidade no despacho do seu pedido.

O artigo 66 da Constituição da República fixa o prazo de 8 dias para o Presidente do Tribunal Supremo decidir sobre os pedidos de Habeas Corpus.

E eu pergunto: Porquê até hoje O Presidente do Tribunal Supremo não decidiu sobre este caso?

Se o Ministério Público tem matéria para acusar porquê não acusou até hoje?

O Venerando Juiz-Presidente do Tribunal Supremo antes de ocupar este cargo era advogado e jurista da E.D.M. e é tido, nos meios forenses, como jurista de mão cheia, de inteligência acima da média. E, certamente, que como advogado sentiu a dor e a impotência de ver um pedido justo a não ser decidido por preguiça ou falta de coragem de juízes. E agora Sr. Presidente porquê não decide o pedido que tem em suas mãos? Por detrás deste cidadão injustiçado, que o Venerando Juiz- Presidente lhe nega fazer justiça, existem mulher, filhos, família, etc.

Nem adianta que o Ministério Público corra agora a fazer uma acusação com datas anteriores, porque a sua prisão é ilegal.

A única alternativa que sobra, se estamos num Estado de Direito, é o Venerando –Juiz Presidente do Tribunal Supremo ordenar a soltura imediata e incondicional do arguido.

A manutenção da prisão de Danish Abdul Satar só pode ter outras razões que nada têm a ver com a lei.

Mas continuamos confiantes que o Venerando Juiz- Presidente do Tribunal Supremo vai reparar esta ilegalidade, mandando soltar imediatamente o preso.

Nini Satar

PS. ate hoje dia 3 de Maio 2016
não existe nehuma acusação contra
Danish.
sé estivéssemos num verdadeiro estado de Direito
hoje mesmo o tribunal Supremo exarava 2 acordaos 1 de soltura outro de pedido de desculpas.
mais como estamos em Moçambique não havera nada.
milhares de reclusos estão nestas condições.
os verdadeiros criminosos estão impunes.

mesmo que o Ministério Publico venha fazer uma acusação hoje ja e ilegal.
Octavio Djadjo Ambrosio, Issirafilio Delawala's Khallh, Fernando Macandja and 300 others like this.
Comments
Lerry Good
Lerry Good Realmente esse ainda e' um dos grandes problemas que o povo Mozambicano enfrenta pois as pessoas que deviam estar detidas estao por ai a passeiar a sua classe e a darem ordens de detencao pra outrem. . . !
Nelson António Mucavel
Nelson António Mucavel E tresti fazer parte de um pais com ese tipo de pesoas q nao respeitam ne as leis q foram aprovadas por eles mesmos,o Guebuza e seus conparsas q deviam xtar na cadeia andam por ai vivendo do bem e do melhor a nosa custa mas tenho fe q um dia teremos governantes serios q vao colocar eses tds bandidos na cadeia
Francys Francisco Kheis
Francys Francisco Kheis talves seja mais um juiz a ser ameçado ser trasferido pra MABALANE essa e a ameaça que faz o juiz colher o rabu entre as pernas
Reggie Muac
Reggie Muac Assistimos a tudo nesse Moz... Falta chuva de baixo pra cima....kkkkkkkk
Milton Gruno
Milton Gruno Nini Satar, não tem como denúnciar essas violacções a Lei, feitas por esses Juizes/Governo, a Instituições de Justiça Internacionais??? Como a TPI???
Arafat Calu Calu
Arafat Calu Calu O akel paiz tem lei sim mas, tambem tem donos k nao permitem k a lei funciene..!
Milton Gruno
Milton Gruno Então não tem Lei..zzzz
Jefferson Saize
Jefferson Saize Não sei se percebeu o que escreveu Arafat se assim for não tem lei, lembre-se que a lei foi desenhada pelo homem e ao mesmo tempo volta para governar o mesmo homem eis a razão de fácil manipulação
Arafat Calu Calu
Arafat Calu Calu Jefferson,nao seja complicado pah.. Vou t fazer um pergunta:" se tens um carro pessoal e nao uzas vais m dizer k nao tens carro??? "Se k vais m dizer k nao tens ja nao sei oki tu keres..é cm tgo ai...
Jefferson Saize
Jefferson Saize Após tanto tempo a que reconhecer a fragilidade da justiça moçambicana o que de certa forma forma coloca os magistrados como pau mandados e reféns do poder político. Para tal necessita de libertar e separar os dois poderes na totalidade
Sonia Cossa
Sonia Cossa Este nao é Estado de Direito só na constituicao, é um Estado de faz de conta. onde há inpunidade é gritante, e a injustiça reina.
Atanacio Nacatembo
Atanacio Nacatembo Very sad but one day will end one day.
Adelino Sergio
Adelino Sergio O meu conselho para sr. nini satar era melhor procurar departamento de directos humanos com a senhora alice mabote si calhar ela pode ajudar o teu sobrinho .....king mula
Xavier Ernesto Jone Jone
Xavier Ernesto Jone Jone Não à justiça em Moçambique,prk os tubarões estão afrente eles faz e disfaz prk são libertadores deste pais
Samuel Arlindo Mazivila
Samuel Arlindo Mazivila É problema antigo de Moçambique, difiçil resolver. Desde o tempo de colonos até hoj,e em moçambicaque a justicia tem donos, pra outros existe pra outros näo. Pior quando um politico com maior poder tem intereçe nas suas propriedades, levam em nome do Governo pra o benefincio deles.
Ancha Amaral
Ancha Amaral Cuide se meu querido e faça a sua vida, pois tens muito k fazer. Nao perca seu tempo com os criminosos e bandidos. De certesa ninguem te quer ouvir e porque tens a intensao de querer gastar sempre salivas e pensamentos posetivos pra os k nao meresem? Nini, toma cuidado por favor. Eu e a tua familia te amamos muito e nao queremos te perder. Quantas cartas escreveste e quem te ouve? Ora, quantas cartas pretende escrever? Toma juizo se nao, o juizo toma em ti. Os homens da frelimo sao os k fizeram e vao sempre fazer. Toma muito cuidado. A sua verdade pra eles nao significa nada e nao tem importancia. Quem a visa amigo é.
Nisia Massingue Jose
Nisia Massingue Jose Ancha
Ancha Amaral
Ancha Amaral Nisia, que tal falei feio ou verdade? Pra mim foi bacana porque o k adianta escrever e se os patroes nao lêm o k o grande Nini escrevem. Pra mim tomaria outro rumo.
Euclesio Valdmira Will Will
Euclesio Valdmira Will Will Moçambique pá fazr injustiça estão em primeiro lugar 
vivem imcarserando pessoa pela injusta causa 
mas os verdadeiros culpados andao fora das celas 
fazendo e desfazendo 
aruinando o país 
e lamentável pá onde vamos nos
Gigy Matsinhe
Gigy Matsinhe Mocambique,por isso eu tive de emigrar já não aguentava com a incompetência desses cabritos que comem onde estão amarrados !!!
Bonny Tivane
Bonny Tivane Bom dia Nini Satar,quero acreditar que depois desda carta o venerando Juiz Presidente vai responder ao pedido do advogado do Danish e ao seu pedido.tenha fe irmao.abracos
Carlitos Mausse
Carlitos Mausse Nos estamos n país sem leis os verdadeiros ladroes estao a passear a sua classe é um pais cheio de ladroes bandidos ate o proprio prezidente é ladrao
Anabela Mabui
Anabela Mabui Eu que o diga.... Pior quando quem devia defender os teus direitos é movido à base das samoras
Ilidio Mussengue
Ilidio Mussengue Nini meu caro amigo talvez con as aulas que tens dado sobre justiça vão aprender mais,talvez não tenham boa noção da constituição
Salimo Hemed
Salimo Hemed Eu acredito que nem o próprio presidente do tribunal está satisfeito, independentemente de ser ou não culpado penso que seria justo repor a legalidade, o problema de estarmos amarrados da nisso ignoramos a nossa inteligência e fazemos o que os outros pensam. Triste situação mas creio que o tribunal vai repor a legalidade vamos acreditar nisso.
Djtelmomoz Telmo
Djtelmomoz Telmo nao justica neste pais ...esta ai exemplo da ematum.pro indico.base de pemba..nenhum detido
Mano Jaimito Manguele
Mano Jaimito Manguele Pais onde falar de justica eh perder tempo..... O tempo de ditadura ainda reina neste pais......
Sheiksaleda Graca
Sheiksaleda Graca A melhor lei do mundo e shariha. A justixa sera feita duma ou de outra maneira.
Herci Mac
Herci Mac Nini não esqueça de compartilhar com os seus seguidores as respostas das suas cartas, acredito que só assim é que podemos perceber o que está a acontecer. mais não disse
Kika Jambo
Kika Jambo É necessário separar o poder judicial do poder político. Assim as coisas vão melhorar bastante. Acredite que os Magistrados também desejam trabalhar sem interferência do poder político.
Ayub Abdul Gaffar
Ayub Abdul Gaffar Esta tudo podre isto aqui
Salimo Bastos
Salimo Bastos É muito triste isto e lamentavel.
Ibrahimo Ossman
Ibrahimo Ossman Triste e lametave vamos ver depos da carta ajustiça
Arsenio Titos Matsinhe
Arsenio Titos Matsinhe Isto tudo k fazem com o seu sobrinho ja que dizes k foi preso ilegalmente acho eu k e' pra atingir a ti,ja k nao te conseguem so podem dscontar nos seus familiares.
Djtelmomoz Telmo
Djtelmomoz Telmo esses dirigentes merecem sentir uma dor enorme pra começarem a trabalhar a serio
Faizal Pretty Cano
Faizal Pretty Cano Me arrepend d ter Nascido em Moz!!!
Eu tnha K xtar Em Portugal!!!
Afonso Quinze Afonsinho
Afonso Quinze Afonsinho A VIDA E JOGO MANO
Carlos Mbira
Carlos Mbira País do pandza
Ralf Otis
Ralf Otis Ishhh bem forte
Nhancale Albano
Nhancale Albano É lamentável!!!!!!
Mario Manaca Maulana
Mario Manaca Maulana Boas aulas meu dr.nini
Camil Hassane
Camil Hassane coitado de danish....
Fernando Sande
Fernando Sande nini isso é moz,quase compara-se com uma terra de ninguem
Gafur Chande Chande
Gafur Chande Chande O melhor a fazer a deixar que a justica seja feita.
Artiel Francisco
Artiel Francisco Triste e lamentavel essa situaçao
Rahimo Tauabo
Rahimo Tauabo Ven la ate em mocambique fzer estas publicacoes nao adistancia
Pedro Zacarias
Pedro Zacarias Forca ai desse lado meu grande compatriota
Alberto Alfredo Inacio Ngomane
Alberto Alfredo Inacio Ngomane a justica tarda mas nao falha
Zoheb Jussab
Zacarias Matope Matope
Zacarias Matope Matope Podre sim.
Alice Tembe
Alice Tembe Triste.
Fernando Suvanhira
Fernando Suvanhira Pais d padza
Sam Cruz
Sam Cruz Eish

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